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Segurança pública no estado da bahia problemas existentes e solucionáveis

  1. 1. SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA - PROBLEMAS EXISTENTES E SOLUCIONÁVEISO Estado da Bahia ultrapassa 14.000.000 de habitantes possuindo duasimportantes regiões metropolitanas e as questões relativas à segurança públicavêm se avolumando, causando inquietude a população. As Policias Militar, Civil eCientífica, acuadas, com efetivos e meios defasados não dão conta da demandacada vez mais crescente deixando dezenas e dezenas de municípios sem osmeios adequados para prestação de serviços mais qualificados.É sabido que para uma polícia atuar a contento deve estar alicerçada, no mínimo,nos pilares básicos: 1) inteligência policial - aquela que acompanha e mapeia ospontos ou zonas de maior criminalidade, índices, estatísticas, deslocamento demancha criminal etc.); 2) valorização do policial (salário, moradia, assistênciaeducacional, motivação); 3) tecnologia, - não se faz polícia, em pleno século XXl,sem o mínimo de tecnologia (comunicação, viatura adequada, armamentosuficiente, treinamento, qualificação etc.); 4) presença do Estado - com saúde,educação, saneamento básico, esporte, projetos de qualificação dos jovens etc.; eo quinto e importante pilar, a participação e o envolvimento da Sociedade, pormais humilde que seja a comunidade quer paz, ver seus filhos longe do tráfico edo consumo de drogas, livres da prostituição infantil, freqüentando uma escoladigna, praticando esporte, se profissionalizando.Historicamente, os orçamentos destinados a segurança pública, mostraram-separcos, pálidos e sem vigor, levando a falta de efetivo para as instituições policiais,com boa parte das suas delegacias e quartéis improvisados e deteriorados, emface de investimentos e custeios a desejar, prejudicando, sobremaneira, aformação de seus quadros e da logística, abalando fortemente a motivação dospoliciais para melhor servir e proteger o povo baiano, prestando um serviço demelhor qualidade.Apesar de alguns avanços, o governo está diante dos dilemas: Como dedicarespecial atenção às instituições de segurança, especialmente a Polícia Militar,pois é sobejamente sabido que o Estado funciona em face da sua existência, poisela está presente em quase todas as suas atividades? Como minimizar asocorrências policiais com tão diminuto efetivo e precariedade de meios? Comoformar policiais o suficiente para fazer frente à taxa de evasão anual e ao mesmotempo atingir o efetivo previsto em Lei e na velocidade necessária? Comopropiciar à população o mínimo de segurança sem alavancar os investimentosnecessários? Como construir, reformar, ampliar um universo que deve ultrapassarmais de 1.500 imóveis de pequeno, médio e grande portes (quartéis, delegacias,instalações do Departamento de Polícia Técnica? Como acelerar o crescimento doEstado sem a segurança devida? 1
  2. 2. De imediato uma questão salta aos olhos ─ a baixa motivação dos policiais, o quedeve aumentar a preocupação do governo.Assim, após algumas reflexões apresentamos a síntese adiante que mergulha nasprincipais questões, umas maiores outras menores, e todas contribuem para osgargalos existentes no sistema de segurança pública ensejando soluções emcurto, médio e longo prazos: REGIÕES POLICIAISNº SALVADOR PRINCIPAIS PROBLEMAS NOTA A SEREM SOLUCIONADOS EXPLICATIVA NORTE OESTE LESTE RMS SUL01 Aperfeiçoar os mecanismos para O aumento em proporções anormais de invasões a propriedades requer conter os conflitos agrários. X X X uma tomada de posição firme e um maior respeito à Lei.02 Aperfeiçoar o combate a A questão do menor passou a ser uma questão maior a ser resolvida prostituição infantil. com medidas preventivas e X X X X X X repressivas, além de políticas públicas pertinentes e mais robustas, como forma assegurar o futuro dos nossos jovens.03 Aperfeiçoar os mecanismos de As taxas de homicídio crescem assustadoramente, colocando a prevenção e combate aos crimes Bahia em triste situação de violentos e letais intencionais X X X X X X vanguarda neste tipo de crime, (Homicídios, latrocínio etc.). ensejando a adoção de estratégias bem pensadas e mais ousadas para fazer frente à questão.04 Buscar soluções para a Dentre as mortes violentas, pesquisa do Ministério da Saúde mostra que a problemática do trânsito urbano violência no trânsito enumera a e rodoviário. X X X X X X segunda maior causa de morte no país, apenas sendo ultrapassada pelos homicídios.05 Buscar o aperfeiçoamento para a Muitos são os motivos para se combater a pirataria posto ser um prevenção e o combate a crime transnacional com repercussão pirataria. mundial, de grande complexidade, gerenciado por máfias ligadas ao X X X X X X crime organizado e, por isso, fortemente relacionado com outros delitos - como a lavagem de dinheiro, o narcotráfico e o tráfico de armas e munições - e cujo combate não pode prescindir da forte atuação do Estado.06 Combater os grupos de Falta inteligência policial e meios adequados tanto nas CORPINS extermínio. X X X quanto nos Comandos de Policiamento Regionais.07 Elaborar projeto objetivando A policia Cidadã ainda não encontrou o seu caminho no interior do Estado aperfeiçoar o relacionamento da X X X X X e na capital caminha lentamente. Policia com a Comunidade. 2
  3. 3. 08 Elaborar projeto visando a As Companhias de Policiamento Especiais, concebidas para atuar nas prevenção e o combate ao alto ocorrências especiais não foram índice de Roubo a Instituições X X X X dotadas dos meios necessários para Financeiras. tal mister. Se medidas urgentes visando suprir a deficiência de pessoal, equipamentos e instrução não forem adotadas, dificilmente a situação será revertida.09 Elaborar um plano conjunto com As Companhias Especializadas não estão devidamente preparadas para os Estados vizinhos objetivando fazer esse cinturão de proteção ao conter a migração de marginais. X X X X longo de toda a divisa entre a Bahia e os Estados vizinhos, em face da falta de estrutura.10 Intensificar o policiamento Necessidade de melhor adequar o plano de emprego operacional dos ostensivo nos corredores Batalhões e das Companhias Comerciais, Turísticos ( Independentes de policiamento histórico, cultural e orla), X X X X X X Ostensivo com base na nova bancários, rurais e de maior realidade do Estado. concentração de pessoas (estações de transbordo, aeroportos, grandes pontos de transportes coletivos etc.) .11 Intensificar a vigilância e o Falta inteligência policial e um plano adredemente concebido para tal combate ao chamado polígono X mister. da maconha.12 Intensificar o combate aos furtos Inexiste um plano de bloqueio que açambarque bairros, municípios ou e roubos de veículo. X X X regiões visando ao combate a esses tipos de crime.13 Intensificar o policiamento Historicamente, em face do efetivo defasado, apenas os chamados ostensivo em áreas menos X X X pontos de honra dos grandes privilegiadas. municípios foram aquinhoados com policiamento,14 Identificar e combater as Com inteligência policial no sentido de um melhor combate a essas possíveis milícias e guardas práticas que afrontam a Lei. particulares não legalizadas. X X X15 Intensificar a prevenção e o Em parceria com o empresariado pertinente e com a comunidade combate aos furtos e roubos a estabelecendo um novo conceito de transportes coletivos. X X operações para este tipo de crime.16 Combater o transporte Numa simbiose com a Polícia Rodoviária Federal e a PMBA (BPRV intermunicipal irregular. X X X X X e CIPV) intensificando o combate a esta prática.17 Melhorar a atuação conjunta Atuando em consonância com as Instituições que por Lei têm este relativa às questões/conflitos X dever. indígenas.18 Combater com maior vigor o Estabelecendo o mapeamento de todas as ocorrências no âmbito tráfico de drogas. X X X X X X estadual e elaborando-se o plano de combate mais arrojado.19 Melhorar a atuação policial frente Dedicando especial atenção ao calendário de festas religiosas e ao turismo religioso. X X investindo melhor, sobretudo nos festejos de maior amplitude.20 Prevenir e combater o roubo a Em parceria com a Polícia 3
  4. 4. ônibus nas rodovias. X X X X X Rodoviária Federal e a PMBA ( BPRV e CIPV) intensificar o combate a esta prática.21 Prevenir e combater o roubo de Através de um melhor intercâmbio das inteligências da PF, Policias cargas nas rodovias federais e X X X X Militar e Civil. estaduais.22 Prevenir e combater os crimes Aprimorando o mapeamento das ocorrências e desarticulando-se as contra o patrimônio: Furto quadrilhas especializadas neste tipo qualificado (arrombamento de X X X X X X de crime, principalmente, nos residências) e roubo de carga. períodos de festas e fins de ano.23 Prevenir e combater os crimes Em parceria com a Polícia Federal, Ministério Público, IBAMA e ambientais: Extração ilegal de instituições outras que lidam com as recursos minerais / caça e pesca X X X X questões. / crimes de flora / crimes de flora.X = Mais IntensidadeOUTRAS SUGESTÕES1) Programar melhorias dos ambientes físicos – construindo sedes apropriadas para os Comandos Regionais, Batalhões, Companhias, Pelotões, DPM e Módulos Policiais, bem assim para as Coordenadorias de Policiamento do Interior e Delegacias Circunscricionais e representações do Departamento de Polícia Técnica, capital e interior do Estado, reforma e adaptação dos Batalhões de Ensino, Instrução e Capacitação, dentre outras;2) Consolidar a Polícia Cidadã implantada no Estado desde a década de 1980, ponto de partida para o modus operandi em várias unidades da federação e que tem sido relegada a planos inferiores;3) Programar estrategicamente o aumento dos efetivos das Polícias;4) Implantar Núcleos de Policiamento Aéreo em cada Região Policial;5) Investir na ampliação dos Sistemas Inteligentes;6) Equacionar a questão do Transito Urbano em todos os municípios do Estado;7) Rever a questão Salarial dos servidores da segurança pública;8) Buscar um melhor diálogo no que se tange às Associações que congregam os servidores da Segurança Pública (PMBA e PCBA).9) Melhorar os mecanismos de Formação e Aperfeiçoamento dos quadros dos trabalhadores da segurança pública (nova Academia e novos Centros de Formação e Aperfeiçoamento de Praças;10) Melhorar a assistência: Seguro, Saúde, Funeral etc.;11) Obedecer a um plano de Identidade visual para as instituições policiais;12) Investir na modernização e ampliação do Departamento de Polícia Técnica, sobretudo no interior do Estado;13) Valorizar o Coronelato PM e os Delegados de Classe Especial, nomeando-os para as funções de ponta na SSP;14) Promover revisão de Leis: Estatuto, Ensino, RDPM, Competências etc.;15) Destinar orçamento compatível com as reais necessidades da segurança pública; 4
  5. 5. 16) Ampliar simbiose e a Integração, principalmente operacional, com:- Outras Secretarias de Estado;- Organizações Não Governamentais;- O Judiciário;- O Ministério Público;- A Polícia Federal;- A Polícia Rodoviária Federal;- As Guardas Municipais;17) Elaboração de um plano de evolução orgânica e operacional da SSP contemplando as polícias civil, militar e técnica, com plena reestruturação, novas unidades PM, novos departamentos e delegacias especializadas para a Polícia Civil e DPT;18) Maior investimento na Renovação e Ampliação da Frota de Viaturas e Aeronaves.19) Ampliar o treinamento de Técnicas não letais;20) Investir na padronização dos Processos Operacionais;21) Gestão conjunta (Estado/Secretarias e Governo Federal) no sentido ampliar e melhorar a segurança dos estabelecimentos penais, correcionais e cadeias públicas, equacionando as constantes fugas de presos;22) Ampliar os investimentos em Tecnologia de Informação;23) Ampliar os investimentos em Marketing e imagem das organizações policiais;24) Fortalecer as Corregedorias objetivando ampliar o combate aos desvios de condutas por policiais;25) Investir numa política contínua de desarmamento da população, com efetiva participação da sociedade baiana;26) Aperfeiçoar a logística mantendo-se padrão semelhante à operação carnaval, ajustando-se o trinômio: Estratégia, tática e logística. Pedro Nascimento Boaventura Especialista em Segurança Pública 5

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