A experiência de uma empresa de P&D na construção de uma política de governança de dados, informação e conhecimento

1. A experiência de uma empresa de P&D na
construção de uma Política de Governança
de Dados, Informação e Conhecimento
Manaus, AM, 3 de outubro de 2019
Secretaria de Desenvolvimento Institucional
Gerência de Riscos, Integridade e Transparência
Supervisão de Governança da Informação e Transparência
Patrícia Rocha Bello Bertin
Juliana Meireles Fortaleza
Adriana Cristina da Silva
Massayuki Franco Okawachi

2. Missão
Viabilizar soluções de
pesquisa, desenvolvimento
e inovação para a
sustentabilidade da
agricultura, em benefício da
sociedade brasileira.
Valores
Transparência - Nossas
ações são pautadas pela
publicidade e
compartilhamento de
informações para uma
comunicação aberta com
todos os interlocutores.

5. Projeto especial GovIE
Governança de Dados e Informação para o Conhecimento na Embrapa:
Desenvolvimento de Modelo e Plano de Implantação (GovIE)
i) Medidas processuais (ações de aprimoramento e/ou desenvolvimento
e de implantação de processos).
ii) Medidas culturais e de comunicação (ações de indução a uma
mudança cultural desejável, por meio de esforços de sensibilização,
comunicação e capacitação).
iii) Ferramentas e instrumentos (ações de desenvolvimento e
aprimoramento das ferramentas, instrumentos e tecnologias).
iv) Medidas relativas à estrutura, papéis e responsabilidades (ações
relacionadas à estrutura organizacional e definição de papéis e
responsabilidades para melhor coordenação do trabalho).
v) Medidas normativas (ações de criação ou atualização de políticas e
normas internas).

6. De quem é a atribuição da governança de dados,
informação e conhecimento na Embrapa?
Secretaria de Desenvolvimento Institucional (SDI)
Gerência de Riscos, Integridade e Transparência (GRIT)
Supervisão de Governança da Informação e Transparência
(GIT)
a) Propor as diretrizes táticas de riscos, integridade e transparência
em alinhamento com as diretrizes da governança corporativa;
b) Coordenar a implementação das diretrizes táticas de Riscos,
Integridade, Transparência, Conformidade e controles internos;
c) Definir e coordenar as diretrizes de governança de dados,
informações e conhecimentos em alinhamento com as diretrizes
da governança corporativa;
d) Coordenar a implementação das diretrizes e das ações de
governança de dados, informação e conhecimento;
e) Gerir dados, informações e conhecimento dos desafios
organizacionais.

7. Por quê?

8. Infraestrutura Nacional de Dados Espaciais – INDE
Decreto Presidencial nº 6.666/2008
Decreto s/nº de 15/09/2011
Plano de Ação Nacional sobre Governo Aberto
Lei nº 12.527/2011
Lei de Acesso à Informação - LAI
Decreto nº 9.637/2018
Política Nacional de Segurança da Informação
Instrução Normativa nº 4/2012
Infraestrutura Nacional de Dados
Abertos – INDA
Decreto nº 8.638/2016
Institui a Política de Governança
Digital
Decreto nº 8.777/2016
Institui a Política de Dados Abertos do
Poder Executivo Federal
Decreto nº 8.789/2016
Compartilhamento de bases de
dados na APF
Lei da Transparência
Lei Complementar nº 131/2009
Lei nº 9.610/1998
Lei de Direitos Autorais
Lei nº 13.243/2016
Marco Legal de CT&I
Inst. Norm. GSI nº 1/2008
Gestão da Segurança da Informação e
Comunicações
Lei nº 8.159/1992
Política Nacional de Arquivos
Públicos e Privados
Lei Geral de Proteção de Dados
Pessoais e da Privacidade
Lei nº 13.709/2018
Lei nº 13.303/2016
Lei das Estatais
Art. 8º, IV: política de
divulgação de
informações;
Art. 18, III: política de
porta-vozes
Art. 50, I: programa
de privacidade de
dados pessoais Art. 15, II: política/
normas SI
ConformidadeConformidade

9. ConformidadeContexto PD&I

10. Metodologia para construção da Política de
Governança de Dados, Informação e Conhecimento
1) Mapeamento dos dispositivos legais que a Embrapa está sujeita e das
políticas internas já existentes relacionadas a dados, informação e
conhecimento.
2) Levantamento bibliográfico e das políticas institucionais relativas a
gestão de dados, informação e conhecimento.
3) Utilização das recomendações dos projetos da Embrapa relativos à
gestão de dados, informação e conhecimento.
4) Construção da minuta da Política.
5) Análise jurídica
6) Avaliação da Diretoria-Executiva e do Presidente da Embrapa
7) Avaliação das Unidades Organizacionais e das Unidades de
Pesquisa
8) Ajustes finais
9) Aprovação pelo Conselho Administrativo (Consad)

11. Política de Governança de Dados, Informação e
Conhecimento da Embrapa

12. 17 Princípios

15. Diretrizes
1) Perspectiva Estratégica
2) Perspectiva da Cultura e do Ambiente Interno
3) Perspectiva da Interação com o Ambiente Externo
4) Perspectiva das Pessoas
5) Perspectiva dos Processos
6) Perspectiva Tecnológica
7) Perspectiva da Segurança da Informação
8) Perspectiva da Divulgação de Informações Relevantes
9) Perspectiva de Negócios

16. Análise das colaborações da Unidades Organizacionais e
das Unidades de Pesquisa
• Recebemos 30 respostas.
• Unidades de Pesquisa organizaram equipes
multidisciplinares para avaliar a política: i) perfil profissional
e atuação na área de GDIC; ii) gestores.
Contribuições
Definição de Dados de pesquisa - “registros factuais
(pontuações numéricas, registros textuais, imagens e sons)
produzidos ou utilizados como fontes primárias para a
pesquisa científica e tecnológica e que são necessários para
validação dos seus resultados.”

17. Análise das colaborações da Unidades Organizacionais e
das Unidades de Pesquisa
Princípio da Abertura e Transparência – Acesso Aberto à
Informação Científica e Dados Abertos
• Política de Inovação da Embrapa – Inovação Aberta
• Empresa Pública – órgão público e pessoa jurídica de
direito privado.
“Nos casos em que a divulgação da informação puder causar
eventual risco às atividades da Embrapa será dado o
tratamento necessário à proteção da informação, conforme
normativos internos ou legais.”
Diretrizes de Perspectiva de Negócio

18. Análise das colaborações da Unidades Organizacionais e
das Unidades de Pesquisa
‘Acesso Aberto à Informação Científica’
Presença da palavra “prioritariamente”.
Impacto negativo sobre o alcance da produção científica da
Empresa, já que a maioria dos periódicos de acesso aberto é
de menor impacto.

19. Análise das colaborações da Unidades Organizacionais e
das Unidades de Pesquisa
Diretriz – Perspectiva estratégia
Plano de Dados Abertos (PDA) da Embrapa – Dados
Agropecuários
• Grau de relevância das informações para o cidadão
• Compromissos anteriormente assumidos pelo órgão
• Alinhamento com os instrumentos de planejamento estratégico
• Grau de estruturação dos dados
• Frequência de atualização dos conjuntos de dados
Conjuntos de dados que têm potencial de negócio estarão
automaticamente excluídos do processo de seleção de abertura.

20. Análise das colaborações da Unidades Organizacionais e
das Unidades de Pesquisa
Diretrizes – Perspectiva de Pessoas
Pesquisadores e bibliotecários – inclusão da diretriz
“Mobilização de competências existentes na rede de
profissionais da informação da Embrapa para o cumprimento
desta Política”

21. Análise das colaborações da Unidades Organizacionais e
das Unidades de Pesquisa
Estrutura e atribuições
Como a política irá afetar a estrutura organizacional da
Empresa e, especificamente, das Unidades de Pesquisa?
• Secretaria de Desenvolvimento Institucional – governança
• Comitê de Governança de Dados, Informação e
Conhecimento – apoio à governança – reflete a estrutura
organizacional.
• Comitês Locais de Gestão de Dados, Informação e
Conhecimento – Unidades de Pesquisa

22. Considerações finais
• É preciso um trabalho de sensibilização e capacitação do
público interno para devida internalização da Política, nos
seguintes assuntos:
 Governança e gestão de dados, informação e
conhecimento
 Ciência Aberta
 Dados Abertos
 Identificação, classificação e proteção de dados e
informações com potencial de exploração comercial

23. Considerações finais
• Os bibliotecários estão sendo vistos como atores
importantes no processo de gestão de dados, informação
e conhecimento e estão se vendo dentro desse processo.
A Política de Governança de Dados, Informação e
Conhecimento da Embrapa é um dos mecanismos para a
Empresa estabelecer o processo de gestão de dados,
informação e conhecimento. Acredita-se que com esse
processo seja possível promover, de forma gradual,
constante, consciente, segura e responsável, a abertura
dos seus dados de pesquisa agropecuária para o
compartilhamento, acesso e reuso.

24. Patrícia Bertin
Márcia Cardoso
Adriana Cristina
Juliana Meireles Massayuki Franco
Grata pela atenção!
sdi.git@embrapa.br