Código das melhores práticas

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Código das melhores práticas

  1. 1. CÓDIGO DAS MELHORES PRÁTICAS http://www.ibgc.org.br/CodigoMelhoresPraticas.aspxMudanças no ambiente organizacional brasileiro, como o renascimento do mercado de capitais,o aparecimento de empresas com capital disperso e difuso, fusões e aquisições de grandescompanhias, reveses empresariais de veteranas e novatas e a crise econômica mundial.Conjunto de fatores que trouxeram à tona algumas fragilidades das organizações e de seussistemas de governança, reforçando a necessidade da real adoção das boas práticas deGovernança Corporativa.É em meio a este cenário que teve origem novo processo de revisão do Código das MelhoresPráticas de Governança Corporativa do IBGC cujo resultado culminou com o lançamento desua quarta versão, ocorrido no mês de setembro de 2009, depois de quase dois anos deintenso trabalho de uma equipe formada por especialistas de diferentes segmentos de atuação.Conforme apontou a então conselheira de administração do IBGC, Eliane Lustosa, durante oevento de lançamento, “o ambiente institucional brasileiro evoluiu muito desde a última revisão(2004) e o Código precisava, além de acompanhar essas mudanças, dar um passo à frente emrelação ao que já é obrigatório para as organizações nacionais”.Balizado pelas novas demandas e realidade do mercado, o Código incorporou os debates e asadaptações dividindo-os em três principais tipos de modificações: Inovação, Detalhamento eRevisão/Enxugamento.Em Inovação foram acrescidas questões que se tornaram mais relevantes nos últimos cincoanos, como voto por procuração e poison pills; enquanto em Detalhamento os temas maisimportantes e/ou complexos, como eficácia dos conselhos de administração, transparência deatas e acesso às assembleias. A outra modalidade de alteração ficou por conta doamadurecimento do mercado, o qual viabilizou a revisão e/ou a supressão de conceitosincorporados nas edições anteriores.Em sua primeira versão, datada de 1999, o Código centrou-se principalmente nofuncionamento, composição e atribuições do conselho de administração, refletindo claramentea tendência dominante na época. Dois anos depois, a segunda versão incluiu recomendaçõespara os demais agentes da Governança: conselho de administração, conselho fiscal, gestores,auditoria independente, além de abordar o princípio da prestação de contas (accountability). Jáa terceira versão, de março de 2004, destacou-se por centrar nas questões ‘pós-Eron’ e nainclusão do princípio de responsabilidade corporativa. A intenção era atentar para a perenidadedas organizações, contribuindo com valores e orientações de estratégia empresarial.A evolução do conteúdo do Código reflete as constantes discussões e o aprofundamento dostemas ligados à Governança Corporativa, motivo que faz deste documento referência nacionalem conduta de gestão empresarial, e referência nas escolas de negócios.

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