Cpfl jaguari d fs_2009

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Cpfl jaguari d fs_2009

  1. 1. www.cpfl.com.br Companhia Jaguari de Energia CNPJ nº 53.859.112/0001-69 RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO Senhores Acionistas, DemonstraçõesFinanceiras. Investimento Remunerável: O Investimento principalmente, o aumento de 9,1% na receita líquida (R$ 6,5 milhões) e a redução de Atendendo às disposições legais e estatutárias, a Administração da Companhia Jaguari Remunerável, também denominado de Base de Remuneração, constituído pelo Ativo 12,4% nos Custos e Despesas Operacionais (R$ 1,5 milhões), dos quais se excluem os de Energia (CPFL Jaguari) submete à apreciação dos Senhores o Relatório da Imobilizado em Serviço - AIS e Almoxarifado de Operação, deduzido do saldo das gastos com Previdência Privada, Depreciação e Amortização. Esse resultado foi Administração e as Demonstrações Financeiras da Companhia, com os pareceres dos Obrigações Vinculadas ao Serviço Público de Energia Elétrica (Obrigação Especial), parcialmente compensado pelo aumento de 12,1% no Custo com Energia Elétrica Auditores Independentes e do Conselho Fiscal, referentes ao exercício social findo em (R$ 5,8 milhões). O EBITDA é uma medição não contábil calculada pela Administração sobre o qual foi calculada a remuneração, bem como o AIS que gerou a cota de 31 de dezembro de 2009. Todas as comparações realizadas neste Relatório levam em a partir da soma de lucro, impostos, resultado financeiro e depreciação/amortização. depreciação, faz parte da Parcela “B” da Receita Requerida - RR da Concessionária, consideração dados da Companhia em relação ao mesmo período de 2008, exceto Lucro Líquido do Exercício: O Lucro Líquido alcançou R$ 9,5 milhões, o que e foi homologado em caráter definitivo pela Resolução Homologatória Aneel nº 763, quando especificado em contrário. representou um aumento de 5,8% (R$ 0,5 milhão), refletindo, principalmente, os de 27/01/2009, assim constituído: aumentos de 15,6% no EBITDA (R$ 2,2 milhões) e o efeito positivo do Imposto sobre a 1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS Preços (R$ Mil) Renda e da Contribuição Social (R$ 0,7 milhão), parcialmente compensados pelo Em 2009, a CPFL Jaguari cumpriu todos os pontos de sua agenda estratégica, Descrição jan/08 jan/09 aumento das despesas financeiras líquidas (R$ 2,3 milhões). atendendo plenamente as demandas de seu mercado consumidor, composto por 32 mil (1) Ativo Imobilizado em Serviço (Valor Novo de Reposição) 76.314 82.534 5. INVESTIMENTOS clientes, com padrões reconhecidos de qualidade e eficiência operacional. No campo econômico-financeiro, a Receita Bruta total encerrou o período em R$ 120,1 milhões, (2) Índice de Aproveitamento Integral – – No ano foram investidos R$ 4 milhões, dos quais R$ 2 milhões destinados à expansão do resultando num Lucro Líquido de R$ 9,5 milhões. As vendas de energia totalizaram 415 (3) Obrigações Especiais 4.776 5.165 sistema elétrico, para atender ao crescimento do mercado, e R$ 2 milhões aplicados em GWh em 2009. Foram adicionados 893 novos consumidores, com acréscimo de 2,9% à (4) Bens Totalmente Depreciados 7.076 7.653 obras de melhorias e manutenção do sistema elétrico, serviços de atendimento aos carteira de clientes da empresa. A concessionária obteve resultados positivos no (5) Base de Remuneração Bruta Total = (1)-(2)-(3)-(4) 64.462 69.715 clientes, infraestrutura operacional, sistemas de suporte à operação e em programas de combate às perdas de energia, com a recuperação de 5,6 GWh correspondentes a (6) Depreciação Acumulada 38.520 41.659 pesquisa e desenvolvimento. R$ 1,7 milhão. Os investimentos totalizaram R$ 4 milhões, aplicados, principalmente, na (7) AIS Líquido (Valor de Mercado em Uso) 37.794 40.875 6. SUSTENTABILIDADE E RESPONSABILIDADE CORPORATIVA expansão do sistema para atendimento ao crescimento do mercado e em melhorias e (8) Índice de Aproveitamento Depreciado 1.948 2.107 A CPFL Jaguari mantém programa permanente de gerenciamento dos impactos de suas fortalecimento do sistema elétrico e na melhoria dos serviços de atendimento aos (9) Valor da Base de Remuneração (VBR) 35.846 38.768 operações nas comunidades em que atua, por meio da gestão dos riscos econômicos, clientes, entre outros. A qualidade dos serviços prestados foi reconhecida pelos ambientais e sociais associados aos negócios que desenvolve. Sistema de Gestão e (10) Almoxarifado em Operação 23 25 consumidores da distribuidora. A pesquisa de satisfação realizada pela Agência Nacional Desenvolvimento da Ética: O Sistema de Gestão e Desenvolvimento da Ética é um (11) Ativo Diferido – – de Energia Elétrica - IASC/Aneel registrou índice de satisfação de 74,51%. conjunto de dispositivos gerenciais que tem o objetivo de diagnosticar, prevenir, (12) Terrenos e Servidões 1.278 1.382 Esse resultado reforça as estratégias empresariais adotadas pela CPFL Jaguari, monitorar, avaliar, reformular e aprimorar as ações individuais e institucionais, (13) Base de Remuneração Líquida fundamentadas na prestação de serviços públicos de qualidade para os seus clientes e promovendo o desenvolvimento da qualidade ética em todas as ações da empresa com no apoio ao desenvolvimento econômico e social dos dois municípios de sua área de Total = (1)-(6)-(8)-(3)+(10)+(11)+(12) 32.371 35.010 seus públicos. Durante 2009, foi lançado e implantado o Código de Ética na distribuidora, concessão no Estado de São Paulo. (14) Base de Remuneração Bruta - RGR/PLPT 137 148 e realizados três seminários de disseminação do Código para os colaboradores da 2. COMENTÁRIO SOBRE A CONJUNTURA (15) Depreciação Acumulada - RGR/PLPT 5 5 empresa. Gestão da Excelência Empresarial: A empresa mantém um Sistema de Ambiente Macroeconômico: O ano de 2009 se iniciou em meio a incertezas com (16) Base de Remuneração Líquida - RGR/PLPT 132 142 Gestão da Qualidade (SGQ) certificado segundo a norma internacional ISO 9001 nos relação aos rumos da economia global. Mas, ao longo do primeiro semestre, as (17) Taxa de Depreciação 3,99% 3,99% escopos de Distribuição e Comercialização de Energia Elétrica, e também um Sistema de preocupações foram se dissipando gradativamente, à medida que os pacotes de (18) Quota de Reintegração Regulatória = (17)*(5) 2.569 2.779 Coleta, Consolidação e Envio de Indicadores Técnicos de Qualidade do Fornecimento de estímulos monetário e fiscal foram colocados em prática pelas autoridades econômicas Variação do IGP-M do período fev/2008 a jan/2009 8,15% Energia Elétrica estabelecidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel. em vários países e seus efeitos começaram a ser verificados na economia propriamente 3. DESEMPENHO OPERACIONAL A aderência do sistema é monitorada permanentemente por meio de auditorias dita. O grande tema que deve concentrar as atenções no primeiro trimestre de 2010 é a periódicas realizadas por instituições independentes. Programas de Eficiência Clientes: A CPFL Jaguari encerrou o ano com 32 mil clientes (acréscimo de 0,9 mil Energética e P&D: No exercício, foram investidos R$ 1,1 milhão em programas de estratégia de retirada desses estímulos, sem provocar desequilíbrios futuros para as consumidores) o que representa um crescimento de 2,9%. Vendas de Energia: As eficiência energética, principalmente na substituição de geladeiras, reforma de padrões economias nacionais. No ambiente interno, teremos o natural clima de disputa provocado vendas de energia para o mercado cativo totalizaram 415 GWh em 2009, com redução de entrada, apresentações teatrais educativas e instalação de aquecedores solares. pelas eleições presidenciais que, contudo, não deverá produzir mudanças no arcabouço básico da política econômica vigente desde 1999. Projetado para crescer entre 5% e 6%, de 15,3%, devido, principalmente, à saída do mercado da distribuidora, da Cooperativa A CPFL Jaguari investiu R$ 98 mil em 19 projetos de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), o PIB brasileiro deverá voltar a refletir o ciclo de expansão interna observada entre 2004 Cemirim, que passou a ser atendida pela CPFL Paulista. Para mais detalhes referentes desenvolvidos em cooperação com outras distribuidoras do Grupo. As linhas prioritárias e 2008, ficando o ano de 2009 e sua retração como apenas um marco da pausa à energia elétrica faturada (venda em R$, em GWh e por classe de consumo), ver foram Fontes Alternativas, Meio Ambiente, Operação do Sistema Elétrico e Eficiência temporária do vigor dos investimentos no Brasil recente. Ambiente Regulatório: Nota Explicativa nº 21 das Demonstrações Financeiras. Perdas Comerciais: A CPFL Energética. Gestão dos Recursos Humanos: A CPFL Jaguari encerrou o exercício com O ano de 2009 foi marcado pela conclusão do processo de Revisão Tarifária Periódica, Jaguari, no contínuo processo de combate às perdas comerciais, realizou 21 inspeções 58 colaboradores (42 em 2008) e rotatividade de 8,8%. O tempo médio de atividade de iniciado em 2007. Ao mesmo tempo, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) cada profissional na empresa é de 13 anos e a idade média do quadro, de 41 anos. Em de unidades consumidoras, o que proporcionou a recuperação de 5,6 GWh desenvolveu outras frentes visando ao aperfeiçoamento do arcabouço regulatório 2009, o número médio de horas de treinamento por colaborador alcançou 153,7 horas, correspondentes a R$ 1,7 milhão em receita. Qualidade dos Serviços Prestados. vigente, destacando-se: • Conclusão da Audiência Pública nº 001/2009 que resultou na 122,81% maior do que o benchmarking da Pesquisa Sextante 2009 que é 69,0 horas por Atendimento ao Cliente: A CPFL Jaguari disponibiliza canais ágeis e confiáveis de publicação da Resolução Normativa nº 359/2009, que aprimora o processo de colaborador. Vale destacar, ainda, que a CPFL Jaguari não registrou, em 2009, acidentes atendimento, para assegurar facilidade de acesso e conforto aos clientes. Para isso, com afastamento, resultado de trabalho conjunto entre as áreas da empresa. Incorporação de Redes Particulares; • Instauração da Audiência Pública nº 002/2009, mantém uma estrutura diversificada de atendimento, adequada a cada classe de cliente, Relacionamento com as Comunidades: Entre as ações realizadas em 2009, que resultando na publicação da Resolução Normativa n° 367/2009, por meio da qual foi composta por Call Centers, Agências de Atendimento, Agências Virtuais e Gerentes de visaram contribuir para o desenvolvimento das comunidades em que a CPFL Jaguari implantado o novo Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico (MCSPEE), Contas. No total, esses canais foram responsáveis por cerca de 111 mil atendimentos em atua, destacam-se: • Programa de Apoio aos Conselhos Municipais dos Direitos da peça fundamental para o terceiro ciclo de Revisões Tarifárias. A revisão tarifária da 2009. Fornecimento de Energia: A CPFL Jaguari busca, permanentemente, fornecer Criança e do Adolescente (CMDCA) - a CPFL Jaguari destinou R$ 9 mil a entidades CPFL Jaguari acontecerá em 2012; • Conclusão da primeira revisão dos Procedimentos energia elétrica com elevado padrão de qualidade e eficiência a seus clientes. O esforço sociais que atendem crianças e adolescentes, beneficiando dois projetos de município de Distribuição (PRODIST), discutido no âmbito da Audiência Pública nº 033/2009, desenvolvido pela empresa se traduz nos resultados dos indicadores de qualidade do de sua área de atuação. • Teatro: Apresentação da Peça Teatral do grupo da resultando na Resolução Normativa nº 395/2009, que modifica o tratamento dado aos CPFL Energia no mês de dezembro na cidade de Jaguariúna, proporcionando indicadores de continuidade do fornecimento de energia, aumentando a importância dos fornecimento de energia, posicionados entre os melhores do País. Em 2009, o FEC, que entretenimento e lazer para a comunidade. Relacionamento com Fornecedores: indicadores individuais; • Aprovação da Resolução Aneel nº 387/2009, que estabelece a mede a frequência equivalente de interrupção por cliente, no ano, foi de 5,07 vezes, A CPFL Jaguari desenvolve um programa permanente de desenvolvimento de metodologia de cálculo do repasse final da Energia Livre aos Geradores. Outro tema e o DEC, que mede a duração equivalente de interrupção por cliente, no ano, ficou em fornecedores com o objetivo de disseminar os critérios da excelência e diretrizes de relevante em 2009 foi a discussão em torno da proposta da Aneel de adequação da 6,07 horas. É importante ressaltar que, no dia 10 de novembro, o Brasil sofreu um responsabilidade e sustentabilidade corporativa em sua cadeia de valor. Gestão metodologia de cálculo do índice de Reajuste Tarifário Anual, mediante o blecaute de grandes proporções, que atingiu a área de concessão da CPFL Jaguari, Ambiental: Em 2009, A CPFL Jaguari iniciou a implantação do Sistema de Gestão estabelecimento de Aditivo ao Contrato de Concessão, conforme a Audiência Pública impactando os indicadores DEC e FEC. Considerando o blecaute, o FEC foi de 6,06 Ambiental. As ações previstas para a melhoria da gestão dos aspectos ambientais da nº 043/2009, com a proposta de neutralidade dos Encargos Setoriais. É importante, vezes, enquanto o DEC foi de 10,61 horas. Qualidade do Faturamento: Em 2009, o empresa visam o alinhamento dos processos de trabalho aos das outras empresas de contudo, destacar que eventuais alterações aos contratos de concessão deverão ser índice de contas refaturadas (número de contas refaturadas a cada 10 mil emitidas) foi de distribuição de energia do Grupo. A CPFL Jaguari, por meio do Programa de Arborização objeto de negociação bilateral, envolvendo todos os agentes que atuam no segmento de 2,7. Satisfação dos Clientes: Como resultado dessas ações, no início de 2008, Urbana, entregou 250 mudas nos municípios de sua área de atuação. Para mais Distribuição de Energia Elétrica. Tarifas de Energia Elétrica: Segunda Revisão a CPFL Jaguari conquistou o Prêmio IASC Brasil, registrando o melhor Índice de detalhes referentes ao Programa de Gestão Ambiental, ver Nota Explicativa nº 30. Tarifária Periódica: Em fevereiro de 2009, a Aneel estabeleceu o resultado definitivo da segunda Revisão Tarifária Periódica da CPFL Jaguari (iniciada em fevereiro de 2008), Satisfação de Clientes entre todas as distribuidoras brasileiras na pesquisa realizada pela 7. AUDITORES INDEPENDENTES alterando o reposicionamento tarifário de -0,35% para -3,79%, com vigência a partir de Agência Nacional de Energia Elétrica - IASC/Aneel referente a 2007. Na pesquisa A KPMG Auditores Independentes foi contratada pela CPFL Jaguari para a prestação de 03 fevereiro de 2009. O reposicionamento tarifário total (incluindo componentes referente a 2008, o IASC/Aneel da CPFL Jaguari registrou índice de 74,51%. serviços de auditoria externa relacionados aos exames das demonstrações financeiras financeiros) passou de -1,58% para -5,17%. Reajuste Tarifário Anual de 2009: 4. DESEMPENHO ECONÔMICO-FINANCEIRO da Companhia. Em atendimento à Instrução CVM nº 381/03, informamos que essa Em fevereiro de 2009, a Aneel reajustou as tarifas de energia elétrica da CPFL Jaguari empresa de auditoria não prestou, em 2009, serviços não-relacionados à auditoria Os comentários da administração sobre o desempenho econômico-financeiro e o em 11,36%, sendo 11,01% relativos ao Reajuste Tarifário e 0,35% referentes aos externa cujos honorários fossem superiores a 5% do total de honorários recebidos por resultado das operações devem ser lidos em conjunto com as Demonstrações componentes financeiros externos ao Reajuste Tarifário Anual, correspondendo a um esse serviço. Financeiras e Notas Explicativas Auditadas. Receita Operacional: A Receita Bruta efeito médio de 9,38% a ser percebido pelos consumidores cativos. As novas tarifas 8. AGRADECIMENTOS alcançou R$ 120 milhões, o que representou um aumento de 7,7% (R$ 9 milhões), entraram em vigor em 03 de fevereiro de 2009. Reajuste Tarifário Anual de 2010: Em A Administração da CPFL Jaguari agradece aos seus acionistas, clientes, fornecedores refletindo, principalmente: (i) o efeito do Índice de Reajuste Tarifário Anual (IRT) de fevereiro de 2010, a Aneel aprovou o Índice de Reajuste Tarifário Anual (IRT) para a CPFL e comunidades de sua área de atuação, pela confiança depositada na Companhia no ano 11,36%, com vigência a partir de fevereiro de 2009; (ii) o aumento na receita de Jaguari, de 5,16%, sendo 5,81% relativos ao reajuste tarifário e -0,65% referentes aos de 2009. Agradece, ainda, de forma especial, aos seus colaboradores pela competência, componentes financeiros externos ao reajuste tarifário anual. As novas tarifas entraram suprimento de energia comercializada no âmbito da CCEE (R$ 4 milhões); e (iii) o efeito empenho e dedicação para o cumprimento dos objetivos e metas estabelecidos. em vigor em 03 de fevereiro de 2010, já considerando a neutralidade dos Encargos positivo dos ativos regulatórios (R$ 1 milhão). Geração Operacional de Caixa A Administração Setoriais, de forma provisória, objeto de proposta da Aneel. Para mais detalhes (EBITDA): A Geração Operacional de Caixa, medida pelo EBITDA, foi de R$ 16,2 Para mais informações sobre o desempenho desta e de outras empresas do Grupo referentes às tarifas de energia elétrica, ver Notas Explicativas nºs 3b e 31 das milhões, o que representou um crescimento de 15,6% (R$ 2,2 milhões) refletindo, CPFL, acesse o endereço www.cpfl.com.br/ri BALANÇO SOCIAL ANUAL - 2009 (*) 1 - Base de Cálculo 2009 Valor (Mil Reais) 2008 Valor (Mil Reais) 6 - Informações relevantes quanto ao Receita líquida (RL) 77.514 71.208 exercício da cidadania empresarial 2009 2008 Resultado operacional (RO) 11.393 13.534 Relação entre a maior e a menor Folha de pagamento bruta (FPB) 3.323 3.274 remuneração na empresa 9,35 10,02 2 - Indicadores Sociais Internos Valor (mil) % sobre FPB % sobre RL Valor (mil) % sobre FPB % sobre RL Número total de acidentes de trabalho 0 0 Alimentação 182 5,48% 0,23% 60 1,83% 0,08% Os projetos sociais e ambientais ( ) todos(as) ( ) todos(as) Encargos sociais compulsórios 820 24,68% 1,06% 714 21,81% 1,00% desenvolvidos pela empresa ( ) direção (X) direção empre- ( ) direção (X) direção empre- Previdência privada 34 1,02% 0,04% 26 0,79% 0,04% Saúde 106 3,19% 0,14% 130 3,97% 0,18% foram definidos por: e gerências gados(as) e gerências gados(as) Segurança e saúde no trabalho 0 0,00% 0,00% 12 0,37% 0,02% Os padrões de segurança Educação 6 0,18% 0,01% 12 0,37% 0,02% e salubridade no ambiente ( ) todos(as) ( ) todos(as) Cultura 0 0,00% 0,00% 0 0,00% 0,00% de trabalho foram ( ) direção empre- (X) todos(as) ( ) direção empre- (X) todos(as) Capacitação e desenvolvimento profissional 39 1,17% 0,05% 12 0,37% 0,02% definidos por: e gerências gados(as) + Cipa e gerências gados(as) + Cipa Creches ou auxílio-creche 0 0,00% 0,00% 0 0,00% 0,00% Participação nos lucros ou resultados 275 8,28% 0,35% 115 3,51% 0,16% Quanto à liberdade sindical, Outros -20 -0,60% -0,03% 13 0,40% 0,02% ao direito de negociação coletiva e ( ) segue (X) incentiva ( ) segue (X) incentiva Total - Indicadores sociais internos 1.442 43,40% 1,85% 1.094 33,42% 1,54% à representação interna dos(as) ( ) não se as normas e segue ( ) não se as normas e segue 3 - Indicadores Sociais Externos Valor (mil) % sobre RO % sobre RL Valor (mil) % sobre RO % sobre RL trabalhadores(as), a empresa: envolve da OIT a OIT envolve da OIT a OIT Educação 6 0,05% 0,01% 0 0,00% 0,00% A previdência privada contempla: ( ) direção ( ) direção (X) todos(as) ( ) direção ( ) direção e (X) todos(as) Cultura 6 0,05% 0,01% 0 0,00% 0,00% e gerências empre- gerências empre- Saúde e saneamento 0 0,00% 0,00% 0 0,00% 0,00% gados(as) gados(as) Esporte 0 0,00% 0,00% 0 0,00% 0,00% Combate à fome e segurança alimentar 0 0,00% 0,00% 0 0,00% 0,00% A participação dos lucros ou (X) todos(as) (X) todos(as) Outros 0 0,00% 0,00% 30 0,22% 0,04% resultados contempla: ( ) direção ( ) direção empre- ( ) direção ( ) direção empre- Total das contribuições para a sociedade 12 0,10% 0,02% 30 0,22% 0,04% e gerências gados(as) e gerências gados(as) Tributos (excluídos encargos sociais) 40.149 352,40% 51,80% 0 0,00% 0,00% Na seleção dos fornecedores, Total - Indicadores sociais externos 40.161 352,50% 51,82% 30 0,22% 0,04% os mesmos padrões éticos e de 4 - Indicadores Ambientais Valor (mil) % sobre RO % sobre RL Valor (mil) % sobre RO % sobre RL responsabilidade social e ambiental ( ) não são (X) são ( ) são ( ) não são (X) são ( ) são Investimentos relacionados com adotados pela empresa: considerados sugeridos exigidos considerados sugeridos exigidos a produção/operação da empresa 13 0,11% 0,02% 39 0,29% 0,05% Investimentos em programas Quanto à participação de e/ou projetos externos 1.105 9,70% 1,43% 349 2,58% 0,49% empregados(as) em programas de ( ) não se ( ) apóia (X) organiza ( ) não se ( ) apóia (X) organiza Total dos investimentos em meio ambiente 1.118 9,81% 1,45% 388 2,87% 0,54% trabalho voluntário, a empresa: envolve e incentiva envolve e incentiva Quanto ao estabelecimento de “metas anuais” Número total de reclamações na empresa no Procon na Justiça na empresa no Procon na Justiça para minimizar resíduos, o consumo em ( ) não possui ( ) cumpre de ( ) não possui ( ) cumpre de e críticas de consumidores(as): 827 27 2 8.040 23 45 geral na produção/operação e aumentar a metas 51 a 75% metas 51 a 75% eficácia na utilização de recursos ( ) cumpre de (X) cumpre de ( ) cumpre de (X) cumpre de % de reclamações e críticas naturais, a empresa 0 a 50% 76 a 100% 0 a 50% 76 a 100% atendidas ou solucionadas: na empresa no Procon na Justiça na empresa no Procon na Justiça 5 - Indicadores do Corpo Funcional 2009 2008 100% 100% 100% 100% 100% 53,33% Nº de empregados(as) ao final do período 58 42 Valor adicionado total Nº de admissões durante o período 8 4 a distribuir (em mil R$): Em 2009: 55.501 Em 2008: 53.711 Nº de empregados(as) terceirizados(as) 37 34 Nº de estagiários(as) 3 0 Distribuição do Nº de empregados(as) acima de 45 anos 22 10 Valor Adicionado (DVA): 73,37% governo 5,50% colaboradores(as) 73,12% governo 5,65% colaboradores(as) Nº de mulheres que trabalham na empresa 9 3 17,03% acionistas 4,10% terceiros 16,84% acionistas 4,60% terceiros % de cargos de chefia ocupados por mulheres 0,00% 0,00% Nº de negros(as) que trabalham na empresa 5 2 0% retido 0,21% retido % de cargos de chefia ocupados por negros(as) 0,00% 0,00% 7 - Outras Informações Nº de portadores(as) de deficiência ou Responsável pelo Preenchimento: Antônio Carlos Bassalo. Fone: (19) - 3756-8018, bassalo@cpfl.com.br: necessidades especiais 0 0 (*) Informações não examinadas pelos auditores independentes. continua
  2. 2. continuação www.cpfl.com.br Companhia Jaguari de Energia CNPJ nº 53.859.112/0001-69 BALANÇOS PATRIMONIAIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E DE 2008 DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS (Em milhares de Reais) PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E DE 2008 ATIVO 2009 2008 PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2009 2008 (Em milhares de Reais, exceto lucro líquido por lote de mil ações) CIRCULANTE CIRCULANTE Encargos de Dívidas (nota 14) 26 26 2009 2008 Disponibilidades (nota 4) 12.177 16.802 RECEITA OPERACIONAL (nota 21) Encargos de Debêntures (nota 15) 480 – Consumidores, Concessionárias e Permissionárias (nota 5) 13.360 16.775 Fornecimento de Energia Elétrica 61.257 50.952 Empréstimos e Financiamentos (nota 14) 50 4 Tributos a Compensar (nota 6) 1.870 1.905 Fornecedores (nota 13) 9.129 16.452 Suprimento de Energia Elétrica 591 (3.438) Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa (nota 7) (1.519) (1.484) Tributos e Contribuições Sociais (nota 17) 2.370 3.021 Outras Receitas Operacionais 58.268 63.986 Estoques 145 19 Taxas Regulamentares (nota 16) 522 983 120.116 111.500 Dividendos e Juros sobre Capital Próprio (nota 20) 6.609 9.051 DEDUÇÕES DA RECEITA OPERACIONAL Créditos Fiscais Diferidos (nota 9) 2.605 2.275 Coligadas, Controladas e Controladora (nota 26) 114 – ICMS (21.447) (19.632) Diferimento de Custos Tarifários (nota 3) 2.612 3.323 PIS (1.956) (1.899) Obrigações Estimadas 242 294 Despesas Pagas Antecipadamente (nota 8) 134 181 COFINS (9.011) (8.646) Diferimento de Ganhos Tarifários (nota 3) 3.640 884 Outros Créditos (nota 10) 2.212 1.320 Outras Contas a Pagar (nota 19) 4.072 9.916 Reserva Global de Reversão - RGR (282) 287 TOTAL DO CIRCULANTE 33.596 41.116 TOTAL DO CIRCULANTE 27.254 40.631 Conta de Consumo de Combustível - CCC (4.213) (4.984) NÃO CIRCULANTE NÃO CIRCULANTE Conta de Desenvolvimento Energético - CDE (4.600) (4.541) Empréstimos e Financiamentos (nota 14) 2.453 2.500 P&D e Eficiência Energética (778) (877) Realizável a Longo Prazo Debêntures (nota 15) 9.948 – Proinfa (315) (161) Consumidores, Concessionárias e Permissionárias (nota 5) 14 2 (42.602) (40.453) Tributos e Contribuições Sociais (nota 17) – 56 Depósitos Judiciais (nota 18) 1.105 587 RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA 77.514 71.047 Débitos Fiscais Diferidos 149 243 Tributos a Compensar (nota 6) 300 346 Provisão para Contingências (nota 18) 310 452 CUSTO DO SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA (nota 22) Créditos Fiscais Diferidos (nota 9) 10.966 7.647 Outras Contas a Pagar (nota 19) 2.307 193 Custo com Energia Elétrica Outros Créditos (nota 10) 543 553 TOTAL DO NÃO CIRCULANTE 15.167 3.444 Energia Elétrica Comprada para Revenda (39.666) (37.384) PATRIMÔNIO LÍQUIDO (nota 20) Encargos de Uso do Sistema de Transmissão e Distribuição (13.817) (10.326) 12.928 9.135 Capital Social 5.716 15.716 (53.483) (47.710) Imobilizado (nota 11) 25.989 25.984 Custo de Operação Reservas de Capital 18.055 10.805 Intangível (nota 12) 898 1.580 Reservas de Lucros 7.274 7.274 Pessoal (1.715) (1.689) TOTAL DO NÃO CIRCULANTE 39.815 36.699 (–) Ações em Tesouraria (55) (55) Material (289) (277) 30.990 33.740 Serviços de Terceiros (1.119) (1.907) TOTAL DO ATIVO 73.411 77.815 TOTAL DO PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO 73.411 77.815 Depreciação e Amortização (1.536) (1.164) Outros Custos de Operação (110) (48) As notas explicativas anexas são parte integrante destas demonstrações financeiras (4.769) (5.085) DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO PARA OS PERÍODOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E DE 2008 LUCRO OPERACIONAL BRUTO 19.262 18.252 (Em milhares de Reais) DESPESAS OPERACIONAIS (nota 23) Despesas com Vendas (1.220) (1.436) Capital Reservas Reservas Lucros Ações em Despesas Gerais e Administrativas (4.810) (5.243) Social de Capital de Lucros Acumulados Tesouraria Total Outras Despesas Operacionais 519 28 SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2007 15.716 10.920 7.274 – (55) 33.855 (5.511) (6.651) Realização da Correção Monetária Especial - Lei nº 8.200/91 – (115) – 115 – – RESULTADO DO SERVIÇO 13.751 11.601 Lucro Líquido do Período – – – 8.931 – 8.931 RESULTADO FINANCEIRO (nota 24) Destinação do Lucro: Receitas 1.771 4.333 Dividendo Proposto – – – (9.046) – (9.046) Despesas (2.169) (2.400) SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008 15.716 10.805 7.274 – (55) 33.740 Juros sobre o Capital Próprio (1.960) – Redução do Capital Social - Incorporação CPFL Jaguariúna (10.000) – – – – (10.000) (2.358) 1.933 Reserva de Capital - Benefício Fiscal do Ágio da Incorporação LUCRO ANTES DOS TRIBUTOS 11.393 13.534 CPFL Jaguariúna – 7.432 – – – 7.432 Contribuição Social (nota 9) (50) (1.225) Dividendo Prescrito – – – (1) – (1) Contribuição Social Diferida (nota 9) (985) – Realização da Correção Monetária Especial - Lei nº 8.200/91 – (182) – 182 – – Imposto de Renda (nota 9) (164) (3.378) Lucro Líquido do Período – – – 9.451 – 9.451 Imposto de Renda Diferido (nota 9) (2.703) – Destinação do Lucro: (3.902) (4.603) Dividendo Intermediário – – – (1.864) – (1.864) LUCRO ANTES DA REVERSÃO DOS JUROS SOBRE Juros sobre Capital Próprio – – – (1.960) – (1.960) O CAPITAL PRÓPRIO 7.491 8.931 Dividendo Proposto – – – (5.808) – (5.808) Reversão dos Juros sobre o Capital Próprio 1.960 – SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 5.716 18.055 7.274 – (55) 30.990 LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO 9.451 8.931 As notas explicativas anexas são parte integrante destas demonstrações financeiras LUCRO LÍQUIDO POR LOTE DE MIL AÇÕES - R$ 44,61 42,16 As notas explicativas anexas são parte integrante destas demonstrações financeiras NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E DE 2008 (Valores expressos em milhares de Reais, exceto quando indicado de outra forma) DEMONSTRAÇÕES DO VALOR ADICIONADO FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 E DE 2008 (1) CONTEXTO OPERACIONAL Contingências - As provisões para contingências conhecidas nas datas dos balanços A Companhia Jaguari de Energia (“CPFL Jaguari” ou “Sociedade”) é uma sociedade por são constituídas mediante avaliação e quantificação dos riscos relacionados a assuntos (Em milhares de Reais) ações de capital fechado, que tem por objeto social a prestação de serviços públicos de tributários, trabalhistas ou cíveis, cuja probabilidade de perda em processos que envol- 2009 2008 distribuição de energia elétrica, em qualquer de suas formas, sendo tais atividades regu- vam discussão judicial é considerada provável, na opinião da administração e de seus 1 - Receitas 121.393 111.683 lamentadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (“ANEEL”), vinculada ao Ministério assessores legais. São apresentadas nesta rubrica as provisões para contingências líqui- 1.1 Receita de Venda de Energia e Serviços 120.116 111.500 de Minas e Energia. Adicionalmente, a Sociedade está autorizada a participar de das dos depósitos e/ou bloqueios judiciais a elas relacionadas. k) Empréstimos, 1.2 Receitas relativas à Construção de Ativos Próprios 1.312 382 empreendimentos que visem outras formas de energia, de tecnologias e de serviços, Financiamentos e Debêntures - Atualizados com base nas variações monetárias e 1.3 Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa (35) (199) inclusive exploração de atividades derivadas, direta ou indiretamente, da utilização dos cambiais e acrescidos dos respectivos encargos, quando classificados como passivos 2 - ( - ) Insumos Adquiridos de Terceiros (65.213) (59.893) bens, direitos e tecnologias de que é detentora. A Sociedade detém a concessão por financeiros amortizados pelo custo e registrados ao respectivo valor de mercado, quando 2.1 Custo com Energia Elétrica (58.537) (53.155) prazo determinado de 15 anos, até 07 de julho de 2015. A área de concessão da classificados como passivos financeiros mensurados ao valor justo contra resultado. l) 2.2 Material (1.293) (544) Sociedade contempla os municípios de Jaguariúna e Pedreira, localizados no interior do 2.3 Serviços de Terceiros (4.149) (5.035) Resultado - As receitas e despesas são reconhecidas pelo regime de competência. A Estado de São Paulo, atendendo a aproximadamente 32 mil consumidores (informações 2.4 Outros (1.234) (1.159) receita de distribuição de energia elétrica é reconhecida no momento em que a energia é não examinadas pelos auditores independentes). 3 - Valor Adicionado Bruto (1 + 2) 56.180 51.790 faturada. A receita não faturada, relativa ao ciclo de faturamento mensal, é provisionada (2) APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS 4 - Retenções (2.450) (2.457) As demonstrações financeiras da Sociedade foram elaboradas (i) de acordo com as prá- considerando-se como base a carga real de energia disponibilizada no mês e o índice de perda anualizado. Historicamente, a diferença entre a receita não faturada estimada e o 4.1 Depreciação e Amortização (2.450) (2.457) ticas contábeis adotadas no Brasil, tendo atendido de forma integral todos os conceitos 5 - Valor Adicionado Líquido Gerado (3 + 4) 53.730 49.333 introduzidos pela Lei nº 11.638/07 e Lei nº 11.941/09 (conversão da Medida Provisória nº consumo real, a qual é reconhecida no mês subseqüente, não tem sido relevante. Não existe consumidor que represente 10% ou mais do total do faturamento. Os créditos 6 - Valor Adicionado Recebido em Transferência 1.771 4.333 449/08), (ii) segundo o Manual de Contabilidade do Setor Elétrico, (iii) em conformidade 6.1 Receitas Financeiras 1.771 4.333 com as normas definidas pela ANEEL, (iv) tendo como base as orientações do Comitê de sobre custos e despesas operacionais compensados na apuração do PIS e COFINS, são 7 - Valor Adicionado a Distribuir (5 + 6) 55.501 53.666 Pronunciamentos Contábeis (“CPC”) e aprovadas pela Comissão de Valores Mobiliários apresentados líquidos, nas respectivas contas de custos e despesas. m) Estimativas - A 8 - Distribuição do Valor Adicionado (“CVM”) e vigentes em 31 de dezembro de 2009. A Sociedade analisou todas as orienta- preparação de demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas 8.1 Pessoal e Encargos 3.055 3.037 ções emitidas pelo CPC, vigentes e aprovadas pela CVM, tendo atendido de forma inte- no Brasil requer que a Administração da Sociedade se baseie em julgamento para a 8.1.1 Remuneração Direta 2.265 2.273 gral a todos os conceitos estabelecidos. A autorização para a conclusão destas demons- determinação e o registro de certas estimativas que afetam seus ativos, passivos, recei- 8.1.2 Benefícios 544 381 trações financeiras foi dada pela administração em 08 de fevereiro de 2010. 2.1 - Sumá- tas e despesas, bem como a divulgação de informações sobre dados das suas demons- 8.1.3 F.G.T.S. 246 383 rio das Principais Práticas Contábeis: a) Disponibilidades - Incluem os saldos de trações financeiras. Os resultados finais dessas transações e informações, quando de 8.2 Impostos, Taxas e Contribuições 40.723 39.226 caixa, depósitos em bancos, certificados de depósitos bancários e as aplicações finan- sua efetiva realização em períodos subseqüentes, podem diferir dessas estimativas. A 8.2.1 Federais 19.245 19.594 ceiras de curto prazo, que estão registradas aos respectivos valores de mercado. Sociedade revisa as estimativas e as premissas pelo menos anualmente. n) Lucro 8.2.2 Estaduais 21.457 19.632 b) Consumidores, Concessionárias e Permissionárias - Incluem o fornecimento de Líquido por Ação - É determinado considerando-se a quantidade total de ações nas 8.2.3 Municipais 21 – energia elétrica faturado e a faturar, a consumidores finais, a outras concessionárias pelo datas dos balanços. 2.2 - Comitê de Pronunciamentos Contábeis (“CPC”): Em con- 8.3 Remuneração de Capitais de Terceiros 2.272 2.472 suprimento de energia elétrica conforme montantes disponibilizados pela Câmara de sonância com as Leis 11.638/07 e 11.941/09 e com a Deliberação CVM 457/07, durante 8.3.1 Juros 2.157 2.400 Comercialização de Energia Elétrica (“CCEE”) e saldos relacionados a ativos regulató- o exercício de 2009, o CPC emitiu e a CVM aprovou uma série de Pronunciamentos e 8.3.2 Aluguéis 115 72 rios de diversas naturezas. c) Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa - Interpretações contábeis que têm por objetivo a convergência das práticas contábeis bra- 8.4 Remuneração de Capitais Próprios 9.451 8.931 Constituída com base em análise dos valores a receber dos clientes da classe residen- 8.4.1 Juros sobre o Capital Próprio 1.960 – sileiras às práticas internacionais de contabilidade (“IFRS”). Estes novos Pronunciamen- cial vencidos há mais de 90 dias, da classe comercial vencidos há mais de 180 dias e das 8.4.2 Dividendos 7.491 9.046 tos aplicam-se aos exercícios encerrados a partir de dezembro de 2010 e às demonstra- demais classes para os valores vencidos há mais de 360 dias, inclusive clientes da clas- 8.4.3 Realização da Reserva de Capital – (115) ções financeiras de 2009 a serem divulgadas em conjunto com as demonstrações de se poder público. Considera também uma análise individual do saldo dos maiores clien- 55.501 53.666 tes, incluindo parcelamentos de débitos, objetivando a formação de um julgamento dos 2010 para fins de comparação. Até 31 de dezembro de 2008, a CVM havia aprovado os Pronunciamentos CPCs 01 a 14 e Orientações OCPCs 01 e 02, os quais foram integral- As notas explicativas anexas são parte integrante destas demonstrações financeiras créditos considerados de difícil recebimento, de acordo com a experiência da Administra- ção em relação às perdas efetivas. d) Imobilizado - Registrados ao custo de aquisição, mente analisados e contemplados pela Sociedade. Os demais Pronunciamentos, DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA construção ou formação, incluindo, quando aplicáveis, juros, encargos financeiros e gas- Interpretações e Orientações aprovados pela CVM em 2009 estão, atualmente, em fase PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009 tos administrativos. Os ativos imobilizados foram corrigidos monetariamente até 31 de de análise pela Sociedade. O resultado preliminar de tal análise indica que as normas (Em milhares de Reais) dezembro de 1995, e estão deduzidos da depreciação calculada pelo método linear, a que impactariam as Demonstrações Financeiras com maior relevância são: i. ICPC 01 - 2009 2008 taxas anuais variáveis de 2% a 20%, levando em consideração a vida útil estimada dos Contratos de Concessão: Esta Interpretação define a forma de contabilização dos ativos FLUXO DE CAIXA OPERACIONAL bens conforme definição do órgão regulador. e) Intangível - Inclui os direitos que tenham de concessões quando atendidas determinadas condições. O entendimento preliminar Lucro Líquido incluindo CSLL e IRPJ 13.353 13.534 por objeto bens incorpóreos destinados à manutenção da entidade ou exercidos com da Sociedade é que esta Interpretação é aplicável às concessões do serviço de distribui- AJUSTES PARA CONCILIAR O LUCRO AO CAIXA ORIUNDO essa finalidade, inclusive, direito de exploração de concessões, softwares e servidão de ção de energia elétrica. O impacto mais provável nas Demonstrações Financeiras será a DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS passagem. Os ativos intangíveis somente são amortizados caso sua vida útil possa ser transferência dos saldos do Ativo Imobilizado e de Obrigações Especiais para (a) o Ativo Depreciação e Amortização 2.398 2.457 razoavelmente determinada. f) Redução ao Valor Recuperável - Os ativos imobilizados Intangível referente ao direito da cobrança de tarifa dos consumidores (direito de explo- Provisão para Contingências (331) (794) e intangíveis têm o seu valor recuperável testado, no mínimo, anualmente, caso haja indi- ração da concessão), e/ou (b) eventual registro de um Ativo Financeiro, representando o Atualizações Monetárias 1.224 11 cadores de perda de valor. g) Atualizações de Direitos e Obrigações - Os direitos e direito incondicional da Sociedade de recebimento de caixa. Devido à complexidade des- Ganhos na Baixa de Não Circulante 524 707 obrigações sujeitos a reajustes pelos efeitos da inflação ou variação cambial, por força tas mudanças, a Sociedade está avaliando os impactos da aplicação da Interpretação em REDUÇÃO (AUMENTO) NOS ATIVOS OPERACIONAIS contratual ou dispositivos legais, estão atualizados até as datas dos balanços e ajustados suas Demonstrações Financeiras; além disso, têm participando de discussões e debates Consumidores, Concessionárias e Permissionárias 3.438 (2.360) a valor presente, quando aplicável, em situações em que as referidas taxas contratuais com outros agentes do setor elétrico, órgãos reguladores e associações de classes. Tributos a Compensar 81 (688) forem inferiores às condições de mercado. h) Imposto de Renda e Contribuição Social Desta forma, a Sociedade avalia que não é possível, no cenário atual, quantificar com Estoques (126) 5 - Calculados e registrados conforme legislação vigente nas datas dos balanços. A Socie- Diferimento de Custos Tarifários 711 (2.746) segurança os impactos da adoção da Interpretação ICPC 01. ii. CPC 26 - Apresentação dade registrou em suas demonstrações financeiras os efeitos dos créditos de imposto de Depósitos Judiciais (277) (85) das Demonstrações Contábeis: Este Pronunciamento define diretrizes e requisitos míni- renda e contribuição social sobre diferenças temporariamente indedutíveis, suportados Outros Ativos Operacionais (835) (820) mos para estrutura, conteúdo e apresentação das demonstrações contábeis. A Socie- por previsão de geração futura de bases tributáveis de imposto de renda e contribuição AUMENTO (REDUÇÃO) NOS PASSIVOS OPERACIONAIS social. Registrou, também, créditos fiscais referentes ao benefício de ágio incorporado, dade está realizando análises sobre eventuais impactos deste pronunciamento, princi- palmente quanto à alteração de peças contábeis, como por exemplo a inclusão de Fornecedores (7.323) 7.144 os quais estão sendo amortizados proporcionalmente aos lucros líquidos projetados para Imposto de Renda e Contribuição Social Pagos (1.145) (3.665) o período remanescente do contrato de concessão. Em conformidade com as disposi- “Outros Resultados Abrangentes” nas Demonstrações do Resultado e da Mutação do Patrimônio Líquido e a segregação da parcela de acionistas controladores e não-contro- Outros Tributos e Contribuições Sociais (16) (1.470) ções previstas na Lei n° 11.941/09, que institui o Regime Tributário de Transição - RTT de Diferimento de Ganhos Tarifários 2.756 46 apuração do Lucro Real, a Sociedade optou por adotar o Regime de Transição para o ladores nestas peças. iii. CPC 27 - Imobilizado: Este Pronunciamento estabelece os prin- Encargos de Dívidas - Pagos (554) (31) exercício findo em 31 de dezembro de 2008, sendo que esta opção aplicou-se ao biênio cipais pontos a serem considerados na contabilização de um ativo imobilizado, incluindo Taxas Regulamentares (461) 277 2008 - 2009, de forma irretratável, através do envio da Declaração de Informações a composição dos custos e métodos permitidos para o cálculo da depreciação. Outros Passivos Regulatórios - Revisão Tarifária (1.152) – Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica 2009. i) Planos de Aposentadoria e Pensão - A Sociedade analisa também a Interpretação ICPC 10 “Entendimento sobre os Outros Passivos Operacionais (2.755) 3.767 Incluem os benefícios pós-emprego e os planos de pensão, reconhecidos pelo regime de Pronunciamentos Técnicos CPC 27 e CPC 28” e os possíveis impactos sobre o saldo de CAIXA ORIUNDO DE ATIVIDADES OPERACIONAIS 9.510 15.289 competência e em conformidade com a Deliberação CVM nº 371/00. j) Provisão para Ativo Imobilizado na data de transição. ATIVIDADES DE INVESTIMENTO (3) ATIVOS E PASSIVOS REGULATÓRIOS 2009 2008 Aquisições de Imobilizado (3.345) (3.329) Circulante Total Circulante Não Circulante Total Aumento (Redução) de Capital (10.000) – Ativos Acréscimos de Obrigações Especiais 46 103 Consumidores, Concessionárias e Permissionárias (nota 5) Venda de Ativo Não Circulante 1.001 – Energia Livre (a) 428 428 – – – UTILIZAÇÃO DE CAIXA EM ATIVIDADES DE INVESTIMENTO (12.298) (3.226) 428 428 – – – ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO Diferimento de Custos Tarifários Captação de Empréstimos, Financiamentos e Debêntures 19.948 2.465 Parcela “A” – – 400 – 400 Amortização de Principal de Empréstimos e Financiamentos (10.004) 26 CVA (**) 2.612 2.612 2.923 – 2.923 Dividendo e Juros sobre Capital Próprio Pagos (11.781) (11.776) 2.612 2.612 3.323 – 3.323 UTILIZAÇÃO DE CAIXA EM ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO (1.837) (9.285) Despesas Pagas Antecipadamente (nota 8) REDUÇÃO NAS DISPONIBILIDADES (4.625) 2.778 Outros Componentes Financeiros 47 47 72 – 72 SALDO INICIAL DAS DISPONIBILIDADES 16.802 14.024 Subvenção Baixa Renda – Perdas 87 87 100 – 100 SALDO FINAL DAS DISPONIBILIDADES 12.177 16.802 134 134 172 – 172 As notas explicativas anexas são parte integrante destas demonstrações financeiras Passivos Fornecedores (nota 13) distribuidores de energia. Com base nesse novo cálculo, a Sociedade registrou o mon- Energia Livre (420) (420) (1.023) – (1.023) tante de R$ 1.144, sendo R$ 1.240, na conta “Recuperação de Despesa - Tributos s/ Diferimento de Ganhos Tarifários Energia Livre”, referente ao valor principal e R$ 96 na conta “Despesa Financeira” refe- CVA (**) (3.640) (3.640) (884) – (884) rente à atualização monetária, em contrapartida ao Ativo e Passivo Circulante. Dessa (3.640) (3.640) (884) – (884) forma, a Sociedade passou a ter um saldo de energia livre a receber aos geradores em Outras Contas a Pagar (nota 20) 31 de dezembro de 2009 de R$ 427 (R$ 0 em 31 de dezembro de 2008) e o passivo de Majoração de PIS e COFINS (1.080) (1.080) (1.080) – (1.080) energia livre a repassar passou a ser de R$ 420 (R$ 1.023 em 31 de dezembro de 2008). Revisão Tarifária – Base Remuneração e Empresa de Referência (123) (123) (1.194) (81) (1.275) Outros Componentes Financeiros (186) (186) – – – As informações do novo cálculo serão encaminhadas pela Sociedade a ANEEL que efe- Subvenção Baixa Renda – Ganhos (370) (370) (595) – (595) tuará a validação e editará um despacho com o valor final, para posterior liquidação (1.759) (1.759) (2.869) (81) (2.950) financeira junto aos geradores. a.3) Parcela “A” - Corresponde à variação dos custos Total Líquido (2.645) (2.645) (1.281) (81) (1.362) não gerenciáveis representativos da Parcela “A” dos contratos de concessão, ocorrida (*) Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição entre 1º de janeiro a 25 de outubro de 2001. Estes valores foram atualizados com base (**) Conta de Compensação de Valores de Itens da Parcela “A” na variação da taxa SELIC. A partir de maio de 2005, a Parcela “A” começou a ser com- a) Racionamento (RTE, Energia Livre e Parcela “A”): No final de 2001, em decorrên- de Energia. Este ativo foi realizado através da receita oriunda do reajuste tarifário pensada mediante a utilização de mecanismo análogo ao da RTE, pelo prazo necessá- cia do Programa Emergencial de Redução do Consumo de Energia Elétrica que vigorou extraordinário, de janeiro de 2002 a maio de 2005, deduzido da parcela de Energia Livre rio para atingir o montante contabilizado, o que ocorreu em agosto de 2005. Dada a entre junho de 2001 e fevereiro de 2002, foi celebrado acordo entre os geradores, distri- repassada aos geradores. A Sociedade também reconheceu contabilmente a atualiza- necessidade de se efetuar o faturamento pelo ciclo mensal completo, ocorreu cobrança buidores de energia elétrica e o Governo Federal, denominado “Acordo Geral do Setor ção monetária da RTE conforme orientações da ANEEL. a.2) Energia Livre - superior ao saldo existente, gerando ao final de 31 dezembro de 2009 um passivo junto Elétrico”. Este acordo instituiu como mecanismo de reposição de perdas incorridas pelas Corresponde à energia produzida e disponibilizada ao mercado consumidor, pelos pro- ao consumidor deR$ 186, o qual será devolvido através do mecanismo de reajuste tari- empresas do setor elétrico, um reajuste tarifário extraordinário de 2,9% nas tarifas de for- dutores independentes e autoprodutores de energia, durante o período de racionamen- fário. b) Revisão e Reajuste Tarifário: b.1) 2º Ciclo de Revisão Tarifária: A ANEEL, necimento de energia elétrica a consumidores residenciais (exceto aqueles considera- to. As concessionárias de distribuição arrecadaram os recursos obtidos do consumidor através do reajuste tarifário extraordinário e os repassaram aos geradores, motivo pelo através da Resolução Homologatória nº 611, de 29 de janeiro de 2008, estabeleceu, em dos como de “baixa renda”), rurais e iluminação pública, e de 7,9% para todos os demais consumidores. O referido reajuste foi utilizado para compensação dos seguintes ativos qual, foram constituídos um ativo e um passivo. Em 15 de dezembro de 2009 a ANEEL caráter provisório, que as tarifas da Sociedade fica reajustada em um percentual de - regulatórios registrados pela Sociedade: a.1) Recomposição Tarifária Extraordinária emitiu a Resolução Normativa nº 387/2009 que trata da nova metodologia de cálculo do 1,58%, sendo -0,35% relativos ao reposicionamento tarifário e -1,23% relativos aos com- (“RTE”) - Corresponde à perda de receita apurada a partir da comparação da receita de saldo final da Perda de Receita e da Energia Livre, após o encerramento da cobrança ponentes financeiros externos à revisão tarifária periódica. Em decorrência da retirada venda de energia efetivamente verificada no período de racionamento e a receita proje- da tarifa extraordinária, visando destinar de forma isonômica os valores cobrados de da base tarifária de componentes financeiros que haviam sido adicionados no reajuste tada para esse período desconsiderando a ocorrência do Programa de Racionamento RTE do consumidor final, equalizando assim as perdas incorridas entre geradores e anual de 2007, o efeito médio a ser percebido pelos consumidores foi de -3,56%. continua

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