- Chantal Mouffe é uma cientista política belga que, juntamente com Ernesto Laclau, deu origem ao chamado pós-marxismo filosófico.
- Ela defende um modelo "agonístico" de democracia que aceita o pluralismo de valores e vê o conflito como constitutivo das relações sociais, em oposição às visões deliberativas que buscam eliminar o poder e o conflito da esfera pública.
- Segundo Mouffe, a lealdade à democracia não deve ser conquistada por
1. CHANTAL MOUFFE
Cientista Política Belga
Juntamente com Ernesto Laclau, deu origem ao chamado pós-marxismo filosófico
o qual se propõe a repensar a herança marxista nas transformações sociais das últimas
décadas, um período chamado por alguns teóricos de modernidade tardia ou pós-
modernidade. Junto com Laclau, foi ativista nas lutas sociais dos anos 60 e, no
caso de Mouffe, suas contribuições para a teoria feminista herdada de Simone de
Beauvoir foram notáveis.
O Pluralismo agonístico é revisado em grande parte de suas obras, um desafio da democracia
como um projeto político contra fluxos menos abertos, como aqueles formados sob a asa do
socialismo real. No entanto, uma das teses defendidas por Karl Marx é a história do homem
como a história do conflito. Assim, não há esse antagonismo de, "a sociedade não pode
existir."
2. Por um modelo agonístico de
democracia
Proposição
A autora sugeri uma redescrição dos
princípios fundamentais da Democracia, de
modo a abrir espaço para o conflito, a paixão e o
político
3. • Introdução
A autora faz referência a crise do liberalismo democrático, suas
instituições e legitimidade, os déficits do modelo agregativo de Down e
Shumpeter que propõem uma teoria política empírica que tem como
intenção estabelecer uma democracia descritiva e não normativa, evitando a
participação popular ao máximo e tendo a democracia um caráter
meramente instrumental, e os partidos e instituições o papel de apenas
organizar interesses, preferências e os parâmetros para a escolha de líderes.
Entretanto a autora questiona as alternativas sugeridas pelos autores da
democracia deliberativa. Vê a deliberação apenas como um tema antigo
renovado, que propõe, a partir de John Rawls (1971) que: O futuro da
democracia liberal depende da recuperação da dimensão moral, um consenso
mais profundo que o mero acordo de procedimentos, um consenso
qualificado como moral, de maneira a responder, sob o ponto de vista dela,
apenas de forma incipiente à crise liberal
4. II – A Democracia Deliberativa e seus
objetivos
A especifidade da abordagem deliberativista reside na promoção de
uma forma de racionalidade normativa e fornecer uma base sólida de lealdade
política para com a democracia liberal, pois a maioria dos deliberativistas não é
antiliberal, apenas procuram recuperar a dimensão moral e a conexão entre
valores liberais e democracia, satisfazendo assim tanto a racionalidade quanto a
legitimidade. A legitimidade construída pela soberania popular entre iguais é
conquistada pelo “poder gerado comunicativamente” evitando o perigo do
dissenso das paixões, através da “racionalidade razoável” (Rawls) ou da
“racionalidade comunicativa” (Habermas) de sujeitos que intercambiam
“argumentos razoáveis”, guiados pelo princípio da imparcialidade, deixando de
lado suas particularidades (mundo privado), constituindo a “razão pública livre”
conquistada pelo “melhor argumento” (público)
5. III – Fugindo do Pluralismo
A autora traz ao debate as diferenças entre Rawls e Habermas, apontadas
pelos mesmos, com o intuito de demonstrar os defeitos cruciais da perspectiva
deliberativa.
Rawls: um liberalismo político não-metafísico e livre de visões abrangentes
conquistado através do consenso por uma concepção compartilhada de justiça. Para
Habermas a teoria de Rawls é impossível, pela impossibilidade de separação do
público do privado sob esta teoria. Segundo ele, sua teoria seria melhor pelo caráter
estritamente procedimental pois deposita mais confiança na constituição da opinião e
vontades racionais e não delimita tão fortemente o público do privado, o que reforça a
deliberação. Rawls replica dizendo que a perspectiva de Habermas não pode ser tão
procedimental, pois deve incluir uma dimensão substantiva dado que os resultados
não podem deixar de lado as escolhas que levam a eles.
Mouffe diz que ambos estão corretos em suas criticas reciprocas, pois seria
impossível construir consensos em um domínio não sujeito ao pluralismo de valores e
a possibilidade de contestação, sendo que o que querem na verdade é negar o caráter
paradoxal da democracia moderna e o que é possível é a articulação de soluções
precárias e não uma solução racional final, aceitar o pluralismo e entender seus
limites no âmbito do “político” e não como exigências da moralidade e racionalidade.
6. IV – Que lealdade para a Democracia
Manutenção das instituições liberal-democráticas através do consenso.
Rawls: justiça como concepção compartilhada
Habermas: legitimidade racional procedimental
Mouffe considera as respostas inadequadas, pois não se trata de
substituir racionalidades para conquistar lealdade à política.
A adesão dos cives seria conquistada pela constituição de um conjunto de práticas
que tornem possível a criação de cidadãos democráticos. Não é uma questão de
justificação racional e sim, de disponibilidade de formas democráticas de
individualidade e subjetividade, paixões e afetos na garantia de fidelidade e
confiança nos valores democráticos.
Por fim, Mouffe aponta que na verdade é preciso estimular a
participação em diversos espaços, os valores e paixões como mecanismo próprio
ontologicamente ligado ao sentido de democracia e não um empecilho a este,
pois “não há justificação alguma para atribuir privilégio ao chamado ‘ponto de
vista moral’, governado pela racionalidade e pela imparcialidade em que um
consenso racional universal poderia ser alcançado”
Forma de romper com o modelo
agregativo de racionalidade
instrumental
7. V – Um modelo “agonístico” de democracia
Além da ênfase às práticas e aos jogos de linguagem, uma alternativa ao
quadro conceitual racionalista deve levar em conta que o poder é constitutivo das
relações sociais.
O defeito dos deliberativistas é exatamente eliminar o poder da esfera
pública através do “consenso racional”, negam assim o caráter inerradicável do
antagonismo advindo do pluralismo de valores .
Mouffe propõe um modelo democrático capaz de apreender a natureza
do político (pluralismo de valores), pois qualquer objetividade social é política e
construtora de identidades.
Para os deliberativistas quanto mais democracia, menos poder nas
relações sociais e mais harmônicas e transparentes serão estas. Para Mouffe as
relações de poder são constitutivas do social, portanto não se trata de eliminar o
poder e sim constituir formas de poder mais compatíveis com valores
democráticos .
Objetividade + poder
Objetividade X poder
= Hegemonia
8. Mouffe propõe uma conexão entre poder, legitimidade e
ordem hegemônica que chama de pluralismo agonistico, que
domestica a hostilidade e trata o “eles” como adverários, que
tem direito as suas posições, e não inimigos a serem eliminados.
Adversários que compartilham os princípios ético-políticos da
democracia liberal e que podem cessar de discordar, não como
consenso e sim muito mais como uma espécie de conversão.
Antagonismo = inimigos; eliminação reciproca; risco ao sistema
Agonismo = adversários; disputam a política sob regras
reconhecidas como legítimas.
Assim ela constrói uma proposta de criar mecanismos
democráticos de exercício das paixões e valores evitando que
estes se expressem por vias não democráticas.