Programa do Curso Concessoes e PPPs: melhores práticas

922 views

Published on

Programa do Curso "Concessões e PPPs: melhores práticas" ministrado pelo Professor Mauricio Portugal Ribeiro, a se realizar nos dias 28 e 29 de agosto, na
SBDP – Sociedade Brasileira de Direito Público, São Paulo -SP.

Published in: Law
0 Comments
0 Likes
Statistics
Notes
  • Be the first to comment

  • Be the first to like this

No Downloads
Views
Total views
922
On SlideShare
0
From Embeds
0
Number of Embeds
3
Actions
Shares
0
Downloads
26
Comments
0
Likes
0
Embeds 0
No embeds

No notes for slide

Programa do Curso Concessoes e PPPs: melhores práticas

  1. 1. CONCESSÕES E PPPS: Melhores Práticas PROGRAMA DO CURSO DE APROFUNDAMENTO Professor: MAURÍCIO PORTUGAL RIBEIRO Data e horário: dias 28 e 29 de agosto, das 9 às 12:30h e de 14 às 17:30h Inscrições: pelo telefone (11) 3285-1555 ou pelo email kelly@sbdp.org.br. Local: SBDP – Sociedade Brasileira de Direito Público, São Paulo -SP. Rua Leôncio de Carvalho, 306, 7⁰ andar, Paraíso. Material didático: livro “Ribeiro, Mauricio Portugal, Concessões e PPPs: melhores práticas em licitações e contratos, Editora Atlas, São Paulo, 2011, 192pp.” e apresentação em PowerPoint a ser utilizada na aula. Preço: R$1500,00 e R$1200,00 (para estudantes não graduados). Está incluído nesse preço o custo do livro acima mencionado acima. Vagas limitadas. TEMAS A SEREM TRATADOS 1. Melhores práticas na modelagem de contratos de PPP e concessões  Indicadores de resultado do serviço e sistemade pagamentos, com exemplos concretos retirados de projetos de concessão e PPP recentes  Lógica da distribuição de riscos  Distribuição de riscos críticos: ambientais, desapropriação/desocupação, interferências etc.  Erros mais comuns na distribuição de riscos  Equilíbrio econômico-financeiro o Problemas da teoria tradicional o Introdução aos sistemas compensatórios (plano de negócios e reequilíbrio por fluxo de caixa marginal) o Introdução aos sistemas regulatórios (regulação por taxa de retorno e preço-teto)  Erros mais comuns no uso dos instrumentos compensatórios (ex. fluxo de caixa marginal) e regulatórios (análise dos fatores X, Q, C utilizados ultimamente nos setores de rodovias e aeroportos)  Seguros e garantia de cumprimento de contrato  A proteção dos financiadores: o que deve ser feito  Situações de inadimplemento ou conflito  As cláusulas sobre a extinção do contrato de concessão e PPP (visão após os problemas havidos nos setores elétrico e de saneamento) 2. Licitações
  2. 2.  Barreiras de entrada, captura e competição em grandes projetos de infraestrutura no Brasil  A busca do investidor adequado por meio da licitação  Qualificação técnica emsetores maduros e imaturos e exigência de proposta técnica  Qualificação financeira em setores maduros, imaturos ou com novos entrantes  Cumulação de exigências de garantia de proposta  Nível adequado de detalhamento dos estudos para se fazer uma concessão ou uma PPP  Obrigações de publicidade e transparência  O problema do falso cumprimento de contratos e seu impacto na estruturação da licitação e no contrato

×