História e evolução do trabalho aula 1

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História e evolução do trabalho aula 1

  1. 1. EVOLUÇÃO DO TRABALHO E DO DIREITO DO TRABALHO
  2. 2. TRABALHO <ul><li>TRIPALIARE = MARTIRIZAR COM O TRIPALIUM. </li></ul><ul><li>TRIPALIUM = INSTRUMENTO DE TORTURA COMPOSTO POR TRÊS PAUS! </li></ul>
  3. 3. TRIPALIUM
  4. 5. Gênesis 3,17-19 <ul><li>&quot;Porque deste ouvidos à voz de tua mulher, e comeste da árvore que eu te havia proibido comer: a terra será maldita por tua causa; com trabalho penoso tirarás dela o alimento todos os dias de tua vida&quot;(Gênesis 3,17-19)”.  </li></ul>
  5. 6. Estágios na evolução do trabalho: <ul><li>Escravidão; </li></ul><ul><li>Servidão; </li></ul><ul><li>Corporações de ofício; </li></ul><ul><li>Livre contratação; </li></ul><ul><li>Limitação contratual; </li></ul>
  6. 7. Escravidão
  7. 10. HOMENS, MULHERES E CRIANÇAS – TECELAGEM – SÃO PAULO - 1920
  8. 11. Libertação de trabalhadores no Pará - 2007
  9. 12. Pará - 2007
  10. 13. Repórter Brasil – Agência de notícias – 02/07/2007 <ul><li>Ação recorde resgata 1108 trabalhadores da cana no Pará </li></ul><ul><li>Na fazenda, em Ulianópolis (PA), trabalhadores dormiam em alojamentos superlotados com esgoto a céu aberto, recebiam comida estragada e água sem condições de consumo, além de salários que chegavam a R$ 10,00 por mês. Petrobrás, cliente da empresa, anunciou suspensão do contrato </li></ul>
  11. 14. Portal do Ministério Público Federal 05/09/2009 <ul><li>Libertados trabalhadores escravizados em fazenda de soja </li></ul><ul><li>Eles catavam raízes na Fazenda Colorado II, área produtora de soja em Nova Canaã do Norte (MT) Boias-frias eram aliciados no interior de Maranhão </li></ul>
  12. 15. Site do governo federal – fome zero.gov.br 30/06/2008 <ul><li>Libertados trabalhadores em situação degradante no Goiás </li></ul><ul><li>O Grupo de Fiscalização da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Goiás resgatou cerca de 250 trabalhadores rurais encontrados em situação de trabalho degradante. Eles foram encontrados em usina no município goiano de Porteirão. </li></ul>
  13. 17. FORMA MAIS MODERNA DE ESCRAVIDÃO
  14. 19. SERVIDÃO - FEUDALISMO <ul><li>A) VASSALOS - SERVOS; </li></ul><ul><li>B) SUSERANOS - SENHORES FEUDAIS; </li></ul><ul><li>C) CLERO – LÍDER ESPIRITUAL; </li></ul>
  15. 20. CORPORAÇÕES DE OFÍCIO <ul><li>Início por volta do século XII; </li></ul><ul><li>Fuga dos campos para as cidades; </li></ul><ul><li>Reunião de trabalhadores com idênticas habilidades; </li></ul>
  16. 21. ORGANIZAÇÃO DAS CORPORAÇÕES <ul><li>a) APRENDIZES; </li></ul><ul><li>b) COMPANHEIROS OU JORNALEIROS; </li></ul><ul><li>c) MESTRES; </li></ul>
  17. 22. Catedral de Notre-Dame - iniciada em 1163
  18. 24. PERÍODO DA LIVRE CONTRATAÇÃO <ul><li>Revolução industrial – máquina a vapor de Watt – 1768/1770 - 1776; </li></ul><ul><li>Ausência de interferência do estado nas relações contratuais; </li></ul><ul><li>Criação de duas categorias: os detentores do capital e meios de produção x trabalhadores; </li></ul>
  19. 25. Período da limitação contratual <ul><li>Influência da Igreja – Encíclica RERUM NOVARUM – Papa Leão XIII – 15/05/1891; </li></ul><ul><li>Constituição do Estado do México de 1917; </li></ul><ul><li>Constituição de Weimar de 1919; </li></ul>
  20. 26. Item 10 da Encíclica RERUM NOVARUM <ul><li>“ Mas, entre os deveres principais do patrão, é necessário colocar, em primeiro lugar, o de dar a cada um o salário que convém . Certamente, para fixar a justa medida do salário, há numerosos pontos de vista a considerar. Duma maneira geral, recordem-se o rico e o patrão de que explorar a pobreza e a miséria e especular com a indigência, são coisas igualmente reprovadas pelas leis divinas e humanas ; </li></ul>
  21. 27. O Direito do Trabalho no Brasil: <ul><li>FASE EMBRIONÁRIA – 1888 – 1930; </li></ul><ul><li>FASE DA CONSOLIDAÇÃO: 1930-1945 A 1988; </li></ul><ul><li>FASE DA EXPANSÃO: 1988 ATÉ O MOMENTO; </li></ul>
  22. 28. FASE EMBRIONÁRIA <ul><li>1891 – DISPONDO SOBRE O TRABALHO DE MENORES, FIXANDO IDADE MÍNIMA DE 12 ANOS E JORNADA MÁXIMA DE 7 HORAS; </li></ul><ul><li>1903 – SINDICATOS RURAIS; </li></ul><ul><li>1907 – SINDICATOS URBANOS; </li></ul>
  23. 29. FASE DA CONSOLIDAÇÃO <ul><li>1930 – CRIAÇÃO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO; </li></ul><ul><li>1931 – DEPARTAMENTO NACIONAL DO TRABALHO; </li></ul><ul><li>INTENSA ATIVIDADE LEGISLATIVA, INCLUSIVE CLT; </li></ul>
  24. 30. FASE DA EXPANSÃO <ul><li>INCORPORAÇÃO COMO DIREITOS FUNDAMENTAIS, OS DIREITOS SOCIAIS CONTIDOS NO ART. 7º DA CONSTITUIÇÃO – CONSTITUCIONALISMO SOCIAL </li></ul>

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