Gestão de projetos - LIC RS

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Apresentação que contempla algumas informações sobre a concepção do projeto, modelagem, apresentação, tramitação, captação de recursos, execução, prorrogações de prazo, alterações, divulgação e relatório físico.

Gestão de projetos - LIC RS

  1. 1. <ul><li>Gestão de Projetos LIC </li></ul><ul><li>RAFAEL CRAMER BALLE </li></ul>
  2. 2. O que é Cultura? Ao longo dos séculos, a cultura se manifesta pelas mais diversas formas de expressão da criatividade humana, mas não apenas no que hoje chamamos belas artes ( música, pintura, escultura, teatro, cinema etc) ou através da literatura e da poesia em todos os seus gêneros, mas também por outras formas de criação intelectual nas ciências humanas, naturais e exatas . É a esse conjunto de atividades que se deveria denominar de cultura. Milton Santos, 2000
  3. 3. O que é Cultura? <ul><li>CULTURA como fator simbólico , sem identificação exclusiva com as belas artes (Dimensão Simbólica) </li></ul><ul><li>CULTURA como direito de cidadania , sem privilégios e exclusões (Dimensão Social) </li></ul><ul><li>CULTURA como economia , segmento produtivo da sociedade (Dimensão Econômica) </li></ul>
  4. 4. <ul><ul><ul><li>tem seu berço no capitalismo </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>homogeneização da cultura </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>bolsões de consumo nos grandes centros urbanos </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>proporciona ao homem necessidades </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>televisão é um dos meios de comunicação que contribui para a massificação </li></ul></ul></ul>Indústria Cultural
  5. 5. <ul><ul><ul><li>a atividade cultural, entendida em seu largo espectro, produz riqueza, gera empregos e proporciona arrecadação tributária. </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>ALMEIDA, 1993 </li></ul></ul></ul>O cenário da Produção Cultural
  6. 6. <ul><ul><ul><li>considerando o potencial artístico do povo e, numa visão mais econômica, o potencial de consumo que existe dadas as grandezas demográficas e culturais do país, percebe-se que essa indústria ainda não detém a força que poderia ter no mercado </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>LEOCÁDIO, 2000 </li></ul></ul></ul>O cenário da Produção Cultural
  7. 11. O que é um projeto ? <ul><ul><li>“ Um projeto é um esforço temporário empreendido para criar um produto, serviço ou resultado exclusivo.” </li></ul></ul><ul><ul><li>PMBOK 3rd edition (2004) </li></ul></ul>
  8. 12. Como começar a modelagem do projeto <ul><ul><li>Que problema o projeto visa solucionar? (efeitos / causas) </li></ul></ul><ul><ul><li>Qual o objetivo do projeto? (fins / meios) </li></ul></ul><ul><ul><li>Como se configura a demanda do produto? </li></ul></ul><ul><ul><li>Quais os preços e condições de colocação do produto do projeto? </li></ul></ul>
  9. 13. Quantos brasileiros frequentam cinema? Quantos nunca foram a museu? Quantos conhecem uma exposição de arte? E quantos viram um espetáculo de dança? 14% 92% 7% 22% Indicadores da Exclusão Cultural – Brasil Fonte: Ministério da Cultura - 2007
  10. 14. O Consumo Cultural no Brasil – 2007 Fonte: Revista Observatório, No. 7 (Itaú Cultural) <ul><li>Mais da metade dos brasileiros nunca comprou um único ingresso de cinema, nunca foi ao teatro, nunca viu uma exposição de arte, nunca assistiu a um show musical. </li></ul><ul><li>69% dos brasileiros nunca leu um livro. </li></ul><ul><li>77% dos brasileiros preferem usar o tempo livre com a televisão. </li></ul><ul><li>56% dos freqüentadores de cinema preferem filmes americanos. 72 % acham esses filmes ótimos. O Brasil produz mais de 100 filmes/ano . </li></ul>
  11. 15. Internet Fonte: Meta Instituto de Pesquisas de Opinião <ul><ul><li>Hábitos de informação e formação de opinião </li></ul></ul><ul><ul><li>A leitura ultrapassou de vez as fronteiras do papel para se acomodar em telas </li></ul></ul><ul><ul><li>No Rio Grande do Sul 48,3% utilizam a rede mundial todos os dias </li></ul></ul><ul><ul><li>A penetração da web já é maior que a dos jornais e das revistas </li></ul></ul>
  12. 16. Matriz de estrutura Lógica do Projeto
  13. 17. A que sistema o projeto serve ?
  14. 18. Mecenas <ul><li>Entre meados do ano 30 a.C. e 10 d.C , Mecenas foi nomeado ministro do imperador Augustus, iniciando uma política de relacionamento do governo com a sociedade sem precedentes na Roma Antiga. Sua estratégia foi levar o maior número de artistas e dos pensadores da époc a (músicos, pintores, escultores e atores) que detinham boa popularidade, para junto do governo, procurando transferir para o Estado a aceitação e o prestígio dos artistas junto à população. </li></ul>
  15. 19. Mecenato <ul><li>No século XV , quando começou a emergir na Europa renascentista outro tipo de mecenato, desta vez voltado a suprir as famílias com maior riqueza da época, do maior número de produções artísticas que fosse possível . </li></ul>
  16. 20. <ul><li>No século XX nos Estados Unidos da América , onde as grandes fortunas oriundas da Europa e consolidadas no continente que despontava, passaram a usar dos mesmos mecanismos de legitimação perante a comunidade . Surgiram então as grandes obras de arte norte-americanas e as atenções artísticas, antes voltadas para Paris, passaram a apontar também para Nova Iorque. </li></ul>Mecenato
  17. 21. <ul><li>O início da participação das empresas nas atividades artísticas , ainda como atividade filantrópica, ocorreu na década de 1960 . Apesar de alguns empresários despontarem como incentivadores desse tipo de atividade, imperava nas organizações a visão de que a cultura não precisava e nem justificava os “donativos” oferecidos pelas organizações. </li></ul><ul><li>REISS, 1972 </li></ul>Mecenato
  18. 22. INCENTIVO FISCAL Mecanismos de Financiamento à Cultura Fonte: Fábio de Sá Cesnik INVESTIMENTO PRIVADO Investimento com Incentivo fiscal RECURSOS PÚBLICOS <ul><li>FNC (Lei nº 8.313/91) </li></ul><ul><li>Subvenções do Poder Público </li></ul><ul><li>Programas públicos em geral (Fumproarte) </li></ul><ul><li>Lei do Audiovisual (Lei nº 8.685/93)-Artigo 1º </li></ul><ul><li>FUNCINE (MP nº 2.228/01) </li></ul><ul><li>Mecenato (Lei nº 8.313/91) </li></ul><ul><li>Leis Mendonça – SP (Lei 10.923/90) </li></ul><ul><li>Lei Municipais e Estaduais de Incentivo (Lei Estadual do Rio Grande do Sul) </li></ul><ul><li>FICART (Lei nº 8.313/91) </li></ul><ul><li>OSCIPs </li></ul><ul><li>Conversão da Dívida Externa (Lei nº 10.179/01) </li></ul><ul><li>Crédito (BNDES) </li></ul>
  19. 23. Linha de raciocínio
  20. 26. O que é uma ação cultural ? <ul><ul><li>Uma ação cultural típica é aquela que pode produzir alegria, mas que leva, antes de tudo, indagações, estudos, reflexões e novos olhares sobre uma comunidade. </li></ul></ul><ul><ul><li>Uma ação que se repete a cada ano, de forma lúdica e prazerosa não pode ser confundida com uma ação cultural. </li></ul></ul>
  21. 27. produtor cultural SEDAC
  22. 28. A figura do Produtor Cultural <ul><ul><ul><li>agentes culturais dos setores público e privado </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>artistas, gestores, empreendedores, administradores com experiência em distintas áreas, para atuarem na gestão de atividades culturais </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Cadeia Criativa </li></ul></ul></ul>
  23. 29. O papel do Produtor Cultural <ul><li>visão integrada das áreas de administração, economia, direito, marketing, artes e cultura.  </li></ul><ul><li>profissional preparado para elaborar e desenvolver as etapas necessárias ao domínio do negócio cultural.  </li></ul><ul><li>capaz de desenvolver empreendimentos próprios com a utilização da metodologia adequada.  </li></ul><ul><li>  entende Cultura como um assunto estratégico da nação (produção, distribuição, fruição e consumo do produto cultural) </li></ul>
  24. 30. <ul><ul><ul><li>Qual a funç ã o do produtor cultural no projeto? </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Qual a porcentagem que o Produtor Cultural poderá receber? </li></ul></ul></ul>
  25. 31. Terceirização <ul><li>aumentar a eficiência </li></ul><ul><li>manter o foco principal  </li></ul><ul><li>estimular o mercado </li></ul><ul><li>  aumentar a competitividade </li></ul><ul><li>racionalizar infra-estrutura e recursos humanos </li></ul><ul><li>obter excelência em quesitos técnicos </li></ul>
  26. 32. <ul><ul><ul><li>Apresentar através do site da LIC. </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Fazer login </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Acessar no menu projetos -> enviar novo </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Preencher o formulário </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Encaminhar a documentação para a SEDAC </li></ul></ul></ul>Como apresentar projetos?
  27. 34. <ul><ul><ul><li>Tive dificuldades para localizar o formulário padrão. Como devo proceder? </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Posso encaminhar hoje um projeto que está previsto para ser executado em 2011? </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Pretendo desenvolver um projeto de oficinas, que vai se extender por dois anos letivos, gostaria de saber se há um prazo máximo para executar o projeto? </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Posso encaminhar 2 projetos para o mesmo ano? </li></ul></ul></ul>
  28. 36. <ul><ul><li>“ Estar decidido, acima de qualquer coisa, é o segredo do êxito.” </li></ul></ul><ul><ul><li>Henry Ford </li></ul></ul>
  29. 44. Protocolo da documentação Após o cadastramento, cabe ao produtor encaminhar para a LIC, no prazo de 10 dias , a documentação pertinente ao seu projeto
  30. 45. <ul><ul><ul><li>Projeto Cultural </li></ul></ul></ul><ul><li>Folha Capa deve ser a primeira página para receber o número de protocolo. </li></ul><ul><li>Formulário SimLIC lembre-se de manter a formatação e as instruções de preenchimento </li></ul><ul><li>Planilha de Custos impressa em tamanho legível e formato paisagem, deletar as linhas em branco. </li></ul><ul><li>Folha Resumo </li></ul><ul><li>Termo de Responsabilidade e Compromisso com firma reconhecida em cartório. </li></ul>Documentação a ser apresentada
  31. 46. <ul><ul><ul><li>Produtor Cultural </li></ul></ul></ul><ul><li>Pessoa Jurídica - Cópia completa do ato constitutivo da instituição e da ata de eleição dos dirigentes em exercício - Cópia de comprovante atualizado de residência - Portifólio das atividades culturais já desenvolvidas - Certidão negativa de INSS, FGTS, tributos federais, estaduais e municipais </li></ul><ul><li>Prefeitura Municipal - Cópia da ata de eleição dos dirigentes em exercício - Certidão de habilitação no CHE </li></ul><ul><li>Pessoa Física - Currículo atualizado - Cópia de comprovante atualizado de residência - Certidão negativa de tributos federais e estaduais </li></ul>Documentação a ser apresentada
  32. 47. <ul><ul><ul><li>anexos pertinentes ao Projeto </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>de acordo com o objeto proposto </li></ul></ul></ul><ul><li>regulamento </li></ul><ul><li>material de edições anteriores </li></ul><ul><li>roteiro </li></ul><ul><li>direitos autorais </li></ul><ul><li>notas técnicas </li></ul><ul><li>projeto arquitetônico </li></ul><ul><li>fotos e mapa do local do evento (Resolução 01/2009 CEC/RS) </li></ul>Documentação a ser apresentada
  33. 48. <ul><ul><ul><li>itens de custos e integrantes do projeto </li></ul></ul></ul><ul><li>Currículos devem ser resumidos e apresentar a formação e capacitação para a função a ser desempenhada no projeto . </li></ul><ul><li>Cartas de anuência dos artistas, participantes e apoiadores. </li></ul><ul><li>Orçamentos originais e com assinatura, ou acompanhadas do e-mail de recebimento impresso. </li></ul><ul><li>Comprovantes de Inscrição e de Situação Cadastral de todos itens listados na planilha de custos do projeto . </li></ul>Documentação a ser apresentada
  34. 49. Como apresentar: <ul><ul><ul><li>todas as folhas protocolizadas devem estar rubricadas pelo produtor cultural. </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>encaminhar o projeto com ferragem 2 furos . </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>os anexos devem ser colados em folhas A4. </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>não numere as folhas . </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>não encaminhe o projeto encadernado . </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>não enviar papel de fax </li></ul></ul></ul>
  35. 50. Dica: <ul><ul><ul><li>Guardar </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>cópia de toda a documentação entregue no protocolo </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>a confirmação da entrega (número de protocolo ou A.R.) </li></ul></ul></ul>
  36. 55. Ferramentas para a qualificação do projeto <ul><ul><ul><li>Benchmarking </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Interno </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Funcional </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Competitivo </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Processo Genérico </li></ul></ul></ul>
  37. 56. Matriz de Responsabilidades
  38. 57. <ul><ul><ul><li>Cadastro do projeto – site </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Protocolo do projeto - SEDAC </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Exame Análise Técnica </li></ul></ul></ul>Resumo das situa ções
  39. 58. <ul><li>Cadastrei no site da LIC o Projeto ---- no dia 16 de abril e protocolei no dia 26 de abril. Pergunto: </li></ul><ul><li>Quais os próximos passos do Projeto e como posso acompanhá-lo pelo Site? </li></ul><ul><li>Como saberei se a formatação e a documentação estão corretas? </li></ul><ul><li>O número do processo é o mesmo do protocolo ou é outro? </li></ul>Perguntas
  40. 59. Exame Análise Técnica (SAT - Setor Análise Técnica) <ul><ul><ul><li>Analisa a qualidade e suficiência técnica dos projetos de forma global . </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>A proposta é um todo e não se pode fracionar e analisar parte dela sem incluir um olhar mais abrangente, mesmo em relação às despesas que não estão projetadas para serem cobertas através do sistema LIC </li></ul></ul></ul>
  41. 60. <ul><ul><li>&quot;Queria arrancar teus olhos, para por em seu lugar os meus e colocando os teus em mim, pois por teus olhos enxergaria a mim e tu pelos meus a ti” </li></ul></ul><ul><ul><li>Fernando Pessoa </li></ul></ul>
  42. 61. Exame Análise Técnica (SAT - Setor Análise Técnica) <ul><ul><ul><li>Inabilitado </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Habilitado </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Inabilitado sem recurso </li></ul></ul></ul>99%
  43. 64. E-mail de inabilitação de projeto
  44. 65. Publicação no Diário Oficial do Estado Projeto Inabilitado
  45. 66. Exame Análise Técnica (SAT - Setor Análise Técnica) <ul><ul><ul><li>Recurso </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Resposta aos motivos da inabilitação </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Formulário </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>anexos </li></ul></ul></ul>
  46. 67. Data para protocolo <ul><ul><ul><li>É aceita a data da postagem , desde que acompanhada do comprovante. </li></ul></ul></ul>
  47. 68. <ul><ul><ul><li>Projetos habilitados </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Projetos inabilitados que apresentam recurso a contento </li></ul></ul></ul>Encaminhamento de projeto ao CEC
  48. 69. <ul><ul><ul><li>Protocolo do projeto – SEDAC 10 dias </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Exame Análise Técnica 15 dias </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Inabilitado Análise Técnica 5 dias úteis </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Recurso Análise Técnica 15 dias </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Tempo de tramitação +- 50 dias </li></ul></ul></ul>
  49. 70. <ul><ul><ul><li>A Constituição do Estado do Rio Grande do Sul prevê o CECRS nos seguintes termos: “Art. 225 - O Conselho Estadual de Cultura, visando à gestão democrática da política cultural, terá as funções de: I - estabelecer diretrizes e prioridades para o desenvolvimento cultural do estado; II - fiscalizar a execução dos projetos culturais e aplicação de recursos; III - emitir pareceres sobre questões técnico-culturais. Parágrafo único - na composição do Conselho Estadual de Cultura, um terço dos membros será indicado pelo Governador do Estado, sendo os demais eleitos pelas entidades dos diversos segmentos culturais.” </li></ul></ul></ul>Conselho Estadual de Cultura
  50. 71. <ul><ul><ul><li>definido tecnicamente como “órgão de deliberação coletiva de 2º grau” </li></ul></ul></ul>Conselho Estadual de Cultura
  51. 72. <ul><ul><ul><li>Análise do Mérito Cultural </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Avaliar as qualidades de oportunidade e relevância do projeto. </li></ul></ul></ul>Avaliação do Conselho Estadual de Cultura
  52. 73. 1º: Avaliação Individual CEC <ul><ul><ul><li>Recomendado </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Não Recomendado </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>para participar da avaliação coletiva do CEC </li></ul></ul></ul>
  53. 74. E-mail de projeto não recomendado CEC
  54. 75. Publicação no Diário Oficial do Estado Projeto Não Recomendado
  55. 76. Projeto recomendado Parecer CEC 2. Ao estudarmos os autos do processo, observamos que esse está muito bem formatado , apresentando todos os documentos e informações necessárias para a análise do mérito cultural do projeto em tela. Apresenta uma programação (fl. 43 a 52) absolutamente coerente com os objetivos projetados, com ações que atendem plenamente seu principal enfoque : o livro e a leitura, mas se estende, de maneira generosa, pelo teatro, pela dança, pela música, tudo à disposição do público leitor, quer da rede escolar, quer de visitantes, de forma gratuita. Da mesma forma, chama a atenção a quantidade e qualidade das ações oferecidas em contrapartida, bem como os eventos culturais paralelos apresentados junto à Feira, como as Exposições Fotográficas, Mostra de Gravuras e Mostra de Humor, o que valoriza o projeto em análise. Os valores solicitados ao Sistema LIC para o evento são adequados ao programa (...).   3. Em conclusão, o projeto 23ª FEIRA DO LIVRO DE PASSO FUNDO – 2009 é recomendado para a Avaliação Coletiva , podendo receber até R$ 166.032,10 (Cento e sessenta e seis mil, trinta e dois reais e dez centavos) do Sistema Estadual de Financiamento e Incentivos às Atividades Culturais.
  56. 77. 2º: Avaliação Coletiva CEC <ul><ul><ul><li>Prioritário </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Não Prioritário </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>para receber recursos do Sistema LIC </li></ul></ul></ul>
  57. 78. <ul><ul><ul><li>Projeto Cultural </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Valor Aprovado </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Vigência de Captação </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Produtor Cultural </li></ul></ul></ul>Publicação no Diário Oficial do Estado Projeto Aprovado
  58. 79. E-mail de projeto aprovado CEC
  59. 84. <ul><ul><ul><li>Caso tal projeto venha a ser aprovado, o financiamento é dado por uma empresa privada ou por recursos público? </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Aprovação do projeto é garantia de financiamento/patrocínio? </li></ul></ul></ul>
  60. 85. Patrocínio <ul><li>O patrocínio se caracteriza por uma relação de troca , sendo do tipo prestação/contra-prestação , uma vez que o patrocinador fornece recursos e o patrocinado fornece contra-prestações que favorecem direta ou indiretamente os objetivos de marketing do patrocinador. </li></ul><ul><li>ZENTES e DEIMEL (1991) </li></ul>
  61. 86. Marketing Cultural <ul><li>“ o conjunto de recursos de marketing que permite projetar a imagem de uma empresa ou entidade, através de ações culturais”. </li></ul><ul><li>MUYLAERT, 1994 </li></ul>
  62. 87. Marketing Cultural O financiamento à cultura no País, de modo geral, cada vez mais está enraizado à rotina empresaria l, com as empresas olhando não só para seu core business , mas para também para o conhecimento .
  63. 88. <ul><li>“ Com todo esse problema social, de violência, a Petrobrás vai ter que entrar fundo, na periferia, na favela, trazer esse pessoal para a cultura, para o esporte, o social... é uma obrigação, principalmente para a Petrobrás que é uma estatal, a maior empresa do país.” </li></ul>Responsabilidade social
  64. 89. <ul><li>objetivos estratégicos , têm como indicador o conceito da empresa e a opinião do consumidor/mídia . </li></ul><ul><li>objetivos operacionais têm como indicador os valores monetários obtidos, direta ou indiretamente . </li></ul>Retorno para a empresa Métricas
  65. 90. <ul><li>Mudança de imagem </li></ul><ul><li>Filantropia </li></ul><ul><li>Agregar valor </li></ul><ul><li>Divulgação institucional </li></ul><ul><li>Campanha promocional </li></ul>Retorno para a empresa
  66. 91. Benefício Fiscal <ul><li>95% (noventa e cinco por cento), quando referente a empresas de qualquer natureza, nos projetos culturais na área de acervo e patrimônio histórico e cultural ; </li></ul><ul><li>Empresa Contribuinte deposita na conta vinculada ao projeto: R$ 10.000,00 </li></ul><ul><li>Empresa habilita-se ao crédito presumido no valor de R$ 9.500,00 </li></ul>
  67. 92. Benefício Fiscal <ul><li>90% (noventa por cento), quando referente às sociedades de economia mista ; </li></ul><ul><li>Empresa Contribuinte deposita na conta vinculada ao projeto: R$ 10.000,00 </li></ul><ul><li>Empresa habilita-se ao crédito presumido no valor de R$ 9.000,00 </li></ul>
  68. 93. Benefício Fiscal <ul><li>75% (setenta e cinco por cento), para os demais casos . </li></ul><ul><li>Empresa Contribuinte deposita na conta vinculada ao projeto: R$ 10.000,00 </li></ul><ul><li>Empresa habilita-se ao crédito presumido no valor de R$ 7.500,00 </li></ul>
  69. 94. Quando efetuar a captação de recursos? <ul><li>A aprovação do projeto, mediante publicação em DOE , autoriza o produtor cultural a captar os recursos até o limite aprovado. </li></ul>
  70. 96. Quem pode patrocinar? <ul><li>qualquer empresa inscrita na categoria geral , que tenha saldo devedor de ICMS e que não esteja inscrita em DA é uma potencial patrocinadora </li></ul>
  71. 97. Como captar recursos? <ul><li>Protocolo do formulário de Manifestação de </li></ul><ul><li>Interesse em Patrocinar , durante a vigência de captação do projeto. </li></ul>
  72. 98. produtor cultural SEDAC empresa
  73. 101. Documentação da Empresa <ul><ul><ul><li>Comprovante de Inscrição e Situação cadastral do CNPJ - Receita Federal </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Certidão de Situação Fiscal - Secretaria da Fazenda, Receita Estadual - </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Certificado de Regularidade do FGTS - Caixa </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Certificado Negativa de Débitos do INSS - Previdência Social </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Documento de Identificação do Contribuinte DIC/TE - </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Guia de Informação e Apuração do ICMS (cópia da última GIA paga) </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Contrato Social, Ato Constitutivo ou Estatuto (cópia autenticada) </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Ata de Posse, de nomeação ou eleição; ou procuração do(s) representante(s) legal(is) (cópia autenticada) </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Carteira de Identidade e CPF do(s) representante(s) legal(is) da empresa (cópia) </li></ul></ul></ul>
  74. 102. Forma de Pagamento <ul><ul><li>O Formulário de Manifestação de Interesse em Patrocinar deverá ser entregue 15 dias antes do vencimento da 1ª parcela ou cota única </li></ul></ul><ul><ul><li>parcelamento limitado a 3 meses após o término da vigência de captação </li></ul></ul>
  75. 103. Parcelamento <ul><li>Exemplo: </li></ul><ul><li>Projeto aprovado DOE: 25/04/2010 </li></ul><ul><li>Período de execução: 01/06/2010 – 15/08/2010 </li></ul><ul><li>Vigência de captação: 15/08/2010 </li></ul><ul><li>Protocolo do formulário: 10/05/2010 </li></ul><ul><li>Parcelas: Maio, Junho, Julho, Agosto, Setembro, Outubro e Novembro </li></ul>
  76. 104. Liberação de Recursos <ul><li>A liberação de recursos deverá ser solicitada ao Coordenador do Sistema, através do e-mail [email_address] </li></ul><ul><li>Se dá através da Carta de Habilitação de Patrocínio . </li></ul>
  77. 106. produtor cultural SEDAC Carta de Habilitação
  78. 107. E-mail liberação de recurso
  79. 108. produtor cultural empresa Deposito do valor na conta vinculada Carta de Habilitação
  80. 109. <ul><li>Gostaria de pedir orientações sobre o processo após a autorização do Secretário: o produtor é avisado quando a autorização estiver assinada? devemos retirá-la na Sedac? a informação vai diretamente para a empresa que manifestou interesse? </li></ul><ul><li>No caso do projeto em questão a manifestação de interesse se deu em uma parcela no valor de R$ 553.244.31 (valor integral do projeto / parte incentivada). Qual o prazo regular até a autorização?  </li></ul><ul><li>Após a obtenção da autorização a empresa patrocinadora já está habilitada a depositar o valor manifestado? ou há alguma outra etapa a cumprir junto ao Sistema LIC-RS? </li></ul>
  81. 110. Critérios para o creditamento <ul><li>1º. após liberação da Carta de </li></ul><ul><li>Habilitação de Patrocínio </li></ul><ul><li>2º. somente poderá ocorrer a partir do período de apuração em que houver sido efetuada a transferência dos recursos financeiros para conta vinculada ao projeto </li></ul><ul><li>3º. o contribuinte: </li></ul><ul><ul><li>mantenha os documentos comprobatórios </li></ul></ul><ul><ul><li>situação fiscal </li></ul></ul>legislação do ICMS do RS (Art. 32, XV, do Livro I do RICMS/RS)
  82. 111. Forma de apropriação do benefício fiscal Lei 11.598 / 2001 <ul><li>Empresa deposita o valor da parcela </li></ul><ul><li>Empresa verifica o valor do saldo devedor do ICMS </li></ul><ul><li>Empresa calcula o valor limite para a apropriação do benefício </li></ul><ul><li>Empresa lança o valor em campo específico da GIA (Guia de Informação e Apuração do ICMS) </li></ul>
  83. 112. Limites para apropriação do benefício fiscal Lei 11.598 / 2001
  84. 113. Exemplo de apropriação do benefício fiscal Lei 11.598 / 2001 <ul><li>Empresa efetuou o deposito de R$ 100.000,00 referente a parcela liberada </li></ul><ul><li>Empresa teve saldo devedor do ICMS no valor de R$ 96.496,99 no período </li></ul><ul><li>Empresa calculou o limite e se apropriou do valor máximo possível para aquele período </li></ul>
  85. 114. Exemplo de Apropriação Lei 11.846 / 1996
  86. 116. O que é Prestação de Contas Parcial? <ul><li>instrumento para acompanhamento da aplicação dos recursos no projeto </li></ul><ul><li>Art. 14 inciso IX alínea C da IN 01/2007 </li></ul>
  87. 117. Quando entregar a Prestação de Contas Parcial? <ul><li>deve ser entregue até 30 dias após a retirada de carta de habilitação de patrocínio </li></ul>
  88. 118. O que compõe a Prestação de Contas Parcial? <ul><li>Extrato Bancário comprovando os depósitos dos valores liberados. </li></ul><ul><li>Planilha de aplicação dos recursos informando a aplicação dos recursos no projeto </li></ul><ul><li>Termo de Compromisso proceder na devolução se for o caso </li></ul>
  89. 120. Prorrogações de Prazo capítulo VI da IN 01/2007 <ul><ul><ul><li>Prazo de Execução </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Prazo de Captação </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Prazo de Prestação de Contas </li></ul></ul></ul>
  90. 121. Prorrogação de Execução <ul><li>deverá ser protocolado na LIC , no mínimo, dez dias antes do vencimento do prazo , devendo ser instruído com relatório de andamento do projeto. </li></ul><ul><li>poderão ser prorrogados somente uma vez e por período não superior a um ano , sendo fixado o novo prazo de acordo com a complexidade do projeto e com a justificativa apresentada pelo proponente. </li></ul><ul><li>Não poderão ser concedidas a projetos relativos a eventos e a datas fixas anuais , como carnaval, natal, páscoa, semana farroupilha e afins. </li></ul><ul><li>se o produtor cultural não estiver com pendência e ou diligência junto ao Sistema. </li></ul><ul><li>não prorroga automaticamente o prazo de captação </li></ul>
  91. 122. Prorrogação de Captação <ul><li>deverá ser protocolado na LIC , no mínimo, dez dias antes do vencimento do prazo , devendo ser instruído com relatório de andamento do projeto. </li></ul><ul><li>caráter ordinário até 30 dias após a realização do evento; </li></ul><ul><li>caráter extraordinário somente mediante justificativa e efetivado captação de, pelo menos , 2/3 do valor aprovado . </li></ul><ul><li>se o produtor cultural não estiver com pendência e ou diligência junto ao Sistema. </li></ul>
  92. 123. Prorrogação de Prestação de Contas <ul><li>Os pedidos de prorrogação do prazo de prestação de contas, serão examinados, caso a caso, somente para projetos cujos recursos não tenham sido integralmente habilitados , desde que acompanhado de relatório de prestação de contas parcial . </li></ul>
  93. 124. Perguntas <ul><li>Meu projeto esta previsto para ser realizado no final deste mês, mas o projeto ainda não foi aprovado pelo CEC, o que eu faço neste caso? </li></ul><ul><li>Caso o projeto seja aprovado após a data prevista de realização, ainda assim e possível realizá-lo? </li></ul>
  94. 126. Como apresentar: <ul><ul><ul><li>Através de oficio, devidamente assinado pelo responsável legal pelo projeto, contendo os dados referentes ao projeto (nome e número do processo) e os dados do produtor cultural (nome e número de cadastro) </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Deve conter os motivos e fazer referencia ao amparo legal para o pedido </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Deve conter o novo prazo e o cronograma e a programação se for o caso. </li></ul></ul></ul>
  95. 127. Modificações no projeto art. 13 IN 01/2007 <ul><li>fontes de financiamento </li></ul><ul><li>montante a ser captado </li></ul><ul><li>grau de participação no projeto </li></ul><ul><li>programação </li></ul><ul><li>objetivos </li></ul><ul><li>deverá ser submetida imediatamente ao </li></ul><ul><li>Conselho Estadual da Cultura. </li></ul>
  96. 128. Modificações no projeto art. 37 IN 01/2007 <ul><li>No caso de captação dos recursos autorizados, mesmo que parcial, se mantido o espírito do projeto e sua viabilidade, o produtor poderá encaminhar solicitação ao Sistema LIC </li></ul><ul><li>remanejo </li></ul><ul><li>alterações / substituições </li></ul><ul><li>complementações </li></ul>
  97. 129. Divulgação <ul><li>Os projetos beneficiados deverão obrigatoriamente , divulgar, registrar e publicar , em todos os produtos culturais, espetáculos, atividades, comunicações, releases, peças publicitárias audiovisuais e escritas: </li></ul><ul><ul><li>A marca que identifica o Sistema e o Brasão do Governo do Estado do RS no rol de financiadores. </li></ul></ul><ul><ul><li>A marca das empresas no rol dos patrocinadores. </li></ul></ul>
  98. 134. Placa da LIC Os projetos relativos a eventos e restauração de patrimônio histórico e cultural deverão colocar, durante sua execução, uma placa com a marca que identifica o Sistema e o Brasão do Governo do Estado do RS, onde deverá constar o seguinte texto: Este projeto está sendo realizado em parceria com a iniciativa privada e foi viabilizado pela Lei de Incentivo à Cultura, Lei nº. 10.846/96, através dos impostos que você paga.
  99. 135. Texto obrigatório Nos projetos relativos à produção literária, fonográfica e audiovisual , o text o deverá aparecer em local visível logo abaixo dos patrocinadores.
  100. 137. Áudio e vídeo da LIC Quando se tratar de evento e produção audiovisual , o Áudio da LIC e/ou Vídeo da LIC deverão ser veiculados antes de cada apresentação.
  101. 139. O que é o Relatório Físico <ul><li>O Relatório Físico é um balanço social do projeto. Tem por objetivo demonstrar a realização do mesmo , a veiculação das marcas e comprovar que as metas e objetivos foram alcançados, bem como a execução da contrapartida. </li></ul>
  102. 140. <ul><li>Deve ser entregue no prazo de 30 dias após o término do período de execução do projeto. </li></ul>Quando entregar o Relatório Físico
  103. 141. <ul><li>Relatório de desempenho </li></ul><ul><li>Comprovação da execução das Metas </li></ul><ul><li>Material de Divulgação </li></ul><ul><li>Entrega da Contrapartida </li></ul>O que deve conter?
  104. 142. <ul><li>Relato detalhado das atividades, que demonstrem a realização do projeto e a consecução dos objetivos e metas. </li></ul><ul><li>Oficio </li></ul><ul><li>Tabela de desempenho </li></ul><ul><li>Clipping </li></ul>Relatório de desempenho
  105. 143. Composição <ul><li>Folha Capa; </li></ul><ul><li>Relato das Atividades / Objetivos e Metas; </li></ul><ul><li>Material comprobatório da Execução; </li></ul><ul><li>Material comprobatório da Divulgação; </li></ul><ul><li>Material comprobatório da Contrapartida; </li></ul><ul><li>CD ou DVD c/ Arquivos. </li></ul>
  106. 144. <ul><li>Comprovação da divulgação e da veiculação dos logos do Governo do Estado, da LIC e dos patrocinadores: </li></ul><ul><li>Ex.: Cartazes, panfletos, vídeos, anúncios, reportagens, fotos, spots de rádio, TV entre outros. </li></ul>Material de Divulgação
  107. 145. <ul><ul><li>Recibo de entrega </li></ul></ul><ul><ul><li>Lista de presença </li></ul></ul><ul><ul><li>Programação </li></ul></ul><ul><ul><li>Fotos </li></ul></ul><ul><ul><li>Vídeos </li></ul></ul><ul><ul><li>outros </li></ul></ul>Comprovação da Contrapartida
  108. 152. <ul><li>Materiais que demonstram a realização das metas do projeto. </li></ul><ul><li>Ex: Fotos, vídeo, produtos finais resultantes. </li></ul>Comprovação da execução das Metas
  109. 161. Data: 16 de dezembro de 2008 Local: Ginásio Municipal Crianças e adolescentes nas oficinas: 150 Público geral: 637
  110. 162. Peças gráficas
  111. 163. Folder (frente e verso) Ingresso (distribuição gratuita)
  112. 164. Clipping
  113. 165. <ul><li>Folha Capa; </li></ul><ul><li>Relato das Atividades, Objetivos e Metas; </li></ul><ul><li>Material comprobatório da Execução; </li></ul><ul><li>Material comprobatório da Divulgação; </li></ul><ul><li>Material comprobatório da Contrapartida; </li></ul><ul><li>CD ou DVD c/ Arquivos. </li></ul>Montagem
  114. 167. <ul><li>&quot; Aquele que recebe de mim uma idéia tem aumentada a sua instrução sem que eu tenha diminuída a minha. </li></ul><ul><li>Como aquele que acende sua vela na minha, recebe luz sem apagar a minha vela .&quot; </li></ul><ul><li>Thomas Jefferson </li></ul>
  115. 168. <ul><li>RAFAEL CRAMER BALLE </li></ul><ul><li>51 3288.7523 </li></ul><ul><li>[email_address] </li></ul><ul><li>twitter: @rafaelballe </li></ul>

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