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FÓRUM HIP HOP MSP INFORMA A SITUAÇÃO REFERENTE DAS LEIS, EMENDAS E DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 2019

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FÓRUM HIP HOP MSP INFORMA A SITUAÇÃO REFERENTE DAS LEIS, EMENDAS E DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 2019

  1. 1. http://www.forumhiphopmsp.com.br 55 – 11 – 98216 21 60 rapperpirata@gmail.com FÓRUM HIP HOP MSP INFORMA A SITUAÇÃO REFERENTE DAS LEIS, EMENDAS E DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 2019 Rapper Pirata São Paulo 14 de janeiro de 2019 Fórum Hip Hop MSP informa a situação referente das leis, emendas e dotações orçamentárias, Lei 536/2018 aprovada para execução de efetivação de políticas públicas culturais da cidade de São Paulo em 2019, veiculadas ao Movimento Hip Hop SP. Infelizmente não se encontra-se as rubricas do Mês de Hip Hop que é lei municipal Desde de 2017 continua sendo algo não transparente da prefeitura, principalmente porque não há diálogo público direto com o movimento para elaboração do projeto, que fora protocolado no mês de novembro. As rubricas do Território HipHop politica especifica que garante a possibilidade de oficinas e eventos o ano todo, não passam de R$ 1.000,00. Já as Casas de Hip Hop na leste está garantido orçamento de quase R$ 1.000.000,00, porque desde do LDO consta como ação da prefeitura. As outras políticas estão garantidas através de emendas parlamentares.
  2. 2. http://www.forumhiphopmsp.com.br 55 – 11 – 98216 21 60 rapperpirata@gmail.com Agora tem que ser reforçado ao movimento que todas as ações são garantidas no Plano Plurianual de 2017 a 2021 valores rubricados ao Hip Hop R$ 21 milhões. Temos que buscarmos a efetivação das tais políticas e saímos dos caças niqueis e também das manipulações políticas, porque a não realização do Mês do Hip Hop como demanda a lei, prejudica aproximadamente 1250 grupos artísticos diretos independentes, pior prejudica o hip hop e a sua valorização como bem material público de cidadania de São Paulo. Abaixos Emendas e informações. 25.10.13.392.3001.1182 3.3.90.39.00 00 E3658 - Programa Pedagogia Hip Hop 3658 Dotação Nova R$0 R$50.000 R$50.000 25.10.13.392.3001.1243 3.3.90.39.00 00 E1393 - Festival de Grafitti - Beco do Batman 1393 Dotação Nova R$0 R$30.000 R$30.000
  3. 3. http://www.forumhiphopmsp.com.br 55 – 11 – 98216 21 60 rapperpirata@gmail.com 48.10.13.392.3001.1317 3.3.90.39.00 00 E3619 - Projeto Grafite - Ações Culturais na Região da Lapa 3619 Dotação Nova R$0 R$50.000 R$50.000 EMENDA 2051 AO PROJETO DE LEI 536/2018 - LOA 2019 Acrescente-se a seguinte ação: CÓDIGO DA DOTAÇÃO: NOVO ESPECIFICAÇO: CONSTRUÇÃO DE QUATRO CASAS DE HIP HOP NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. VALOR: R$3.923.098,10 Os recursos para cobertura das despesas decorrentes desta emenda serão provenientes da anulação, no montante indicado, da seguinte dotação: Câmara Municipal de São Paulo Emendas – PL 536/18 Secretaria de Documentação Disponibilizado pela Equipe de Documentação do Legislativo Página 272 de 2417 CÓDIGO DA DOTAÇÃO: 28.17.99.999.9999.8999.9.9.99.99.00 ESPECIFICAÇÃO: Reserva de Contingência VALOR: R$3.923.098,10 AUTOR: JAIR TATTO EMENDA 3053 AO PROJETO DE LEI 536/2018 - LOA 2019 Acrescente-se a seguinte ação: CÓDIGO DA DOTAÇÃO: NOVO ESPECIFICAÇÃO: Construção de quatro Casas Hip Hop VALOR: R$5.000.000,00 Os recursos para cobertura das despesas decorrentes desta emenda serão provenientes da anulação, no montante indicado, da seguinte dotação: CÓDIGO DA DOTAÇÃO: 28.17.99.999.9999.8999.9.9.99.99.00 ESPECIFICAÇÃO: Reserva de Contingência VALOR: R$5.000.000,00 AUTOR: JULIANA CARDOSO EMENDA 3658 AO PROJETO DE LEI 536/2018 - LOA 2019 Acrescente-se a seguinte ação:
  4. 4. http://www.forumhiphopmsp.com.br 55 – 11 – 98216 21 60 rapperpirata@gmail.com CÓDIGO DA DOTAÇÃO: NOVO ESPECIFICAÇÃO: Apoio a Cultura Hip Hop VALO R: R$50.000,00 Os recursos para cobertura das despesas decorrentes desta emenda serão provenientes da anulação, no montante indicado, da seguinte dotação: CÓDIGO DA DOTAÇÃO: 28.17.99.999.9999.8999.9.9.99.99.00 ESPECIFICAÇÃO: Reserva de Contingência VALOR: R$50.000,00 AUTOR: SONINHA FRANCINE EMENDA 1393 AO PROJETO DE LEI 536/2018 - LOA 2019 Acrescente-se a seguinte ação: CÓDIGO DA DOTAÇÃO: NOVO ESPECIFICAÇÃO: Festival de Grafitti - Beco do Batman VALOR: R$30.000,00 Os recursos para cobertura das despesas decorrentes desta emenda serão provenientes da anulação, no montante indicado, da seguinte dotação: CÓDIGO DA DOTAÇÃO: 28.17.99.999.9999.8999.9.9.99.99.00 ESPECIFICAÇÃO: Reserva de Contingência VALOR: R$30.000,00 AUTOR: JOSÉ POLICE NETO EMENDA 3619 AO PROJETO DE LEI 536/2018 - LOA 2019 Acrescente-se a seguinte ação: CÓDIGO DA DOTAÇÃO: NOVO ESPECIFICAÇÃO: Projeto Grafite - Ações Culturais na Região da Lapa VALOR: R$50.000,00 Os recursos para cobertura das despesas decorrentes desta emenda serão provenientes da anulação, no montante indicado, da seguinte dotação: CÓDIGO DA DOTAÇÃO: 28.17.99.999.9999.8999.9.9.99.99.00 ESPECIFICAÇÃO: Reserva de Contingência VALOR: R$50.000,00 AUTOR: SONINHA FRANCINE
  5. 5. http://www.forumhiphopmsp.com.br 55 – 11 – 98216 21 60 rapperpirata@gmail.com EMENDA 3091 AO PROJETO DE LEI 536/2018 - LOA 2019 Acrescente-se a seguinte ação: CÓDIGO DA DOTAÇÃO: NOVO ESPECIFICAÇÃO: Eventos (Palco, Som, Iluminação, DJ, Tendas etc) VALOR: R$200.000,00 Os recursos para cobertura das despesas decorrentes desta emenda serão provenientes da anulação, no montante indicado, da seguinte dotação: CÓDIGO DA DOTAÇÃO: 28.17.99.999.9999.8999.9.9.99.99.00 ESPECIFICAÇÃO: Reserva de Contingência VALOR: R$200.000,00 AUTOR: JULIANA CARDOSO EMENDA 259 AO PROJETO DE LEI 536/2018 - LOA 2019 Acrescente-se a seguinte ação: CÓDIGO DA DOTAÇÃO: NOVO ESPECIFICAÇÃO: Casa de Cultura/Hip Hop do Capão Redondo VALOR: R$500.000,00 Os recursos para cobertura das despesas decorrentes desta emenda serão provenientes da anulação, no montante indicado, da seguinte dotação: CÓDIGO DA DOTAÇÃO: 28.17.99.999.9999.8999.9.9.99.99.00 ESPECIFICAÇÃO: Reserva de Contingência VALOR: R$500.000,00 AUTOR: Liderança PT

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