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Março 1ª quinzena

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Março 1ª quinzena

  1. 1. DIÁRIO OFICIAL do Estado da Paraíba MUNICÍPIO de PIANCÓ Criado pela Lei Municipal Nº. 384/77, publicada no DOE/PB de 05 de Maio de 1977.Órgão de divulgação do Município - Ano XXXII - Edição Nº 853 - de 01 a 15 de março de 2010EXECUTIVO CONTRATOSCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 001/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – ADRIANA TOMAZ PARENTEOBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSOR, com lotação fixada na Escola Municipal JOÃO SILVA DE LACERDA, Sítio Genipapeiro, vinculado à Secretaria de Educação eEsportes do Município de Piancó –PB, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de vinte e cinco (25) horas semanais.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais). Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de março de 2010. Flávia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 002/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – ALESSANDRA SABINO DE LIMA ALVESOBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSOR, com lotação fixada na Escola Municipal PEDRO INOCÊNCIO DA SILVA, Sítio Pocinho, vinculado à Secretaria de Educação eEsportes do Município de Piancó –PB, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de vinte e cinco (25) horas semanaisFUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais). Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de março de 2010. Flávia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 003/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – ANA PEREIRA FIGUEIREDOOBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSOR, com lotação fixada na Escola Municipal MARIA DE LOURDES PAULINO, nesta cidade, vinculado à Secretaria de Educação eEsportes do Município de Piancó –PB, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de vinte e cinco (25) horas semanais.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais). Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de março de 2010. Flávia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 004/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – ANTONIA DE LACERDA LOPESOBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSORA, com lotação fixada na Escola PEDRO RODRIGUES DOS SANTOS, Sitio Várzea do Padre, vinculado a Secretaria deEducação e Esportes do Município Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.VALOR BRUTO MENSAL – R$ 795,00 (Setecentos e noventa e cinco reais). Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de março de 2010. Flávia Serra Galdino Prefeita
  2. 2. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 853 DE 01 A 15 DE MARÇO DE 2010CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 005/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA COSTAOBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSOR, com lotação fixada na Escola EDVALDO BATISTA DO NASCIMENTO, Sitio Santa Cruz II, vinculado a Secretaria de Educaçãoe Esportes do Município Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais). Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de março de 2010. Flávia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 006/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – ANTONIO RUFINO LEITEOBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSOR, com lotação fixada na Escola Municipal LUCIANO FREIRE DE FARIAS/TELECURSO, nesta cidade, vinculado a Secretaria deEducação e Esportes do município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.VALOR BRUTO MENSAL – R$ 795,00 (Setecentos e noventa e cinco reais). Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de março de 2010. Flávia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 007/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – CLAUDENICE EVANGELISTA DE ARAÚJOOBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSORA, com lotação fixada na Escola Municipal PEDRO ÂNGELO DA SILVA, Sitio Brotas I, neste município, vinculado a Secretariade Educação e Esportes do município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais). Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de março de 2010. Flávia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º 008/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – CRISTIANA FELIPE DE SOUZAOBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSOR, com lotação fixada na Escola Municipal DONINHA LEITE, Sítio Volta deste município, vinculado à Secretaria de Educação eEsportes do Município de Piancó –PB, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de vinte e cinco (25) horas semanais.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais). Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de março de 2010. Flávia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 009/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – DJALMA CLEIDSON BARROS FLORENCIOOBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSOR, com lotação fixada na Escola Municipal PEIXOTO I, Sítio Peixoto, deste município, vinculado a Secretaria de Educação eEsportes do município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais). Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de março de 2010. Flávia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 010/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – EDLEUZA CLAUDINO MESQUITAOBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSORA, com lotação fixada, na Escola Municipal MARIA DE LOURDES PAULINO, vinculado a Secretaria de Educação e Esportes domunicípio de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.VALOR BRUTO MENSAL – R$ 760,00 (Setecentos e sessenta reais). Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de março de 2010. Flávia Serra Galdino Prefeita
  3. 3. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 853 DE 01 A 15 DE MARÇO DE 2010CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 011/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – EDNALVA CLEMENTINO DE OLIVEIRAOBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSOR, com lotação fixada na Escola Municipal LUIZ DE CALDAS SOBRINHO, Sítio Pitombeira, vinculado à Secretaria de Educação eEsportes do Município de Piancó –PB, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de vinte e cinco (25) horas semanais.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais). Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de março de 2010. Flávia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 012/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – EDVANIA BRAZ LUIZ DE AZEVEDOOBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSORA, com lotação fixada na Escola Municipal OTÍLIA DE FIGUEIREDO COSTA, vinculado a Secretaria de Educação e Esportes domunicípio de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais). Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de março de 2010. Flávia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 013/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – ELINETE INOCENCIO DA SILVA MONTEIROOBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSOR, com lotação fixada na Escola Municipal PEDRO INOCENCIO DA SILVA, Sítio Pocinho, neste município, vinculado àSecretaria de Educação e Esportes do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanaisFUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais). Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de março de 2010. Flávia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 014/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – ELIZANGELA FLORENCIO ALVESOBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSOR, com lotação fixada na Escola Municipal PEDRO INOCÊNCIO DA SILVA, Sítio Pocinho, vinculado à Secretaria de Educação eEsportes do Município de Piancó –PB, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de vinte e cinco (25) horas semanais.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais). Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de março de 2010. Flávia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 015/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – ERENILDA INOCENCIO DA SILVA QUEIROZOBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSORA, com lotação fixada na Escola MARIA DE LOURDES FREITAS DANTAS, nesta cidade, vinculado à Secretaria de Educaçãoe Esportes do Município de Piancó- PB, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais). Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de março de 2010. Flávia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 016/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – EUDENI BRAZ FAUSTINOOBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSORA, com lotação fixada na Escola OTÍLIA DE FIGUEIREDO COSTA, nesta cidade, vinculado à Secretaria de Educação eEsportes do Município de Piancó- PB, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais). Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de março de 2010. Flávia Serra Galdino Prefeita
  4. 4. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 853 DE 01 A 15 DE MARÇO DE 2010CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 017/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – EVERALDO MAMEDE DA COSTAOBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSOR, com lotação fixada na Escola Municipal MARIA DE LOURDES PAULINO COM EXTENSÃO PARA O TELECURSO, nestacidade, vinculado à Secretaria de Educação e Esportes deste Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horassemanais.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.VALOR BRUTO MENSAL – R$ 760,00 (Setecentos e sessenta reais). Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de março de 2010. Flávia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 018/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – FABIANA TAVARES BATISTAOBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSOR, com lotação fixada na Escola Municipal GONÇALO DE SOUZA PONTES, Sítio Ferrão, vinculado à Secretaria de Educação eEsportes do Município de Piancó –PB., dos dias de da segunda a sexta feira, com carga horária de vinte e cinco (25) horas semanais.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais). Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de março de 2010. Flávia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 019/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – FRANCILEIDE AMBRÓZIO DOS SANTOS LACERDAOBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSOR, com lotação fixada na Escola Municipal PEDRO ANGELO DA SILVA, Sítio Brotas, vinculado a Secretaria de Educação eEsportes do município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais). Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de março de 2010. Flávia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 020/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – FRANCINETE TAVARES BATISTA SOUZAOBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSOR, com lotação fixada na Escola Municipal LUIZ DE CALDAS SOBRINHO, Sítio Pitombeira, nesta cidade, vinculado à Secretariade Educação e Esportes deste Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais). Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de março de 2010. Flávia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 021/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – FRANCISCO DE ASSIS FELIPE BITUOBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSOR, com lotação fixada na Escola Municipal LUCIANO FREIRE DE FARIAS, nesta cidade, vinculado a Secretaria de Educação eEsportes do município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira , com carga horária de carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.VALOR BRUTO MENSAL – R$ 760,00 (Setecentos e sessenta reais). Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de março de 2010. Flávia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 022/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – GENILDA VICENTE DE OLIVEIRAOBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSORA, com lotação fixada na Escola JOSÉ LOPES DE SOUZA, Sítio Cabeludo, vinculado (a) a Secretaria de Educação e Esportesdo município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira , com carga horária de carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais). Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de março de 2010. Flávia Serra Galdino Prefeita
  5. 5. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 853 DE 01 A 15 DE MARÇO DE 2010CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 023/ 2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – GERALDO DA SILVA LACERDAOBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSORA, com lotação fixada na Escola JOÃO SILVA DE LACERDA, Sítio Genipapeiro, neste município, vinculado a Secretaria deEducação e Esportes do município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira , com carga horária de carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais). Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de março de 2010. Flávia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 024/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – GISELE MARIA LOPES BRASILEIROOBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSORA, com lotação fixada na Escola PEIXOTO I, Sítio Peixoto, nesta vinculado a Secretaria de Educação e Esportes do municípiode Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira , com carga horária de carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais). Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de março de 2010. Flávia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 025/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – IDJANY SOMAIA ROSAS DE OLIVEIRAOBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSORA, com lotação fixada na Escola Municipal LUCIANO FREIRE DE FARIAS, nesta cidade, vinculado (a) a Secretaria deEducação e Esportes do município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira , com carga horária de carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais..FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais). Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de março de 2010. Flávia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 026/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – ILMA CRISTINA DOS SANTOS SILVAOBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSOR, com lotação fixada na Escola Municipal PEDRO RODRIGUES DOS SANTOS, Sítio Várzea do Padre deste município, nestemunicípio, vinculado à Secretaria de Educação e Esportes do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanaisFUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais). Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de março de 2010. Flávia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 027/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – IVANEZ CAMPOS LEITE DA SILVAOBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSOR, com lotação fixada na Escola Municipal LUIZ DE CALDAS SOBRINHO e GONÇALO DE SOUZA PONTES, Sítio Pitombeira eSitio Ferrão, vinculado à Secretaria de Educação e Esportes do Município de Piancó –PB., dos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de vinte e cinco (25) horas semanais.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais). Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de março de 2010. Flávia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 028/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – JARLENE MARLANA RUFINO LOUREIRO NITÃOOBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSORA, com lotação fixada na Escola Municipal PEDRO RODRIGUES DOS SANTOS, Sítio Várzea do Padre, vinculado (a) aSecretaria de Educação e Esportes do município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira , com carga horária de carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais). Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de março de 2010. Flávia Serra Galdino Prefeita
  6. 6. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 853 DE 01 A 15 DE MARÇO DE 2010CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 029/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – JOÃO RUFINO NETOOBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSOR, com lotação fixada no TELECURSO, nesta cidade, vinculado à Secretaria de Educação e Esportes do Município de Piancó –PB, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de vinte e cinco (25) horas semanaisFUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais). Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de março de 2010. Flávia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 030/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – JORGE VICENTE DE SOUZA FILHOOBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSOR, com lotação fixada na Escola Municipal MARIA DE LOURDES PAULINO/OTÍLIA DE FIGUEIREDO COSTA, nesta cidade,vinculado a Secretaria de Educação e Esportes do município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais). Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de março de 2010. Flávia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 031/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – JOSÉ SOSTENES LEITE DE ANDRADEOBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSOR, com lotação fixada no LUCIANO FREIRES DE MARIZ COM EXTENSÃO PARA O TELECURSO, nesta cidade, vinculado àSecretaria de Educação e Esportes do Município de Piancó-PB, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de (20) vinte horas semanais.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.VALOR BRUTO MENSAL – R$ 795,00 (Setecentos e noventa e cinco reais). Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de março de 2010. Flávia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 032/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – JOSEFA CANDIDO NUNES DA CONCEIÇÃO LACERDAOBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSOR, com lotação fixada na Escola Municipal PEDRO INOCENCIO DA SILVA, Sítio Pocinho, neste município, vinculado à Secretariade Educação e Esportes do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanaisFUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais). Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de março de 2010. Flávia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 033/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – JOSEFA MARINHEIRO PRIMO SILVAOBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSOR, com lotação fixada na Escola Municipal MARIÉ LIMA DE AZEVEDO, Sítio Gravatá, deste município, vinculado à Secretaria deEducação e Esportes do Município de Piancó-PB, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais..FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais). Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de março de 2010. Flávia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 034/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – JOSEFA SOARES DE SOUZAOBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSOR, com lotação fixada na Escola Municipal OTILIA DE FIGUEIREDO COSTA, nesta cidade, vinculado à Secretaria de Educação eEsportes do Município de Piancó –PB., dos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de vinte e cinco (25) horas semanaisFUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.VALOR BRUTO MENSAL – R$ 795,00 (Setecentos e noventa e cinco reais). Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de março de 2010. Flávia Serra Galdino Prefeita
  7. 7. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 853 DE 01 A 15 DE MARÇO DE 2010CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 035/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – JOSÉLIA RODRIGUES DE LACERDAOBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSORA, com lotação fixada na Escola Municipal LUIZ DE CALDAS SOBRINHO, Sítio Pitombeira, neste município, vinculado àSecretaria de Educação e Esportes do Município de Piancó- PB, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais). Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de março de 2010. Flávia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 036/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – JOSILENE FERNANDES DA SILVAOBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSORA, com lotação fixada na Escola Municipal PEIXOTO I, Sitio Peixoto, deste Município, vinculado à Secretaria de Educação eEsportes do município de Piancó- PB, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais). Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de março de 2010. Flávia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº - 037/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – JUBERLANDIA TORRES SIGISMUNDOOBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSORA, com lotação fixada na Escola Municipal LUCIANO FREIRE DE FARIAS, nesta cidade, vinculado à Secretaria de Educação eEsportes do município de Piancó- PB, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais). Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de março de 2010. Flávia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 038/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – JUCILEIDE VALE LACERDA SILVAOBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSORA, com lotação fixada na Escola Municipal OTÍLIA DE FIGUEIREDO COSTA, nesta cidade, vinculado à Secretaria de Educaçãoe Esportes do município de Piancó- PB, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais). Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de março de 2010. Flávia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 039/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – LENILDO MORAIS DOS SANTOSOBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSOR, com lotação fixada na Escola Municipal LUCIANO FREIRE DE FARIAS, nesta cidade, vinculado à Secretaria de Educação eEsportes do Município de Piancó –PB., dos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de vinte e cinco (25) horas semanais.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.VALOR BRUTO MENSAL – R$ 795,00 (Setecentos e noventa e cinco reais). Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de março de 2010. Flávia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 040/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – LETÍCIA HONÓRIO DA SILVAOBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSORA, com lotação fixada na Escola Municipal MARIA DE LOURDES PAULINO, nesta cidade, vinculado à Secretaria de Educaçãoe Esportes do município de Piancó- PB, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais). Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de março de 2010. Flávia Serra Galdino Prefeita
  8. 8. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 853 DE 01 A 15 DE MARÇO DE 2010CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 041/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – LUCIENE AMORIM LEITEOBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSOR, com lotação fixada na Escola Municipal PEDRO INOCÊNCIO DA SILVA, Sítio Pocinho, vinculado à Secretaria de Educação eEsportes do Município de Piancó –PB., dos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de vinte e cinco (25) horas semanais.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais). Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de março de 2010. Flávia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 042/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – LUIZ MAMEDE SOBRINHOOBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSOR, com lotação fixada na Escola Municipal LUCIANO FREIRE DE FARIAS, nesta cidade, vinculado à Secretaria de Educação eEsportes do município de Piancó- PB, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.VALOR BRUTO MENSAL – R$ 795,00 (Setecentos e noventa e cinco reais). Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de março de 2010. Flávia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 043/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – LUZIMAR MAMEDE BEZERRAOBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSOR, com lotação fixada na Escola Municipal MARIA LOURDES DE FREITAS DANTAS, nesta cidade, vinculado à Secretaria deEducação e Esportes do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais). Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de março de 2010. Flávia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 044/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – MACIONE PIRES DE ALMEIDA GERVÁZIOOBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSOR, com lotação fixada na Escola Municipal LUCIANO FREIRE DE FARIAS, nesta cidade, vinculado à Secretaria de Educação eEsportes do município de Piancó- PB, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais). Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de março de 2010. Flávia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 045/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – MANOEL MESSIAS LOPESOBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSOR, com lotação fixada na Escola Municipal PEDRO INOCÊNCIO DA SILVA, no Sitio Pocinho, vinculado à Secretaria de Educaçãoe Esportes do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda sexta feira, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais). Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de março de 2010. Flávia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 046/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – MARCIA VALERIA DOS SANTOS SILVA ARAÚJOOBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSOR, com lotação fixada na Escola Municipal PEIXOTO I, Sítio Peixoto deste município, neste município, vinculado à Secretaria deEducação e Esportes do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.VALOR BRUTO MENSAL – R$ 795,00 (Setecentos e noventa e cinco reais). Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de março de 2010. Flávia Serra Galdino Prefeita
  9. 9. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 853 DE 01 A 15 DE MARÇO DE 2010CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 047/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – MARIA ANGÉLICA AMBROZIO DOS SANTOSOBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSOR, com lotação fixada na Escola Municipal LUCIANO FREIRES DE FARIAS, nesta cidade, vinculado à Secretaria de Educação eEsportes do Município de Piancó –PB., dos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de vinte e cinco (25) horas semanais.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais). Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de março de 2010. Flávia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 048/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – MARIA ANGÉLICA VALDEVINO VICENTEOBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSORA, com lotação fixada no TELECURSO, nesta cidade, vinculado a Secretaria de Educação e Esportes do Município de Piancó-PB, nos dias de segunda a sexta-feira com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais). Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de março de 2010. Flávia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 049/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – MARIA APARECIDA FERNANDES DA SILVAOBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSOR, com lotação fixada na Escola Municipal POCINHO NOVO, Sítio Pocinho deste município, vinculado a Secretaria de Educação eEsportes do município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais). Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de março de 2010. Flávia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 050/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – MARIA DA GUIA DOS SANTOS DE ALENCAROBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSORA, com lotação fixada na Escola Municipal PEDRO RODRIGUES DOS SANTOS, Sítio Várzea do Padre e Sitio Santa Cruz IIdeste município, vinculado a Secretaria de Educação e Esportes do Município de Piancó- PB, nos dias de segunda a sexta-feira com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais). Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de março de 2010. Flávia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 051/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – MARIA DA GUIA SOARESOBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSORA, com lotação fixada na Escola Municipal EDVALDO BATISTA DO NASCIMENTO, Sítio Várzea do Padre e Sitio Santa Cruz IIdeste município, vinculado a Secretaria de Educação e Esportes do Município de Piancó- PB, nos dias de segunda a sexta-feira com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais). Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de março de 2010. Flávia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 052/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – MARIA DAMIANA DA SILVAOBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSORA, com lotação fixada na Escola Municipal JOÃO SILVA DE LACERDA, Sítio Genipapeiro deste município, vinculado aSecretaria de Educação e Esportes do Município de Piancó- PB, nos dias de segunda a sexta-feira com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais). Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de março de 2010. Flávia Serra Galdino Prefeita
  10. 10. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 853 DE 01 A 15 DE MARÇO DE 2010CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 053/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – MARIA DE LOURDES EVANGELISTA ARAÚJOOBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSORA, com lotação fixada na Escola Municipal PEDRO ÂNGELO DA SILVA, Sítio Brotas vinculado à Secretaria de Educação eEsportes do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais). Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de março de 2010. Flávia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 054/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – MARIA DO DESTERRO CIRINO ARAÚJO SILVAOBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSORA, com lotação fixada na Escola Municipal LUIZ DE CALDAS SOBRINHO, Sítio Pitombeira, vinculado à Secretaria de Educaçãoe Esportes do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.VALOR BRUTO MENSAL – R$ 795,00 (Setecentos e noventa e cinco reais). Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de março de 2010. Flávia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 055/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – MARIA DO DESTERRO FERREIRA DA SILVAOBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSORA, com lotação fixada na Escola Municipal EDVALDO BATISTA DO NASCIMENTO, Sítio Santa Cruz II deste município,vinculado à Secretaria de Educação e Esportes do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais). Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de março de 2010. Flávia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 056/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – MARIA DO ROSÁRIO ALVES DE MEIRA SILVAOBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSORA, com lotação fixada na Escola Municipal OTÍLIA DE FIGUEIREDO COSTA, nesta cidade, vinculado à Secretaria de Educaçãodo Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais). Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de março de 2010. Flávia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 057/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – MARIA DO SOCORRO DA CONCEIÇÃOOBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSORA, com lotação fixada na Escola Municipal MARIÉ LIMA DE AZEVEDO, nesta cidade, vinculado à Secretaria de Educação eEsportes do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais). Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de março de 2010. Flávia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 058/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – MARIA DO SOCORRO RUFINO CHAVESOBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSORA, com lotação fixada na Escola Municipal AGOSTINHO FLORÊNCIO DA SILVA, Sítio Peixoto II deste município, vinculado àEducação e Esportes do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais). Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de março de 2010. Flávia Serra Galdino Prefeita
  11. 11. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 853 DE 01 A 15 DE MARÇO DE 2010CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 059/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – MARIA DO SOCORRO SILVAOBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSORA, com lotação fixada na Escola Municipal EDVALDO BATISTA DO NASCIMENTO, Sítio Santa Cruz, neste município,vinculado à Secretaria de Educação e Esportes do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanaisFUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.VALOR BRUTO MENSAL – R$ 795,00 Setecentos e noventa e cinco reais). Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de março de 2010. Flávia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 060/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – MARIA GRACIETE FIRMINO BADÚOBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSORA, com lotação fixada na Escola Municipal AGOSTINHO FLORÊNCIO DA SILVA, Sítio Peixoto II deste município, vinculado àEducação e Esportes do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais). Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de março de 2010. Flávia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 061/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – MARIA JOSÉ DE ARAÚJO GOMES PASSOSOBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSOR, com lotação fixada na Escola Municipal PEDRO RODRIGUES DOS SANTOS, Sítio Várzea do Padre , neste município,vinculado à Secretaria de Educação e Esportes do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanaisFUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 02.03.2009 a 31.08.2009DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 04.00–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361 2101 – Manter as atividades do FUNDEB 60%; 31.90.04 – Contratação por tempo determinado.VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais). Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de março de 2010. Flávia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 062/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – MARIA KAREN SOLANGE LEITEOBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSORA, com lotação fixada no TELECURSO e MARIA DE LOURDES PAULINO, nesta cidade, vinculado à Secretaria de Educação eEsportes do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanaisFUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.VALOR BRUTO MENSAL – R$ 795,00 Setecentos e noventa e cinco reais). Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de março de 2010. Flávia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 063/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – MARIA LUCIA BRAZOBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSOR, com lotação no TELECURSO, nesta cidade, vinculado à Secretaria de Educação e Esportes do Município de Piancó –PB., dosdias de segunda a sexta feira, com carga horária de vinte e cinco (25) horas semanaisFUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.VALOR BRUTO MENSAL – R$ 795,00 Setecentos e noventa e cinco reais). Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de março de 2010. Flávia Serra Galdino Prefeita
  12. 12. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 853 DE 01 A 15 DE MARÇO DE 2010CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 064/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – MARIA SUELY RODRIGUES BADÚOBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSORA, com lotação fixada na Escola Municipal PEDRO MARINHEIRO DE SOUZA, Sítio Tanque Seco deste município, vinculado àSecretaria de Educação e Esportes do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanaisFUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais). Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de março de 2010. Flávia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 065/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – MARIA TERTULIANO DE SOUZAOBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSORA, com lotação fixada na Escola Municipal PEDRO INOCÊNCIO DA SILVA, Sítio Sítio Pocinho, deste município, vinculado àSecretaria de Educação e Esportes do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanaisFUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais). Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de março de 2010. Flávia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 066/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – MARIA VERANEUDA PEREIRA LIMAOBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSOR, com lotação fixada na Escola Municipal PEDRO INOCENCIO DA SILVA, Sítio Pocinho, vinculado à Secretaria de Educação eEsportes do Município de Piancó –PB., dos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de vinte e cinco (25) horas semanais.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais). Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de março de 2010. Flávia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 067/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – MARIA ZILDA LOPES DE SOUZAOBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSORA, com lotação fixada na Escola Municipal LUIZ DE CALDAS SOBRINHO, Sítio Pitombeira deste município, vinculado àSecretaria de Educação e Esportes do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanaisFUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais). Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de março de 2010. Flávia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 068/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – MARILEIDE PIRES ALMEIDA CRISTOVAMOBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSORA, com lotação fixada na Escola Municipal LUCIANO FREIRE DE FARIAS, nesta cidade, vinculado à Secretaria de Educação eEsportes do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanaisFUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.VALOR BRUTO MENSAL – R$ 795,00 (Setecentos e noventa e cinco reais). Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de março de 2010. Flávia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 069/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – MARLENE RAMALHO DE SOUZAOBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSORA, com lotação fixada na Escola Municipal LUCIANO FREIRE DE FARIAS, nesta cidade, vinculado à Secretaria de Educação eEsportes do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais). Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de março de 2010. Flávia Serra Galdino Prefeita
  13. 13. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 853 DE 01 A 15 DE MARÇO DE 2010CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 070/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – MERY DAHIANE SOUZA SILVAOBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSORA, com lotação fixada na Escola Municipal LUCIANO FREIRE DE FARIAS, nesta cidade, vinculado à Secretaria de Educação eEsportes do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanaisFUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais). Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de março de 2010. Flávia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 071/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – MERYLAND VICENTE DE SOUZAOBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSORA, com lotação fixada na Escola Municipal LUCIANO FREIRE DE FARIAS, nesta cidade, vinculado à Secretaria de Educação eEsportes do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanaisFUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.VALOR BRUTO MENSAL – R$ 795,00 (Setecentos e noventa e cinco reais). Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de março de 2010. Flávia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 072/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – NOELY DOS SANTOS SOUZAOBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSORA, com lotação fixada no TELECURSO, nesta cidade, vinculado à Secretaria de Educação e Esportes do Município de Piancó,Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanaisFUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.VALOR BRUTO MENSAL – R$ 795,00 (Setecentos e noventa e cinco reais). Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de março de 2010. Flávia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 073/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – PATRICIA LORRANEA SANTOS AMORIMOBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSOR, com lotação fixada nas Escolas Municipais LUIZ DE CALDAS SOBRINHO, Sítio Pitombeira, e Gonçalo de Souza Ponte, SítioFerrão deste município, vinculado à Secretaria de Educação e Esportes do Município de Piancó, dos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de vinte e cinco (25) horas semanais.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais). Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de março de 2010. Flávia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 074/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – PEDRO JOSÉ DA SILVA FILHOOBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSOR, com lotação fixada na Escola Municipal PEDRO INOCÊNCIO DA SILVA, EVALDO BATISTA DO NASCIMENTO e PEDRORODRIGUES DOS SANTOS, Sítio Pocinho, Sitio Santa Cruz II e Sitio Várzea do Padre, deste Município, vinculado à Secretaria de Educação e Esportes do Município de Piancó, Estado daParaíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanaisFUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais). Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de março de 2010. Flávia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO N º - 075/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – RITA DE CÁSSIA BRITO ALVESOBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSORA, com lotação fixada na Escola Municipal LUCIANO FREIRE DE FARIAS, nesta cidade, vinculado à Secretaria de Educação eEsportes do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanaisFUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.03.2010 a 31.08.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.VALOR BRUTO MENSAL – R$ 795,00 (Setecentos e noventa e cinco reais). Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de março de 2010. Flávia Serra Galdino Prefeita

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