PFPP - Programa de Fomento a Participacao Privada - Parceria IFC- BNDES - BID - Licitacoes e VMF para o curso IUK

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Exposição realizada, nos dias 19 e 23 de novembro, no curso ministrado para agentes públicos brasileiros, pela IUK - Infrastructure UK, organizado em conjunto pelo IFC, BNDES, BID e EBP. Hotel Hyatt, Brooklin, São Paulo-SP. A exposição foi sobre a tropicalização para aplicação no Brasil das melhores práticas em licitações e em análises de "VFM- Value For Money" para a realização de PPP.

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PFPP - Programa de Fomento a Participacao Privada - Parceria IFC- BNDES - BID - Licitacoes e VMF para o curso IUK

  1. 1. PFPP – Programa de Fomento a Participação Privada em Infraestrutura Novembro de 2010 Curso IUK em parceria com a EBP São Paulo Licitações de PPPs e Análise de VMF no Brasil Mauricio Portugal Ribeiro
  2. 2. Projetos bem estruturados são recurso escasso... <ul><li>Durante os processos de privatização dos anos 90: </li></ul><ul><ul><li>Não havia uma estratégia para manter na Administração Direta os funcionários senior das áreas de planejamento e desenvolvimento de projetos </li></ul></ul><ul><ul><li>Perdeu muitos funcionários senior dessa área para as empresas privatizadas e para as agências reguladoras </li></ul></ul><ul><li>Atualmente, os Governos Estaduais e Municipais têm muita dificuldade em recrutar e reter funcionários com essa experiência </li></ul>Faltam projetos e sobram recursos para investir em infraestrutura no Brasil + + + US$ 10bi US$ 1.268bi US$ 172,8bi US$ 17,9bi Destinados/captados por fundos de investimento privados voltados para infraestrutura entre 2010 e 2013 A serem investidos pelo Governo Federal por meio do PAC, entre 2007 e 2014 O BNDES planeja financiar em infraestrutura de 2010 a 2013 De financiamentos com recursos externos no Brasil, junto a Organismos Multilaterais e Bilaterais de crédito, distribuídos entre mais de 140 projetos em 2009
  3. 3. PFPP Fundo e cooperação técnica IFC/BNDES/BID Implica ç ões <ul><li>Assessoria e estruturação de projetos para poder público </li></ul><ul><li>Setores, ambientes ou projetos inovadores </li></ul><ul><li>Assume risco de viabilidade do projeto </li></ul><ul><li>Capacidade: 4 projetos simultâneos </li></ul><ul><li>Atualmente: 3 projetos em licitação; 2 novos mandatos em discussão </li></ul>Empréstimos a governos de países em desenvolvimento e renda médias. Oferece empréstimos aos países mais pobres do mundo. Fornece garantias a intestidores estrangeiros contra risco não-comercial Media disputas comercials entre investidores estrangeiros e o país receptor. IFC é o braço do Grupo do Banco Mundial para fomento à iniciativa privada 49% 31% 20%
  4. 4. <ul><li>Ajudar Governos a aumentar a qualidade e a eficiência da prestação de serviços públicos , por meio do envolvimento de participação privada em contratos de longo prazo </li></ul><ul><li>Expandir participação privada em infra-estrutura para setores e ambientes novos, nos quais ela possa produzir grandes melhorias de qualidade e ganhos de eficiência na prestação do serviço </li></ul><ul><li>Desenvolver, divulgar, consolidar e seguir melhores práticas na estruturação de projetos, de modo a disponibilizar acervo que possa ser usado para aumentar a eficiência de outros projetos </li></ul>Objetivos e Resultados da Parceria IFC/BNDES/BID
  5. 5. O que fazemos? Engenharia Demanda Meio Ambiente Desapropriação Reassentamento Aspectos Sociais Consultores Legais Economia & Regulação Mídia/ Informação Pública IFC/BNDES/BID
  6. 6. Hospital do Subúrbio – Salvador, BA <ul><li>Primeira PPP no setor de saúde no Brasil </li></ul><ul><li>Hospital de emergência, com 298 leitos </li></ul><ul><li>Área de influência: 1 milhão de habitantes, no Subúrbio Ferroviário, Salvador - Bahia </li></ul><ul><li>A PPP abrange equipamento, e operação de serviços clínicos e não clínicos </li></ul><ul><li>Objetivo foi contratar operador de alta qualidade para equipar, prestar serviço clínico e não clínico </li></ul><ul><li>A construção do Hospital já estava em andamento quando IFC/BNDES/BID foram contratados para iniciar modelagem da PPP </li></ul><ul><li>Localização estratégica: próximo a rodovias que conectam Salvador ao interior do Estado. </li></ul><ul><li>Leilão foi 26 de fevereiro de 2010, sagrou-se vencedor consórcio entre o grupo Promédica e Dalkia, com contraprestação de R$103.5 milhões. O contrato tem vigência de 10 anos </li></ul><ul><li>Prazo recorde entre a contratação da modelagem (fev 2009) e o leilão (fev 2010) </li></ul>
  7. 7. Projeto de Irrigação do Pontal – Petrolina, PE <ul><li>Adoção do modelo de PPP assinala mudança do foco da forma de promoção de desenvolvimento do Nordeste por meio de irrigação(mais na produção agrícola e menos na construção de canais) </li></ul><ul><li>Exigência de integração torna necessária a combinação da tecnologia e expertise de mercado das empresas agrícolas, com os agricultores locais </li></ul><ul><li>O clima característico da região, bem como a alta qualidade da água disponível, favorecem a produção agrícola </li></ul><ul><li>Primeiro Projeto de irrigação desenvolvido sob um modelo de PPP </li></ul><ul><li>Envolve 7.717 hectares para culturas irrigadas no Vale do São Francisco, Petrolina, Pernambuco </li></ul><ul><li>Estima-se que gerará 20.000 empregos diretos e indiretos </li></ul><ul><li>Investimento estimado em infra-estrutura é de R$87 milhões, tendo o Governo já feito R$235 milhões </li></ul><ul><li>Investimento on farm pode chegar a mais que R$500 milhões </li></ul>
  8. 8. Requalificação da Rede de Atenção Básica de Belo Horizonte, MG <ul><li>Escopo: reformulação da infraestrutura e da prestação de serviços não clínicos da rede de atenção básica de BH </li></ul><ul><ul><li>Ao todo, são 147 Unidades Básicas de Saúde (UBSs), das quais estima-se que 80 devam ser reconstruídas </li></ul></ul><ul><ul><li>O município pretende transferir ao setor privado investimentos, manutenção e operação de serviços não clínicos (a definir): segurança, manutenção predial, lavanderia, fornecimento e logística de materiais e medicamentos, esterilização, etc. </li></ul></ul><ul><li>Objetivos: </li></ul><ul><ul><li>Direcionar os esforços da Secretaria de Saúde para a atenção à saúde e gestão do risco sanitário </li></ul></ul><ul><ul><li>Reduzir esforços de monitoramento, mas aumentando, ao mesmo tempo, a governança do poder público sobre os contratos de apoio aos serviço de atenção à saúde </li></ul></ul><ul><ul><li>Oferecer melhores condições de trabalho à equipe de saúde da Prefeitura </li></ul></ul><ul><ul><li>Garantir adequação da rede, de forma homogênea, à demanda e qualidade almejada para atenção à saúde </li></ul></ul><ul><ul><li>Atingir ganhos de escala, eficiência e qualidade na transferência ao setor privado de serviços não clínicos </li></ul></ul><ul><ul><li>Agilizar programa de renovação das instalações da Rede de UBSs de BH </li></ul></ul><ul><ul><li>Garantir alinhamento de interesses e alocação adequada de riscos </li></ul></ul><ul><li>Início do projeto: agosto de 2010 </li></ul><ul><li>Status do projeto : cadastramento de todas as UBSs para avaliação de suas condições físicas e definição das necessidades individuais de investimento </li></ul>
  9. 9. Concessão do Sistema da Rodovia BA 093 <ul><li>Conjunto de segmentos rodoviárias (126 km) situados na região metropolitana de Salvador, que ligam os principais centros industriais e hubs logísticos da Cidade de Salvador e cidades circunvizinhas </li></ul><ul><li>50% do PIB do Estado da Bahia, e 70% da receita tributária industrial estão na área de influencia deste sistema rodoviário </li></ul><ul><li>Investimento estimado em R$ 868 milhões, e mais R$800 milhões de custos operacionais, ao longo de 25 anos </li></ul><ul><li>Primeira concessão de rede de rodovias em região metropolitana </li></ul><ul><li>Primeira concessão de rodovias a seguir os Princípios do Equador no desenvolvimento dos estudos e no contrato </li></ul><ul><li>Leilão mais competitivo desde os 7 lotes de concessão federal de 2007, e isso em um projeto pequeno e isolado (não estava inserido em uma rodada de concessões) </li></ul><ul><li>Leilão realizado em 3/5/2010, participaram 9 empresas ou consórcios </li></ul><ul><li>Desconto de 30,77%, maior que os descontos da segunda rodada de concessões do Estado de São Paulo, com exceção do Trecho Oeste do Rodoanel e da Ayrton Sena/Carvalho Pinto </li></ul>
  10. 10. Dinâmica do Leilão da BA093 Tarifa teto: R$3,35 Proponentes Lance Inicial Lances em viva-voz 1. CCR 2,99 2. Triunfo 3,049 3. ATP/Amorim Barreto 2,850 4. Copasa (empresa espanhola) 2,550 2,550 2,500 2,440 2,400 2,340 5. Via Bahia 2,746 2,549 2,420 6. Bertin 3,020 7. Delta 3,000 8. Queiroz Galvão/Cowan 2,596 2,548 9. Invepar/Odebrecht 2,595 2,520 2,460 2,379 2,319
  11. 11. Mais de 100 transações estruturadas nos seguintes setores/países... Energia Brasil Egito Gabão Marrocos Filipinas Romênia Arábia Saudita Albânia Bangladesh Brasil Camarões Gabão Libéria Panamá Peru Filipinas Trindade & Tobago Vietnã Água e saneamento Brasil Camarão Quênia Nigéria Samoa Servia Tanzânia Tonga Uganda Quênia Mauritânia Uganda Aviação, rodovias e ferrovias Brasil Jordan Madagascar Arábia Saudita Saúde e educação Botsuana Lesoto Romênia Portos e aeroportos Telecom
  12. 12. Premissas das licitações brasileiras de PPPs <ul><li>Na estruturação da Lei de PPP </li></ul><ul><ul><li>Incompatibilidade entre negociação competitiva e a cultura em torno da Administração Pública brasileira </li></ul></ul><ul><ul><li>Conveniência de aproveitar a experiência passada brasileira com o envolvimento de participação privada em infraestrutura </li></ul></ul><ul><ul><li>Partir da experiência tradicional e introduzir flexibilizações </li></ul></ul><ul><ul><ul><li>Considerar algumas experiências de reforma havidas no marco setorial ou em ambientes controlados </li></ul></ul></ul>
  13. 13. Premissas das licitações brasileiras de PPPs <ul><li>Na estruturação dos editais de licitação </li></ul><ul><ul><li>Demonstrar, com exemplos concretos, que é possível fazer licitações abertas, transparentes e competitivas, considerando o contexto legal e institucional atual </li></ul></ul><ul><ul><ul><li>Tomar as limitações do contexto legal, institucional e cultural como ponto de partida e encontrar formas de melhorar a eficiência das licitações </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Usar as melhores práticas internacionais e experiências setoriais como referência </li></ul></ul></ul><ul><ul><li>Assegurar que as qualificações técnicas e financeiras exigidas são as indispensáveis para assegurar a qualidade dos serviços </li></ul></ul><ul><ul><li>Evitar barreiras ocultas à competição, de maneira a permitir investidores/operadores de diferentes perfis de participar das licitações </li></ul></ul><ul><ul><ul><li>Permitir a participação de empresas internacionais </li></ul></ul></ul><ul><ul><li>Evitar situações que facilitem a realização de conluios entre licitantes </li></ul></ul><ul><li>Assegurar a melhor relação qualidade/custo para os usuários e para a Administração Pública </li></ul>
  14. 14. Licitações de PPP Flexibilizações trazidas pela Lei <ul><ul><li>Licitação tradicional, da Lei 8.666/93 e da Lei 8.987/95, para contratação de serviços, sob a forma de concorrência, com alterações pontuais </li></ul></ul><ul><ul><li>Possibilidade de aplicar a inversão de fases na licitação </li></ul></ul><ul><ul><li>Possibilidade do Edital permitir correções de erros formais ou não substanciais </li></ul></ul><ul><ul><li>Possibilidade de leilão em viva-voz entre licitantes cujos preços são até 20% maiores que a melhor proposta escrita </li></ul></ul>
  15. 15. Estruturando o Edital Análise do mercado em conjunto com o Governo <ul><li>Trabalhar juntamente com os Governos para </li></ul><ul><ul><li>Defini ção do nível de serviço a ser prestado (qualidade e quantidade) </li></ul></ul><ul><ul><ul><li>Desenvolvimento de indicadores de desempenho objetivos e claros </li></ul></ul></ul><ul><ul><li>Verificação do perfil do investidor e operador que melhor atenderiam aos interesses públicos implicados no projeto </li></ul></ul><ul><ul><li>Mapeamento do mercado e levantamento de informações sobre perfil financeiro e t écnico de tais investidores e operadores </li></ul></ul><ul><ul><li>Definição dos requisitos de qualificação econômico-financeira e jurídica </li></ul></ul><ul><ul><ul><li>Cuidado para evitar barreiras ocultas a competição </li></ul></ul></ul>
  16. 16. Estruturando o Edital Principais preocupações <ul><li>Evitar situações que separem a definição da qualificação da entrega das propostas </li></ul><ul><li>Utilizar, sempre que possível, sistema da inversão de fases na licitação </li></ul><ul><li>Em setores tecnicamente maduros, focar nas qualificações financeiras dos licitantes </li></ul><ul><li>Em setores em que há instrumentos de certificação de qualidade no mercado, utilizar tais instrumentos </li></ul><ul><li>Em projetos com participantes de diversos setores, ou em setores imaturos do ponto de vista econômico-financeiro, focar as qualificações financeiras em “sinais de capacidade financeira” </li></ul><ul><ul><li>Aporte inicial relevante na SPE </li></ul></ul><ul><ul><li>Garantia de completude e desempenho em valores relevantes </li></ul></ul>
  17. 17. Estruturando o Edital Principais preocupações <ul><li>Problema comum era exeqüibilidade/solvabilidade </li></ul><ul><ul><li>Exigir “rating” de crédito </li></ul></ul><ul><ul><ul><li>“ Aa2.br”, “brAA” ou A(bra), conforme divulgado pelas agências de risco Moody’s, Standard & Poors ou Fitch, respectivamente. </li></ul></ul></ul><ul><li>No caso de títulos públicos, problema de receber títulos não líquidos </li></ul><ul><ul><li>Edital só pedir títulos líquidos: </li></ul></ul><ul><ul><ul><li>Letras do Tesouro Nacional – LTN, Letras Financeiras do Tesouro - LFT, Notas do Tesouro Nacional – série C – NTN-C, Notas do Tesouro Nacional – série B principal – NTN-B Principal, ou Notas do Tesouro Nacional – série F – NTN-F </li></ul></ul></ul>
  18. 18. Value for Money, breve retrospectiva <ul><li>Origem britânica: ferramenta de “disciplina de capital” do programa de PFI </li></ul><ul><li>Lei 11.079 (2004) não impõe VfM, apenas: </li></ul><ul><li>“ Art. 4º: Na contratação de parceria público-privada serão observadas as seguintes diretrizes: I – eficiência no cumprimento das missões de Estado e no emprego dos recursos da sociedade; (...)” </li></ul><ul><li>“ Art 10º: A contratação de parceria público-privada será precedida de licitação na modalidade de concorrência, estando a abertura do processo licitatório condicionada a: I – autorização da autoridade competente, fundamentada em estudo técnico que demonstre: a) a conveniência e a oportunidade da contratação, mediante identificação das razões que justifiquem a opção pela forma de parceria público-privada; (...)” </li></ul><ul><li>No entanto, alguns governos vêm adotando esta prática </li></ul>
  19. 19. Value for Money, conceito <ul><li>VfM é um conceito que compara opções (Setor público x PFI) </li></ul><ul><li>Difere de viabilidade orçamentária ou affordability (restrição) </li></ul><ul><li>IUK recomenda a avaliação do VfM em 3 momentos: </li></ul><ul><ul><li>fase conceitual do projeto/ programa </li></ul></ul><ul><ul><li>quando os detalhes do projeto estão disponíveis para se avaliar se PFI é a melhor opção </li></ul></ul><ul><ul><li>ex-post (após closing/ fechamento financeiro) </li></ul></ul><ul><li>A avaliação de VfM considera fatores qualitativos e quantitativos </li></ul>
  20. 20. Value for Money, metodologia <ul><li>Modelo qualitativo da IUK recomenda avaliação da PPP seguindo roteiro de questões, tais como: </li></ul><ul><ul><li>Os serviços podem ser fornecidos através de contratos de longo-prazo? </li></ul></ul><ul><ul><li>É possível desenvolver indicadores claros e objetivos? A qualidade do serviço pode ser objetivamente avaliada? </li></ul></ul><ul><ul><li>O setor privado está apto a gerir melhor os riscos do projeto? Há evidência de que o setor privado poderá oferecer os serviços na qualidade almejada? </li></ul></ul><ul><li>IUK desenvolveu um modelo quantitativo padronizado para a avaliação do VfM, incluindo dentre os ajustes: </li></ul><ul><ul><li>Impacto fiscal </li></ul></ul><ul><ul><li>Refletir conservadorismo (evitar o “optimism bias”) </li></ul></ul><ul><ul><li>Refletir adequadamente ciclo de investimento </li></ul></ul>
  21. 21. Value for Money, metodologia CSP PFI Risco retido pelo Poder Público VPL do CSP Risco retido pelo Poder Público VPL PPP VPL do Custo de Referência do Setor Público (CSP) vs. Custo via PPP Perfil típico <ul><li>Valor total dos custos do setor público para os mesmos serviços </li></ul><ul><li>Custos de projeto e construção </li></ul><ul><li>Custos operacionais </li></ul>Tradução livre de lâmina elaborada por Edward Farquharson, Director, IUK VFM Riscos que são mantidos no poder público, mas transferidos na PPP VPL dos pagamentos ao parceiro privado ao longo do contrato
  22. 22. Desafios de sua aplicação no Brasil <ul><li>Dificuldade de comparação da qualidade privada com pública </li></ul><ul><ul><li>Índices de qualidade nem sempre existem </li></ul></ul><ul><ul><li>Sistemas de gestão e controle informatizado, contabilidade e transparência </li></ul></ul><ul><li>Contabilização Pública dispersa </li></ul><ul><ul><li>Apropriação dos custos não é uniforme </li></ul></ul><ul><ul><ul><li>Sistema de compras centrais para equipamentos, mobiliário,medicamentos </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Alocação de pessoal, na folha da Adm Direta, Adm Indireta, ou em pagamento a pessoas jurídicas (cooperativas e terceirizados) </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Contratação deve ser baseada na comparação de custos efetivos públicos com estimados privados </li></ul></ul></ul><ul><li>Inexiste dados sobre ocorrência e custos de sinistros na operação pública </li></ul><ul><ul><li>Atraso de obras </li></ul></ul><ul><ul><li>Aumento do valor do custo </li></ul></ul><ul><ul><li>Outros </li></ul></ul><ul><li>Impacto tributário </li></ul>
  23. 23. Dificuldades de aplicação da metodologia quantitativa no Brasil – ex. setor de saúde <ul><li>Dificuldade de comparação da qualidade privada com pública </li></ul><ul><ul><li>Índices de infecção hospitalar, taxa de mortalidade etc. </li></ul></ul><ul><ul><li>Possibilidade de requerer acreditação </li></ul></ul><ul><ul><li>Sistemas de gestão e controle informatizado, contabilidade e transparência </li></ul></ul><ul><li>Contabilização Pública dispersa </li></ul><ul><ul><li>Apropriação dos custos não é uniforme </li></ul></ul><ul><ul><ul><li>Sistema de compras centrais para equipamentos, mobiliário,medicamentos </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Alocação de pessoal, na folha da Adm Direta, Adm Indireta, ou em pagamento a pessoas jurídicas (cooperativas e terceirizados) </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Contratação deve ser baseada na comparação de custos efetivos públicos com estimados privados </li></ul></ul></ul><ul><li>Inexiste dados sobre ocorrência e custos de sinistros na operação pública </li></ul><ul><ul><li>Atraso de obras </li></ul></ul><ul><ul><li>Aumento do valor do custo </li></ul></ul><ul><ul><li>Outros </li></ul></ul>
  24. 24. Informações de Contato <ul><li>Mauricio Portugal Ribeiro </li></ul><ul><li>Tel: 55 21 2525 5859 </li></ul><ul><li>E-mail: mribeiro@ifc.org </li></ul><ul><li>Andrea Azeredo </li></ul><ul><li>Tel: 55 21 2525 5859 </li></ul><ul><li>E-mail: aazeredo@ifc.org </li></ul><ul><li>Tomas Anker </li></ul><ul><li>Tel: 55 21 2525-5859 </li></ul><ul><li>Email: tanker@ifc.org </li></ul>

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