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050425 Mmpr Competicao Nas Licitacoes De Ppp

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050425 Mmpr Competicao Nas Licitacoes De Ppp

  1. 1. Parcerias Publico-Privadas Licitações, modelagem de contratos e competição Brasilia, Abril de 2005 Maurício Portugal Ribeiro
  2. 2. Perspectiva da Análise <ul><li>Como professional, não como acadêmico </li></ul><ul><ul><li>Eventualmente usar evidências anedóticas </li></ul></ul><ul><ul><ul><li>Experiência enquanto advogado </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Problemas não são tratados de forma sistemática na literatura </li></ul></ul></ul><ul><ul><li>Mapeamento preliminar de problemas </li></ul></ul><ul><ul><ul><li>Indicativo para elaborações futuras </li></ul></ul></ul><ul><li>Do ponto de vista da teoria </li></ul><ul><ul><ul><li>Percepção de que o que define a efetividade de uma estrutura institucional é menos a “macroframework”, e mais o trabalho em torno dos “institutional details” </li></ul></ul></ul>
  3. 3. Ciclo Vicioso Barreiras à competição Captura Conluio Consequências piores nos casos em que só há competição pelo mercado
  4. 4. Dificuldades de mapeamento <ul><li>Barreiras à competição </li></ul><ul><ul><li>Problema maior atualmente são as implícitas </li></ul></ul><ul><ul><li>De natureza prática e ligadas </li></ul></ul><ul><ul><ul><li>a detalhes do desenho do projeto </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>a condições institucionais sistêmicas relativas à participação das empresas na licitação </li></ul></ul></ul><ul><li>Conluio </li></ul><ul><ul><li>Dificuldade de prova peremptória – feito por entes com know-how e ampla experiência na sua implementação </li></ul></ul><ul><li>Captura </li></ul><ul><ul><li>Direta – corrupção </li></ul></ul><ul><ul><li>Indireta – produção de saber técnico sobre o assunto influenciada pelos atores da iniciativa privada interessados </li></ul></ul>
  5. 5. Âmbitos de atuação possíveis Modelagem Licitação Regulação/renegociação Barreiras à competição S N S Conluio N S N Captura S S S
  6. 6. Barreiras à competição – empresas estrangeiras <ul><li>Escala dos projetos / timing das licitações </li></ul><ul><ul><li>Projetos menores, licitados ao mesmo tempo maior possibilidade de segmentação e acomodação </li></ul></ul><ul><ul><li>Escala necessária para atrair multinacionais estrangeiras </li></ul></ul><ul><li>Índices exigidos para a qualificação econômico-financeira </li></ul><ul><ul><li>Grau de alavancagem das empresas européias ou americanas impede cumprimento </li></ul></ul><ul><li>Comprovação da experiência em contratos semelhantes </li></ul><ul><ul><li>Exige-se que a compravação seja feita por atestados registrados no CREA </li></ul></ul><ul><ul><ul><li>Dificuldades de reconhecimento e registro da experiência no exterior no CREA brasileiro </li></ul></ul></ul><ul><li>Problema do know-how sobre renegociação dos contratos com base na noção de equilíbrio econômico-financeiro </li></ul>
  7. 7. Barreiras à competição – empresas médias <ul><li>Exigências de capital/patrimônio líquido mínimo </li></ul><ul><li>Exigência de comprovação de capacidade operacional (em casos em que seria suficiente o atestado técnico profissional, ou a indicação de subcontratada) </li></ul><ul><li>Dificuldades de funding de longo prazo </li></ul><ul><ul><li>Financiadores exigem índices altos de garantia corporativa o que limita a participação de empresas médias </li></ul></ul><ul><ul><ul><li>BNDES está estudando meios para resolver o problema </li></ul></ul></ul>
  8. 8. Captura <ul><li>Na modelagem econômica </li></ul><ul><ul><li>Mecanismos implícitos de distribuição de risco </li></ul></ul><ul><ul><ul><li>O problema do equilíbrio econômico-financeiro </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><ul><li>Equilíbrio inicial e contexto marcoeconômico </li></ul></ul></ul></ul><ul><ul><ul><ul><li>O problema do critério do equilíbrio econômico financeiro: TIR (alavancada ou não) como critério </li></ul></ul></ul></ul><ul><ul><li>Superestima custos </li></ul></ul><ul><ul><ul><li>Utilização de sistema de preços públicos como referencial </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><ul><li>Contém o custo financeiro de contratar com o Governo </li></ul></ul></ul></ul><ul><ul><ul><ul><li>Valores são reduzidos inclusive nos processos de licitação </li></ul></ul></ul></ul><ul><ul><li>Subestima receitas </li></ul></ul><ul><ul><ul><li>Estimativa de crescimento do PIB mais que conservadora </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Estimativa de elasticidade do crescimento da demanda em relação ao PIB aquém do tecnicamente aceitável </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Superestimação de taxas de impedância e fuga </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><ul><li>Confusão entre fuga e vias alternativas (competição) </li></ul></ul></ul></ul><ul><ul><ul><ul><li>Desconsideração da experiência que tais taxas são decrescentes </li></ul></ul></ul></ul><ul><ul><ul><ul><li>Desconsideração da possibilidade de uso de cabines de bloqueio </li></ul></ul></ul></ul>
  9. 9. Captura <ul><li>Na modelagem jurídica </li></ul><ul><ul><li>Manutenção do sistema de habilitação/pré-qualificação antes da proposta e formalismo na análise dos documentos </li></ul></ul><ul><ul><ul><li>Aumenta significativamente a possibilidade de uso da “indústria de liminares” para obter conluio </li></ul></ul></ul><ul><ul><li>Separação entre o momento da pré-qualificação e o momento da entrega dos documentos </li></ul></ul><ul><ul><ul><li>Vantagem: permite economia do poder público e dos órgãos licitantes na medida em que os custos de formulação/análise de propostas só são incorridos por/com participantes que tem habilitação técnica mínima </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Desvantagem: permite delimitação do universo dos participantes da licitação </li></ul></ul></ul><ul><ul><li>Estabelecimento de condições de habilitação ou critérios de julgamento de proposta técnica restritivas ou dirigidas </li></ul></ul><ul><ul><ul><li>Combinação entre os vários critérios de habilitação e pontuação técnica estabelece universo delimitado de participantes </li></ul></ul></ul><ul><li>Na regulação/renegociação </li></ul><ul><ul><li>Maximização do uso da </li></ul></ul>
  10. 10. Conluio <ul><li>Dificuldades de comprovação da existência </li></ul><ul><li>Melhor forma de solução é resolver as barreiras à competição </li></ul><ul><li>Aperfeiçoamento técnico dos órgãos de controle para detecção de indícios e realização de investigação </li></ul>
  11. 11. Consequências do ciclo <ul><li>Redução dos ganhos de eficiência possíveis </li></ul><ul><ul><li>Maior custo para o usuário/Governo </li></ul></ul><ul><ul><li>Pior qualidade dos serviços contratados </li></ul></ul>
  12. 12. Conclusão e Agenda (em implementação pelo Governo) <ul><li>Conclusão </li></ul><ul><ul><li>Os principais problemas das licitações de PPP se manifestam como “institutional details” e não no plano da “macroframework” </li></ul></ul><ul><ul><li>Modelos teóricos e estudos acadêmicos não captam os principais problemas </li></ul></ul><ul><ul><ul><li>Parte relevante da produção acadêmica no Brasil nesta área é financiada indiretamente pelo interesse privado </li></ul></ul></ul><ul><ul><li>Necessidade de destinação de recursos públicos/de multilaterais para mapeamento desses problemas </li></ul></ul>
  13. 13. Agenda (em implementação pelo Governo) <ul><li>Aprovação e regulamentação da lei de PPP </li></ul><ul><li>Reforma da Lei de Concessões </li></ul><ul><li>Reforma da Lei 8.666/93 </li></ul><ul><li>Em relação às novas PPP </li></ul><ul><ul><li>Problemas de modelagem: está desenvolvendo mecanismos p/ resolver em cada projeto </li></ul></ul><ul><ul><li>Problemas sistêmicos: empreendendo esforços para solucionar </li></ul></ul><ul><li>Obtenção de ajuda dos órgãos multilaterais no estudo desses problemas e na formulação de soluções </li></ul>

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