O relatório anual sobre drogas em Portugal em 2013 encontrou que o haxixe teve a maior quantidade de apreensões e a heroína atingiu o preço mais baixo desde 2002. A potência média da cannabis resina aumentou para os níveis mais altos desde 2005. Em 2013, 184 pessoas morreram com drogas ilícitas no organismo, sendo 12% por overdose. Cerca de 5 pessoas por dia iniciaram tratamento contra a toxicodependência em 2013, principalmente devido ao uso de cannabis.

1. “A situação do país em matéria de drogas e
toxicodependência 2014”
7 Janeiro, 2015
Em 2013 o haxixe foi a droga com maior número de apreensões, a heroína
atingiu o preço mais baixo desde 2002 e a potência da cannabis resina
aumentou para os valores mais elevados desde 2005, revela hoje um
relatório.
Estes dados, que refletem o mercado de oferta de drogas em 2013, constam do relatório
anual “A situação do país em matéria de drogas e toxicodependência 2014”, do Serviço de
Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD), hoje divulgado.
Segundo o documento, em 2013 o haxixe foi a substância com o maior número de
apreensões (3.087), e o número de apreensões de cocaína (1.108) foi superior ao de
heroína (792), mantendo a tendência de anos anteriores. Seguiram-se as apreensões de
cannabis herbácea (764) e de ecstasy (80).
Foram ainda confiscadas outras substâncias em 2013, que o relatório destaca devido às
quantidades apreendidas e à ausência ou raridade de registos de apreensões anteriores:
estimulantes - como a efedrina, o metilfenidato e as metanfetaminas – e opiáceas – como
a tebaína, a codeína, a morfina e o ópio.
Comparativamente ao ano anterior, houve um decréscimo no número de apreensões de
várias drogas, mas no caso do haxixe e da cannabis herbácea os valores mantêm-se ao
nível dos últimos cinco anos, período com as apreensões mais elevados desde 2002.
Em contrapartida, as apreensões de heroína e de cocaína têm vindo a diminuir nos últimos
anos, registando-se em 2013 os valores mais baixos respetivamente desde 2002 e 2005.
Quanto aos mercados de tráfico e de tráfico-consumo, os preços médios das drogas
confiscadas em 2013 não apresentaram alterações relevantes face a 2012, com exceção
da heroína que registou novamente uma descida, atingindo o valor mais baixo desde 2002.

2. Quanto ao grau de pureza das drogas apreendidas, o relatório salienta que a potência
média da cannabis, e em particular da cannabis resina, tem vindo a aumentar nos últimos
anos, atingindo em 2013 os valores médios mais elevados desde 2005.
O presidente do SICAD, João Goulão, já tinha revelado, durante a apresentação do
relatório europeu sobre drogas, que estavam a aumentar os pedidos de ajuda nos centros
de tratamento de toxicodependência por consumo de cannabis, o que se devia ao
aumento da potência da resina importada.
O Flash Eurobarometer realizado em 2014 entre os jovens europeus de 15-24 anos
revelou que a cannabis continua a ser a droga percecionada como de maior
acessibilidade.
No entanto, entre os europeus, os portugueses eram os que tinham uma perceção de
menor facilidade de acesso a esta droga, mas de maior facilidade de acesso à heroína e
às novas substâncias psicoativas. A evolução das perceções dos jovens portugueses entre
2011 e 2014 evidencia que aumentou ligeiramente a facilidade percebida de acesso à
heroína, à cocaína e ao ecstasy.
De uma maneira geral, o predomínio crescente da cannabis foi consolidado, a cocaína
continua a ser a segunda droga com maior visibilidade e em 2013 constatou-se novamente
uma diminuição da visibilidade da heroína, reforçando a quebra registada em 2011, indica
o relatório.
Em 2013 houve 184 mortes ligadas ao consumo de drogas, 12% foram overdoses
Em 2013 morreram 184 pessoas com substâncias ilícitas no organismo, 12% das quais
por overdose, com presença principalmente de opiáceos, cocaína e metadona, mas
registando-se já um aumento da presença de drogas sintéticas, dados do mesmo relatório.
Salvaguardando não terem sido disponibilizados atempadamente os dados de 2013 do
Instituto Nacional de Estatística relativos à mortalidade relacionada com o consumo de
drogas, o documento lembra que em 2012 voltou a registar-se um aumento no número
destas mortes, depois de uma diminuição entre 2010 e 2011.
Citando os registos específicos do Instituto de Medicina Legal, o relatório indica que, em
2013, dos 184 óbitos com a presença de pelo menos uma substância ilícita e com
informação sobre a causa de morte, 22 (12%) foram considerados overdoses (menos 24%
em relação a 2012).
Entre as substâncias detetadas nestas overdoses, estavam presentes opiáceos em 46%
dos casos, seguindo-se-lhe a cocaína (36%) e a metadona (27%).
“É de notar, enquanto tendência emergente, embora ainda com valores residuais, a
ocorrência de overdose com a presença de drogas sintéticas”, sublinha o relatório.

3. Em quase todas as overdoses (91%) foram detetadas mais do que uma substância, sendo
de destacar em associação com as drogas ilícitas, as overdoses com a presença de álcool
(36%) e benzodiazepinas (50%).
Relativamente às outras 162 causas de mortes com a presença de pelo menos uma
substância ilícita (ou seu metabolito) no organismo, estas foram sobretudo atribuídas a
acidentes (44%), seguindo-se-lhes a morte natural (33%), suicídio (12%) e homicídio (7%).
No que se refere à mortalidade relacionada com o VIH/Sida, de acordo com as
notificações de óbitos recebidas no Instituto Nacional de Saúde (INSA), foram notificados
101 óbitos em 2013 associados à toxicodependência, 69 dos quais já em fase de Sida.
A distribuição das mortes por infeção de VIH segundo o ano do óbito evidencia uma
tendência decrescente de mortes ocorridas a partir de 2002, mais acentuada nos casos
associados à toxicodependência.
No entanto, nos casos diagnosticados mais recentemente, a mortalidade observada
continua a ser superior nas categorias de transmissão associadas à toxicodependência
comparativamente aos restantes casos, o que poderá estar relacionado, entre outros, com
o diagnóstico mais tardio neste grupo de risco.
Relativamente aos utentes em tratamento em ambulatório, o relatório aponta para uma
“descida significativa” nas proporções de novas infeções pelo VIH em 2010 e 2011,
mantendo-se estáveis nos últimos três anos, tal como as novas infeções de hepatites B e
C, que não têm apresentado variações relevantes.
No contexto prisional, entre os reclusos em tratamento da toxicodependência, as
prevalências de doenças infeciosas enquadram-se no padrão do meio livre.
Nas notificações anuais da infeção VIH/SIDA, continua a registar-se um decréscimo,
tendência que se mantém mais acentuada nos casos associados à toxicodependência.
Cinco pessoas por dia iniciaram tratamento contra a toxicodependência em 2013
Mais de cinco pessoas por dia iniciaram tratamento contra a toxicodependência em 2013,
verificando-se uma tendência de aumento de pedidos de ajuda de pessoas cada vez mais
jovens e por causa da cannabis, segundo o relatório.
Nesse ano, estiveram em tratamento, em regime de ambulatório da rede pública, 28.133
utentes com problemas relacionados com o uso de drogas, revela o relatório anual “A
situação do país em matéria de drogas e toxicodependência 2014”, do Serviço de
Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD).

4. Dos que iniciaram tratamento em 2013, 2.154 eram readmitidos e 1.985 fizeram-no pela
primeira vez, constatando-se nos últimos quatro anos “uma tendência para o aumento de
novos utentes, cerca de metade dos quais tendo como droga principal a cannabis”.
Em 2013, as Unidades de Desabituação (unidades para internamentos de curta duração)
registaram 1.631 internamentos (1.535 em redes públicas e 96 em redes licenciadas), 55%
dos quais por problemas relacionados com o uso de drogas.
O número de internamentos em Comunidades Terapêuticas (instituições para
internamento prolongado) foi de 3.534 (127 em públicas e 3.407 em licenciadas), 71% por
problemas relacionados com o uso de drogas.
Quanto aos consumos, a heroína continua a ser a droga principal mais referida, exceto
entre os novos utentes em ambulatório, em que foi a cannabis (49%), e os utentes das
Comunidades Terapêuticas públicas, em que predominou a cocaína (61%).
O relatório destaca um aumento de utentes que referem a cannabis e a cocaína como
drogas principais, nos últimos três anos, face aos anos anteriores.
O documento aponta também para “evidentes” reduções de consumo recente de droga
injetada (prevalências entre 3% e 25% nos utentes das diferentes estruturas, em 2014) e
de partilha de material deste tipo de consumo, existindo no entanto, “bolsas de utentes”
ainda com prevalências elevadas destas práticas.
Por outro lado, e sobretudo nos quatro últimos anos, constata-se uma maior
heterogeneidade nas idades dos utentes que iniciaram tratamento no ambulatório, com um
grupo cada vez mais jovem de novos utentes e, outro, de utentes readmitidos, cada vez
mais envelhecidos.
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Fonte:
LUSA