SER II – SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL II                         SER II – SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL II               ...
SUMÁRIO1.0 – APRESENTAÇÃO....................................................................................................
6.1 – Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Fortaleza – PDDU – FOR/92 (LEI Nº. 7.061/92) .....1046.1.1 – Diretrizes d...
8.3 - Zona de Praia .........................................................................................................
APRESENTAÇÃOEIA – PROTEÇÃO/RECUPERAÇÃO DA PRAIA DE IRACEMA              1
1.0 – APRESENTAÇÃOEste documento refere-se ao Estudo de Impacto Ambiental – EIA e respectivo Relatório deImpacto do Meio A...
•      Construção de um muro com 350 m de comprimento para proteção do trecho da Praia de       Iracema onde se encontra o...
Este EIA consiste num instrumento que visa primordialmente à adequação do projeto e daimplantação do empreendimento em sin...
O EMPREENDEDOREIA – PROTEÇÃO/RECUPERAÇÃO DA PRAIA DE IRACEMA                5
2.0 - O EMPREENDEDORO empreendimento esta dentro da área de abrangência administrativa sendo deresponsabilidade da Secreta...
O EMPREENDIMENTOEIA – PROTEÇÃO/RECUPERAÇÃO DA PRAIA DE IRACEMA                  7
3.0 – ÁREA DE INFLUÊNCIA DO EMPREENDIMENTO3.1 - Localização e AcessoA área do estudo inclui parte dos bairros Centro e Mei...
ÁREA ESTUDADAFigura 01: Mapa de Localização da área estudada in: Fortaleza Digital, 2004.EIA – PROTEÇÃO/RECUPERAÇÃO DA PRA...
A Prefeitura Municipal de Fortaleza, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbanoe Infra-Estrutura SEINF e da...
áreas institucionais, de lazer, entre outras diversas existentes. Este complexo conjunto de usos daterra é definido como e...
Foto 01: Vista do Bairro da Praia de Iracema.O transporte coletivo é servido por inúmeras linhas de ônibus, inclusive jard...
3.4 – Áreas de InfluênciasNeste Estudo de Impacto Ambiental - EIA, a definição das áreas de Influencia direta e indireta t...
Esse critério foi adotado, pois se considerou o projeto como instrumento de operacionalização dosusuários, que promove a i...
3.5 – Antecedentes HistóricosA área de implantação do Projeto de Contenção da Erosão Marinha na Praia de Iracema, hoje ére...
Foto 03: Foto do Museu da Imagem, mostrando o Estoril na Praia de Iracema (1963).A Prefeitura Municipal de Fortaleza – PMF...
Para efeitos de projeto a área total foi dividida em três trechos. O trecho 1 é limitado pelo espigãoda João Cordeiro a le...
intensos processos de erosão e de assoreamento decorrentes da ocupação urbana sem o devidoplanejamento. Outros problemas a...
A retenção dos sedimentos na bacia portuária é responsável pelo surgimento de um processoerosivo nas praias situadas a Oes...
Avenida Rui Barbosa, à montante do espigão já existente em frente a Rua João Cordeiroconstruído em 1969. Entre os dois esp...
DESCRIÇÃO DO PROJETOEIA – PROTEÇÃO/RECUPERAÇÃO DA PRAIA DE IRACEMA                     21
4.0 – DESCRIÇÃO DO PROJETO4.1 – Histórico da Negociação do ProjetoA partir da Reunião do Rio de Janeiro, a ECO 92, vários ...
A gestão municipal que se iniciou em 2004 na Prefeitura de Fortaleza elaborou um grande projetode Requalificação da Praia ...
organizada, dentro dos princípios da Gestão Integrada da Zona Costeira, discutindo com todos osinteressados na área.A PMF ...
-     HABITAFOR;  -      IBAMA;  -     LABOMAR – Instituto de Ciências do Mar da UFC;  -     LAGIZC – Grupo de Gestão Inte...
-   SPU - Secretaria de Patrimônio da União.     -   TCU;     -   TRADE TURÍSTICO;Ao longo da atual gestão a Prefeitura Mu...
7.            Eliminação do espelho d´água do Largo do Mincharia (previsto em projeto) para que o              espaço posa...
Durante todos estes encontros, de uma maneira geral, a comunidade tem se mostrado muitosatisfeita com o produto final do p...
4.3 - Projeto de Recuperação do Litoral no Trecho Praia de Iracema-Náutico (2006)Objetivo do projetoO presente estudo tem ...
Figura 05: Layout da solução final para recuperação a praia de Iracema. Nesta solução existe a possibilidade deconstrução ...
praia apresentava anteriormente, o que muitas vezes não é possível, a largura final irá depender,entre outras coisas, da d...
m, podendo ser encontradas diferenças de até 4,5 m em alguns lugares. O volume total estimadofoi da ordem de 12.600.000 m3...
Figura 07: Layout da solução final para recuperação a praia de Iracema. Nesta solução existe a possibilidade deconstrução ...
Desenvolvimento do projeto do aterro hidráulico e volumes de regeneraçãoA largura da praia está relacionada com a superfíc...
inviável, tanto pelo alto custo de exploração, como pela grande magnitude dos impactosambientais decorrentes da extração d...
•       Revestimento com camada geotextil sobre a atual piscina em frente ao antigo Estoril, para         a estabilização ...
Utilizando a batimetria foi calculada a seção média do espigão de 149,39m² a partir de 12 seçõestransversais, espaçadas a ...
em uma seção média de 239,49 m², perfazendo uma praia com 1.070 metros de comprimentocom volume estimado de 256.256,15 m³ ...
O cálculo de estimativa de reserva dessa jazida é de um volume de sedimentos na ordem de530.000 m³.Jazida da plataforma co...
Figura 10: Jazida da Praia do TitãzinhoArmadura: estátua de Iracema e frente marinha do DNOCSO muro de proteção do entorno...
x 170 cm x 130 cm. As duas camadas dispostas acima da base deverão ser formadas por blocoscom dimensão de 290 cm x 130 cm ...
apresentada de jazida para retirada de sedimentos foi da plataforma continental, que tem umcusto de exploração considerado...
O Projeto de Regeneração e Proteção da Praia de Iracema de 2008 conciliou a demanda de umaterro com menor impacto paisagís...
4.8.1 - Justificativa do ProjetoO projeto apresenta como justificativas os fatos históricos e concretos referentes aos pro...
MAIA, L. P. & MORAIS, J. O. (1995); PITOMBEIRA, E. S. (1994); MAIA, L. P. (1998); P. M. F.(2000); GEOCONSULT (2001) e VASC...
projeto de regeneração e requalificação da Praia de Iracema que, entre outras atividades, prevê arecuperação dos espaços d...
A defesa das praias é uma atividade complexa e onerosa. Geralmente exige interferênciasamplas, mas se é realizada com medi...
Foto 05: Exemplo de espigões e quebra-mares na orla marítima do Município de Paulista - PEPara se proteger uma praia, pode...
Muros de proteçãoSão obras de defesa geralmente dispostas paralelamente à linha de praia, muitas vezesassociadas à enrocam...
Estudo de Impacto Ambiental (EIA) do aterramento na orla da Praia de Iracema
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Estudo de Impacto Ambiental (EIA) do aterramento na orla da Praia de Iracema

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Estudo feito em 2009 e obras já iniciadas e somente agora tivemos acesso a ele. A obra irá aterrar boa parte da orla de Fortaleza.

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Estudo de Impacto Ambiental (EIA) do aterramento na orla da Praia de Iracema

  1. 1. SER II – SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL II SER II – SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL II ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL – EIA PROTEÇÃO/RECUPERAÇÃO DA PRAIA DE IRACEMAAbril / 2009
  2. 2. SUMÁRIO1.0 – APRESENTAÇÃO.................................................................................................................................22.0 - O EMPREENDEDOR .............................................................................................................................63.0 – ÁREA DE INFLUÊNCIA DO EMPREENDIMENTO..............................................................................83.1 - Localização e Acesso.............................................................................................................................83.2 - Descrição..............................................................................................................................................103.3 - Estrutura Urbana ..................................................................................................................................113.4 – Áreas de Influências ............................................................................................................................133.5 – Antecedentes Históricos ......................................................................................................................153.5.1 – Problemas atuais do litoral de Fortaleza ..........................................................................................174.0 – DESCRIÇÃO DO PROJETO...............................................................................................................224.1 – Histórico da Negociação do Projeto ....................................................................................................224.2 – Alternativas Tecnológicas....................................................................................................................284.3 - Projeto de Recuperação do Litoral no Trecho Praia de Iracema-Náutico (2006)................................294.4 - Projeto Emergencial da Praia de Iracema - 2007 ................................................................................324.5 - Projeto de Recuperação do Litoral no Trecho Praia de Iracema-Náutico (2006)................................344.6 - Projeto Executivo de Contenção da Erosão Marinha da Praia de Iracema – 2008.............................354.7 - Análise dos Projetos Propostos............................................................................................................414.8 – Descrição do Projeto Definitivo............................................................................................................434.8.1 - Justificativa do Projeto.......................................................................................................................444.8.2 - Referencial Teórico do Projeto..........................................................................................................444.8.3 - Referencial Metodológico do Projeto ................................................................................................464.8.4 - Levantamento de Dados Complementares na Área do Projeto........................................................514.8.5 - Levantamento Batimétrico de Detalhe ..............................................................................................514.8.6 - Perfis de Praia Nivelados ..................................................................................................................554.8.6 - Objetivos do Projeto ..........................................................................................................................564.8.7 - Proposição de Soluções....................................................................................................................564.8.8 - Detalhamento das Soluções Propostas ............................................................................................604.8.9 - Características da Execução das Obras ...........................................................................................754.8.10 - Detalhamento da Construção..........................................................................................................914.8.11 - Acompanhamento da Obra .............................................................................................................924.8.12 - Quantitativos de Materiais ...............................................................................................................935.0 – ANÁLISE JURÍDICA E AMBIENTAL .................................................................................................985.1 – A Conformidade do Projeto com relação às normas de uso e ocupação do solo. .............................985.2. - O Projeto sob o Prisma da Legislação Ambiental Vigente................................................................1016.0 – PLANOS E PROJETOS CO-LOCALIZADOS ..................................................................................104EIA – PROTEÇÃO/RECUPERAÇÃO DA PRAIA DE IRACEMA i
  3. 3. 6.1 – Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Fortaleza – PDDU – FOR/92 (LEI Nº. 7.061/92) .....1046.1.1 – Diretrizes da Lei de Uso e Ocupação do Solo (LEI Nº. 7.987/96 – Consolidada em 1998) ..........1066.2 – Plano estratégico da Região Metropolitana de Fortaleza – PLANEFOR..........................................1066.2.1 – Diretrizes para o Sistema Viário (LEI Nº. 7.987/96 – Consolidada em 1998)................................1076.3 – Programa de Transporte Urbano de Fortaleza BID - FOR................................................................1096.4 – Projeto Vila do Mar ............................................................................................................................1097.0 - DIAGNÓSTICO AMBIENTAL ............................................................................................................1137.1 – Características Físicas da Área.........................................................................................................1147.1.1 - Marés...............................................................................................................................................1147.1.2 - Clima de Ondas...............................................................................................................................1187.1.3 - Ressacas no Litoral .........................................................................................................................1257.1.4 - Correntes Litorâneas .......................................................................................................................1287.2 - Aspectos Geológicos, Geotécnicos e Geomorfológicos ....................................................................1297.2.1 – Formação Barreiras ........................................................................................................................1307.2.2 - Areias de Praia ................................................................................................................................1327.2.3 - Beach Rock – Arenito de Praia .......................................................................................................1337.2.4 - Aluviões ...........................................................................................................................................1357.2.5 – Aspectos Gerais do Geossistema Litorâneo ..................................................................................1357.2.6 - Geomorfologia da Área ...................................................................................................................1377.2.7 – Evolução da Praia de Fortaleza .....................................................................................................1387.3 – Climatologia .......................................................................................................................................1417.3.1 - Considerações Iniciais.....................................................................................................................1417.3.2 – Efeito El Niño/ La Niña e o Regime Pluviométrico .........................................................................1427.3.3 - Clima Local ......................................................................................................................................1447.4 - Recursos Hídricos ..............................................................................................................................1497.4.1 – Superficiais .....................................................................................................................................1507.4.2 – Subterrâneos ..................................................................................................................................1557.5 – Meio Biótico .......................................................................................................................................1567.6 – Meio Sócio-Econômico ......................................................................................................................1787.6.1 – Aspectos Demográficos..................................................................................................................1847.6.2 – Consulta a Atores Locais................................................................................................................1877.6.3 – Infra-Estrutura .................................................................................................................................1917.6.4 – Aspectos Econômicos ....................................................................................................................2118.0 – ZONEAMENTO AMBIENTAL ...........................................................................................................2198.1 – Metodologia .......................................................................................................................................2198.2 - Zona de Terraço .................................................................................................................................220EIA – PROTEÇÃO/RECUPERAÇÃO DA PRAIA DE IRACEMA ii
  4. 4. 8.3 - Zona de Praia .....................................................................................................................................2228.4 - Zona de Erosão Costeira....................................................................................................................2238.5 - Zona Submersa ..................................................................................................................................2259.0 - MATRIZ DE IMPACTOS AMBIENTAIS.............................................................................................22910.0 - ANÁLISE DA MATRIZ DE IMPACTOS AMBIENTAIS ...................................................................23310.1 - Fase de Estudo e Projeto .................................................................................................................23310.2 - Fase de Implantação ........................................................................................................................23610.3 - Fase de Operação............................................................................................................................24910.4 - Interação dos Impactos das Ações Sobre os Meios ........................................................................25210.5 - Meio Físico .......................................................................................................................................25210.6 - Meio Biótico ......................................................................................................................................25410.7 - Meio Antrópico..................................................................................................................................25510.8 - Análise Integrada dos Impactos Ambientais ....................................................................................25610.9 - Análise dos Impactos na Área de Influência Indireta .......................................................................26011.0 - MEDIDAS DE CONTROLE AMBIENTAL........................................................................................27111.1 – Plano de Controle e Recuperação da Drenagem ...........................................................................27711.2 – Plano de Educação Ambiental ........................................................................................................27711.3 - Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos – PGRS .................................................................27711.4 - Plano Ambiental de Construção - PAC ............................................................................................28112.0 - PROGNÓSTICO AMBIENTAL DA ÁREA.......................................................................................28612.1 – Cenário Ambiental sem o Empreendimento....................................................................................28612.2 – Cenário Ambiental Futuro com o Empreendimento ........................................................................28713.0 - LEGISLAÇÃO AMBIENTAL VIGENTE...........................................................................................29013.1 - Constituição Federal.........................................................................................................................29013.2 - Da Legislação Federal......................................................................................................................29413.3 – Constituição Estadual ......................................................................................................................29913.4 - Da Legislação Estadual....................................................................................................................30213.5 – Lei Orgânica do Município de Fortaleza..........................................................................................30313.6 – Da Legislação Municipal..................................................................................................................30814.0 - CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES..........................................................................................31015.0 - REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS................................................................................................314EQUIPE TÉCNICA .....................................................................................................................................327ANEXOSEIA – PROTEÇÃO/RECUPERAÇÃO DA PRAIA DE IRACEMA iii
  5. 5. APRESENTAÇÃOEIA – PROTEÇÃO/RECUPERAÇÃO DA PRAIA DE IRACEMA 1
  6. 6. 1.0 – APRESENTAÇÃOEste documento refere-se ao Estudo de Impacto Ambiental – EIA e respectivo Relatório deImpacto do Meio Ambiente - RIMA, para Implantação do Projeto de Contenção da ErosãoMarinha na Praia de Iracema, sob responsabilidade da Secretaria Executiva Regional II, daPrefeitura Municipal de Fortaleza – PMF, baseado no Termo de Referência Nº 0131/2008elaborado pela equipe de Licenciamento ambiental da ELAM / SEMAM, referente à implantaçãodo empreendimento de acordo com a Resolução no 001/86, no 009/87 e no 237/97 do CONAMA.A Avenida Beira-Mar é um local de convergência dos moradores de Fortaleza e turistas que avisitam, em busca de saúde, lazer e entretenimento. Atualmente encontra-se em péssimo estadode conservação, necessitando assim uma reurbanização geral.O projeto prevê modificações na infra-estrutura existente, de forma a se obterem a proteção erecuperação da Praia de Iracema, desde o espigão existente (Rua João Cordeiro) até a PonteMetálica. Desta forma, a solução final para regeneração artificial por meio de aterro hidráulico,com largura de 30 metros de praia seca, foi uma alternativa conjugada com as seguintesintervenções:• Construção de um espigão com 120 m de comprimento, localizado na porção oeste da Praia de Iracema, com a função específica de fazer a contenção do aterro hidráulico.• Construção de um prolongamento no espigão já existente na Praia de Iracema, em frente à Rua João Cordeiro, em sua lateral, ligado a este perpendicularmente, com comprimento de 50 m (chamado aqui de marina). Essa marina terá a função de criar uma área abrigada das ondas em sua parte interna e, portanto, propícia ao banho de mar, hoje praticado no local da piscininha.• Construção de um aterro hidráulico com 1.070 m de comprimento, criando uma faixa de praia com largura média de 30 m, que será contido a leste pelo espigão da Praia de Iracema (Rua João Cordeiro) e seu prolongamento, e a oeste pelo novo espigão que será construído.• Construção de um muro com 55 m de comprimento, para proteção do monumento da Estátua de Iracema, constituído de blocos regulares de pedra.EIA – PROTEÇÃO/RECUPERAÇÃO DA PRAIA DE IRACEMA 2
  7. 7. • Construção de um muro com 350 m de comprimento para proteção do trecho da Praia de Iracema onde se encontra o prédio do DNOCS, constituído de blocos regulares de pedra com duas rampas laterais de acesso à praia.• Aterramento da piscina para construção do calçadão, já contemplado no projeto de recuperação da orla da Praia de Iracema, em execução. Será necessária a impermeabilização da área com camada geotextil sobre a atual piscina em frente ao Estoril para evitar a fuga de areias utilizada no aterramento. A extensão da impermeabilização será de 260 m de comprimento no sentido leste-oeste.As áreas urbanas beneficiadas pelas intervenções contarão com um eficiente sistema dedrenagem para as águas pluviais e sistema de esgotamento sanitário ligada à rede coletorapública, para maior conforto da população local e dos visitantes.Contando com a Planta Topográfica Planialtimétrica atual, fotografias aéreas de diversos anos,fotos de satélites, realizaram-se os estudos de mapeamento geológico, geomorfológico ebiológico, (identificação das espécies da flora e da fauna dos ambientes locais), que com asdemais investigações de campo resultaram na caracterização dos recursos naturais,possibilitando o conhecimento da dinâmica ambiental e no diagnóstico dos recursos naturais eantrópicos existentes na área.Neste estudo são abordadas as características ambientais da área do empreendimento e de seuentorno, incluindo os aspectos biológicos, geológicos, hidrológicos e sócio-econômicos, que sãoos mais determinantes. Também se encontram as exposições da metodologia adotada naelaboração do projeto, principalmente no dimensionamento das obras.Tais características permitiram a elaboração do Zoneamento Ambiental aqui apresentado, ondesão identificadas 04 (quatro) zonas distintas que expressam a dinâmica ambiental atuante, asaber: Zona de Terraço (Terrapleno/Aterro), Zona de Praia e Zona de Erosão Costeira e ZonaSubmersa.EIA – PROTEÇÃO/RECUPERAÇÃO DA PRAIA DE IRACEMA 3
  8. 8. Este EIA consiste num instrumento que visa primordialmente à adequação do projeto e daimplantação do empreendimento em sintonia com a Política Ambiental, que prevê tais estudospara as atividades causadoras de modificações do meio ambiente.As ações previstas no projeto também foram avaliadas quanto aos impactos ambientais delasdecorrentes. Portanto, foram analisados os possíveis impactos e elaboradas as medidasmitigadoras e de controle ambiental necessárias, tendo em vista os impactos adversos ao meiona área de influência do empreendimento.Aliados às conclusões e recomendações contidas no texto a seguir, estes estudos oferecem ossubsídios técnico-científicos necessários ao bom aproveitamento da área, mantendo suaqualidade ambiental e viabilizando o projeto nas suas fases de implantação. Além desatisfazerem ao Termo de Referência Nº 0131/2008 – ELAM/SEMAM emitido para tal fim.Ressalta-se que se procurou ao máximo, alcançar as implicações ambientais da execução doempreendimento, visando às preocupações dos analistas dos órgãos ambientais e defendendoda degradação paisagística uma das mais belas paisagens da nossa Cidade, a Praia deIracema.EIA – PROTEÇÃO/RECUPERAÇÃO DA PRAIA DE IRACEMA 4
  9. 9. O EMPREENDEDOREIA – PROTEÇÃO/RECUPERAÇÃO DA PRAIA DE IRACEMA 5
  10. 10. 2.0 - O EMPREENDEDORO empreendimento esta dentro da área de abrangência administrativa sendo deresponsabilidade da Secretaria Regional II – SER II da Prefeitura Municipal de Fortaleza – PMF,que está caracterizada da seguinte forma:Razão Social: SER II – Secretaria Executiva Regional IICNPJ nº: 01.804.507/0001-60Constituição: Órgão Público MunicipalEndereço: Rua Professor Juraci de Oliveira, nº 01, Edson Queiroz, CEP.: 60.811-450, Fortaleza – CE. (85) 3216.1800Representante Legal: Joacy da Silva Leite Secretário MunicipalEndereço da Obra: Faixa de praia no trecho compreendido entre a Rua Ildefonso Albano até 80 metros a Oeste da Ponte Metálica (proximidades da Av. Almirante Tamandaré), bairro Praia de Iracema, município de Fortaleza/CE.Responsável pelo EIA: Geologica, Assessoria Projetos e Construções Ltda. Avenida 13 de Maio nº 1096, sala 205 Marcelo Pinheiro de Castro Rebello – Geólogo Fone: (85) 3257.1454Termo de Referência SEMAM: 0131/2008EIA – PROTEÇÃO/RECUPERAÇÃO DA PRAIA DE IRACEMA 6
  11. 11. O EMPREENDIMENTOEIA – PROTEÇÃO/RECUPERAÇÃO DA PRAIA DE IRACEMA 7
  12. 12. 3.0 – ÁREA DE INFLUÊNCIA DO EMPREENDIMENTO3.1 - Localização e AcessoA área do estudo inclui parte dos bairros Centro e Meireles, além da Praia de Iracema, na cidadede Fortaleza/CE.O acesso à área, partindo-se do Centro de Fortaleza, se dá de diversas maneiras, já que a áreaengloba parte da costa da cidade, a rede viária da cidade de Fortaleza direciona os seusprincipais eixos de tráfego para essa região. A área do empreendimento, esta localizada nopolígono que faz limite com a Avenida Tamandaré, com a Avenida Rui Barbosa, acompanhandoa Avenida Beira Mar, sendo um dos acessos através da Avenida Raimundo Girão, seguindo emdireção Oeste, até seu encontro com a Avenida Almirante Barroso, seguindo por esta até ocruzamento da Avenida Almirante Tamandaré, onde se toma à direita, e segue em direção norteaté a Rua dos Tabajaras, encontrando a área estudada que se estende até a Avenida RuiBarbosa, seguindo em direção leste.Outro acesso pode ser feito através da Avenida Presidente Castelo Branco (Leste-Oeste),seguindo direção oeste até a Avenida Almirante Jaguaçai (Centro Cultural Dragão do Mar), ondese toma à esquerda, direção norte e seguindo por essa até à Avenida Almirante Barroso e destapara a Avenida Almirante Tamandaré, chegando até a área do empreendimento.Para quem vem do setor sul da cidade de Fortaleza o melhor meio de se chegar à área éseguindo pela Avenida Aguanambi no sentido norte, onde esta avenida passa a ser nomeada deAvenida Dom Manoel e depois de Avenida Almirante Jaguaçai, até alcançar a Avenida AlmiranteBarroso, tomando a esquerda e seguindo para a Avenida Almirante Tamandaré, onde se chega àárea do empreendimento.No setor leste de Fortaleza, os principais acessos são pelas Avenidas Desembargador Moreira eBarão de Studart, chegando a Avenida Abolição e desta seguindo até a Avenida Rui Barbosa, jána área do empreendimento (Figura 01 – Mapa de Localização da Área).EIA – PROTEÇÃO/RECUPERAÇÃO DA PRAIA DE IRACEMA 8
  13. 13. ÁREA ESTUDADAFigura 01: Mapa de Localização da área estudada in: Fortaleza Digital, 2004.EIA – PROTEÇÃO/RECUPERAÇÃO DA PRAIA DE IRACEMA 9
  14. 14. A Prefeitura Municipal de Fortaleza, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbanoe Infra-Estrutura SEINF e da Secretaria Executiva Regional II – SER II, vem investindo nodesenvolvimento da cidade, a fim de possibilitar um crescimento planejado para a mesma,garantindo uma melhoria contínua na qualidade de vida de seus habitantes, com isso, estãobeneficiando essa população com uma obra de recuperação e proteção da faixa de praia contra aerosão marinha instalada ao longo da Praia de Iracema.Figura 02: Localização da Região de competência da SER II.3.2 - DescriçãoO espaço urbano constitui-se no conjunto de diferentes usos da terra justapostos entre si. Taisusos definem áreas, como o centro da cidade, atividades comerciais, de serviços, gestão pública,EIA – PROTEÇÃO/RECUPERAÇÃO DA PRAIA DE IRACEMA 10
  15. 15. áreas institucionais, de lazer, entre outras diversas existentes. Este complexo conjunto de usos daterra é definido como espaço urbano, ou a maneira como a cidade se organiza espacialmente.O espaço urbano, ao mesmo tempo em que é fragmentado, torna-se articulado, uma vez que suaspartes mantêm relações espaciais entre si. Tais relações se mostram pelo fluxo diário de veículose pedestres relacionados às trocas de mercadorias entre diversos setores da cidade,deslocamento entre zonas comerciais e de serviços e as residenciais, e entre elas osequipamentos de lazer.O espaço urbano adquire seus valores de acordo com as relações que nele se estabelecem entreos atores sociais, empenhados em transformar ou conservar o meio ambiente onde atuam ou têminteresse. A interação permanente do conjunto de diferentes usos, irá se refletir, de maneiradecisiva na qualidade dos espaços urbanos produzidos.3.3 - Estrutura Urbana- Via de Acesso e TransporteA Avenida Raimundo Girão, Avenida Almirante Barroso, Avenida Dom Manuel, AvenidaMonsenhor Tabosa, Avenida Abolição, Avenida Barão de Studart, Avenida DesembargadorMoreira e a Avenida Leste-Oeste são as principais vias de acesso à área, sendo atualmente asvias arteriais de ligação à área do empreendimento. Além destas vias de acesso, a área doentorno do empreendimento é servida por um conjunto de vias entre as quais destacam-se aAvenida Rui Barbosa, Rua Carlos Vasconcelos, Barão de Aracati, Nogueira Acyoli, Rua DonaLeopoldina, que permitem a sua rápida ligação com o restante da malha urbana do Bairro da Praiade Iracema e do Meireles. As vias periféricas recentemente receberam nova camada asfáltica,além de sinalização vertical e horizontal.EIA – PROTEÇÃO/RECUPERAÇÃO DA PRAIA DE IRACEMA 11
  16. 16. Foto 01: Vista do Bairro da Praia de Iracema.O transporte coletivo é servido por inúmeras linhas de ônibus, inclusive jardineiras e vans queligam aos mais diversos bairros da cidade e aos diversos terminais de ônibus, através dasavenidas citadas.- EnergiaO fornecimento de energia é feito pela rede elétrica da COELCE.- Água e EsgotoO fornecimento de água e esgoto é feito pela Companhia de Água e Esgoto do Estado do Ceará -CAGECE.- ComunicaçãoA área conta com serviços da TELEMAR e telefonia celular. As recepções dos sinais de rádio eTV são consideradas boas. Servem também ao local, redes de Tv a Cabo e de fibra ótica.No perímetro da área destinada ao empreendimento existem estabelecimentos comerciais, comosupermercados, hotéis, clubes, residência unifamiliares e multifamiliares e áreas institucionais.EIA – PROTEÇÃO/RECUPERAÇÃO DA PRAIA DE IRACEMA 12
  17. 17. 3.4 – Áreas de InfluênciasNeste Estudo de Impacto Ambiental - EIA, a definição das áreas de Influencia direta e indireta temcomo objetivo a determinação dos possíveis impactos ambientais nessas áreas, que podem serbenéficos ou adversos, decorrentes das obras de recuperação e proteção da faixa de praia contraa erosão marinha instalada ao longo da Praia de Iracema. A mesma definição é requerida pelalegislação ambiental pertinente, que orienta este Estudo Ambiental.A Prefeitura Municipal de Fortaleza, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbanoe Infra-Estrutura - SEINF e da Secretaria Executiva Regional II – SER II, vem investindo nodesenvolvimento da cidade, a fim de possibilitar um crescimento planejado para a mesma,garantindo uma melhoria contínua na qualidade de vida de seus habitantes, com isso, estãobeneficiando essa população com uma obra de requalificação da Praia de Iracema.É necessário que as obras pretendidas, de reurbanização da Praia de Iracema, acompanhem asevoluções tecnológicas, de materiais construtivos, de conceito arquitetônico e de estruturasorganizacionais do trabalho, bem como os movimentos dentro da malha urbana, para que possamatender da melhor forma seus usuários.Para o Projeto de Contenção da Erosão Marinha na Praia de Iracema, foi definida a área queengloba o empreendimento como Área de Influência Direta – AID, formada pela orla marítima dosbairros da Praia de Iracema, do Meireles e parte do Centro.O Bairro da Praia de Iracema se origina no encontro do prolongamento da Rua dos Cariris com omar, seguindo na direção sul, até a Avenida Almirante Barroso, seguindo por esta até a RuaSenador Almino e pela mesma, seguindo em direção sul até a Avenida Monsenhor Tabosa,seguindo em sentido leste até a Rua João Cordeiro, e por esta até seu encontro com o mar,criando o polígono que determina o Bairro da Praia de Iracema.O Bairro Meireles, se origina no encontro da Rua João Cordeiro com o mar, seguindo em direçãosudoeste até a Rua Pereira Figueiras, por onde segue na direção sudeste, onde após a RuaTibúrcio Cavalcante, segue pela Avenida Dom Luis, até o encontro com a Rua Frei Mansueto,seguindo em direção norte até seu encontro com o mar, definindo o polígono do Bairro doMeireles.A área de Influência Indireta – AII, será a área formada pelos limites do município de Fortaleza.EIA – PROTEÇÃO/RECUPERAÇÃO DA PRAIA DE IRACEMA 13
  18. 18. Esse critério foi adotado, pois se considerou o projeto como instrumento de operacionalização dosusuários, que promove a integração desta área e com os bairros acima citados e principalmentecom toda a cidade de Fortaleza que utiliza este espaço urbano para o lazer.Para o projeto delimitou-se também Área Diretamente Afetada – ADA (ver Figura 03),correspondente à área afetada pelas obras, conforme pode ser observado. PRAIA DE IRACEMA MEIRELESCENTRO ÁREA DE INFLUÊNCIA INDIRETA - AII ÁREA DE INFLUÊNCIA DIRETA - AID ÁREA DIRETAMENTE AFETADA - ADAFigura 03: Área de Influência do Empreendimento.EIA – PROTEÇÃO/RECUPERAÇÃO DA PRAIA DE IRACEMA 14
  19. 19. 3.5 – Antecedentes HistóricosA área de implantação do Projeto de Contenção da Erosão Marinha na Praia de Iracema, hoje érepresentada basicamente por uma superfície de terrapleno e uma estreita faixa costeira quesofreu ações de recuo de linha de costa, onde antigas construções e equipamentos urbanos foramerodidos.Foto 02: Foto do Museu da Imagem, mostrando a Praia de Iracema, próximo a Ponte dos Ingleses, antigo Porto(1945), onde se observa uma praia com grande estirâncio e bermas.A erosão costeira constitui uma preocupação em escala mundial, pois afeta praticamente todos ospaíses com litoral, podendo em alguns casos, alcançar estágios bastante elevados. Asrepercussões econômicas, tais como a perda de infra-estruturas públicas e/ou propriedadesprivadas, podem ser extremamente graves, especialmente devido à falta de recursos para arecuperação dos danos, como é o caso do Brasil, e em particular, do litoral da cidade deFortaleza.Na área foram notados grandes danos causados pela erosão costeira, como perca de infra-estrutura urbana e de construções existentes.EIA – PROTEÇÃO/RECUPERAÇÃO DA PRAIA DE IRACEMA 15
  20. 20. Foto 03: Foto do Museu da Imagem, mostrando o Estoril na Praia de Iracema (1963).A Prefeitura Municipal de Fortaleza – PMF, concluiu o aterro de um trecho da orla marítima,conhecido como aterro da Praia de Iracema, no trecho compreendido entre o espigão situado naRua João Cordeiro e o espigão feito no prolongamento da Avenida Rui Barbosa, juntamente como aterro hidráulico neste trecho da praia.O aterro não representou a conclusão do sistema de proteção pensado para aquele trecho dolitoral, sendo necessário a construção de enrocamentos complementares paralelos à faixa depraia. Somente com esses elementos adicionais de proteção será possível a consolidaçãodefinitiva do acréscimo da faixa de praia idealizado.Das intervenções realizadas, nota-se também a necessidade de uma readequação paraurbanização e integração com os trechos adjacentes.A partir desta compreensão, a Prefeitura municipal de Fortaleza, vem desenvolvendo um projetoexecutivo complementar, partindo do ponto situado no enrocamento existente no espigão próximoa Rua João Cordeiro e que contemple a faixa de praia do Bairro da Praia de Iracema.EIA – PROTEÇÃO/RECUPERAÇÃO DA PRAIA DE IRACEMA 16
  21. 21. Para efeitos de projeto a área total foi dividida em três trechos. O trecho 1 é limitado pelo espigãoda João Cordeiro a leste e pelo prédio do DNOCS a oeste; o trecho 2 localiza-se entre os doisespigões (João Cordeiro e Rui Barbosa); e o terceiro entre o espigão da Rui Barbosa e o Clube doNáutico.Foto 04: Vista da Praia de Iracema, próximo a Ponte dos Ingleses,onde se observam contenções para proteção dainfra-estrutura urbana e de imóveis.3.5.1 – Problemas atuais do litoral de FortalezaO Município de Fortaleza, localizado entre os paralelos 3º40’S e 4º00’S e meridianos 38º20’W e38º40’W, com área de 313,8 Km2 e 32 Km de linha de costa. Fortaleza apresenta uma populaçãoestimada de 2.400.000 habitantes com densidade demográfica de quase 8.000/km2.O crescimento populacional de Fortaleza acelerou-se a partir da década de 1960, quando acidade contava com uma população de apenas 470.000 habitantes, passando a mais de doismilhões de habitantes na atualidade. Analisando globalmente, podemos afirmar que em menos de50 anos a cidade de Fortaleza multiplicou sua população por cinco.O crescimento populacional desordenado é responsável pelo desencadeamento de uma série deproblemas ambientais que comprometem seriamente o sítio urbano. A zona costeira sofreEIA – PROTEÇÃO/RECUPERAÇÃO DA PRAIA DE IRACEMA 17
  22. 22. intensos processos de erosão e de assoreamento decorrentes da ocupação urbana sem o devidoplanejamento. Outros problemas ambientais da cidade de Fortaleza estão relacionados àocupação do berma da faixa praial, da construção sobre o campo de dunas e pela realização deobras costeiras ao longo do litoral, a partir da construção do Porto do Mucuripe, que determinaramalterações na dinâmica local com conseqüências desastrosas para a cidade.Em Fortaleza toda a zona costeira foi ocupada pela população. A cidade foi construída a partir doberma das praias, ocupando o campo de dunas, a planície costeira, as planícies de inundaçãofluviais e fluviomarinhas e o tabuleiro pré-litorâneo. Na linha de costa foram realizadas mais de 20obras importantes ao longo dos 32 km de litoral. Essas obras contribuíram para modificar oequilíbrio dinâmico existente nessa região. (Figura 04). Figura 04 – Ocupação da zona costeira de Fortaleza (Fonte: Quick Bird)Os ventos Alísios determinam um trem de ondas de direção predominante de Sul e de sudesteque, associadas à inclinação do litoral, determinam uma deriva litorânea com transporte desedimentos de Leste para Oeste.A primeira grande obra costeira de Fortaleza foi o porto do Mucuripe, construído entre 1939 e1945. O dique de proteção do porto provocou uma mudança na dinâmica costeira por difração dasondas incidentes. Em conseqüência, os sedimentos transportados pela corrente de derivalitorânea passaram a se acumular na bacia portuária assoreando o canal do porto e formando umbanco arenoso na parte interna do dique chamado de Praia Mansa.EIA – PROTEÇÃO/RECUPERAÇÃO DA PRAIA DE IRACEMA 18
  23. 23. A retenção dos sedimentos na bacia portuária é responsável pelo surgimento de um processoerosivo nas praias situadas a Oeste do porto, iniciado a partir dos anos 1950 na Praia de Iracema.Para diminuir o assoreamento da bacia portuária, em 1966, foi construído um espigãoperpendicular à Praia do Titãzinho que passou a reter os sedimentos à montante do porto. Aretenção de sedimentos agravou os processos erosivos nas praias situadas à jusante do porto. Oexcedente de sedimentos acumulados é impulsionado pelos ventos, invadindo os imóveislocalizados à beira mar, provocando danos materiais e problemas à saúde da população local.Várias obras foram realizadas para conter a erosão costeira à Oeste do porto do Mucuripe. Aprimeira delas foi o espigão da Praia de Iracema, em frente a Rua João Cordeiro, que foiconstruído em 1969. Após essa obra, foram construídos mais 11 espigões e enrocamentos nafaixa praial com extensão superior a 1.800 m. Essas obras se estendem da Praia de Iracema até afoz do Rio Ceará.O objetivo dessas obras foi de proteger o litoral do processo erosivo, mas ela tem como principalimpacto negativo o fato de transferir o problema da erosão para as praias a jusante do sistema.Em conseqüência, a erosão costeira atinge atualmente o litoral a Oeste da foz do Rio Ceará,consumindo atualmente os sedimentos das praias de Dois Coqueiros, Iparana, Pacheco e Icaraí,localizadas no Município de Caucaia, pertencente à Região Metropolitana de Fortaleza.A construção de molhes e enrocamentos protegeu o litoral de Fortaleza contra o ataque de ondase de ressacas que ocorrem frequentemente na costa. As soluções de proteção que foramutilizadas no litoral de Fortaleza são classificadas como obas de engenharia hard. Essasestruturas, até então, não foram associadas a soluções de engenharia soft caracterizadasprincipalmente pela engorda artificial de praias.As soluções do tipo engenharia hard são muito eficientes mas tem o grande inconveniente dedificultarem o acesso ao mar pela população, além de serem paisagisticamente muito agressivas,o que torna o litoral pouco atrativo para as atividades sociais, culturais e econômicas,principalmente o turismo que tem nas praias seu maior patrimônio.No ano 2000 foi realizada uma tentativa de regeneração da Praia de Iracema pela PrefeituraMunicipal de Fortaleza. Foi construído um novo espigão perpendicular a essa praia, em frente aEIA – PROTEÇÃO/RECUPERAÇÃO DA PRAIA DE IRACEMA 19
  24. 24. Avenida Rui Barbosa, à montante do espigão já existente em frente a Rua João Cordeiroconstruído em 1969. Entre os dois espigões foi realizado um aterramento hidráulico ao longo de1.100 m de praia utilizando sedimentos dragados na plataforma continental numa profundidademédia de 8 m.O aterramento da praia de Iracema não se mostrou muito estável, sofrendo um forte processoerosivo durante as tempestades de ressacas ocorridas no início de 2001. Ainda em 2001 aPrefeitura de Fortaleza recompôs os sedimentos perdidos no período de ressacas, através de umnovo aterramento hidráulico. Desta vez foram utilizados sedimentos mais grosseiros que osdepositados anteriormente, fato esse que deu uma boa estabilidade ao aterro, recuperando umaimportante faixa da Praia de Iracema, que até o presente é bastante utilizada pela população e épalco de diversas manifestações culturais da cidade de Fortaleza.A associação de soluções de engenharia hard com engenharia soft tem sido muito utilizada naEuropa, principalmente na França e na Espanha. O aterro da Praia de Iracema mostrou que épossível devolver parte do patrimônio público perdido pelos processos erosivos à população dacidade. Além dos benefícios aos que residem em Fortaleza as praias recompostas sãoimpulsionadoras da cadeia produtiva do turismo.A erosão das praias de Fortaleza deve ser fator preocupante para os gestores municipais eestaduais na medida em que as praias constituem um importante patrimônio público. As açõespara conter os processos erosivos e, se possível, recompor a linha de costa com um perfilsemelhante ao existente antes da construção do Porto do Mucuripe deve fazer parte das políticaspúblicas locais.EIA – PROTEÇÃO/RECUPERAÇÃO DA PRAIA DE IRACEMA 20
  25. 25. DESCRIÇÃO DO PROJETOEIA – PROTEÇÃO/RECUPERAÇÃO DA PRAIA DE IRACEMA 21
  26. 26. 4.0 – DESCRIÇÃO DO PROJETO4.1 – Histórico da Negociação do ProjetoA partir da Reunião do Rio de Janeiro, a ECO 92, vários documentos publicados pela UNESCOincentivam fortemente o estudo sistemático da zona costeira e a necessidade de implementaçãode um diálogo entre os diversos atores litorâneos como a melhor opção para conseguir odesenvolvimento durável da zona costeira.O conjunto de medidas que tem como pilar de sustentação o conhecimento científico e a tomadade decisão da base para o topo é denominado de Gestão Integrada da Zona Costeira – GIZC. NoBrasil o instrumento que melhor traduz a aplicação desse modelo é o Projeto Orla do Ministério doMeio Ambiente.O princípio da GIZC consiste em fornecer aos administradores públicos elementos para que elescompreendam melhor como funciona o complexo ecossistema costeiro, onde coabitam o meionatural e as atividades humanas. Esse conhecimento pode ajudar na tomada de decisão, evitandoou atenuando impactos negativos, contribuindo para a preservação ambiental e para odesenvolvimento das atividades humanas de modo sustentável (Vasconcelos, 2005).A gestão integrada da zona costeira parte do pressuposto que não estamos na “estaca zero” doprocesso de litoralização. A zona costeira já está intensamente ocupada e, em muitas regiões,fortemente degradada. Pressupõe também que devemos integrar no mesmo bloco de discussãoos diversos atores atuantes no litoral: governos e sociedade, habitantes e investidores, interessespúblicos e privados para, conjuntamente, analisar e decidir sobre uso, ocupação, investimentos,preservação e conservação da zona costeira.A aplicação da GISZ se baseia no princípio de que é possível o consenso entre representantes degrupos diferentes, com interesses também diferentes, muitas vezes contrários, sendo fundamentala participação da comunidade científica que desempenha papel importante de informar e fornecerelementos necessários ao conhecimento dessas regiões. Os cientistas são capazes de fornecersoluções aos principais problemas e dessa forma influenciar a opinião pública e os responsáveispela tomada de decisões.EIA– RECUPERAÇÃO DA PRAIA DE IRACEMA 22
  27. 27. A gestão municipal que se iniciou em 2004 na Prefeitura de Fortaleza elaborou um grande projetode Requalificação da Praia de Iracema, que apresenta boa parte de sua área com acentuadoprocesso de degradação. O projeto prevê, entre outras ações, a reurbanização da área, suarevitalização social e econômica e a devida valorização de seu patrimônio cultural. Além disso,pretende instalar na área equipamentos públicos como ciclovias, áreas de esporte, passeios,jardins e a recuperação da faixa praial.Os trabalhos de negociação e evolução do Projeto de Requalificação da Praia de Iracema ficarama cargo da Comissão de Gestão de Projetos Especiais da Prefeitura de Fortaleza, que vemcoordenando as ações necessárias ao seu pleno desenvolvimento.Quanto à recuperação da faixa de praia e proteção do litoral, com ênfase a garantir a estabilidadedo passeio, ciclovia e demais mobiliários urbanos, foi elaborado em 2006 um Projeto Básico deRecuperação/Regeneração da Praia de Iracema pelos técnicos do Instituto de Ciências do Mar daUniversidade Federal do Ceará – LABOMAR. Tendo em vista que a solução proposta em 2006ainda acarretaria significativa mudança paisagística e nos usos e costumes existentes na área, aComissão de Gestão de Projetos Especiais lançou o desafio a seus autores de, em conjunto comos técnicos do Grupo de Gestão Integrada da Zona Costeira da Universidade Estadual do Ceará –LAGIZC realizarem uma revisão do referido projeto de maneira a reduzir ainda mais seusimpactos, ampliando assim suas qualidades, bem como compatibilizar a solução da contenção daerosão marinha com o projeto de Reforma e Ampliação do Passeio.A partir das idéias e soluções contidas no projeto inicial foi dada a partida para um longo processode discussão e negociação com os diversos atores sociais interessados na Praia de Iracema.Nesse primeiro momento as obras de recuperação em andamento na Praia de Iracema, iniciadasainda na gestão municipal anterior, eram objetos de ações civis públicas e embargos judiciais. Ofato que suscitava tantos questionamentos era o distanciamento que a PMF tinha da sociedadecivil organizada no momento da tomada de decisões. A Prefeitura decidia sem consultar apopulação local, que buscava na justiça as respostas aos seus questionamentos.Foi nesse cenário que teve início um processo de negociação e de entendimento entre a atualgestão municipal, que queria solucionar os problemas da Praia de Iracema, e a sociedade civilEIA– RECUPERAÇÃO DA PRAIA DE IRACEMA 23
  28. 28. organizada, dentro dos princípios da Gestão Integrada da Zona Costeira, discutindo com todos osinteressados na área.A PMF passa então a discutir o projeto com a sociedade e aplica o preceito de que o topo,composto pelos gestores públicos, deve decidir escutando as reivindicações da base, constituídapela sociedade. As decisões devem ser tomadas a partir dessas opiniões, adequando o projeto noque for possível, caso estas adequações possam ser amparadas pelo suporte técnico oferecidopela comunidade científica local.Ao longo de quase três anos foram realizadas diversas reuniões técnicas, reuniões e audiênciaspúblicas para propor as melhores soluções a partir das demandas locais. Foram os seguintesatores sociais que participaram em algum momento do processo de discussão do Projeto deRequalificação da Praia de Iracema, seja com a participação individual ou coletiva de seusmembros, líderes, técnicos ou representantes legais: - ABRASEL; - AMC; - AMPODRA - Associação dos Moradores do Poço da Draga; - Associação dos Artesãos da Praia de Iracema; - Associação dos Pescadores da Praia de Iracema; - CEIS – Consórcio de Empreendedores em Inclusão Social - Comissão de Gestão de Projetos Especiais da Prefeitura Municipal de Fortaleza; - Comissão Estadual de Combate ao Turismo Sexual; - COMPEDEF - Comissão Técnica Municipal para Elaboração de Políticas Públicas Municipais para Atenção às Pessoas com Deficiências Físicas; - Ex-moradores da Praia de Iracema; - Fórum Permanente da Praia de Iracema; - FUNCET; - GRPU;EIA– RECUPERAÇÃO DA PRAIA DE IRACEMA 24
  29. 29. - HABITAFOR; - IBAMA; - LABOMAR – Instituto de Ciências do Mar da UFC; - LAGIZC – Grupo de Gestão Integrada da Zona Costeira da UECE; - Líderes Comunitários; - Liga de Esportes do Poço da Draga; - Liga de Esportes da Rua João Cordeiro; - Moradores da Praia de Iracema; - MPF - Ministério Público Federal; - NAHAMPI – Núcleo de Atividade Humana e Ambiental da Praia de Iracema; - PGM; - Profissionais Liberais da Praia de Iracema; - PROJETO ORLA (através de sua Coordenação); - Proprietários de Estabelecimento Comerciais locais (Bar Pirata, Hotéis e Pousadas, Restaurante Sobre o Mar, etc.); - Proprietários de Imóveis na Praia de Iracema - SDE; - SECULTFOR; - SEINF; - SEMAM – Secretaria Municipal de Meio Ambiente; - SEPLA; - SER II - Secretaria Executiva Regional II; - SETFOR; - Sindicato de Engenharia do Estado do Ceará;EIA– RECUPERAÇÃO DA PRAIA DE IRACEMA 25
  30. 30. - SPU - Secretaria de Patrimônio da União. - TCU; - TRADE TURÍSTICO;Ao longo da atual gestão a Prefeitura Municipal de Fortaleza tem demonstrado interesse emresolver os principais conflitos existentes na orla de Fortaleza que vão desde a Barra do RioCeará, com a implantação do Projeto Vila do Mar, passando pela recuperação das praias doPirambú, Poço da Draga, Praia de Iracema, Meireles e Titãzinho, até a ocupação da Praia doFuturo e a conclusão da Ponte sobre o Rio Cocó.Muitas sugestões foram e ainda são apresentadas à PMF para a Praia de Iracema, sejam feitaspor telefone, em reuniões, audiências públicas, ou em visitas ao Escritório de Projetos Especiaisfeitas por moradores locais, representantes de entidades, profissionais, técnicos etc. Todas assugestões foram analisadas e a medida que apresentavam viabilidade técnica eram incorporadasaos projetos, como por exemplo:1. Revisão efetuada no projeto de contenção marinha, para redução do impacto paisagístico e ambiental, mantendo usos e costumes locais;2. Projeto de relocação das quadras esportivas de areia próximo à Rua João Cordeiro, com mudança do sistema de iluminação para não ofuscar os moradores que residem na frente das quadras, posicionando os refletores no sentido Norte-Sul (correto). Colocação de grade de proteção evitando conflitos e acidentes com pedestres e veículos, dirimindo conflito com a equipe do Hotel Sonata;3. Inserção de pequena marina, como recompensa pela perda da área da piscininha;4. Inclusão de ciclovia;5. Transposição do Museu do Forró do prédio do Estoril para o edifício próprio na Rua dos Tabajaras, a pedidos dos antigos freqüentadores do Estoril;6. Projeto de Núcleo de Apoio Comunitário no Parque “A Libertadora”, para atividades desenvolvidas pelas associações comunitárias do bairro;EIA– RECUPERAÇÃO DA PRAIA DE IRACEMA 26
  31. 31. 7. Eliminação do espelho d´água do Largo do Mincharia (previsto em projeto) para que o espaço posa abrigar manifestações culturais de grupos de tradições cearenses (Maracatú, Reisado, São João, etc.);8. Dentre outras alterações para atendimento a demandas populares e de grupos de moradores ou freqüentadores.O projeto tem como princípio o respeito à propriedade privada, prevê inclusive a regularizaçãofundiária e o resgate da memória local.Entre os diversos momentos de discussão do Projeto de Requalificação da Praia de Iracema,cinco deles merecem destaque.O primeiro foi uma reunião realizada na Escola São Rafael em novembro de 2007, ocasião emque o projeto foi apresentado e aprovado por mais de 50 pessoas presentes. O segundo momentose deu durante a apresentação oficial do macro-projeto à comunidade e a sociedade civil,realizada no Largo do Mincharia também em novembro de 2007, sendo apresentado para mais de200 pessoas presentes. O terceiro momento foi uma Audiência Pública realizada pela AssembléiaLegislativa do Ceará em dezembro de 2007 que contou com a participação da população, deparlamentares e da imprensa. O quarto deles ocorreu por volta de agosto de 2008, ao lado dasede da AMPODRA, reunindo mais de 110 pessoas, quando se apresentou todo o projeto e oprocesso de Regularização Fundiária que iria se iniciar, contando com a presença dacoordenadora do projeto, da equipe da HABITAFOR e da empresa de consultoria contratada pararegularização fundiária do Poço da Draga, além de representantes de entidades locais emoradores. O quinto momento se deu durante em reuniões ocorridas nos dias 18 e 19 de fevereirode 2009, com mais de 40 participantes, dos quais boa parte são membros de uma entidadecomposta por antigos moradores da Praia de Iracema denominada CEIS, no Largo do Mincharia,onde foi apresentado todo o projeto, seus conceitos, intervenções previstas, debatidas alternativase estratégias para o desenvolvimento do bairro. Nesse momento se pactuou a formação de umfórum de moradores da Praia de Iracema, que deverá se reunir todo mês, na última quinta–feirade cada mês, às 19 horas, no Largo do Mincharia, para acompanhamento das obras, ações eprojetos integrantes do processo de requalificação do bairro.EIA– RECUPERAÇÃO DA PRAIA DE IRACEMA 27
  32. 32. Durante todos estes encontros, de uma maneira geral, a comunidade tem se mostrado muitosatisfeita com o produto final do projeto, até porque as soluções apresentadas são fruto de umprocesso evolutivo e de negociação entre os diversos segmentos envolvidos.Em 2008 as diversas soluções propostas e discutidas foram incorporadas ao projeto final ereapresentadas à comunidade da Praia de Iracema, que aprovou as soluções propostas. Omesmo projeto foi então apresentado ao Ministério Público Federal que se manifestoufavoravelmente as intervenções previstas e recomendou a realização de Estudos de ImpactosAmbientais – EIA e seu respectivo Relatório de Impactos Ambientais – RIMA.Ao longo desse período de discussão três propostas de projetos foram apresentadas à PrefeituraMunicipal de Fortaleza para conter os processos erosivos, proteger o litoral e recuperar um trechoda Praia de Iracema. Essas propostas foram analisadas e detalhadas a seguir.4.2 – Alternativas TecnológicasPara a recuperação e regeneração da Praia de Iracema foram apresentados três projetos, nosanos de 2006, 2007 e 2008. Esses projetos são na verdade uma evolução, frutos de reuniões coma comunidade local, técnicos da Prefeitura Municipal de Fortaleza, especialistas dasUniversidades, representantes do Ministério Público e técnicos de diversos órgãosgovernamentais, que opinaram e apresentaram sugestões de melhoria.As mudanças propostas em cada um dos projetos representam um avanço no sentido de diminuiros impactos ambientais negativos, aumentando as ações mitigadoras, sem perder afuncionalidade e seus objetivos principais.A análise dos três projetos mostra que eles têm objetivos e finalidades comuns, que seria arecuperação da linha de costa da Praia de Iracema e a proteção do litoral.Apesar de terem o mesmo objetivo, observamos que cada um deles apresenta soluções diversas,que por sua vez apresentam uma evolução cronológica com soluções menos agressoras ànatureza se compararmos a quantidade e tamanho dos espigões, aterros hidráulicos e muros deproteção, conforme descrito a seguir.EIA– RECUPERAÇÃO DA PRAIA DE IRACEMA 28
  33. 33. 4.3 - Projeto de Recuperação do Litoral no Trecho Praia de Iracema-Náutico (2006)Objetivo do projetoO presente estudo tem como objetivo apresentar o projeto executivo das obras de recuperaçãodas praias de Iracema e Náutico, contemplando o dimensionamento de aterros hidráulicoscontidos por espigões perpendiculares à costa.Dimensionamento das soluçõesA solução final consiste da construção de três aterros hidráulicos, sendo o primeiro contido aLeste pelo espigão da praia de Iracema em frente a Rua João Cordeiro e a Oeste por um novoespigão que será construído ao lado da Ponte Metálica (área 1); o segundo trecho, um aterrohidráulico contido a Leste por um novo espigão construído em frente ao Clube Náutico, e a Oestepelo espigão da praia em frente à Avenida Rui Barbosa (área 3); e na parte central (área 2) umaumento do aterro para favorecer a integração das soluções e a melhoria das condições deinstalação de novos equipamentos como o museu do Mar.A figura 05 apresenta o layout das soluções.EIA– RECUPERAÇÃO DA PRAIA DE IRACEMA 29
  34. 34. Figura 05: Layout da solução final para recuperação a praia de Iracema. Nesta solução existe a possibilidade deconstrução em duas etapas, com a construção de um espigão intermediário.Dimensionamento dos espigões de contenção do aterroNesta opção foram projetados dois espigões de contenção com o mesmo comprimento de 250metros, para serem posicionados a Oeste das pontes dos ingleses e à frente do Clube Naútico.Utilizando as batimetrias, foi calculada a seção média do espigão como da ordem de 112 m3/m,produzindo um volume unitário de 28.000 m3 (vinte e oito mil metros cúbicos) e 30.000 m3 (trintamil metros cúbicos), respectivamente.Desenvolvimento do projeto do aterro hidráulico e volumes de regeneraçãoA largura da praia está relacionada com a superfície que se deseja oferecer para atividades delazer e, tecnicamente, para suprir o déficit sedimentar existente e criar um mecanismo dissipadorde energia. Considerando que um dos objetivos deste tipo de projeto é resgatar a largura que aEIA– RECUPERAÇÃO DA PRAIA DE IRACEMA 30
  35. 35. praia apresentava anteriormente, o que muitas vezes não é possível, a largura final irá depender,entre outras coisas, da disponibilidade orçamentária e do desenho final do projeto.A cota da berma irá definir o grau de estabilidade da praia porque, quanto maior for essa cota,maior será o volume de areia na praia e a reserva de material para responder às tendênciasnaturais de recuo. Para definir essa cota, existem limitações de ordem técnica e econômica,sendo normalmente utilizada como referência a altura das bermas naturais, que foi definida pelosestudos de campo. A altura da berma observada nos perfis de praia variou de 2,98 a 4,54 metros,com média de 3,85 metros. Para efeitos deste projeto será utilizada a cota da berma de 3,5metros.Com estas características do perfil de regeneração e considerando as profundidades definidaspelas batimetrias, foram calculados os volumes para os três aterros. Para o primeiro setor a seçãomédia do aterro considerando uma cota da berma de 4,5 metros de altura e uma largura de 100metros de praia (seção média de m3/m), seria necessário um volume total de 1.130.220 m3 desedimentos, para preencher os 966 metros entre o espigão da João Cordeiro e a Ponte Metálica.Para o segundo setor, estima-se um volume total de 1.009.710 m3 de sedimentos para ampliar os863 metros de praia, e para o terceiro setor, somando com a readequação com o setor anterior umtotal de 1.603.368 m3 que serão lançados em 1.142 metros de praia. Somando os três volumes,teríamos 3.743.298m3 (três milhões, setecentos e quarenta e três mil, duzentos e noventa metroscúbicos).Jazida da plataforma continentalA jazida proposta está situada na plataforma continental adjacente à área do projeto. Por questõesde distância do empreendimento, profundidade da lâmina dágua, importância ecológica dosorganismos existentes, a exploração dessa jazida, em muitos casos, torna-se praticamenteinviável, tanto pelo alto custo de exploração, como pela grande magnitude dos impactosambientais decorrentes da extração destas areias.Os levantamentos batimétricos realizados na plataforma continental de Fortaleza mostram aexistência de uma barra que se estende por um comprimento total de 7.500 m e apresenta umalargura variável entre 250 e 850 m, com média de 500 m (Figura 06). O desnível médio é de 3,3EIA– RECUPERAÇÃO DA PRAIA DE IRACEMA 31
  36. 36. m, podendo ser encontradas diferenças de até 4,5 m em alguns lugares. O volume total estimadofoi da ordem de 12.600.000 m3. 10 10 P4 Superficie 12,3m 9,3 m 11,4m P8 Fondo 482m P4 A P8 5 12,3m 9m 12,6m 10 5 557m 5 10 5 FORTALEZAFigura 06: Levantamento batimétrico realizado sobre a barra submarina, cuja cubagem alcança 12.600.000 m3.4.4 - Projeto Emergencial da Praia de Iracema - 2007Objetivo do projetoO presente estudo tem como objetivo apresentar o projeto executivo das obras de recuperação dapraia de Iracema, contemplando o dimensionamento do aterro hidráulico contido por um espigãoperpendicular à costa.Dimensionamento das soluçõesA solução final consiste da construção de um aterro hidráulico contido a Leste pelo espigão daPraia de Iracema em frente à Rua João Cordeiro e a Oeste por dois novos espigões que serãoconstruídos, um ao lado da Ponte Metálica e o outro ao lado da Ponte dos Ingleses. A figura 07apresenta o layout da solução.EIA– RECUPERAÇÃO DA PRAIA DE IRACEMA 32
  37. 37. Figura 07: Layout da solução final para recuperação a praia de Iracema. Nesta solução existe a possibilidade deconstrução em duas etapas, com a construção de um espigão intermediário.Dimensionamento do espigão de contenção do aterroNesta opção foram projetados dois espigões de contenção com o mesmo comprimento de 250metros, para serem posicionados a Oeste das Pontes dos Ingleses e Metálica, no caso de umaexecução em etapas. Utilizando a batimetria foi calculada a seção média do espigão como daordem de 149 m3/m, produzindo um volume total de 37.347 m3 (trinta e sete mil, trezentos equarenta e sete metros cúbicos).EIA– RECUPERAÇÃO DA PRAIA DE IRACEMA 33
  38. 38. Desenvolvimento do projeto do aterro hidráulico e volumes de regeneraçãoA largura da praia está relacionada com a superfície que se deseja oferecer para atividades delazer e, tecnicamente, para suprir o déficit sedimentar existente e criar um mecanismo dissipadorde energia. Considerando que um dos objetivos deste tipo de projeto é resgatar a largura que apraia apresentava anteriormente, o que muitas vezes não é possível, a largura final irá depender,entre outras coisas, da disponibilidade orçamentária e do desenho final do projeto.A cota da berma irá definir o grau de estabilidade da praia porque, quanto maior for essa cota,maior será o volume de areia na praia e a reserva de material para responder às tendênciasnaturais de recuo. Para definir essa cota, existem limitações de ordem técnica e econômica,sendo normalmente utilizada como referência, a altura das bermas naturais, que foi definida pelosestudos de campo. A altura da berma observada nos perfis de praia variou de 2,98 a 4,54 metros,com média de 3,85 metros. Para efeitos deste projeto será utilizada a cota da berma de 3,5metros.4.5 - Projeto de Recuperação do Litoral no Trecho Praia de Iracema-Náutico (2006)Com estas características do perfil de regeneração e considerando as profundidades definidaspela batimetria, foram calculados os volumes para o aterro, considerando uma cota da berma de4,0 metros de altura e uma largura de 80 metros de praia, uma seção média de 777,19 m3/m, quenecessitaria de um volume total de 777.190,0 m3 (setecentos e setenta e sete, cento e noventametros cúbicos) de sedimentos, para preencher os 1.000 metros entre o espigão da Rua JoãoCordeiro e o novo espigão localizado a Oeste da Ponte Metálica.Jazida da plataforma continentalNesse projeto a jazida proposta é a mesma do projeto de 2006 que descrevemos a seguir.A jazida proposta está situada na plataforma continental adjacente à área do projeto. Porquestões de distância do empreendimento, profundidade da lâmina dágua, importância ecológicados organismos existentes, a exploração dessa jazida, em muitos casos, torna-se praticamenteEIA– RECUPERAÇÃO DA PRAIA DE IRACEMA 34
  39. 39. inviável, tanto pelo alto custo de exploração, como pela grande magnitude dos impactosambientais decorrentes da extração destas areias.Os levantamentos batimétricos realizados na plataforma continental de Fortaleza mostram aexistência de uma barra que estende por um comprimento total de 7.500 m e apresenta umalargura variável entre 250 e 850 m, com média de 500 m (Figura 07). O desnível médio é de 3,3m, podendo ser encontradas diferenças de até 4,5 m em alguns lugares. O volume total estimadofoi da ordem de 12.600.000 m3.4.6 - Projeto Executivo de Contenção da Erosão Marinha da Praia de Iracema – 2008ObjetivosO presente estudo tem como objetivo apresentar o projeto executivo das obras de proteção emdois trechos da praia de Iracema, contemplando o dimensionamento de um muro de proteção parao Patamar da Estátua de Iracema e para o trecho do Calçadão da Praia de Iracema, entre oespigão da Rua João Cordeiro e a Ponte dos Ingleses.Dimensionamento das soluçõesA concepção final do projeto executivo para recuperação da praia de Iracema com enfoque para aPraça da Estátua de Iracema e o trecho do calçadão desde o espigão existente em frente à RuaJoão Cordeiro até a Ponte Metálica foi uma alternativa conjugada:• A regeneração artificial através de aterro hidráulico da praia de Iracema entre o trecho do espigão existente na altura da Rua João Cordeiro e a Ponte Metálica, com largura de 30 metros de praia seca;• A construção de duas estruturas de contenção dos sedimentos do aterro artificial, um espigão com 120 metros de comprimento localizado a Oeste da Ponte Metálica e outro perpendicular ao espigão da João Cordeiro com 50 metros de comprimento chamado aqui de marina;• Um revestimento sobre a frente marinha da Praça da Estátua de Iracema e na frente do DNOCS constituídos de blocos regulares de pedras;EIA– RECUPERAÇÃO DA PRAIA DE IRACEMA 35
  40. 40. • Revestimento com camada geotextil sobre a atual piscina em frente ao antigo Estoril, para a estabilização dos sedimentos durante o aterro do calçadão, que corresponde à parte do projeto de recuperação da orla da Praia de Iracema que contempla a porção continental. (Figura 08).Figura 08: Localização das intervenções e serem executadas na Praia de Iracema. Aterro Hidráulico (polígonopreenchido de amarelo). Muro de proteção no DNOCS e na Estátua de Iracema (em vermelho), indicação dacamada geotextil sobre a estrutura rígida atual (linha preta enegrecida), Espigão e Marina (em cinza).Dimensionamento do espigão de contenção e da marinaO espigão de contenção está enraizado sobre a coordenada 554262,4E 9589097N, com umcomprimento de 120m e orientado pelo Az. 20°25,2’. Este espigão tem a função de conter ossedimentos colocados para a regeneração da atual praia. Apresenta uma berma com 5,0m delargura e os taludes laterais com inclinações de 1:1,3, uma cota de coroamento de 4,5m (DHN).EIA– RECUPERAÇÃO DA PRAIA DE IRACEMA 36
  41. 41. Utilizando a batimetria foi calculada a seção média do espigão de 149,39m² a partir de 12 seçõestransversais, espaçadas a cada 10 metros, produzindo um volume total de 17926,3m³ (dezessetemil novecentos e vinte seis metros cúbicos) de blocos de pedra granítica.A Marina está enraizada sobre a coordenada 554262,4E 9589097N, com um comprimento de 50me orientada, em seu eixo maior, pelo Az. 274°18’. Esta estrutura tem a função de conter ossedimentos colocados para a regeneração da atual praia além de proporcionar uma área segurapara recreação. Apresenta uma berma com 5,0m de largura e os taludes laterais com inclinaçõesde 1:1,3, uma cota de coroamento de 4,5m (DHN) – Figura 6. Utilizando a batimetria foi calculadaa seção média do espigão de 137,3 m² a partir de 5 seções transversais, espaçadas a cada 10metros, produzindo um volume total de 6.865,2 m³ (seis mil e oitocentos e sessenta e cinco metroscúbicos) de blocos de pedra granítica.Desenvolvimento do projeto do aterro hidráulico e volumes de regeneraçãoA largura da praia está relacionada com a superfície que se deseja oferecer para atividades delazer e, tecnicamente, para suprir o déficit sedimentar existente e criar um mecanismo dissipadorde energia. Considerando que um dos objetivos deste tipo de projeto é resgatar a largura que apraia apresentava anteriormente, o que muitas vezes não é possível, a largura final irá depender,entre outras coisas, da disponibilidade orçamentária e do desenho final do projeto.A cota da berma irá definir o grau de estabilidade da praia porque, quanto maior for essa cota,maior será o volume de areia na praia e a reserva de material para responder às tendênciasnaturais de recuo. Para definir essa cota, existem limitações de ordem técnica e econômica,sendo normalmente utilizada como referência a altura das bermas naturais, que foi definida pelosestudos de campo. A altura da berma observada nos perfis de praia variou de 2,98 a 4,54 metros,com média de 3,85 metros. Para efeitos deste projeto será utilizada a cota da berma de 3,5metros.Baseado no levantamento batimétrico, topográfico e no projeto arquitetônico da praia de Iracema,foi calculada uma estimativa do volume do aterro para a definição de uma praia com 30 metros delargura de berma sobre a cota de 4,0m (DHN) com inclinação de 1:8. Estas medidas resultaramEIA– RECUPERAÇÃO DA PRAIA DE IRACEMA 37
  42. 42. em uma seção média de 239,49 m², perfazendo uma praia com 1.070 metros de comprimentocom volume estimado de 256.256,15 m³ de areia.Possibilidades e características das jazidasExistem três possibilidades de exploração de jazidas num raio inferior a 20 km da obra do aterrohidráulico, cada uma delas com suas características próprias que trazem vantagens edesvantagens específicas.Jazida do leito do Rio CearáDe acordo com estudos batimétricos do leito do rio Ceará realizados anteriormente foramidentificados bancos arenosos em imagens de satélite, sendo apontadas 05 áreas potenciais dejazidas para utilização na engorda artificial da Praia do Iracema, com característicassedimentológicas muito semelhantes a da atual praia. A batimetria revelou um canal submersocom profundidades máximas em torno de 4,5 metros com larguras que variam de 50 a 80 metrosdesde a foz até o estaleiro (Figura 09).Figura 09: Identificação de Jazidas no leito do Rio Ceará.EIA– RECUPERAÇÃO DA PRAIA DE IRACEMA 38
  43. 43. O cálculo de estimativa de reserva dessa jazida é de um volume de sedimentos na ordem de530.000 m³.Jazida da plataforma continentalEssa jazida também foi proposta nos projetos de 2006 e 2007, que repetiremos a seguir.A jazida proposta está situada na plataforma continental adjacente à área do projeto. Por questõesde distância do empreendimento, profundidade da lâmina dágua, importância ecológica dosorganismos existentes, a exploração dessa jazida, em muitos casos, torna-se praticamenteinviável, tanto pelo alto custo de exploração, como pela grande magnitude dos impactosambientais decorrentes da extração destas areias.Os levantamentos batimétricos realizados na plataforma continental de Fortaleza mostram aexistência de uma barra que se estende por um comprimento total de 7.500 m e apresenta umalargura variável entre 250 e 850 m, com média de 500 m. O desnível médio é de 3,3 m, podendoser encontradas diferenças de até 4,5 m em alguns lugares. O volume total estimado foi da ordemde 12.600.000 m3.Jazida da Praia do TitãzinhoApós a construção do espigão da praia do Titãzinho, em 1966, os sedimentos transportados pelacorrente de deriva litorânea na Praia do Futuro passaram a ser acumulados a montante da obra,que cumpre assim sua finalidade de retenção de areias para evitar o assoreamento da baciaportuária. O volume de sedimentos acumulados é da ordem de 800.000 m3 por ano, tendo sidoretido desde a sua construção um estoque estimado em 26.400.000 m3. (Figura 10)Essa jazida apresenta sedimentos com características adequadas a regeneração daPraia de Iracema, pois trata-se de sedimentos do mesmo sistema de transporte litorâneo. Oestoque sedimentar acumulado no Titãzinho deveria naturalmente estar distribuído ao longo dolitoral Oeste de Fortaleza (inclusive na Praia de Iracema), se não fosse a retenção forçada pelapresença do porto do Mucuripe e do próprio espigão do Titãzinho.EIA– RECUPERAÇÃO DA PRAIA DE IRACEMA 39
  44. 44. Figura 10: Jazida da Praia do TitãzinhoArmadura: estátua de Iracema e frente marinha do DNOCSO muro de proteção do entorno do monumento à Iracema deverá ser construído com umaextensão de 55,0m e altura variando de 6,40m em sua porção frontal à praia, diminuindoprogressivamente em ambas as laterais até uma altura mínima de 0,85m. A primeira linha depedras que constitui a base do muro deverá ser formada por blocos com dimensão de 290 cm x170 cm x 130 cm. As seis camadas dispostas acima da base deverão ser formadas por blocoscom dimensão de 290 cm x 130 cm x 85 cm. A Cota de coroamento é de 5,4m e o encrave deveficar na cota de -1,0m, em relação ao zero hidrográfico DHN. O volume de pedra utilizado nessemuro é de 300 m3.O muro de proteção da Praia do DNOCS deverá ser construído com uma extensão de 351 m,altura constante de 3,0m e disposto entre o calçadão e o aterro. A cota de coroamento será de4,5m. Próximo as suas extremidades deverão ser construídas rampas de acesso à praia. A basedo muro deve ser construída com pedras graníticas em blocos regulares com dimensão de 290 cmEIA– RECUPERAÇÃO DA PRAIA DE IRACEMA 40
  45. 45. x 170 cm x 130 cm. As duas camadas dispostas acima da base deverão ser formadas por blocoscom dimensão de 290 cm x 130 cm x 85 cm. O volume de pedra utilizado nesse muro é de 1.632m3.4.7 - Análise dos Projetos PropostosA elaboração dos três projetos descritos acima, diferente da execução do aterro hidráulicorealizada no ano 2000, seguiu um processo evolutivo de discussão com os diversos atores sociaisinteressados. Em reuniões coletivas ou em momentos específicos representantes da sociedadecivil colaboraram na construção de soluções para os problemas ambientais da Praia de Iracema.A decisão final pelo tipo de estrutura a ser construída na Praia de Iracema foi tomada junto com acomunidade, sempre levando em conta a relação custo-benefício. O resultado desse processo dediscussão é um conjunto de soluções menos agressoras ao ambiente natural e com aumento dabeleza cênica e melhoria na paisagem local.A participação direta da sociedade, principalmente da população residente local e dosproprietários de estabelecimentos comerciais, foi importante na tomada de decisão em conjuntocom os técnicos especializados. Essas decisões coletivas terão uma chance maior de acerto. Omodelo de discussão aplicado na Praia de Iracema segue os preceitos metodológicosaconselhados pela UNESCO (1997, 2001) e pelo Ministério do Meio Ambiente através do ProjetoOrla (M.M.A., 2002). Essa metodologia de tomada de decisão da base para o topo é um bomexemplo de Gestão Integrada da Zona Costeira (GIZC) que foi aplicada com sucesso no Projetode Requalificação da Praia de Iracema.Os três projetos têm objetivos semelhantes, mas soluções específicas que foram construídascoletivamente.O projeto apresentado no ano de 2006 tinha como objetivo uma maior abrangência de área, queseria dividida em 3 partes compreendendo uma área demarcada por dois espigões de 250 metrosa serem construídos, o primeiro a Oeste da Ponte Metálica e o segundo em frente ao ClubeNáutico. A área total de aterro reconstituiria uma praia com 100m de largura e 3 km de extensão,utilizando mais de 3 milhões de metros cúbicos de areia em sua reconstituição. A única opçãoEIA– RECUPERAÇÃO DA PRAIA DE IRACEMA 41
  46. 46. apresentada de jazida para retirada de sedimentos foi da plataforma continental, que tem umcusto de exploração considerado bastante elevado, o que torna o projeto ainda mais oneroso aoscofres públicos.Essa proposta teria o benefício de recuperar duas áreas novas de praias, e aumentaria o atualaterro existente na Praia de Iracema. Por ser muito abrangente o custo seria extremamenteelevado em relação ao benefício esperado para a área. Dos três trechos que seriam recuperados,apenas o da Praia de Iracema está hoje sem condições de utilização pela população, pois nãoapresenta sedimento em quantidade suficiente para a formação de praias adequadas à utilizaçãopela população. Os outros dois trechos, o do atual aterro que seria aumentado e o da Praia doMeireles já têm praias que são utilizadas pela população. Nesses dois últimos o benefício existe,mas seria pequeno em relação ao custo da obra.As discussões com os diversos atores sociais indicaram uma necessidade de diminuição dasáreas do projeto, fato que se concretiza com o projeto de 2007.O projeto de 2007 foi apresentado com um novo redimensionamento da obra, com abrangênciaindo da Ponte Metálica ao espigão já existente próximo à Rua João Cordeiro, com a construçãode dois espigões de 250 metros, o primeiro a Oeste da Ponte Metálica e o segundo a Oeste daPonte dos Ingleses. O aterro hidráulico teria 1.070 m de comprimento e formaria uma praia com80 metros de largura, utilizando para esse fim um volume de areias de quase 800 mil m3.Essa proposta, assim como o projeto de 2006, traria grandes impactos naturais, paisagísticos eturísticos para o local, pois apesar de ser de custo menor ele continuaria aterrando a parte inferiordas pontes Metálica e dos Ingleses. Esse aterramento das pontes descaracterizaria radicalmenteo ambiente com prejuízos irreparáveis à beleza cênica do local.Desta forma o projeto recebeu sugestões e diversas demandas de alterações, entre elas a de queas pontes Metálicas e dos Ingleses pudessem ter a maior parte de seus vãos suspensos sobre omar e não sobre a areia da praia. Outro desafio que se apresentou foi de fazer um aterro menor,mas que pudesse garantir a proteção costeira das ondas de ressacas. As discussões evoluírampara a elaboração do projeto de 2008, que será executado pela Prefeitura Municipal de Fortaleza.EIA– RECUPERAÇÃO DA PRAIA DE IRACEMA 42
  47. 47. O Projeto de Regeneração e Proteção da Praia de Iracema de 2008 conciliou a demanda de umaterro com menor impacto paisagístico e uma proteção à costa do efeito das ondas do tipo swell,que ocorrem normalmente nos períodos de ressacas. O projeto também apresenta sugestões quecontribuem para a valorização desse importante patrimônio da cidade de Fortaleza.O projeto consiste da realização de um conjunto de intervenções sendo elas: a construção de umespigão de tamanho menor com apenas 120 m de comprimento, localizado na porção Oeste daPraia de Iracema, com a função de conter o aterro hidráulico; a construção de uma marina noespigão já existente em frente à Rua João Cordeiro, em sua lateral, ligado a esteperpendicularmente, com comprimento de 50 m, com a função de criar uma área abrigada dasondas em sua parte interna e, portanto, propícia ao banho de mar, compensando assim a áreaperdida pela população com o aterro da piscina; a construção de um aterro hidráulico com 1.070m de comprimento, criando uma faixa de praia com largura média de 30 m, que será contida aLeste pelo espigão da Rua João Cordeiro, e a Oeste pelo novo espigão que será construído; aconstrução de um muro com 55 metros de comprimento, para proteção do monumento da Estátuade Iracema, constituído de blocos regulares de pedra, aumentando a beleza cênica domonumento; a construção de um muro com 350 m de comprimento para proteção do trecho daPraia de Iracema onde se encontra o prédio do DNOCS, constituído de blocos regulares de pedra,e contendo duas rampas laterais de acesso à praia, protegendo a costa das ressacas eaumentando o valor paisagístico do local; a aplicação de 260 m de manta geotextil na área dapiscina que será aterrada, pois trata-se de área de alto grau de insalubridade e que apresentariscos aos banhistas.4.8 – Descrição do Projeto DefinitivoA seguir fazemos uma descrição analítica das principais etapas do projeto emergencial deproteção e recuperação da Praia de Iracema em Fortaleza. Observamos a base conceitual teóricae metodológica escolhida para a proposição de soluções, analisamos as soluções propostas esuas possibilidades de execução, as características da execução das obras e o detalhamento dosprocedimentos de construção.EIA– RECUPERAÇÃO DA PRAIA DE IRACEMA 43
  48. 48. 4.8.1 - Justificativa do ProjetoO projeto apresenta como justificativas os fatos históricos e concretos referentes aos processoserosivos atuantes no litoral cearense e seus danos socioambientais, embasadas em uma vastaliteratura científica especializada. A proposição de soluções está respaldada em dados coletadosna área do projeto e tendo como pilar de sustentação um referencial metodológico fruto dediversas experiências exitosas de recuperação de praias já realizadas no Brasil e em diversosoutros países.4.8.2 - Referencial Teórico do ProjetoA erosão costeira constitui uma preocupação em escala mundial, pois afeta praticamente todos ospaíses com litoral, podendo em alguns casos, alcançar estágios bastante avançados. Asrepercussões econômicas, tais como danos a infraestruturas públicas e/ou às propriedadesprivadas, podem ser extremamente graves, com perdas de áreas de lazer e diminuição dasatividades socioeconômicas, entre elas o turismo e sua cadeia produtiva.Após o início dos processos erosivos no litoral surge outra grave dificuldade, a falta de recursospúblicos para a recuperação dos danos, como é o caso de muitas praias no Brasil, e em particular,na costa do Estado do Ceará.Em 1995, devido a um violento ataque das ondas, o trecho compreendido entre o espigão da ruaJoão Cordeiro e a Ponte Metálica foi severamente atingido, tendo sido destruída parte docalçadão. Em caráter emergencial as Secretarias Municipais de Infraestrutura e Regional IIcontataram o Instituto de Ciências do Mar da Universidade Federal do Ceará para realizardiagnóstico e apresentar soluções para proteção dos equipamentos urbanos da área atingida.Com o objetivo de aprofundar o conhecimento sobre os processos erosivos atuantes na área,foram realizados estudos específicos, constando de levantamentos topográficos da área emersa,batimetria e correntometria da zona submersa adjacente e avaliação de dados existentes emrelatórios sobre a área, incluindo clima de ondas.Associados aos levantamentos realizados existem diversos estudos que serviram de referênciapara a execução do projeto, entre eles podemos citar os trabalhos de SCINIO, W. S. D. (1994);EIA– RECUPERAÇÃO DA PRAIA DE IRACEMA 44
  49. 49. MAIA, L. P. & MORAIS, J. O. (1995); PITOMBEIRA, E. S. (1994); MAIA, L. P. (1998); P. M. F.(2000); GEOCONSULT (2001) e VASCONCELOS (2005).Os referidos estudos foram concluídos e os dados obtidos permitiram definir uma visão dascondições morfodinâmicas e hidrodinâmicas da área, além de fornecer subsídios para aimplantação de futuros projetos.A erosão das praias de Fortaleza deve ser fator preocupante para os gestores municipais eestaduais, na medida em que as praias constituem o nosso maior patrimônio turístico. O turismolitorâneo é responsável por mais de 80% do fluxo turístico do Estado do Ceará, sendo a cidade deFortaleza o principal portão de entrada para o turista estrangeiro que chega pelo AeroportoInternacional Pinto Martins. A cidade de Fortaleza é o quarto destino turístico brasileiro, ficandoatrás apenas para Rio de Janeiro, São Paulo e Salvador.Vale ressaltar que a Praia de Iracema recebeu a partir dos anos 1990 fortes investimentos eminfraestrutura turística pela iniciativa privada através da instalação de hotéis, bares e restaurantese infraestrutura pública. Na última década o bairro entrou em decadência sócioeconômica ecultural, fato que motivou os estudos de um projeto de requalificação dos espaços públicos pelaPrefeitura Municipal de Fortaleza. Fortaleza recebe mais de dois milhões de turistas por ano. Essenúmero ainda é considerado baixo se comparado a grandes destinos turísticos internacionais,mas não é desprezível se levarmos em conta que a receita do turismo representa 11% do PIBestadual.Nos anos 2000 e 2001 foram realizados trabalhos de regeneração pela Prefeitura Municipal deFortaleza de um pequeno trecho da Praia de Iracema, compreendido entre as ruas Rui Barbosa eJoão Cordeiro. Nessa área foi realizado um aterramento hidráulico utilizando sedimentosdragados da plataforma continental. O aterramento da Praia de Iracema recuperou 1.100 m decomprimento de praia.Ao longo dos últimos anos a Praia de Iracema vem enfrentando problemas de diversas ordens,que vão desde a degradação ambiental costeira até a decadência econômica do bairro. APrefeitura Municipal de Fortaleza preocupada em revitalizar a Praia de Iracema e reativar asatividades de cultura, de lazer e recreação, e de turismo na região está implementando um macroEIA– RECUPERAÇÃO DA PRAIA DE IRACEMA 45
  50. 50. projeto de regeneração e requalificação da Praia de Iracema que, entre outras atividades, prevê arecuperação dos espaços de praia e da orla marítima.O projeto prevê também a construção de uma ciclovia que percorre a orla desde a volta daJurema no Mucuripe até a Ponte dos Ingleses na Praia de Iracema. Nesse trecho foramidentificados dois pontos vulneráveis a possíveis ataques de ondas, são eles: a Estátua deIracema e o Calçadão da Praia de Iracema, desde o espigão Leste da praia do Meireles, em frenteà Rua João Cordeiro, até a Ponte dos Ingleses.Para que os objetivos desse projeto público sejam alcançados, tornou-se necessário e urgenterecuperar a Praia de Iracema entre a Rua João Cordeiro e a Ponte Metálica, com aterro hidráulicoe proteção da costa contra a ação de ondas e de ressacas.4.8.3 - Referencial Metodológico do ProjetoAs obras de contenção, de um modo geral, têm como objetivos básicos a recuperação da praia,compensando o desequilíbrio do litoral, provocado pela erosão natural ou devido a açõesantrópicas e a criação de praias artificiais. Existem vários tipos de proteção de praia contra osriscos costeiros que podem ser usados individualmente ou de forma associada para aumentar suaeficiência.Obras para defesa de costa são amplamente utilizadas em todo o mundo. Na França, porexemplo, para um litoral de 4.471 km, existem 97 m de comprimento de obras por quilômetro. NoJapão, para 31.000 Km de costa, encontram-se mais de 8.000 Km de muros de proteção, cerca de1.500 quebra-mares e mais de 10.000 espigões, além das estruturas de proteção associadas aosmais de 4.000 portos do país (PASKOFF, 1985).O processo erosivo intensamente observado no litoral brasileiro, prioritariamente ocorre em áreascom níveis elevados de urbanização e está associado diretamente às atividades antropogênicasdesenvolvidas nestas áreas. A interferência humana, de várias formas, no caso particular do litoraldo município de Fortaleza, é o principal fator responsável pelo desequilíbrio da dinâmicasedimentar e conseqüentemente do incremento da erosão costeira.EIA– RECUPERAÇÃO DA PRAIA DE IRACEMA 46
  51. 51. A defesa das praias é uma atividade complexa e onerosa. Geralmente exige interferênciasamplas, mas se é realizada com medidas de proteção parciais e inadequadas, na maioria dasvezes, o processo erosivo é acelerado. Um planejamento eficiente, estético e principalmenteeconômico, objetivando solucionar ou minimizar os efeitos decorrentes da erosão, deve considerartodas as variáveis naturais e antrópicas que intervêm no processo e fundamentalmente serimplantado em todo segmento costeiro em recuo, para que os objetivos estabelecidos sejamamplamente atingidos.A seguir serão descritos, resumidamente, os tipos de obras mais comumente usadas, com suascaracterísticas, vantagens e desvantagens.EspigõesSão obras dispostas perpendicularmente à linha de costa, normalmente ultrapassando a zona dearrebentação, com o objetivo de reter o sedimento transportado pela corrente da deriva litorânea.Esse tipo de intervenção é recomendado para praias que apresentam grande volume detransporte litorâneo. Nesses casos os espigões podem estabilizar trechos de praia que passam aapresentar um aspecto segmentado.A grande desvantagem deste tipo de intervenção é provocar um agravamento da situação àjusante do setor protegido e de deslocar o problema, muitas vezes ampliado, para outro local quepassa a apresentar um recuo da linha de praia devido à erosão. É um tipo de obra muito comum,tendo sido usado, por exemplo, para proteção do litoral de Fortaleza.Quebra-marSão obras longitudinais em relação à linha de praia, que diferem dos muros de proteção porserem implantadas a certa distância da praia. Os quebra-mares têm perfis trapezoidais e sãoconstruídos com material de grande tamanho – blocos de rocha, concreto, tetrápodes – e têmcomo objetivo principal amortecer o ataque das ondas antes que elas atinjam a praia (Foto 05).EIA– RECUPERAÇÃO DA PRAIA DE IRACEMA 47
  52. 52. Foto 05: Exemplo de espigões e quebra-mares na orla marítima do Município de Paulista - PEPara se proteger uma praia, pode-se dispor de várias estruturas de quebra-mares, cujosespaçamentos e distâncias da linha de praia devem ser calculados de modo a permitir que asondas, ao penetrarem através de seus espaços, sejam igualmente amortecidas quando atingirema praia. Esse tipo de intervenção foi empregado na praia da Casa Caiada no Município de Olindae também no Município de Paulista em Pernambuco.Esse tipo de obra é mais indicado para costas de baixa amplitude de marés e tem a vantagem decriar, entre os quebra-mares e a linha de praia, uma zona de sombra onde se produz umassoreamento, mas apresentam o inconveniente de provocar o processo de erosão no setoradjacente à jusante da corrente (Foto 05).Os quebra-mares podem ser projetados para permanecer submersos, amortecendo o ataque dasgrandes ondas permitindo a passagem das pequenas ondas, evitando uma interrupção total dotransporte litorâneo, impedindo que ocorram sedimentos lamosos tão prejudiciais à balneabilidadedas praias.EIA– RECUPERAÇÃO DA PRAIA DE IRACEMA 48
  53. 53. Muros de proteçãoSão obras de defesa geralmente dispostas paralelamente à linha de praia, muitas vezesassociadas à enrocamentos. São construídas com o objetivo de proteção ao ataque frontal dasondas. Tais construções são geralmente instaladas, muito próximas ao mar, sejam sobre dunafrontal ou pós-praia.Se os muros forem bem construídos e com boa manutenção, podem assegurar a proteção daspraias ameaçadas. Entretanto, eles apresentam o grande inconveniente de impedir todas astrocas de areia entre a duna e o estirâncio, as quais são necessárias ao bom equilíbrio dosistema. Com a redução da largura da praia – estirâncio –, ocorre uma concentração de energiade arrebentação das ondas que vai provocar um aumento da turbulência da água e conseqüenteaceleração da erosão da praia.Esta situação é muito comum em todo o litoral pernambucano, onde as construções avançandosobre a praia sofrem ação das ondas; para sua proteção são feitas intervenções que vão tornar aspraias impróprias ao lazer sob condições de maré alta (Foto 06).Foto 06: Exemplo de muro de proteção aderente dissipativo e permeável na Praia de Boa Viagem, orla marítima domunicípio de Recife-PE.EIA– RECUPERAÇÃO DA PRAIA DE IRACEMA 49

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