Concessoes e PPPs de rodovias: o que experimentamos, o que nos falta experimentar

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Apresentacao sobre evolucao das formas de contratação do setor privado para investimento, manutencao e operacao de rodovias, realizada em 05/04/2012, na sede do DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, em Brasilia-DF.

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Concessoes e PPPs de rodovias: o que experimentamos, o que nos falta experimentar

  1. 1. Concessões e PPPs de rodovias: o que experimentamos, o que nos falta experimentar Mauricio Portugal Ribeiro DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes 05 de abril de 2012
  2. 2. Sumário O que já experimentamos 1. Contratos baseados em indicadores de desempenho 2. Novo modelo de equilíbrio econômico-financeiro 3. Contribuições para lidar com barreiras a competição 4. Garantia mínima de demanda 5. Novo modelo de contrato O que desenvolvemos, mas não aplicamos… 6. Contrato com prazo variável 7. Estrutura tarifária mais eficiente O que precisamos experimentar… 8. Pagamento por disponibilidade 9. Relicitação com indenização de investimento não amortizado 10. Licitação pelo menor valor presente líquido de receitas 11. Sistema de fluxo livre (com cobrança aos usuários por meio dos departamentos de trânsito ou sob a forma de pedágio sombra)
  3. 3. O que já experimentamos…
  4. 4. Contratos de desempenho •  A partir da BR 116/324, transição de contratos baseados em obrigações de investimento para contratos baseados em obrigações de desempenho : –  Espaço para produção de ganhos de eficiência –  Modifica a forma tradicional de acompanhamento/fiscalização dos contratos •  Requer o desenvolvimento de uma conexão adequada entre os indicadores de serviço e o sistema de pagamentos •  Valor da tarifa pode ser reduzido se os indicadores não são cumpridos
  5. 5. Indicadores de desempenho •  De qualidade de pavimento –  IGG –  IRI •  De capacidade da rodovia –  Gatilhos para investimentos baseados em elementos dos níveis de serviço do HCM •  Indicadores de desempenho do serviço –  Resgate de emergencia, remoção e limpeza de despojos se acidentes •  Obrigações de investimento remanescentes –  Ex. instalação de passarelas –  Barreiras New Jersey
  6. 6. Descontos na tarifa por falhas de qualidade Fonte:  Estudo  de  viabilidade  da  BA  093,  de  autoria  da  Vetec  Engenharia  e  comissionado  pelo  IFC/BNDES/BID  
  7. 7. Novo modelo de manutenção do equilíbrio econômico-financeiro §  Por um lado, Brasil tem tradição de proteção do equilíbrio econômico-financeiro das concessões/PPPs §  Por outro lado, no setor de rodovias a garantia ao equilibrio econômico-financeiro foi interpretada como garantia de taxa de retorno §  Não faz sentido, de uma perspectiva regulatória, haver garantia de taxa de retorno §  Mesmo na regulação tradicional por taxa de retorno: §  Taxa de retorno é referencial e só é atingida se o concessionário for eficiente §  Separação clara entre custos controláveis e não controláveis §  Teto para os custos controláveis
  8. 8. Novo modelo de manutenção do equilíbrio econômico-financeiro §  Reequilíbrio por fluxo marginal tenta lidar com esse problema, sem, entretanto, instituir uma regulação tradicional por taxa de retorno §  Estabilizando a taxa de desconto a ser usada nos processos de reequilíbrio, por meio de estipulação de “spread” sobre taxa de mercado §  Estabelecendo obrigação de utilizar custos de mercado §  Obrigação de usar se possível como referência para as projeções as condições reais do contrato, e não as estimativas originárias
  9. 9. Contribuição para resolver barreiras a competição "   O processo de concessão da BR 116/324 desenvolveu novos requisitos para participação de licitações "   Parcialmente seguidos pelos 7 lotes de concessão "   Adotados para todas as concessões federais seguintes "   Mudança de foco da qualificação técnica para a qualificação financeira –  Maturidade tecnica do setor de rodovias "   Evitar os índices tradicionais de análise do balanço "   Dificuldade de comparação entre empresas que operam em ambientes/setores diferentes "   Utilização de sinais de capacidade financeira "   Contribuição de capital inicial em dinheiro "   Garantia de cumprimento do contrato (deixar o mercado avaliar a saúde do vencedor da licitação)
  10. 10. Novo modelo de contrato "   Melhorou a estrutura e conteúdo dos contratos existentes "   Novas cláusulas sobre seguros e sobre garantia de cumprimento do contrato "   Garantia de cumprimento proporcional ao valor do investimento estimado "   Nos últimos anos de contrato, valor mais alto da garantia de cumprimento do contrato "   Exigência de “rating” mínimo de força financeira das seguradoras e de crédito dos bancos que emitem as garantias de cumprimento de contrato "   Proteção aos financiadores em caso de término antecipado do contrato "   “Step in rights” dos financiadores "   Melhoria dos mecanismos de monitoramento financeiro –  SPC tem que cumprir com regras contábeis adotadas pela CVM para companhias abertas –  Disponibilização de todos os contratos financeiros para o regulador –  Obrigação de disponibilizar relatórios financeiros trimestrais –  Financiadores têm obrigação de notificar o Governo do descumprimento dos “covenants” financeiros pela concessionária
  11. 11. Mitigação de risco de tráfego: garantia de demanda mínima Fonte:  Ribeiro,  Mauricio;  Flores,  Juan  Luis;  Skromne,  Ari.  Road  Sector  Training,  Washington  DC,  23  Jun  2011   "   MG 050 " Garantia de demanda mínima; e " Espelhamento da garantia por meio de diivisão dos ganhos em caso crescimento da receita além de dado patamar
  12. 12. O que desenvolvemos, mas não aplicamos…
  13. 13. Estrutura tarifária mais eficiente "   Principal fator de desgaste no pavimento é peso por eixo dos caminhões "   Tarifa atual cobra por eixo "   O ideal seria cobrar por peso esperado dos eixos (considerando a carga máxima permitida de cada tipo de veículo) "   Subsídio dos caminhões aos carros de passageiro "   No projeto da BR 116/324 foi desenvolvido sistema tarifário que corrige esse subsídio (baseado nos estudos da AASHTO) "   Governo decidiu não adotar "   Questão não é politicamente simpática "   Pressão do setor, com temor de que isso levasse a questionamento dos contratos em curso
  14. 14. Mitigação de risco de tráfego: prazo variável da concessão " Concessão da BR 116/324 apontava necessidade de investimentos relevantes nos anos 15-17 " Incertezas no tráfego e nos custos levaram ao desenvolvimento de mecanismo de prazo variável da concessão "   Se gatilho de tráfego fosse atingido, o contrato se extinguiria, deixando o novo investimento para a próxima concessão " Houve decisão governamental de mudança da estrutura da concessão e vários dos investimentos foram antecipados
  15. 15. O que precisamos experimentar…
  16. 16. 17   Pagamento por disponibilidade "   Importancia em programa de concessões que se expande para rodovias de médio ou baixo tráfego "   Importancia porque o principal queixa dos usuários é com o pagamento de pedágio "   Possibilidade de substituir os CREMAs e PIRs por concessões administrativas de rodovias "   Em 2005, essa idéia chegou a ser discutida no Governo "   Dúvida se as concessões administrativas com pagamento por disponibilidade seriam assinadas pela ANTT ou pelo DNIT "   É possível também fazer em concessões patrocinadas para diminuir o valor do pedágio e mitigar o risco de demanda
  17. 17. 18   Year Payment   Availability  pyt   Usage  pyt  =   +   Penal4es  -­‐   Shadow  toll  (bands)  +  availability  payment   Realrevenue  Availability  component   Shadow  toll  component   Combinação pagamento por disponibilidade com pedágio- sombra Fonte:  Ribeiro,  Mauricio;  Flores,  Juan  Luis;  Skromne,  Ari.  Road  Sector   Training,  Washington  DC,  23  Jun  2011  
  18. 18. 19   O sistema de fluxo livre " Importancia para melhorar eficiência e equidade da cobrança " Menor custo de transação " Substituirá investimento em praça de pedágio por investimento em sistema virtual de cobrança " Cobrança não impacta tráfego " Aumento da base pagante " Redução, em regra, do custo para o usuário atualmente pagante " Dúvidas existem ainda sobre como lidar com o risco de crédito do usuário ou de problemas no sistema de cobrança
  19. 19. Outros instrumentos: a exigência de licitação periódica •  Objetivo: –  Permitir adequar a condições de mercado contrato de longo prazo que foram realizados em situação de alta incerteza, por exemplo quanto a demanda –  Submeter periodicamente (por ex. a cada 10 anos) a licitação contrato no qual parceiro privado contratado na primeira licitação realizou investimento relevante que não foi ainda amortizado/depreciado •  Como? –  Contrato estabelece licitações periódicas –  O vencedor da licitação tem obrigação de pagar o valor não amortizado do investimento ao parceiro privado operador da infraestrutura –  O parceiro privado operador da infraestrutura pode participar de nova licitação –  O critério de julgamento da licitação pode ser menor tarifa ou maior pagamento pela outorga
  20. 20. VPIP   Licitação por menor valor de receitas líquidas, com prazo variável Fonte:  Ribeiro,  Mauricio;  Flores,  Juan  Luis;  Skromne,  Ari.  Road  Sector  Training,  Washington  DC,  23   Jun  2011  
  21. 21. Licitação por menor valor presente líquido de receitas •  Clareza quanto aos custos de investimento –  Indicadores de resultado do serviço prefixados em relação a qualidade do serviço •  Clareza sobre o custo de manutenção e operação por ano •  Quem aceita realizar investimento, manter e operar o ativo pela menor receita líquida em valor presente? –  Incentivo a eficiência –  Quanto menor a receita presente líquida, menor será o prazo do contrato •  Tarifa pré-fixada, portanto receita presente líquida depende da realização demanda •  Prazo de contrato variável: contrato termina quando o valor de receita estipulado é atingido –  Quanto mais rápido a demanda se realiza, menor o prazo do contrato –  Quanto mais demora a realização da demanda, maior o prazo contratual

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