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Trabalho filosofia

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  1. 1. TRABALHO - FILOSOFIA Para Aristóteles, a justiça é o principal fundamento da ordem do mundo.Todas as virtudes estão subordinadas à justiça. A justiça, para Aristóteles, é indissociável da polis, ou seja, da vida emcomunidade. A justiça se realiza na prática constante da relação com o outro. Segundo Aristóteles, a Ética e a Justiça não são adquiridas nos livros ouatravés do pensamento, mas sim, através da vida prática. A justiça considerada como virtude moral consiste essencialmente em doisfatores: a obediência às leis da polis e o bom relacionamento com os cidadãos. Aristóteles destaca dois sentidos de justiça e injustiça: o justo pelo respeito àlei, e o justo por respeito à igualdade. Aristóteles formulou a teoria da justiça da “equidade”. A noção de equidade foiexposta como uma correção da lei quando ela é deficiente em razão de suauniversalidade, ou seja, um complemento da justiça que permite adaptá-la aos casosparticulares. A justiça equitativa permite dar a cada um o que lhe é devido, levando-se em consideração: seus dotes naturais, sua dignidade, as funções quedesempenha e o grau hierárquico que ocupa na sociedade. Aristóteles identifica vários tipos de justiça: o A justiça enquanto virtude denomina-se justiça geral, enquanto a justiça mais específica chamamos de justiça particular. Essa é o objeto próprio do Direito, da ciência jurídica. Com essa distinção, Aristóteles estabelece já aí a divisão entre a justiça natural e positiva. Há, desse modo, uma justiça geral e uma justiça particular. A justiça geral é a observância da lei, o respeito à legislação ou as normas convencionais instituídas pela polis. O que é natural é moral, de acordo com a essência imutável. A lei natural tem sua essência no justo de acordo com a natureza. o Justiça particular – tem por objetivo realizar a igualdade entre o sujeito que age o sujeito que sofre a ação. Esta se divide em justiça distributiva e justiça corretiva. A justiça distributiva consiste na distribuição ou repartição de bens e honraria segundo os méritos de cada um. A justiça corretiva visa à correção das transações entre os indivíduos, que pode ocorrer de modo voluntário, como nos delitos em geral. o Justiça Participativa: o Estado deve garantir que os indivíduos sob sua tutela, cidadãos ou estrangeiros, possam participar de forma efetiva da política e
  2. 2. sentirem representados, direta ou indiretamente, nas decisões governamentais de cunho interno e nas relações internacionais. Por exemplo, a transposição da arena (Ágora) ateniense para o "Auditório Universal", onde os cidadãos e as instituições representativas da sociedade civil possam interferir nas decisões legislativas, executivas e jurídicas (como a iniciativa popular, o referendo popular, o plebiscito e a ação popular, ou a penetração e influência dos modernos meios de comunicação de massa que à distância podem interferir nas políticas públicas). Justificado posteriormente por Perelman. A classificação aristotélica da justiça segue o princípio lógico de estabelecer as características ou propriedades do geral, para depois analisar os casos particulares. "Da justiça política, uma parte é natural, a outra é legal. A natural tem em qualquer lugar a mesma eficácia, e não depende das nossas opiniões; a legal é, em sua origem, indiferente que se faça assim ou de outro modo; mas, uma vez estabelecida, deixa de ser indiferente” (Cap. 7, Livro V, Ética a Nicômaco). Justiça o Bem Participável: Um bem é participável quando é uma quantidade que pode ser dividida e distribuída. É quando é uma quantidade indivisível que não pode ser repartida nem distribuída, podendo apenas ser participada, o poder político é um bem participativo. o Bem Partilhável: quantidade que pode ser dividida e distribuída. Ex: riqueza. * Justiça Distributiva: o Estado deve garantir o princípio da "Proporcionalidade", isto é, que os particulares tenham deveres e obrigações de acordo com sua capacidade de contribuição para a preservação do bem estar da coletividade. Por exemplo, a contribuição de tributos de acordo com a capacidade econômica de cada um (como no caso da tabela progressiva de imposto de renda no Brasil). Justificado posteriormente por Rousseau. *FILOSOFIA POLÍTICAA política aristotélica é essencialmente unida à moral, porque o fim último do estado é avirtude, isto é, a formação moral dos cidadãos e o conjunto dos meios necessários para
  3. 3. isso. O estado é um organismo moral, condição e complemento da atividade moralindividual, e fundamento primeiro da suprema atividade contemplativa. A política, contudo, édistinta da moral, porquanto esta tem como objetivo o indivíduo, aquela a coletividade. Aética é a doutrina moral individual, a política é a doutrina moral social. Desta ciência trataAristóteles precisamente na Política, de que acima se falou.O estado, então, é superior ao indivíduo, porquanto a coletividade é superior ao indivíduo, obem comum superior ao bem particular. Unicamente no estado efetua-se a satisfação detodas as necessidades, pois o homem, sendo naturalmente animal social, político, não poderealizar a sua perfeição sem a sociedade do estado.Visto que o estado se compõe de uma comunidade de famílias, assim como estas secompõem de muitos indivíduos, antes de tratar propriamente do estado será mister falar dafamília, que precede cronologicamente o estado, como as partes precedem o todo. SegundoAristóteles, a família compõe-se de quatro elementos: os filhos, a mulher, os bens, osescravos; além, naturalmente, do chefe a que pertence a direção da família. Deve ele guiaros filhos e as mulheres, em razão da imperfeição destes. Deve fazer frutificar seus bens,porquanto a família, além de um fim educativo, tem também um fim econômico. E, como aoestado, é-lhe essencial a propriedade, pois os homens têm necessidades materiais. Noentanto, para que a propriedade seja produtora, são necessários instrumentos inanimados eanimados; estes últimos seriam os escravos.Aristóteles não nega a natureza humana ao escravo; mas constata que na sociedade sãonecessários também os trabalhos materiais, que exigem indivíduos particulares, a que ficaassim tirada fatalmente a possibilidade de providenciar a cultura da alma, visto sernecessário, para tanto, tempo e liberdade, bem como aptas qualidades espirituais, excluídaspelas próprias características qualidades materiais de tais indivíduos. Daí a escravidão.Vejamos, agora, o estado em particular. O estado surge, pelo fato de ser o homem umanimal naturalmente social, político. O estado provê, inicialmente, a satisfação daquelasnecessidades materiais, negativas e positivas, defesa e segurança, conservação eengrandecimento, de outro modo irrealizável. Mas o seu fim essencial é espiritual, isto é,deve promover a virtude e, consequentemente, a felicidade dos súditos mediante a ciência.Compreende-se, então, como seja tarefa essencial do estado a educação, que devedesenvolver harmônica e hierarquicamente todas as faculdades: antes de tudo asespirituais, intelectuais e, subordinadamente, as materiais, físicas. O fim da educação éformar homens mediante as artes liberais, importantíssimas a poesia e a música, e nãomáquinas, mediante um treinamento profissional. Eis porque Aristóteles, como Platão,condena o estado que, ao invés de se preocupar com uma pacífica educação científica emoral, visa a conquista e a guerra. E critica, dessa forma, a educação militar de Esparta,
  4. 4. que faz da guerra a tarefa precípua do estado, e põe a conquista acima da virtude, enquantoa guerra, como o trabalho, são apenas meios para a paz e o lazer sapiente.Não obstante a sua concepção ética do estado, Aristóteles, diversamente de Platão, salva odireito privado, a propriedade particular e a família. O comunismo como resolução total dosindivíduos e dos valores no estado é fantástico e irrealizável. O estado não é uma unidadesubstancial, e sim uma síntese de indivíduos substancialmente distintos. Se se quiser aunidade absoluta, será mister reduzir o estado à família e a família ao indivíduo; só esteúltimo possui aquela unidade substancial que falta aos dois precedentes. ReconheceAristóteles a divisão platônica das castas, e, precisamente, duas classes reconhece: a doshomens livres, possuidores, isto é, a dos cidadãos e a dos escravos, dos trabalhadores, semdireitos políticos.Quanto à forma exterior do estado, Aristóteles distingue três principais: a monarquia, que é ogoverno de um só, cujo caráter e valor estão na unidade, e cuja degeneração é a tirania; aaristocracia, que é o governo de poucos, cujo caráter e valor estão na qualidade, e cujadegeneração é a oligarquia; a democracia, que é o governo de muitos, cujo caráter e valorestão na liberdade, e cuja degeneração é a demagogia. As preferências de Aristóteles vãopara uma forma de república democrático-intelectual, a forma de governo clássica daGrécia, particularmente de Atenas. No entanto, com o seu profundo realismo, reconheceAristóteles que a melhor forma de governo não é abstrata, e sim concreta: deve ser relativa,acomodada às situações históricas, às circunstâncias de um determinado povo. De qualquermaneira a condição indispensável para uma boa constituição, é que o fim da atividadeestatal deve ser o bem comum e não a vantagem de quem governa despoticamente. http://profsacadura.blogspot.com.br/2012/03/justica-e-estado-em-aristoteles.html http://pt.shvoong.com/law-and-politics/1711955-justi%C3%A7a-em- arist%C3%B3teles/ http://pt.shvoong.com/law-and-politics/political-philosophy/2197509-pensamento- pol%C3%ADtico-arist%C3%B3teles/#ixzz26DAu2B1O http://www.pucsp.br/pos/cesima/schenberg/alunos/paulosergio/politica.html

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