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Deputada Anabela Freitas

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Deputada Anabela Freitas

  1. 1. Página Página de Impressãoe 1 de 12 Actividade do Deputado voltar à pesquisa Actividade de Deputado - Anabela Freitas XI ª Legislatura Anabela Freitas (PS) Iniciativas apresentadas Tipo N.º Sessão Título Procede à quarta alteração à Lei n.º 23/96, de 26 de Julho, que "cria no ordenamento jurídico alguns Projecto de Lei 561/XI 2 mecanismos destinados a proteger o utente de serviços públicos essenciais". Projecto de 463/XI 2 Concretização do Projecto Global de Estabilização das Encostas de Santarém. Resolução Recomenda ao Governo que garanta uma solução célere na disponibilização de apoios financeiros para Projecto de 324/XI 2 minimizar o impacto dos estragos causados pela intempérie nos Concelhos de Ferreira do Zêzere e Resolução Tomar. Projecto de Recomenda ao Governo que garanta uma solução célere e definitiva para a ligação rodoviária entre a 279/XI 2 Resolução Praia do Ribatejo e Constância Sul, enquanto investimento prioritário para a região. Projecto de Lei 161/XI 1 Cria a Ordem dos Nutricionistas e aprova o seu Estatuto. Projecto de Recomenda ao Governo que suspenda os processos executivos aos trabalhadores independentes 213/XI 1 Resolução quando interposta acção judicial para definição do vínculos laboral. Requerimentos apresentados N.º Título Data 38/AC/XI/2 Licença de Majoeiras 2010-10-07 Perguntas apresentadas N.º Título Data 1223/XI/2 Investimentos/Projectos em execução e previstos para o ano de 2011 no Distrito de Santarém 2010-12-09 1222/XI/2 Investimentos/Projectos em execução e previstos para o ano de 2011 no Distrito de Santarém 2010-12-09 1221/XI/2 Investimentos/Projectos em execução e previstos para o ano de 2011 no Distrito de Santarém 2010-12-09 1220/XI/2 Investimentos/Projectos em execução e previstos para o ano de 2011 no Distrito de Santarém 2010-12-09 1219/XI/2 Investimentos/projectos em execução e previstos para o ano de 2011 no Distrito de Santarém 2010-12-09http://www.parlamento.pt/PrintArea.html 13-04-2011
  2. 2. Página Página de Impressãoe 2 de 12 1218/XI/2 Investimentos/Projectos e, execução e previstos para o ano de 2011 no Distrito de Santarém 2010-12-09 1217/XI/2 Investimentos/Projectos em execução e previstos para o ano de 2011 no Distrito de Santarém 2010-12-09 1216/XI/2 Investimentos/Projectos em execução e previstos para o ano de 2011 no Distrito de Santarém 2010-12-09 1215/XI/2 Investimentos/Projectos em execução e previstos para o ano de 2011 no Distrito de Santarém 2010-12-09 1085/XI/2 Investimentos/Projectos em execução e previstos para o ano de 2011 no Distrito de Santarém 2010-11-26 1084/XI/2 Investimentos/Projectos em execução e previstos para o ano de 2011 no Distrito de Santarém 2010-11-26 993/XI/2 Desempregados integrados ao abrigo do Programa Constrato Emprego Iserção + no Distrito de Santarém 2010-11-23 992/XI/2 Desempregados integrados ao abrigo do Programa estágios Profissionais no Distrito de Santarém 2010-11-23 1370/XI/1 Programa de Acção para os Municípios do Oeste e quatro Municípios da Lezíria do Tejo 2010-02-10 Nomeações como Relator - Iniciativas Tipo N.º Título D.Relatório Fase Baixa comissão Projecto Altera o sistema de qualificação e formação contínua dos motoristas, 60/XI 2010-01-26 distribuição inicial de Lei reforçando a protecção dos direitos dos trabalhadores. generalidade Baixa comissão Projecto Alteração à Lei n.º 53-B/2006, de 29 de Dezembro, estabelece o valor das 184/XI 2010-06-02 distribuição inicial de Lei pensões no caso da manutenção do valor do IAS generalidade 1.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 290/2009, de 12 de Outubro, altera o Baixa comissão Projecto 446/XI programa de emprego e apoio à qualificação das pessoas com deficiência e 2011-02-02 distribuição inicial de Lei incapacidades. generalidade Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 290/2009, de 12 de Outubro (Reforça Baixa comissão Projecto 402/XI os apoios concedidos aos centros de emprego protegido e às entidades que 2011-02-02 distribuição inicial de Lei promovem programas de emprego apoiado). generalidade Procede à terceira alteração à Lei n.º 23/96, de 26 de Julho, estabelecendo Baixa comissão Projecto 205/XI a impossibilidade de suspensão dos serviços públicos essenciais em 2010-06-22 distribuição inicial de Lei situações de carência económica. generalidade Nomeações como Relator - Petições N.º Assunto D.Relatório Pela alteração do Decreto-Lei n.º 126/2009, de 27 de Maio, no sentido de que os encargos relativos à aquisição de 12/XI/1 2010-07-07 qualificação inicial e da formação contínua não sejam da responsabilidade dos motoristas profissionais.http://www.parlamento.pt/PrintArea.html 13-04-2011
  3. 3. Página Página de Impressãoe 3 de 12 Nomeações como Relator - Contas Públicas N.º Assunto PUE - 2009 Relatório do Governo - "Portugal na União Europeia - 2009" Comissões a que pertence / pertenceu Comissão Comissão de Assuntos Europeus [Suplente] Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública Comissão de Ética, Sociedade e Cultura [Suplente] Sub-Comissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu Sub-Comissão / Grupo de Trabalho Grupo de Trabalho - Centros de Emprego Protegido [Coordenador] Grupo de Trabalho - Intempéries Ocorridas nos Municípios de Tomar, Ferreira do Zêzere e Sertâ (PJL 324-PS, 328-BE e 337-PSD) Intervenções Data da Leg. Sessão Sumário Tipo Reunião Comentou as medidas do Governo para combater o desemprego dos jovens Pedido de 2011-02-17 XI 2 Ao deputado José Moura Soeiro (BE) esclarecimento Centrada na legislação laboral. Pedido de 2011-02-16 XI 2 À Ministra do Trabalho e da Segurança Social Helena André esclarecimento Reforça os apoios concedidos aos centros de emprego protegido e às entidades que promovem programas de emprego apoiado (Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 290/2009, de 12 de Outubro); 1.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 290/2009, de 12 de 2011-02-02 XI 2 Intervenção Outubro, altera o programa de emprego e apoio à qualificação das pessoas com deficiência e incapacidades. Cria o crime de violência escolar e procede à 27.ª alteração ao Código Penal. Declaração de 2011-01-20 XI 2 voto 27.ª alteração ao Código Penal e 18.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de Janeiro, consagrando o crime de violência escolar e agravando as penas por crimes Declaração de 2011-01-20 XI 2 praticados em ambiente escolar e estudantil ou nas imediações de estabelecimentos de voto ensino.http://www.parlamento.pt/PrintArea.html 13-04-2011
  4. 4. Página Página de Impressãoe 4 de 12 Solicitam a repavimentação da ER361 no troço Alcanede e Alcanena. 2011-01-12 XI 2 Intervenção Sobre a promoção, com efeitos retroactivos a 1 de Janeiro de 2010, de dirigentes de institutos da segurança social, aos aumentos de prémios às chefias do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, com a simultânea retirada de prémios aos outros Pedido de 2011-01-05 XI 2 trabalhadores, a falta de informação acerca da aplicação do Código Contributivo e ainda esclarecimento a alteração da metodologia de recolha de dados sobre desemprego pelo INE Ao Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) Acusou o Primeiro-Ministro de querer facilitar os despedimentos, reduzindo as Pedido de 2010-12-09 XI 2 respectivas indemnizações aos trabalhadores. esclarecimento Pedido de Esclarecimento à Deputada Mariana Aiveca (BE) Aprova o regime de certificação dos maquinistas de locomotivas e comboios do sistema ferroviário, transpondo a Directiva n.º 2007/59/CE, do Parlamento Europeu e do 2010-09-29 XI 2 Intervenção Conselho , de 23 de Outubro de 2007 Altera o sistema de qualificação e formação contínua dos motoristas, reforçando a protecção dos direitos dos trabalhadores; Pela alteração do Decreto-Lei n.º 126/2009, 2010-09-29 XI 2 de 27 de Maio, no sentido de que os encargos relativos à aquisição de qualificação inicial Intervenção e da formação contínua não sejam da responsabilidade dos motoristas profissionais. Solicitam que vingue a proposta de alteração ao Orçamento de Estado de 2010, sugerida por um Deputado do PS, no tocante à reforma dos funcionários públicos e autárquicos no sentido de não existirem quaisquer penalizações para os trabalhadores 2010-09-15 XI 2 Intervenção sempre que esteja presente a regra do somatório de 95 anos entre a idade e os anos de descontos. Decreto-Lei n.º 72/2010, de 18 de Junho, que estabelece medidas para reforçar a empregabilidade dos beneficiários de prestações de desemprego e o combate à fraude, procedendo à terceira alteração ao Decreto-Lei nº 220/2006, de 3 de Novembro e à quarta alteração ao Decreto-Lei nº 124/84, de 18 de Abril; Decreto-Lei n.º 77/2010, de 2010-07-02 XI 1 Intervenção 24 de Junho, que regula a eliminação de vários regimes temporários, no âmbito da concretização de medidas adicionais do Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) 2010-2013 Segunda alteração à Lei n.º 13/2003, de 21 de Maio, alterada pela Lei n.º 45/2005, de 29 de Agosto, que revoga o Rendimento Mínimo Garantido, previsto na Lei n.º 19-A/96, Pedido de 2010-05-20 XI 1 de 29 de Junho, e cria o Rendimento Social de Inserção e segunda alteração ao Decreto esclarecimento -Lei n.º 283/2003, de 8 de Novembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 42/2006. Ao deputado Paulo Portas (CDS-PP) Institui o Tributo Solidário Pedido de 2010-05-19 XI 1 Ao deputado Adão Silva (PSD) esclarecimentohttp://www.parlamento.pt/PrintArea.html 13-04-2011
  5. 5. Página Página de Impressãoe 5 de 12 Regime de suspensão de mandato dos titulares de órgãos autárquicos.; Procede à segunda alteração à Lei n.º 34/87, de 16 de Julho, (crimes da responsabilidade de Titulares de Cargos Políticos); Altera o regime de vinculação, de carreiras e de Declaração de 2010-04-22 XI 1 remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas, no capítulo referente às voto garantias de imparcialidade. Alarga às pessoas que sofram de doença do foro oncológico o regime excepcional atribuído aos doentes com tuberculose, previsto no regime jurídico de protecção social Declaração de 2010-01-28 XI 1 na eventualidade doença no âmbito do subsistema previdencial voto Altera o Código do Trabalho, no sentido da humanização dos horários de trabalho; Pedido de 2010-01-21 XI 1 Elimina os mecanismos de aumento do horário de trabalho esclarecimento À deputada Mariana Aiveca (BE) Permite o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo; Altera o Código Civil, permitindo o casamento entre pessoas do mesmo sexo; Consagra a universalidade e a igualdade no direito ao casamento; Cria e confere protecção jurídica às uniões civis Declaração de 2010-01-08 XI 1 registadas entre pessoas do mesmo sexo; Propõe a realização de um referendo sobre o voto casamento entre pessoas do mesmo sexo Inclusão na bases de dados do IEFP e do MTSS, nos boletins ou publicações temáticas 2009-11-26 XI 1 sobre o desemprego o Estado Civil do desemprego ou situação equiparada. Intervenção Actividades parlamentares Data de Data do Tipo N.º Leg. Sessão Título Entrada Debate Voto 104 XI 2 2011-03-10 Voto de Saudação pelo Dia Internacional da Mulher 2011-03-11 Voto 30 XI 1 2010-03-12 Voto de saudação pelo Dia Internacional da Mulher 2010-03-12 Delegações Eventuais - Reuniões em que participou Leg. Sessão Delegação Local Início Fim 99ª Conferência da Organização Internacional do Trabalho (OIT) - Comissão de 2010-06- 2010-06- XI 1 Genebra Trabalho, Segurança Social e Administração Pública 13 15 Audições N.º Data Comissão Assunto Entidadeshttp://www.parlamento.pt/PrintArea.html 13-04-2011
  6. 6. Página Página de Impressãoe 6 de 12 Audição conjunta no âmbito da Grupo de Trabalho - FAPPC - Federação das Associações 2-GT- discussão na especialidade dos Projectos 2011-03-16 Centros de Emprego Portuguesas de Paralisia Cerebral - Fátima CEP-XI de Lei n.ºs 279/XI (BE), 402/XI (PSD) e Protegido Januário e outras 446/XI (CDS-PP) Audição conjunta no âmbito da APD - Associação Portuguesa de Deficientes - Grupo de Trabalho - 1-GT- discussão na especialidade dos Projectos Professor Humberto Santos (Presidente da 2011-03-10 Centros de Emprego CEP-XI de Lei n.ºs 279/XI (BE), 402/XI (PSD) e Direcção Nacional) e Nuno Quaresma Protegido 446/XI (CDS-PP) (Secretário da Direcção Nacional , Valter Lemos (S.E. Emprego e da Formação Comissão de Audição da Senhora Ministra do Trabalho 41- Profissional) , Pedro Marques (S.E. Segurança Trabalho, Segurança e da Solidariedade Social ao abrigo do CTSSAP- 2011-02-15 Social) , Helena André (Min Trabalho e da Social e Administração n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da XI Solidariedade Social) , Idália Moniz (S.E. Adj. Pública Assembleia da República e da Reabilitação) Comissão de 40- Trabalho, Segurança Peticionários da Petição n.º 86/XI/1ª - CTSSAP- 2011-01-26 No âmbito da Petição n.º 86XI/1.ª Social e Administração Cremilde Zuzarte XI Pública Comissão de 39- Trabalho, Segurança No âmbito do Projecto de Lei n.º 396-XI- CTSSAP- 2011-01-25 Associação Portuguesa de Fisioterapeutas Social e Administração 1ª XI Pública Comissão de Audição da Presidente do Instituto 38- Trabalho, Segurança Nacional de Estatística na sequência de Presidente do Instituto Nacional de Estatística CTSSAP- 2011-01-25 Social e Administração requerimento do Grupo Parlamentar do - Draª Alda Carvalho XI Pública PS Comissão de 35- Trabalho, Segurança No âmbito da discussão na especialidade CTSSAP- 2010-11-17 , Teixeira Santos (Min Estado e das Finanças) Social e Administração do Orçamento do Estado para 2011 XI Pública Comissão de 34- Trabalho, Segurança No âmbito da discussão na especialidade CTSSAP- 2010-11-12 Conselho Económico e Social Social e Administração do Orçamento do Estado para 2011 XI Pública Comissão de Audição da Senhora Ministra do Trabalho 33- Trabalho, Segurança e da Solidariedade Social na sequência , Helena André (Min Trabalho e da CTSSAP- 2010-11-10 Social e Administração de requerimento do Grupo Parlamentar Solidariedade Social) XI Pública do PS 32- Comissão de No âmbito da discussão na especialidade , Helena André (Min Trabalho e da CTSSAP- 2010-11-10 Trabalho, Segurança do Orçamento do Estado para 2011 Solidariedade Social) XIhttp://www.parlamento.pt/PrintArea.html 13-04-2011
  7. 7. Página Página de Impressãoe 7 de 12 Social e Administração Pública Audição no âmbito da petição nº 22- Comissão de Obras 95/XI/2ª - Pela reabertura e construção COPTC- 2010-11-04 Públicas, Transportes Olga Manuela Antunes e outras da Ponte sobre o Rio Tejo em Constância XI e Comunicações e Vila Nova da Barquinha Audição no âmbito da petição nº 1-GT- Grupo de Trabalho - 95/XI/2ª - Pela reabertura e construção 2010-11-04 Sr. António da Conceição Cotovio e outras AUPT-XI Audições / Petições da Ponte sobre o Rio Tejo em Constância e Vila Nova da Barquinha Comissão de 31- Trabalho, Segurança No âmbito da discussão na generalidade , Helena André (Min Trabalho e da CTSSAP- 2010-10-28 Social e Administração do Orçamento do Estado para 2011 Solidariedade Social) XI Pública Comissão de 30- Trabalho, Segurança No âmbito da discussão na generalidade CTSSAP- 2010-10-27 , Teixeira Santos (Min Estado e das Finanças) Social e Administração do Orçamento do Estado para 2011 XI Pública Comissão de 28- Trabalho, Segurança Proposta de Código de Boa Conduta CTSSAP- 2010-07-14 Provedor de Justiça Social e Administração Administrativa XI Pública 58-CESC Comissão de Ética, Audição dos Peticionários da Petição Peticionários da Petição 55/XI/1ª - Paulo 2010-07-07 -XI Sociedade e Cultura 55/XI/1ª Borges, Ana Sofia Costa, António Santos Comissão de Audição da Senhora Ministra do Trabalho 27- Trabalho, Segurança e da Solidariedade Social ao abrigo do CTSSAP- 2010-06-23 , Teixeira Santos (Min Estado e das Finanças) Social e Administração n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da XI Pública Assembleia da República Comissão de Audição da Senhora Ministra do Trabalho 26- Trabalho, Segurança e da Solidariedade Social ao abrigo do , Helena André (Min Trabalho e da CTSSAP- 2010-06-22 Social e Administração n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Solidariedade Social) XI Pública Assembleia da República Comissão de Audição da Senhora Ministra do Trabalho 22- Trabalho, Segurança e da Solidariedade Social na sequência , Helena André (Min Trabalho e da CTSSAP- 2010-05-18 Social e Administração de Requerimento Potestativo Solidariedade Social) XI Pública apresentado pelo CDS-PP Comissão de Audição da Senhora Ministra do Trabalho 19- Trabalho, Segurança e da Solidariedade Social ao abrigo do , Helena André (Min Trabalho e da CTSSAP- 2010-04-13 Social e Administração n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Solidariedade Social) XI Pública Assembleia da Repúblicahttp://www.parlamento.pt/PrintArea.html 13-04-2011
  8. 8. Página Página de Impressãoe 8 de 12 Comissão de 18- Trabalho, Segurança Associação Nacional de Transportadores CTSSAP- 2010-03-25 No âmbito da Petição n.º 12/XI/1.ª Social e Administração Rodoviários de Pesados de Passageiros XI Pública Comissão de 17- Trabalho, Segurança No âmbito da apreciação do parecer do CTSSAP- 2010-03-16 Associação Portuguesa dos Nutricionistas Social e Administração PJL n.º 161/XI/1.ª XI Pública Comissão de 14- ANTRAM - Associação Nacional de Trabalho, Segurança CTSSAP- 2010-03-09 No ambito da Petição n.º 12/XI/1.ª Transportes Públicos Rodoviários de Social e Administração XI Mercadorias e outras Pública Audições subordinadas à temática do "exercício da liberdade de expressão em Dr. Henrique Granadeiro - Presidente do 27-CESC Comissão de Ética, 2010-03-09 Portugal", no âmbito do requerimento Conselho de Administração da Portugal -XI Sociedade e Cultura apresentado pelo Grupo Parlamentar do Telecom PS Audições subordinadas à temática do "exercício da liberdade de expressão em 26-CESC Comissão de Ética, 2010-03-09 Portugal", no âmbito do requerimento Dr. José Eduardo Moniz -XI Sociedade e Cultura apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD Audições subordinadas à temática do "exercício da liberdade de expressão em 25-CESC Comissão de Ética, Alfredo Maia - Presidente do Sindicato dos 2010-03-04 Portugal", no âmbito do requerimento -XI Sociedade e Cultura Jornalistas apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD Comissão de 13- Trabalho, Segurança No ambito da discussão na especialidade CTSSAP- 2010-02-26 , Teixeira Santos (Min Estado e das Finanças) Social e Administração do Orçamento do Estado para 2010 XI Pública Comissão de 12- Trabalho, Segurança STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores CTSSAP- 2010-02-25 No âmbito da Petição n.º 12/XI/1.ª Social e Administração da Administração Local e outras XI Pública Audições subordinadas à temática do "exercício da liberdade de expressão em 17-CESC Comissão de Ética, 2010-02-24 Portugal", no âmbito do requerimento Dr. Paulo Penedos -XI Sociedade e Cultura apresentado pelo Grupo Parlamentar do PShttp://www.parlamento.pt/PrintArea.html 13-04-2011
  9. 9. Página Página de Impressãoe 9 de 12 Audições subordinadas à temática do "exercício da liberdade de expressão em 16-CESC Comissão de Ética, Dr. Henrique Monteiro (Director do Semanário 2010-02-24 Portugal", no âmbito do requerimento -XI Sociedade e Cultura Expresso) apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD Audições subordinadas à temática do "exercício da liberdade de expressão em 13-CESC Comissão de Ética, 2010-02-19 Portugal", no âmbito do requerimento Dr. Armando Vara -XI Sociedade e Cultura apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD Audições subordinadas à temática do "exercício da liberdade de expressão em 12-CESC Comissão de Ética, Drª Felicia Cabrita (Jornalista do Semanário 2010-02-19 Portugal", no âmbito do requerimento -XI Sociedade e Cultura Sol) apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD Comissão de 11- Trabalho, Segurança No âmbito da discussão na especialidade , Helena André (Min Trabalho e da CTSSAP- 2010-02-12 Social e Administração do Orçamento do Estado para 2010. Solidariedade Social) XI Pública Comissão de 9- Trabalho, Segurança No âmbito da discussão na generalidade , Helena André (Min Trabalho e da CTSSAP- 2010-02-08 Social e Administração do Orçamento do Estado para 2010. Solidariedade Social) XI Pública 5-CESC- Comissão de Ética, Audição dos Peticionários da Petição Peticionários da Petição 4/XI/1ª - Renato 2010-01-28 XI Sociedade e Cultura 4/XI/1ª Epifanio, António José Borges, Carlos Leone Comissão de Audição da Senhora Ministra do Trabalho 8- Trabalho, Segurança e da Solidariedade Social ao abrigo do , Helena André (Min Trabalho e da CTSSAP- 2009-12-21 Social e Administração n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Solidariedade Social) XI Pública Assembleia da República No ambito do PJL n.º 48/XI (CDS-PP) - Comissão de 7- Primeira alteração a Lei n.º 110/2009, Trabalho, Segurança CTSSAP- 2009-12-09 de 16 de Setembro, que estabelece uma Confederação do Turismo Português - CTP Social e Administração XI nova data para a entrada em vigor do Pública Código Contributivo. No ambito do PJL n.º 48/XI (CDS-PP) - Comissão de 6- Primeira alteração a Lei n.º 110/2009, Trabalho, Segurança Confederação dos Agricultores de Portugal - CTSSAP- 2009-12-09 de 16 de Setembro, que estabelece uma Social e Administração CAP XI nova data para a entrada em vigor do Pública Código Contributivo.http://www.parlamento.pt/PrintArea.html 13-04-2011
  10. 10. Página Página de Impressãoe 10 de 12 No ambito do PJL n.º 48/XI (CDS-PP) - Comissão de 5- Primeira alteração a Lei n.º 110/2009, Trabalho, Segurança CTSSAP- 2009-12-09 de 16 de Setembro, que estabelece uma UGT-União Geral dos Trabalhadores Social e Administração XI nova data para a entrada em vigor do Pública Código Contributivo. No ambito do PJL n.º 48/XI (CDS-PP) - Comissão de 4- Primeira alteração a Lei n.º 110/2009, Trabalho, Segurança CCP - Confederação do Comércio e Serviços CTSSAP- 2009-12-09 de 16 de Setembro, que estabelece uma Social e Administração de Portugal XI nova data para a entrada em vigor do Pública Código Contributivo. No ambito do PJL n.º 48/XI (CDS-PP) - Comissão de 3- Primeira alteração a Lei n.º 110/2009, Trabalho, Segurança CTSSAP- 2009-12-09 de 16 de Setembro, que estabelece uma Confederação da Indústria Portuguesa (CIP) Social e Administração XI nova data para a entrada em vigor do Pública Código Contributivo. No ambito do PJL n.º 48/XI (CDS-PP) - Comissão de 2- Primeira alteração a Lei n.º 110/2009, Trabalho, Segurança CGTP - Confederação Geral dos CTSSAP- 2009-12-09 de 16 de Setembro, que estabelece uma Social e Administração Trabalhadores Portugueses XI nova data para a entrada em vigor do Pública Código Contributivo. Comissão de 1- Trabalho, Segurança Cumprimento do disposto no artigo Dr. José Albino da Silva Peneda, Candidato a CTSSAP- 2009-12-09 Social e Administração 231.º do RAR Presidente do Conselho Económico e Social XI Pública Audiências N.º Data Comissão Assunto Entidades Manifestam as dificuldades encontradas junto 15-GT- Grupo de Trabalho - das Estradas de Portugal, referente ao acesso Associação Humanitária de 2011-01-27 AD-XI Audiências directo ao IP5 do Novo Quartel de Bombeiros Bombeiros Voluntários de Viseu Voluntários de Viseu Sobre as portagens na A23, especificamente no 14-GT- Grupo de Trabalho - Assembleia da Comunidade 2011-01-27 troço entre o nó da A1 (Torres Novas) e o nó AD-XI Audiências Intermunicipal do Médio Tejo de Abrantes/Mação. FIEQUIMETAL - Federação Intersindical das Indústrias 27-GT-A- Grupo de Trabalho - 2011-01-26 Exposição da situação vivida na Petrogal Metalúrgicas, Química, XI Audiências da CTSSAP Farmacêutica, Eléctrica, Energia e Minashttp://www.parlamento.pt/PrintArea.html 13-04-2011
  11. 11. Página Página de Impressãoe 11 de 12 Actual situação sócio profissional da Carreira 25-GT-A- Grupo de Trabalho - Sindicato dos Técnicos Superiores de 2011-01-25 Especial da Saúde dos Técnicos de Diagnóstico XI Audiências da CTSSAP Diagnóstico e terapêutica e Terapêutica 21-GT-A- Grupo de Trabalho - Despedimento colectivo dos mais de 330 2010-11-30 Sindicatos da Groundforce e outras XI Audiências da CTSSAP trabalhadores da Escala de Faro 59- Comissão de Trabalho, INTERJOVEM, estrutura juvenil da CTSSAP- 2010-10-13 Segurança Social e Pedido de audiencia CGTP-IN XI Administração Pública 14-GT-A- Grupo de Trabalho - 2010-07-14 Situação de reforma Elisabete Maria Morgado Oliveira XI Audiências da CTSSAP Sindicato da Construção Mármores, 10-GT-A- Grupo de Trabalho - 2010-06-24 Postos de trabalho Madeiras e Materiais de Construção XI Audiências da CTSSAP do Sul 42- Comissão de Trabalho, CTSSAP- 2010-05-12 Segurança Social e Pedido de alteração da Lei n.º 57/2008 Ordem dos Psicólogos Portugueses XI Administração Pública 3-GT-A- Grupo de Trabalho - Análise da situação da SGGP-Saint-Gobain Sindicato dos Trabalhadores da 2010-03-09 XI Audiências da CTSSAP Glass Portugal (ex-covina) Indústria Vidreira Eventos Data Comissão Assunto Local Tipo Livro Verde - Regimes europeus de Comissão de Trabalho, Segurança Audição 2010-10-20 pensões adequados, sustentáveis e Sala do Senado Social e Administração Pública Pública seguros Comissão de Trabalho, Segurança Auditório do Novo Edifício Audição 2010-10-06 Pobreza e exclusão social Social e Administração Pública da Assembleia da República Pública Comissão de Trabalho, Segurança Trabalho, Políticas Activas de 2010-05-25 Refeitório dos Frades Seminário Social e Administração Pública Empreendedorismo e Estratégia UE 2020 Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu Nome do Grupo Portugal-Turquia Portugal-Jordânia Parlamento dos Jovenshttp://www.parlamento.pt/PrintArea.html 13-04-2011
  12. 12. Página Página de Impressãoe 12 de 12 Data Tipo Reunião Estabelecimento Local Sessão Sessão 2011-03-29 Salão Nobre da Cãmara Municipal SANTARÉM Secundário Distrital/Regional 2011-01-17 Debate na Escola EB 2,3 /S de São Pedro Ferreiro SANTARÉM Secundário 2011-01-17 Debate na Escola EB 2,3 de Manuel Figueiredo SANTARÉM Básico Sessão 2010-03-08 Convento de Cristo SANTARÉM Secundário Distrital/Regional 2010-01-19 Debate na Escola EB 2,3/S São Pedro Ferreiro SANTARÉM Básico Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Santa Maria do 2010-01-11 Debate na Escola SANTARÉM Secundário Olival XI ª Legislaturahttp://www.parlamento.pt/PrintArea.html 13-04-2011

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