Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo discutido na Figueira da Foz (Margarida Almodôvar - INAG)

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A Figueira da Foz acolheu, a 13 de Janeiro de 2011, a sessão pública temática relativa aos Transportes Marítimos e Portos inserida na discussão pública do POEM.
A reunião para discutir o Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo realizou-se na sede do Porto da Figueira da Foz (APFF - http://www.portofigueiradafoz.pt/), a 13 de Janeiro de 2011, numa iniciativa conjunta do Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos (IPTM) (www.iptm.pt) e da Associação dos Portos de Portugal (APP) (www.portosdeportugal.pt).

Publicamos aqui o powerpoint de suporte à intervenção de Margarida Almodôvar, do INAG (Instituto da Água, I.P.) (www.inag.pt).

Notícias sobre a sessão disponíveis em
http://www.portosdeportugal.pt/UserFiles/poem-apff-dcoimbra-33585351.pdf
http://www.portosdeportugal.pt/sartigo/index.php?x=4470
http://www.portosdeportugal.pt/sartigo/index.php?x=4441
http://www.portosdeportugal.pt/sartigo/index.php?x=4434

Disponibilizam-se, ainda, no Canal do Porto da Figueira da Foz no YOUTUBE (http://www.youtube.com/portofigueiradafoz), os vídeos reportando, na íntegra, a sessão pública temática relativa aos Transportes Marítimos e Portos inserida na discussão pública do POEM.
Os nove vídeos, com uma duração total de 97 minutos, incluem as palavras de saudação por parte de José Luís Cacho, Presidente da APP; introdução aos trabalhos por Isabel Guerra, do IPTM; intervenções de Margarida Almodôvar (INAG), José Cruz (IPTM), Jorge Rua (APA – Administração do Porto de Aveiro – www.portodeaveiro.pt) e Hermano Sousa (ALTRI – www.altri.pt); debate em torno das apresentações efectuadas.

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Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo discutido na Figueira da Foz (Margarida Almodôvar - INAG)

  1. 1. PLANO DE ORDENAMENTO DO ESPAÇO MARÍTIMO Margarida Almodovar Sessão Pública Temática Transportes Marítimos e Portos APFF - Administração do Porto da Figueira da Foz, S.A Figueira da Foz, 13 de Janeiro de 2011
  2. 2. Enquadramento Estratégia Nacional para o Mar Tem três pilares fundamentais: a) O conhecimento; b) Promoção e protecção dos interesses nacionais; c) Planeamento e ordenamento espacial; Comissão Interministerial para os Assuntos do Mar (CIAM) Coordenar e acompanhar a avaliação e implementação da Estratégia Nacional para o Mar, em articulação com outras estratégias, instrumentos de planeamento e programas de âmbito transversal Sessão Pública Temática POEM: Transportes Marítimos e Portos
  3. 3. POEM Enquadramento legal Objectivos Estratégia Nacional Mar(RCM 63/2006) Planeamento e ordenamento do espaço e actividades marítimas Comunicação da Comissão (COM(2008) 791 final) Roteiro para o ordenamento do espaço marítimo: definição de princípios comuns na União Europeia Identificar os usos e actividades presentes e futuras numa perspectiva articulada com a ENGIZC Espacialização das actividades e usos e determinar as áreas afectas a cada actividade ou uso. Assegurar a utilização sustentável e a conservação e regeneração dos recursos marinhos Promover a importância económica social e ambiental do Mar Estabelecer os indicadores para a avaliação da implementação sustentável das actividades e assegurar a sua monitorização Sessão Pública Temática POEM: Transportes Marítimos e Portos POEM (Despacho 32277/2008) decisão de elaboração do plano
  4. 4. POEM – Área de Incidência Espaços marítimos sob soberania ou jurisdição portuguesa limite marítimo: limite exterior da Plataforma Continental (apresentado à CLPC – Comissão de Limites da Plataforma Continental) limite terrestre: LMPAVE (linha de máxima preia-mar de águas vivas equinociais) embocaduras de rios e lagoas costeiras ou obras exteriores portuárias: linhas de fecho ou intersecção da face interior das obras com a LMPAVE e a linha que une as suas extremidades inclui o leito das águas do mar e o seu subsolo, as águas sobrejacentes, a superfície e o espaço aéreo sobrejacente reflectindo as especificidades das três regiões, e a diversidade de características ambientais, económicas, sociais, culturais e paisagísticas Sessão Pública Temática POEM: Transportes Marítimos e Portos Fonte: EMEPC Área de Intervenção1 700 000 km2, cerca de 18 vezes o território continental + extensão da plataforma
  5. 5. POEM ç atmosfera Á litoral superfície coluna de água Sessão Pública Temática POEM: Transportes Marítimos e Portos fundo Fonte: EU MaritimePolicy
  6. 6. Síntese da Reflexão sobre OEM casos europeus Sessão Pública Temática POEM: Transportes Marítimos e Portos
  7. 7. Outros Planos Congéneres ZEE Alemã Mar do Norte: Mapa síntese dos usos (existentes e futuros) Sessão Pública Temática POEM: Transportes Marítimos e Portos
  8. 8. POEM Plano Sectorial Estabelecer e justificar as opções e os objectivos sectoriais com incidência territorial Definir normas de execução Representar (peças gráficas) a expressão territorial dessas normas Relatório diagnóstico da situação territorial fundamentação técnica das opções e objectivos estabelecidos Identificar e ponderar os planos, programas e projectos com incidência no Espaço Marítimo (existentes e em preparação), assegurando as necessárias compatibilizações Sujeito a Avaliação Ambiental Estratégica (em paralelo) Sessão Pública Temática POEM: Transportes Marítimos e Portos
  9. 9. POEM U. Aveiro Fátima Alves PARTICIPAÇÃO PÚBLICA Teresa M. Gamito Envolver todos os parceiros desde o início Garantir a aceitação e participação de todas as partes Envolver a comunidade científica e melhorar o conhecimento  Stakeholders Público em geral Sessões Públicas Metodologia Ordenamento EspMarít. Coordenação CIAM INAG – coord Equipa Multidisciplinar Sessão Pública Temática POEM: Transportes Marítimos e Portos Stakeholders Instituições Públicas Privados Comunidade Científica Workshops Temáticos Biologia e Pescas Território Insular U. Algarve Margarida Castro AAE U Açores Helena Calado IST Rosário Partidário
  10. 10. POEM Workshops temáticos Transportes Marítimos e Defesa Nacional -Ponta do Sal em São Pedro do Estoril sessão sobre Transportes Marítimos e Portos sessão sobre Segurança Marítima Pesca, Turismo e outros Usos das Zonas Costeiras - Olhão (Biblioteca) sessão sobre Pescas e Aquicultura sessão sobre Turismo Náutico sessão sobre outros Usos (de Turismo e Lazer) das Zonas Costeiras Ambiente e Energia - Universidade de Aveiro (Departamento de Ambiente e Ordenamento) sessão sobre Investigação do Mar sessão sobre Conservação da Natureza e Biodiversidade Marinhas sessão sobre Energia sessão sobreRecursos Minerais Pescas e outros Recursos Marinhos - Açores (Faial) Secretaria Regional do Ambiente - Funchal, 2010 MarBis/EMA 9 Reuniões no INAG da Equipa Multidisciplinar Avaliação Ambiental Estratégica Conteúdo: Relatório dos Factores Críticos Inputs informais da AAE para o processo de planeamento Relatório da Avaliação preliminar de opções estratégicasRelatório Ambiental DECLARAÇÃO AMBIENTAL POEM Conteúdo EnquadramentoEstudos de CaracterizaçãoDiagnósticoSíntese dos workshopsCaracterização cartográfica Visão e Missão Alternativas e Opções estratégicas Proposta preliminar de Espacialização Proposta de Espacialização Proposta de Orientações de Gestão (normas de execução) Programa de Acção Programa de Monitorização 1ªFase 2ªFase Sessão Pública Temática POEM: Transportes Marítimos e Portos 3ªFase Discussão Pública PLANO DE ORDENAMENTO DO ESPAÇO MARÍTIMO
  11. 11. Proposta de espacialização Situação Existente Sessão Pública Temática POEM: Transportes Marítimos e Portos
  12. 12. Proposta de espacialização SituaçãoPotencial Sessão Pública Temática POEM: Transportes Marítimos e Portos
  13. 13. Proposta de espacialização Proposta Sessão Pública Temática POEM: Transportes Marítimos e Portos Orientações de âmbito Geral Orientações de âmbito Sectorial
  14. 14. PROGRAMA DE MONITORIZAÇÃO Gestão adaptativa Avaliação da implementação demonstrar em que medida os objectivos foram atingidos identificar lacunas e respectivas medidas correctivas assinalar o que não foi conseguido / atingido e o porquê, permitindo manter informados os gestores, decisores e outros agentes envolvidos no processo promover a responsabilização e identificar os recursos que efectivamente foram usados permitir uma revisão efectiva das orientações de gestão, prioridades, recursos necessários, etc.... Sessão Pública Temática POEM: Transportes Marítimos e Portos Abordagem Ecossistémica Monitorização dos efeitos avaliar os efeitos resultantes da implementação do Plano acompanhar os efeitos directos e imediatos no ambiente marinho decorrentes das muitas utilizações e actividades económicas que nele ocorrem assegurar simultaneamente a realização de objectivos de política ambiental
  15. 15. POEM – Programa de Acção Domínios e Linhas de Orientação Estratégica A - Geoestratégia A.1 - Espaço Geoestratégico B - Economia B.1 – Valorização B.2 - Sinergias B.3 - Mediação e Negociação/Trade-offs C - Recursos Naturais C.1 - Recuperação, Protecção, Conservação C.2 - Prevenção, Minimização, Mitigação C.3 – Valoração D - Conhecimento D.1 - Capacitação D.2 - Investigação e Desenvolvimento D.3 – Informação E - Governança E.1 - Modelo de Governação E.2 - Internacionalização, Soberania e Segurança Medidas Prazos de concretização Intensidade de aplicação (concentrada ou ao longo do tempo) Custo associado Entidade(s) responsável(is) pela execução Recomendações Medidas Estruturantes Sessão Pública Temática POEM: Transportes Marítimos e Portos
  16. 16. MEDIDAS ESTRUTURANTES Curto Prazo – 6 a 12 meses Sessão Pública Temática POEM: Transportes Marítimos e Portos Licenciamento/Simplificação Processual - E 1.3. Assegurar a articulação entre as diversas entidades que têm jurisdição ou competências específicas sobre o Espaço Marítimo, e as que utilizam o Espaço Marítimo - clareza e transparência dos processos - MAOT/ outros Ministérios E.1.4 Assegurar a aplicação dos compromissos internacionais e comunitários e articulação da monitorização no quadro da RedeNatura2000, Convenção OSPAR, DQ EMarinha, DQ Agua, para assegurar o bom estado ambiental do meio marinho - MAOT/ outros Ministérios
  17. 17. POEM Site : http://poem.inag.pt Volume 1 - Enquadramento Volume 2 - Proposta de Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo Tomo 1 - Proposta de Espacialização Tomo 2 - Proposta de Orientações de Gestão Tomo 3 - Proposta de Programa de Acção Tomo 4 - Proposta de Programa de Monitorização Volume 3 - Relatório Ambiental Volume 4 - Resumo não Técnico (AAE) Volume 5 -Relatório de diagnóstico e fundamentação técnica da Proposta de Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo Tomo 1 - Estudos de Caracterização Tomo 2 - Quadro Estratégico Tomo 3 - Metodologia para Espacialização de Actividades, Utilizações e Funções Tomo 4 - Implicações da Legislação no Planeamento e Ordenamento do Espaço Marítimo Volume Síntese - Memória Geral da Proposta de POEM Sessão Pública Temática POEM: Transportes Marítimos e Portos
  18. 18. POEM – DISCUSSÃO PÚBLICA Período de Discussão Pública: Entre 29 de Novembro de 2010 e 22 de Fevereiro de 2011 Elementos disponíveis para consulta, em formato digital, no sítio da internet do Instituto da Água, IP (INAG) – www.inag.pt , também acessível por ligações a partir dos sítios da internet das entidades que integram a equipa multidisciplinar responsável pela elaboração do POEM Sessão Pública Temática POEM: Transportes Marítimos e Portos Terão lugar sessões públicas temáticas nomeadamente no âmbito dos transportes marítimos e portos, defesa e segurança, energia e exploração de recursos geológicos, conservação da natureza, pescas e aquicultura, turismo e desportos náuticos.
  19. 19. POEM – Equipa Multidisciplinar Sessão Pública Temática POEM: Transportes Marítimos e Portos
  20. 20. PLANO DE ORDENAMENTO DO ESPAÇO MARÍTIMO Fim Margarida Almodovar Sessão Pública Temática Transportes Marítimos e Portos APFF - Administração do Porto da Figueira da Foz, S.A Figueira da Foz, 13 de Janeiro de 2011

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