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Educacao comparada 2

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Educacao comparada 2

  1. 1. “O título escolhido para a revista também justifica uma explicação breve. A pessoa humana constitui o único ser existenteno universo que busca permanentemente conhecê-lo, o que é inerente à sua sobrevivência e à afirmação da suaespecificidade humana. Como Ser curioso, está condenado a aprender e a interrogar-se. É um trabalho permanentee inacabado que implica colocar em causa os resultados e recomeçar, sempre. A produção de conhecimentoassume formas diversas, nas quais se inclui o saber científico. Este distingue-se pelo seu caráctersistemático, pela utilização consciente e explicitada de um método, objecto permanente de uma meta análise,individual e colectiva. O trabalho científico consiste numa busca permanente da verdade, através de umconhecimento sempre provisório e conjectural, empiricamente refutável. O reconhecimento danecessidade deste permanente recomeço é ilustrado historicamente quer pela redescoberta de teorias negligenciadas noseu tempo e recuperadas mais tarde (caso da teoria heliocêntrica de Aristarco), quer pela redescoberta de visionários queanteciparam os nossos problemas de hoje (Ivan Illich é um desses exemplos). É a partir destas características do trabalhocientífico que é possível comparar a aventura humana do conhecimento à condenação pelos Sísifodeuses a que foi sujeito de incessantemente recomeçar a mesma tarefa.” revista de ciências da educação Unidade de I&D de Ciências da Educação da Universidade de Lisboa Direcção de Rui Canário e Jorge Ramos do Ó n.º 01 · Set | Out | Nov | Dez · 2006 > História da Educação e Educação Comparada: novos territórios e algumas revisitações a dois domínios disciplinares contíguos Coordenação de Jorge Ramos do Ó issn 1646-4990 http://sisifo.fpce.ul.pt
  2. 2. Contents SíSifo REvIStA DE CIêNCIAS DA EDUCAçãOEditorial . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1-2Nota de apresentação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3-4 N.º 01 História da Educação e Educação Comparada:DOSSIER novos territórios e algumasO Manual Escolar no Quadro da História Cultural: revisitações a dois domínios disciplinares contíguospara uma historiografia do manual escolar em PortugalJustino Magalhães . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5-14 EdiçãoBocage e a Educação Entre Dois Séculos Responsável Editorial deste número:Rogério Fernandes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15-26 Jorge Ramos do Ó Director: Rui CanárioA Escola e a Abordagem Comparada. Novas realidades e novos olhares Director Adjunto: Jorge Ramos do ÓRui Canário . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 27-36 Conselho Editorial: Rui Canário,Estudos Comparados em História da Educação Colonial: Luís Miguel Carvalho, Fernandoalgumas considerações sobre a comparação no espaço da língua portuguesa Albuquerque Costa, Helena Peralta, Jorge Ramos do ÓAna Isabel Madeira . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 37-56ISEP: Identidade de uma Escola com Raízes Oitocentistas Colabor adores deste número:Luís Alberto Marques Alves . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 57-70 Autoria dos artigos: Luís Alberto Marques Alves, Maria Isabel A.Arquivos e Educação: a Construção da Memória Educativa Baptista, Rui Canário, AlbanoMaria João Mogarro . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 71-84 Estrela, Rogério Fernandes, Paulo Guinote, Ana IsabelCurrículo e Ensino: Uma Leitura Paralela nas Escolas Régias e Madeira, Justino Magalhães, Maria João Mogarro, Antónionas Escolas Regimentais na Província de trás-os-Montes Nóvoa e Jorge Ramos do Ó.Maria Isabel Alves Baptista . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 85-112 Traduções: Robert G. Carter, thomas Kundert, FilomenaO Lugar da(o)s Regentes Escolares na Política Educativa do Estado Novo: Matos e tânia Lopes da SilvaUma Proposta de Releitura (anos 30—anos 50) Secretariado de Direcção: Gabriela Lourenço e Mónica RaleirasPaulo Guinote . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 113-126Os terrenos Disciplinares da Alma e do Self-government Logotipo Sísifono Primeiro Mapa das Ciências da Educação (1879-1911) Desenho de Pedro ProençaJorge Ramos do Ó . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 127-138 Informação InstitucionalRECENSõES Propriedade: Unidade de I&D de Ciências da EducaçãoRecensão da obra O Governo de si mesmo, da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação,de Jorge Ramos do Ó [2003]. Lisboa: Educa da Universidade de LisboaAntónio Nóvoa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 139-142 issn: 1646-4990 Apoios: Fundação para a CiênciaCONFERêNCIAS e a tecnologiaNecessidade e Actualidade das Ciências da Educação Contactos(Academia de Ciências de Lisboa a 27 de Julho de 2006) Morada: Alameda da Universidade,Albano Estrela . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 143-148 1649-013 Lisboa. Telefone: 217943651Sísifo, revista de ciências de educação: Fax: 217933408Instruções para os Autores . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 149-150 e-mail: sisifo@fpce.ul.pt
  3. 3. sísifo / r e v i sta de c i ê nc i a s da e duc aç ão · n .º 1 · s e t/ d e z 06 issn 1 6 46 ‑ 4 9 9 0editorialPorquê a criação desta revista? apesar de fazermos sem que isso signifique uma menor consciênciaparte de uma comunidade científica recente, pouco da hibridez e das fragilidades epistemológicasinternacionalizada, e com um ainda reduzido nível próprias deste campo. entendem-se as Ciênciasde “massa crítica”, confrontamo-nos com o facto de da educação como parte de um campo mais vasto,uma parte substancial da investigação produzida o das ciências sociais e humanas, cujas fronteiraspermanecer sob a forma de literatura “cinzenta” ou são o resultado de factores históricos e sociais,com uma difusão restrita a núcleos de investigadores externos e internos ao campo social das práticasmais próximos da respectiva temática. o primeiro de investigação. trabalharemos na difícil tensãoobjectivo da criação desta revista aponta para a entre a unidade do social e a diversidade das suasnecessidade de conferir maior visibilidade à produção abordagens científicas, recusando, quer a reduçãocientífica da ui&dCe, através de uma primeira linha das ciências da educação a uma extensão à educaçãode publicação e difusão que permita um diálogo de áreas disciplinares que lhe preexistem, quer aentre investigadores, interno e externo à unidade. pretensão de, através da definição impossível deo facto de termos optado por uma edição bilingue um método e de um objecto próprios, demarcar(versão portuguesa e versão inglesa) inscreve-se fronteiras e identidades que se constituem comonuma orientação estratégica de internacionalização obstáculos ao conhecimento. este posicionamentoda nossa actividade de investigação, ajudando a sobre as ciências da educação significa, também,fomentar intercâmbios que viabilizem, sustentem e uma demarcação clara do campo da pedagogia,tornem visíveis redes e projectos que ultrapassem o expressão de um saber profissional com umaâmbito interno da ui&dCe e as fronteiras nacionais. inevitável componente prescritiva.esta primeira linha de publicação, em versão o título escolhido para a revista tambémelectrónica, alimentará outras iniciativas editoriais justifica uma explicação breve. a pessoa humanaem curso (uma Colecção de Ciências da educação constitui o único ser existente no universo quee uma Colecção de Cadernos). a importância busca permanentemente conhecê-lo, o que édecisiva que atribuímos ao incentivo à publicação inerente à sua sobrevivência e à afirmação da suacorresponde a uma ideia da investigação, entendida especificidade humana. Como ser curioso, estácomo actividade produtora de um conhecimento, condenado a aprender e a interrogar-se. É umatravés de um método permanentemente sujeito trabalho permanente e inacabado que implicaao crivo da crítica inter pares, e transformado num colocar em causa os resultados e recomeçar, sempre.saber comunicável. a produção de conhecimento assume formas esta revista assume-se claramente como uma diversas, nas quais se inclui o saber científico.publicação na área das ciências da educação, este distingue-se pelo seu carácter sistemático, 1
  4. 4. pela utilização consciente e explicitada de um contínuos com o nível empírico (cada número damétodo, objecto permanente de uma meta análise, revista organiza-se em torno de um dossier temáticoindividual e colectiva. o trabalho científico consiste em que a dimensão empírica da investigaçãonuma busca permanente da verdade, através de um será um aspecto relevante); que a abordagemconhecimento sempre provisório e conjectural, especializada de um tema se inscreva (em vez deempiricamente refutável. o reconhecimento da ignorar) nos grandes problemas com que estamosnecessidade deste permanente recomeço é ilustrado confrontados (tentaremos articular a investigaçãohistoricamente quer pela redescoberta de teorias especializada com a referência a problemas globaisnegligenciadas no seu tempo e recuperadas mais que previnam a esterilidade de uma fragmentaçãotarde (caso da teoria heliocêntrica de aristarco), do saber); a comunicação clara de ideias complexasquer pela redescoberta de visionários que que é o oposto da formulação de banalidadesanteciparam os nossos problemas de hoje (ivan numa linguagem deliberadamente confusa e opacaillich é um desses exemplos). É a partir destas (procuraremos incentivar o cultivo da clareza, dacaracterísticas do trabalho científico que é possível simplicidade e do rigor).comparar a aventura humana do conhecimento à Julgamos que só nestas condições poderemoscondenação pelos deuses a que foi sujeito Sísifo de, imaginar o investigador, como aliás o sugeriuincessantemente recomeçar a mesma tarefa. no caso albert Camus, menos como um “herói absurdo” eda ciência é preciso que ela tenha uma pertinência e mais como um “Sísifo feliz”.um sentido para quem a faz. a pertinência social dos resultados do trabalhocientífico supõe: que o primado da teoria seja Rui Canáriocomplementado por um confronto e um vaivém Jorge Ramos do Ó2 sísifo 1 | editorial
  5. 5. s í s i f o / r e v i s t a d e c i ê n c i a s d a e d u c a ç ã o · n .º 1 · s e t / d e z 0 6 i s s n 1 6 46 - 4 9 9 0nota de apresentaçãoHistória da educação e educação Comparada:novos territórios e algumas revisitaçõesa dois domínios disciplinares contíguosJorge Ramos do Óeste primeiro dossier da Sísifo pretende ser uma horizontes teóricos próprios da história cultural,mostra da produção científica que vem sendo visa demonstrar como uma “linha de investigação”conduzida pelos membros da unidade de i&d em apenas acometida ao livro escolar nos remete,Ciências da educação da faculdade de Psicologia afinal, para o processo mesmo de construção dee de Ciências da educação da universidade de “novos objectos epistémicos”, no quadro de umaLisboa, nos domínios particulares da História da efervescente renovação historiográfica. É assim queeducação e da educação Comparada. a todos os este autor descobre na materialidade do manualautores foi sugerido que procurassem apresentar — esse incontornável da cultura escolar ao menosum trabalho que, de modo mais impressivo, desse a a partir de finais do século XiX — um autênticoconhecer ao leitor as linhas e pistas estruturantes de dispositivo de ordenação da cultura, da memória euma prática investigativa bem actual e até em pleno da acção colectivas. em texto centrado sobre a figuracurso de andamento. o desafio seria, portanto, o de de Bocage, subscrito por Rogério fernandes, diga-tentar mostrar como e de que maneira aqueles dois -se que é o ainda desconhecido jogo de tensões entredomínios disciplinares têm estado, por um lado, a uma cultura escolar, tendencialmente hegemónica,ser alvo de análises que intentam delimitar novos e a possibilidade de uma formação cultural realizadaterritórios educativos e, por outro, a ser revisitados em oposição a ela — encarnada pela figura do poetaa partir de novas ferramentas teóricas, susceptíveis setecentista, cuja carreira literária pareceu dispensarde desdobrar e lançar outras iluminações sobre a académica — que ocupa o centro da narrativa. nesterealidades educativas que até aí se julgavam sólida artigo é, pois, explorada a hipótese segundo a quale consensualmente interpretadas. evidentemente e o processo de afirmação do estado-nação parecese bem vistas as coisas, trata-se neste breve acervo de impor o princípio de que os chamados fenómenosfornecer uma visão panorâmica, mas que se obtém a de contra-cultura se inteligibilizem como sendo departir de planos particulares — o que vale por dizer natureza essencialmente extra-escolar.que, a haver coerência entre os artigos, ela deverá o domínio da educação Comparada colheresidir tão apenas no propósito ora de começar a dois trabalhos. no primeiro, Rui Canário procedeescrever para lá dos limites do estado actual da arte a uma “síntese reflexiva” de quatro desafios que,ora de intentar reescrever, acreditando desta forma em sua opinião, importa encarar de frente para seque o texto por vir, como notava amiúde derrida, operar uma efectiva “renovação metodológica”se imporá inteiro a partir de uma plataforma que neste sector da investigação e que parece passar pelorenova e relança uma tradição discursiva. abandono das metanarrativas construídas em torno o dossier abre sintomaticamente com um do estado-nação. o artigo organiza-se em torno detexto de Justino Magalhães o qual, a partir dos uma tese de natureza causal — a de que os processos 3
  6. 6. de “regulação dos sistemas educativos” são que a compreensão efectiva do tecido complexo queresultado de um fenómeno mais vasto de “regulação envolve a escola passa pela triangulação de fontes astransnacional” —, a qual, por seu turno, permite mais diversificadas. É assim que começam a emergir,articular uma ampla discussão, que atravessa não e cada vez com mais força, os estudos de história localapenas os processos globalizados de integração da educação, como é de resto o caso da investigadoraeconómica como também a erosão de fronteiras do Maria isabel Baptista, que nos oferece uma síntesemundo tradicional, num cenário que permite ainda panorâmica do paralelismo entre as escolas régiasdescobrir, de forma indistinta, a mudança social tanto e as escolas regimentais na província de trás-os-no plano das instituições quanto nos ciclos de vida -Montes entre finais do século Xviii e os primórdiosprofissional dos sujeitos. Questionando também as do século XiX. um acervo documental bastante ricocondições teórico-metodólogicas do trabalho em é neste trabalho mobilizado para perceber como,educação Comparada se apresenta o texto de ana no quadro de uma região periférica e no períodoisabel Madeira, embora nele seja a educação colonial do despotismo iluminado e do Liberalismo, se foino espaço lusófono a delimitar o argumento. nele, construindo, na verdade, uma certa homogeneidadetrata-se de incorporar um conjunto de contributos na cultura escolar, no que respeita seja a planos deinterpretativos destinados a desconstruir uma estudo, seja a materiais escolares e didácticos.analítica que ainda se encontra muito amarrada a Paulo Guinote consagra o seu texto à questãoum “eurocentrismo” “auto-referenciado”. dos actores educativos. trabalha especificamente a história da escola é uma outra superfície a figura dos regentes escolares no quadro de umaque aqui se abre a novas territorialidades e a rápida expansão do sistema educativo levada aoutras interpretações. Luís alberto Marques cabo pelo estado novo — que criou uma rede dealves procura traçar, desde as suas raízes mais postos de ensino com um mínimo de encargosremotas, a identidade do actual instituto Superior para o orçamento —, mas procura levar a suade engenharia do Porto (iSeP). apresenta-nos a análise ao território das práticas do ensino dasgenealogia de uma instituição, mas faz mais do que primeiras letras. e dos professores passamos àisso. Remontando ao início da segunda metade de pedagogia. este dossier encerra com um artigooitocentos, é-nos permitido visualizar, de facto, de Jorge Ramos do Ó no qual se regressa quer aa emergência e a difícil consolidação da chamada textos quer a autores muito trabalhados — porquerazão técnica — dos limites das ambiguidades e fundadores das Ciências da educação a partir dohesitações do processo de industrialização em último quartel do século XiX —, mas para proporPortugal —, relacionando-a com a esfera da decisão uma releitura que pretende situar para muito lá depolítica. Maria João Mogarro regressa também ela ao uma discussão de carácter epistemológico: a deproblema da memória da cultura escolar, só que o faz que toda a psicopedagogia moderna se estruturoupela via da salvaguarda e da preservação dos fundos historicamente a partir dos princípios de governodocumentais e patrimoniais. Como se a própria do eu; sempre que as autoridades educativas nosrenovação dos estudos em História da educação falam de autonomia ou de responsabilidade estãodependesse agora muito mais das condições de a falar de disciplina, de auto-regulação. de umainstalação e de organização destes espaços no ampliação da esfera do poder dentro do coração einterior dos estabelecimentos de ensino. depois da consciência de si dos sujeitos.dos estudos sobre as grandes reformas e políticas o leitor tem agora à sua frente o esboço de umaeducativas os investigadores tendem a acreditar prática, de um artesanato.4 sísifo 1 | nota de apresentação
  7. 7. s í s i f o / r e v i s t a d e c i ê n c i a s d a e d u c a ç ã o · n .º 1 · s e t / d e z 0 6 i s s n 1 6 46 - 4 9 9 0o Manual escolar no Quadro da História Cultural:para uma historiografiado manual escolar em PortugalJustino Magalhãesfaculdade de Psicologia e de Ciências da educação da universidade de Lisboajustinomagalhaes@fpce.ul.pt Resumo: Concomitantemente à construção de novos objectos epistémicos, a história cultural, tal como se desenvolveu no quadro de uma renovação historiográfica, a partir dos anos 80 do século XX, trouxe uma outra prerrogativa fundamental: a de fazer depender a deli- mitação e a compreensão do objecto da operação historiográfica enquanto acto epistémi- co total, reforçando uma idiossincrasia entre investigação e construção do objecto, por um lado, e fazendo emergir as noções de complexidade e multifactorialidade, por outro. neste sentido, a história do livro escolar opera-se, entre outros aspectos, por contrapo- sição ao livro, enquanto mercadoria e produto editorial, representando e configurando uma ordem cognoscente e uma marca autoral; por aproximação à realidade pedagógica e didáctica — posto que o livro escolar é o principal ordenador da cultura, da memória e da acção escolares; por inscrição na cultura escrita. Mas correlativamente a esta denomi- nação e inscrição, num quadro cultural e pedagógico mais amplos, o livro escolar, na sua internalidade, enquanto principal suporte da cultura escolar e produto de uma dialéctica entre discurso e episteme, sugere e carece de uma abordagem específica, com recurso à seriação e fazendo emergir uma etnohistoriografia em que sobressai um historicismo que tende a determinar o sentido e a orientação da investigação. neste texto, para além de procurar fazer jus a estas deambulações, procuro também afirmar uma linha de investigação sobre o livro escolar, que reconheça a sua especificida- de, mas que não deixe também de abrir-se a uma multifactorialidade e ao cruzamento de dimensões diacrónicas e sincrónicas. e isto, no quadro mais amplo de uma historiografia que integre o material, o cultural, o social, o escolar, o pedagógico, num complexo epis- témico que contemple o triângulo básico da história cultural: o livro, o texto, a leitura. Palavras-chave: manual escolar, cultura escolar, história cultural, etnohistoriografia. Justino, Magalhães (2006). o Manual escolar no Quadro da História Cultural. Para uma histo- riografia do manual escolar em Portugal. Sísifo. Revista de Ciências da Educação, 1, pp. 5-14. Consultado em [mês, ano] em http://sisifo.fpce.ul.pt 5
  8. 8. a história do manual escolar tem-se desenvolvi- so, é uma combinatória de saber/ conhecimento/do com base em três linhas de orientação, a que (in)formação. neste sentido, é nos planos da repre-correspondem perspectivas disciplinares diferen- sentação e da apropriação, isto é, do conhecimentociadas: uma etno-história (o livro escolar como como saber e da informação como conhecimento,meio didáctico e pedagógico privilegiado na es- que a história dos manuais escolares constitui umtruturação da cultura escolar); uma abordagem contributo fundamental para a história do livro.no quadro da história económica e social; uma tomados como informação, os manuais escolaresabordagem no quadro da história cultural. a pos- apresentam uma internalidade, cujos planos básicossibilidade de aplicação destas perspectivas sugere são a simbolização, a cognição, a semiótica, com-que a história do manual escolar, enquanto livro e preendendo as seguintes dimensões: os manuaisobjecto cultural, se alarga para além do projecto como leitura/ o leitor projectado, o leitor orientado;investigativo de dupla entrada (história económi- os manuais como estruturação e orientação do actoca e história social) concebido e sistematizado por de ler e da experiência de leitura; os manuais esco-Lucien febvre. lares como intelecção/ acção; os manuais como sig- o manual escolar é um produto/ mercadoria com nificação e construção do mundo. também comoprofundas repercussões no domínio da sociologia representação dos campos epistémico e científico,do conhecimento; a sua construção como objecto pedagógico, sociológico antropológico, os manuaisproduto/ cultural é também uma questão da ordem escolares constituem um caso particular no quadrodo saber; da ordem do livro e da ordem da cognição. mais amplo da cultura escrita.uma epistemologia do manual escolar constitui um fazer a história do manual escolar é indagar dadesafio conceptual, cuja complexidade, extensível à génese, natureza, simbolização e significação maishistória do livro, se particulariza, em síntese, numa profundas do saber e do conhecimento; é indagardialéctica entre discurso e episteme. Há no livro, e da materialidade e da significação do(s) livro(s)muito particularmente no manual escolar, dimen- como texto, enquanto ordem (suporte e unidade)sões de natureza epistémica e gnoseológica, dimen- do saber e do conhecimento; é indagar, ainda, dosões de natureza científica e discursiva, dimensões livro como discurso (configuração, forma/ estru-de natureza socio-antropológica, com referência à tura, especialização, autoria); é, por fim, indagarpedagogia e à psicologia, que não se confinam ao do saber como conhecimento e do conhecimentodocumentalismo e à biblioteconomia. como (in)formação. Meio didáctico e símbolo do campo pedagógico, em tese e radicalizando, pode admitir-se que oo manual escolar, cuja produção corresponde a uma manual escolar apresenta uma sobreposição entreconfiguração complexa entre texto, forma e discur- texto e conhecimento, entre escrita e leitura, pois sísifo 1 | justino magalhães | o manual escolar no quadro da história cultur al
  9. 9. que a lógica da sua construção é a da negação, ou pecificidade. em tese, um manual da autoria de ummelhor, a da não legitimação da interpretação, como cientista, de um literato, de um professor, ou umprocesso cognoscente. Por outras palavras, no qua- manual de unidade curricular (temática e didáctico-dro dos manuais escolares, o grau de liberdade de -pedagógica), ou, ainda, um manual/ compilaçãointerpretação, com base em operações complexas de lições ou compósito de textos, informam e en-de hermenêutica, não só não é admitido a priori, formam diferenciadamente a leitura, perspectivan-como não é legitimado a posteriori. Se há lugar a do visões de mundo, igualmente diferenciadas.variações de leitura, estas são acolhidas ou como Sem o reconhecimento deste postulado, não sefalhas resultantes da incapacidade e dos condicio- justificaria uma abordagem específica dos manuais,nalismos do leitor, ou como actos perversos e ideo- no quadro mais geral do texto, do livro e da leitu-lógicos. num caso como noutro, jamais deverão ser ra — ou seja, no quadro da cultura escrita. nesteobjecto de legitimação. sentido, a historiografia do manual escolar é um Qual a configuração do manual para assegurar exercício que, recuperando uma base importante(prevenir) uma (uni)versão da leitura? Se tomarmos da biblioteconomia, se orienta para a ensaística eesta pergunta como geradora de uma historiografia para a (re)conceptualização, no quadro da históriados manuais escolares, a resposta corresponderá cultural.aos seguintes planos de abordagem: o manual escolar tem uma materialidade; espé- a) em conformidade com a especialidade dos cime e produto autoral, editorial, mercantil, ele édiscursos, os manuais podem ser inventariados, se- mercadoria e produto industrializado e comercia-riados, classificados e apresentados por domínios lizado, com características próprias e que cumprecientíficos que constituem áreas do conhecimento. objectivos específicos nos planos científico, socialÉ esta a função central da biblioteconomia, no âm- e cultural. os seus modos de produção e de cir-bito da qual se desenvolveram sistemas classificati- culação envolvem uma cadeia de agentes e estãovos, descritivos, informativos e expansivos, como o condicionados por uma série de prerrogativas: di-sistema universal Cdu. mensões autorais; técnicas e materiais de fabrico b) apresentando marcas de adequação (configu- e reprodução; processos e percursos produtivos;racional, gnoseológíca, discursiva) ao destinatário, circunstâncias e condicionalismos de comerciali-e inscrevendo-se de forma operacional num momen- zação, circulação, difusão, acesso. neste quadro, ato específico do processo de ensino/ aprendizagem, abordagem a partir de uma economia alargada nãoos manuais podem, em regra, ser ordenados/ hie- pode deixar de incluir uma tecnologia da produ-rarquizados do simples para o complexo, em con- ção, constituída por factores relativos a: locais; li-formidade com a adequação didáctico-pedagógica. cenciamentos e patentes; direitos de autor e de pro- c) Podem ainda os manuais ser ordenados/ hie- priedade; circulação e reprodução dos originais;rarquizados, tomando como referência a natureza e mecanização, estilização e/ ou originalidade, noso estatuto epistémico do texto, ou seja, no quadro planos tipográfico, editorial, autoral e estilístico. oda enciclopédia universal do saber: tratados, súmu- estudo sócio-económico dos processos de produ-las, mementos, rudimentos, cartilha, caderno. ção e de distribuição alarga-se, por consequência, dos aspectos estritamente económicos, financeiros e técnicos a factores de agenciamento, graus de es-tomando a leitura como referente, acção e processo, pecialização e de profissionalização, organização,suas perspectivas, suas marcas indutoras e ordena- formas de controlo e de poder.doras (através da constituição de uma combinató- Mas o mercado do livro escolar, para além dosria que configure e relacione factores/ categorias de aspectos económicos e sociais de comercialização,autoria, com as categorias científico/ curriculares, distribuição, circulação, aquisição, empréstimo, écom as categorias relativas à forma/ estrutura, com também afectado por factores de regulação e pelasas categorias relativas à função/ lugar no acto peda- circunstâncias históricas no que se refere às polí-gógico/ didáctico), os manuais podem ser inventa- ticas curriculares e à mediatização do acesso porriados, ordenados, seriados e analisados na sua es- intervenção das instituições escolares e dos pro- sísifo 1 | justino magalhães | o manual escolar no quadro da história cultur al 7
  10. 10. fessores, entre outros. objecto de contrafacção, de lação do livro escolar, seus métodos e formas de orga-censura e de controlo, o livro em geral, e o manual nização, mobilização, profissionalização, associação;escolar em particular, não obstante as políticas de 2) análise, caracterização e avaliação das inter-protecção dos direitos de autoria, reedição, tradu- textualidades, bases científico-culturais, recursosção, adaptação, e a existência de censura prévia à linguísticos e meta-narrativos.publicação e à mediatização, não se apresentam É a combinação destas marcas, umas respeitan-isentos de falsificação, duplicação, plágio. do a locais, espaços e tempos definidos e outras Com efeito, no caso particular dos manuais esco- reportando-se a um futuro projectado e imaginado,lares, foi fundamentalmente para impedir a elevada que fundamenta, povoa e hierarquiza a informaçãofrequência de infracções aos direitos de autor e para verbal, gráfica e objectual dos manuais escolares.assegurar a normalização e a adequação da informa- Principal meio de informação, conhecimento eção aos diferentes tipos de leitor, que, à existência de legitimação da cultura escrita e da acção escolar,censura prévia, foram associados outros meios orgâ- o manual, não obstante a sua função didáctico-nicos de controlo de circulação e da utilização. São -pedagógica, apresenta uma evolução em boa parteorganismos que se regem por normas que respeitam análoga à história geral do livro, no que se refere àà edição, à mercantilização, às formas de expressão, ordenação e ao significado como veículo do saber esua natureza e adequação aos destinatários, nos pla- do conhecimento, mas ajusta-se aos circunstancia-nos cognitivo, moral e ideológico, como ainda ao lismos e às prerrogativas das políticas da educação.rigor científico e discursivo dos conteúdos. Com efeito, analisado em si mesmo e como repre- Circunstâncias históricas houve, contudo, em sentação da cultura, do campo e da acção escolares,que a aplicação destes instrumentos de regulação o manual apresenta, nos planos sócio-económico danão foi suficiente para a superação dos condiciona- circulação, da difusão e da apropriação, uma espe-lismos sócio-económicos. É o que pode inferir-se ao cificidade que para ser assinalada necessita de umatomar como exemplo a situação das escolas portu- adequação dos critérios gerais da biblioteconomia.guesas quando das inspecções gerais realizadas em É que, reafirme-se, se, no quadro da bibliote-1863 e em 1875. uma parte muito significativa das conomia e da epistemologia, os manuais escolaresescolas elementares então inspeccionadas utilizava podem, pelas suas características gerais, constituirlivros que não estavam incluídos na listagem dos um único género bibliográfico, já tomados na suamanuais recomendados pelo Conselho Superior de especificidade apresentam uma grande diversidadeinstrução Pública. dado que, segundo o testemu- de tipos. Para o núcleo duro da biblioteconomia,nho dos professores e dos inspectores, esta situa- designadamente no que respeita a informação au-ção se devia fundamentalmente a razões de carácter toral, editorial e ramo/ domínio do conhecimento,económico, está-se perante irregularidades que, o manual escolar não constitui um caso particular,apesar de não constituírem um desvio estratégico sendo habitualmente tratado no quadro geral dasao cumprimento das recomendações superiores, normas e das práticas de cada sistema de classifi-não deixavam de ser frequentes. os livros mais cação. todavia, na medida em que simboliza umausados eram, com efeito, aqueles livros ou manuais construção cultural, estrutura o acto do conheci-que existiam nas famílias ou nas escolas, ou ainda mento, materializa a relação pedagógica e configuraaqueles que o professor detinha e emprestava aos o campo epistémico-pedagógico da cultura escolar,alunos. também o critério da redução dos custos o manual constitui um caso particular da produçãode produção foi, em diversas circunstâncias, utili- bibliográfica e desafia a uma historiografia específi-zado para justificar o recurso ao livro único. ca. o reconhecimento da complementaridade entre ainda nos planos económico e social há dimen- a história do livro e a história do livro escolar justi-sões de natureza sócio-profissional, que podem fica uma abordagem serial dos manuais.estruturar-se com base em dois eixos fundamentais: 1) inventário, descrição e hierarquização dos agen-tes e dos segmentos sócio-profissionais envolvidos a historiografia dos manuais escolares integra a his-nos processos de autoria, legitimação, edição e circu- tória geral do livro e da leitura, pelo que a sua parti-8 sísifo 1 | justino magalhães | o manual escolar no quadro da história cultur al
  11. 11. cularização não dá lugar a uma historiografia a dois É por consequência como exemplo de adap-níveis — o da generalidade e o da especificidade. no tação dos conteúdos, teorias e conceitos de umaentanto, como a inclusão dos manuais no quadro da matriz científica pura a uma aplicação à realidadehistória cultural, especificamente nos domínios da escolar, em primeiro lugar e, como representaçãohistória do livro e da leitura, não esgota a historio- e forma de acesso às práticas de ler e dar a ler, emgrafia do manual, não pode deixar de se perguntar o segundo, que os manuais escolares constituem umque acrescenta a história do manual à história do li- contributo fundamental, se não único, para a histó-vro e da leitura? os fenómenos e, por força de razão, ria cultural.os factos culturais ou pedagógicos são construções as teorias da estética da recepção vieram con-sócio-históricas que contêm uma materialidade, uma ferir ao leitor o estatuto de factor determinante dorepresentação, um agenciamento e uma apropriação. acto de ler, valorizando os processos de aprendiza-Será na medida em que os manuais respeitem e se gem e de apropriação como sendo os que melhoradaptem à natureza profunda da realidade educativa caracterizam a leitura enquanto processo educati-que eles constituem um objecto específico no quadro vo, e permitindo compreender, explicar e avaliar asda história cultural e, por consequência, no quadro diferentes formas de recepção e de uso das mensa-da história do livro e da leitura. gens escritas. neste contexto, o estudo serial dos tomada numa acepção dinâmica e no sentido manuais escolares, inventariados e ordenados pormais genérico, a cultura, muito especificamente a critérios que permitam caracterizar, hierarquizarcultura escrita, é uma acção complexa de diálogo e comparar os diferentes graus de complexificaçãoe de (in)formação, com base num texto, suportado e aprofundamento do acto de conhecer, por acçãopor um discurso/ livro, cuja mensagem se transmi- do leitor/ aprendiz, e as diferentes atitudes e formaste e é captada/ apropriada pela leitura. texto, livro de implicação e de formação/ mediatização do pro-e leitura são, deste modo, os elementos básicos da fessor e do animador de leitura, a que acresçam ocultura escrita e correspondem a uma acção educa- registo e a análise dos diferentes tipos de manuaistiva. as operações biblioteconómicas de inventário quanto à estrutura, à composição, à autoria, é umdos livros, autoria dos textos e classificação dos dis- contributo fundamental para o esclarecimento decursos por domínios científicos e níveis do conhe- algumas das questões mais complexas e profundascimento, têm-se revelado suficientes para uma inte- da história cultural, nas suas vertentes dinâmica elecção e uma racionalidade das práticas culturais, evolutiva.no que respeita aos planos da produção, represen- o reconhecimento da especificidade dos manu-tação e circulação do livro. aliás, a aproximação ao ais, enquanto produto cultural e objecto do conhe-livro escolar permite ordenar os textos por graus de cimento e de divulgação/ formação, permite refe-dificuldade e de complexidade, quanto à organiza- renciar e esclarecer a conflitualidade (articulação/ção e transmissão da mensagem, como também por distinção) entre os critérios que presidem às clas-ordem de aprofundamento, quanto à produção do sificações gnoseológicas e às classificações biblio-saber e aos domínios do conhecimento. teconómicas. Com efeito, é à luz das primeiras que no entanto, é no contexto da leitura orientada, a designação manual ganha sentido em si mesma, eformas, práticas e metamorfoses do leitor, que a his- que a vasta panóplia de tipos de manuais se ordenatória cultural beneficia com a abertura ao caso espe- e articula, constituindo, pela natureza dos textos ecífico dos manuais escolares. do lado da produção, pela orgânica dos livros, um produto cultural e umautoria, edição e circulação, os manuais escolares, objecto epistémico específicos — o domínio cien-ainda que podendo apresentar marcas específicas, tífico da manualística. É, de igual modo, o estudonão constituem uma boa referência biblioteconómi- criterioso dos diversos tipos de manuais que per-ca, pois que tais variações resultam frequentemente mite uma aproximação às formas de uso, às práti-de deficiências de autoria e de falhas quanto à pro- cas de ler e dar a ler, aos comportamentos cognos-priedade intelectual, devidas, em regra, à adapta- centes do leitor e das comunidades de leitores, aosção dos conteúdos às capacidades dos leitores e aos graus de liberdade de interpretação, aos processosobjectivos da acção escolar. de variação de leituras, aos planos de legitimação sísifo 1 | justino magalhães | o manual escolar no quadro da história cultur al 9
  12. 12. das possíveis versões de texto, enfim, à interacção a uma pragmática que integra de forma articuladasimbólica. finalidades de diferente natureza e uma diversida- de de facetas quanto à morfologia e ao conteúdo, os manuais escolares constituem um género bibliográ-esse é o vasto quadro em que ganha sentido o pro- fico específico, cuja configuração se traduz numacesso de construção de séries, informatizadas ou diversidade de tipos.não, bancos remissivos e comparativos dos diver- neste sentido, e contrariando alguns dos cri-sos tipos de manuais escolares, entre si, com ou- térios biblioteconómicos, é possível admitir comotros tipos de manuais e com o livro em geral. Mais livro um manual de tamanho reduzido, porventuraque tomar o manual escolar como uma aplicação e com menos de quarenta páginas, mas que corres-uma especificação da história do livro e da leitura, ponde a uma unidade temática, pedagógica ou sim-a construção de séries progressivas, interactivas, plesmente curricular. Pertencendo a um mesmo gé-gradativas e selectivas são um ponto de partida e nero, os diversos tipos de manuais traduzem o grauum referencial fundamental para a história e para a de orientação do leitor e de complementaridade en-historiografia do livro e da leitura. Radicalizando, tre as dimensões científica, curricular, didáctica.poder-se-á dizer que o romance literário (ainda que História de uma mercadoria e de um modo dea sua diegese se traduza numa configuração pluri- produção, a história do livro como a do manualfacetada que ordena e dá sentido ao acto e à expe- escolar são também a história de arbítrios e confli-riência da leitura), por não apresentar, nem na sua tualidades culturais, de grupos, meios e processosconcepção, nem na sua apropriação, uma orienta- sócio-culturais. de entre uns e outros, estes últimosção pedagógica e didáctica explícitas, está no ex- são os mais estudados e porventura os mais signifi-tremo oposto ao do manual escolar, se colocados cativos e conhecidos, nos planos da hierarquia e nonum eixo continuum. Partindo do manual esco- exercício da hegemonia de poder, como ainda noslar, a recíproca não é contudo verdadeira, já que o planos de definição e de relacionamento entre os do-aprendiz/ leitor pode colher conhecimentos e infor- mínios público e privado, urbano e rural. Com efei-mações ética e substancialmente relevantes e signi- to, seja pelo aparato burocrático em que mergulhamficativos, lendo um bom romance literário, sem que no decurso dos processos de produção, legitimação,este assuma estatuto de manual. ou seja, também aprovação e leccionação, seja pela sua centralidadeo romance literário, na sua configuração, na sua no interior da cultura e da acção escolares, uma daslinguagem, contextualização e desenvolvimento da marcas sócio-culturais mais relevantes quando seacção, procura de harmonização e de implicação do analisam os manuais escolares é a explicitação deleitor na construção e no desenlace da intriga, não juízos sobre conteúdos, lugares, figuras ou perso-contraria, em absoluto, as marcas estruturantes do nagens. Subjazem aos manuais escolares lógicas demanual escolar, sendo assim possível estabelecer autoridade e de verdade que não são comuns a ou-um continuum que vai do romance ao manual. tros livros ou produtos culturais, mesmo no interior Passa-se com o livro um processo analógico ao da cultura escolar. o manual escolar, mais que umdas disciplinas escolares. foi na medida em que meio de aculturação e de alteridade, é factor de afir-foram correspondendo às necessidades, às prer- mação e de dominação cultural.rogativas e às circunstâncias históricas da cultura em Portugal, por exemplo, as Cartilhas, comoescolar e da pedagogia, em geral, que os diversos os Manuais e Compêndios escolares (estes últimosramos do saber se estruturaram em disciplinas cur- já no decurso do século Xviii), foram produzidosriculares. idêntico processo se operou na evolução no interior de corporações ou de estruturas notá-histórica do livro. veis, como a Corte, a universidade de Coimbra, as a abordagem serial do livro escolar visa tratá-lo dioceses, as ordens Religiosas e Monásticas, osenquanto produto cultural orientado para um sujei- Mestres Régios. desde o século Xviii que há facto-to leitor, em processo de formação e de crescimen- res de natureza corporativa e de controlo, que exer-to, e cuja actividade de leitura deverá ser orientada cem determinado tipo de pressão sobre a produção,e dirigida para determinados fins. Correspondendo aprovação e circulação dos manuais escolares, e ain-10 sísifo 1 | justino magalhães | o manual escolar no quadro da história cultur al
  13. 13. da sobre como historiá-los. Há, por outro lado, uma historiografia total do livro, uma vez que permanecesociologia de utilização, circulação e apropriação centrada na produção e na oferta, circunscrevendo-que não se esgota nos circuitos produtivos. -se ao tipo de relações culturais que se estabele- cem (ou é esperado estabelecerem-se) entre o sec- tor sócio-profissional dos autores/ editores e ostal como se referiu, há uma etno-historiografia do públicos-alvo. não permite, se não por inferência,livro e do manual escolar, cuja centração em facto- passar para o lado da procura, da utilização e dares de natureza económica e social visa inventariar apropriação. tal desafio, que, como tem vindo a as-e compreender, através da constituição de grandes sinalar Roger Chartier, constitui um dos objectivoslistagens e séries, a especificidade da natureza e da da sociologia dos textos enquanto condição de in-história do livro como produto cultural e bem co- tegração da história do livro e da leitura na históriamerciável — catálogos de livrarias, editoras e distri- cultural, radica numa análise das variações formaisbuidoras; catálogos de bibliotecas; índices de livros de um texto, seja no que estas contenham de ino-censurados, proibidos, doados ou inventariados; vação, seja no que contenham de acomodação e decolecções. É uma historiografia que se organiza adaptação a novos leitores e no interior das comu-pela articulação de duas lógicas diferenciadas: nidades de leitores. afinal, o triângulo básico da · a seriação transversal, a partir de um referente história cultural: o livro, o texto, a leitura.— uma instituição cultural ou educativa, uma livra- Como passar para o leitor e para a leitura, atra-ria, uma biblioteca, um fundo documental, uma bi- vés de investigações centradas na produção, nablioteca particular; circulação e na oferta do texto e do livro? a uma · a seriação vertical, orientada para um histori- estética da produção e da representação subjaz umacismo evolutivo e diacrónico, dentro de um mesmo estética da recepção: como (re)conhecê-la e comoeixo condutor temático ou material — o manual relacioná-las? É aqui que novos desafios se levan-escolar, o livro de horas, as bibliotecas populares, tam à historiografia do manual escolar.enquanto continuum coleccionável, de livros ou de Pelas suas marcas de orientação de leitura, pro-títulos, progressivo e expansivo, nos planos do co- jecção e conhecimento do público alvo, e pela nor-nhecimento e da informação. malização do acto de ler (práticas e experiências a aplicação destas lógicas ao manual escolar de leitura) no quadro da cultura escolar, o manualtem originado projectos de investigação em grande constituiria um segmento da produção bibliográfi-escala, que para além de uma inventariação siste- ca em que se poderiam tomar por inteiramente co-mática, têm fomentado a construção do domínio nhecidas as características e os produtos da leituracientífico da manualística e permitem abordagens e da apropriação. todavia, nada mais enganoso ecomparativas. porventura mais difícil de investigar. no quadro nesse contexto, a historiografia francesa, desig- da cultura escolar, as actividades de leitura são me-nadamente a partir do projecto eMManueLLe, diatizadas pelo professor, pelo grupo de alunos,como mais recentemente a historiografia ibero- são objectivadas em consonância com os fins e as-americana, através do projecto ManeS, fomenta- funções da escola e da escolarização. Como inferirram grandes inventários, como base da manualísti- pelos exames e pelas aquisições de aprendizagemca escolar e educacional. na origem destes inven- as formas e os significados da leitura? ainda quetários estão uma ficha identitária de cada espécime as práticas de aprendizagem e de didáctica escola-publicado e uma tabela criterial que permite censar res sejam, em regra, uma aplicação de lecto-escrita,e discriminar o universo dos exemplares colecta- que relação pedagógica e antropológica subjaz dedos, classificando-os quanto ao grau de especiali- facto entre a leitura e a escrita escolares? Se as mar-zação, à função, ao estatuto e ao uso como manual cas de orientação de leitura constantes dos manuaisescolar. só indirectamente podem ser tomadas como infor- a abordagem a partir da biblioteconomia, ain- mação sobre as formas e as práticas de leitura, tam-da que exaustiva e com grande instrumentalização bém a transferência da leitura para a escrita escolarmaterial, não responde todavia aos desafios de uma (ou a regressão da escrita escolar para a leitura) só sísifo 1 | justino magalhães | o manual escolar no quadro da história cultur al 11
  14. 14. indirectamente se poderá realizar. entre o texto e a bases de dados biblioteconómicas existentes noscriança está o professor; entre o professor e o texto, vários fundos documentais? no plano prático, estaestá o programa. é a questão crucial. a leitura escolar é uma leitura instrumentalizada. de facto, as bases biblioteconómicas existentesassim, em que medida o manual é portador de mar- nas bibliotecas apenas contemplam uma projecçãocas que indiciam e orientam essa instrumentaliza- da procura, a partir da oferta pormenorizadamenteção? no seu modo de construção, como na orienta- referida, mas não se abrem à apropriação. Por seução para um destinatário, o manual escolar distingue- lado, algumas das dimensões básicas de manualís--se de outros livros porque apresenta orientações tica que têm vindo a ser mais trabalhadas são as se-explícitas relativamente ao comportamento do leitor. guintes: título, autor, leitor/ leitores, editor, matériao manual escolar é pro-activo, disciplinando o acto (classificação temática), género — texto/ discursode ler. Como recolher, caracterizar e organizar essas (científico/ humanístico, didáctico/ pedagógico),marcas, no quadro de uma investigação? e, no en- factores e agências de legitimação, formas de uso,tanto, são estas marcas que conferem um estatuto ao divulgação e aquisição. trata-se de um conjunto demanual escolar e o situam como ponte e como me- descritores pouco habituais no quadro da bibliote-diatização entre a leitura e a pedagogia. conomia e que não se satisfazem com uma amplia- a abordagem serial com recurso a uma herme- ção do número de campos e com uma maior atençãonêutica suportada nessa mesma abordagem torna aos diferentes tipos de manual, mecanismos de edi-possível construir grandes categorias analíticas que ção, reedição e circulação, formas de legitimação.permitem incluir e sobrepor-se à casuística escolar. no entanto, e de igual modo, nenhuma daquelasÉ no quadro das grandes construções seriais que se bases faz referência às diferentes versões de um mes-torna possível projectar uma territorialidade e uma mo texto e menos ainda se revelam sensíveis aos me-temporalidade que subjazem a determinadas expe- canismos de condicionamento e de orientação sobreriências pedagógicas, e, ainda, que se torna possí- as formas de uso e de apropriação. Como referir asvel acompanhar e traçar a geografia, o itinerário e diferentes configurações de um mesmo manual esco-o destino de um modelo pedagógico, de um autor, lar? o que é texto de autor e texto adaptado? Qualou de um livro escolar. É esse trabalho comparativo o papel da ilustração? e qual o papel dos suportesque o recurso a bases de dados, por grandes conti- de leitura e de verificação (questionários, ordem dosguidades geográficas e sócio-culturais e por gran- textos)? estas são algumas questões, entre outrasdes correntes pedagógicas, permitirão obter. possíveis, a colocar aquando do estudo dos manuais Por contraponto a esta generalização e a esta pro- escolares, no interior de uma história cultural.cura das principais tendências, só a casuística, foca-lizada em observações aplicadas a certos públicos,a certas instituições, a certos territórios, a certas a progressiva especialização da historiografia do li-circunstâncias geográfico-históricas e às utilizações vro ao longo das últimas décadas tem ficado assina-específicas de um texto ou de um manual, permite lada por linhas de investigação de carácter sistemá-reconstituir cenas e experiências de leitura e falar de tico, nomeadamente a partir do institute nationalapropriação. É a articulação entre a particulariza- de Recherche Pédagogique (frança). entre as pro-ção e as grandes categorias da abordagem serial que duções historiográficas de maior relevo, para alémpermite uma aproximação complexa e aprofundada de diversos catálogos em línguas francesa e inglesa,à história dos manuais, do livro e da leitura. relevam: Histoire d’Édition Française (4 volumes); e se o estudo de caso se torna necessário para Historia Ilustrada del Libro Escolar en Españauma abordagem consequente da sociologia da lei- (2 volumes).tura, enquanto acto do conhecimento e da experi- em Portugal, o projecto eMe organizado a par-ência de leitura, enquanto configuração antropoló- tir da universidade do Minho, permitiu uma inven-gica, enquanto vestígio de uma experiência didác- tariação dos manuais de Língua Portuguesa e detica concreta, em que medida, para a consecução filosofia existentes na Biblioteca Pública de Bragadestes objectivos, se torna necessário ampliar as e na Biblioteca do antigo Liceu Sá de Miranda.12 sísifo 1 | justino magalhães | o manual escolar no quadro da história cultur al
  15. 15. ainda no âmbito deste projecto, tiveram lugar im- cos tradicionais. Por um vasto período, o manualportantes eventos culturais e contactos internacio- escolar cumpriu uma função enciclopédica, con-nais que deram origem a estudos e a publicações tendo todas as matérias que não apenas constituemsobre as diversas dimensões epistemológicas do a educação básica mas cuja utilidade e pregnânciamanual escolar: gnoseológica, linguística e discur- se prolongam pela vida, podendo ser consultado asiva, didáctica, sociológica, historiográfica. o ma- cada momento.nual escolar tem sido, além disso, objecto de várias na transição do século XiX, correlativamente aodissertações de doutoramento e de mestrado, no desenvolvimento da escola nova, que contém umaâmbito das quais aliás têm sido realizados inven- ampliação, uma diversificação e uma complexifica-tários de diverso tipo, com vista a uma sistemati- ção da pedagogia escolar (reforçando uma pedago-zação, por graus e níveis de ensino, por domínios gia activa, com base no dizer e no fazer), o manualdo conhecimento, por formatos e tipos discursivos. escolar de leitura, como também os manuais espe-uma terceira aproximação ao manual escolar de- cíficos, constituem uma iniciação, uma abertura decorre do estudo dos meios, dos modelos e dos pro- caminhos, uma estruturação básica do raciocínio,cessos de ensino-aprendizagem aplicados na esco- com vista ao alargamento e ao aprofundamento dala portuguesa. estas últimas abordagens têm sido informação, remetendo para outras leituras e paraelaboradas com base nos relatórios da inspecção e outras fontes do conhecimento. Por um tempo, odos órgãos de governo das escolas ou têm partido estatuto e a função do manual escolar surgem as-das listagens dos organismos de regulação e legi- sumidamente relativizadas e circunscritas, quer notimação, nomeadamente: a Real Mesa Censória, o âmbito de um processo progressivo do conheci-Conselho Superior de instrução Pública, a Junta mento e da formação, quer enquanto representaçãonacional de educação. e estruturação da cultura e da pedagogia escolares. neste último aspecto, há uma cultura escolar, de ritualização, gestualidade, socialização, formação,no que se refere ao ensino de Primeiras Letras e à que não é vertida para o manual, mas que, no en-instrução elementar, em Portugal, ainda que seja tanto, tende a ser, directa ou indirectamente, ho-possível referenciar vários inventários constantes mologada, contextualizada, metaprojectada por ele.de estudos sobre níveis de ensino e objectos didác- o manual escolar era uma das portas de entrada naticos, não foi ainda elaborado um inventário crite- vida e na cultura.rioso e sistemático da manualística portuguesa. a progressiva sobreposição entre instrução e tomando como referência a instrução elemen- escolarização e entre escolarização e educação, nastar, do mural para o manual enciclopédico e des- primeiras décadas do estado novo, tendo por ob-te para a manual de leitura e de leitura e escrita, o jectivo uma lógica basista e minimalista da escolari-percurso histórico do manual escolar corresponde, zação elementar, converteram o manual escolar emnos seus traços gerais, ao processo de escolariza- livro único e numa antropologia básica. o manualção da sociedade portuguesa — da alfabetização escolar ordenava e permitia a interiorização de umaao ensino Primário Complementar, instituindo-se visão sobre o mundo. o manual escolar antropolo-por fim uma escola elementar Graduada, corres- gizava o leitor/ aluno.pondendo a uma educação Primária/ fundamental a centralidade do manual escolar e a sua maiore posteriormente a um primeiro ciclo da educação ou menor didactização (alcançada através de ques-Básica. tionários, orientação geral, estruturação) consti- neste processo, o manual escolar tornou-se o tuem uma fonte de investigação sobre a realidademeio pedagógico central. na fase final do antigo pedagógica. tal investigação pode ser organizadaRegime, sob o primado das Luzes, escola e manual pela via directa ou por uma via de desconstrução,escolar sobrepõem-se, uma situação que se altera pois que houve partes da cultura escolar que nãono decurso do século XiX, à medida que o siste- foram objecto do manual, e a pedagogização do ma-ma escolar se estrutura e que a função da leitura se nual não se operou sempre da mesma forma e comautonomiza e reforça, face aos métodos catequísti- igual relevo na história da escolarização. sísifo 1 | justino magalhães | o manual escolar no quadro da história cultur al 13
  16. 16. o estatuto do manual escolar confere-lhe um marcas de autoria e de autonomia dos professorespeso fundamental na estruturação do pensamento, foram mais notórias, estas fases históricas são me-na conceptualização e no método de construção e nos nítidas, ainda que possam constituir ponto deapropriação do conhecimento. Como historiar o referência.estatuto do manual escolar? a partir dos enquadra-mentos legais? a partir da epistemologia dos sabe-res escolares e outros? a partir dos relatórios da É no quadro de uma etno-historiografia do manu-inspecção e de outros organismos de poder e de re- al escolar que têm vindo a ser elaboradas bases degulação? optando por uma abordagem serial, qual dados que complementam e especificam os dadoso valor epistémico das bases construídas a partir de natureza biblioteconómica. É uma historiografiados catálogos de editores de autores? e a partir dos que, para além da inventariação e da caracteriza-fundos bibliográficos das instituições educativas ção do manual escolar, sua tipologia, seus modosou, ainda, das bibliotecas públicas? de produção e de circulação, sua evolução, permite Como foi já referido, relativamente ao proces- conhecer e avaliar a função do manual como meioso de escolarização em Portugal, para os séculos didáctico e como representação do campo pedagó-Xviii, XiX e XX, e genericamente, o estatuto do gico. no entanto, uma aproximação aos domíniosmanual escolar sofreu algumas variações: da aplicação didáctico-pedagógica do manual, for- a) no quadro das Luzes e de uma leitura/ emu- mas de uso em situação de ensino-aprendizagem,lação, o manual escolar identifica-se com a escola, modos e níveis de apropriação, só se tem reveladocomo método e disciplina e, posteriormente, como possível através de estudos de caso.enciclopédia; a inscrição da história do manual escolar na his- b) no quadro de uma valorização da cultura es- tória cultural, com abertura, entre outros aspectos,crita como simbolização e acção, o manual escolar à produção/ conversão, à configuração dos diversosconstitui uma iniciação, uma conceptualização, tipos de texto, em discurso didáctico/ pedagógicouma remissão; sob a forma de livro/ manual, à projecção e estru- c) num quadro estritamente (pre)formativo, o turação dos modos de ler e dos comportamentosmanual escolar sob as modalidades de livro único e do leitor e, ainda, à caracterização e avaliação dasunificado, funcionou como uma antropologia, uma formas de apropriação, desafia a uma epistemolo-visão total e organizada sobre o mundo. gia complexa que implica um cruzamento de dife- esta dialéctica evolutiva, mas também recur- rentes instrumentos metodológicos. esta operaçãosiva em boa parte, pode ser referenciada ao pró- histórica é também uma rigorosa aplicação histo-prio enquadramento legal e à história da escola: a riográfica que articula de forma coerente e conse-primeira fase arrasta-se até ao terceiro quartel do quente o historicismo da cultura escrita, da culturaséculo XiX; a segunda fase marca os finais do sé- escolar e da escolarização, e o do lugar e da funçãoculo XiX e a Primeira República; a terceira fase do livro escolar, com as conjunturas que assinalammarca o estado novo até à década de sessenta, rupturas, transformações e inflexões no sentidoquando se observa uma progressiva tensão sobre histórico. enquanto objecto epistémico, cultural eo livro único. as práticas escolares, sobretudo no pedagógico, o livro escolar tem um percurso e umséculo XiX, assinalam muitas transgressões e uma tempo histórico próprios, cujos significado, senti-simplificação, se não mesmo uma reduzida utiliza- do e evolução, representação e apropriação se do-ção, do manual escolar. Relativamente ao ensino cumentam, compreendem, explicam e narram nosecundário, liceal e técnico-profissional, onde as quadro da história cultural.14 sísifo 1 | justino magalhães | o manual escolar no quadro da história cultur al
  17. 17. s í s i f o / r e v i s t a d e c i ê n c i a s d a e d u c a ç ã o · n .º 1 · s e t / d e z 0 6 i s s n 1 6 46 - 4 9 9 0Bocage e a educação entre dois SéculosRogério fernandesfaculdade de Psicologia e de Ciências da educação da universidade de Lisboarogerio.a.fernandes@sapo.pt Resumo: integrada nas comemorações do ii Centenário de Bocage, promovidas pela Câmara Mu- nicipal de Setúbal sob a direcção do Prof. daniel Pires, esta conferência visa evocar as estruturas de educação escolar existentes no período correspondente à vida do poeta e a evolução delas. de certa maneira, a sua função consiste no contributo que prestam à leitura da biografia de Bocage, apesar de a sua carreira académica ter sido muito limitada, já que não frequentou a universidade de Coimbra, tendo ingressado, em compensação, numa escola de formação profissional do tipo da academia de Guardas-Marinha. a vida intelectual de Bocage, designadamente a actividade literária demonstra, por outro lado, que a sua formação cultural decorreu por assim dizer ao lado da escola, em- bora o domínio do Latim e da Língua francesa, (aquisições escolares) lhe tenham permi- tido o desempenho de outras actividades, tais como, por exemplo, a de tradutor. os seus versos revelam, ainda que a uma análise pouco aprofundada, uma cultura filosófica que se pode considerar rara na sua época. eis o que também tentamos aprofundar, na convicção de que a formação extra-escolar, livre das limitações da ideologia oficial, constituía em certos casos o elemento mais rele- vante dos fenómenos de contra-cultura. Palavras-chave: Reformas pombalinas, educação doméstica, educação escolar, academia de Guardas- -Marinhas. fernandes, Rogério (2006). Bocage e a educação entre dois Séculos. Sísifo. Revista de Ciências da Educação, 1, pp. 15-26. Consultado em [mês, ano] em http://sisifo.fpce.ul.pt 15
  18. 18. na1 transição do século Xviii para o século XiX, do Reino, o marquês de Pombal e conde de oeiras.Portugal seguiu o caminho da maioria das monar- o estado absoluto teve nesse período a sua primei-quias europeias. exceptuando os factos singulares ra consolidação, tendo sabido ler no período de agi-da Revolução americana e, em seguida, da grande tação de ideias que precedeu a Revolução de 1789 osrevolução francesa de 1789, os anos terminais do sinais indiciadores dessa mesma revolução. assim,século Xviii caracterizam-se pela adesão ao cha- chamou a si todas as funções sociais, sobrepondo-mado despotismo esclarecido, isto é à teoria de que -se a todas as classes, em primeiro lugar à nobrezaa fundação de estados nacionais é essencialmente tradicional e procurando apoiar-se na burguesia.um processo de concentração do Poder no interior a educação foi uma das áreas em que o processoda realeza e de construção, através da educação e de afirmação do Poder central foi mais claro e ter-da técnica, de um espaço económico baseado no minante.comércio. nos finais de Setecentos não achamos em Portu-gal a presença activa de nenhum dos grandes projec- a educação doméstica /ensino privadotos educativos constitutivos dos ideais dos enciclo-pedistas revolucionários. Se existiam círculos cul- o ensino doméstico de Primeiras Letras, ou seja oturais onde os nomes e algumas obras de Rousseau Ler, escrever e Contar, além da formação doutrinale de outros iluministas não eram desconhecidos, a do Catecismo religioso e civil, equivalente ao quesua leitura exigia em Portugal uma rigorosa clandes- mais tarde viria a chamar-se instrução Primária,tinidade, contrariamente ao que se passava em ou- era ministrado eventualmente por um preceptortras monarquias ilustradas que ocasionalmente lhes particular, (pelo capelão, por um elemento da famí-recrutavam os serviços e os consultavam em ordem lia ou por um mestre de Primeiras Letras, tambémà consecução de novos planos político-sociais. em chamado de Meninos, que desse aulas diariamentePortugal, o estado absoluto seguiu outros percur- em casa dos alunos onde se deslocava).sos ao longo da segunda metade de Setecentos, ins- esta modalidade de educação e instrução constituíatalando organismos de controlo da vida dos cida- o primeiro escalão do sistema de ensino privado.dãos, das suas leituras e dos seus pensamentos, não em paralelo com este modelo havia o que aohesitando em lançar nas enxovias os que fossem tempo se chamava “ensino público”, isto é, aque-tidos como os mais perigosos e ousassem pôr em le que era leccionado em intenção de um ou maiscausa o régio Poder. no nosso país a era da concen- alunos fora das respectivas moradas. os discípu-tração dos Poderes atinge o seu vértice com d. José los frequentariam então uma instituição educativai e com o seu Secretário de estado dos negócios por que era responsável o docente seu fundador.1 sísifo 1 | rogério fernandes | bocage e a educação entre dois séculos
  19. 19. não havendo, nesse tempo, edifícios escolares abrangiam insuficientemente matérias tais como aconstruídos para aquela finalidade exclusiva, as au- Língua materna. a língua de comunicação era olas decorriam nas casas dos mestres ou mestras, ou Latim, por vezes deteriorado para atender a situa-em locais menos adequados, dependendo da iden- ções que a língua latina não previra. além disso,tidade do professor, que às vezes acumulava a pro- em disciplinas como a Matemática e a física, osfissão com outras mais miseráveis. Jesuítas não acompanhavam os desenvolvimentos no regime de ensino particular nocturno, exis- científicos modernos, notadamente a experimenta-tiam também escolas destinadas a adolescentes e ção. assim, em Portugal os colégios jesuítas tinhamadultos, nas quais se ensinava Caligrafia e aritmé- sido excelentes no século Xvi quanto ao ensino detica Comercial. eram as “escolas de escrita e arit- humanidades mas entraram em decadência quan-mética”, especializadas naquelas duas matérias e do as ciências físicas, com Galileu e newton, e asdirigidas em regra por um calígrafo reputado. o seu matemáticas, com descartes e Leibniz, ganharampúblico eram os rapazes que pretendiam aperfeiçoar- preponderância sobre a cultura greco-latina2.-se nas duas disciplinas citadas ou o público adulto em contrapartida os colégios da Companhia deque trabalhava de dia nas repartições governamen- Jesus distinguiam-se quanto à organização. Quan-tais ou como caixeiro nas casas de comércio. do as turmas eram muito numerosas os Jesuítas desde o Concílio de trento, isto é desde o sé- dividiam-nas em grupos de dez (decúria), cada umculo Xvi, os bispos católicos tinham o dever de deles acompanhado por um monitor (decurião).velar pelo ensino do Catecismo e da Leitura, e de aos sábados havia competições entre esses gruposfiscalizarem os costumes e religiosidade dos mes- sob a forma de debates (sabatinas). os horários in-tres e mestras que exercessem a profissão docente, cluíam intervalos que se permitia fossem preenchi-concedendo-lhes ou não licença para ensinarem dos pela prática de jogos e exercícios físicos. umnas respectivas dioceses por determinados prazos dia por semana interrompiam-se as aulas com umrenováveis. passeio no exterior da instituição, de preferência no além das matérias referenciadas, estes profis- campo. além disso, escreviam-se peças de teatrosionais ministravam, a nível secundário e de modo em Latim, imitando os modelos clássicos, levadasavulso, aulas de Gramática Latina, Gramática Gre- à cena por alunos e professores. Com a sua elabora-ga e Retórica. Mais tarde, seria acrescentado ao en- ção preenchiam-se as longas noites de inverno.sino destas disciplinas o de filosofia natural e Mo- os Jesuítas mantinham uma forte estruturaçãoral. Semelhantes matérias interessavam às famílias das actividades dos jovens. a disciplina imperavana medida em que constituíam um acréscimo de nesses colégios onde existia uma cadeia de coman-cultura pessoal ou mais provavelmente um prepa- do desde o director até aos professores. os alunosratório do ingresso nas universidades de Coimbra eram obrigados a denunciar os colegas prevarica-ou de Évora. dores sob pena de serem considerados cúmplices. além da formação, com base na cultura clássica, e da endoutrinação religiosa, os Jesuítas formavamos colégios as crianças e os jovens para serem fiéis cristãos e cidadãos zelosos. um colégio jesuíta seguia um rit-finalmente é preciso referir o elemento mais im- mo de vida de teor concentracionário, firmado naportante do sistema escolar público. os principais obediência incondicional, na espionagem mútua ecolégios do país eram dirigidos pelos Jesuítas. no na denúncia. a formação ministrada era a mais con-curso geral leccionavam-se disciplinas do que cha- corde com os ideais do antigo Regime.maríamos hoje “ensino secundário”, seguindo mé- os grandes competidores dos Jesuítas viriam atodos e compêndios próprios. ser, sob d. João v, os oratorianos, aos quais o so- os currículos escolares destes colégios, os berano concedeu um belíssimo edifício para colé-quais, apoiando-se financeiramente no legado de gio no parque das necessidades. Mais do que isso,um devoto se tornavam muitas vezes gratuitos, o rei presenteou-os com um laboratório de física,destinavam-se à formação na cultura clássica mas destinado à lição dos alunos e de público externo sísifo 1 | rogério fernandes | bocage e a educação entre dois séculos 17
  20. 20. que se interessasse pelo experimentalismo, além de permitiu-lhe ter da vida uma visão moderna, obser-lhes conceder o direito a que os seus discípulos in- vando o que então se passava na europa opulenta egressassem directamente na universidade sem que comparando a abundância externa com a pobrezativessem de ser examinados pelos professores da indígena. era, de certo modo, um estrangeiradoCompanhia de Jesus3. político, a quem não era estranho um plano, em ao contrário das ordens religiosas, cujos co- grande parte pessoal, de recuperação do País.légios estavam instalados em edifícios de algum Pombal professava como filosofia económica omodo adequados às aulas, aos refeitórios, dormitó- mercantilismo. dada a incapacidade da indolenterios e enfermarias, os mestres e mestras de meni- nobreza lusitana para se lançar em empreendimen-nos/meninas dispunham apenas das casas de que tos económicos rentáveis — era mais cómodo vivereram arrendatários para leccionarem numa das à mesa do estado — e levando em conta a debili-suas divisões, quase nunca a mais salubre. em se- dade da burguesia nacional, designadamente dasmelhantes residências, havia casos em que os pro- classes comerciantes, Pombal atribuiu ao estadofessores recebiam em regime de internato um grupo central o papel de criar um sector económico me-de discípulos de um ou de outro sexo. as crianças, diante a fundação e controlo de um certo númeroresidindo no interior do concelho em local distante de grandes companhias.da escola, ou impossível de percorrer duas vezes no a aplicação da política económica pombalinamesmo dia visto que tinham aulas de manhã e de principiou no Brasil cujo governo foi confiado a umtarde, ficavam sob protecção do seu mestre ou mes- dos seus irmãos.tra. era o que se chamava pensões. Pombal pretendia redefinir o papel do índio no processo de exploração colonial, usando a violência para forçar as populações ao trabalho agrícola cujosum ensino financiado pelos poderes municipais lucros fariam parte do mesmo sistema de explora- ção. tal processo incluía a distribuição e cultivo doocorria, entretanto, que as Câmaras Municipais, território, além da sua eventual redivisão em fazen-prosseguindo uma política iniciada no século Xvi, das, ao mesmo passo que se propunha promover ofinanciassem eventualmente a actividade dos mes- ensino da Língua portuguesa, liquidando o tupi outres que tivessem escola pública, pagando-lhes em Língua Geral. esta política contrariava frontalmen-dinheiro ou em géneros a educação e instrução dos te a orientação dos Jesuítas, que se eximiam à di-filhos das famílias do concelho. em tais casos o en- fusão da Língua portuguesa e resistiam à aplicaçãosino seria gratuito, sendo absolutamente proibido das indicações emanadas da sede do Poder.aos professores cobrarem quaisquer quantias por a situação dos Jesuítas em Portugal agravara-seesse trabalho, excepto na hipótese de se tratar de quanto às suas responsabilidades no ensino devidocrianças que vivessem fora do município. à publicação em 1746 de uma obra célebre: Verda- deiro Método de Estudar que tinha como autor um Padre Barbadinho, forma de cobrir o nome de Luísa reforma pombalina antónio verney, residente em Roma e crítico im- placável dos Jesuítas portugueses (Gomes, 1982).a situação da instrução pública seria alterada em um dos aspectos em que o conteúdo do livroaspectos essenciais após a subida de Pombal ao lu- deverá ter impressionado o seu principal leitor foigar de Secretário de estado dos negócios do Reino. a crítica virulenta que dirigiu aos métodos e com-Sebastião José de Carvalho e Melo, Conde de oei- pêndios da Companhia de Jesus, embora numa dasras e Marquês de Pombal, provinha de uma nobre- passagens do seu livro ele tenha dito que se compa-za culturalmente afastada dos “Grandes”. no salão tibilizaria mais com os membros da Companhia dede seu avô discutia-se física experimental mais do Jesus se fossem italianos, o que sugere que os jesuítasque literatura. ao serviço da Coroa desempenhara portugueses eram particularmente rudes e incultos.as funções de embaixador em viena de Áustria e o conflito entre os Jesuítas e o Poder estalou emem seguida em Londres. a estada no estrangeiro 1759. aquela ordem religiosa foi expulsa do País18 sísifo 1 | rogério fernandes | bocage e a educação entre dois séculos
  21. 21. e proibidos todos os estudos que dirigisse, assim Régias Gratuitas de Ler, escrever e Contar, entãocomo os compêndios de que os seus membros fos- fundadas, e ainda as cadeiras de filosofia Racionalsem autores. alguns dos actos repressivos do Po- e Moral que passavam a figurar no elenco do se-der foram espectaculares. É o caso da extinção da cundário, ele próprio constituído pelas cadeiras deuniversidade de Évora, cuja supressão foi acom- Gramática Latina, Gramática Grega e Retórica.panhada de um cerco militar no quadro do qual o não foi intenção de Pombal assegurar o acessoencerramento da biblioteca parece ter tido laivos de todos ao ensino elementar. aos que trabalhavamdramáticos. nos campos e nas oficinas bastaria o ensino oral do as consequências desta política, ao nível edu- Catecismo. assim, o sistema educativo teve desdecacional, cifraram-se na concentração do ensino o início uma orientação excludente a que não erauniversitário em Coimbra e no desaparecimento alheia, por mais estranho que pareça, a opiniãodo que hoje denominamos “ensino secundário” coincidente de vários teóricos revolucionários e,nos colégios, já que os Jesuítas escassamente inter- quanto a Portugal, do médico Ribeiro Sanches, oferiam ou promoviam a alfabetização. Subsistiam célebre autor das Cartas sobre a educação da mo-apenas as escolas públicas de professores indepen- cidade, livro publicado em Paris, no ano de 1759,dentes e os ensinos domésticos. com o elogio das primeiras medidas educacionais os anos de 1759-1760 marcaram a primeira fase pombalinas.da fundação do ensino régio gratuito (hoje diría- Quanto ao ensino industrial manufactureiro,mos oficial) no nosso país. assinalaram também os esse far-se-ia nas próprias oficinas mediante apren-primeiros passos na construção de um sistema de dizados especificados nos alvarás dirigidos aos di-ensino. Sumariamente, essas disposições reformis- ferentes empresários.tas foram as seguintes: ademais, Pombal promoveu uma importante – Criação da aula de Comércio, ou seja um cur- reforma da universidade de Coimbra, à qual foramso de guarda-livros, a pedido dos comerciantes da acrescentadas duas novas escolas: através das quaispraça de Lisboa; passou a existir uma licenciatura em Matemática e – instruções para os professores de Gramática outra em filosofia (Ciências físicas e naturais).Latina, Grega, Hebraica e de Retórica (definição tais instituições alinharam ao lado das faculdadesdos programas, dos métodos dos manuais de ensi- tradicionais, cujos estatutos foram revistos, não sóno obrigatórios); do ponto de vista dos currículos e conteúdos de en- – Reforma dos estudos das Línguas Latina, sino como também das práticas didácticas.Grega, Hebraica e da arte da Retórica; Quanto às coisas do mar, notemos que o minis- – Criação da função de director dos estudos, tro de d. José i aceitou o pedido da burguesia por-órgão de orientação e direcção estatal dos estudos; tuense no sentido de ser criada uma escola náutica – Criação de cadeiras gratuitas de Latim, Grego, na sua cidade, assegurando para o efeito dois bar-Retórica, e sua distribuição pelo país; cos armados de canhões, o que viria a ser feito em – Providências sobre o exercício dos professores 1761. nessa instituição formar-se-iam os oficiais dede Gramática e Retórica; Marinha e os Pilotos que permitiriam comboiar as – fundação do Colégio dos nobres, um interna- frotas comerciais constantemente atacadas no altoto de ensino secundário moderno destinado exclu- mar pelos piratas. a instituição era administradasivamente à nobreza. pela Companhia de vinhos do alto douro, que Mas a reforma pombalina não se ficaria por a propusera ao Governo, interessada como estavaaqui. em 1772 foi criado um imposto sobre a produ- em proteger a actividade marítima ligada à expor-ção de vinho, ou sobre a aguardente ou o vinagre. tação.nas possessões ultramarinas em que não fossem nestas circunstâncias, Pombal não criou pro-produzidas bebidas alcoólicas seria taxada a carne priamente nenhuma escola especializada de futu-dos talhos. Com o produto desse imposto o esta- ros oficiais da marinha mercante ou da marinha dedo propunha-se alargar o pagamento dos professo- guerra. Limitou-se a formar o Corpo dos Guardas-res que asseguravam o funcionamento de escolas -Marinhas, que não deveriam exceder o número de sísifo 1 | rogério fernandes | bocage e a educação entre dois séculos 19

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