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Curso Melhores Práticas em Concessões e PPPs - maio de 2016

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Programa do curso de ser ministrado em 2 dias. Busca responder às seguintes perguntas: como deveria ser estruturada as principais partes de um contrato de concessão e PPP? Quais os principais erros que estão sendo cometidos na modelagem desses contratos? Como deveria ser uma licitação de concessão ou PPP?

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Curso Melhores Práticas em Concessões e PPPs - maio de 2016

  1. 1. CONCESSÕES E PPPS: Melhores Práticas PROGRAMA DO CURSO DE APROFUNDAMENTO (2 dias) Professores: MAURÍCIO PORTUGAL RIBEIRO e MARCELO LENNERTZ Data e horário: dias 5 e 6 de maio de 2016, das 9:30 às 18:30h Inscrições: pelo telefone (21) 2135-6290 ou pelo email barbara@portugalribeiro.com.br Local: Hotel Meliá Jardim Europa, R. João Cachoeira, 107 - Itaim Bibi, São Paulo – SP Material didático: Ribeiro, Mauricio Portugal. 20 Anos da Lei de Concessões, 10 Anos da Lei de PPP, Editora Atlas, Rio de Janeiro, 2015, 435pp (versão exclusivamente digital), e apresentações em PowerPoint a serem utilizadas na aula. Preço: R$1500 se o pagamento for realizado até o dia 15/03/2016 R$1700 se o pagamento for realizado após dia 15/03/2016 Vagas limitadas. TEMAS A SEREM TRATADOS 1. Melhores práticas na modelagem de contratos de PPP e concessões  Indicadores de resultado do serviço e sistema de pagamentos, com exemplos concretos retirados de projetos de concessão e PPP recentes  Distribuição de riscos o Critérios teóricos e considerações práticas para a alocação de riscos em contratos de concessão e PPP o Erros mais comuns na distribuição de riscos  Principais erros que constam do PIL – Programa de Investimentos em Logística I e II, do Governo Federal  Necessidade de atualização da estratégia de distribuição de riscos dos contratos de concessão de rodovias do Estado de São Paulo o Distribuição de riscos críticos: de financiamento, ambientais, desapropriação/desocupação, interferências etc. o Riscos regulatórios  Erros e acertos do “PPP Mais” na tentativa de resolvê-los  Equilíbrio econômico-financeiro
  2. 2. o Problemas da teoria tradicional o O objetivo do reequilíbrio: colocar as partes na condição econômica e financeira anterior à ocorrência do evento o O parâmetro do contrato em estado de equilíbrio (plano de negócios ou outros instrumentos) o Procedimento para reequilíbrio do contrato o Reequilíbrio por fluxo de caixa marginal e suas limitações técnicas o Problemas e erros no reequilíbrio: reequilíbrios incompletos, atrasos no reequilíbrio, aspectos aleatórios do reequilíbrio etc.  O sistema regulatório do contrato o Regulação discricionária ou contratual o Regulação em regime de custos ou de preços  Lógica da regulação tradicional por taxa de retorno  Lógica da regulação tradicional por preço-teto  Erros mais comuns no uso dos instrumentos regulatórios (análise dos fatores X, Q, C utilizados ultimamente nos setores de rodovias e aeroportos federais) 2. Licitações  Barreiras de entrada, captura e competição em grandes projetos de infraestrutura no Brasil  A busca do investidor adequado por meio da licitação  Qualificação técnica em setores maduros e imaturos e exigência de proposta técnica  Qualificação financeira em setores maduros, imaturos ou com novos entrantes  O “PPP Mais” e seus erros nas licitações  Cumulação de exigências de garantia de proposta  Nível adequado de detalhamento dos estudos para se fazer uma concessão ou uma PPP  Obrigações de publicidade e transparência  O problema do falso cumprimento de contratos e seu impacto na estruturação da licitação e no contrato OBJETIVOS DO CURSO Proporcionar aos participantes: o Compreensão dos principais elementos que caracterizam melhores práticas na estruturação de editais e contratos de concessão e PPP o Capacidade de identificar e discernir as modelagens contratuais mais apropriadas e os principais erros cometidos
  3. 3. o Compreensão da lógica econômica que subsidia a alocação mais eficiente de riscos e capacidade de desenvolver e identificar os equívocos cometidos em casos concretos o Entendimento sobre o conceito de equilíbrio econômico financeiro e mecanismos de recomposição para além das noções tradicionais da doutrina jurídica, considerando também reflexões de natureza econômica e financeira o Compreensão da relação entre distribuição de riscos e equilíbrio econômico financeiro o Compreensão sistemática dos regimes regulatórios mais atuais utilizados nos contratos de concessão e PPP, principais vantagens e desvantagens de cada mecanismo o Atualização sobre o debate relativo aos principais temas de licitação PÚBLICO ALVO Agentes e gestores públicos, membros da advocacia, procuradorias, Tribunal de Contas, Ministério Público, Agências Reguladoras, Judiciário, assim como consultores que assessoram a Administração Pública e empresas privadas no processo de desenvolvimento de projetos de concessão comum e PPP. METODOLOGIA Aulas expositivas sobre os temas a serem tratados, com lastro em exemplos de projetos reais e incentivo ao debate sobre casos práticos  Exposição acompanhada de apresentação de PowerPoint  Disponibilização prévia de textos de autoria de Mauricio Portugal Ribeiro para leitura sobre alguns dos temas do curso CERTIFICAÇÃO Será conferido certificado aos participantes que concluírem o curso (envio por e-mail).

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