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ORÇAMENTO DA CIDADE DE JAN, FEV, MARÇO, ABRIL 2017

SITUAÇÃO DAS
FINANÇAS MUNICIPAIS

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ORÇAMENTO DA CIDADE DE JAN, FEV, MARÇO, ABRIL 2017

  1. 1. SITUAÇÃO DAS FINANÇAS MUNICIPAIS Estudo comparativo 1º quadrimestre/2016 x 1º quadrimestre/2017
  2. 2. Arrecadação Município de São Paulo Receita Orçada Receita Realizada % Realizado em relação ao Orçado Variação 1º Quad/2017 em relação ao 1º Quad/2016 2016 1º Quadrimestre R$ 54,4 bi R$ 16,9 bi 31,12% Aumento de R$ 315 milhões + 1,86% 2017 1º Quadrimestre R$ 54,7 bi R$ 17,3 bi 31,53% Obs: Adm. Direta e Indireta, excluindo receitas extraorçamentárias Fonte: Sistema Ábaco/TCM e SOF – Dados extraídos em 15/05/2017 – Valores nominais
  3. 3. Receita Corrente Líquida Receita Corrente Líquida Realizada Variação 1º Quad/2017 em relação ao 1º Quad/2016 2016 1º Quadrimestre R$ 15,6 bi Aumento de R$ 588 milhões +3,78% 2017 1º Quadrimestre R$ 16,2 bi Fonte: SOF – Dados extraídos em 15/05/2017 – Valores nominais
  4. 4. Principais aumentos • Receita tributária: aumento de 7,58% nos seguintes impostos: 2016 2017 Variação 1º Quad./2017 em relação ao 1º Quad./2016Realizada 1º Quad. % em relação ao Previsto p/ o ano Realizada 1º Quad. % em relação ao Previsto p/ o ano IPTU 3,5 bi 46,91% 3,8 bi 47,05% 389 mi 11,23% ISS 4,0 bi 33,19% 4,1 bi 32,60% 114,2 mi 2,85% IR 541 mi 30,75% 633 mi 30,44% 91,6 mi 16,92% ITBI 456 mi 23,58% 504 mi 28,61% 48,5 mi 10,62% Multas de Trânsito 413 mi 37,28% 496 mi 30,81% 82,5 mi 19,94% Fonte: Sistema Ábaco/TCM e SOF – Dados extraídos em 15/05/2017 – Valores nominais
  5. 5. • Receitas de transferências da União (-2,09%) e do Estado (-4,92%) Principais reduções 2016 2017 Variação 1º Quad./2017 em relação ao 1º Quad./2016 Realizada 1º Quad. % em relação ao Previsto p/ o ano Realizada 1º Quad. % em relação ao Previsto p/ o ano ICMS (Estadual) 2,2 bi 30,17% 2,1 bi 28,14% -140 mi -6,39% IPVA (Estadual) 1,8 bi 74,18% 1,8 bi 73,8% - 54,6 mi -2,94% FNDE (União) 225,4 mi 31,54% 187,5 mi 27,53% - 37,8 mi -16,81% Transferências de Capital 239,8 mi 6,17% 210,9 mi 7,85% - 28,9 mi -12,04% Fonte: Sistema Ábaco/TCM e SOF – Dados extraídos em 15/05/2017 – Valores nominais
  6. 6. Disponibilidade de Caixa Caixa deixado por Haddad Caixa atual RECURSOS VINCULADOS 3.592.974.686,32 7.335.297.917,45 RECURSOS NÃO VINCULADOS 1.864.670.295,75 3.192.493.999,90 TOTAL 5.457.644.982,07 10.527.791.917,35 Fonte: Relatório de Disponibilidade de Caixa (Portal e SOF) – Dados extraídos em 16/05/2017 – Valores nominais
  7. 7. Congelamentos 2016 2017 Variação 1º Tri/2017 em relação ao 1º Tri/2016 Congelado % Congelamento sobre o Orçado Congelado % Congelamento sobre o Orçado Pessoal + Auxílios 307,7 mi 1,4% 91,1 mi 0,4% - 216,6 mi - 70,4% Atividade (Custeio) 1,8 bi 8,3% 4,3 bi 19,6% + 2,47 bi 139% Projeto (Investimento) 5,5 bi 70,5 % 4,6 bi 76,7% - 0,9 bi - 16,4% Total Geral 7,6 bi 14 % 8,9 bi 16,4% + 1,4 bi 17,8% Fonte: SOF – Dados extraídos em 15/05/2017 – Valores nominais
  8. 8. Liquidação 2016 2017 Variação 1º Tri/2017 em relação ao 1º Tri/2016 Liquidado % Liquidação sobre o Orçado Liquidado % Liquidação sobre o Orçado Pessoal + Auxílios 6,06 bi 28,4% 6,53 bi 28,5% 474,6 mi 7,8% Op. Especial (Dívida) 1,2 bi 32,3 % 1,3 bi 31,9% 71,3 mi 5,9% Atividade (Custeio) 5,6 bi 26% 5,8 bi 26,8 % 233,4 mi 4,2% Projeto (Investimento) 252,8 mi 3,2% 39,9 mi 0,7% - 212,8 mi -84,2% Total Geral 13,1 bi 24,1% 13,6 bi 25% + 566,4 mi + 4,3% Fonte: SOF – Dados extraídos em 15/05/2017 – Valores nominais
  9. 9. Cultura Dotações Órgão Orçado Congelado % Promoção de Campanhas e Eventos de Interesse do Município. SGM/SMC/SMPI R/SMSP 101.955.292,00 68.997.026,74 67,7% Projetos de Preservação e Recuperação do Patrimônio, Histórico, Artístico, Cultural e Arqueológico FUNDURB/SMC 27.400.275,00 26.759.115,23 97,7% Construção, Requalificação ou Reforma de Equipamentos Culturais FUNDURB, SMC e SMUL 26.499.395,00 26.338.204,48 99,4% Operação e Manutenção de Equipamentos Culturais SMC 83.990.439,00 22.182.024,61 26,4% Ações de Difusão Cultural do Theatro Municipal - Grupos Artísticos, Técnicos e Administrativos FTM 66.887.293,00 16.721.823,25 25,0% Aumento de Capital da SP Cine SMC 15.000.000,00 15.000.000,00 100,0% Programação de atividades culturais Diversos 37.669.561,00 14.702.045,10 39,0% Implantação de Pontos e Pontões de Cultura - Cultura Viva SMC 15.074.000,00 13.904.000,00 92,2% Prêmio Zé Renato SMC 12.000.000,00 12.000.000,00 100,0% Ações de Difusão Cultural do Theatro Municipal - Programação Artística FTM 20.787.293,00 11.818.423,25 56,9% Orçado Congelado % Função Cultura 754.035.893,00 356.065.531,05 47,2%
  10. 10. Dotações Órgão Orçado Congelado % Lei de Fomento ao Teatro SMC 18.170.000,00 10.170.000,00 56,0% Administração da Unidade FTM e SMC 131.619.227,00 9.413.074,34 7,2% Fomento à Cultura da Periferia de São Paulo SMC 15.000.000,00 9.375.000,00 62,5% Lei de Fomento à Dança SMC 13.960.000,00 8.960.000,00 64,2% Fomento às linguagens artísticas SMC 8.550.722,00 8.550.722,00 100,0% Oficinas e Programações nas Casas de Cultura SMC 6.900.000,00 6.000.000,00 87,0% Programa Ônibus-Biblioteca SMC 5.500.000,00 5.500.000,00 100,0% Programa Jovem Monitor Cultural SMC 10.230.000,00 5.230.000,00 51,1% Execução do Programa para a Valorização de Iniciativas Culturais SMC 12.865.200,00 4.566.300,00 35,5% Ações de formação das Escolas de Música e Dança do Theatro Municipal e da Praça das Artes FTM 13.671.282,00 3.715.420,50 27,2% Políticas de Audiovisual SMC 17.500.000,00 3.615.000,00 20,7% Rádios Comunitárias - Lei nº 16.572/2016 SMC 3.400.000,00 3.400.000,00 100,0% Biblioteca Mario de Andrade SMC 13.150.847,00 3.362.711,75 25,6% Preservação do Patrimônio Histórico, Artístico, Cultural e Arqueológico FUNCAP/FUNP ATRI 2.793.480,00 2.793.480,00 100,0% Subvenção e Contribuições a Entidades Culturais SMC 7.448.289,00 2.575.322,25 34,6% Fomento ao Circo/Edital Xamego SMC 4.000.000,00 2.300.000,00 57,5% Ações de difusão cultural da Praça das Artes FTM 2.766.000,00 2.253.900,00 81,5% Manutenção de Sistemas de Informação e Comunicação SMC 8.195.761,00 2.048.940,25 25,0% Programa de Gestão Cultural Comunitária de Espaços SMC 2.001.000,00 2.001.000,00 100,0%
  11. 11. Dotações Órgão Orçado Congelado % Políticas de promoção cultural SMC 2.970.960,00 1.758.728,00 59,2% Implantação, Reforma e Requalificação de Casas de Cultura SMC 1.500.000,00 1.500.000,00 100,0% Ações de Difusão Cultural do Theatro Municipal - Patrimônio FTM 5.414.800,00 1.353.700,00 25,0% Programa Vocacional SMC 2.119.000,00 1.165.450,00 55,0% Ações de Preservação do Patrimônio Histórico, Artístico, Cultural e Arqueológico SMC 1.401.000,00 1.101.000,00 78,6% Edital Redes e Ruas SMC 1.029.000,00 1.029.000,00 100,0% Programação - Bibliotecas Públicas SMC 2.000.000,00 1.000.000,00 50,0% Ações de Difusão Cultural do Theatro Municipal - Administrativos FTM 3.810.614,00 952.653,50 25,0% Programa PIÁ SMC 1.715.000,00 943.250,00 55,0% Escola Municipal de Iniciação artística (EMIA) SMC 3.000.000,00 918.952,80 30,6% Fomento à Música SMC 1.500.000,00 900.000,00 60,0% Centro de Mémoria do Circo SMC 600.000,00 600.000,00 100,0% Semana do Hip Hop SMC 1.500.000,00 575.000,00 38,3% Programação do Clube do Choro de São Paulo SMC 500.000,00 500.000,00 100,0% Bolsa Cultura SMC 1.621.000,00 406.000,00 25,0% Programa Veia e Ventania SMC 1.000.000,00 400.000,00 40,0% Criação da Casa da Capoeira SMC 300.000,00 300.000,00 100,0% Evento da Juventude-Summer Beats SGM 300.000,00 300.000,00 100,0% Evento Feira Vocacional - Santo Amaro SMC 300.000,00 300.000,00 100,0%
  12. 12. Dotações Órgão Orçado Congelado % Realização de Projetos Culturais com Incentivos Fiscais EGM 300.000,00 300.000,00 100,0% Cultura e Patrimônio Afro-Brasileiro e Indígena SMPIR 210.000,00 210.000,00 100,0% Evento denominado Festa da Nações do Jd. Noronha SGM 200.000,00 200.000,00 100,0% Programa Municipal do Livro e da Leitura SMC 150.000,00 150.000,00 100,0% Programa Aldeias SMC 700.000,00 40.100,00 5,7% Centro de Referência da Dança SMC 31.000,00 31.000,00 100,0% Construção de quatro casas do HIP HOP SMC 1.000,00 1.000,00 100,0% Evento Dia da Cultura Evangélica SGM 1.000,00 1.000,00 100,0% Implantação do Fundo Municipal de Cultura SMC 1.000,00 1.000,00 100,0% Lei dos Mestres da Cultura Popular SMC 1.000,00 1.000,00 100,0% Manutenção da TV da Cidade de São Paulo SGM 1.000,00 1.000,00 100,0% Território Hip Hop (Vocacional Hip Hop) SMC 1.000,00 1.000,00 100,0% TV da Cidade de São Paulo SGM 1.000,00 1.000,00 100,0% Programação de atividades e eventos da cultura Reggae SMC 1.000,00 - 0,0%
  13. 13. Dotações Órgão Orçado Congelado % E297 - Despesas de Exercícios Anteriores - Processo PMSP nº 2005-0.181.376-0 SGM 3.055.163,00 3.055.163,00 100,0% E106 - Programa de Atividades Culturais da Biblioteca Mario de Andrade SMC 1.000.000,00 1.000.000,00 100,0% E571 - Projetos de Fomento à Cultura na Cidade de São Paulo SGM 900.000,00 900.000,00 100,0% E1183 - Apoio a Mostras e Festivais de Cinema SMC 700.000,00 700.000,00 100,0% E1184 - Apoio a Ações e Projetos Culturais na Periferia SMC 700.000,00 700.000,00 100,0% E4554 - Realização de Eventos Culturais SMC 670.000,00 670.000,00 100,0% E4486 - Atividades Culturais Diversas SMC 655.000,00 655.000,00 100,0% E1489 - Aproartes - Desenvolvimento de Atividades Culturais e Desportivas Cnpj Nº 07.910.208/0001-97 SMC 600.000,00 600.000,00 100,0% E87 - Contratação de Serviços e Equipamentos para Realização de Eventos (Palco, Iluminação, etc) SGM 500.000,00 500.000,00 100,0% E1051 - Apoio a Eventos Culturais na Cidade de São Paulo SMC 450.000,00 450.000,00 100,0% E41 - Apoio, Assistência e Fomento a Projetos Culturais, em especial as Ações do Grupo Scenário SMC 450.000,00 450.000,00 100,0% E633 - Realização de Projetos Culturais SMC 450.000,00 450.000,00 100,0% E4547 - Realização de Eventos Culturais SMDP 400.000,00 400.000,00 100,0% E3932 - Reforma do Espaço Cultural Dona Julieta Sohn - Casarão do Belvedere SMC 390.000,00 390.000,00 100,0% Cultura - Emendas
  14. 14. Dotações Órgão Orçado Congelado % E1173 - Apoio a Coletivos Culturais de Ocupação de Espçaos Públicos SMC 300.000,00 300.000,00 100,0% E305 - Promoção de Festas Populares como Aniversário do Campo Limpo, Aniversário do Capão Redondo, Carnaval de Rua, entre outros. PR-CL 300.000,00 300.000,00 100,0% E1170 - Apoio à Arte Urbana SMC 250.000,00 250.000,00 100,0% E4525 - Incentivo aos Projetos Desenvolvidos pela Associação Cristã de Moços - ACM de São Paulo SMC 200.000,00 200.000,00 100,0% E647 - Reggae Música e Cultura SMC 180.000,00 180.000,00 100,0% E1484 - VI Encontro Cultural da Catimbó Lapeano da Associação Beneficente e Cultural por um Mundo Melhor e Solidário SMC 160.000,00 160.000,00 100,0% E1169 - Apoio à Formação Artística em Circo SMC 150.000,00 150.000,00 100,0% E1357 - Realização de Projetos Culturais, com Realização de Aulas, Oficinas e Apresentação de Peças de Teatro, em Equipamentos Públicos como CEUs, Praças Públicas e Casas de Cultura, em Parceria com Entidades Sociais SMC 150.000,00 150.000,00 100,0% E283 - Desenvolvimento e Implantação do Projeto da Escola de Música Associação Morumbi de Integração Social, localizada na Rua Carvalho de Freitas, N° 6, Vila Andrade PR-CL 150.000,00 150.000,00 100,0% E3865 - Promover Oficinas, Workshops, Feiras e Diversos Eventos de Capacitação e Entretenimento Cultural com Participação Cidadã e Engajamento Social SMC 150.000,00 150.000,00 100,0% E1078 - Realização dos Eventos 24ª Festas das Nações no Bairro do Cangaíba Lei 15.927/2013, Festa Junina no Bairro do Cangaíba Lei 16.038/2014 e 5ª Festa Arraial São João nas Ruas do Brás Lei 15.785/2013 SMC 130.000,00 130.000,00 100,0%
  15. 15. Dotações Órgão Orçado Congelado % E644 - Realização de Aulas de Música, Capoeira, Danças Folclóricas Brasileiras e Ballet SMC 130.000,00 130.000,00 100,0% E646 - Realização de Projetos de Arte Teatral e Cultura Colaborativa SMC 130.000,00 130.000,00 100,0% E1073 - Realização da 6ª Edição da Mostra Ecofalante de Cinema Ambiental SMC 100.000,00 100.000,00 100,0% E12 - Eventos Culturais SMC 100.000,00 100.000,00 100,0% E3943 - Contratação Artística, Locação de Palco, Equipamentos de Som e Iluminação para a Festa de Aniversário do Bairro Vargem Grande, Subprefeitura de Parelheiros SMC 100.000,00 100.000,00 100,0% E3945 - Contratação Artística, Locação de Palco, Equipamentos de Som e Iluminação para o Evento Colônia Fest, Subprefeitura de Parelheiros SMC 100.000,00 100.000,00 100,0% E4523 - Projeto São Paulo Musical/2017 da União Paulista de Artistas Seniores - Rua Bage, 230 - 172B SMC 100.000,00 100.000,00 100,0% E523 - Realização da 41ª Mostra Internacional de Cinema de São Paulo SMC 100.000,00 100.000,00 100,0% E5508 - Circuito de Musica de Perus e Anhanguera PR-PR 100.000,00 100.000,00 100,0% E6162 - Instalação de Ar Condicionado para a Casa de Cultura Salvador Ligabue no Largo da Matriz na Freguesia do Ó SMC 100.000,00 100.000,00 100,0% E151 - Operação e Manutenção de Equipamentos Culturais SMC 80.000,00 80.000,00 100,0% E4429 - Promoção de Atividades Culturais - Áudio e Vídeo para Jovens, Região de Tremembé/Jaçanã SMC 80.000,00 80.000,00 100,0% E1075 - Realização dos Eventos 40ª Feira de Artes da Vila Madalena Lei 15.252/2010, 13º Santo Antônio na Chácara Lei 15.109/2010 e 5ª Feira Cultural do Jabaquara, Feira de Artes e Gastronomia SMC 70.000,00 70.000,00 100,0%
  16. 16. Dotações Órgão Orçado Congelado % E3885 - Execução de Evento para o Instituto Nação | Treme Terra, CNPJ: 11.106.968/0001-13 SMC 50.000,00 50.000,00 100,0% E4013 - Apoio dos Projetos Desenvolvidos pela Entidade Samba da Vela SMC 50.000,00 50.000,00 100,0% E4014 - Projetos da Orquestra Sinfônica de Santo Amaro SMC 50.000,00 50.000,00 100,0% E4465 - Eventos Culturais para as Festividades do Aniversário de Itaquera PR-IQ 50.000,00 50.000,00 100,0% E4519 - Orquestra Sinfônica Carlos Gomes - Projeto Musicalidade SMC 50.000,00 50.000,00 100,0% E532 - Implantação do Conservatório Musical da X-9 Paulistana SMC 50.000,00 50.000,00 100,0% E3886 - Realização de Atividades Culturais no Núcleo Sociocultural Humaitá, localizado na Rua Botuporã, 189 - Subprefeitura de Itaquera, CNPJ: 09.521.875/0001-03 SMC 30.000,00 30.000,00 100,0% E3924 - Reforma do Palco e Instalação do Sistema de Luz do Centro Cultural do Butantã SMC 30.000,00 30.000,00 100,0% E4475 - Oficinas Culturais de Valorização da Comunidade SMC 30.000,00 30.000,00 100,0% E534 - Realização da 6ª Mostra Ecofalante de Cinema Ambiental SMC 30.000,00 30.000,00 100,0% E537 - Projeto Superando Limites - Associação de Ballet de Cegos Fernanda Bianchini SMC 30.000,00 30.000,00 100,0% E5488 - Realização do Projeto Escola em Cena de Criação de Jovens Espectadores Com Alunos das Escolas Municipais e os Teatros Independentes De São Paulo SMC 30.000,00 30.000,00 100,0% E5513 - Implantação de Galeria de Arte a Ceu Aberto na Área Externa ao CEU Parque Anhanguera SMC 30.000,00 30.000,00 100,0% E5514 - Realização do Projeto Cultura do Lixo SMC 30.000,00 30.000,00 100,0% Fonte: SOF – Dados extraídos em 15/05/2017 – Valores nominais

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