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  1. 1. DIÁRIO OFICIAL doEstado da Paraíba MUNICÍPIO de PIANCÓCriado pela Lei Municipal Nº. 384/77, publicada no DOE/PB de 05 de Maio de 1977.Órgão de divulgação do Município - Ano XXXII - Edição Nº 851 – de 01 a 15 de fevereiro de 2010 EXECUTIVO CONTRATOSCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTABEIS/DIV/ Nº 001/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – JANUSA CRISTINA GOMES SOTEROOBJETO – O presente Contrato tem por objetivo a prestação de Serviços Técnicos Contábeis, com lotação fixada na Secretaria de Finanças, Planejamento e Orçamentária, vinculado aSecretaria de Finanças, Planejamento e Gestão Orçamentária Município de Piancó.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, Processo Administrativo nº 001/2010, e Inexigibilidade nº 001/20010VIGÊNCIA – 23.01.2010 a 31.12.2010.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 02.00 – Secretaria de Secretaria de Finanças e Gestão Orçamentária; 04.123.2002.2005 – Manter as atividades da Secretaria de Finanças, Planejamentoe Gestão Orçamentária; 3390.36- Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física.VALOR BRUTO MENSAL – R$ 8.500,00 (Oito mil, quinhentos reais), perfazendo um total de R$ 102.000,00 (Cento e dois mil reais) no ano. Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 26 de janeiro de 2010. Flávia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO /SS/SAMU/ Nº002/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – EUDA AIALLA LEITE DE ANDRADEOBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de COORDENADORA GERAL, com lotação no SAMU-192 (Serviço de Atendimento Médico deUrgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempodeterminado.VALOR BRUTO MENSAL – R$ 2.750,00 (Dois mil, setecentos e cinqüenta reais) Publique-se e dê-se ciência Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010 Flávia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO /SS/SAMU/ Nº 003/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – RICARDO VINÍCIUS ANDRADE SOUZAOBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de COORDENADOR DE MEDICOS, com lotação no SAMU -1192 (Serviço de Atendimento Médicode Urgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA;- 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempodeterminado.VALOR BRUTO MENSAL R$ 1.550,00 (Hum mil, quinhentos e cinqüenta reais) Publique-se e dê-se ciência Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010 Flávia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO /SS/SAMU/ Nº 004/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – JOSE LUIZ DA SILVA FILHOOBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de COORDENADOR DE ENFERMAGEM, com lotação no SAMU-192 (Serviço de AtendimentoMédico de Urgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempodeterminado.VALOR BRUTO MENSAL R$ 1.550,00 (Hum mil, quinhentos e cinqüenta reais) Publique-se e dê-se ciência Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010 Flávia Serra Galdino Prefeita
  2. 2. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 851 DE 01 a 15 DE FEVEREIRO DE 2010CONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SS/SAMU/ Nº 005/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – ANTONIO LOPES FERREIRAOBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de SUPERVISOR DE EQUIPE DE SAÚDE, com lotação no SAMU-192 (Serviço de AtendimentoMédico de Urgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempodeterminado.VALOR BRUTO MENSAL – R$ 1.350,00 (Hum mil, trezentos cinqüenta reais) Publique-se e dê-se ciência Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010 Flávia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO /SS/SAMU/ Nº 006/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – BORGENES MINISVINO DE CARVALHO MOURAOBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de MÉDICO, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência), vinculada aSecretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, com carga horária de 12h00min horas por cada plantãoFUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempodeterminado.VALOR BRUTO MENSAL – R$ 500,00 (Quinhentos Reais) , adicionando-se a produtividade de plantões, pelo qual se pagará o valor unitário de 500,00 (Quinhentos reais) Publique-se e dê-se ciência Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010 Flávia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO /SS/SAMU/ Nº 007/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – CARLOS DE MENEZESOBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de MÉDICO, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência), vinculada aSecretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, com carga horária de 12h00min horas por cada plantãoFUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempodeterminado.VALOR BRUTO MENSAL – R$ 500,00 (Quinhentos Reais) , adicionando-se a produtividade de plantões, pelo qual se pagará o valor unitário de 500,00 (Quinhentos reais) Publique-se e dê-se ciência Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010 Flávia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO/SS/SAMU/ Nº 008/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – CELSON NOBREGA DOS SANTOSOBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de MÉDICO, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência), vinculada aSecretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, com carga horária de 12h00min horas por cada plantãoFUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempodeterminado.VALOR BRUTO MENSAL – R$ 500,00 (Quinhentos Reais) , adicionando-se a produtividade de plantões, pelo qual se pagará o valor unitário de 500,00 (Quinhentos reais) Publique-se e dê-se ciência Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010 Flávia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – NA ÁREA DA SAÚDE - Nº 009/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – ICLENIO BARBOZA DA SILVAOBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de MÉDICO, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência), vinculada aSecretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, com carga horária de 12h00min horas por cada plantãoFUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempodeterminado.VALOR BRUTO MENSAL – R$ 500,00 (Quinhentos Reais) , adicionando-se a produtividade de plantões, pelo qual se pagará o valor unitário de 500,00 (Quinhentos reais) Publique-se e dê-se ciência Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010 Flávia Serra Galdino Prefeita
  3. 3. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 851 DE 01 a 15 DE FEVEREIRO DE 2010CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – NA ÁREA DA SAÚDE - Nº 010/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – LÚCIA DE FÁTIMA DAVID LEMOSOBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de MÉDICO, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência), vinculada aSecretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, com carga horária de 12h00min horas por cada plantãoFUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempodeterminado.VALOR BRUTO MENSAL – R$ 500,00 (Quinhentos Reais) , adicionando-se a produtividade de plantões, pelo qual se pagará o valor unitário de 500,00 (Quinhentos reais) Publique-se e dê-se ciência Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010 Flávia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – NA ÁREA DA SAÚDE - Nº 011/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – RICARDO VINÍCIUS ANDRADE SOUZAOBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de MÉDICO, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência), vinculada aSecretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, com carga horária de 12h00min horas por cada plantãoFUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempodeterminado..VALOR BRUTO MENSAL – R$ 500,00 (Quinhentos Reais) , adicionando-se a produtividade de plantões, pelo qual se pagará o valor unitário de 500,00 (Quinhentos reais Publique-se e dê-se ciência Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010 Flávia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – NA ÁREA DA SAÚDE - Nº 012/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – ROBSON ALBERTO FREIRE V. SILVAOBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de MÉDICO, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência), vinculada aSecretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, com carga horária de 12h00min horas por cada plantãoFUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempodeterminado.VALOR BRUTO MENSAL – R$ 500,00 (Quinhentos Reais) ,adicionando-se a produtividade de plantões, pelo qual se pagará o valor unitário de 500,00 (Quinhentos reais) Publique-se e dê-se ciência Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010 Flávia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – NA ÁREA DA SAÚDE - Nº 013/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – WILLAMAX OLIVEIRA DE SOUZAOBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de MÉDICO, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência), vinculada aSecretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, com carga horária de 12h00min horas por cada plantãoFUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempodeterminado.VALOR BRUTO MENSAL – R$ 500,00 (Quinhentos Reais) , adicionando-se a produtividade de plantões, pelo qual se pagará o valor unitário de 500,00 (Quinhentos reais) Publique-se e dê-se ciência Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010 Flávia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – NA ÁREA DA SAÚDE - Nº 014/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – AUREA SABRINNA D’ FREITAS XAVIEROBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de ENFERMEIRO, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência), vinculada aSecretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, com carga horária de 12h00min horas por cada plantãoFUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempodeterminado.VALOR BRUTO MENSAL – R$ 250,00 (Duzentos e cinqüenta reais), adicionando-se a produtividade de plantões, pelo qual se pagará o valor unitário de 250,00 (Duzentos e cinqüentareais) Publique-se e dê-se ciência Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010 Flávia Serra Galdino Prefeita
  4. 4. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 851 DE 01 a 15 DE FEVEREIRO DE 2010CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – NA ÁREA DA SAÚDE - Nº 015/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – CLEIDE CANDEIA PEREIRAOBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de ENFERMEIRO, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência), vinculada aSecretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, com carga horária de 12h00min horas por cada plantãoFUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempodeterminado.VALOR BRUTO MENSAL – R$ 250,00 (Duzentos e cinqüenta reais), adicionando-se a produtividade de plantões, pelo qual se pagará o valor unitário de 250,00 (Duzentos e cinqüentareais) Publique-se e dê-se ciência Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010 Flávia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – NA ÁREA DA SAÚDE - Nº 016/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – EUDA AIALLA LEITE DE ANDRADEOBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de ENFERMEIRO, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência), vinculada aSecretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, com carga horária de 12h00min horas por cada plantãoFUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempodeterminado.VALOR BRUTO MENSAL – R$ 250,00 (Duzentos e cinqüenta reais), adicionando-se a produtividade de plantões, pelo qual se pagará o valor unitário de 250,00 (Duzentos e cinqüentareais) Publique-se e dê-se ciência Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010 Flávia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – NA ÁREA DA SAÚDE - Nº 017/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – JOÃO PAULO TERCEIROOBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de ENFERMEIRO, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência), vinculada aSecretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, com carga horária de 12h00min horas por cada plantãoFUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempodeterminado..VALOR BRUTO MENSAL – R$ 250,00 (Duzentos e cinqüenta reais), adicionando-se a produtividade de plantões, pelo qual se pagará o valor unitário de 250,00 (Duzentos e cinqüentareais) Publique-se e dê-se ciência Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010 Flávia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – NA ÁREA DA SAÚDE - Nº 018/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – JOSÉ LUIZ DA SILVA FILHOOBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de ENFERMEIRO, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência), vinculada aSecretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, com carga horária de 12h00min horas por cada plantãoFUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempodeterminado.VALOR BRUTO MENSAL – R$ 250,00 (Duzentos e cinqüenta reais), adicionando-se a produtividade de plantões, pelo qual se pagará o valor unitário de 250,00 (Duzentos e cinqüentareais) Publique-se e dê-se ciência Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010 Flávia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – NA ÁREA DA SAÚDE - Nº 019/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – MARIA ROBERVANIA DE SOUZA COSTAOBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de ENFERMEIRO, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência), vinculada aSecretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, com carga horária de 12h00min horas por cada plantãoFUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 101.010- Fundo Municipal de Saúde;0.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempodeterminado.VALOR BRUTO MENSAL – R$ 250,00 (Duzentos e cinqüenta reais), adicionando-se a produtividade de plantões, pelo qual se pagará o valor unitário de 250,00 (Duzentos e cinqüentareais) Publique-se e dê-se ciência Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010 Flávia Serra Galdino Prefeita
  5. 5. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 851 DE 01 a 15 DE FEVEREIRO DE 2010CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – NA ÁREA DA SAÚDE - Nº 020/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – PEDRO LIMA DE AZEVEDO NETOOBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de ENFERMEIRO, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência), vinculada aSecretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, com carga horária de 12h00min horas por cada plantãoFUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempodeterminado..VALOR BRUTO MENSAL – R$ 250,00 (Duzentos e cinqüenta reais), adicionando-se a produtividade de plantões, pelo qual se pagará o valor unitário de 250,00 (Duzentos e cinqüentareais) Publique-se e dê-se ciência Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010 Flávia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – NA ÁREA DA SAÚDE - Nº 021/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – ADELSON JERÔNIMO LEITEOBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico deUrgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, com carga horária de 12h00min horas por cada plantãoFUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempodeterminado..VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais), adicionando-se a produtividade de R$ 30,00 (Trinta reais), por plantão Publique-se e dê-se ciência Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010 Flávia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – NA ÁREA DA SAÚDE - Nº 022/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – DAMIANA VENÃNCIO DA SILVA MATIASOBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico deUrgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, com carga horária de 12h00min horas por cada plantãoFUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempodeterminado..VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais), adicionando-se a produtividade de R$ 30,00 (Trinta reais), por plantão Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010 Flávia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – NA ÁREA DA SAÚDE - Nº 023/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO –EDILMA MARIA DA SILVA SANTANAOBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico deUrgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, com carga horária de 12h00min horas por cada plantãoFUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempodeterminado..VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais), adicionando-se a produtividade de R$ 30,00 (Trinta reais), por plantão Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010 Flávia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – NA ÁREA DA SAÚDE - Nº 024/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – ELÂNIA CRISTINA PEREIRA DE ARAÚJOOBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico deUrgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, com carga horária de 12h00min horas por cada plantãoFUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempodeterminado..VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais), adicionando-se a produtividade de R$ 30,00 (Trinta reais), por plantão Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010 Flávia Serra Galdino Prefeita
  6. 6. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 851 DE 01 a 15 DE FEVEREIRO DE 2010CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – NA ÁREA DA SAÚDE - Nº 025/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – JUCILEIZA ALVES DE SOUZA OLIVEIRAOBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico deUrgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, com carga horária de 12h00min horas por cada plantãoFUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempodeterminado..VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais), adicionando-se a produtividade de R$ 30,00 (Trinta reais), por plantão Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010 Flávia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – NA ÁREA DA SAÚDE - Nº 026/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – MARIA CLEIDE INÁCIO OLIVEIRAOBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico deUrgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, com carga horária de 12h00min horas por cada plantãoFUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempodeterminado..VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais), adicionando-se a produtividade de R$ 30,00 (Trinta reais), por plantão Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010 Flávia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – NA ÁREA DA SAÚDE - Nº 027/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – PEDRO NICÁCIO DE AMORIM NETOOBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico deUrgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, com carga horária de 12h00min horas por cada plantãoFUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 10.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempodeterminado..VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais), adicionando-se a produtividade de R$ 30,00 (Trinta reais), por plantão Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010 Flávia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – NA ÁREA DA SAÚDE - Nº 028/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – CHEILA MIGUEL BRAZOBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico deUrgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, com carga horária de 12h00min horas por cada plantãoFUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempodeterminado..VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais), adicionando-se a produtividade de R$ 30,00 (Trinta reais), por plantão Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010 Flávia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 029/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – CRISTIANO GLEISTON RAFAEL TOMAZOBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de CONDUTOR SOCORRISTA, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico deUrgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempodeterminado..determinado..VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais), adicionando-se a produtividade de R$ 19,00 (Dezenove reais), por cada plantão. Publique-se e dê-se ciência Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010 Flávia Serra Galdino Prefeita
  7. 7. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 851 DE 01 a 15 DE FEVEREIRO DE 2010CONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 030/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – DAMIÃO SOARES RIBEIROOBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de CONDUTOR SOCORRISTA, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico deUrgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempodeterminado..VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais), adicionando-se a produtividade de R$ 19,00 (Dezenove reais), por cada plantão Publique-se e dê-se ciência Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010 Flávia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 031/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – FRANCISCO GEICIAN FILHOOBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de CONDUTOR SOCORRISTA, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico deUrgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempodeterminado..VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais), adicionando-se a produtividade de R$ 19,00 (Dezenove reais), por cada plantão Publique-se e dê-se ciência Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010 Flávia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 032/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – JOSÉ ANTONIO DA SILVA ALVESOBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de CONDUTOR SOCORRISTA, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico deUrgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempodeterminado...VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais), adicionando-se a produtividade de R$ 19,00 (Dezenove reais), por cada plantão Publique-se e dê-se ciência Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010 Flávia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 033/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – JOSÉ BENEDITO DE MEDEIROS NETOOBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de CONDUTOR SOCORRISTA, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico deUrgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempodeterminado..VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais), adicionando-se a produtividade de R$ 19,00 (Dezenove reais), por cada plantão Publique-se e dê-se ciência Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010 Flávia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 034/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – JOSÉ CARLOS DE SOUZAOBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de CONDUTOR SOCORRISTA, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico deUrgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 101.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempodeterminado..VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais), adicionando-se a produtividade de R$ 19,00 (Dezenove reais), por cada plantão Publique-se e dê-se ciência Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010 Flávia Serra Galdino Prefeita
  8. 8. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 851 DE 01 a 15 DE FEVEREIRO DE 2010CONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 035/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – MÁCIO ANDRADE DE LIRAOBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de CONDUTOR SOCORRISTA, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico deUrgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempodeterminado..VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais), adicionando-se a produtividade de R$ 19,00 (Dezenove reais), por cada plantão Publique-se e dê-se ciência Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010 Flávia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 036/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – NEUDO JAIRO RAMALHO LEITEOBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de CONDUTOR SOCORRISTA, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico deUrgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempodeterminado...VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais), adicionando-se a produtividade de R$ 19,00 (Dezenove reais), por cada plantão Publique-se e dê-se ciência Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010 Flávia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 037/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – PABULO ANDERSON BRAZOBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de CONDUTOR SOCORRISTA, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico deUrgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempodeterminado...VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais), adicionando-se a produtividade de R$ 19,00 (Dezenove reais), por cada plantão Publique-se e dê-se ciência Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010 Flávia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 038/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – RUFINO LIMAOBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de CONDUTOR SOCORRISTA, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico deUrgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempodeterminado..VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais), adicionando-se a produtividade de R$ 19,00 (Dezenove reais), por cada plantão Publique-se e dê-se ciência Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010 Flávia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 039/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – ALDLUCE FERNANDES DE ARAÚJOOBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de OPERADOR DE FROTAS,, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência),vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempodeterminado..VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais) , adicionando-se a produtividade de R$ 8,50 (Oito reais e cinqüenta centavos , por cada plantão Publique-se e dê-se ciência Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010 Flávia Serra Galdino Prefeita
  9. 9. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 851 DE 01 a 15 DE FEVEREIRO DE 2010CONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 040/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – DENNIS CAMARGO SOARESOBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de OPERADOR DE FROTAS,, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência),vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 101.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempodeterminado..VALOR BRUTO MENSAL – – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais) , adicionando-se a produtividade de R$ 8,50 (Oito reais e cinqüenta centavos ) , por cada plantão Publique-se e dê-se ciência Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010. Flávia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 041/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – JOÃO CARLOS GARCIA GERVASIOOBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de OPERADOR DE FROTAS, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência),vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 101.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempodeterminado..VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais) , adicionando-se a produtividade de R$ 8,50 (Oito reais e cinqüenta centavos ) , por cada plantão Publique-se e dê-se ciência Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010. Flávia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 042/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – MARIA EDICLERIA BADÚ BEZERRAOBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de OPERADOR DE FROTAS,, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência),vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 101.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempodeterminado..VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais) , adicionando-se a produtividade de R$ 8,50 (Oito reais e cinqüenta centavos) , por cada plantão Publique-se e dê-se ciência Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010. Flávia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 043/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – MURYLLO MORGAN LUIZ CAVALCANTEOBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de OPERADOR DE FROTAS, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência),vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 101.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempodeterminado..VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais) , adicionando-se a produtividade de R$ 8,50 (Oito reais e cinqüenta centavos ), por cada plantão Publique-se e dê-se ciência Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010 Flávia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 044/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – DANIELE NOGUEIRA DA SILVA COSTAOBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de TECNICO AUXILIAR DE REGULAÇÃO MEDICA, com lotação no SAMU (Serviço de AtendimentoMédico de Urgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 101.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempodeterminado..VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais), adicionando-se a produtividade de R$ 8,50 (Oito reais e cinqüenta centavos), por cada plantão Publique-se e dê-se ciência Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010 Flávia Serra Galdino Prefeita
  10. 10. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 851 DE 01 a 15 DE FEVEREIRO DE 2010CONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 045/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – GEIZA MARIA PEREIRAOBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de TECNICO AUXILIAR DE REGULAÇÃO MEDICA, com lotação no SAMU (Serviço de AtendimentoMédico de Urgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 101.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempodeterminado..VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais), adicionando-se a produtividade de R$ 8,50 (Oito reais e cinqüenta centavos), por cada plantão Publique-se e dê-se ciência Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010 Flávia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº046/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – MARIA APARECIDA DA CONCEIÇÃOOBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de TECNICO AUXILIAR DE REGULAÇÃO MEDICA, com lotação no SAMU (Serviço de AtendimentoMédico de Urgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempodeterminado..VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais), adicionando-se a produtividade de R$ 8,50 (Oito reais e cinqüenta centavos), por cada plantão Publique-se e dê-se ciência Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010 Flávia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 047/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – MARIA DO SOCORRO RUFINOFERREIRAOBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de TECNICO AUXILIAR DE REGULAÇÃO MEDICA, com lotação no SAMU (Serviço de AtendimentoMédico de Urgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempodeterminado..VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais), adicionando-se a produtividade de R$ 8,50 (Oito reais e cinqüenta centavos), por cada plantão Publique-se e dê-se ciência Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010 Flávia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 048/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – MÁRIO BRÁULIO INOCENCIOOBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de TECNICO AUXILIAR DE REGULAÇÃO MEDICA, com lotação no SAMU (Serviço de AtendimentoMédico de Urgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempodeterminado...VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais), adicionando-se a produtividade de R$ 8,50 (Oito reais e cinqüenta centavos), por cada plantão Publique-se e dê-se ciência Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010 Flávia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 049/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – LUZIA LEITE DA SILVAOBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de AUXILIAR DE HIGIENIZAÇÃO, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico deUrgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 101.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempodeterminado..VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais), adicionando-se a produtividade de R$ 8,50 (Oito reais e cinqüenta centavos), por cada plantão Publique-se e dê-se ciência Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010 Flávia Serra Galdino Prefeita
  11. 11. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 851 DE 01 a 15 DE FEVEREIRO DE 2010CONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 050/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – LUZIA VIEIRA DOS SANTOSOBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de AUXILIAR DE HIGIENIZAÇÃO, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico deUrgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 101.010- Fundo Municipal de Saúde;1 0.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempodeterminado..VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais), adicionando-se a produtividade de R$ 8,50 (Oito reais e cinqüenta centavos), por cada plantão Publique-se e dê-se ciência Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010 Flávia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 051/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – MARIA APARECIDA VICENTE DA SILVA FERREIRAOBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de AUXILIAR DE HIGIENIZAÇÃO, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico deUrgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 101.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempodeterminado..VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais), adicionando-se a produtividade de R$ 8,50 (Oito reais e cinqüenta centavos), por cada plantão Publique-se e dê-se ciência Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010 Flávia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 052/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – SINELI LEITE DA SILVA TERTOOBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de AUXILIAR DE HIGIENIZAÇÃO, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico deUrgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempodeterminado..VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais) , adicionando-se a produtividade de R$ 8,50 (Oito reais e cinqüenta centavos), por cada plantão Publique-se e dê-se ciência Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010 Flávia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 053/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – ERIVANILDO VICENTE DA COSTAOBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de GUARDA DE PATRIMONIO PUBLICO, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médicode Urgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 10.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempodeterminado..VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais), adicionando-se a produtividade de R$ 8,50 (Oito reais e cinqüenta centavos), por cada plantão Publique-se e dê-se ciência Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010 Flávia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 054/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – FRANCISCO MIGUEL DA SILVAOBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de GUARDA DE PATRIMONIO PUBLICO, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médicode Urgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempodeterminado..VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais), adicionando-se a produtividade de R$ 8,50 (Oito reais e cinqüenta centavos), por cada plantão Publique-se e dê-se ciência Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010 Flávia Serra Galdino Prefeita
  12. 12. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 851 DE 01 a 15 DE FEVEREIRO DE 2010CONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 055/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – REGINALDO JORGE DA SILVAOBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de GUARDA DE PATRIMONIO PUBLICO, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médicode Urgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA –01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.302.0020.2051; Saúde Plena; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.VALOR BRUTO MENSAL – R$ 465,00 (Quatrocentos e Sessenta e Cinco Reais), adicionando-se a produtividade de R$ 8,50 (Oito reais e cinqüenta centavos), por cada plantão Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 02 de fevereiro de 2009. Flávia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 056/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – ROMULO ROBSON DA SILVAOBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de GUARDA DE PATRIMONIO PUBLICO, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médicode Urgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempodeterminado..VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais), adicionando-se a produtividade de R$ 8,50 (Oito reais e cinqüenta centavos), por cada plantão Publique-se e dê-se ciência Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010 Flávia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 057/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – OTACILIO BEZERRA DO NASCIMENTOOBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de GUARDA DE PATRIMONIO PUBLICO, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médicode Urgência), vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 02.02.2009 A 31.07.2009DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempodeterminado..VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais), adicionando-se a produtividade de R$ 8,50 (Oito reais e cinqüenta centavos), por cada plantão Publique-se e dê-se ciência Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010 Flávia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 058/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – EDNA MOURA SEVERINO DA SILVAOBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de AUXILIAR DE ROUPARIA, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência),vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 02.02.2009 A 31.07.2009DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempodeterminado..VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais), adicionando-se a produtividade de R$ 8,50 (Oito reais e cinqüenta centavos), por cada plantão Publique-se e dê-se ciência Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010 Flávia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 059/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – JOMMAR TOSCANO PÉREIRAOBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de LAVADOR DE CARRO, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência),vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA -; 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempodeterminado..VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais), adicionando-se a produtividade de R$ 8,50 (Oito reais e cinqüenta centavos), por cada plantão Publique-se e dê-se ciência Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010 Flávia Serra Galdino Prefeita
  13. 13. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 851 DE 01 a 15 DE FEVEREIRO DE 2010CONTRATO DE PRETAÇÃO SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 060/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – MANOEL GOMES DA SILVAOBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de LAVADOR DE CARRO, com lotação no SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência),vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.302.2029.2054 – SAMU - Serviço de Atendimento Médico de Urgência; 3190.04 - Contratação por tempodeterminado..VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais), adicionando-se a produtividade de R$ 8,50 (Oito reais e cinqüenta centavos), por cada plantão Publique-se e dê-se ciência Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010 Flávia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – Nº 061/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – CARLOS DE MENEZESOBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de MÉDICO, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF ) no Município de Piancó, na Unidade deSaúde da Família JOSÉ TOMAZ DOS SANTOS, Sítio Junco Município de Piancó, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira,com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.VALOR BRUTO MENSAL – R$ 6.600,00 (Seis Mil e Seiscentos Reais) Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010 Flávia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – Nº 062/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – RICARDO VINÍCIUS ANDRADE DE SOUZAOBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de MÉDICO, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no Município de Piancó, na Unidade deSaúde da Família JOAQUIM ESTEVAM DE SOUZA, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA –; 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.VALOR BRUTO MENSAL – R$ 6.600,00 (Seis Mil e Seiscentos Reais) Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010 Flávia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO – Nº 063/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – JOSÉ FRANCISCO LOPESOBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de MÉDICO, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no Município de Piancó, na Unidade deSaúde da Família FERNANDO VIEIRA DE MELO, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA –01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.VALOR BRUTO MENSAL – R$ 6.600,00 (Seis Mil e Seiscentos Reais) Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010 Flávia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 064/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – WILLAMAX OLIVEIRA DE SOUSAOBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de MÉDICO, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no Município de Piancó, na Unidade deSaúde da Família TEOTONIO NETO, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horassemanais.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA –01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.VALOR BRUTO MENSAL – R$ 6.600,00 (Seis Mil e Seiscentos Reais) Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010 Flávia Serra Galdino Prefeita
  14. 14. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 851 DE 01 a 15 DE FEVEREIRO DE 2010CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 065/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – ALANNY ALINE DE CARVALHO LACERDAOBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de ENFERMEIRA, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no Município de Piancó, naUnidade de Saúde da Família EUDO MOURA DINIZ, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA –; 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.VALOR BRUTO MENSAL – R$ 2.600,00(Dois Mil e Seiscentos Reais) Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010 Flávia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 066/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – MARIA CECÍLIA LOPES FELIPEOBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de ENFERMEIRA, com lotação da Sede da Secretaria de Saúde, vinculada a Secretaria Municipal deSaúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA –01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.VALOR BRUTO MENSAL – R$ 2.600,00(Dois Mil e Seiscentos Reais) Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010 Flávia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 067/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – EDNAURA NUNES INÁCIOOBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de ENFERMEIRA, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no Município de Piancó, naUnidade de Saúde da Família PAULO MONTENEGRO, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA –01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.VALOR BRUTO MENSAL – R$ 2.600,00(Dois Mil e Seiscentos Reais) Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010 Flávia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 068/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – ENILDO JOSÉ DOS SANTOSOBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de ENFERMEIRO, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no Município de Piancó, naUnidade de Saúde da Família FERNANDO VIEIRA DE MELO, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de40 (quarenta) horas semanais.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 101.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.VALOR BRUTO MENSAL – R$ 2.600,00(Dois Mil e Seiscentos Reais) Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010 Flávia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 069/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – EMERSON GOOLTEMBERG JUSTINO DOS SANTOSOBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de ENFERMEIRO, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no Município de Piancó, naUnidade de Saúde da Família JOSÉ TOMAZ DOS SANTOS, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horária de40 (quarenta) horas semanais.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA –101.010- Fundo Municipal de Saúde;0.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.VALOR BRUTO MENSAL – R$ 2.600,00(Dois Mil e Seiscentos Reais) Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010 Flávia Serra Galdino Prefeita
  15. 15. DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 851 DE 01 a 15 DE FEVEREIRO DE 2010CONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 070/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – MAGDA MARIA DOS SANTOS SILVAOBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de ENFERMEIRO, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no Município de Piancó, naUnidade de Saúde da Família JOAQUIM ESTEVAM DE SOUZA, Sítio Pitombeira, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira,com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA –; 01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.VALOR BRUTO MENSAL – R$ 2.600,00(Dois Mil e Seiscentos Reais) Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010 Flávia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 071/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – MÁRCIA MARIA INOCENCIO DE LIRAOBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de ENFERMEIRO, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no Município de Piancó, naUnidade de Saúde da Família TEOTONIO NETO, nesta cidade, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com carga horáriade 40 (quarenta) horas semanais.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA –01.010- Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado.VALOR BRUTO MENSAL – R$ 2.600,00(Dois Mil e Seiscentos Reais) Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010 Flávia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 072/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – CLEMILDA VIEIRA NAZARO DE FREITASOBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de TECNICA DE ENFERMAGEM, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no Município dePiancó, na Unidade de Saúde da Família PAULO MONTENEGRO, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com cargahorária de 40 (quarenta) horas semanais.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA –; 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado..VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais) Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010 Flávia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 073/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – DAMIANA FAUSTINO CLEMENTINOOBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de TECNICA DE ENFERMAGEM, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no Município dePiancó, na Unidade de Saúde da Família PAULO MONTENEGRO, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, com cargahorária de 40 (quarenta) horas semanais.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA –; 01.010- Fundo Municipal de Saúde;10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado..VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais) Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010 Flávia Serra Galdino PrefeitaCONTRATO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - Nº 074/2010CONTRATANTE – Município de Piancó - PB.CONTRATADO – GEMMA GALGANI MONTEIRO ALMEIDAOBJETO – O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços na qualidade de TECNICA DE ENFERMAGEM, junto ao Programa de Saúde da Família (PSF) no Município dePiancó, na Unidade de Saúde da Família FERNANDO VIEIRA DE MELO, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piancó, nos dias de segunda a sexta-feira, comcarga horária de 40 (quarenta) horas semanais.FUNDAMENTO JURÍDICO – Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.VIGÊNCIA – 01.02.2010 a 31.07.2010DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – 01.010- Fundo Municipal de Saúde ;10.301.0029.2046 – Manter o Programa de Saúde da Família- PSF; 3190.04 – Contratação por tempo determinado..VALOR BRUTO MENSAL – R$ 510,00 (Quinhentos e dez reais) Publique-se e dê-se ciência. Paço Municipal, 01 de fevereiro de 2010 Flávia Serra Galdino Prefeita

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