Junho 1ª quinzena

431 views

Published on

Published in: Economy & Finance
0 Comments
0 Likes
Statistics
Notes
  • Be the first to comment

  • Be the first to like this

No Downloads
Views
Total views
431
On SlideShare
0
From Embeds
0
Number of Embeds
38
Actions
Shares
0
Downloads
2
Comments
0
Likes
0
Embeds 0
No embeds

No notes for slide

Junho 1ª quinzena

  1. 1. DIÁRIO OFICIAL do. Estado da Paraíba MUNICÍPIO de PIANCÓ Criado pela Lei Municipal Nº. 384/77, publicada no DOE/PB de 05 de Maio de 1977. Órgão de divulgação do Município - Ano XXXII - Edição Nº 859 - de 01 a 15 de junho de 2010EXECUTIVO CONTRATOSCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SEE/N º - 158/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – ANA LUCIA LIMA GAMBARRAOBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSORA, com lotação fixada na Escola Municipal PEDRO RODRIGUES DOS SANTOS, Sitio Várzea do Padre, vinculado a Secretariade Educação e Esportes do Município Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA- 01.06.2010 a 31.12.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais). Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de junho de 2010 Flávia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SSE/N º - 159/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – EDILENE FARIAS DE LACERDA TOSCANOOBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSORA, com lotação fixada na Escola Municipal PEDRO RODRIGUES DOS SANTOS, Sítio Várzea do Padre , vinculado a Secretariade Educação e Esportes do município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.06.2010 a 31.12.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais). Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de junho de 2010 Flávia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SSE/N º - 160/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – ELIZANGELA ROSARIO LEITE DE AZEVEDOOBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSORA, com lotação fixada na Escola Municipal CRECHE CENICIA MARIA, nesta cidade, vinculado à Secretaria de Educação eEsportes do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.06.2010 a 31.12.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais). Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de junho de 2010 Flávia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SEE/N º - 161/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – IRINALDA RODRIGUES DA SILVAOBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSORA, com lotação fixada na Escola Municipal LUCIANO FREIRE DE FARIAS, nesta cidade, vinculado à Secretaria de Educação eEsportes do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.06.2010 a 31.12.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais). Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 03 de maio de 2010 Flávia Serra Galdino Prefeita
  2. 2. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 859 DE 01 A 15 DE JUNHO DE 2010CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SSE/N º - 162/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – ERIVAN TAVARES DOS SANTOSOBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSORA, com lotação fixada na Escola Municipal LUIZ DE CALDAS SOBRINHO, Sítio Pitombeira, vinculado à Secretaria de Educaçãoe Esportes do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.06.2010 a 31.12.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais). Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de junho de 2010 Flávia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SSE/N º - 163/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – JOSEFA CAETANO DO NASCIMENTOOBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSORA, com lotação fixada na Escola Municipal LUCIANO FREIRE DE FARIAS, nesta cidade, vinculado à Secretaria de Educação eEsportes do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.06.2010 a 31.12.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais). Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de junho de 2010 Flávia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SSE/N º - 164/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – MARIA BETANIA PEREIRAOBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSORA, com lotação fixada na Escola Municipal CRECHE CENICIA MARIA, nesta cidade, vinculado à Secretaria de Educação eEsportes do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.06.2010 a 31.12.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais). Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de junho de 2010 Flávia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SSE/N º - 165/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – MARIA BETANIA SABINO MATIASOBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSORA, com lotação fixada na Escola Municipal CRECHE CENIA MARIA, nesta cidade, vinculado à Secretaria de Educação eEsportes do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.06.2010 a 31.12.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais). Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de junho de 2010 Flávia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SSE/N º - 166/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – MARIA DA GUIA SALVIANO PAISOBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSORA, com lotação fixada na Escola Municipal CRECHE CENIA MARIA, nesta cidade, vinculado à Secretaria de Educação eEsportes do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.06.2010 a 31.12.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais). Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de junho de 2010 Flávia Serra Galdino Prefeita
  3. 3. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 859 DE 01 A 15 DE JUNHO DE 2010CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SSE/N º - 167/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – MARIA DE FATIMA AMANCIO BARBOZA PIRESOBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSORA, com lotação fixada na Escola Municipal CRECHE CENIA MARIA, nesta cidade, vinculado à Secretaria de Educação eEsportes do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.06.2010 a 31.12.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais). Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de junho de 2010 Flávia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SSE/N º - 168/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – MARIA ELOIZA BADU LOPESOBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSORA, com lotação fixada na Escola Municipal CRECHE CENIA MARIA, nesta cidade, vinculado à Secretaria de Educação eEsportes do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.06.2010 a 31.12.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais). Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de junho de 2010 Flávia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SSE/N º - 169/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – ROSILDA BARBOZAOBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PROFESSORA, com lotação fixada na Escola Municipal CRECHE CENIA MARIA, nesta cidade, vinculado à Secretaria de Educação eEsportes do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.06.2010 a 31.12.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.361.2017.2101 – Manter o FUNDEB 60%; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.VALOR BRUTO MENSAL – R$ 640,00 (Seiscentos e quarenta reais). Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de junho de 2010 Flávia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SSE/N º - 170/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – CLEYTON ANTONIO FERREIRA RUFINO DE LACERDAOBJETO – Prestação de serviços na qualidade de GUARDA DE PATRIMONIO PUBLICO, com lotação fixada na Escola Municipal CRECHE CENIA MARIA, nesta cidade, vinculado àSecretaria de Educação e Esportes do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.06.2010 a 31.12.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.365.0006.2020 – Manter as Atividades do Ensino Infantil (MDE); 3190.04 – Contratação por tempo determinado.VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais). Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de junho de 2010 Flávia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SSE/N º - 171/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – IANA CARLA MIGUEL DA SILVAOBJETO – Prestação de serviços na qualidade de AUXILIAR DE HIGIENIZAÇÃO, com lotação fixada na Escola Municipal CAIÇARA, Sítio Caiçara, vinculado à Secretaria de Educação eEsportes do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.06.2010 a 31.12.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.365.0006.2020 – Manter as Atividades do Ensino Infantil (MDE); 3190.04 – Contratação por tempo determinado.VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais). Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de junho de 2010 Flávia Serra Galdino Prefeita
  4. 4. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 859 DE 01 A 15 DE JUNHO DE 2010CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SSE/N º - 172/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – KATIANA SABINO DA SILVAOBJETO – Prestação de serviços na qualidade de TÉCNICO EM AÇÃO EDUCATIVA, com lotação fixada na Escola Municipal LUCIANO FREIRE DE FARIAS, vinculado à Secretaria deEducação e Esportes do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.06.2010 a 31.12.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.365.0006.2020 – Manter as Atividades do Ensino Infantil (MDE); 3190.04 – Contratação por tempo determinado.VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais). Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de junho de 2010 Flávia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SS/N º - 173/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – MANOEL AEVANGELISTA CABRALOBJETO – Prestação de serviços na qualidade de DIGITADOR, com lotação fixada na Escola Municipal LUCIANO FREIRE DE FARIAS, nesta cidade, vinculado à Secretaria de Educação eEsportes do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.06.2010 a 31.12.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.365.0006.2020 – Manter as Atividades do Ensino Infantil (MDE); 3190.04 – Contratação por tempo determinado.VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais). Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de junho de 2010 Flávia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SDSC/N º - 012/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – IOLANDA MARIA FAUSTINO DE CASTRO DINIZOBJETO – Prestação de serviços na qualidade de MONITOR, com lotação fixada no PROJOVEM – Programa Jovens e Adultos, nesta cidade, vinculado à Secretaria de DesenvolvimentoSocial e Cidadania do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.06.2010 a 31.12.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 05.010 – Fundo Municipal de Assistência Social; 08.243.2007.2025 – Manter o Programa Pró-Jovem Adolescente; 3190.04 – Contratação por tempodeterminado.VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e Dez Reais). Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de junho de 2010 Flávia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SS/CAPS/N º - 308/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – FABIO GEORGE ALMEIDA ARAÚJOOBJETO – Prestação de serviços na qualidade de MONITOR EM SAÚDE MENTAL, com lotação fixada no CAPS – AD (Centro de Atenção Psicossocial de Álcool e Drogas), nesta cidade,vinculado à Secretaria de Saúde do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.06.2010 a 31.12.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.365.0006.2020 – Manter as Atividades do Ensino Infantil (MDE); 3190.04 – Contratação por tempo determinado.VALOR BRUTO MENSAL – R$ 520,00 (Quinhentos e vinte reais). Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de junho de 2010 Flávia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SS/CAPS/N º - 309/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – ERONICE BADUOBJETO – Prestação de serviços na qualidade de OFICINEIRA, com lotação fixada no CAPS – TM (Centro de Atenção Psicossocial de Transtorno Mental), nesta cidade, vinculado àSecretaria de Saúde do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.06.2010 a 31.12.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.365.0006.2020 – Manter as Atividades do Ensino Infantil (MDE); 3190.04 – Contratação por tempo determinado.VALOR BRUTO MENSAL – R$ 520,00 (Quinhentos e vinte reais). Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de junho de 2010 Flávia Serra Galdino Prefeita
  5. 5. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 859 DE 01 A 15 DE JUNHO DE 2010CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SS/CAPS/N º - 310/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – ROSENILDA FAUSTINO DA SILVAOBJETO – Prestação de serviços na qualidade de OFICINEIRA, com lotação fixada no CAPS – TM (Centro de Atenção Psicossocial de Transtorno Mental), nesta cidade, vinculado àSecretaria de Saúde do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.06.2010 a 31.12.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.365.0006.2020 – Manter as Atividades do Ensino Infantil (MDE); 3190.04 – Contratação por tempo determinado.VALOR BRUTO MENSAL – R$ 520,00 (Quinhentos e vinte reais). Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de junho de 2010 Flávia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SS/CAPS/N º - 311/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – DJANE DE LACERDA GUEDES SILVAOBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PSICÓLOGA, com lotação fixada no CAPS – i (Centro de Atenção Psicossocial Infantil), nesta cidade, vinculado à Secretaria de Saúde doMunicípio de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.06.2010 a 31.12.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 04.000–Secretaria de Educação e Esportes; 12.365.0006.2020 – Manter as Atividades do Ensino Infantil (MDE); 3190.04 – Contratação por tempo determinado.VALOR BRUTO MENSAL – R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais). Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de junho de 2010 Flávia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SS/CAPS/Nº 312/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – ANTONIA NEUZA RIBEIRO DOS SANTOSOBJETO – Prestação de serviços de AUXILIAR DE HIGIENIZAÇÃO, com lotação fixada no CAPS TM – Transtorno Mental, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Piancó, Estado daParaíba, nos dias úteis, as 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.06.2010 a 31.12.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -10.010– Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2106 – Manter o CAPS;10.302.2029.2051 – Manter Saúde Plena ( MAC -Média e Alta ComplexidadeAmbulatorial e Hospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado.VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e Dez Reais). Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de junho de 2010 Flavia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SS/HD/N º - 313 /2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – ARKELINE MAYARA ANTAS LIMA DE AZEVEDOOBJETO – Prestação de serviços na qualidade de ENFERMEIRA, com lotação fixada no HOSPITAL DIA, nesta cidade, vinculado à Secretaria de Saúde do Município de Piancó, Estado daParaíba, com início no turno da noite e término no turno da manhã, das 19h00m às 00h00m e 01h00m às 07h00m.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.06.2010 a 31.12.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 10.000- Secretaria de Saúde; 10.010 – Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2051 – Manter o Saúde Plena (MAC- Média e Alta Complexidade Ambulatorial eHospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado.VALOR BRUTO MENSAL – R$ 300,00 (Trezentos reais), adicionando-se a produtividade de plantões, pelo qual se pagará o valor unitário de 300,00 (Trezentos reais). Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de junho de 2010 Flávia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SS/N º - 314/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – ALDINEY RODRIGUES GERVAZIOOBJETO – Prestação de serviços na qualidade de DIGITADOR, com lotação fixada na SEDE DA SECRETARIA DE SAÚDE, nesta cidade, vinculado à Secretaria de Saúde do Município dePiancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.06.2010 a 31.12.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 10.000- Secretaria de Saúde; 10.301.2027.2136 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde; 31.90.04 - Contratação por tempo determinado.VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais). Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de junho de 2010 Flávia Serra Galdino Prefeita
  6. 6. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 859 DE 01 A 15 DE JUNHO DE 2010CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SS/N º - 315/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – ANTONIO ANUNCIATO PEREIRAOBJETO – Prestação de serviços na qualidade de GUARDA EM PATRIMONIO PÚBLICO, com lotação fixada na SEDE DA SECRETARIA DE SAÚDE, nesta cidade, vinculado à Secretaria deSaúde do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.06.2010 a 31.12.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 10.000- Secretaria de Saúde; 10.301.2027.2136 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde; 31.90.04 - Contratação por tempo determinado.VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais). Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de junho de 2010 Flávia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SS/N º - 316/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – ANTONIO MARCOS BRAZOBJETO – Prestação de serviços na qualidade de GUARDA EM PATRIMONIO PÚBLICO, com lotação fixada na SEDE DA SECRETARIA DE SAÚDE, nesta cidade, vinculado à Secretaria deSaúde do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.06.2010 a 31.12.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 10.000- Secretaria de Saúde; 10.301.2027.2136 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde; 31.90.04 - Contratação por tempo determinado.VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais). Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de junho de 2010 Flávia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SS/N º - 317/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – ERIVANEIDE RAIMUNDO DA SILVAOBJETO – Prestação de serviços na qualidade de AUXILIAR DE HIGIENIZAÇÃO, com lotação fixada na SEDE DA SECRETARIA DE SAÚDE, nesta cidade, vinculado à Secretaria de Saúdedo Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.06.2010 a 31.12.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 10.000- Secretaria de Saúde; 10.301.2027.2136 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde; 31.90.04 - Contratação por tempo determinado.VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais). Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de junho de 2010 Flávia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SS/N º - 318/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – JOSÉ JUCIER ALVESOBJETO – Prestação de serviços na qualidade de GUARDA EM PATRIMONIO PÚBLICO, com lotação fixada na SEDE DA SECRETARIA DE SAÚDE, nesta cidade, vinculado à Secretaria deSaúde do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.06.2010 a 31.12.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 10.000- Secretaria de Saúde; 10.301.2027.2136 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde; 31.90.04 - Contratação por tempo determinado.VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais). Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de junho de 2010 Flávia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SS/N º - 319/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – ALYNE JANE BRAZ DE FARIASOBJETO – Prestação de serviços na qualidade de DIGITADORA, com lotação fixada na SEDE DA SECRETARIA DE SAÚDE, nesta cidade, vinculado à Secretaria de Saúde do Município dePiancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.06.2010 a 31.12.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 10.000- Secretaria de Saúde; 10.301.2027.2136 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde; 31.90.04 - Contratação por tempo determinado.VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais). Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de junho de 2010 Flávia Serra Galdino Prefeita
  7. 7. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 859 DE 01 A 15 DE JUNHO DE 2010CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SS/N º - 320/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – ANTONIO MARCOS BATISTA DE SOUZAOBJETO – Prestação de serviços na qualidade de DIGITADOR, com lotação fixada na SEDE DA SECRETARIA DE SAÚDE, nesta cidade, vinculado à Secretaria de Saúde do Município dePiancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.06.2010 a 31.12.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 10.000- Secretaria de Saúde; 10.301.2027.2136 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde; 31.90.04 - Contratação por tempo determinado.VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais). Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de junho de 2010 Flávia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SS/N º - 321/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – ANZERAL ABILIO GOMESOBJETO – Prestação de serviços na qualidade de DIGITADOR, com lotação fixada na SEDE DA SECRETARIA DE SAÚDE, nesta cidade, vinculado à Secretaria de Saúde do Município dePiancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.06.2010 a 31.12.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 10.000- Secretaria de Saúde; 10.301.2027.2136 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde; 31.90.04 - Contratação por tempo determinado.VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais). Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de junho de 2010 Flávia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SS/N º - 322/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – CYNTHIA MICHELE DE ANDRADE CLAROOBJETO – Prestação de serviços na qualidade de DIGITADORA, com lotação fixada na SEDE DA SECRETARIA DE SAÚDE, nesta cidade, vinculado à Secretaria de Saúde do Município dePiancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.06.2010 a 31.12.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 10.000- Secretaria de Saúde; 10.301.2027.2136 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde; 31.90.04 - Contratação por tempo determinado.VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais). Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de junho de 2010 Flávia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SS/N º - 323/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – DANILO MESQUITA SILVAOBJETO – Prestação de serviços na qualidade de DIGITADOR, com lotação fixada na SEDE DA SECRETARIA DE SAÚDE, nesta cidade, vinculado à Secretaria de Saúde do Município dePiancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.06.2010 a 31.12.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 10.000- Secretaria de Saúde; 10.301.2027.2136 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde; 31.90.04 - Contratação por tempo determinado.VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais). Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de junho de 2010 Flávia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SS/N º - 324/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – SANDRA JULIANA GALDINO LEITEOBJETO – Prestação de serviços na qualidade de DIGITADORA, com lotação fixada na SEDE DA SECRETARIA DE SAÚDE, nesta cidade, vinculado à Secretaria de Saúde do Município dePiancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.06.2010 a 31.12.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 10.000- Secretaria de Saúde; 10.301.2027.2136 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde; 31.90.04 - Contratação por tempo determinado.VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais). Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de junho de 2010 Flávia Serra Galdino Prefeita
  8. 8. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 859 DE 01 A 15 DE JUNHO DE 2010CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SS/N º - 325/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – WALD ORLEANS SOARES FERREIRAOBJETO – Prestação de serviços na qualidade de BIOQUÍMICO, com lotação fixada no LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS DR. ANTONIO DE ARAÚJO QUINHO, nesta cidade,vinculado à Secretaria de Saúde do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.06.2010 a 31.12.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 10.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2049 – Manter as Atividades do PAB-FIXO (AB – Atenção Básica); 3.1.90.04 – Contratação por tempodeterminadoVALOR BRUTO MENSAL – R$ 2.030,00 (Dois mil e trinta reais). Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de junho de 2010 Flávia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SS/N º - 326/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – ANA CRISTINA FELIPE DA SILVAOBJETO – Prestação de serviços na qualidade de TECNICO EM AÇÃO FÍSICA, com lotação fixada no NASF – Núcleo de Apoio à Saúde da Família, nesta cidade, vinculado à Secretaria deSaúde do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.06.2010 a 31.12.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.301.2026.2144 – Manutenção do NASF (Núcleo de Atenção à Saúde da Família) 3.1.90.04 – Contratação por tempodeterminadoVALOR BRUTO MENSAL – R$ 1.000,00 (Um mil reais). Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de junho de 2010 Flávia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SS/N º - 327/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – ANNA KARENINA TOMAZ DE BRITO LIMAOBJETO – Prestação de serviços na qualidade de FISIOTERAPEUTA, com lotação fixada no NASF – Núcleo de Apoio á Saúde da Família, nesta cidade, vinculado à Secretaria de Saúde doMunicípio de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.06.2010 a 31.12.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 10.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.301.2026.2144 – Manutenção do NASF (Núcleo de Atenção à Saúde da Família) 3.1.90.04 – Contratação por tempodeterminadoVALOR BRUTO MENSAL – R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais). Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de junho de 2010 Flávia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SS/N º - 328/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – ANTONIA EMÍLIA FREITAS ANGELOOBJETO – Prestação de serviços na qualidade de PSICÓLOGA, com lotação fixada no NASF – Núcleo de Apoio à Saúde da Família, nesta cidade, vinculado à Secretaria de Saúde doMunicípio de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.06.2010 a 31.12.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 10.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.301.2026.2144 – Manutenção do NASF (Núcleo de Atenção à Saúde da Família) 3.1.90.04 – Contratação por tempodeterminadoVALOR BRUTO MENSAL – R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais). Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de junho de 2010 Flávia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SS/N º - 329/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – AYALLA DAYANNY JUSTINO DOS SANTOSOBJETO – Prestação de serviços na qualidade de FISIOTERAPEUTA com lotação fixada no NASF – Núcleo de Apoio à Saúde da Família, nesta cidade, vinculado à Secretaria de Saúde doMunicípio de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.06.2010 a 31.12.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 10.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.301.2026.2144 – Manutenção do NASF (Núcleo de Atenção à Saúde da Família) 3.1.90.04 – Contratação por tempodeterminadoVALOR BRUTO MENSAL – R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais). Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de junho de 2010 Flávia Serra Galdino Prefeita
  9. 9. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 859 DE 01 A 15 DE JUNHO DE 2010CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SS/N º - 330/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – AYLINNE MARIA BEZERRA DE ARAÚJOOBJETO – Prestação de serviços na qualidade de RECEPCIONISTA, com lotação fixada no NASF – Núcleo de Apoio à Saúde da Família, nesta cidade, vinculado à Secretaria de Saúde doMunicípio de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.06.2010 a 31.12.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 10.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.301.2026.2144 – Manutenção do NASF (Núcleo de Atenção à Saúde da Família) 3.1.90.04 – Contratação por tempodeterminadoVALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais). Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de junho de 2010 Flávia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SS/N º - 331/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – FABIANA HONÓRIO DE CARVALHO LIMAOBJETO – Prestação de serviços na qualidade de AUXILIAR DE HIGIENIZAÇÃO, com lotação fixada no NASF – Núcleo de Apoio à Saúde da Família, nesta cidade, vinculado à Secretaria deSaúde do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.06.2010 a 31.12.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 10.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.301.2026.2144 – Manutenção do NASF (Núcleo de Atenção à Saúde da Família) 3.1.90.04 – Contratação por tempodeterminadoVALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais). Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de junho de 2010 Flávia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SS/N º - 332/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – IZIDRO MESSIAS DE OLIVEIRAOBJETO – Prestação de serviços na qualidade de GUARDA EM PATRIMONIO PUBLICO, com lotação fixada no NASF – Núcleo de Apoio à Saúde da Família, nesta cidade, vinculado àSecretaria de Saúde do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.06.2010 a 31.12.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 10.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.301.2026.2144 – Manutenção do NASF (Núcleo de Atenção à Saúde da Família) 3.1.90.04 – Contratação por tempodeterminadoVALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais). Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de junho de 2010 Flávia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SS/N º - 333/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – JOSÉ MARCOS AVILINOOBJETO – Prestação de serviços na qualidade de COORDENADOR, com lotação fixada no NASF – Núcleo de Apoio à Saúde da Família, nesta cidade, vinculado à Secretaria de Saúde doMunicípio de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.06.2010 a 31.12.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 10.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.301.2026.2144 – Manutenção do NASF (Núcleo de Atenção à Saúde da Família) 3.1.90.04 – Contratação por tempodeterminadoVALOR BRUTO MENSAL – R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais). Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de junho de 2010 Flávia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SS/N º - 334/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – JOSÉ NILDO IZIDRO PEREIRAOBJETO – Prestação de serviços na qualidade de GUARDA EM PATRIMONIO PUBLICO, com lotação fixada no NASF – Núcleo de Apoio à Saúde da Família, nesta cidade, vinculado àSecretaria de Saúde do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.06.2010 a 31.12.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 10.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.301.2026.2144 – Manutenção do NASF (Núcleo de Atenção à Saúde da Família) 3.1.90.04 – Contratação por tempodeterminadoVALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais). Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de junho de 2010 Flávia Serra Galdino Prefeita
  10. 10. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 859 DE 01 A 15 DE JUNHO DE 2010CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SS/N º - 335/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – MARIA LUCIA NOBREGAOBJETO – Prestação de serviços na qualidade de AUXILIAR DE HIGIENIZAÇÃO, com lotação fixada no NASF – Núcleo de Apoio à Saúde da Família, nesta cidade, vinculado à Secretaria deSaúde do Município de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.06.2010 a 31.12.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 10.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.301.2026.2144 – Manutenção do NASF (Núcleo de Atenção à Saúde da Família) 3.1.90.04 – Contratação por tempodeterminadoVALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais). Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de junho de 2010 Flávia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SS/N º - 336/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – NATHÁLIA CRISTINY CAVALCANTE DE LACERDA RODRIGUESOBJETO – Prestação de serviços na qualidade de NUTRICIONISTA, com lotação fixada no NASF – Núcleo de Apoio à Saúde da Família, nesta cidade, vinculado à Secretaria de Saúde doMunicípio de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.06.2010 a 31.12.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 10.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.301.2026.2144 – Manutenção do NASF (Núcleo de Atenção à Saúde da Família) 3.1.90.04 – Contratação por tempodeterminadoVALOR BRUTO MENSAL – R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais). Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de junho de 2010 Flávia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SS/N º - 337/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – SOLANGE MARIA ANGELO NUNES ALVESOBJETO – Prestação de serviços na qualidade de COORDENADORA, com lotação fixada no NASF – Núcleo de Apoio à Saúde da Família, nesta cidade, vinculado à Secretaria de Saúde doMunicípio de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.06.2010 a 31.12.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 10.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.301.2026.2144 – Manutenção do NASF (Núcleo de Atenção à Saúde da Família) 3.1.90.04 – Contratação por tempodeterminadoVALOR BRUTO MENSAL – R$ 1.000,00 (Um mil reais). Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de junho de 2010 Flávia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SS/N º - 338/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – WALD ORLEANS SOARES FERREIRAOBJETO – Prestação de serviços na qualidade de FARMACÊUTICO, com lotação fixada na FARMÁCIA POPULAR, nesta cidade, vinculado à Secretaria de Saúde do Município de Piancó,Estado da Paraíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.06.2010 a 31.12.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 10.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2045 – Manter a Farmácia Popular; 3.1.90.04 – Contratação por tempo determinadoVALOR BRUTO MENSAL – R$ 2.030,00 (Dois mil e trinta reais). Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de junho de 2010 Flávia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SS/POLICLÍNICA/N º - 339/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – ANTONIO WALLACE MILITÃOOBJETO – Prestação de serviços na qualidade de FISIOTERAPEUTA, com lotação fixada na POLICLÍNICA, nesta cidade, vinculado à Secretaria de Saúde do Município de Piancó, Estado daParaíba, nos dias de segunda a sexta feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.06.2010 a 31.12.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 10.000- Secretaria de Saúde; 10.010 – Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2051 – Manter a Saúde Plena ( MAC- Média e Alta Complexidade Ambulatorial eHospitalar); 31.90.04 - Contratação por tempo determinado por tempo determinado.VALOR BRUTO MENSAL – R$ 2.450,00 (Dois mil quatrocentos e cinqüenta reais). Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de junho de 2010 Flávia Serra Galdino Prefeita
  11. 11. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 859 DE 01 A 15 DE JUNHO DE 2010CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SS/SAMU/N º - 340/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – AUREA VIRGINIA SANTOS DINIZ FERREIRA COSTAOBJETO – Prestação de serviços na qualidade de MÉDICA, com lotação no SAMU-192 (Serviço de Atendimento Médico de Urgência), vinculado à Secretaria de Saúde do Município de Piancó,Estado da Paraíba..FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.06.2010 a 31.12.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo determinado.VALOR BRUTO MENSAL – R$ 500,00 (Quinhentos Reais) , adicionando-se a produtividade de plantões, pelo qual se pagará o valor unitário de 500,00 (Quinhentos reais) . Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de junho de 2010 Flávia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SS/SAMU/N º - 341/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – DULCINEIDE FREITAS DA SILVA FEITOSAOBJETO – Prestação de serviços na qualidade de MÉDICA, com lotação no SAMU-192 (Serviço de Atendimento Médico de Urgência), vinculado à Secretaria de Saúde do Município de Piancó,Estado da Paraíba..FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.06.2010 a 31.12.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo determinado.VALOR BRUTO MENSAL – R$ 500,00 (Quinhentos Reais) , adicionando-se a produtividade de plantões, pelo qual se pagará o valor unitário de 500,00 (Quinhentos reais) . Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de junho de 2010 Flávia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SS/SAMU/N º - 342/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – ROBSON ALBERTO FREIRE VILAR V DA SILVAOBJETO – Prestação de serviços na qualidade de MÉDICA, com lotação no SAMU-192 (Serviço de Atendimento Médico de Urgência), vinculado à Secretaria de Saúde do Município de Piancó,Estado da Paraíba..FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.06.2010 a 31.12.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo determinado.VALOR BRUTO MENSAL – R$ 500,00 (Quinhentos Reais) , adicionando-se a produtividade de plantões, pelo qual se pagará o valor unitário de 500,00 (Quinhentos reais) . Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de junho de 2010 Flávia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SS/SAMU/N º - 343/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – MARIA CECÍLIA LOPES FELIPEOBJETO – Prestação de serviços na qualidade de ENFERMEIRA, com lotação no SAMU-192 (Serviço de Atendimento Médico de Urgência), vinculado à Secretaria de Saúde do Município dePiancó, Estado da Paraíba..FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.06.2010 a 31.12.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo determinado.VALOR BRUTO MENSAL – R$ 250,00 (Duzentos e cinqüenta reais) , adicionando-se a produtividade de plantões, pelo qual se pagará o valor unitário de 500,00 (Quinhentos reais) . Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de junho de 2010 Flávia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SS/SAMU/ - Nº 344/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – MARIO JANSEN MARTINS SILVAOBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de TECNICO AUXILIAR DE REGULAÇÃO MEDICA, com lotação no SAMU (Serviço de AtendimentoMédico de Urgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.06.2010 a 31.12.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 101.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempo determinado..VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais), adicionando-se a produtividade de R$ 8,50 (Oito reais e cinqüenta centavos), por cada plantão Publique-se e dê-se ciência Paço Municipal, 01 de junho de 2010 Flávia Serra Galdino Prefeita
  12. 12. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 859 DE 01 A 15 DE JUNHO DE 2010CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SDSC /N º - 013/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – JOSÉ MARCOS DE RODRIGUES OLIVEIRAOBJETO – Prestação de serviços na qualidade de GUARDA EM PATRIMONIO PÚBLICO, com lotação na SEDE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, doMunicípio de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias úteis, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.06.2010 a 31.12.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 05.000- Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania; 08.244.2039.2026 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Social eCidadania; 3190.04 - Contratação por tempo determinado.VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais). . Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de junho de 2010 Flávia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SDSC /N º - 014/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – SEBASTIÃO PAULO DA SILVAOBJETO – Prestação de serviços na qualidade de GUARDA EM PATRIMONIO PÚBLICO, com lotação na SEDE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, doMunicípio de Piancó, Estado da Paraíba, nos dias úteis, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.06.2010 a 31.12.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 05.000- Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania; 08.244.2039.2026 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Social eCidadania; 3190.04 - Contratação por tempo determinado.VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais). . Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de junho de 2010 Flávia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO/ SEE/LV - Nº 030/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – MANUEL LEITE DA SILVA NETOOBJETO – O presente Contrato tem por objeto a LOCAÇÃO de um veículo tipo GM/CORSA/ST, ano 2000, modelo 2001, placa MZA 3607/RN, destinado a atender as ações da Secretaria deSaúde, vinculado a Secretaria de Saúde do Município de Piancó, Estado da Paraíba.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores,VIGÊNCIA – 01.06.2010 A 31.12.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 10.010 – Fundo Municipal de Saúde; 10.301.2026.2053 – Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde; 3390.36 – Outros Serviços de Terceiros –Pessoa Física.VALOR POR QUILOMETRO – R$ 1.300,00 (Um mil e trezentos reais). Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01de junho de 2010. Flávia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO/ SEE/LV - Nº 031/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – JOSÉ JOAQUIM DA SILVAOBJETO – O presente Contrato tem por objeto a LOCAÇÃO de um veículo tipo GM/CORSA/ST, placa MZA 3607/RN, para o transporte de Estudantes e Professores, saindo da Secretaria deEducação e Esportes até a Escola Municipal Doninha Leite, Sítio Volta, no turno da manhã, vinculado a Secretaria de Educação e Esportes do Município de Piancó, Estado da Paraíba.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores,VIGÊNCIA – 01.06.2010 A 31.12.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 04.000 – Secretaria de Educação e Esportes; 12.365.2017.2063 – Manter as atividades do Ensino Infantil (FUNDEB 40%); 3390.36 – Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Física; 12.365.2018.2131 – Manter o Transporte Escolar - PNATE – Ensino Infantil; 3390.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física; 12.361.2040.2012 – Manter oSalário Educação; 3390.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física.VALOR POR QUILOMETRO – R$ 1,00 (Um real), adicionando- se a produtividade de quilômetros, pelo qual se pagará o valor unitário de R$ 1,00 (Um real), por quilometro. Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01de junho de 2010. Flávia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO DE QUISIÇÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS/SS/DIV/LIC/N º N º 034/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – DENTAL COSTA PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDAOBJETO – Aquisição de Equipamentos para Urgência e Emergência do bloco da MAC para atender as Ações da Secretaria de Saúde do Município de Piancó-PBFUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, Processo Administrativo nº 028/2010 e Carta Convite nº 020/2010.VIGÊNCIA – 07.06.2010 a 31.12.2010.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 10.00 – Secretaria de Saude; 10.302.10.07.1070– Equipamentos especializados (Mamógrafo/Tomógrafo, etc.); 4.4.90.52 –Equipamentos e MaterialPermanente Material.VALOR GLOBAL – R$ 68.586,00 (Sessenta e oito mil, quinhentos e oitenta e seis ). Publique-se e dê-se ciência Paço Municipal, 07 de junho de 2010 Flávia Serra Galdino Prefeita
  13. 13. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 859 DE 01 A 15 DE JUNHO DE 2010CONTRATO DE AQUISIÇÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS/SS/DIV/LIC/N º N º 035/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – DENTAL COSTA PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDAOBJETO – Aquisição de Equipamentos para fornecimento da rede de assistência da MAC na área Maternal Infantil, para atender as Ações da Secretaria de Saúde do Município de Piancó-PBFUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, Processo Administrativo nº 029/2010 e Carta Convite nº 021/2010.VIGÊNCIA – 07.06.2010 a 31.12.2010.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 10.00 – Secretaria de Saude; 10.302.10.07.1070– Equipamentos especializados (Mamógrafo/Tomógrafo, etc.); 4.4.90.52 – Equipamentos e Material PermanenteVALOR GLOBAL – R$ 78.000,00 (Sessenta e oito mil seis ). Publique-se e dê-se ciência Paço Municipal, 07 de junho de 2010 Flávia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO DE QUISIÇÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS/ SS/DIV/LIC/N º N º 036/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – REMA COM. DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDAOBJETO – Aquisição de Equipamentos para estruturar a rede de assistência da MAC na área de hospitalar de urgência e emergência psiquiátrica, para atender as Ações da Secretaria de Saúdedo Município de Piancó-PBFUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, Processo Administrativo nº 030/2010 e Carta Convite nº 022/2010.VIGÊNCIA – 08.06.2010 a 31.12.2010.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 10.00 – Secretaria de Saude; 10.302.10.07.1070– Equipamentos especializados (Mamógrafo/Tomógrafo, etc.); 4.4.90.52 – Equipamentos e Material PermanenteVALOR GLOBAL – R$ 59.743,00 (Cinqüenta e nove mil, setecentos e quarenta e três reais). Publique-se e dê-se ciência Paço Municipal, 08 de junho de 2010 Flávia Serra Galdino PrefeitaEXECUTIVO PORTARIASPORTARIA/GP/Nº 405/2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II,alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, Resolve conceder o funcionário ANTONIO JANAILTON BENEDITO SOARES ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Plano deNegócios, símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Desenvolvimento Rural Sustentável Agronegócio, a gratificação prevista pelo art. 19 da Lei Complementar nº18/2008, até ulterior decisão. Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de abril de 2010. Registre-se Publique-se Paço Municipal, em 01 de junho de 2010. Flávia Serra Galdino PrefeitaPORTARIA/GP/Nº 206/2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II,alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, Resolve conceder o funcionário JOSÉ FERREIRA DE FREITAS ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor de Obras e Urbanismo, símbolo SM-2,integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Infra-Estrutura e Meio Ambiente, a gratificação prevista pelo art. 19 da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão. Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de abril de 2010. Registre-se Publique-se Paço Municipal, em 01 de junho de 2010. Flávia Serra Galdino Prefeita
  14. 14. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 859 DE 01 A 15 DE JUNHO DE 2010PORTARIA/GP/Nº 207/2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II,alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, Resolve conceder o funcionário JOSÉ MENDES DE ALMEIDA ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor de Iluminação Pública, símbolo SM-2,integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Infra-Estrutura e Meio Ambiente, a gratificação prevista pelo art. 19 da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão. Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de março de 2010. Registre-se Publique-se Paço Municipal, em 01 de junho de 2010 Flávia Serra Galdino PrefeitaPORTARIA/GP/Nº 408/2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II,alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, Resolve conceder o funcionário VERMACIO MPEREIRA MARÇAL, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Praças Parques eJardins, símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Infra-Estrutura e Meio Ambiente, a gratificação prevista pelo art. 19 da Lei Complementar nº 18/2008, até ulteriordecisão. Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de março de 2010. Registre-se Publique-se Paço Municipal, em 01 de junho de 2010 Flávia Serra Galdino PrefeitaPORTARIA/GP/Nº 409/2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II,alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, Resolve conceder a funcionária ELIZABETE PINTO RAMALHO ALMEIDA ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretora de PlanejamentoEstratégico e Gestão de Rede, símbolo SM-2, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Saúde, a gratificação prevista pelo art. 19 da Lei Complementar nº 18/2008, até ulteriordecisão. Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de março de 2010. Registre-se Publique-se Paço Municipal, em 01 de junho de 2010 Flávia Serra Galdino PrefeitaPORTARIA/GP/Nº 410/2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II,alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, Resolve conceder a funcionária ELIZANGELA VICTOR LIMA ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretora de Vigilância em Saúde, símbolo SM-2,integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Saúde, a gratificação prevista pelo art. 19 da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão. Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de março de 2010. Registre-se Publique-se Paço Municipal, em 01 de junho de 2010 Flávia Serra Galdino PrefeitaPORTARIA/GP/Nº 411/2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II,alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, Resolve conceder o funcionário EVANDRO ANDRADE DA SILVA ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Vigilância Ambiental,símbolo SM-3, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Saúde, a gratificação prevista pelo art. 19 da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão. Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de março de 2010. Registre-se Publique-se Paço Municipal, em 01 de junho de 2010. Flávia Serra Galdino Prefeita
  15. 15. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 859 DE 01 A 15 DE JUNHO DE 2010PORTARIA/GP/Nº 412/2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II,alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, Resolve conceder a funcionária MARIA DAS GRAÇAS VIRGULINO ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretora de Administração e Gerenciadas Unidades de Saúde, símbolo SM-2, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Saúde, a gratificação prevista pelo art. 19 da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão. Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de abril de 2010. Registre-se Publique-se Paço Municipal, em 01 de junho de 2010 Flávia Serra Galdino PrefeitaPORTARIA/GP/Nº 413/2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II,alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, Resolve conceder o funcionário MANOEL GELSON GERVAZIO DA SILVA ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor de Articulação do EnsinoMédio Técnico, Profissional e Superior, símbolo SM-2, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação e Esportes, a gratificação prevista pelo art. 19 da Lei Complementar nº18/2008, até ulterior decisão. Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de abril de 2010. Registre-se Publique-se Paço Municipal, em 01 de junho de 2010 Flávia Serra Galdino PrefeitaPORTARIA/GP/Nº 414/2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II,alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, Resolve conceder a funcionária MARGARINA LOPES FERREIRA E FREITAS ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretora de Supervisão deEnsino, símbolo SM-2, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Educação e Esportes, a gratificação prevista pelo art. 19 da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão. Esta portaria tem efeito retroativo a partir do dia 01 de março de 2010. Registre-se Publique-se Paço Municipal, em 01 de junho de 2010 Flávia Serra Galdino PrefeitaPORTARIA/GP/Nº 415/2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II,alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, Resolve conceder o funcionário JOSÉ AZEVEDO LEITE ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor de Processamento de Dados e Estatística,símbolo SM-2, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Saúde, a gratificação prevista pelo art. 19 da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão. Registre-se Publique-se Paço Municipal, em 01 de junho de 2010 Flávia Serra Galdino PrefeitaPORTARIA/GP/Nº 416/2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II,alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, Resolve conceder o funcionário VALDEMAR NEVES DE SOUSA FILHO ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor de Gerencia de AçõesComunitárias, Profissional e Superior, símbolo SM-2, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, a gratificação prevista pelo art. 19 da LeiComplementar nº 18/2008, até ulterior decisão.. Registre-se Publique-se Paço Municipal, em 01 de junho de 2010 Flávia Serra Galdino Prefeita
  16. 16. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 859 DE 01 A 15 DE JUNHO DE 2010PORTARIA/GP/Nº 417/2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II,alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, Resolve conceder o funcionário EDINEY GEOVENNASY CABRAL BARBOSA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor de Promoção deGestões de Espaço Físico e Potencialidades Culturais, símbolo SM-2, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Cultura e Turismo, a gratificação prevista pelo art. 19 da LeiComplementar nº 18/2008, até ulterior decisão. Registre-se Publique-se Paço Municipal, em 01 de junho de 2010 Flávia Serra Galdino PrefeitaPORTARIA/GP/Nº 418/2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II,alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, RESOLVE exonerar o funcionário JOSÉ GERALDO LEITE MORORO, do cargo de provimento em comissão de Secretario de Infra – Estrutura e Meio Ambiente,símbolo SM-1, integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Infra Estrutura e Meio Ambiente, na forma da Lei Complementar nº 14/2002, até ulterior decisão Registre-se Publique-se Paço Municipal, em 01 de junho de 2010 Flávia Serra Galdino PrefeitaPORTARIA/GP/Nº 419/2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II,alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, RESOLVE exonerar o funcionário JOSÉ IVANILDO LUIZ DE AZEVEDO, do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Oficina, símbolo SM-3,integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Infra Estrutura e Meio Ambiente, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão Registre-se Publique-se Paço Municipal, em 01 de junho de 2010 Flávia Serra Galdino PrefeitaPORTARIA/GP/Nº 420/2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II,alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, RESOLVE exonerar o funcionário MARIA DAS DORES MARTINS, do cargo de provimento em comissão de Gerenciamento Urbano, símbolo SM-3, integranteda estrutura administrativa da Secretaria de Infra Estrutura e Meio Ambiente, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão Registre-se Publique-se Paço Municipal, em 01 de junho de 2010 Flávia Serra Galdino PrefeitaPORTARIA/GP/Nº 421/2010 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE PIANCÓ, Estado da Paraíba, usando das atribuições conferidas pelo art. 64, incisos II, IV, e V, c/c o art. 76, inciso II,alínea “a”, todos da Lei Orgânica do Município, RESOLVE exonerar o funcionário ANTONIO WALLACE MILITÃO, do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Atenção Básica, símbolo SM-3,integrante da estrutura administrativa da Secretaria de Saúde, na forma da Lei Complementar nº 18/2008, até ulterior decisão Registre-se Publique-se Paço Municipal, em 01 de junho de 2010 Flávia Serra Galdino Prefeita

×