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Boletim nº 15 junho de 2012

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Boletim nº 15 junho de 2012

PET REL - UNB

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Boletim nº 15 junho de 2012

  1. 1. Universidade de Brasília Instituto de Relações Internacionais Programa de Educação Tutorial LARILaboratório de Análise em Relações Internacionais PET/REL UnBBoletim de Conjuntura nº 15 Junho de 2012
  2. 2. PET-REL Análise de ConjunturaSumárioIntrodução 3O Laboratório de Análise das Relações Internacionais 3A conjuntura internacional entre janeiro e junho de 2012 5O caso da YPF: na onda das nacionalizações sul-americanas? 7 por Nuni Vieira JorgensenIrracionalidade econômica versus racionalidade política: uma 10análise sobre as recentes nacionalizações na Argentina eBolívia por Erlene Maria Coelho AvelinoO Fenômeno do Intermestics e a Conjuntura da Política 13Externa Argentina por Pedro Henrique de Souza NettoMali e o novo desenho africano: quem se importa? 15 por Rodrigo de Sousa AraújoThe many Sudans: war, ethnic nationalisms and citizenship 17 por Victória Monteiro da Silva SantosPartnership Among Equals 20 por Stefanos G. C. DrakoulakisTradição, descontinuidade e o futuro da Coreia do Norte 23 por Patrícia Nabuco MartuscelliInstabilidade e militarização crescentes na Ásia: mudanças e 26continuidades na Coreia do Norte por Lucas Santiago BrasileiroContatos 29Junho de 2012 2
  3. 3. PET-REL Análise de ConjunturaIntroduçáoCriado e implantado em 1979 pela Programa foi coordenado pela CAPES.Coordenação de Aperfeiçoamento de A partir de 31 de dezembro de 1999, oPessoal de Nível Superior (CAPES), o PET teve sua gestão transferida para aPET – então Programa Especial de Secretaria de Educação Superior, ficandoTreinamento e hoje Programa de sob a responsabilidade do DepartamentoEducação Tutorial – é um Programa de Projetos Especiais de Modernização eacadêmico direcionado a alunos Qualificação do Ensino Superior.regularmente matriculados em cursos de Desde então, vem sendograduação. Tais estudantes são executado levando em conta as diretrizesselecionados pelas instituições de ensino e os interesses acadêmicos dassuperior de que participam e se universidades às quais se vincula, e queorganizam em grupos, recebendo passaram a ser responsáveis por suaorientação acadêmica de professores- estruturação e coordenação.tutores. O PET/REL – Programa de O PET visa envolver os alunos Educação Tutorial em Relaçõesque dele participam num processo de Internacionais – foi criado em 1993.formação integral, propiciando-lhes Inserido nos grupos PET dacompreensão abrangente e aprofundada Universidade de Brasília, orgulha-se porde sua área de estudos. São objetivos seu pioneirismo em levar o campo dedeste Programa: a melhoria do ensino de estudos das relações internacionais para ograduação, a formação acadêmica ampla âmbito do Programa. O PET/REL hojedo estudante, a interdisciplinaridade, a conta com 14 alunos, que desenvolvematuação coletiva e o planejamento e a atividades baseadas nas três funçõesexecução, em grupos sob tutoria, de uma básicas da Universidade: ensino, pesquisagama diversificada de atividades e extensão.acadêmicas. Até o ano de 1999, oO Láborátorio de Análise dás ReláçoesInternácionáisNo contexto do PET/REL, insere-se o O cerne das atividades do LARILaboratório de Análise de Relações compõe-se de encontros mensais comInternacionais (LARI), idealizado e temas pré-definidos, nos quais osorganizado desde 2005. Concebido como participantes são encorajados a indicaratividade de pesquisa e extensão do elementos de análise relevantes e atrabalho do grupo a toda comunidade identificar relações, explicações eacadêmica, o LARI tem por objetivo previsões relativas aos tópicos abordados,observar a conjuntura internacional e num esforço concertado e organizado.produzir interpretações cientificamente Após a discussão dos temas estabelecidosembasadas acerca da mesma. nas reuniões mensais, os membros doJunho de 2012 3
  4. 4. PET-REL Análise de ConjunturaPET/REL produzem análises de exercício intelectual de seleção dos temasconjuntura, baseadas na premissa de que tratados e da produção de análises. Seuo estudo e a aplicação de metodologia e intuito é eliminar arbitrariedade eteoria científica permitem melhor adquirir objetividade. Desse modo,compreensão acerca do comportamento foram criados descritores para categorizardos atores internacionais. os temas selecionados e direcionar o exercício de produção das análises para O Laboratório de Análise de um foco mais acadêmico. Antes de exporRelações Internacionais, desde sua os instrumentos de classificação, valeconcepção, constituiu-se num esforço ressaltar que as categorias não se esgotamanalítico que tem por meta capturar, de em si mesmas, podendo ser atualizadas àforma clara e objetiva, os fatos da medida que houver necessidade de fazê-conjuntura internacional que podem lo. A tabela a seguir lista os seisengendrar-se com processos e dinâmicas descritores idealizados pelo PET/RELmais amplos das Relações Internacionais. para classificação das análises dePara tanto, buscam-se usar mecanismos conjuntura produzidas.que possibilitem o enquadramento dosfatos nas dinâmicas e que favoreçam o Descritor DefiniçãoEscalada ou estabilização Vinculado à variável de aumento ou contenção dade tensões e conflitos violência, enquadrando dinâmicas tais como conflitos interestatais, guerras civis e crises humanitárias;Construção de governança Desde a ótica multilateral, engloba processos ligados a regimes internacionais e autoridade política para gerenciar problemas e construir estabilidade no ambiente internacional (no âmbito de ONU, OMC, organismos regionais, G-8, etc.);Exercício hegemônico ou Aplicação da capacidade hegemônica para induzir acontestação anti- ordem internacional nos moldes e valores desejados, ouhegemônica movimentos inversos, de contestação dessa ordem e do hegemon;Integração Dinâmicas sistêmicas de desenvolvimento de laços políticos, econômicos e sociais, que tenham por base espaços interativos entre atores internacionais relevantes;Transbordamento Processos de spillover, nos quais fenômenos domésticos trazem repercussões para o âmbito regional ou global: eleições, reivindicações por parte de grupos sociais, etc.;Mudanças e adaptações de Dinâmicas influenciadas pelo nível de liquidez dafluxos, padrões e economia ou capazes de causar modificações na liquidez,estruturas econômicas tais como taxas de juros, taxas de câmbio e fluxos de capitais.Junho de 2012 4
  5. 5. PET-REL Análise de ConjunturaA conjunturá internácionál entre jáneiro e junhode 2012A conjuntura internacional dos últimos poder internacional, dadas interpretaçõesseis meses é o foco das análises aqui sobre as intenções do país.descritas. Em todo o mundo é perceptível No bloco africano, sãoo constante rearranjo político, contrastados dois fenômenos que,econômico, social e humanitário, que é embora semelhantes em estrutura básica,traduzido em novas demandas e obtiveram resultados completamenteinteresses internacionais. Comparando o diferentes. O golpe de Estados anunciadopresente boletim com seus antecessores, em março na República de Mali tornouobserva-se tal continuação que, embora independente da região de Azawad, nocom novos elementos e atores, ainda norte do país. Entretanto, a ruptura derepresenta o ciclo de crises e suas Mali com aquela região ganhou destaquerepercussões em torno do cenário pouco gritante na comunidadeinternacional. internacional em geral, apesar de apelos A renacionalizarão da empresa remotos por parte de certos atores, quepetrolífera Yacimientos Petrolíferos urgem pela importância da estabilizaçãoFiscales (YPF) pela presidente da democrática no país e chamam atençãoArgentina, Cristina Kirchner, em abril de para uma potencial crise humanitária no2012, surge como agente de combustão país.para debates na América Latina acerca Por outro lado, a nova conjunturadas políticas econômicas recentemente regional africana é colocada em primeiraadotadas na região. Com isso, a agenda perspectiva com relação ao Sudão e aointernacional é diretamente influenciada recente Sudão do Sul, já reconhecidopor inquietações sobre a eficácia de internacionalmente por diversos países eintervenções estatais na dinâmica organizações. Não obstante, perpetuam-econômica internacional, representada se silêncios entre as regiões quenão somente na Argentina, mas, também, transcendem questões de identidadeem alguns de seus vizinhos e parceiros nacional. Com eles, a sociedadeestratégicos, como Venezuela e Bolívia internacional vê-se então napela estatização de mercados-chave. responsabilidade de observar e, acima de Ainda no cone latino-americano, tudo, guiar a proteção internacional dosa prospecção do Brasil na tela direitos e da segurança de civis na região,internacional assume cada vez mais vítimas da crise que se iniciou ainda emimportância, o que é reforçado pela VI 2011.Cúpula das Américas, acompanhada das Já Coreia do Norte mantém-sevisitas de Dilma Rousseff e Barack como objeto constante de análisesObama nos Estados Unidos e no Brasil. referentes à Ásia. Desta vez, a morte doA diplomacia brasileira tem atraído ditador Kim Jong-il e a ascensão de seuholofotes em razão de seu lançamento filho ao poder, Kim Jong-un, trazempragmático e, ao mesmo tempo, incisivo novas aflições à comunidadeno contexto internacional; porém, tal internacional quanto ao futuro daquela.status trouxe consigo ponderações acerca Novas atividades nucleares alinhadas àda real posição do Brasil no jogo deJunho de 2012 5
  6. 6. PET-REL Análise de Conjunturaainda incógnita das diretrizes políticas do múltiplas fontes para crises, desde jogosnovo ditador são lidas com preocupação, econômicos e políticos até rupturas nacolocando em xeque a segurança segurança internacional representam ainternacional. instabilidade no cenário internacional, pontuada nas análises de conjuntura que Em geral, o contexto internacional se seguem.em recorte tem-se caracterizado porJunho de 2012 6
  7. 7. PET-REL Análise de ConjunturaO cáso dá YPF: ná ondá dás nácionálizáçoes sul-ámericánás? por Nuni Vieira JorgensenA nacionalização da empresa de permaneceriam regidos porYacimientos Petrolíferos Fiscales (YPF), multinacionais. Grande parte desseque causou grande repercussão ao redor movimento está relacionado às própriasdo mundo não é um fenômeno isolado. preocupações de segurança energéticaEla faz parte de uma cadeia de medidas que hoje permeiam as políticas de estadoque visam recuperar uma fração da de todos os países. Os governos precisamautonomia estatal perdida durante os ter nas mãos as rédeas da produção deanos do auge do paradigma das reformas energia se não querem ver aumentada suapara o mercado, do governo Menem. vulnerabilidade perante as outras nações.Entre suas semelhantes estão a Parece, entretanto, que esseestatização dos fundos de pensão, das movimento único com relação à falênciaAerolíneas Argentinas, das do paradigma das reformas para otelecomunicações e das empresas de mercado é contornado por diversosdistribuição de água ao longo das matizes. Como defendem muitosadministrações Kirchner. neoinstitucionalistas, cada Estado deverá O caso da empresa de petróleo buscar a combinação mais adequada paravem, no entanto, na sequência de outras seus respectivos contextos políticos,reformas latino-americanas levadas à cabo econômicos e sociais. Entretanto, algunspor outros Estados, inclusive nas últimas estudos, como o do Banco Mundial,semanas, como é o exemplo da Bolívia. pretendem dar contornosEsta, bem como países como Venezuela homogeneizantes a esses processos:e Equador que também na década de 90 segundo eles as estatizações tenderiam ativeram seus hidrocarbonetos explorados ocorrer em países com instituiçõespor multinacionais, estatizaram não só públicas deficientes, onde a recisão dosesse setor, como também outras contratos tem custo mínimo; e naquelesdimensões chave da economia, tais como com baixo nível educacional e economiaas de telecomunicações e eletrecidade. A pouco diversificada.(CHANG, Roberto;pergunta que se coloca, portanto, é de até HEVIA, Constantino; LOAYZA,que ponto seria pertinente incluir o caso Norman. “Privatization andda YPF em um contexto mais amplo de Nationalization Cycles” (Banco Mundial,nacionalizações na América do Sul. n.5029). Em um primeiro plano é Analisando o argumento para onecessário colocar a aparente falência do caso bolivariano, percebemos que asmodelo de reformas para o mercado. recentes estatizações claramente seMesmo países como o Brasil, que as enquadram nesse modelo. Em primeirolevaram à cabo em uma proporção muito lugar, estes são Estados com um modelomenor do que a República Argentina, de internacionalização abertamente anti-defendem hoje um paradigma de hegemônico – a ALBA, em seuseconomia mista. Nesse caso, setores príncipios constituintes se colocaestratégicos da economia seriam públicos categoricamente contra o modeloao menos em parte enquanto outrosJunho de 2012 7
  8. 8. PET-REL Análise de Conjunturaneoliberal de organização. Os seus Em terceiro lugar, seria exagerorespectivos riscos-países sempre afirmar que o país vizinho tenha umatenderam, além disso, a permanecer altos economia pouco diversificada. Ae a própria política governamental não Argentina produz tanto uma grandeparece tentar evitar essa classificação. variedade de bens agrícolas quanto industrializados. Apesar do petróleo, Em segundo lugar, Venezuela, dessa forma, ser um setor estratégico paraBolívia e Equador também apresentam a Argentina, tanto quanto para qualquerbaixa diversificação da economia, embora país do mundo, não se poderia afirmarhaja esforços recentes no sentido de que sua economia dependetransformar essa situação. Na Venezuela majoritariamente desse hidrocarboneto,e no Equador a maior parte das como acontece nos países da ALBA.exportações ainda é de petróleo,enquanto na Bolívia 30% destas são Finalmente, seria premeditadoformadas pelos hidrocarbonetos. A dizer que a Argentina possui um projetoestatização se coloca para esses países, de inserção internacional anti-portanto, como uma prioridade hegemônico, como a Venezuela e agovernamental, dando para os Estado o Bolívia por exemplo. Poder-se-iacontrole dos setores sustentadores de sua argumentar, de outra maneira, queeconomia. semelhantemente ao Brasil, a Argentina almeja um modelo de economia mista, É importante colocar que no caso na qual setores privatizados conviverãoda Bolívia, Equador e Venezuela, a com ramos, geralmente estratégicos daestatização tem como discurso principal a economia, nacionalizados. A estatizaçãorecuperação dos recursos naturais, além da YPF se configuraria, nesse sentido,de pretende abarcar diversos setores da como uma maneira de retomar parte daeconomia. Na Venezuela, por exemplo, autonomia perdida durante os anos 90 eessas medidas atingiram o setor de não um processo de estatizaçãominério, de petróleo, portos, aeroportos, generalizado.siderúrgicas, meios de comunicação ebancos. Na Bolívia, o presidente Evo Um indício dessa tendência é queMorales estatizou setores de energia o governo Argentino já pediu peloelétrica, petróleo, gás, serviços de aumento dos investimentos da Petrobrás,abastecimento de água, indústria da Total, da Chevron, Apache, Exxon emetalúrgica e telecomunicações. Em Sinopec. O seu objetivo, portanto, émenor proporção, Rafael Correa também realizar uma joint venture entre empresasestatizou o setor petrolífero e aumentou a nacionais e estrangeiras que queirampresença estatal na economia. investir no setor de petróleo do país. A intenção, dessa forma, não é financiar A Argentina, por outro lado, todos os investimentos com o dinheiroparece possuir um perfil bastante do Estado e, muito menos, abrir mão dadiferente. Apesar do que se diz sobre a parceria privada. O próprio ministropouca credibilidade argentina com espanhol de Relações Exteriores ilustrarelação aos investidores internacionais bem esse fato – segundo ele: “nesse caso,como consequência do calote da dívida teríamos sido expropriados para sermosexterna, é bom ter em mente que o seu substituídos por outro parceiro privado”.risco país antes da nacionalização erasemelhante ao do Brasil, o que põe em Assim, o que à primeira vistadúvida que o país não tivesse nada a poderia parecer um nonsense ilustra bemperder com a estatização. o fato de que a estatização da YPF, em si mesma, não faz parte de um planoJunho de 2012 8
  9. 9. PET-REL Análise de Conjunturafrancamente anti-neoliberal. Ela tem ir em uma direção mais à brasileira,como objetivo principal excluir do necessitando para isso, entretanto, tomarcontrole da exploração de um recurso medidas muito mais drásticas, tendo emestratégico uma empresa claramente vista o seu passado de total venda doineficiente que se aproveita do setor público à iniciativa privada – o quemonopólio e de práticas cartelísticas para no nosso caso não teve as mesmasatuar – ou seja, que é rent-seeking. proporções. Obviamente, não se pode dizer As repercussões nesse caso nãoque a demanda de nacionalização nesse são ainda claras, mas tendo em vista o seucaso não é importante. Querer que os caráter não tão revolucionário, devem serlucros da exploração de um produto menores do que esperava-se logo após onacional sejam reivestidos no próprio ocorrido. Para o Brasil, a Argentina jápaís ao invés de remetidos em sua maior assegurou os interesses do Petrobrás e,parte ao exterior seria, no mínimo, inclusive, pediu a participação mais ativabastante razoável – ainda mais quando o da empresa. Tais garantias tendem aargumento de maior eficiência da diminuir o risco do processo ao longo doinciativa privada não vem sendo tempo tornando o país provavelmentecumprido. A Argentina, que antes mais receptivo aos investidorespossuia praticamente auto-suficiência internacionais.energética, se via agora obrigada a Dessa forma, pode-se dizer que asimportar a maior parte do seu petróleo – nacionalizações latino-americanas nãoa dívida subia a velocidades assustadoras compartilham necessariamente todas ase indícios mostram que a empresa pouco características. De modos diferentes,fazia no sentido de prestar contas entretanto, seja por meio de um planopúblicas de suas atividades. alter-mundialista ou de uma contestação O que se defende aqui, no equilibrada, todos esses Estados tentamentanto, é que, ao contrário das agora retomar a autonomia perdidanacionalizações dos países da ALBA, a durante a década de 90. De uma maneiraexpropriação da Repsol não faz parte de ou de outra parece, assim, que asum programa abertamente contra- reformas para o mercado de 20 anossistêmico como a imprensa e a atrás vem sendo revertidas seja em rumoreclamações dos países hegemônicos às a uma economia mista seja a um modelovezes fazem parecer. Ao contrário parece amplamente estatizante.Junho de 2012 9
  10. 10. PET-REL Análise de ConjunturaIrrácionálidáde economicá versus rácionálidádepolíticá: umá ánálise sobre ás recentesnácionálizáçoes ná Argentiná e Bolíviá por Erlene Maria Coelho AvelinoConsiderando a existência das falhas de de Eletricidade (TDE), afetando também a umamercado, o Estado pode intervir na economia de empresa espanhola, agora a REE (Red Eléctricaforma a minimizar tais falhas e assim, obter um Española). O pretexto da falta de investimentosresultado mais favorável em termos sociais do foi o mesmo usado semanas antes pelaque aquele alcançado por agentes econômicos Argentina.independentes. No entanto, definir que o Estado A proximidade entre os dois casos levoupode melhorar os resultados de mercado não é a reações temerosas no mercado internacionalequivalente a dizer que ele irá fazê-lo, pois de quanto a um risco de uma onda estatizante namaneira análoga às falhas de mercado, o Estado América do Sul. Entretanto, se tratam de casospossui suas próprias limitações que são isolados, pois não se observa um movimento dechamadas na literatura política de falhas de nacionalizações nos países sul-americanos quegoverno. No mercado político tal como no leve a um efeito dominó na região. Cada governomercado privado, os indivíduos podem se tem sua motivação particular para essa tomadacomportar de maneira auto-interessada, de decisão, não sendo ações coordenadas ouespecialmente quando visam à conquista de influenciadas. Isso não quer dizer que não hávotos. Dessa forma, constantemente observamos qualquer correspondência entre as expropriaçõesagentes públicos utilizando a política econômica na Argentina e Bolívia, pois há uma forteem proveito próprio, o que gera desvios em correlação em uma matriz ideológica nacionalrelação ao que seria considerada uma conduta populista.ideal de Estado. Os últimos acontecimentos naArgentina e na Bolívia exemplificam esse tipo de Apesar das justificativas dadas pelos doiscomportamento. presidentes, observa-se uma falta de embasamento técnico-econômico nas propostas Em meados de abril, a presidente de retomada dos ativos econômicos estratégicos.argentina, Cristina Kirchner, decretou a De fato, os governos são autônomos e podemrenacionalização da empresa YPF (Yacimientos optar por administrar novamente um bemPetrolíferos Fiscales), que era controlada pela privatizado. Contudo, há várias formas de fazerempresa espanhola Repsol desde 1999. A isso. Considerando que existem setorespresidente justificou a decisão diante da queda na econômicos que são monopólios naturais, comoprodutividade da petroleira, no aumento inédito o de energia, no qual processo produtivodas importações de combustíveis e no fato do caracteriza-se pelos retornos crescentes de escala,país ser um dos poucos no mundo que não tem nesses setores é mais vantajoso ter apenas umao controle deste setor, ou seja, a decisão foi empresa produtora do bem. Por isso, éapresentada a população como uma operação necessário que o Estado intervenha para que osde soberania energética, do tipo “o petróleo é preços não sejam abusivos. Nesses casos, anosso”. Depois da Argentina, foi a vez da Bolívia intervenção do governo pode tomar duasanunciar a expropriação de outra empresa. Neste formas: a regulação ou a produção do bem.1° de maio, o presidente boliviano, Evo Morales, Argentina e Bolívia estão decidindo pela segundadeu sequência a uma tradição do seu governo no forma porque as empresas não estavamdia do trabalhador e estatizou a Transportadora investindo o suficiente, só que eles poderiam terJunho de 2012 10
  11. 11. PET-REL Análise de Conjunturaconsiderado a primeira alternativa e exercido queda na popularidade de Cristina Kirchner, suamelhor seu poder de regular. taxa de aprovação caiu de 70%, em dezembro, para 50%, em abril. Nesse sentido, a luta pela Partindo de uma perspectiva histórica, a soberania sobre o petróleo e a tentativa deintervenção estatal tem um caráter cíclico sempre redespertar movimentos nacionalistas com aem transformação, ou seja, ela expande-se e abertura do caso Malvinas parece indicar que acontrai-se ciclicamente, e a cada novo ciclo o Argentina evoca questões de soberania para tirarmodo de intervenção modifica, devendo ser do foco esses problemas econômicos. Nãoaplicados novos modelos. Dessa forma, há demorou muito para a popularidade da senhoramuitas formas de intervir no tabuleiro Kirchner subir, por meio de um discursoeconômico e tanto a Argentina como a Bolívia peronista, bem ao estilo anos 50, atrelado a umaoptaram por um caminho circunstancialmente estratégia política de longo prazo que passa peloindevido, pois as colocaram em choque com fortalecimento do seu grupo político dentro dooutros países e quebraram a confiança de peronismo é que a presidente conquista o apoioinvestidores. Cristina Kirchner chegou a alegar o popular, inclusive da oposição.desejo de se equivaler a países como o Brasil quetem 51% da Petrobrás e, sendo assim, é legítimo Já na Bolívia, o presidente Evo Moralesum país querer tirar proveito de seus ativos busca a reeleição para um terceiro mandatoeconômicos naturais, especialmente um país consecutivo em 2014. O contexto econômicocom as condições econômicas da Argentina. boliviano é de grande crescimento da economiaPorém, se a soberania sobre o petróleo era o informal. Além disso, em março, o país foimaior objetivo, os argentinos poderiam ter cenário de 123 conflitos sociais, em sua grandecomprado a empresa novamente de forma maioria, protagonizados por setores da classenegociada com seus investidores. Da mesma média e baixa que demandam melhoras salariaisforma a Bolívia não precisava do espetáculo de e de qualidade de vida. Um dos grupos maisusar as Forças Armadas para ocupar a empresa combativos é o de médicos que estão parados háexpropriada. Percebe-se então que não houve quase dois meses. É com esse pano de fundouma racionalidade político-econômica que Morales busca elevar sua popularidade, masconsistente nesses governos, ambos prefeririam as últimas medidas para elevar seu apoio popularrasgar contratos e quebrar importantes regras do não foram tão eficazes para ele quanto foramcomércio internacional em prol de um para Cristina.verdadeiro exibicionismo político. Com isso, percebe-se que Argentina e Isso nos leva a crer que a justificativa Bolívia apelam a sentimentos nacionalistas parapara tais ações foram mais políticas do que recuperar parte do respaldo perdido e para nãoeconômicas e o contexto político e econômico trazer à tona seus vazamentos econômicos,desses países pode demonstrar isso melhor. chegam até a limitar o acesso do cidadão aArgentina e Bolívia já tem um histórico de informação. Para exemplificar esse último fato édominância de racionalidade política de curto só comparar as informações sobre a economiaprazo em detrimento de uma racionalidade divulgadas pelos governos com os resultados deeconômica. Os dois países vem expropriando uma análise econômica paralela maisvárias empresas nos últimos tempos e aprofundada. Os dados inflacionários publicadosinstaurando crises diplomáticas que afetam suas pelo governo argentino não são confiáveis, eleseconomias. Na Argentina, tem-se uma situação indicam uma inflação entre 5% e 11% ao ano,de índices inflacionários de 24% ao ano, mas outros estudos dobram as taxas oficiais.desemprego próximo dos 7%, uso das reservas Economistas argentinos independentes foramcambiais para fazer pagamentos pontuais obrigados a parar de publicar suas própriasarbitrariamente, restrição a importação de estimativas, sem contar com a relação nadainúmeros produtos e forte desaceleração amigável que a presidente tem com a imprensa.econômica. Tudo isso veio juntamente com uma Apesar de dados indicarem que a economiaJunho de 2012 11
  12. 12. PET-REL Análise de Conjunturaboliviana cresceu 5% nos últimos anos e a irracionalidade econômica há uma racionalidadeinflação está entre 6% e 7%, há uma economia política. Portanto, as recentes expropriações nainformal que envolve 85% dos trabalhadores, Argentina e Bolívia se inserem em uma análisefalta de industrialização e diversificação da das típicas falhas de governo, só que não se podeindústria e total dependência das exportações de esquecer que após o início da crise econômicagás, minério e soja, o que torna o país vulnerável houve uma grande abertura para ideiasàs oscilações dos preços internacionais. A partir intervencionistas, ocorrendo uma legitimaçãodisso, compreende-se o apoio das massas a destas do ponto de vista ideológico, inclusive namedidas nacionalistas. Devido a problemas de Europa e Estados Unidos. Assim, tem-se que ainformação e vieses de percepção tem-se que atuação do governo é solicitada e essencial nonem sempre, o que o eleitor mediano deseja é controle do mercado, mas da mesma forma quecompatível com o bem estar agregado da é preciso tratar dos fracassos do mercado, deve-sociedade. Por isso, pode-se pensar nesses se lembrar que há os fracassos do governo,governos agindo para implementar aquelas porque as instituições públicas também sãopolíticas que maximizem os seus votos, fazendo, imperfeitas, sendo completamente influenciadasefetivamente, o que quer a maioria dos eleitores. pelo jogo político. Não se deve por isso, abdicar da presença do Estado nem reduzir sua atuação, Em última análise, observa-se que o que mas sim desvendar qual a melhor maneira doesses governos fizeram não foi uma loucura. De governo intervir no mercado sem gerar grandesum ponto de vista político, há um método, uma distúrbios ou introduzir novos problemas.lógica dos ganhos políticos táticos de curto prazo.Ao mesmo tempo em que há umaJunho de 2012 12
  13. 13. PET-REL Análise de ConjunturaO Fenomeno do Intermestics e á Conjunturá dáPolíticá Externá Argentiná por Pedro Henrique de Souza NettoCom a aproximação do dia 2 de abril de Egito em 2011, na Grécia em 2008, e na2012, quando se completou o 30º Argentina em 2001. Vinda de umaniversário da Guerra das Malvinas, período de estagnação econômica enotou-se grande movimentação encorajada por medidas do Fundodiplomática por parte da República Monetário Internacional, a RepúblicaArgentina a fim de novamente inserir o Argentina tomou diversas medidastema na agenda internacional. No dia 17 liberalizantes em sua economia na décadado mesmo mês, a presidência daquele de 1990. Tais medidas, que consistiram,país decretou a nacionalização da por exemplo, na privatização dapetrolífera YPF, então subsidiária da petrolífera YPF, e na adoção da plenaespanhola Repsol, medida que veio a ser, conversibilidade do Peso em Dólar norteem seguida, aprovada pelo parlamento. americano a uma paridade fixa,Tais ações coincidem com um significaram a renúncia de soberania ecrescimento da pressão inflacionária poder estatais sobre a economia, nanaquela nação, que ainda se lembra medida em que o poder decisórioamargamente dos episódios ocorridos em relativo a um setor estratégico foi2001. Essa situação remete a um transferido a agentes externos e se abriurecorrente fenômeno em nações do mão da política monetária. Isso, contudo,Oriente Médio: o intermestics não foi capaz de manter uma longa era de(KORANY, 2008). crescimento econômico no país austral, levando a uma grave crise institucional e Observando as diversas realidades econômica que atingiu seu ápice empresentes em nações do Oriente Médio e dezembro de 2001, quando o governoNorte da África, o egípcio Bahgat Korany declarou a maior moratória de dívidacunhou o termo intermestics. O soberana do mundo até então.professor define o neologismo como umconceito que “denota a próxima Desde a moratória declarada eminterconexão e sobreposição entre as 2001, é notável o interesse dos governosdimensões internacional e doméstica de argentinos em, reagindo ao processoprocessos e interações sociopolíticos. […] desencadeado pela globalização,É, assim, o reflexo da globalização, reafirmar sua soberania adotandocaracterizada pela retração do Estado [...] políticas que muitas vezes unem ase ascensão de intensas interconexões dimensões doméstica e internacional.sociais e rápida circulação de ideias” Uma possível interpretação para esseDessa forma, o autor define um movimento seria que, com a perda dafenômeno que pode ser observado não soberania estatal, o chefe de estadoapenas em seu campo de estudos perderia também seu poder,original, mas também na atual Argentina. contrariando o animus dominandi (desejo natural de todo ser humano pelo O processo de globalizaçãodestacado pelo professor Korany pode poder) proposto por Morgenthau.claramente ser notado, por exemplo, noJunho de 2012 13
  14. 14. PET-REL Análise de Conjuntura De qualquer forma, seguindo a a nação sul-americana junto àpolítica de fortalecimento da soberania Organização Mundial do Comércio. Anacional, os últimos governos argentinos, União Europeia e os Estados Unidos dalançando mão de um discurso América posicionaram-se tambémnacionalista, tomaram diversas medidas contrários à nacionalização da companhiainternas que afetaram também a política petrolífera, afirmando que tal medidaexterna da república. A recente “batalha” poderá influenciar negativamente ospelas Ilhas Malvinas gerou certo mal estar investimentos estrangeiros na naçãono ambiente internacional, chegando a portenha. Domesticamente, entretanto, anação sul-americana, inclusive, a medida também encontrou grande apoioapresentar sua reclamação de soberania em numerosos setores da sociedade.perante a ONU. Apesar dessa situação e Em suma, pode-se constatar que,do consequente enfraquecimento das no caso argentino, o governo, reagindo aorelações entre Argentina e Reino Unido, já registrado enfraquecimento deentretanto, as movimentações soberania nacional causado, em últimadiplomáticas da nação austral obtiveram instância, pela globalização, tomamaciço apoio popular doméstico. Outra medidas que mesclam políticasmedida argentina, ainda mais internacionais e domésticas, contandocaracterística do intermestics, foi a sempre com o apoio de amplos setoresrecente nacionalização da YPF. A ação, da sociedade. É relevante destacar,considerada pelo governo brasileiro contudo, que a questão não se restringe àcomo uma “questão interna” daquele Argentina, já que existem evidências depaís, apresentou claramente grande que o fenômeno esteja se manifestandoreação internacional, e, segundo certos também na Bolívia, sem que se esqueçagovernos, contrariou diversos acordos da Venezuela. Assim, nota-se que, ainternacionais, entre tratados bilaterais despeito de ser inicialmente observadoentre Argentina e Espanha e demais no Oriente Médio, é possível constatarcompromissos internacionais. Enquanto que a ocorrência do intermesticso México (acionista minoritário da ultrapassa as fronteiras daquela região,Repsol) acusou a Republica Argentina de tornando o neologismo ainda maiscontrariar tais tratados, a Espanha abrangente e relevante aos estudiosos dasdeclarou que prestaria uma queixa contra Relações Internacionais.Junho de 2012 14
  15. 15. PET-REL Análise de ConjunturaMáli e o novo desenho áfricáno: quem seimportá? por Rodrigo de Sousa Araújo“Nulo e sem força legal”. Com essas Primeiramente, sublinham-sepalavras a ECOWAS – Comunidade questionamentos quanto à aceitaçãoEconômica para os Estados Africanos legítima do novo Estado de Azawad. EmOcidentais – define o golpe militar de primeiro nível, é difícil alcançar umaEstado ocorrido na República de Mali coerência interna ainda na própria região,em 22 de março de 2012. Sob o já que sua população é compostacomando do Capitão Amadou Sanogo, principalmente por tuaregues, mas nãolíder do Comitê Nacional de Restauração em maioria absoluta. Assim, asda Democracia e do Estado (CNRDR), o disparidades de preferência entre oMovimento Nacional de Libertação de pastoril nômade, característica principalAzawad (MNLA) declara de forma daqueles tuaregues, e aqueles que vivemunilateral a independência da região da agricultura fixa na região, dependendonorte de Mali, Azawad, acompanhada da de forma direta do controle ou, aoqueda do então presidente maliano menos, apoio de um governo estável. AToumani Touré. nova dinâmica, imprevisível, ilegítima e “crua”, coloca em xeque a durabilidade As linhas mestras do movimento de aceitação da própria populaçãoindependentista foram planejadas por habitante da parte norte de Mali.insurgentes do povo Tuaregue,tipicamente nômade e que habita além Ainda, o aspecto da ilegitimidadedo norte do país, grande parte da Argélia, parte do plano interno e econômico paraLíbia, Niger e Burkina Faso, todas ex- o internacional e político. Passados doiscolônias francesas. O objetivo dos meses do golpe proferido, é irrefutável arevoltosos era não somente tornar não aceitação da separação de Mali eindependente Azawad, mas criar um Azawad pela comunidade internacional.novo Estado formado também por Para tanto, ainda são mantidas políticastuaregues daqueles outros países. de embargo e isolamento diplomático por parte de países próximos, como Entretanto, estranha-se o fato de Guiné-Bissau. O Conselho de Segurançaque pouca atenção vem sendo das Nações Unidas continua a reiterar odirecionada ao novo cenário maliano, por não reconhecimento do novo Estado,vezes reconhecido como um dos regimes assim como a União Africana e opolíticos mais estáveis da África, em ECOWAS, como acima mencionado.níveis comparados aos da região. Tal Potências internacionais e regionais,silêncio não se refere somente à como Estados Unidos, África do Sul e acomunidade internacional política como Liga Árabe em geram também expressamum todo, mas principalmente por parte repúdio à nova divisão.da mídia, crucial na formação de opiniãopública transnacional. Desta forma, torna- Estranha-se também o relativose necessário levantar a resposta chave silêncio do governo brasileiro compara a região. relação ao novo panorama observado no norte africano. O Ministro das RelaçõesJunho de 2012 15
  16. 16. PET-REL Análise de ConjunturaExteriores, Antonio Patriota, resumiu-se Nações Unidas para Refugiadosa manifestar apoio, caso necessário, às (ACNUR). Tal situação recoloca em telaatividades da União Africana no intuito a “Primeira Revolução Tuaregue”, entrede restaurar a ordem constitucional e a os anos de 1962 e 1964, a qual sedemocracia no país por meio da traduziu na fuga de milhares de malianos.moderação e do repúdio à força. A Num cenário no qual cálculos demesma indiferença foi tomada por ganho neutros sobressarem a cultura deBurkina Faso, Chad e Benin, que juntos segurança humana, a prospecção maise Mali e apoiados pelo Brasil formam o viável é a de uma negociação bilateralCotton-4 (C-4), recente programa de para a reintegração da região de Azawadapoio ao desenvolvimento do setor no sistema de Mali, assim como antes.cotonícola nestes países, com o objetivo Devido à relutância em reconhecimentode enfrentar os subsídios dos Estados e às sansões transnacionais e, ao mesmoUnidos e da União Europeia a seus tempo, a indiferença internacionalprodutores, considerados “injustos” pelos imposta, as chances de uma manutençãomembros do C-4. do novo status quo na região são O cenário mostrado ilustra o improváveis. A falta de comércioproblema genérico causado pelo golpe de internacional, instituições políticas e,Estado maliano; entretanto, pouco se ainda, apoio consensual da próprialembra de que o desafio maior paira população traduzem-se emjustamente na resposta internacional à reversibilidade da dinâmica atual. Assim,situação. A Human Rights Watch assinala acredita-se que o próprio curso dos fatosque ambas as regiões caminham para responsabiliza-se por reunificar a região.uma nova crise humanitária, em Por outro lado, teme-se que tal rearranjoconsequência da falta de suprimentos ocorra de forma tardia e, ainda, violenta.alimentares, somada aos altos índices de Desta maneira, a divisão de Mali nãoviolência no país. A imposição de resultará tão cedo em uma remodelaçãoembargo e o corte de fornecimentos do continente africano, adicionando embásicos ao país contribuíram não para sua geografia mais um Estado. Contudo,estabilizar politicamente o país, mas, sim, deve-se sublinhar que a instabilidade dospara acentuar o caos humanitário no país. interesses políticos é tão incerta quanto oComo esperado, o número de refugiados futuro maliano, podendo assumir novasmalianos para a Argélia aumentou em rotas de forma repentina eníveis preocupantes, como constam incompreensível.relatórios do Alto Comissariado dasJunho de 2012 16
  17. 17. PET-REL Análise de ConjunturaThe mány Sudáns: wár, ethnic nátionálisms ándcitizenship por Victória Monteiro da Silva Santos Over six hundred ethnicities and People‟s Liberation Movement/Armysub-ethnicities. More than a hundred (SPLM/A), since 1983. SPLM/A haslanguages and dialects. That is the played a major role in South Sudanesemiscellaneous which composes the two independence and in its current politics,countries we now call Sudan and South and continues to pressure the SudaneseSudan. Even after Sudanese state in certain regions, such as Southindependence from the Anglo-Egyptian Kordofan.domination in 1956, the history of former One of the Sudanese regionsSudan has been marked by more or less claiming for autonomy was Darfur, inviolent attempts of cultural imposition Western Sudan, where Omar al-Bashir‟sand assimilation, leading to an untenable government has been accused ofsituation. Since 2011, the referendum in negligence and of financing the JanjaweedSouth Sudan and the establishment of the militias to systematically murder thenew state, followed by its international Darfuri population. Al-Bashir‟sreconnaissance, contributed to condemnation by the Internationalmultiplying hopes around the future of Criminal Court (ICC) in 2005 hasthe countries. However, recent violent contributed to bringing internationaldevelopments between the two states, as attention to the region. However, thewell as the continuing crisis in other impunity in the case – as al-Bashir notSudanese regions such as South only walks freely but continues to be theKordofan, demonstrate that the problems president of Sudan – compromises thein the region are far from solved. role of the ICC in bringing hope and As mentioned, the state of Sudan justice to the region.has become independent from Great Another „rebel‟ region was theBritain and Egypt in 1956. The newly South, with which the Sudanese centralconstituted central Sudanese state has government has signed agreementsthen established the Arab as official regarding political and cultural autonomylanguage in the country, and the Islam as which culminated at the 2005 Naivashaofficial religion. Less than a decade later, Treaty. This treaty determined thein 1964, riots have gained dimension at execution of the Januray 2011the “October Revolution”. At the referendum, in which over 98% of therevolution, demonstrators protested population in South Sudan has voted foragainst the process of forced Islamization the constitution of a new country. Rapidlyof regions where other beliefs, such as recognized by the internationalChristianity and Animism, prevailed. The community, the new state has beennext decades have been marked by claims officially established in July 2011, with theof various Sudanese regions for more support of the United Nations Mission inautonomy and for a more fair distribution South Sudan (UNMISS). Many issues,of national resources. The oppression of though, were still to be solved, such as thethe central government on other regions delimitation of boundaries, distribution ofhas fueled the ascension of the SudanJunho de 2012 17
  18. 18. PET-REL Análise de Conjunturaoil profits, and citizenship issues. This last the two states have been dealing with theproblem has become more urgent on problem, however, clearly reflect theirApril 9, when a Sudanese law was passed specific view on the meaning ofconsidering any Southerners in the nationalism. Al-Bashir‟s governmentcountry as “foreigners”; and on the next struggles to keep its legitimacy in spite ofday, when South Sudan passed a similar territorial losses, which motivates thelaw regarding Northern persons. With oppression of remaining rebel regions.the major influx of returnees to South Kiir‟s government in South Sudan tries toSudan – over 370,000 since October construct a national identity from scratch,2010 – reconnaissance as citizens unifying people who pertain to differentbecomes an urgent issue which has been tribes around a common hatred towardschallenging the authorities in the newly- the Sudanese Other. Struggles related toformed country, putting thousands under the reconnaissance of citizenship in bothrisk of statelessness. Besides, the countries reflect the attempts ofincreasing tensions between the two states constructing ethnic national identities,regarding the extraction of oil in South departing from the rejection of theSudan and its transport through Sudan foreigner. At the same time, difficulties inhas contributed to spreading fear and defining who should be a citizen fromdespair among those living along the each country, alongside the internalborder, or crossing it. problem of accommodating ethnic groups in both states, demonstrate the Difficulties in obtaining failure of such nationalism model forcitizenship rights have also been an issue strengthening identities in the region. Thefor other minorities in the Sudanese continuation of such efforts may only leadcountry, especially those living closer to to the expansion of the currentthe border with South Sudan. That is the humanitarian crisis to unstoppable levels,case of the inhabitants of the Nuba turning the current „chicken game‟Mountains, in South Kordofan. The between al-Bashir and Kiir into no moreNubans have fought alongside South than a no-win situation.Sudanese rebels in their secessionconflicts, but after the new country was Only when authorities in bothformed, South Kordofan has gone back countries start perceiving their respectiveto being a forgotten part of Sudan. The national identities in civic terms, there willoil reserves in the region fuel violent be a possibility of true dialogue betweenattacks perpetrated by al-Bashir‟s the two and with representatives ofgovernment on the region‟s civilians, minority ethnicities. In such nationalismleading to an overflow of Nubans to the paradigm, people have the possibility ofcontested territory where the Yida acquiring a nationality, since this is notrefugees‟ camp is located. Rising levels of defined around primordial characteristics.orphanage and hard access to documents Such right is especially crucial in times ofhave increased the levels of statelessness transition, where large groups havein this region as well, depriving Sudanese reasons to identify to more than onepeople of their right to a nationality. state. More than the granting of citizenship rights, the promotion of a civic Those many conflicts in the nationalism requires the strengthening ofregion have an undeniable material basis, democratic institutions, which areas most of the oil reserves from former inclusive of different ethnic groups, andSudan were concentrated in the South orin other periphery regions, such as not oppressive to those. We are certainly speaking of a process which does not takeDarfur or the Nuba mountains. The way place overnight. Such process, however,Junho de 2012 18
  19. 19. PET-REL Análise de Conjunturahas to be increasingly faced as a goal, bring more suffering and destruction tosince the continuing promotion of populations who have already had morexenophobic nationalisms in the region, than enough of it.through the use of violence, can onlyJunho de 2012 19
  20. 20. PET-REL Análise de ConjunturaPártnership Among Equáls por Stefanos G. C. DrakoulakisThe recent movements observed in the policy history, the bid for global insertion,Brazil-United States relations could raise nor when the national interest assumesa wide range of questions. One of the greater importance in Brazil, the relationsrecent events, The VI Summit of the with the United States were regarded asAmericas, is critical when we wonder how unnecessary, nor that openly facing thethe government of Dilma Roussef United States were an option.conceptualizes such relations. Even So if the relations with the Unitedthough the stated “partnership among States are extremely important to theequals” could mean nothing but a wish, Brazilian government, what could thisthis skeptical vision does not fully movement, that has been taking place notcorrespond to the facts. On the other only for this government but since thehand it is expected that the Brazilian Lula‟s administration, mean? In thismovement aiming consolidating its global article, what it‟s pursued is to show aposition will lead the country inevitably to continuous movement in the Braziliansome sort of clash with the United States. foreign policy that does not break up withIn this brief analysis what is sought is to the history of such relations. On thereach a middle ground in between too far contrary, it reaffirms the central positionpessimistic and optimistic views. Also it‟s of the United States in our foreign policy,formed a third option to this complex but also shows that independence inmovement. Brazil is not necessarily movements is also highly valued. First it isrivaling with the United States, instead it needed to dedicate some part of theis competing. argument analyzing the most common Concerning Brazilian relations positions about the Brazilian globalwith the rest of the world, United States insertion concerning its relations with thehave been regarded as a major partner. United States of America.The Americanism paradigm has been To illuminate the skepticalone of the paths that Brazil has used to position it is necessary to look the wayenhance its position in the global context. they do. Brazil has resorted to speech forThe “Barão do Rio Branco” has seen the striving for its interests. In most of cases,centralism that the relations with the the Brazilian argumentation was bolsteredUnited States would assume in the long by the international law and morality. In arun. With some setbacks the United realistic view, these are the weapons ofStates remained until the government of the weak. Therefore, the phrase of DilmaJânio Quadros (1961) the central Roussef would likely fit into this kind offundament of the Brazilian foreign policy. discourse, even though it‟s acknowledgedBut even in the 70s and 80s, especially that Brazil has relatively gainedwith the Ecumenical and Responsible importance in the recent scenario. BrazilPragmatism (Pragmatismo Responsável e does not possess the same bargainingEcumênico) the relations with United powers that had had with Getúlio VargasStates were taken as central. The major and in the end of the day the diplomacypoint here is to state that neither with would just cover another failedchanges during the Brazilian foreign movement that has struggled forJunho de 2012 20
  21. 21. PET-REL Análise de Conjunturaconstructing a reserved space in South see that the confrontation will be openAmerica for Brazilian influence. and vast. These fraught views carry withTherefore, Brazil would just be acting as them some sort of misinterpretation botha rational actor that finds ideas the only of movements of the United States andway to create an atmosphere that can the history of Brazilian foreign policy.favor its interests. First, the United States is seeking to guarantee the maximum of support it can A sort of “chicken fly” (it doesn‟t to regain socially and economically thestay long in the air) would best describe South American region. As theirthis kind of skepticism. But the recent leadership is being constantly questioned,exchange of visits between the Brazil and the necessity of the ObamaUnited States, the signature of few administration giving another face to theunderstandings shows that more United States foreign policy is one of theimportance is given to these relations, not biggest issues of his government. On theonly by Brazil (as this vision would other hand, United States desires to fix ancertainly expect), but also by the United impression of its new features as theStates. The header of the State leader of the continent. The ObamasDepartment has made clear the position administration since its beginning hasof the United States. The country wishes sought to get out of the traditional hardto take a greater hole in the Brazilianeconomy. It could be inferred that the power way of conducting politics. So a United States interested in cooperationUnited States also wants to regain the (even if it‟s for selfish reasons) has to haveposition of primacy that once has held. a more flexible policy. On the otherSo the notorious importance given to the hand, Brazilian foreign policy is walkingBrazilian economy could mean that on no new path. The same principles, theBrazil actually has some sort of influence same view and most important, the samein the path of these relations. Nothing position is given to United States in ourlike the automatic alignment is observed foreign policy. But as the national interestthese days. Liking or not, when faced by has achieved a greater role in thethese facts, it doesn‟t matter the definition of how Brazil will behave at theinterpretation of the skeptics, it has to be international arena, then we could seerecognized that Brazil has changed and so some minor clashes in the long run.does their relations. What it is very useful United States is way too important to theof this kind of view is the possibility of Brazilian policy. So identifying aquestioning the boundaries of the confrontation policy in the planning ofBrazilian position. There are Brazilian foreign policy is unlikely tocontainments that make the “partnership happen. Brazilian government seeks toamong equals” to be an idealistic type of cooperate with the United States.such relations. Whenever the United However there‟s a big difference betweenStates firmly decides to hold its ground, cooperation and bandwagoning, and theit‟s unlikely that the relations among them Brazilian government won‟t just be ahold any equality. follower of the United States, instead Now the second proposition is Brazilian government seeks the place of ataken under scrutiny. Will Brazil actually partner.clash with United States? This can be a Finally, when both positions weretricky question. Depending on how we questioned, it‟s possible to take advantageexpect to see the clash, there are multipleinterpretations. Here the argument aims of the strong points of them and indicate the variables that will certainly have someto restrict the most radical views which impacts in the future of these relations.Junho de 2012 21
  22. 22. PET-REL Análise de ConjunturaTo say that Brazil will move depending on results of the Americanindependently from the United States elections we should see the continuityposition it is equivocal. But stating that conversation in different points of view.Brazil will in some point turn to the The difficulties will inevitably rise andUnited States desires, even if those there will be no compromise. But Unitedcollides with the Brazilian ones, it‟s States is consolidating in the Brazilianchildish. The major point is to see the view not as a target, or a hated hegemon,phrase of the Brazilian states woman not but as good chance to promote Brazilianas a radical change, but as the interests. And everything indicates thatconfirmation of a broader historical the vision is reciprocal.movement. Affirming this is to say that,Junho de 2012 22
  23. 23. PET-REL Análise de ConjunturaTrádiçáo, descontinuidáde e o futuro dá Coreiádo Norte por Patrícia Nabuco MartuscelliO lançamento do foguete norte-coreano Sung (avô de Kim Jong-Un) participou daTaepodong-2 no dia 13 de abril e sua guerra que levou à expulsão japonesa equeda após cerca de um minuto no Mar fundou o país em 1948. Por isso, Kim Il-Amarelo poderiam ser considerados Sung é considerado o salvador e pai dacomo uma outra tentativa fracassada da pátria. Frente a esse histórico colonizadorCoreia de Norte de defender seu lugar é interessante perceber a importânciacomo “potência mundial” a ser temida, dada pelo governo de parecer um paísmas a repercussão desse caso foi maior. forte que pode usar a força contra seusComo em ocasiões anteriores, o país inimigos a qualquer momento,anunciou suas intenções (colocar em principalmente se for atacado.órbita o satelite Kwangmyongsong-3) Os norte-coreanos são ensinadosrompendo com compromissos desde pequenos que sua raça é a maispreviamente assumidos (no caso, um pura e superior, que os outros países sãoacordo com os Estados Unidos da maus e que eles precisam de uma figuraAmérica) e aumentando a tensão entre poderosa para liderá-los. Além disso, elesseus vizinhos. O Conselho de Segurança acreditam que seu líder supremo temdas Nações Unidas condenou essa todas as qualidades essenciais paraatitude. Japão, Coreia do Sul e Estados governar e possui conhecimento sobreUnidos apresentaram suspeitas quanto às todos os assuntos. Para garantir talintenções pacíficas do país. A Coreia do ideologia, o governo conta com umNorte por sua vez alegou que era seu aparato para exaltar o clã dos Kimdireito soberano desenvolver um composto por propaganda, disciplina eprograma espacial pacifico. Por fim, com repressão, inseridos em uma estruturao fracasso do lançamento, o que poderia social. Contudo o grande número deter levado a maiores questões foi mercados negros que estão se espalhandopercebido pela comunidade internacional pelo país e os mecanismos para burlar acomo uma vergonha para o governo censura (como o uso de aparelhosnorte-coreano. celulares perto da fronteira da Coreia do Não é a primeira vez que uma Sul que realizam chamadas para atentativa norte-coreana falha, contudo mesma) estão mostrando para uma partealgumas posturas do país frente a isso da população como vivem as pessoas forapodem sinalizar possíveis mudanças em do regime. Diferentemente do que ésuas estruturas internas. A Coreia do defendido pelo governo, alguns norte-Norte é um país extremamente fechado coreanos passam a perceber a melhorcom uma forte ideologia que legitima os qualidade de vida e as vantagens (taisatos governamentais e garante o apoio como respeito às liberdadespopulacional ao regime. A região das fundamentais) existentes em outrosCoreias foi dominada de maneira brutal países, o que inspira questionamentospelos japoneses de 1910 a 1945. Nesse contra o governo e tentativas, muitasperíodo, foram reprimidas a cultura, o vezes bem-sucedidas, de ir para essesidioma e as identidades coreanas. Kim Il- lugares.Junho de 2012 23
  24. 24. PET-REL Análise de Conjuntura A população sofre com os efeitos próspera. Isso pode ser visto devido aoda crise de fome que atingiu o país e modo como a população e o partidomatou cerca de 1 milhão de pessoas na veem o novo líder de pouco idade,década de 1990. O Programa Mundial de experiência e falta de autoridade seAlimentos das Nações Unidas acredita comparado com seu antecessor. Assim, aque dois terços da população do país decisão do governante pode ser umavivem com o equivalente a cerca de 400 tentativa de legitimar seu poder para agramas de grãos diários, distribuídos pelo população e o próprio partido além deEstado em um sistema de cupons, a mascarar a fraqueza do Estado para ometade do mínimo necessário. Contudo, plano interno e para comunidadede junho de 2011 até a nova colheita, a internacional, visto que a Coreia dopopulação deve receber 380 gramas por Norte passa por uma estagnaçãoadulto, e durante os meses de entressafra econômica e uma crise alimentar.no verão do Hemisfério Norte 150 Ao se tratar da Coreia do Nortegramas. Por essas razões, um em cada muitas são as contradições e mudançastrês coreanos tem baixo desenvolvimento que podem ser vistas nessa transição defísico e mental e aproximadamente poder. A primeira delas é o fato de asmetade das crianças tem desnutrição mídias estatais norte-coreanas teremcrônica, sendo que 23% estão abaixo avisado o fracasso do lançamento dopeso. foguete para a população, coisa nunca Sobre esse assunto, o acordo antes observada na história do regime. Aassinado com os Estado Unidos da segunda é o próprio acordo alimentarAmérica (EUA), em troca de 240 mil de com os EUA que mostrou para atoneladas de um mingau de milho e soja comunidade internacional a fraqueza emisturado com óleo vegetal para situação precária do país. Além disso, foialimentar crianças abaixo de 10 anos e priorizado, nesse momento, a populaçãomulheres grávidas, pode ser visto como civil em detrimento de questões militares.uma inflexão do governo norte-coreano e Essa consideração poderá vir a seruma certa preocupação com as condições observada em próximas açõesde sua população interna. O acordo, que governamentais. Contudo, Kim Jong-Unpoderia ter ajudado 2,4 milhões de necessita se firmar no cargo como líderpessoas, foi amplamente celebrado pela supremo, principalmente para o partido,comunidade internacional visto que a dessa forma resolveu voltar atrás eCoreia do Norte se comprometia a retomar o discurso proferido por seu paisuspender lançamentos de mísseis de até então.longo alcance e testes nucleares, além de Muitas ações contraditórias daaceitar inspetores da Agência Coreia do Norte poderão ser percebidasInternacional de Energia Atômica em seu no futuro. Isso porque o regime internoterritório. do país na pessoa da Kim Jong-Un está Contudo, o novo governante oscilando entre desenvolver sua própriapreferiu desconsiderar o compromisso política voltada para aspectos que elefirmado em 29 de fevereiro e lançar o considere importante e a necessidade defoguete. Essa reviravolta no discurso de justificar e legitimar seu poder para seusKim Jong-Un pode ser entendida como pares do partido com uma continuaçãouma forma de seguir as diretrizes de seu da política de seu pai. Nessa balança,pai (Kim Jong-Il) que priorizava as forças deverão ser considerados ainda outrosarmadas e o programa nuclear para fatores como a entrada cada vez maior deconstruir uma nação poderosa e informações que vão contra eJunho de 2012 24
  25. 25. PET-REL Análise de Conjunturadescaracterizam o regime norte coreano e internacional. Mesmo porque o fracassoa possibilidade de mais uma onda do lançamento do último foguete revelousignificativa de mortes causadas pela as limitações tecnológicas da Coreia dofome. Frente a esse cenário não é Norte, o que não elimina asprovável que a ideologia apenas consiga preocupações do mundo quanto àsmanter o sistema sociopolítico norte intenções e o poder nuclear nortecoreano. coreanos. Mas mostra as fraquezas de um país que não consegue alimentar sua Nesse momento, o regime população por priorizar questõesdevesse talvez primar o plano interno, militares e nem nessas obter pleno êxito.especialmente as condições de vida desua população, do que tentar se firmarcomo potência ameaçadora no planoJunho de 2012 25
  26. 26. PET-REL Análise de ConjunturaInstábilidáde e militárizáçáo crescentes ná Asiá:mudánçás e continuidádes ná Coreiá do Norte por Lucas Santiago BrasileiroHá mudanças na Coreia do Norte. Desde notável. De maneira similar como ocorrea morte de Kim Jong-il, em 17 de há anos, Kim Jong-un dá sinais de que adezembro de 2011, seu filho, Kim Jong- Coreia da Norte continuará com suaun assumiu o governo do país. Há dois política de chantagem. Em termos curtos,pontos-chave que se pretendem essa política consiste em promessasdesenvolver aqui: a relação contraditória políticas à comunidade internacional,entre o culto da imagem e a condução da como desmilitarização e reformaspolítica externa no país. Pretende-se econômicas e sociais, em troca de auxíliotambém traçar brevemente a viabilidade externo, principalmente alimentos. Comde reformas de cunho político- essas promessas, que nunca sãoeconômico no país, e repercussões compridas, a Coreia do Norte assegurafuturas. auxílio, principalmente dos Estados Unidos e das Nações Unidas. O culto à personalidade naCoreia existe desde 1972. Bradley No entanto, a política acimaMartin, jornalista que visitou o país em descrita dá sinais de desgaste: os Estados1979, notou que quase todo tipo de arte Unidos recentemente suspenderam oglorificava o chamado Grande Líder, envio de 240 mil toneladas de alimentoKim Il-sung. Até hoje, a situação no país ao país. Isso ocorreu devido à insistênciaaparenta não ter se modificado muito. da Coreia do Norte em lançar umSeu filho Kim Jong-il propagou um culto satélite, em abril desse ano, noà imagem diferenciado. A imagem que aniversário de 100 anos da nascimento detransmitia à população era diferente: mais Kim Il-sung. Por sinal, o lançamento doreservado, mal fazia aparições, e deu satélite foi um fracasso, e foi notório oapenas um discurso público durante seus fato do governo de Pyongyang divulgarvinte anos no poder. Com sua morte, no essa informação em rede pública.fim do ano passado, características novas Reforçando a noção de rompimento comsão perceptíveis no culto à imagem dos a imagem do pai, Kim Jong-un, nesse dia,Kim. O novo líder, Kim Jong-un, é deu seu primeiro discurso público.frequentemente é visto sorrindo em fotos, O fato de Kim Jong-un se mostrarpróximo aos militares e seus mais próximo da população do país, e asubordinados. Esse tipo de atitude seria mídia, ao contrário de previsões, divulgarimpensável por seu pai. A postura de o fracasso do satélite, não representamKim Jon-un, por sua vez, é similar à de uma nova política de abertura. Não é,seu avô, que também se mostrava como como podem afirmar alguns, o início deuma figura paternalista, sempre uma Perestroika norte-coreana – a Coreiaabraçando e protegendo a nação norte- do Norte não irá passar por reformas tãocoreana. cedo. A continuidade do programa Apesar da modificação na forma nuclear e do lançamento de mísseis écomo é conduzido o culto à imagem, a necessária para relembrar à comunidadecontinuidade na política externa do país é internacional: apesar da imagem sátiraJunho de 2012 26
  27. 27. PET-REL Análise de Conjunturaque muitas vezes tem-se da Coreia do pode dizer que tudo o mais pode serNorte e de seus líderes, o país continua mantido constante em relação aosendo a ditadura mais fechada do ambiente externo. As atitudes da Coreiaplaneta. Apesar de grave crise econômica do Norte geram reações diferentes dose da fome que o país enfrenta, a países da região, reações essas quehabilidade dos Kim de se manter no mudam perceptivelmente em curtopoder é inquestionável. Não há brechas espaço de tempo.para contestação do regime: calcula-se A necessidade da Coreia doque entre 150 e 200 mil pessoas Norte de insistir na política nuclear e nocontinuam nas prisões do país. envio de lançamentos e satélites está Caso ocorressem, reformas estritamente relacionada com aeconômicas e políticas certamente teriam necessidade de legitimar-se como umaduas consequências claras. A primeira, ameaça e uma potência militar na região.mais notória, é a de que algumas delas Em relação a suas políticas, o Japão jápoderiam diminuir a gravidade de afirmou que caso algum objeto norte-problemas socioeconômicos. Um coreano se aproxime de seus territórios,exemplo claro é a crise de fome no país, usará da força para se proteger. O paísque jamais deixou de assolar a Coreia do tem até falado em reconstruir seuNorte desde a década de 1990. exército, uma instituição que não existeDeterminadas reformas provavelmente desde sua derrota na Segunda Guerra. Atornariam a distribuição de alimentos China também vem demonstrando umaessenciais mais igualitária e eficiente, mudança em seu discurso em relação ainclusive de recursos advindos de auxílio Coreia do Norte – de apoiadora, a Chinaexterno, como aqueles enviados pelas passa a ver com cada vez maisNações Unidas. A segunda consequência desconfiança as atitudes de seu vizinho nade reformas econômicas e políticas seria, península. Tal fato pode ser observadopor outro lado, admitir a falha no sistema pela posição chinesa de condenar opolítico que vem sendo conduzido há lançamento do satélite norte-coreano nodécadas e, nesse sentido, admitir também Conselho de Segurança. A China possuíao sucesso da rival Coreia do Sul. Dessa a tradição de abster-se, ou ser contrária amaneira, a criação de reformas condenações a Pyongyang.implicaria, necessariamente, em perda de A relação entre as Coreias, porlegitimidade do regime em relação ao sua vez, é a que está mais deteriorada.ambiente interno, algo impensável para o Desde que Kim Jong-un subiu ao poder,atual governo norte-coreano. a agência de notícias da Coreia do Norte Dessa maneira, é possível chegar – Korean Central News Agency of DPRKem algumas conclusões a respeito do – tem feito várias ameaças ao presidentefuturo da Coreia do Norte. Tudo o mais sul-coreano, Lee Myung-bak.constante, não se pode inferir que Comparando o líder a um rato, as sátirasreformas ocorrerão a curto prazo. A e provocações da agência, que muitasprobabilidade de que o regime acabe por vezes parecem infantis, devem ser levadasruir por dentro nos próximos anos, por a sério. Não se deve esquecer que o paíssua vez, é baixa, admitindo-se que o é o mais militarizado do mundo. Leemesmo manteve-se razoavelmente estável Myung-bak já admitiu que a política dopor décadas de crise. O culto à imagem, governo anterior, de aproximação entreapesar de apresentar aspectos diferentes, as Coreias, foi extremamente malcontinua, assim como a política de sucedida. Kim Dae Jung, o formuladorchantagem do país. Entretanto, não se da Sunshine Policy, acreditava queJunho de 2012 27
  28. 28. PET-REL Análise de Conjunturaconcessões e auxílio poderiam impedir a quase certo, também, que em breve opolítica nuclear da Coreia do Norte, ou país fará seu terceiro teste nuclear – aao menos tornar mais amistosa a legitimidade perante a comunidadepercepção de sua vizinha. Os resultados internacional, e também interna, dependenão foram positivos. Caso a Coreia do disso. E caso a política de chantagem seSul não lide com seriedade com as mostre realmente desgastada, talprovocações, as relações podem se performance será necessária paradeteriorar muito mais, levando a Coreia manutenção da imagem que a Coreia dodo Norte a fazer outras demonstrações de Norte possui como ameaça. A volta àpoder, ou pior, a quebrar o armistício guerra continua uma aposta alta. Mas aassinado em 1953. ausência de reformas e de mudanças estruturais em instituições e política Uma conclusão é certa: a política externa preveem maus sinais: ade chantagem não irá parar tão cedo. militarização do Extremo Oriente, e suaEssa política sempre teve custos crescente instabilidade.baixíssimos para a Coreia do Norte. ÉJunho de 2012 28
  29. 29. PET-REL Análise de ConjunturaContátosPET REL petrel@unb.brBárbara Sabadin Bueno ba.bueno@gmail.comCarolina Thaines Moreira de Souza carolthaines@gmail.comErlene Maria Coelho Avelino erlenemaria@hotmail.comJamerson Samy Albuquerque Oliveira jamersonalbuquerque@gmail.comLucas Santiago Brasileiro lucasbrasileiro15@gmail.comLuiz Artur Costa do Valle Junior lacvjunior@gmail.comMariana Barros Nóbrega Gomes marianabngomes@gmail.comNuni Vieira Jorgensen nunivj@gmail.comPatrícia Nabuco Martuscelli patnabuco@gmail.comPedro Henrique de Souza Netto pedro.hsnetto@gmail.comRaíssa Vitório Pereira raissa.vitorio@gmail.comRicardo Prata Filho ricardopratafilho@hotmail.comRodrigo de Sousa Araújo rsousa.rodrigo@gmail.comRodrigo Guerra Bergmann rodrigo.guerrab@gmail.comStefanos Georgios C. Drakoulakis stefanosjustos@yahoo.comVictor de Sá Neves victorsaneves@gmail.comVictória Monteiro da Silva Santos victoria.mssantos@gmail.comJunho de 2012 29

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