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EducaçGastamos pouco ou investimos mal?

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EducaçGastamos pouco ou investimos mal?

  1. 1. QUALIDADE DA EDUCAÇÃO EFINANCIAMENTOGastamos Pouco ou Investimos Mal?<br />LUIZ ARAÚJO<br />Consultor Educacional da Undime<br />
  2. 2. Vinculação obrigatória de recursos oriundos dos impostos (18% para União e 25% para estados e municípios).<br />Repartição de recursos via fundos estaduais. Primeiro foi o FUNDEF (1997 a 2006) e agora o FUNDEB (2007 a 2020).<br />A política de fundos não alterou o papel da União, que continua sendo de suplementar os recursos existentes nos estados e municípios.<br />Bases do financiamento<br />
  3. 3. Este modelo viabilizou uma municipalização do ensino de forma irresponsável.<br />As responsabilidades estão distribuídas de maneira inversa a capacidade de arrecadação de recursos.<br />Parte dos recursos educacionais são desviados para o pagamento da dívida via a desvinculação das receitas da união (DRU).<br />Bases do financiamento<br />
  4. 4. No final de outubro foi aprovada a Emenda 59 que retira a educação dos efeitos da DRU, sendo que a devolução dos recursos será parcelada até 2011.<br />A referida Emenda tornou obrigatório o ensino para crianças de 04 até jovens de 17 anos.<br />A obrigatoriedade também tem prazo e deve ser alcançada em 2016. <br />Bases do financiamento<br />
  5. 5. Somando todos os recursos públicos aplicados em educação chegamos a um gasto de 4,7% do Produto Interno Bruto (2008).<br />A participação dos entes federados não é proporcional ao potencial de arrecadação.<br />A União arrecada mais e aplica menos.<br />Os Estados e Municípios arrecadam menos e aplicam mais em educação.<br />QUANTO APLICAMOS?<br />
  6. 6.
  7. 7.
  8. 8. Em 2001 o Congresso Nacional aprovou o Plano Nacional de Educação. Esta lei previu que o gasto público direto deveria crescer até chegar em 7% do PIB em 2011.<br />Em entrevista o Ministro da Educação afirmou que cresceremos 0,2% do PIB ao ano.<br />A Conferência Nacional de Educação aprovou aumento para 7% em 2011 e 10% em 2014.<br />QUANTO APLICAMOS?<br />
  9. 9.
  10. 10. Para viabilizar o aumento do gasto público direto com educação, a CONAE também aprovou novos percentuais de vinculação de recursos :<br />União – de 18% para 25%<br />Estados e Municípios – de 25% para 30%<br />E aprovou que a complementação da União no FUNDEB passe de 0,16% do PIB (2009) para 1%.<br />Novidades vindas da CONAE<br />
  11. 11. A POLÍTICA DE FUNDOS<br />
  12. 12. Em 2006 foi aprovada a Emenda Constitucional n° 53, que transformou o FUNDEF em Fundo da Educação Básica – FUNDEB.<br />Este Fundo bloqueia 20% das receitas dos impostos e redistribui de acordo com as matrículas estaduais ou municipais.<br />A União deve complementar os fundos estaduais com menor valor.<br />FUNDEB<br />
  13. 13. Efeitos nacionais do Fundeb<br />Em 2010 a previsão é que o Fundeb movimente 83,1 bilhões de reais. A União participará com 8,3% deste total (R$ 6,9 bilhões).<br />A distribuição entre entes federados é a seguinte:<br />R$ 39,7 bilhões ficarão com estados;<br />R$ 43,4 bilhões ficarão com municípios.<br />
  14. 14. Efeitos nacionais do Fundeb<br /><ul><li>O custo-aluno nacional será de R$ 1.415,97 - beneficiando nove estados;
  15. 15. Isto representa apenas R$ 117,99 por mês para manter cada aluno das séries iniciais na escola.
  16. 16. O maior valor é R$ 2.666,53 (Roraima), seguido de São Paulo com R$ 2.318,75.</li></li></ul><li>
  17. 17. EDUCAÇÃO É MAIS DO QUE O FUNDEB<br />EXEMPLO DE CURITIBA <br />E ESPIGÃO ALTO DO IGUAÇU<br />
  18. 18. RECURSOS DISPONIVEIS<br />A partir de 2009 os recursos vinculados a educação estarão divididos em três contas:<br />Conta do FUNDEB, onde no mínimo 60% devem ser gastos com profissionais do magistério e representa o maior volume;<br />5% de transferências de impostos federais (para estados e municípios) e estaduais (para municípios). Exemplo: 5% do FPE ou do FPM ou da cota-parte do ICMS.<br />25% dos impostos arrecadados pelos municípios (IPTU, ISS, ITBI e IRRF).<br />Ainda temos a cota municipal ou estadual do salario-educacao e os programas federais.<br />
  19. 19.
  20. 20.
  21. 21. Conseguimos incluir 97,9% das crianças de sete a quatorze anos e 79,8% das crianças de quatro a seis anos;<br />Mas apenas 18,1% das crianças de zero a três anos frequenta a escola;<br />Apesar de termos 84,1% dos jovens de quinze a dezessete anos na escola...<br />Apenas 50,4% estão no ensino médio;<br />E somente 29,6% dos jovens pobres conseguem esta façanha;<br />ACESSO E QUALIDADE<br />
  22. 22.
  23. 23. O Brasil continua tendo 10% da população maior de 15 anos na condição de analfabetismo.<br />No Nordeste este índice chega a 19,4%.<br />Entre os negros temos 13,6% de analfabetos.<br />A desigualdade social fica clara ao vermos que apenas 1,9% dos ricos e 19% dos mais pobres são analfabetos.<br />ACESSO E QUALIDADE<br />
  24. 24.
  25. 25. Apenas 13,6% dos jovens estão numa instituição de ensino superior<br />Além disso, este percentual é de apenas 7,7% entre os negros.<br />A maioria das vagas estão concentradas nas regiões sul e sudeste e nas escolas particulares.<br />A maioria dos alunos chega ao 5° ano sem saber ler corretamente e não domina as noções básicas de matemática.<br />ACESSO E QUALIDADE<br />
  26. 26. O que nosso país investe em educação não é suficiente para garantir que todos tenham acesso a escola com qualidade;<br />As atribuições estão desigualmente distribuídas entre os entes federados;<br />A CONAE apontou caminhos importantes para o próximo Plano Nacional;<br />Uma mudança só é possível com aumento de participação e maior controle social.<br />CONCLUSÃO<br />
  27. 27. Blog do Luiz Araújo<br />http://rluizaraujo.blogspot.com/<br />Email: rluiz_araujo@yahoo.com.br<br />

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