1. DIREITO
AUTORAL E
CREATIVE
COMMONS
ENRIQUE MURIEL-TORRADO
UFSC. 2015

2. SUMÁRIO
•Direitos de Autor
•Creative Commons (CC)
- Que é que não é
- Tradução CC Direitos de
Autor
- Licenças, exemplos
•Recomendações

3. DIREITOS
DE AUTOR

4. DIREITOS DE AUTOR.
CONTEÚDO
D. Patrimoniais
D. Morais

5. DIREITOS DE AUTOR.
D. MORAIS
•Divulgação
•Nome o pseudônimo
•Paternidade
•Integridade
•Modificação
•…Retirada e acesso

6. DIREITOS DE AUTOR.
D. PATRIMONIAIS
•Reprodução (cópias)
•Distribução (suporte)
•Comunicação Pública
•Transformação

7. CREATIVE
COMMONS

8. CREATIVE COMMONS.
CC = Copyleft
?

9. CREATIVE COMMONS.
CC ≠ Copyleft

10. CREATIVE COMMONS.
QUE NÃO É (COPYLEFT)
Para um programa ter copyleft:
1.Registramos o copyright;
2.adicionamos termos de
distribuição

11. CREATIVE COMMONS.
QUE NÃO É (COPYLEFT)
Termos de distribuição:
•Usar
•Modificar
•Redistribuir
Um programa ou
qualquer programa
derivado
...se e somente se os termos de distribuição
não forem modificados.

12. CREATIVE COMMONS.
QUE É
•Licenças são um tipo de
contratos que permitem
compartilhar uns direitos
•Flexibilizam o copyright (que é mais
estrito)
•Facilita a compreensão de como usar
as obras ou revistas

13. CREATIVE COMMONS.
TRADUÇÃO

14. CREATIVE COMMONS.
TRADUÇÃO

15. CREATIVE COMMONS.
TRADUÇÃO

16. DIREITOS DE AUTOR.
RESUMO
•Direitos importantes para nós:
• Paternidade
• Transformação
• Reprodução (copias),
Comunicação Pública,
Distribuição
Lembram?

17. CREATIVE COMMONS.
TRADUÇÃO
Paternidade Transformação

18. DIREITOS DE AUTOR.
TRADUÇÃO
•Direitos importantes para nós:
• Paternidade
• Transformação
• Reprodução (cópias),
Comunicação Pública,
Distribuição ?

19. CREATIVE COMMONS.
TRADUÇÃO
Obrigatórios:
• Paternidade (+ aviso de licencia)
• Além disso cedemos:
- reprodução,
- distribuição e
- comunicação pública

20. CREATIVE COMMONS.
TRADUÇÃO
Paternidade Transformação
Compartilhar igual Sem fins comerciais

21. CREATIVE COMMONS.
LICENÇAS
•Tipo de contratos
•Decidimos as condições para
compartilhar
•6 licenças (umas abertas outras
fechadas)

22. CREATIVE COMMONS.
LICENÇAS

23. CREATIVE COMMONS.
LICENÇAS

24. CREATIVE COMMONS.
LICENÇAS
Cultura aberta

25. CREATIVE COMMONS.
LICENÇAS
Cultura aberta

26. CREATIVE COMMONS.
LICENÇAS,
EXEMPLOS
Criar e distribuir obras que se deriven...

27. CREATIVE COMMONS.
LICENÇAS,
EXEMPLOS
Criar e distribuir obras que se deriven...

28. CREATIVE COMMONS.
LICENÇAS,
EXEMPLOS
Com quaisquer fim...

29. CREATIVE COMMONS.
LICENÇAS,
EXEMPLOS
Com quaisquer fim...

30. CREATIVE COMMONS.
LICENÇAS,
EXEMPLOS
Nature adotara CC-
BY como padrão

31. CREATIVE COMMONS.
LICENÇAS,
EXEMPLOS
Dados do grupo de pesquisa Acceso Abierto: Dulcinea
http://www.accesoabierto.net/dulcinea/
Agradecimento especial a Miguel Navas Fernández
Dulcinea:
26% (609)
revistas
tem CC

32. RECOMEND-
AÇÕES

33. CREATIVE COMMONS.
RECOMENDAÇÕES
•Ler bem as licencias
•Irrevocáveis
•Pensar como queremos que
nossas revistas sejam usadas

34. CREATIVE COMMONS.
RECOMENDAÇÕES
•Os autores são os titulares
(conservam seus direitos)
•Os autores devem autorizar a
publicação na revista
•CC não oferecem proteção
jurídica

35. CREATIVE COMMONS.
RECOMENDAÇÕES
•Há que incluir tipo de licenças
na revista e nos artigos
•Especificar o que licenciamos
(fotos, textos...) se for preciso
•Podemos adicionar os artigos em
repositórios
•Scielo só tem BY e BY-NC

36. CONCLUSÃO
As CC permitem flexibilizar o
copyright e são um instrumento
crucial para revistas científicas
Obrigado.
info@enriquemuriel.com
@enriquemuriel
UFSC, 2015
Esta obra está bajo una
licencia de Creative Commons Reconocimiento 4.0 Internacional.

37. BIBLIOGRAFIA
CC Brasil. http://www.creativecommons.org.br
CC State of the Commons. https://stateof.creativecommons.org/
Considerations for licensors and licensees. https
://wiki.creativecommons.org/Considerations_for_licensors_and_licensees#Considerations_for_licensors
Dulcinea. http://www.accesoabierto.net/dulcinea/
Labastida, Ignasi. Las licencias de Creative Commons en las revistas científicas. http://
es.slideshare.net/craiub/dulcinea-jornadasbarcelona2010-cc
Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9610.htm
O Que é “Esquerdo de Cópia” (Copyleft)? https://www.gnu.org/copyleft/copyleft.pt-br.html
SciELO adota Creative Commons para atribuição de acesso e uso. 2009. http://espacio.bvsalud.org/boletim.php?
newsletter=20091116&newsLang=pt&newsName=Newsletter%20BVS
%20094%2016/novembro/2009&articleId=10162715200903
Open Access
Rodrigues, Rosângela; Abadal, Ernest. «Ibero-American journals in Scopus and Web of Science». Learned
Publishing, 2014, v. 27, n. 1, pp. 56-62. http://dx.doi.org/10.1087/20140109
Rodrigues, Rosângela; Abadal, Ernest. «Scientific journals in Brazil and Spain: alternative publisher models». Journal
of the Association for Information Science and Technology, 2014, v. 65, n. 10, pp. 2145–2151.
http://dx.doi.org/10.1002/asi.23115