Pp ps e parceria ifc bndes-bid reuniao da frente nacional de prefeitos - 01-12-2010

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Pp ps e parceria ifc bndes-bid reuniao da frente nacional de prefeitos - 01-12-2010

  1. 1. PFPP – Programa de Fomento a Participação Privada em Infraestrutura Os Municípios e as Parcerias Público-Privadas - PPPs Mauricio Portugal Ribeiro 58° Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos Belo Horizonte 01 de dezembro de 2010
  2. 2. PPP: sentido do termo <ul><li>Parcerias da Administração </li></ul><ul><ul><ul><ul><li>Privatização, permissão, concessão, franquia, terceirização, convênios etc. </li></ul></ul></ul></ul><ul><ul><ul><ul><li>Eventualmente – sociedades de economia mista </li></ul></ul></ul></ul><ul><li>Public-Private Partnerships (EUA, GB e internacionalmente) </li></ul><ul><ul><ul><ul><li>Divestitures/asset sales, BOT, BOO, DFBOT, Concessions, O&M contracts, public enterprises, joint ventures (with public and private participation), francises etc. </li></ul></ul></ul></ul><ul><li>Parcerias Público-Privadas na Lei Brasileira </li></ul><ul><ul><ul><ul><li>Concessão patrocinada = concessão comum de serviço público + subsídio </li></ul></ul></ul></ul><ul><ul><ul><ul><li>Concessão administrativa = prestação de serviço à Administração + subsídio integral </li></ul></ul></ul></ul>
  3. 3. Lógica econômica das PPP PPP e Concessão Especificação do projeto básico e projeto executivo + Financiamento + Obra + Manutenção + Operação <ul><li>Investimento em infra-estrutura pelo setor privado </li></ul><ul><li>Amortização e remuneração pela exploração da infra-estrutura </li></ul><ul><li>Necessidade de contratos de longo prazo </li></ul><ul><li>O serviço é operado por quem investe na infra-estrutura: </li></ul><ul><ul><li>Incentivo para aumento da eficiência </li></ul></ul><ul><ul><li>Fiscalização sobre o resultado </li></ul></ul>
  4. 4. Características gerais dos contratos de PPP Segundo a Lei Federal 11.079/04 <ul><li>O Contrato envolve a realização dos projetos, construção, financiamento, operação e transferência ou não dos bens ao final para o Poder Público </li></ul><ul><li>Contratos de longo prazo - 5 a 35 anos </li></ul><ul><li>Pagamento de contraprestação pública (eventualmente combinada com cobrança de tarifa) </li></ul><ul><li>Pagamento público condicionado à efetiva prestação dos serviços e à performance do parceiro privado </li></ul><ul><li>Pagamento público garantido por seguro ou garantias emitidas por fundo garantidor </li></ul>
  5. 5. Exemplos de setores para PPPs em Municípios <ul><li>Saúde </li></ul><ul><ul><li>Hospitais </li></ul></ul><ul><ul><li>Rede de atenção básica a saúde (postos de saúde, UBSs, UPAs) </li></ul></ul><ul><ul><li>Centros de diálise </li></ul></ul><ul><ul><li>Centros de diagnóstico </li></ul></ul><ul><li>Educação </li></ul><ul><ul><li>Creches </li></ul></ul><ul><ul><li>Escolas (jardim de infância, elementar, secundária etc.) </li></ul></ul><ul><li>Saneamento </li></ul><ul><ul><li>Distribuição de água </li></ul></ul><ul><ul><li>Coleta, afastamento e tratamento de esgoto </li></ul></ul><ul><ul><li>Coleta, transporte, disposição e tratamento de resíduos sólidos </li></ul></ul><ul><li>PPP para melhorar e manter infraestrutura urbana (ruas, jardins etc.) </li></ul><ul><li>Infraestrutura predial para repartições públicas </li></ul><ul><li>Transporte urbano </li></ul><ul><ul><li>Terminais rodoviários </li></ul></ul><ul><ul><li>Ônibus, VLT etc. </li></ul></ul><ul><li>Infraestrutura para cultura e desporto </li></ul><ul><li>Preservação do patrimônio histórico e cultural </li></ul>
  6. 6. Dificuldades atuais do Municípios para realizar PPPs <ul><li>Limite de 3% da RCL – Receita Corrente Líquida com despesas anuais com PPP </li></ul><ul><ul><li>Pena de suspensão das transferências voluntárias e das garantias da União </li></ul></ul><ul><ul><li>Necessidade de mudar esse limite </li></ul></ul><ul><ul><ul><li>Via legislativa é principal opção </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Declaração de inconstitucionalidade </li></ul></ul></ul><ul><li>A necessidade de garantias </li></ul><ul><ul><li>Royalties (caso de Rio das Ostras) </li></ul></ul><ul><ul><li>FPM (Estado da Bahia utilizou o FPE) </li></ul></ul><ul><ul><li>Créditos provenientes de renegociação de dívidas tributárias </li></ul></ul><ul><ul><li>Possibilidade de pleitear garantias com a União </li></ul></ul><ul><li>Limite mínimo de valor de contrato de R$20 milhões </li></ul><ul><li>O problema da capacidade técnica e do prazo para estruturação </li></ul>
  7. 7. PFPP Fundo e cooperação técnica IFC/BNDES/BID Implica ç ões <ul><li>Assessoria e estruturação de projetos para poder público </li></ul><ul><li>Setores, ambientes ou projetos inovadores </li></ul><ul><li>Assume risco de viabilidade do projeto </li></ul><ul><li>Capacidade: 4 projetos simultâneos </li></ul><ul><li>Atualmente: 3 projetos em licitação; 2 novos mandatos em discussão </li></ul>Empréstimos a governos de países em desenvolvimento e renda médias. Oferece empréstimos aos países mais pobres do mundo. Fornece garantias a intestidores estrangeiros contra risco não-comercial Media disputas comercials entre investidores estrangeiros e o país receptor. IFC é o braço do Grupo do Banco Mundial para fomento à iniciativa privada 49% 31% 20%
  8. 8. <ul><li>Ajudar Governos a aumentar a qualidade e a eficiência da prestação de serviços públicos , por meio do envolvimento de participação privada em contratos de longo prazo </li></ul><ul><li>Expandir participação privada em infra-estrutura para setores e ambientes novos, nos quais ela possa produzir grandes melhorias de qualidade e ganhos de eficiência na prestação do serviço </li></ul><ul><li>Desenvolver, divulgar, consolidar e seguir melhores práticas na estruturação de projetos, de modo a disponibilizar acervo que possa ser usado para aumentar a eficiência de outros projetos </li></ul>Objetivos e Resultados da Parceria IFC/BNDES/BID
  9. 9. O que fazemos? Engenharia Demanda Meio Ambiente Desapropriação Reassentamento Aspectos Sociais Consultores Legais Economia & Regulação Mídia/ Informação Pública IFC/BNDES/BID
  10. 10. Hospital do Subúrbio – Salvador, BA <ul><li>Primeira PPP no setor de saúde no Brasil </li></ul><ul><li>Hospital de emergência, com 298 leitos </li></ul><ul><li>Área de influência: 1 milhão de habitantes, no Subúrbio Ferroviário, Salvador - Bahia </li></ul><ul><li>A PPP abrange equipamento, e operação de serviços clínicos e não clínicos </li></ul><ul><li>Objetivo foi contratar operador de alta qualidade para equipar, prestar serviço clínico e não clínico </li></ul><ul><li>A construção do Hospital já estava em andamento quando IFC/BNDES/BID foram contratados para iniciar modelagem da PPP </li></ul><ul><li>Localização estratégica: próximo a rodovias que conectam Salvador ao interior do Estado. </li></ul><ul><li>Leilão foi 26 de fevereiro de 2010, sagrou-se vencedor consórcio entre o grupo Promédica e Dalkia, com contraprestação de R$103.5 milhões. O contrato tem vigência de 10 anos </li></ul><ul><li>Prazo recorde entre a contratação da modelagem (fev 2009) e o leilão (fev 2010) </li></ul>
  11. 11. Rodovias BR 116/324 <ul><li>Concessão de aproximadadmente 700 Km ligando a região Nordeste à Sudeste do Brasil </li></ul><ul><li>BR 324 é a ligação principal entre a cidade de Salvador e o resto do país. Ela também conecta Salvador à cidade de Feira de Santana a segunda maior do Estado da Bahia </li></ul><ul><li>Incluiu dois segmentos de rodovias do Estado da Bahia (BA526 and BA528) que ligam a BR 324 ao Porto de Aratu </li></ul><ul><li>25 anos de prazo de contrato </li></ul><ul><li>Investimentos estimados R$1.4 bilhões, sendo R$ 600 milhões durante os primeiros 5 anos </li></ul><ul><li>Venceu a licitação, em janeiro de 2008, a Isolux, em consórcio com 2 empresas brasileiras, com tarifa 21% mais baixa que o preço-teto </li></ul><ul><li>Os estudos para essas rodovias foram desenvolvidos pelo IFC em parceria com o BNDES e o Ministério do Planejamento. Essa parceria foi uma versão piloto da parceria atual entre IFC/BNDES/BID </li></ul>BR-116 BR-324
  12. 12. Projeto de Irrigação do Pontal – Petrolina, PE <ul><li>Adoção do modelo de PPP assinala mudança do foco da forma de promoção de desenvolvimento do Nordeste por meio de irrigação(mais na produção agrícola e menos na construção de canais) </li></ul><ul><li>Exigência de integração torna necessária a combinação da tecnologia e expertise de mercado das empresas agrícolas, com os agricultores locais </li></ul><ul><li>O clima característico da região, bem como a alta qualidade da água disponível, favorecem a produção agrícola </li></ul><ul><li>Primeiro Projeto de irrigação desenvolvido sob um modelo de PPP </li></ul><ul><li>Envolve 7.717 hectares para culturas irrigadas no Vale do São Francisco, Petrolina, Pernambuco </li></ul><ul><li>Estima-se que gerará 20.000 empregos diretos e indiretos </li></ul><ul><li>Investimento estimado em infra-estrutura é de R$87 milhões, tendo o Governo já feito R$235 milhões </li></ul><ul><li>Investimento on farm pode chegar a mais que R$500 milhões </li></ul>
  13. 13. Concessão do Sistema da Rodovia BA 093 <ul><li>Conjunto de segmentos rodoviárias (126 km) situados na região metropolitana de Salvador, que ligam os principais centros industriais e hubs logísticos da Cidade de Salvador e cidades circunvizinhas </li></ul><ul><li>50% do PIB do Estado da Bahia, e 70% da receita tributária industrial estão na área de influencia deste sistema rodoviário </li></ul><ul><li>Investimento estimado em R$ 868 milhões, e mais R$800 milhões de custos operacionais, ao longo de 25 anos </li></ul><ul><li>Primeira concessão de rede de rodovias em região metropolitana </li></ul><ul><li>Primeira concessão de rodovias a seguir os Princípios do Equador no desenvolvimento dos estudos e no contrato </li></ul><ul><li>Leilão mais competitivo desde os 7 lotes de concessão federal de 2007, e isso em um projeto pequeno e isolado (não estava inserido em uma rodada de concessões) </li></ul><ul><li>Leilão realizado em 3/5/2010, participaram 9 empresas ou consórcios </li></ul><ul><li>Desconto de 30,77%, maior que os descontos da segunda rodada de concessões do Estado de São Paulo, com exceção do Trecho Oeste do Rodoanel e da Ayrton Sena/Carvalho Pinto </li></ul>
  14. 14. Requalificação da Rede de Atenção Básica de Belo Horizonte, MG <ul><li>Escopo: reformulação da infraestrutura e da prestação de serviços não clínicos da rede de atenção básica de BH </li></ul><ul><ul><li>Ao todo, são 147 Unidades Básicas de Saúde (UBSs), das quais estima-se que 80 devam ser reconstruídas </li></ul></ul><ul><ul><li>O município pretende transferir ao setor privado investimentos, manutenção e operação de serviços não clínicos (a definir): segurança, manutenção predial, lavanderia, fornecimento e logística de materiais e medicamentos, esterilização, etc. </li></ul></ul><ul><li>Objetivos: </li></ul><ul><ul><li>Direcionar os esforços da Secretaria de Saúde para a atenção à saúde e gestão do risco sanitário </li></ul></ul><ul><ul><li>Reduzir esforços de monitoramento, mas aumentando, ao mesmo tempo, a governança do poder público sobre os contratos de apoio aos serviço de atenção à saúde </li></ul></ul><ul><ul><li>Oferecer melhores condições de trabalho à equipe de saúde da Prefeitura </li></ul></ul><ul><ul><li>Garantir adequação da rede, de forma homogênea, à demanda e qualidade almejada para atenção à saúde </li></ul></ul><ul><ul><li>Atingir ganhos de escala, eficiência e qualidade na transferência ao setor privado de serviços não clínicos </li></ul></ul><ul><ul><li>Agilizar programa de renovação das instalações da Rede de UBSs de BH </li></ul></ul><ul><ul><li>Garantir alinhamento de interesses e alocação adequada de riscos </li></ul></ul><ul><li>Início do projeto: agosto de 2010 </li></ul><ul><li>Status do projeto : cadastramento de todas as UBSs para avaliação de suas condições físicas e definição das necessidades individuais de investimento </li></ul>
  15. 15. Mais de 100 transações estruturadas nos seguintes setores/países... Energia Brasil Egito Gabão Marrocos Filipinas Romênia Arábia Saudita Albânia Bangladesh Brasil Camarões Gabão Libéria Panamá Peru Filipinas Trindade & Tobago Vietnã Água e saneamento Brasil Camarão Quênia Nigéria Samoa Servia Tanzânia Tonga Uganda Quênia Mauritânia Uganda Aviação, rodovias e ferrovias Brasil Jordan Madagascar Arábia Saudita Saúde e educação Botsuana Lesoto Romênia Portos e aeroportos Telecom
  16. 16. Informações de Contato <ul><li>Mauricio Portugal Ribeiro </li></ul><ul><li>Tel: 55 21 2525 5859 </li></ul><ul><li>E-mail: mribeiro@ifc.org </li></ul><ul><li>Andrea Azeredo </li></ul><ul><li>Tel: 55 21 2525 5859 </li></ul><ul><li>E-mail: aazeredo@ifc.org </li></ul><ul><li>Tomas Anker </li></ul><ul><li>Tel: 55 21 2525-5859 </li></ul><ul><li>Email: tanker@ifc.org </li></ul>

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