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Relatório de Sustentabilidade 2011

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Relatório de Sustentabilidade 2011

  1. 1. PERFILFundada em 1953, a Petrobras é uma sociedade anônima decapital aberto, com atividades em 24 países e em todos oscontinentes. Líder do setor petrolífero no Brasil, chega ao fimde 2011 como a quinta maior companhia de energia do mundo,com base no valor de mercado, segundo o ranking da consultoriaPFC Energy. Na indústria de óleo, gás e energia, atua de formaintegrada e especializada nos segmentos de exploração eprodução, refino, comercialização, transporte de óleo e gásnatural, petroquímica, distribuição de derivados, energia elétrica,biocombustíveis e outras fontes renováveis de energia. MISSÃOAtuar de forma segura e rentável, com responsabilidade social e ambiental, nos mercadosnacional e internacional, fornecendo produtos e serviços adequados às necessidades dosclientes e contribuindo para o desenvolvimento do Brasil e dos países onde atua. VISÃO 2020Seremos uma das cinco maiores empresas integradas de energia do mundo e a preferidapelos nossos públicos de interesse. ATRIBUTOS DA VISÃO 2020Nossa atuação se destacará por: Forte presença internacional Referência mundial em biocombustíveis Excelência operacional, em gestão, em eficiência energética, em recursos humanos e em tecnologia Rentabilidade Referência em responsabilidade social e ambiental Comprometimento com o desenvolvimento sustentável VALORES Desenvolvimento sustentável Integração Resultados Prontidão para mudanças Empreendedorismo e inovação Ética e transparência Respeito à vida Diversidade humana e cultural Pessoas Orgulho de ser Petrobras
  2. 2. RESUMO OPERACIONAL 2009 2010 2011 TABELA DE DESEMPENHO Reservas provadas - Critério SPE - 14,9 16,0 16,4 (bilhões de barris de óleo equivalente – boe)I-II Indicador 2007 2008 2009 2010 2011 Óleo e condensado (bilhões de barris) 12,6 13,4 13,7 Meio Ambiente Gás natural (bilhões de boe) 2,3 2,6 2,7 Vazamentos de óleo e derivados (m3) 386 436 254 668 234 Produção média diária (mil boe)I 2.526 2.575 2.614 Consumo de energia (terajoule - TJ) 574,145 604,333 604,070 716,673 682,827 Brasil Emissões de gases do efeito estufa (milhões de toneladas Óleo e LGN (mil bpd) 1.971 2.004 2.022 49.88 57.6 57.8 61.1 56.2 de CO2 equivalente) Gás natural (mil boed) 317 334 355 Emissões de dióxido de carbono - CO2 (milhões de toneladas) 45 54 52 57 52 Outros países Emissões de metano - CH4 (mil toneladas) 206 188 235 196 161 Óleo e LGN (mil bpd)1 141 144 140 Gás natural (mil boed) 97 93 97 Emissões de óxido nitroso - N2O (toneladas) 919.5 1,215 1,241 1,360 1,753 Poços produtores (óleo e gás natural) Emissões atmosféricas - NOx (mil toneladas) 222.65 244.50 222.04 227.75 222.21 14.905 15.087 15.116 em 31 de dezembroI Emissões atmosféricas - SOx (mil toneladas) 150.9 141.79 135.39 133.73 120.64 Sondas de perfuração 100 98 102 Outras emissões atmosféricas - inclui material particulado Plataformas em produção 133 132 125 15.22 16.71 19.30 17.51 17.48 (mil toneladas) Dutos (km) 25.966 29.398 30.067 Retirada de água doce (milhões de m3) 216.5 195.2 176.0 187.3 190.9 Frota de navios 172 291 241 Descartes de efluentes hídricos (milhões de m3) 173 181 197 173 188 Operação própria 52 52 55 Operação de terceiros 120 239 186 Segurança e Saúde Ocupacional Terminais - em 31 de dezembro III Taxa de Frequência de Acidentados com Afastamento – TFCA (inclui 0.76 0.59 0.48 0.52 0.68 empregados e empregados de empresas prestadoras de serviço) Quantidade 47 48 48 Refinarias - em 31 de dezembroI-V Fatalidades (inclui empregados e empregados de empresas prestadoras 15 18 7 10 16 de serviço) Capacidade nominal instalada (mil bpd) 2.223 2.288 2.244 Taxa de Acidentados Fatais (fatalidades por 100 milhões de homens- Produção média diária de derivados (mil bpd) 2.034 2.052 2.044 horas de exposição ao risco – inclui empregados e e empregados de 2.28 2.4 0.81 1.08 1.66 Brasil 1.523 1.832 1.849 empresas prestadoras de serviço) Exterior 211 220 195 Percentual de Tempo Perdido (inclui apenas empregados) 2.19 2.31 2.36 2.38 2.33 Importação (mil bpd) 549 615 749 Contribuições para a sociedade Óleo 397 316 362 Investimentos em projetos sociais (R$ milhões) 249 225 174 199 207 Derivados 152 299 387 Investimentos em projetos culturais (R$ milhões) 206 207 155 170 182 Exportação (mil bpd) 705 697 652 Investimentos em projetos ambientais (R$ milhões) 52 54 94 258 172 Óleo 478 497 435 Investimentos em projetos esportivos (R$ milhões) 80 69 42 81 80 Derivados 227 200 217 Comercialização de derivados (mil bpd) Brasil 1.754 1.958 2.131 Vendas internacionais (mil bpd) Óleo, gás e derivados 537 581 540 INFORMAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS 2009 2010 2011 Origem do gás natural (milhões de m3 por dia)IV 45 62 62 Receita operacional líquida (R$ milhões) 182.834 211.842 244.176 Gás nacional 23 28 34 Lucro operacional (R$ milhões) 45.997 46.394 45.403 Gás boliviano 22 27 27 Lucro / ação (R$) 3,43 3,57 2,55 Gás Natural Liquefeito (GNL) 1 7 2 Lucro líquido (R$ milhões) 30.051 35.189 33.313 Destino do gás natural (milhões de m3 por dia)IV 45 62 62 EBITDA (R$ milhões) 59.502 59.391 62.246 Não térmico 32 37 40 Dívida líquida (R$ milhões) 73.416 61.007 103.022 Termelétricas 5 16 11 Investimentos (R$ milhões) 70.757 76.411 72.546 Refinarias 6 7 9 Margem bruta 41 36 32 Fertilizantes 2 2 3 Margem operacional 25 22 19 EnergiaI Margem líquida 16 17 14 Número de usinas termelétricasV-VI 18 16 16 Capacidade instalada (MW)V-VI 6.136 5.944 5.806 Fábricas de fertilizantes - em 31 de dezembroI 2 2 21 Inclui não consolidadoI Inclui informações do exterior, correpondentes à parcela da Petrobras em empresas coligadasII Reservas provadas medidas de acordo com o critério SPE (Society of Petroleum Engineers)III Inclui apenas os terminais da TranspetroIV Exclui queima, consumo próprio do E&P, liquefação e reinjeçãoV Inclui apenas os ativos com participação superior ou igual a 50%VI Inclui apenas termelétricas movidas a gás natural
  3. 3. 2 Mensagens da Presidência4 Sobre o relatório Atuação Corporativa Práticas Trabalhistas 8 Perfil e Direitos Humanos12 Governança corporativa 68 Gestão de pessoas18 Transparência e prestação de contas 72 Saúde e segurança no trabalho20 Estratégia 75 Diversidade e equidade de gênero24 Gerenciamento de riscos 77 Direitos humanos na cadeia de negócios26 Ativos intangíveis29 Nossos públicos de interesse Meio Ambiente 80 Estratégia e governança Desempenho Operacional 83 Eficiência energética34 Exploração e Produção 84 Gerenciamento de emissões41 Refino e Comercialização 86 Biodiversidade44 Petroquímica e Fertilizantes 90 Recursos hídricos46 Transporte 92 Passivos ambientais47 Distribuição48 Gás e Energia 94 Balanço Social50 Biocombustíveis 96 Índice remissivo GRI51 Atuação Internacional 97 Glossário 100 Administração Resultados e Contribuições 102 Relatório de asseguração limitada dos para a Sociedade auditores independentes Resultados econômico-financeiros 104 Expediente5458 Contribuições para o desenvolvimento econômico59 Desenvolvimento local62 Investimento social
  4. 4. Mensagens da Presidência A Petrobras mostrou que estava preparada termelétrica e se prepara para o desafio de A história da Petrobras é marcada por desafios, Sul, que produzirá por ano 1,2 milhão de to- para enfrentar a crise econômica internacional garantir o escoamento e a monetização do gás e superá-los tem sido a vocação da companhia. neladas de ureia e 81 mil toneladas de amônia, e fechou 2011 com um legado de solidez e natural do Pré-Sal. Para isso, tem investido em Por este motivo, reafirmo nossa estratégia de e a conclusão das obras da UFN V, em Minas crescimento. Provou sua estabilidade opera- um novo terminal de gás natural liquefeito e em atender adequadamente às demandas por pro- Gerais, que terá capacidade de produção de cional e credibilidade financeira, sustentadas fábricas de fertilizantes que usarão o gás como dutos e serviços e contribuir para o desenvol- 519 mil toneladas por ano de amônia. Destaco pela competência tecnológica e pela robustez insumo para a produção de amônia e ureia. vimento da sociedade. também a planta de sulfato de amônio da Fá- de seu plano de negócios e de seu principal Os biocombustíveis se firmaram como Dedicamos-nos ao desafio de produzir brica de Fertilizantes de Sergipe, com inaugu- mercado, o Brasil, e manteve elevada geração fonte renovável de energia. As dificuldades de petróleo na camada Pré-Sal no litoral brasileiro ração prevista para 2013, com capacidade de de caixa. A companhia aumentou sua pro- oferta fortaleceram o direcionamento estraté- e ao compromisso de utilizar conteúdo local produção de 875 toneladas por dia. dução e avançou em seus projetos, principal- gico de crescer no negócio do etanol, estabe- mínimo em nossas atividades. Por estas razões, Como presidente da companhia, faço mente no Pré-Sal. lecendo parcerias e construindo novas usinas. em nosso cronograma de investimentos até questão de lembrar que os crescentes negócios A produção de petróleo da Petrobras no A Petrobras continuou a desenvolver ini- 2015, destinamos a aplicação de 95% dos da Petrobras continuam a ser acompanhados de País cresceu impulsionada pela entrada em ciativas para o fortalecimento da cadeia de óleo recursos no Brasil, o que tem influenciado avanços tecnológicos e de constantes esforços operação da P-56 em Marlim Sul e pela co- e gás no Brasil. Atenta à necessidade de mão positivamente a expansão da indústria nacional para o aumento da eficiência operacional, nexão de novos poços a plataformas instaladas de obra qualificada, apoiou a capacitação de de bens e serviços voltados ao setor. As sondas sempre alinhados aos processos de gestão em anos anteriores. A companhia implantou o cerca de 80 mil trabalhadores para a indústria de perfuração, por exemplo, serão construídas que contribuem para o desenvolvimento projeto Piloto de Lula, que chegou a produzir e lançou o Programa Progredir, para reduzir o no País e possuem requisitos de conteúdo local sustentável. Possuímos metas de eficiência 36 mil barris diários de óleo e gás, e iniciou os custo de financiamento de seus fornecedores. que variam entre 55% e 65%. energética e redução da intensidade de testes de longa duração de Lula Nordeste e Ca- Os projetos da companhia foram realizados Para atender ao crescente mercado bra- emissões de gases do efeito estufa e realizamos rioca e a operação do gasoduto Lula-Mexilhão. com liquidez e solvência, comprometidos com sileiro de derivados e aumentar a qualidade ações para conservar e recuperar ecossistemas. Outro marco foi a declaração de comerciali- o grau de investimento e o relacionamento com dos combustíveis, investimos na entrada em Também nos empenhamos na promoção da dade da segunda área do Pré-Sal de Santos, o mercado. Prova disso foram os US$ 18,4 bi- operação de mais quatro novas refinarias até segurança das pessoas e dos processos e na Guará, que deu origem ao campo de Sapinhoá. lhões captados no ano no mercado nacional e 2020 e na ampliação e modernização de nosso preservação da saúde da força de trabalho. Impulsionada pelo crescimento da economia internacional e a melhora na classificação de parque de refino. Já implantamos novas uni- A atuação da Petrobras segue, desde 2003, brasileira, a venda de derivados no País aumentou risco de sua dívida. dades de hidrotratamento e, com isso, nos os princípios estabelecidos pelo Pacto Global 9%. A ampliação da demanda, associada ao São fundamentais os investimentos em comprometemos a produzir um diesel com da Organização das Nações Unidas (ONU) aumento do preço do etanol, exigiu que as 12 tecnologia, segurança operacional, meio am- baixo teor de enxofre. O S 50 está sendo for- nas áreas de direitos humanos, padrões traba- refinarias da Petrobras no Brasil operassem com biente e recursos humanos, pois são a garantia necido em 2012 para todo o Brasil, e seu uso lhistas, meio ambiente e combate à corrupção. utilização média de 92% da capacidade. Mesmo de que o caminho da Petrobras continuará em motores novos resulta na redução de, no Reafirmo nosso compromisso de continuar assim, foi preciso elevar o índice da importação sendo percorrido com confiança, para superar mínimo, 80% da emissão de material particu- participando do Pacto e de disseminar seus de derivados para garantir o abastecimento do desafios e atingir seus objetivos. lado na atmosfera. valores no meio empresarial, pois acredito que mercado brasileiro, um dos que mais cresce no Ressalto também nossa participação no o desenvolvimento sustentável necessita da mundo e pilar de estabilidade e desenvolvimento mercado brasileiro de gás natural, que inclui contribuição dos diversos segmentos da socie- para a companhia. a construção do Terminal de Regaseificação dade. O cumprimento dos princípios da ini- No setor de gás natural, a Petrobras José Sergio Gabrielli de Azevedo da Bahia para ampliar o volume de gás na ciativa é descrito neste relatório, que contém consolidou a estrutura de transporte e geração Presidente (22/05/2005 – 13/02/2012) malha nacional de gasodutos. Com entrada as informações sobre nossa estratégia para em operação prevista para setembro de 2013, a condução dos negócios e atividades com o terminal terá capacidade para regaseificar responsabilidade social e ambiental. 14 milhões de m³/dia de gás natural liquefeito. Para 2014, estão previstas a entrada em operação da Unidade de Fertilizantes Nitro- Maria das Graças Silva Foster genados III (UFN-III), em Mato Grosso do Presidente2 RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE 2011 MENSAGENS DA PRESIDÊNCIA 3
  5. 5. MATRIZ DE MATERIALIDADE Sobre o relatório É realizada anualmente uma série de consultas aos públicos da Petrobras para conhecer suas opiniões quanto à relevância de determinados temas relacionados à sustentabilidade e auxiliar na definição de quais devem ser abordados no Relatório de Sustentabilidade. Para esta edição, foram ouvidos 190 representantes de diversos segmentos de públicos (clientes, consumidores, comuni- dade científica e acadêmica, comunidades, fornecedores, imprensa, investidores, organizações da sociedade civil, parceiros, poder público e público interno), além de executivos da companhia. O Relatório de Sustentabilidade é produ- apresenta o conteúdo integral, com todos os O confronto entre a percepção consolidada dos públicos e a da Petrobras permitiu listar, de um zido anualmente com o objetivo de fornecer indicadores contemplados pela publicação. total de 33 temas, os dez considerados mais relevantes para esta publicação, denominados “temas a todos os públicos de interesse da Petrobras Seguindo exemplo do ano anterior, a KPMG materiais”. São eles: informações sobre sua atuação e estratégia vol- Auditores Independentes realizou verificação tadas ao desenvolvimento sustentável, além de externa dos dados divulgados. Prevenção de acidentes e vazamentos, planos de contribuir na gestão corporativa, ao avaliar o Não houve modificações significativas de emergência e mitigação de impactos desempenho da companhia e identificar opor- escopo ou abrangência em relação à versão Mudanças do clima e emissões de gases do tunidades para melhorias. Esta publicação anterior do Relatório. Em casos de séries his- efeito estufa reúne os dados referentes ao exercício de 1º de tóricas cujos valores possam diferir dos publi- Gestão de riscos janeiro a 31 de dezembro de 2011 e sucede o cados na edição passada, as informações são Relatório de Sustentabilidade 2010. reportadas com as devidas explicações sobre Pesquisa e desenvolvimento tecnológico atualização de dados ou mudança metodoló- Sociedade PARÂMETROS gica. Quando necessário, também são apresen- Diálogo e engajamento com comunidades A elaboração do Relatório de Sustentabilidade tadas as técnicas de cálculo utilizadas para a Saúde e segurança dos trabalhadores 2011 utilizou na definição de seu escopo e resposta a alguns indicadores. princípios a versão 3.1 das diretrizes da Global Gestão, política e viabilização do Pré-Sal Reporting Initiative (GRI), principal inicia- ABRANGÊNCIA Transparência na comunicação com os públicos tiva mundial na definição de parâmetros para As informações reportadas neste relatório de interesse produção de relatórios desta natureza, com o referem-se às atividades da Petrobras no Brasil nível A+ de aplicação. A publicação também e em outros países, diretamente ou por meio Mecanismos anticorrupção atende a exigências legais e a compromissos e de suas subsidiárias e controladas. As exceções Diversificação de fontes energéticas tratados assumidos pela companhia, como as são apresentadas com a definição do limite de orientações da ISO 26000 para a comunicação escopo utilizado. Companhia sobre responsabilidade social. Por ser signatária Priorizamos o relato de projetos e inicia- do Pacto Global da Organização das Nações tivas da controladora, Petrobras Distribui- Unidas (ONU), a Petrobras deve apresentar dora, Petrobras Transporte S.A. (Transpetro), LEGENDAS DO RELATÓRIO periodicamente uma comunicação sobre o pro- Petrobras Química S.A. (Petroquisa), Petro- gresso em relação aos dez princípios da enti- bras Biocombustível, Liquigás, Refinaria Al- + Comentários ou informações adicionais + : apresentados ao lado do texto destacado, com referên- Saiba mais em dade, realizada por meio desta publicação. + berto Pasqualini (Refap) ou de controladas cias a onde encontrar mais dados sobre o assunto. “Governança Por limitação física, a versão impressa do que operam unidades fora do Brasil, por Corporativa” Relatório prioriza as informações consideradas conta do porte significativo destas empresas Informações adicionais sobre o tema @ : disponíveis no site da Petrobras (www.petrobras.com.br) mais relevantes, enquanto a versão digital ou de suas atividades. ou na versão on-line do Relatório de Sustentabilidade (www.petrobras.com.br/rs2011). Ícones do Pacto Global da ONU: indicam em que capítulos são apresentados os avanços de cada um FALE CONOSCO dos dez princípios da iniciativa. Índice Remissivo GRI: exibido na página 96, apresenta em que páginas estão relatados os aspectos Envie comentários, dúvidas, sugestões e críticas referentes ao Relatório de Sustentabilidade da de perfil e das dimensões econômica, ambiental e social. Na versão digital, o índice detalha em Petrobras para o e-mail rs2011@petrobras.com.br. As contribuições ajudam a adequar cada vez cada aspecto os indicadores associados com a descrição do tema, o grau de aderência às diretrizes mais o conteúdo às necessidades e demandas dos leitores. e localização no Relatório, incluindo informações sobre a forma de gestão.4 RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE 2011 RELATO SOBRE A SUSTENTABILIDADE 5
  6. 6. ATUAÇÃO CORPORATIVA
  7. 7. Perfil MERCADOS ATENDIDOS Além do Brasil, possuímos operações em 24 países e escritórios de representação na China, no Japão, nos EUA, em Cingapura e na Inglaterra. Também mantemos acordos de cooperação com diversos parceiros, para desenvolvimento de tecnologia e negócios. Desenvolvemos atividades de exploração e produção em 19 países, de refino e petroquímica em 4, Criada no Brasil em 1953 e com sede no Rio de de gás e energia em 3, e de distribuição e comercialização em 8. Janeiro, a Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) é uma sociedade anônima de capital aberto e de economia mista, que atua, diretamente ou por meio de suas subsidiárias e controladas (deno- minadas, em conjunto, “Sistema Petrobras” ou “companhia”), na indústria de óleo, gás natural e energia, de forma integrada. Líder do setor no Brasil, expandiu suas operações para todos os continentes e está presente em 28 países. @ A companhia tem como objeto a pesquisa, a lavra, a refinação, o processamento, o co- mércio e o transporte de petróleo proveniente de poço, de xisto ou de outras rochas, de seus derivados, de gás natural e de outros hidro- carbonetos fluidos, além das atividades vincu- ladas à energia, podendo promover a pesquisa, o desenvolvimento, a produção, o transporte, a distribuição e a comercialização de todas as formas de energia, bem como quaisquer outras atividades correlatas ou afins. PRODUTOS E SERVIÇOS O Sistema Petrobras desenvolve diversos produtos para atender às necessidades do consumidor final e dos mercados rodoviário, agropecuário, industrial, aéreo, aquaviário, fer- roviário e termelétrico. A companhia também tem participação em empresas responsáveis pela produção (a partir da nafta, matéria- -prima da indústria petroquímica derivada do petróleo) de produtos petroquímicos básicos (eteno, propeno, benzeno, etc.) e também matérias-primas para as indústrias de segunda geração fabricarem outros produtos (plásticos, @ borracha, etc.) utilizados pelas indústrias de Veja mais em ponta na elaboração de artigos para o con- http://petrobr.as/ sumo público (embalagens, pneus, etc.). nossa-historia DISTRIBUIÇÃO / EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO REPRESENTAÇÃO COMERCIALIZAÇÃO REFINO / PETROQUÍMICA SEDE GÁS E ENERGIA8 RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE 2011 ATUAÇÃO CORPORATIVA 9
  8. 8. ESTRUTURA SOCIETÁRIA American Depositary Receipts (ADRs), elevam A Petrobras possui 347.721 acionistas custo- o número total de investidores da companhia diados na Bolsa de Valores, Mercadorias e para cerca de 1 milhão de acionistas. Futuros (BM&FBovespa) e no Banco do Brasil O capital social da companhia é de (custodiante primário das ações da com- R$ 205.379.728.979,46, representado por panhia), que, somados aos 297.216 cotistas 13.044.496.930 ações sem valor nominal, de fundos de investimentos em ações da sendo 7.442.454.142 ações ordinárias (57,1%) Petrobras, aos 80.383 aplicadores de recursos e 5.602.042.788 ações preferenciais (42,9%). com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço O proprietário majoritário das ações ordinárias (FGTS) e aos cerca de 325 mil detentores de da Petrobras é a União Federal, com 50,2%. ESTRUTURA SOCIETÁRIA ÁREAS DE NEGÓCIO % Ao final de 2011, o modelo de organização da As Áreas de Negócio podem estruturar- Ações ordinárias 7.442.454.142 100 Petrobras era composto pelas Áreas Corpora- -se por meio de unidades de operações (UOs), União Federal 3.738.835.217 50,2 tiva, Financeira e de Serviços e por quatro Áreas enquanto a Área de Negócio Internacional BNDESPar 173.400.392 2,3 de Negócio: Exploração e Produção, Abasteci- pode constituir empresas com atuação fora do BNDES 442.001.218 5,9 mento, Gás e Energia, e Internacional. A Área Brasil, alinhadas ao modelo de organização e Fundo de Participação Social (FPS) 6.000.000 0,1 Corporativa é ligada ao presidente, e as demais gestão da companhia, para desenvolvimento Fundo Soberano (FFIE) 344.055.327 4,6 aos respectivos diretores. e operação das atividades-fim. ADR Nível 3 1.596.548.816 21,5 FMP – FGTS Petrobras 173.760.453 2,3 Abrange as atividades de exploração, desenvolvimento da produção e produção de petróleo, líquido de gás natural (LGN) e gás natural no Brasil. Tem como Estrangeiros (Resolução nº 2.689 CMN) 420.432.235 5,6 Exploração e Produção objetivo atender, prioritariamente, às refinarias brasileiras e, ainda, comercializar Demais pessoas físicas e jurídicas 1 547.420.484 7,4 nos mercados interno e externo o excedente de petróleo, bem como derivados produzidos em suas plantas de processamento de gás natural. Ações preferenciais 5.602.042.788 100 Inclui as atividades de refino, logística, transporte e comercialização de derivados União Federal – 0 de petróleo, exportação de etanol e extração e processamento de xisto, além das Abastecimento participações em empresas do setor petroquímico no Brasil. Tem como objetivo a BNDESPar 1.341.348.766 23,9 produção de derivados de alta qualidade, com garantia de suprimento ao mercado Fundo de Participação Social (FPS) 2.433.460 0 de produtos essenciais para o dia a dia de toda a população. Fundo Soberano (FFIE) 161.596.958 2,9 Engloba as atividades de transporte e comercialização do gás natural produzido no Brasil ou importado, de transporte e comercialização de gás natural liquefeito ADR, Nível 3 e Regra 144 –A 1.596.850.138 28,5 Gás e Energia (GNL), de geração e comercialização de energia elétrica e as participações socie- tárias em transportadoras e distribuidoras de gás natural e em termelétricas no Estrangeiros (Resolução nº 2.689 CMN) 802.385.635 14,3 Brasil, além de ser responsável pelos negócios com fertilizantes. Demais pessoas físicas e jurídicas 1 1.697.427.831 30,3 Abrange as atividades de exploração e produção de petróleo e gás, de abasteci- Internacional mento, de gás e energia e de distribuição realizadas fora do Brasil, em diversos Capital social 13.044.496.930 100 países das Américas, África, Europa, Ásia e Oceania. União Federal 3.738.835.217 28,7 BNDESPar 1.514.749.158 11,6 BNDES 442.001.218 3,4 EMPRESAS DO SISTEMA PETROBRAS Fundo de Participação Social (FPS) 8.433.460 0,1 A composição do Sistema Petrobras inclui a Petrobras Química S.A. (Petroquisa); Fundo Soberano (FFIE) 505.652.285 3,9 Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras), suas subsi- Petrobras Biocombustível S.A.; ADR (Ações ON) 1.596.548.816 12,2 diárias, controladas, controladas em conjunto Liquigás Distribuidora S.A.; ADR (Ações PN) 1.596.850.138 12,2 e coligadas e joint ventures. Grande parte dos nossos serviços se concentra nas atividades Refinaria Alberto Pasqualini S.A. (Refap); FMP – FGTS Petrobras 173.760.453 1,3 operacionais das principais subsidiárias: Petrobras Gás S.A. (Gaspetro); Estrangeiros (Resolução nº 2.689 CMN) 1.222.817.870 9,4 Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras); Petrobras Energia S.A. (Pesa); Demais pessoas físicas e jurídicas 1 2.244.848.315 17,2 Petrobras Distribuidora S.A.; Petrobras Colômbia LTD (PEC); Em 31 de dezembro de 2011. Petrobras Transporte S.A. (Transpetro); Petrobras America Inc. (PAI). 1 Contempla custódia Bovespa e demais entidades.10 RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE 2011 ATUAÇÃO CORPORATIVA 11
  9. 9. Governança corporativa ORGANIZAÇÃO GERAL DA COMPANHIA Conselho de Conselho Administração Fiscal Ouvidoria Geral Auditoria Interna Estratégia Diretoria Corporativa Presidente Executiva Desempenho Organização, Gestão Operacional e Governança Novos Jurídico Negócios Recursos Comunicação Humanos Institucional Gabinete do Secretaria-Geral Presidente Exploração e Financeira Gás e Energia Abastecimento Internacional Serviços Produção Segurança, Meio Corporativo Corporativo Corporativo Corporativo Corporativo Ambiente, Eficiência Energética e Saúde Planejamento Programa de Engenharia de Programa de Suporte Técnico Financeiro e Gestão Materiais Investimento Produção Investimento aos Negócios Por ser uma companhia de capital aberto, requeridos pela Lei Sarbanes-Oxley (SOx) de Riscos a Petrobras está sujeita às regras da Co- e utilizamos direcionadores empresariais, Logística e Projetos de Desenvolvimento Pesquisa e Finanças Participações em Desenvolvimento da Logística Desenvolvimento missão de Valores Mobiliários (CVM) e como o Código de Ética do Sistema Petrobras, Gás Natural Produção dos Negócios (Cenpes) da BM&FBovespa. Fora do Brasil, cumpre Código de Boas Práticas, Código de Conduta Operações e Construção de as normas da Securities and Exchange da Alta Administração Federal, de Conduta Contabilidade Participações em Poços Marítimos Refino América Latina Engenharia Energia Commission (SEC) e da New York Stock Concorrencial e as Diretrizes de Governança Tecnologia da Exchange (Nyse), nos Estados Unidos, do Corporativa. Tributário Gás Química e Serviços Petroquímica América, África Informação e Liquefação e Eurásia Latibex da Bolsa de Madri, na Espanha, da Bolsa Telecomunicações de Comércio de Buenos Aires e da Comisión ESTRUTURA CORPORATIVA Relacionamento Marketing e Exploração Marketing e Serviços com Investidores Comercialização Comercialização Compartilhados Nacional de Valores (CNV), na Argentina. A estrutura de governança corporativa da Seguimos procedimentos de gestão com- Petrobras é composta de Conselho e Comitês Pré-Sal patíveis com as normas dos mercados onde de Administração, Diretoria Executiva, Con- atuamos, de modo a garantir a adoção de selho Fiscal, Auditoria Interna, Comitê de Norte-Nordeste padrões internacionais de transparência. Negócios e Comitês de Integração. A compa- Além da Lei das Sociedades por Ações (Lei nhia é dirigida por um Conselho de Admi- Sul-Sudeste nº 6.404, de 1976), pela qual a Petrobras nistração, com funções deliberativas, e uma é regida, cumprimos também os padrões Diretoria Executiva. Referente a 31 de dezembro de 2011.12 RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE 2011 ATUAÇÃO CORPORATIVA 13
  10. 10. MODELO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA na estruturação de informações a serem apre- O modelo de governança corporativa da sentadas ao Comitê de Negócios e à Diretoria Petrobras é composto pelo Conselho de Admi- Executiva. Dividem-se em: Comitês de Seg- nistração e seus comitês, Diretoria Executiva, mentos (E&P, Downstream e Gás & Energia) Conselho Fiscal, Auditoria Interna, Ouvidoria e Comitês Corporativos (Funções Corpora- Geral, Comitê de Negócios e Comitês de tivas, Financeiro, Tecnologia e Engenharia & Integração. Serviços). Comissões vinculadas a cada comitê atuam como fóruns adicionais de discussão. Conselho de Administração: responsável pela Nosso Código de Boas Práticas inclui orientação e direção superior da companhia, é políticas para questões relacionadas ao uso composto por dez membros eleitos − nove pelos de informações privilegiadas − como a proi- acionistas e um representante dos empregados −, bição de negociação com valores mobiliários sendo quatro deles independentes. em determinados períodos − e à conduta dos Comitês do Conselho de Administração: administradores e funcionários da Adminis- três comitês (Auditoria, Meio Ambiente e tração Superior da Petrobras, ressaltando que Remuneração & Sucessão), compostos por se devem evitar situações que possam caracte- três conselheiros, com o objetivo de auxiliar o rizar conflito de interesses e afetar os negócios Conselho por meio de análise e recomendações da companhia. O Código de Ética também de matérias específicas. trata do assunto, porém de forma mais global, ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA DA COMPANHIA Diretoria Executiva: composta pelo presi- pois não se destina apenas à Alta Direção, mas dente e seis diretores eleitos pelo Conselho de igualmente a outros públicos, como empre- Em 2011, as principais mudanças na estrutura organizacional da Petrobras foram: Administração. gados e fornecedores. a) Área de Negócio Exploração e Produção: Foi criada a gerência geral de Programação de Conselho Fiscal: de caráter permanente, com- Em 2011, foram desenvolvidos programas Recursos e Produtos e alterado o porte da gerência de Contratação de Bens e Serviços, que passa posto por cinco membros, também eleitos pela de treinamento em governança corporativa e a ser gerência geral, em função das novas gerências executivas de E&P Construção de Poços Assembleia Geral, fiscaliza os atos dos adminis- societária, voltados para dirigentes, gestores Marítimos e de E&P Projetos de Desenvolvimento da Produção, criadas em 2010. tradores e examina demonstrações contábeis, e conselheiros fiscais e de administração da entre outras atribuições. Petrobras nas sociedades do Sistema. Temas b) Área de Serviços: No Centro de Pesquisas & Desenvolvimento Leopoldo Américo Miguez de como empresas estatais, responsabilidades dos Mello (Cenpes), foram criadas a gerência geral de P&D Geoengenharia e de Engenharia de Poço Auditoria Interna: planeja, executa e avalia administradores e gestão de riscos corporativos e mais oito gerências, além de ajustes nas atribuições e denominações de outras unidades. Estes as atividades de auditoria interna e atende foram abordados em palestras para promover ajustes se devem ao crescimento dos investimentos nas atividades de gás e energia, gás-química às solicitações da Alta Administração e de a conscientização e a difusão das melhores e bicombustíveis, à complexidade dos desafios tecnológicos para tratamento e reúso de água e órgãos externos de controle. A Petrobras conta práticas adotadas internacionalmente. efluentes nas instalações operacionais e aos desafios tecnológicos na exploração e produção dos também com auditoria externa, escolhida reservatórios do Pré-Sal. pelo Conselho de Administração e impedida DIRECIONADORES EMPRESARIAIS Na gerência executiva de Tecnologia da Informação e Telecomunicações (TIC), foram realizados de prestar serviços de consultoria durante a O Sistema Petrobras conta com políticas, ajustes organizacionais na sede e nas unidades deslocadas (regionais), visando a ganhos de vigência do contrato. códigos, procedimentos e estatutos que lhe escala e melhor governança dos processos executados. Também foram alterados os portes Ouvidoria Geral: vinculada diretamente permitem garantir a proteção dos interesses de algumas unidades, que passaram para gerência geral de TIC Exploração e Produção e para ao Conselho de Administração, recebe e trata ma- de seus acionistas e refletem seu comprome- gerência geral de TIC Abastecimento, em função dos desafios trazidos pelo Pré-Sal e das novas nifestações recebidas pelos públicos de interesse timento com temas como desenvolvimento unidades do Abastecimento. da companhia, além de coordenar ações voltadas sustentável, ética nos negócios e valorização à transparência e ao combate à corrupção. + + c) Área Financeira: Foram criadas duas gerências gerais na gerência executiva Tributário: Relacio- de seus empregados. Saiba mais sobre o Comitê de Negócios: composto pelos mem- Neste contexto, ganham destaque o Esta- papel da Ouvidoria namento Externo e Avaliação Tributária Estratégica; e Orientação Tributária. bros da Diretoria Executiva e outros executivos tuto Social, o Código de Ética, as Diretrizes de Geral no capítulo d) Áreas de Negócio (E&P, Abastecimento, Gás e Energia, e Internacional): Foram realizados da companhia, analisa matérias corporativas Governança Corporativa, o Código de Boas “Transparência e ajustes na função segurança, meio ambiente, eficiência energética e saúde das Áreas de que envolvam mais de uma área, bem como Práticas e o de Conduta Concorrencial, além prestação de contas” Negócio, por meio do desdobramento dos processos de Eficiência Energética e SMS, a partir da aquelas cuja importância e relevância de- das políticas de Segurança, Meio Ambiente e cadeia de valor da Petrobras, com o alinhamento das estruturas organizacionais a estes processos. mandem um debate mais amplo, e emite pa- Saúde (SMS), de Recursos Humanos, de Res- Para simplificar sua estrutura societária e minimizar custos, a Petrobras incorporou as seguintes recer à Diretoria Executiva. ponsabilidade Social, de Atuação Corpora- subsidiárias ao seu patrimônio: Comperj Petroquímicos Básicos S.A., Comperj PET S.A., Comitês de Integração: compostos por tiva, de Desenvolvimento de Novos Negócios, Companhia Mexilhão do Brasil (CMB), Termorio S.A., Usina Termelétrica de Juiz de Fora S.A. e gerentes executivos da companhia, funcionam de Disciplina de Capital, de Comunicação e Fafen Energia S.A. como fóruns de análise e aprofundamento dos de Gestão Tributária e os Princípios de Segu- temas de escopo específico, podendo auxiliar rança Empresarial.14 RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE 2011 ATUAÇÃO CORPORATIVA 15
  11. 11. CÓDIGOS E ESTATUTOS de gestão integrada, ética e transparente dos de seus clientes. Depois de analisados, os cré- comercial. O processo de certificação anual Nosso Estatuto Social, fundamentado na Lei negócios e atividades e das suas relações com ditos são aprovados por comissões de crédito está estruturado em três etapas: avaliação dos das Sociedades por Ações, Lei nº 6.404, de 15 todos os públicos de interesse, promovendo os ou, em instância superior, pelo diretor finan- controles em nível de entidade (entity level) de dezembro de 1976, estabelece a natureza da direitos humanos e a cidadania, respeitando ceiro e pelo diretor de contato com os clientes para diagnosticar o ambiente de governança sociedade e define os objetivos da companhia, a diversidade humana e cultural, não permi- em conjunto. O volume de crédito concedido corporativa; autoavaliação, pelos gestores, do assim como suas atividades econômicas, tindo a discriminação, o trabalho degradante, vem crescendo a cada ano, acompanhando a desenho de processos empresariais e dos con- capital social, ações e acionistas. O documento o trabalho infantil e escravo, contribuindo expansão da companhia e permitindo o incre- troles internos; e teste dos referidos controles trata também da relação com as subsidiárias e para o desenvolvimento sustentável e para a mento de vendas com o menor risco possível, pela Auditoria Interna. coligadas, com os empregados, dos Conselhos redução da desigualdade social. especialmente no exterior. Na Bovespa, as ações da Petrobras fazem de Administração e Fiscal, da forma das Política de Segurança, Meio Ambiente e O processo de controle e concessão da parte dos índices Bovespa (Ibovespa), Brasil assembleias, entre outros temas. Saúde: Orienta as atividades de segurança, utilização do crédito, dentro e fora do Brasil, (IBrX) e Brasil 50 (IBrX50). Na Bolsa de O Código de Ética define os princípios meio ambiente, eficiência energética e saúde. é centralizado e constantemente aprimo- Nova York, as ADRs da companhia fazem éticos e os compromissos de conduta que nor- Contempla temas como educação, capacitação rado para oferecer suporte ao desempenho parte do Nyse International 100 Index e Nyse teiam as ações do Sistema Petrobras. Foi elabo- e comprometimento da força de trabalho, iden- da atividade comercial. Com isso, a com- World Leaders Index. A Petrobras, através da rado com a participação da força de trabalho tificação, controle e monitoramento de riscos, panhia se aproxima mais de seus clientes e Petrobras Energia Participaciones S.A., está e das diversas áreas da companhia. Também impactos e benefícios de projetos, empreendi- amplia o uso do crédito como instrumento listada ainda no Nyse Energy Index. participaram do processo investidores, comu- mentos e produtos ao longo do seu ciclo de vida nidades, fornecedores, clientes e concorrentes. nas dimensões econômica, ambiental e social e O Código de Boas Práticas reúne cinco po- ecoeficiência de operações e produtos. A polí- líticas internas com significativo impacto sobre PACTO GLOBAL DA ONU tica se desdobra em 15 diretrizes que contêm di- a governança e o desempenho econômico da versos requisitos em seus detalhamentos. Entre companhia: de Divulgação de Informações eles estão avaliação e gestão de riscos, relaciona- Conduzimos nossos negócios de acordo com os princípios do Pacto Global da Organização das Nações @ sobre Ato ou Fato Relevante; de Negociação mento com a comunidade, análise de acidentes Saiba mais sobre Unidas (ONU). Por meio dessa iniciativa, as empresas se comprometem voluntariamente a cumprir e com Valores Mobiliários; de Conduta dos e incidentes, contingência e gestão de produtos. os compromissos comunicar seu desempenho em princípios de direitos humanos, relações de trabalho, meio ambiente firmados pela Administradores e Funcionários Integrantes Política de Recursos Humanos: Reúne e combate à corrupção. Signatária do Pacto Global desde 2003, a Petrobras integra seu conselho Petrobras e a da Administração Superior da Petrobras; orientações com o objetivo de promover o ali- internacional desde 2006 e em 2011 passou a ocupar a presidência do Comitê Brasileiro da iniciativa. participação da de Indicação para Cargos de Administração nhamento da função Recursos Humanos com companhia em fóruns de Subsidiárias, Controladas e Coligadas; e de o desenvolvimento de suas atividades. Abrange As empresas do Sistema Petrobras em outros países participam das Redes Locais do Pacto Global, e associações Relacionamento com Investidores. temas como atração e retenção, desenvolvi- como nos casos das localizadas na Argentina, Bolívia, Chile, Paraguai, Estados Unidos, Japão, Peru, Com o objetivo de orientar administra- mento, cultura e ambiência, reconhecimento Portugal, Nigéria, Turquia, Colômbia, Uruguai e México. dores, empregados e empresas prestadoras de pelos resultados das equipes e pessoas, pro- serviços, o Código de Conduta Concorrencial moção de práticas e processos de gestão que atua na manutenção de uma relação com os OS DEZ PRINCÍPIOS DO PACTO GLOBAL SÃO: levem à satisfação e ao comprometimento no concorrentes fundada nos princípios da ho- trabalho e processo permanente de negociação nestidade e do respeito, adotando regras explí- com a representação sindical dos empregados. ELIMINAR RESPEITAR ASSEGURAR APOIAR ERRADICAR citas e declaradas sobre esses procedimentos. A política é composta por sete itens que se e apoiar os a não participação a liberdade todas as efetivamente formas de O documento representa o compromisso da desdobram em diretrizes detalhadas. direitos humanos da empresa em de associação todas as formas reconhecidos violações dos e reconhecer trabalho de trabalho infantil companhia com o cumprimento da legislação internacionalmente direitos humanos o direito à forçado ou da sua cadeia na sua área de compulsório de defesa brasileira de concorrência ou anti- REGRAS E PADRÕES negociação produtiva influência coletiva truste e das jurisdições dos países em que rea- As operações comerciais da Petrobras com lizamos negócios. suas subsidiárias, controladas, sociedades de ESTIMULAR ASSUMIR DESENVOLVER INCENTIVAR COMBATER propósito específico e coligadas são efetuadas a práticas que uma abordagem iniciativas o desenvolvimento a corrupção POLÍTICAS DA COMPANHIA preços e condições normais de mercado. Além eliminem preventiva, e a difusão de e práticas em todas as As políticas do Sistema Petrobras dão orien- das regras da Comissão de Valores Mobiliários qualquer tipo responsável para promover tecnologias suas formas, de discriminação e proativa para e disseminar ambientalmente incluindo tações estratégicas e são elaboradas com base (CVM) e da Bolsa de Valores, Mercadorias e no emprego os desafios a responsabilidade responsáveis extorção nos valores da companhia. Futuros (BM&FBovespa), a Petrobras também ambientais socioambiental e suborno Política de Responsabilidade Social: De- segue as diretrizes da Lei Sarbanes-Oxley fine responsabilidade social como a forma (SOx) para a concessão e revisão dos créditos16 RELATÓRIO DE SUSTENTABILIDADE 2011 ATUAÇÃO CORPORATIVA 17

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