ConcessõEs RodoviáRias No Brasil Aula Na Gv Versao Final

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ConcessõEs RodoviáRias No Brasil Aula Na Gv Versao Final

  1. 1. O Setor de Infra-Estrutura Rodoviária no Brasil Mauricio Portugal Ribeiro Direito Rio FGV – Fundação Getúlio Vargas Rio de Janeiro, outubro de 2009
  2. 2. Sumário <ul><li>1. Precedentes </li></ul><ul><li>2. Visão Preliminar do Setor </li></ul><ul><li>3. A Malha Concedida </li></ul><ul><li>4. Principais Concessionárias </li></ul><ul><ul><li>4.1. Mercado Global 4.2. Mercado Brasileiro </li></ul></ul><ul><li>5. PAC e a tendência do Governo Federal para realizar investimentos públicos diretos </li></ul><ul><li>6. Projetos de Concessão no Brasil a serem Licitados </li></ul><ul><ul><li>6.1. Federais 6.2. Estaduais </li></ul></ul><ul><li>7. Alguns Impactos do Cenário Macroeconômico no Setor </li></ul><ul><li>8. O que é preciso para modelar um projeto de rodovia </li></ul>
  3. 3. Conectando o que vamos falar com as aulas anteriores... Obra Pura Obra + Manutenção Obra + Manutenção + Operação Especificação do projeto básico e projeto executivo + Financiamento + Obra + Manutenção + Operação CONCESSÃO
  4. 4. 1. Precedentes
  5. 5. Histórico Legislativo do Setor 1993 Lei n o 8.666 Lei das Licitações consolidou regras para contratação e sobre regime de contrato 1995 Lei n o 8.987 Regras sobre concessões de obras e serviços e permissões de serviços públicos 1996 Lei n o 9.277 e Portaria n o 368/96 Possibilidade de Estados, Municípios e DF em solicitar a delegação de trechos de rodovias federais para incluí-los em seus Programas de Concessão de Rodovias 1997 -1998 Os Estados de São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul iniciam seus próprios Programas de Concessão 2000 Resolução CND n o 8 recomenda a “revisão do Programa de Delegação de Rodovias Federais” e autoriza o Ministério dos Transportes a “adotar medidas necessárias à unificação da política de concessões rodoviárias” 2001 Lei n o 10.233 estabalece o programa de reestruturação do setor de transportes do governo federal (aquaviário e terrestre) e cria instituições para estabelecer a política e regular o setor. Extingue o GEIPOT e modifica as competências e converte DNER em DNIT. Fonte: Agência Nacional de Transportes Terrestres, ANTT. Disponível em http://www.antt.gov.br/concessaorod/apresentacaorod.asp . Acesso em 08/09/2008.
  6. 6. Primeira Etapa: Governo Federal (1995-1998) <ul><li>Processo teve início em 1994, com a Ponte Rio-Niterói </li></ul><ul><li>Estudos preliminares analisaram 17.247km de rodovias, dos quais 10.379 foram considerados viáveis para concessão, e 6.686km viáveis somente para concessão dos serviços de manutenção </li></ul><ul><li>Em 1997/98, os estudos foram revistos, incluíndo-se no Programa trechos que estavam em obras de duplicação (BR-381/MG/SP, BR-116/SP/PR, BR-376/PR e BR-101/SC) e excluindo outros trechos </li></ul><ul><li>Entre 1996 e 1998 foram assinados Convênios de Delegação com os Estados do Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina e Minas Gerais </li></ul><ul><li>Na primeira etapa de concessões do governo federal, as taxas de retorno eram bastante altas, devido sobretudo a incertezas sobre: </li></ul><ul><ul><li>Programa de desestatizações </li></ul></ul><ul><ul><li>Estrutura regulatória a ser montada </li></ul></ul><ul><ul><li>Plano Real </li></ul></ul><ul><li>Estrutura das concessões muito semelhante à estrutura dos contratos de obra pública: </li></ul><ul><ul><li>foco são obras e controle/fiscalização de insumos </li></ul></ul><ul><li>Equilíbrio econômico-financeiro por meio da manutenção da taxa de retorno originária </li></ul>Fonte: Agência Nacional de Transportes Terrestres, ANTT. Disponível em http://www.antt.gov.br/concessaorod/apresentacaorod.asp. Acesso em 08/09/2008 e “Concessões Rodoviárias no Brasil”, Fitch Ratings, Maio de 2008 e Relatório Anual ABCR,2007.
  7. 7. Segunda Etapa: Governo Federal (Outubro/2007) <ul><li>O processo de desenvolvimento se iniciou em 1999 e involveu a concessão de 2.600 km de rodovias à iniciativa privada, divididos em 7 lotes </li></ul><ul><li>TCU impediu algumas vezes (2001, 2003 e 2005) que o processo fosse à licitação por problemas nos estudos de viabilidade </li></ul><ul><li>Investimento total previsto pelo Governo para todo o período de concessão: R$ 17,3 bilhões e leilão da ANTT, ocorrido em 09 de outubro de 2007 </li></ul><ul><ul><li>A modelagem adota algumas das contribuições trazidas pela modelagem da PPP da BR 116/324 </li></ul></ul><ul><ul><ul><li>Preço do investimento medido a valor de mercado para itens do pavimento </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>PER qualitativo </li></ul></ul></ul><ul><ul><li>Não adota outras </li></ul></ul><ul><ul><ul><li>Instrumentos mais modernos para a realização do equilíbrio econômico financeiro </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Novos parâmetros para a fiscalização do cumprimento das obrigações de expansão da capacidade da rodovia </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Tarifação pelos parâmetros da AASHTO </li></ul></ul></ul><ul><li>Momento adequado para a realização do leilão: ajustes realizados pelo TCU e pelo Governo nos estudos de viabilidade foram marginais em relação aos ganhos decorrentes do leilão </li></ul>Fonte: Agência Nacional de Transportes Terrestres, ANTT. Disponível em http://www.antt.gov.br/concessaorod/apresentacaorod.asp. Acesso em 08/09/2008
  8. 8. Segunda Etapa : Governo Federal (Outubro/2007) <ul><li>Empresas Vencedoras: OHL Brasil, Consórcio BRVias e Acciona </li></ul><ul><li>6 meses para concluir os Trabalhos Iniciais </li></ul><ul><li>Após esse prazo, inicia-se a etapa de recuperação </li></ul><ul><li>A manutenção dos trechos se dá até o final da concessão </li></ul>Fonte: Agência Nacional de Transportes Terrestres, ANTT. Disponível emhttp://www.antt.gov.br/concessaorod/ConcessoesRodoviarias.asp . Acesso em 09/09/2008
  9. 9. Segunda Etapa: Governo Federal (Outubro/2007) <ul><li>Tarifas básicas teto anunciadas no Edital de Licitação consideravam uma TIR de projeto de 8,95% ao ano </li></ul><ul><li>Estudos de campo desatualizados </li></ul><ul><ul><li>Tráfego atualizado por contagens parciais </li></ul></ul><ul><ul><li>Investimentos não foram atualizados </li></ul></ul><ul><li>29 consórcios participaram do leilão </li></ul><ul><li>Deságio médio foi de 46%. </li></ul><ul><ul><li>Um dos trechos foi arrematado com deságio de 65% </li></ul></ul><ul><li>Menor rentabilidade refletia o momento de mercado e criação de editais que permitem a competição (inspirados no Edital da BR 116/324) </li></ul><ul><ul><li>Alta competitividade no setor </li></ul></ul><ul><ul><li>Confiabilidade no marco regulatório </li></ul></ul>Fonte: “Concessões Rodoviárias no Brasil”, Fitch Ratings, Maio de 2008.
  10. 10. Primeira Etapa: Estado de São Paulo (1997) <ul><li>Concedeu 12 lotes, representando um total de 3,5 mil km </li></ul><ul><li>Atingiu 168 Municípios (54% da população do Estado) </li></ul><ul><li>Desde o início do Programa até maio de 2008 foram investidos R$ 8,9 bilhões pelas 12 concessionárias nos trechos licitados </li></ul><ul><li>No mesmo período, a desoneração (economia) para o Estado atingiu R$ 18,1 bilhões : </li></ul>Fonte: A rtesp. Disponível em: http://www.artesp.sp.gov.br/servicos/concessoes/programaConcessoes1Etapa.asp . Acesso em: 25/09/2008.
  11. 11. Primeira Etapa: Estado de São Paulo (1997) <ul><li>Leilões foram realizados pelo critério de maior outorga (variável), com tarifa fixada pelo poder público, com pagamento em 25 anos </li></ul><ul><li>Reequilíbrios econômico-financeiros e vinculação da tarifa ao IGP-M geraram tarifa que é percebida como alta </li></ul><ul><li>Subsídio cruzado entre rodovias </li></ul><ul><ul><li>Pagamentos pela outorga destinados a investimento público em rodovias menos rentáveis </li></ul></ul><ul><ul><li>Operação de venda de créditos para o BNDES contra Autoban realizada em 2001 para custear parte da construção do trecho Oeste do Rodoanel (pagamento da outorga como instrumento para realização de subsídio cruzado) </li></ul></ul><ul><li>Contratos são mais bem estruturados e claros que os contratos da primeira etapa das rodovias federais </li></ul>
  12. 12. Segunda Etapa: Estado de São Paulo – Rodoanel (março/2008) <ul><li>O Trecho Oeste do Rodoanel Mário Covas foi concedido à iniciativa privada em leilão realizado em março de 2008 </li></ul><ul><li>Consórcio Vencedor formado por CCR (95%) e Encalso Construções Ltda (5%) </li></ul><ul><li>Início da operação: 2 de junho de 2008 </li></ul><ul><li>Mudança no critério da licitação de maior outorga para menor tarifa </li></ul><ul><li>Investimentos a serem realizados: R$ 804 milhões, sendo em torno de R$ 300 milhões nos primeiros 3 anos </li></ul><ul><li>Outorga de R$ 2 bilhões, a ser paga em 2 anos: </li></ul><ul><ul><ul><li>Uma parcela de R$ 200 milhões (10% do valor total) já foi paga no ato da assinatura do contrato </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Restante será pago em 24 parcelas mensais, iguais e sucessivas, cada uma no valor de R$ 75 milhões, vincendas no último dia útil de cada mês </li></ul></ul></ul><ul><li>Valor do pedágio a ser cobrado: R$ 1,1684, o que representa um deságio de 61% sobre a tarifa máxima prevista </li></ul>Fonte: Dersa. Disponível em www.dersa.sp.gov.br . Acesso em 09/09/2008; “CCR vence leilão do Rodoanel com pedágio de R$ 1,17”. Revista Exame. 11/03/08 e Apresentação do Banco do Brasil ao IFC (Agosto/2008)
  13. 13. Segunda Etapa: Estado de São Paulo – Rodoanel (março/2008) <ul><li>Proposta Vencedora considerava uma TIR de 15,28% ao ano, em termos reais </li></ul><ul><ul><li>Dificuldade de avaliação sem estudos independentes principalmente sobre tráfego, já que o investimento é marginal comparado ao preço da outorga </li></ul></ul><ul><li>Prazo: 30 anos </li></ul><ul><li>Risco de tráfego do concessionário, impactado de forma relevante pela entrada em operação do Trecho Sul do Rodoanel, prevista para 2010 </li></ul><ul><li>Estrutura de financiamento do projeto extremamente sensível ao prazo de pagamento. </li></ul><ul><ul><li>Opção por A/B loans de multilaterais faz sentido </li></ul></ul><ul><li>Dados sobre a saturação da capacidade de tráfego são relevantes </li></ul>Fonte: Edital da Licitação Rodoanel Trecho Oeste. Disponível em: http://www.artesp.sp.gov.br/download/editais/edital_RodoanelTrechoOeste.pdf . Acesso em 25/09/2008.
  14. 14. PPPs no setor <ul><li>Em 2007, foram contratadas as primeiras parcerias público-privadas (PPPs) do setor rodoviário brasileiro </li></ul><ul><li>Em Minas Gerais, começaram as obras de recuperação e manutenção da MG-050, modernizando um corredor de 372 km </li></ul><ul><li>Em Pernambuco, o governo assinou autorização para a construção de uma ponte de 320 m de comprimento na Praia do Paiva, que reduzirá a distância entre Recife e o litoral sul do Estado </li></ul><ul><li>Na Bahia, a modelagem da PPP BR 324/116 já foi realizada. Em fevereiro de 2007, o TCU aprovou o estudo econômico-financeiro como “ o melhor até agora encaminhado a este tribunal&quot;. O Governo modificou a modelagem e resubmeteu os estudos ao TCU, que está o analisando </li></ul>Fonte: Relatório Anual ABCR, 2007. Disponível em: http://www.abcr.org.br/publi/pub_relatorio.php . Acesso em: 10/09/2008.
  15. 15. Projeto MG050 <ul><li>Primeiro projeto de PPP do Brasil no setor rodoviário </li></ul><ul><li>Concessão patrocinada para recuperação, ampliação e manutenção de 372km da rodovia MG-050 (interliga as regiões metropolitanas de Belo Horizonte à divisa com o Estado de São Paulo) </li></ul><ul><li>Atende 50 Municípios que abrigam 7,4% da população do Estado </li></ul><ul><li>Prazo = 25 anos </li></ul><ul><li>Investimentos previstos = R$ 645 milhões (R$ 320 milhões já nos primeiros 5 anos) </li></ul><ul><li>Cobrança do pedágio somente depois de finalizada a recuperação funcional da rodovia </li></ul><ul><li>Previsão de 6 praças de pedágio, no valor de R$ 3,00 /cada </li></ul><ul><li>Contraprestação Máxima = R$ 35 milhões/ano </li></ul>Fonte: Agência Brasileira de Notícias
  16. 16. Licitação da MG050 - Resultado <ul><li>Critério: menor valor da contraprestação dentro do limite de R$ 35 milhões/ano </li></ul><ul><li>Vencedora: Equipav S.A., com proposta de R$ 7,89 milhões/ano </li></ul><ul><ul><li>Segunda colocada Consórcio Constran-Schahin-Mairengineering, com R$ 19,9 milhões/ano </li></ul></ul><ul><ul><li>Terceira: Consórcio BR-Vias, com R$ 33,2 milhões/ano </li></ul></ul><ul><ul><li>Quarta: Consórcio Construcap-Ferreira Guedes, com R$ 35 milhões/ano </li></ul></ul>
  17. 17. 2. Visão Preliminar do Setor
  18. 18. Rodovias Pavimentadas no Brasil <ul><li>O Brasil possui o maior sistema rodoviário entre os países da América Latina, com 196.244 km de rodovias pavimentadas </li></ul><ul><li>Quando analisada a densidade da malha rodoviária brasileira (km/km²), ela é baixa quando comparada a países de dimensão semelhante </li></ul><ul><li>Na quantidade de km pavimentados, o Brasil ocupa o 13 o lugar, atrás de países com tamanho de território semelhante, como EUA, Austrália e Canadá </li></ul><ul><li>Brasil ocupa a última posição entre as 20 maiores economias do mundo em percentual de rodovias pavimentadas: 12,2% do total </li></ul><ul><ul><ul><li>Esse índice é de 81% na China, 84,7% na Rússia e 47,4% na Índia </li></ul></ul></ul>Fonte: Relatório Anual ABCR, 2007. Disponível em: http://www.abcr.org.br/publi/pub_relatorio.php . Acesso em: 10/09/2008. `, Concessões Rodoviárias no Brasil”, Fitch Ratings, Maio de 2008 e Relatório JPMorgan de 06/06/2008.
  19. 19. Importância das rodovias na matriz de transporte brasileira <ul><li>Apesar da falta de investimentos no setor, e da baixa qualidade das rodovias no país, a matriz de transporte brasileira é muito dependente do transporte rodoviário </li></ul>Fonte: Relatório JPMorgan de 06/06/2008.
  20. 20. Qualidade das Rodovias no Brasil <ul><li>Devido a falta de investimentos no setor, o sistema rodoviário brasileiro apresenta pouca manutenção e baixa qualidade </li></ul><ul><li>Queda de investimento público no setor a partir dos anos 80/90 </li></ul><ul><ul><li>As promessas da privatização nos anos 90 e porque ela se realiza apenas parcialmente </li></ul></ul><ul><ul><li>Entre 1975 e 2003, o repasse de recursos públicos para os vários meios de transporte caiu de 1,8% do PIB para menos de 0,2% do PIB </li></ul></ul>Fonte: World Economic Forum (Disponível em relatório do JPMorgan de 06/06/2008), Concessões Rodoviárias no Brasil”, Fitch Ratings, Maio de 2008 e Relatório JPMorgan de 06/06/2008.
  21. 21. Programa de Concessões Rodoviárias <ul><li>Na tentativa de aumentar a qualidade das rodovias, o governo iniciou, a partir de 1994, o Programa de Concessão de Rodovias </li></ul><ul><li>No entanto, atualmente, 94% das rodovias ainda são operadas por entes públicos. </li></ul><ul><ul><li>Apenas trechos financeiramente auto-sustentáveis eram passíveis de privatização até 2005 </li></ul></ul><ul><ul><li>Dificuldades do poder público de fazer e aprovar os estudos de viabilidade </li></ul></ul><ul><li>Os trechos concedidos totalizam 10.234 km </li></ul>Fonte: World Economic Forum (Disponível em relatório do JPMorgan de 06/06/2008), Concessões Rodoviárias no Brasil”, Fitch Ratings, Maio de 2008 e ABCR (“O setor em números”)
  22. 22. 3. A Malha Concedida
  23. 23. Mapa das Concessões em Operação Fonte: Relatório Anual ABCR, 2007. Disponível em: http://www.abcr.org.br/publi/pub_relatorio.php . Acesso em: 10/09/2008.
  24. 24. Volume de Tráfego nas Rodovias Concedidas Fonte: Relatório Anual ABCR, 2007. Disponível em: http://www.abcr.org.br/publi/pub_relatorio.php . Acesso em: 10/09/2008 e Relatório JPMorgan de 06/06/2008. <ul><li>Forte tendência de crescimento do tráfego devido aos efeitos de uma economia em expansão, aumento dos investimentos que estavam planejados para os próximos anos, e expansão da frota </li></ul>
  25. 25. Qualidade das Rodovias Concedidas <ul><li>Desde o início do Porgrama Federal de Concessões de Rodovias, as concessionárias investiram R$ 13,3 bilhões em cerca de 10 mil km de estradas, que cruzam oito Estados </li></ul><ul><li>Outros R$ 12,5 bilhões foram gastos na operação das rodovias </li></ul><ul><li>As melhoras na qualidade das rodovias concedidas são reveladas por diversas pesquisas </li></ul><ul><li>Segundo Pesquisa da Confederação Nacional de Transportes (CNT) de 2007, dos 87,6 mil Km de rodovias vistoriadas, apenas 26,1% apresentavam estado ótimo ou bom </li></ul><ul><li>Quando as rodovias concedidas são separadamente analisadas, 77,6% apresentam boa ou ótima qualidade </li></ul><ul><li>Segundo a mesma pesquisa, os trechos pedagiados apresentam índices de pavimentação e sinalização excelentes </li></ul>Fonte: Relatório Anual ABCR, 2007. Disponível em: http://www.abcr.org.br/publi/pub_relatorio.php . Acesso em: 10/09/2008.
  26. 26. Marco Regulatório para Participação Privada <ul><li>Marco Regulatório do setor mais confiável e arcabouço legal favorável às concessionárias </li></ul><ul><li>De um total de 36 concessões operando no Brasil até dezembro de 2007, nenhuma foi retomada pelo Poder Concedente após início da operação </li></ul><ul><li>Com relação a alguns contratos de concessão do Estado do Paraná, onde o Estado tentou, de forma unilateral, embargar reajustes tarifários contratualmente acordados, a concessionária obteve na Justiça Federal a manutenção de seus direitos contratuais </li></ul>Fonte: “Concessões Rodoviárias no Brasil”, Fitch Ratings, Maio de 2008
  27. 27. Menor risco no setor de transporte <ul><li>De acordo com o banco JPMorgan Chase, o setor de concessões rodoviárias apresenta o menor risco entre o setor de transporte </li></ul>Fonte: Relatório JPMorgan de 06/06/2008. <ul><li>Principais riscos no setor são um crescimento do tráfego abaixo do esperado e riscos políticos </li></ul><ul><li>Taxas Internas de Retorno (TIR) reais (desalavancadas) têm sido entre 8% e 10% nos últimos projetos do setor </li></ul>
  28. 28. 4. Principais Concessionárias
  29. 29. 4.1 Mercado Global
  30. 30. Principais Players Globais Fonte: Apresentação “CCR Day” de 23 de novembro de 2007.
  31. 31. Potencial de Concentração <ul><li>Concessionárias européias estão expandindo atuação para outros países </li></ul><ul><ul><li>Exemplos: Autostrade (Origem: Itália. Presença: Polônia, Chile e Estados Unidos), Abertis (Origem: Espanha. Presença: Porto-Rico, Colômbia, Chile, Argentina, Reino Unido, Portugal, França, Itália e África do Sul) e Cintra (Origem: Espanha. Presença: Irlanda, Canadá, Portugal, Chile, Estados Unidos, Grécia) </li></ul></ul><ul><li>Algumas já têm atuação no Brasil </li></ul><ul><ul><li>OHL (Origem: Espanha), Acciona (Origem: Espanha), Brisa (Origem: Portugal), SyV e Somague (Origem: Espanha/Portugal) </li></ul></ul><ul><li>Outras ainda estão restritas ao seu país de origem ou de melhor grau de risco </li></ul><ul><ul><li>Autoroutes du Sud de la France (França) e Eiffage Europe (França) </li></ul></ul>Fonte: Apresentação Banco do Brasil ao IFC. Agosto de 2008.
  32. 32. 4.2 Mercado Brasileiro
  33. 33. Visão Geral <ul><li>Indústria concentrada em 4 principais empresas: CCR, OHL, Eco Rodovias e CIBE. Juntas, elas representam 62% do mercado em termos de receitas </li></ul>Fonte: Apresentação Banco do Brasil ao IFC. Agosto de 2008. <ul><li>Expansão do mercado com novas etapas de concessões </li></ul><ul><li>Consolidação por meio de fusões e aquisições: </li></ul><ul><ul><li>Aquisição da Renovias pelo Grupo CCR </li></ul></ul><ul><ul><li>Aquisição da Rodovia das Cataratas pelo Grupo Eco Rodovias </li></ul></ul><ul><ul><li>Aquisição de 100% das ações da Econorte pela TPI </li></ul></ul>
  34. 34. CCR <ul><li>Informações Financeiras </li></ul><ul><li>Estrutura Societária: </li></ul><ul><li>Vencedora do leilão realizado pelo Governo do Estado de São Paulo, em março de 2008, para administrar o trecho oeste do Rodoanel </li></ul><ul><li>Estratégia de crescimento prevê participação em licitações de novas concessões na área de transportes, a participação em PPPs e possibilidade de aquisição de outras concessionárias </li></ul>R$ milhões 2005 2006 2007 Receita Líquida 2007 2144 2353 EBITDA 1102 1206 1454 Margem EBITDA 55% 56,2% 61,8% Lucro Líquido 500 547 583 Dívida Líquida 1157 1139 1227 Investimentos 1085 1253 1197 Dívida/EBITDA 1.04x 0.94x 0.84x
  35. 35. CCR – Principais Fontes de Financiamento (2007) <ul><li>Empréstimos e Financiamentos (R$ = 390,2 milhões, onde 31% possui vencimento no curto prazo e 69% no longo prazo). Prazos variam entre 2008 e 2012. </li></ul><ul><li>- Em moeda nacional (empréstimos junto aos seguintes bancos: Bradesco S.A., Sudameris Brasil S.A., Unibanco S.A., BNDES, Banco do Brasil S.A., Itaú BBA S.A., Ford Credit) em um total de R$ 222 milhões </li></ul><ul><li>- Em moeda estrangeira (empréstimo junto aos seguintes bancos: ABN Amro, BNDES, Banco do Brasil S.A., HSBC Bank Brasil, Santander S.A.) em um total de R$ 167 milhões </li></ul><ul><li>2. A empresa também possuia contratos de financiamento junto ao BID, IFC e BNDES que foram liquidados antecipadamente em 11 de maio de 2006 </li></ul><ul><li>3. Debêntures (R$ 1.607 milhões, onde 13% possuem vencimento no curto prazo e 87% no longo prazo). Prazos variam entre 2010 e 2015, conforme tabela abaixo: </li></ul>Fonte: Relatório Anual CCR. 2007.
  36. 36. OHL <ul><li>Informações Financeiras </li></ul><ul><li>Estrutura Societária: </li></ul><ul><li>Maior operadora de rodovias no Brasil em termos de kms administrados (3.225km) </li></ul><ul><li>Obtenção de 5 dos 7 lotes de rodovias federais leiloados em outubro de 2007 pela ANTT </li></ul><ul><li>Estratégia de crescimento prevê participação em licitações de novas concessões na área de transportes, a participação em PPPs e possibilidade de aquisição de outras concessionárias </li></ul>R$ milhões 2005 2006 2007 Receita Líquida 389,1 430,3 615,8 EBITDA Ajustado 246,8 277,56 382 Margem EBITDA 63% 64,5% 62% Lucro Líquido 76,8 99,4 74,9 Dívida Líquida 137 429,1 429,7 Investimentos 438,3 606,2 659,9 Dívida/EBITDA 0.55x 1.55x 1.73x
  37. 37. Eco Rodovias <ul><li>Informações Financeiras </li></ul><ul><li>Estrutura Societária: </li></ul><ul><li>Estratégia de crescimento e consolidação: aquisição, no início de 2008, da concessionária Rodovia das Cataratas (PR) </li></ul><ul><li>Expansão dos negócios na área de logística: início das obras do Ecopátio Logística </li></ul><ul><li>Cubatão (caminhões e cargas com destino ao Porto de Santos) </li></ul>R$ milhões 2005 2006 2007 Receita Líquida 528 570 643 EBITDA 356,4 380,5 435,2 Margem EBITDA 67% 66,7% 67,7% Lucro Líquido 135 152 159 Dívida Líquida 267,1 371,3 443,3 Investimentos 464,6 493,3 514,7 Dívida/EBITDA 0.75x 0.97x 0.85x
  38. 38. CIBE <ul><li>Informações Financeiras </li></ul><ul><li>Estrutura Societária: </li></ul><ul><li>Consórcio formado pelos grupos Bertin (50%) e Equipav (50%) </li></ul><ul><li>Opera a Rodovia das Colinas (concessionária que administra quatro estradas no interior de São Paulo ), a Concessionária Nascentes das Gerais, que administra a MG-050, primeira Parceria Público-Privada (PPP) rodoviária do País e as concessionárias Sulvias, Metrovias e Convias, que, juntas, administram 1.055 km rodovias no Rio Grande do Sul </li></ul>Empresa de capital fechado. Informações financeiras não disponíveis publicamente
  39. 39. TPI <ul><li>Informações Financeiras </li></ul><ul><li>Estrutura Societária: </li></ul><ul><li>Ações negocidas na Bovespa desde Julho de 2007 </li></ul>Fonte: Relatório Anual TPI 2007. R$ milhões 2005 2006 2007 Receita Líquida 96,4 103,2 EBITDA 35,7 11,3 Margem EBITDA 37% 11% Lucro Líquido (14,9) (49,8) Dívida Líquida 209,8 172 Investimentos 265,2 760,6 Dívida/EBITDA 5.87x 15.22x
  40. 40. 5. PAC e a tendência do Governo Federal para realizar investimentos públicos diretos Fonte: Apresentação Banco do Brasil ao IFC. Agosto de 2008.
  41. 41. PAC – Infra-Estrutura Rodoviária Fonte: Autoria Própria, com base em: http://www.brasil.gov.br/pac/.arquivos/pac4.2.pdf <ul><li>Tentativa de recuperação do investimento público </li></ul><ul><ul><li>Desde década de 80 investimento público direto estava reduzindo </li></ul></ul><ul><li>No setor de infra-estrutura rodoviária, foco em recuperação de rodovias </li></ul><ul><li>Inovações foram herdadas do PPI – Projeto Piloto de Investimento, do FMI, implantado a partir de 2003/04 </li></ul><ul><ul><li>Tentativa de fazer seleção racional de projetos </li></ul></ul><ul><ul><li>Não contigenciamento (evita interrupções) e valor garantido por obra </li></ul></ul><ul><ul><ul><li>Redução de pagamentos por mobilização/desmobilização </li></ul></ul></ul><ul><ul><li>Tentativa de melhoria do sistema de distribuição de riscos (uso de contratos de turn key) </li></ul></ul><ul><li>Execução ainda segue qualidade tradicional das obras públicas </li></ul><ul><li>Como o foco é investimento público direto, não tem precupação específica com manutenção/operação no longo prazo – ou pelo menos não parece haver instrumentos que garantam isso </li></ul><ul><li>Por que o foco do PAC não é participação privada sob a forma de concessões e PPPs? </li></ul>
  42. 42. PAC: Mapa dos Investimentos Rodoviários Fonte: http://www.brasil.gov.br/pac/.arquivos/pac4.3.pdf
  43. 43. 6. Projetos de Concessão no Brasil a serem Licitados Fonte: Apresentação Banco do Brasil ao IFC. Agosto de 2008.
  44. 44. 6.1 Federais
  45. 45. Terceira Etapa do Programa de Concessões de Rodovias Federais <ul><li>4.058 Km de rodovias federais deve ser concedidos entre 2008/2009 </li></ul><ul><li>Vencedor será empresa que oferecer a menor tarifa </li></ul><ul><li>Por um lado a obtenção pelo Brasil, do grau do investimento em abril de 2008 poderá aumentar a concorrência </li></ul><ul><li>Por outro lado, a recente crise de liquidez/crédito afetará a capacidade de financiamento do setor, o que poderá levar a menos competição e posturas mais conservadoras nos leilões </li></ul>Fonte: ANTT e Relatório JPMorgan de 06/06/2008.
  46. 46. Terceira Etapa: Rodovias a serem concedidas Fonte: ANTT
  47. 47. BR 116/324 – O Projeto <ul><li>Concessão para recuperação, manutenção, operação e aumento de capacidade em uma extensão de 680,6 Km das rodovias federais BR-116 and BR-324, no Estado da Bahia </li></ul><ul><li>O prazo será de 25 anos </li></ul><ul><li>Investimentos de R$ 405 milhões esperados para os primeiros quatro anos da concessão e um total de R$ 1.2 bilhões durante todo o prazo </li></ul><ul><li>Vencedor será a empresa que oferecer a menor tarifa, sendo o teto de R$ 3,15 por praça de pedágio </li></ul>Fonte: http://www.pppbr116.org/projeto.html. Acesso em 15/09/2008. BR-116 BR-324
  48. 48. BR 116/324 – Contribuição IFC <ul><li>Conhecimento da IFC sobre as melhores práticas internacionais possibilitou o desenvolviemnto de um novo modelo de concessão: </li></ul><ul><ul><li>Estrutura tarifária mais eficiente </li></ul></ul><ul><ul><li>Indicadores de performance mais eficientes e melhor relacionados aos mecanismos de pagamentos </li></ul></ul><ul><ul><li>Prazo variável de acordo com tráfego (isso foi depois abolido) </li></ul></ul><ul><ul><li>Expansão de capacidade mais eficiente </li></ul></ul><ul><ul><li>Melhoria da qualidade dos contratos já existentes no setor </li></ul></ul><ul><li>Alguns mecanismos desenvolvidos para este projeto influenciaram e foram utilizados nos contratos de concessão dos 7 lotes de rodovias federais que foram leiloadas em outubro de 2007 </li></ul>
  49. 49. 6.2 Estaduais
  50. 50. Segunda Etapa do Programa de Concessões do Estado de São Paulo <ul><li>Leilão de 5 trechos (1.383 km) ocorrerá em 29/Outubro/2008 </li></ul><ul><li>Preço teto do pedágio será de R$ 0,07 por Km (trechos de pista simples) e R$ 0,10/km (trechos de pista dupla) </li></ul><ul><li>Outorga de R$ 3,5 bilhões </li></ul><ul><li>Investimentos de R$ 8 bilhões ao longo de 30 anos </li></ul>Fonte: Relatório JPMorgan de 06/06/2008.
  51. 51. Segunda Etapa do Programa de Concessões do Estado de São Paulo <ul><li>Concorrência por menor tarifa e outorga em 18 meses </li></ul><ul><ul><li>R$ 0,077078 por km – pista simples </li></ul></ul><ul><ul><li>R$ 0,107910 por km – pista dupla </li></ul></ul><ul><li>Prazo da Concessão: 30 anos </li></ul><ul><li>As concessionárias vencedoras também serão responsáveis pela manutenção de 916 quilômetros de rodovias vicinais sem que haja cobrança de pedágio, condição inédita nas concessões rodoviárias já realizadas no país </li></ul>Lance para pista dupla e deságio replicado para pista simples
  52. 52. Segunda Etapa do Programa de Concessões do Estado de São Paulo
  53. 53. Rodoanel Trecho Sul Fonte: Relatório JPMorgan de 06/06/2008. <ul><li>Deverá ser finalizado em 2010, quando então será também concedido à administração privada </li></ul><ul><li>Ligará as rodovias que chegam a oeste de São Paulo à saída para o Porto de Santos </li></ul>Trecho Oeste (CCR) Trecho Sul Trecho Norte + Leste
  54. 54. Programa de Concessões do Estado de Minas Gerais <ul><li>O Estado de Minas Gerais anunciou que pretende transferir 7.000 km de rodovias à administração privada, divididos em 16 lotes </li></ul><ul><li>O governo ainda está realizando os estudos de viabilidade </li></ul><ul><li>Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) foi lançado em janeiro de 2008 </li></ul><ul><li>Decisão que era esperada para segundo semestre de 2008 é agora prevista para primeiro trimestre de 2009 </li></ul><ul><li>Investimento total é estimado em R$ 3,5 bilhões durante o período previsto para a concessão </li></ul>Fonte: Relatório JPMorgan de 06/06/2008 e http://www.ppp.mg.gov.br/pppemminas/projetos-ppp/pmi-lotes-rodoviarios/
  55. 55. 7. Alguns Impactos do Cenário Macroeconômico no Setor
  56. 56. Taxa de Juros e Inflação <ul><li>Aumento da demanda interna, e consequente pressão inflacionária, tem levado a sucessivos aumentos da taxa de juros </li></ul><ul><li>Apesar do aumento dos juros, e da queda no preço dos alimentos, a expectativa ainda é de aumento da inflação: </li></ul><ul><li>Tarifas do setor são ajustadas anualmente de acordo com índice de inflação fixado em cada contrato </li></ul><ul><li>IGP-M: usado em contratos das antigas concessões do Estado de São Paulo (os novos serão ajustados de acordo com IPCA) </li></ul><ul><li>IPCA: tem sido usados nos contratos mais recentes, como no Rodoanel e nas rodovias feederais licitadas em outubro de 2007 </li></ul>
  57. 57. Crescimento do PIB <ul><li>Costuma-se dizer que o crescimento do tráfego nas rodovias é altamente correlacionado ao crescimento PIB, já que represeta aproximadamente 59% do transporte de cargas e 96% do transporte de passageiros no país </li></ul><ul><ul><li>Poder público geralmente leva isso em consideração na modelagem dos projetos, utilizando para a demanda de veículos 0.8-0.9 do PIB, e para caminhões 1.1-1.2 </li></ul></ul><ul><li>Expectativa é de diminuição no ritmo de crescimento do PIB no próximo ano devido aos efeitos da crise financeira internacional, com maior dificuldade de acesso ao crédito por empresas brasileiras e provável queda nas exportações devido à diminuição da demanda internacional </li></ul><ul><li>A projeção da relação entre PIB/tráfego na malha de cada concessionária varia de acordo com uma série de outros fatores </li></ul>
  58. 58. Possíveis efeitos da crise nas próximas licitações e no setor <ul><li>Deságio oferecido no preço do pedágio deverá ser menor, devido a escassez de crédito </li></ul><ul><li>Problemas na obtenção de financiamento para arcar com valor da outorga. </li></ul><ul><ul><li>Por exemplo, no leilão de São Paulo, a outorga exigida é de R$ 3.5 bilhões (R$ 1,81 bilhões para pagamento em até 18 meses) </li></ul></ul><ul><li>BNDES não pode financiar o pagamento da outorga, pois o financiamento não se enquadra como investimento </li></ul><ul><ul><li>Interessante citar a discussão sobre o Rodoanel onde o valor arrecadado com a outorga seria investido no Trecho Sul </li></ul></ul><ul><li>Crise pode atuar como catalizadora de fusões e aquisições no setor, visto que a maior dificuldade de acesso ao crédito e seu encarecimento podem inviabilizar a participação das pequenas e médias empresas nos leilões dadas as condições financeiras exigidas para participação </li></ul>Fonte: “Crise pode afetar leilão de rodovias em SP.” Folha de S. Paulo. 24/09/2008.
  59. 59. 8. O que é preciso para modelar um projeto de concessão rodoviária
  60. 60. ESTUDOS JURÍDICOS ESTUDOS TÉCNICOS VIABILIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRA Projeto de engenharia / Programa de investimentos Mensuração e projeção da demanda Modelo econômico- financeiro Análise de riscos Modelagem jurídica, edital e contratos Estrutura de financiamento Modelo do negócio O que é necessário para se desenvolver um projeto de PPP? Estudos ambientais Conveniência e oportunidade da contratação como PPP Projeto Operacional / Indicadores de desempenho Estudos sobre o impacto fiscal
  61. 61. Estudos e Licitação no Setor Rodoviário <ul><li>Engenharia & Tráfego </li></ul><ul><ul><li>Estudo Preliminar Engenharia </li></ul></ul><ul><ul><li>Estudo Preliminar de Tráfego </li></ul></ul><ul><ul><li>Estudo de Tráfego e possibilidade de pedagiamento </li></ul></ul><ul><ul><li>Estudo de Engenharia Final </li></ul></ul><ul><li>Sócio-ambientais </li></ul><ul><ul><li>Trabalho de campo para avaliação sócio-ambiental </li></ul></ul><ul><ul><li>Avaliação dos passivos ambientais </li></ul></ul><ul><ul><li>Avaliação das necessidades de realocação </li></ul></ul><ul><ul><li>Mapeamento dos agentes envolvidos </li></ul></ul><ul><ul><li>Cadastro Social </li></ul></ul><ul><ul><li>Avaliação fundiária </li></ul></ul><ul><li>Legal </li></ul><ul><ul><li>“ Due diligence” legal </li></ul></ul><ul><ul><li>Estruturação </li></ul></ul><ul><ul><ul><li>Modelo Financeiro </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Estrutura do projeto </li></ul></ul></ul><ul><li>Preparação da Licitação </li></ul><ul><ul><li>Divulgação </li></ul></ul><ul><ul><li>Publicação do Edital </li></ul></ul><ul><ul><li>Habilitação e apresentação de propostas </li></ul></ul><ul><ul><li>Decisão sobre habilitação e julgamento </li></ul></ul>

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