Discurso do Deputado Veloso
Data: 09/04/10


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Grande Expediente, conce...
índices de aprovação e, poucas vezes, houve um
decréscimo na aceitação de seu Governo, numa prova clara
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sem sombra de dúvida; uma excelente contribuição para
erradicar a pobreza. Pode ser um percentual pequeno?
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notabiliza pelo caráter firme, reto, pela determinação na
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maior        dignidade          à       sua        família.
Então, eu quero dizer aos menos avisados, aos
aposentados e ao...
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09 04 2010 Pronunciamento Governo Federal

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09 04 2010 Pronunciamento Governo Federal

  1. 1. Discurso do Deputado Veloso Data: 09/04/10 O SR. PRESIDENTE (Rômulo Gouveia) Dando sequência ao Grande Expediente, concedo a palavra ao nobre Deputado Veloso, penúltimo orador, que disporá de 25 minutos. Em seguida, para encerrar o Grande Expediente, o Deputado Antonio Carlos Mendes Thame, do PSDB de São Paulo. O SR. VELOSO (Bloco/PMDB-BA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Rômulo Gouveia, do PSDB da Paraíba, hoje a sessão está extraordinária. De um lado,o Deputado Federal Antonio Carlos Pannunzio, do PSDB, e João Oliveira, do DEM, falando a respeito do ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso; e, do nosso lado, Dutra e Vanessa, falando sobre o Presidente Lula. Mas aqui não há Oposição nem Situação, porque julgo que Fernando Henrique Cardoso, digo sem medo de errar, foi um grande estadista, um grande Presidente e teve suas grandes virtudes como Presidente da República. Mas, Sr. Presidente, volto a me pronunciar a respeito do Governo Lula, e parece que tinha combinado com Vanessa Grazziotin e Domingos Dutra, pelo seu trabalho extraordinário e seu índice de aprovação pelo povo brasileiro. São quase 8 anos de Governo, faltando apenas poucos meses para o término do mandato do Sr. Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Nesse período, o Presidente Lula vem obtendo excelentes
  2. 2. índices de aprovação e, poucas vezes, houve um decréscimo na aceitação de seu Governo, numa prova clara e cristalina de que seu Governo sempre foi pautado em ajudar os menos favorecidos pela sorte. Tem o Presidente da República carisma e, além disso, goza de prestígio em todas as camadas sociais, pelo fato de ter como meta principal de seu Governo a ajuda, que vem prestando, às pessoas mais pobres deste País. É difícil se manter durante anos na posição em que se encontra o Presidente Lula, sempre com seu Governo em alta, tendo sua gestão reconhecida não só no Brasil, mas em todos os países onde é respeitado e goza de muito prestígio. E é esse reconhecimento pelo trabalho sério e eficaz que vem agradando, não digo totalmente, mas a maioria da população brasileira. E, agora, é indicada como candidata à Presidência da República a Sra. Dilma Rousseff. Embora contrário ao Deputado Antonio Carlos Pannunzio e João Oliveira, acho, meus caríssimos Deputados, que falta neste País uma Presidenta, uma mulher. Ora, temos desembargadoras, deputadas, juízas, até mulher apitando futebol, juíza de futebol. E por que não a Sra. Dilma Rousseff candidata, e quem sabe eleita, Presidente da República? O Sr. João Oliveira - O senhor me concede um aparte? O SR. VELOSO - Então as mulheres deste País devem votar nesta candidata, que vai ser uma continuidade do
  3. 3. Presidente Lula, é claro e evidente, mas é preciso escolher o Vice-Presidente. Quando viajamos aos Municípios baianos muita gente tem nos perguntado quem será o candidato a Vice-Presidente de Dilma Rousseff. Tenho dito que o nosso partido vai indicar o Presidente desta Casa, Michel Temer, que, sem sombra de dúvidas, será um excelente candidato pela reputação, dignidade e conduta ilibada. Acho que vai ganhar Dilma Rousseff caso seja indicado o Michel Temer com Vice-Presidente da República. Mas concedo um aparte a V.Exa. O Sr. João Oliveira - Meu caro Deputado Veloso, baiano respeitado por aquela gente da Bahia e por todos nós brasileiros, eu, inicialmente olhando a postura de V.Exa., e observando que o senhor é um grande observador, só não teve a mesma compreensão no decorrer do discurso quando cita que precisa ser uma mulher. Repito o que o Pannunzio disse: O Brasil precisa colocar um grande gestor planejado para administrar o Brasil.Quando se fala em mulher tenho grande orgulho em morar em um Estado que tem uma mulher arrojada, que, sem Lula por perto, sem FHC por perto, vislumbra neste País como uma estrela que brilha, a Senadora Kátia Abreu, esta grande mulher que hoje faz parte do agronegócio brasileiro e revoluciona acentuadamente. Portanto, sabendo da sua inteligência, e que na verdade está desejoso de estar perto das mulheres, fica o convite para o senhor ir ao Tocantins ficar bem perto da Senadora Kátia Abreu para saber o que é uma grande
  4. 4. mulher, uma grande administradora, uma mulher que vai estar ao lado do nosso futuro Presidente do Brasil, José Serra, aquele estadista paulistano experimentado. E eu tenho certeza de que este Brasil vai crescer. Mas entendo que o País está vivendo um momento bom. O Presidente Lula tem uma aceitação importante. Imagine: se esse moço estiver sentando ao lado de Kátia Abreu, fortalecendo, essa mulher é a mulher mais famosa do mundo! Muito obrigado. O SR. VELOSO - Pela inteligência de V.Exa., Deputado João Oliveira, V.Exa. enalteceu a Senadora Kátia Abreu. E nós temos aqui neste Congresso, na Câmara dos Deputados, Deputadas, excelentes Deputadas. Se temos excelentes Deputadas aqui, se temos excelentes Senadoras lá, por que não termos como Presidente da República a Dilma Rousseff? Seria bem melhor para todos nós, umas Senadoras, umas Deputadas e uma Presidente da República, e muitas mulheres também no Ministério, é claro. Eu dizia naquela oportunidade que, além de ser uma pessoa carismática, tem demonstrado muito habilidade. Sr. Presidente, Sras. Deputadas e Srs. Deputados, observem que durante o seu Governo, o Presidente tem lutado e beneficiado as pessoas pobres. Vejamos: o Bolsa-Família, que é um programa que tem como objetivo beneficiar famílias que estejam em situação de pobreza, esse programa que integra a Fome Zero, que visa tão-somente a assegurar o direito humano à alimentação e à dignidade, é,
  5. 5. sem sombra de dúvida; uma excelente contribuição para erradicar a pobreza. Pode ser um percentual pequeno? Penso que sim, mas vale a intenção, que é de contribuir para a conquista da cidadania da população mais pobre deste País. Além do Bolsa-Família, que considero o carro- chefe do Fome Zero, esse programa se associa à transparência do benefício financeiro com acesso aos direitos sociais básicos do trabalhador, tais como: saúde, alimentação, educação e assistência social. São programas importantes, por exemplo: alimentação escolar, alimentos em grupos populacionais especiais, restaurantes populares, bancos de alimentos, geração de renda. Observamos também, Sr. Presidente, caros Deputados, a importância do Centro Federal de Educação e Tecnologia — CEFET, hoje denominado IFET, que é a denominação dada ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, pertencente à esfera federal, ligado diretamente ao Ministério da Educação e que oferece cursos em diversos níveis, tais como: ensino médio, técnico, superior e tecnológico. E o Programa Luz para Todos? Sabemos que a energia elétrica é de suma importância para o mundo. O Programa Luz para Todos que foi lançado no mês de novembro de 2003, e que até hoje já beneficiou á 10 milhões de pessoas. Na nossa região, que é a região cacaueira, observamos que na maioria das propriedades o homem do campo não tinha o
  6. 6. privilégio de possuir em suas casas energia elétrica, onde viviam sob a luz de um candeeiro ou lampião de gás. Hoje, no entanto, as coisas mudaram e as pessoas, residentes na periferia e que não tinham em suas casas luz elétrica, atualmente elas têm a satisfação de ver suas casas iluminadas, fruto do Programa Luz para Todos. Sras. e Srs. Deputados, quero falar do IFET. Estou cumprindo a promessa que fiz para a Educação de lutar junto ao Ministério da Educação para que fosse construído um IFET na região cacaueira, entre Ilhéus e Itabuna, duas cidades importantes da Bahia. Já foi divulgado o edital para provimento de vagas nas 16 unidades do Instituto espalhadas pelo Estado, inclusive Ilhéus. O concurso foi aberto para as atividades de docência em regime de dedicação exclusiva no Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e prevê preenchimento de 148 vagas para nível superior, com remuneração inicial de 2.754 reais, podendo ser acrescido do valor da Retribuição por Titulação. O processo seletivo será realizado na cidade de Salvador e inclui prova escrita, de desempenho didático e prova de títulos. Fui autor da proposta que levou para Ilhéus o Instituto Federal de Educação Tecnológica e a definição dos cursos a serem ofertados pela instituição será discutida com a sociedade da região. Precisamos mobilizar a população, destacando a importância que tem o IFET, para fazermos escolhas, sendo necessário nos basearmos num projeto de
  7. 7. desenvolvimento de oportunidades para os jovens, com uma visão de que tipo de sociedade e de economia queremos para a nossa região. O IFET faz parte da rede federal de educação profissional, cientifica e tecnológica que conta com mais de 100 anos de experiência em capacitação profissional. O IFET funciona com todas as atribuições de uma universidade, inclusive com o tripé que a preceitua: ensino, pesquisa e extensão. O Instituto Federal da Bahia oferece, atualmente, 20 cursos técnicos e .mais 10 cursos de graduação e 10 de pós-graduação, com especialização latu sensu, além de mestrado e doutorado. Para o ensino técnico, o IFET prevê cursos que aliam o ensino médio com a capacitação profissional, como nas áreas de edificações, análise química, geologia, eletromecânica, infraestrutura urbana. biocombustíveis, petróleo e gás, alimentos e outros. A instituição oferece também cursos para jovens e adultos que já tenham completados 18 anos, através do programa. Há também a oferta de formação profissional num curto espaço de tempo, com cursos de duração de um ano e meio a dois anos, como automação industrial, operação de processos industriais químicos, metalurgia, hospedagem, meio ambiente, enfermagem e outros. Para o nível superior, o Instituto Federal da Bahia dispõe de cursos de graduação tecnológica, com uma abordagem mais técnica e prática e, por isso, a duração é menor,
  8. 8. permitindo ao aluno um ingresso mais rápido no mercado de trabalho. Há ainda os de bacharelado e licenciatura, como administração, engenharia elétrica, engenharia mecânica, computação e etc. Para a pós graduação, estão disponíveis especializações latu sensu como engenharia clínica; gestão de desenvolvimento em inovações tecnológicas; segurança, meio ambiente e saúde, além do mestrado em engenharia mecânica e doutorado em estatística e em ciência e engenharia de materiais. Avalio como a grande aquisição dos últimos anos. A Instituição irá preparar a região para entrar numa nova era de crescimento e desenvolvimento, com a atração de grandes investimentos e o desenvolvimento da pesquisa científica. Assim, irá consolidar o pólo educacional do eixo Ilhéus-ltabuna com a formação de profissionais que ajudarão a atrair novas indústrias e dinamizar a economia local. Para encerrar, Sr. Presidente, tenho 2 boas notícias. Primeiro, quando se trata do aposentado, o aposentado que merece todo o nosso respeito e que tem de viver com dignidade. O homem nasce, vive, sofre, padece e morre. E os aposentados deste País têm de ser tratados, acima de tudo, com dignidade. Li que na próxima semana poderemos ter esse avanço com um acordo entre Senadores e Deputados para que se dê um índice à altura, 7,71%, o que não é muito, mas pelo menos atenua.
  9. 9. Vamos, então, nós Deputados lutar para que os aposentados deste País tenham dignidade. Solicitaremos ao Presidente Michel Temer que coloque em votação a PEC nº 300. Os policiais deste País ganham mísero salário e não é mais possível que eles que são os guardiões da sociedade tenham de fazer bicos, de trabalhar como seguranças em estabelecimentos particulares, para terem uma vida digna, trabalhando, lutando por seus familiares e educando seus filhos. O Sr. João Oliveira - Permite-me mais um aparte, caro Deputado? Parece que V.Exa. ainda dispõe de tempo, se puder me conceder mais um aparte. O SR. VELOSO - Se V.Exa. quiser mais outros apartes, eu os concederei com muito prazer. O Sr. João Oliveira - Deputado Veloso, V.Exa. é gentil e agradável. Mas é só para informar a V.Exa. que praticamente para todas as categorias precisam de reajustes salariais, principalmente a Polícia Militar em todo o Brasil. Afinal, são esses profissionais que dão a segurança de ir e vir às nossas famílias. Eu queria focar aqui a questão da educação. Por exemplo, ontem estávamos analisando os baixos índices no Brasil nos ensinos fundamental e médio. Aproveitando esta fala honrosa que V.Exa. aqui faz nesta manhã, eu quero dizer que o País precisa investir em segurança pública, mas precisa de uma vez por todas assumir a educação. Porque quando privilegiamos a educação, fazemos crescer a sociedade através do
  10. 10. conhecimento, uma vez que ela passa a saber cobrar os seus direitos e assumir as suas responsabilidades. Esse investimento em educação e em saúde éo que está faltando no Brasil. A saúde virou um caos total em nosso País, e a falta de educação é a causa disso tudo. A falta de educação acarreta prejuízos à saúde e à segurança. Meu aparte era apenas para chamar a atenção de V.Exa. para esse aspecto. Muito obrigado. O SR. VELOSO - Eu que fico agradecido por V.Exa. me apartear. Como V.Exa. falou, precisamos lutar pela educação deste País. A saúde é um caos, indiscutivelmente, e a segurança pública nem se fala. Por exemplo, a violência impera na Bahia. Em todos os Municípios baianos, os crimes acontecem praticamente todos os dias. São crimes hediondos, latrocínio, tráfico de drogas, homicídio, assalto à mão armada. Mas esse problema não é sóda Bahia. Em todo o País, a violência impera. Então, é necessário, antes de tudo, que todos demos as nossas contribuição para que possamos ter governantes nesses Estados que lutem, que façam um trabalho voltado para a educação e a saúde, como disse V.Exa., mas também para a segurança pública. O Sr. Antonio Carlos Pannunzio Deputado Veloso. O SR. VELOSO Estava sentindo a falta de vosso aparte. O Sr. Antonio Carlos Pannunzio Primeiro quero deixar claro que honra-me muito poder apartear V.Exa., um dos mais respeitados Parlamentares desta Casa, homem que se
  11. 11. notabiliza pelo caráter firme, reto, pela determinação na boa representação popular que o mandato nos dá. V.Exa. é um paradigma nesta Casa. Quero dizer que não temos discordância com relação ao diagnóstico que V.Exa. faz, apontando claramente as áreas de extrema vulnerabilidade social do País, ou seja, temos essa vulnerabilidade que V.Exa. frisou com muita precisão na área de educação. Tem muito por fazer, quase tudo por fazer. As prioridades foram definidas e equivocadamente se priorizou as universidades federais, quando que tínhamos que ter destacado o Ensino Fundamental e o profissionalizante. V.Exa. com muita propriedade abordou a questão da saúde, de segurança pública. Aqui nós convergimos na totalidade, caríssimo Deputado Veloso, apenas eu quero me permitir — e peço licença a V.Exa. antes de fazê-lo — uma divergência: com todos os sintomas das doenças diagnosticados, como nós podemos pedir a prescrição do remédio para alguém que não sabemos nem se tem diploma de médico? V.Exa. me perdoe, temos aqui a nossa diferença, e apenas esta. A ex- Ministra Dilma Rousseff se declarou mestre pela UNICAMP e depois se constatou que era mentira. Aí disse que era doutora por outra universidade, mas também se constatou que era mentira. E, de experiência administrativa, política e eleitoral não tem nenhuma. Foi Ministra. Então, como esse diagnóstico muito bem elaborado por V.Exa., nós temos que conduzir agora as nossas ações para levarmos todos esses dados coletados para pessoa melhor capacitada para, aí sim, procurarmos, conjuntamente com este Congresso
  12. 12. Nacional , os remédios para este País. E V.Exa. certamente vai ser de grande ajuda na hora de se dosarem esses remédios. Precisamos de uma pessoa firme para fazer isso, uma pessoa que tenha, como já disse em outros momentos, em falas anteriores minhas, um passado de experiência que respalde a expectativa de soluções futuras de que nós precisamos para este País. No diagnóstico, nós concordamos 100%. Parabéns a V.Exa. O SR. VELOSO - Muito obrigado a V.Exa., que tem sido um exemplo. Quando cheguei a esta Casa — e V.Exa. já foi Líder do seu partido — , eu aprendi muito. Novato, recém-chegado, eu tinha que aprender com as pessoas cultas e inteligentes como V.Exa. E V.Exa. é um exemplo nesta Casa. Mas, para encerrar, Sr. Presidente, eu quero dizer algo aos aposentados, aos policiais civis, aos bombeiros militares. Surgiu a seguinte conversa: Ah, os Deputados não votaram nos aposentados; não votaram nos policiais militares. Todos os Deputados — todos, sem exceção — votaram na PEC nº 300. Não que nós a pretendamos derrubar. Nós estávamos vendo os destaques, porque queremos aprimorar a proposta. Nós queremos o melhor, porque os policiais são os nossos guardiães. Eles são os guardiães da nossa sociedade. Eu vejo policial subindo morro, vejo policial descendo morro, lutando para beneficiar a sociedade, para colocar o seu filho no colégio, para dar
  13. 13. maior dignidade à sua família. Então, eu quero dizer aos menos avisados, aos aposentados e aos policiais que todos nós estamos lutando para lhes dar maior dignidade. Muito obrigado, Sr. Presidente.

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