Renata Inovatec

2,050 views

Published on

Published in: Business, Technology
0 Comments
1 Like
Statistics
Notes
  • Be the first to comment

No Downloads
Views
Total views
2,050
On SlideShare
0
From Embeds
0
Number of Embeds
9
Actions
Shares
0
Downloads
18
Comments
0
Likes
1
Embeds 0
No embeds

No notes for slide

Renata Inovatec

  1. 1. As inovações gerenciais para a implementação do Estado para Resultados Renata Maria Paes de Vilhena Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Governo do Estado de Minas Gerais Setembro de 2008 Feira de Ciência, Tecnologia e Informação - INOVATEC
  2. 2. <ul><li>2ª Geração do Choque de Gestão </li></ul><ul><li>Principais frentes de inovação </li></ul><ul><ul><li>Monitoramento dos Projetos Estruturadores </li></ul></ul><ul><ul><li>Acordos de Resultados </li></ul></ul><ul><ul><li>Prêmio por Produtividade </li></ul></ul><ul><ul><li>Avaliação de Desempenho </li></ul></ul><ul><ul><li>Termos de Parceria </li></ul></ul><ul><li>Resultados alcançados até o momento </li></ul>Roteiro
  3. 3. <ul><li>Qualidade Fiscal </li></ul><ul><ul><li>Equilíbrio fiscal como pressuposto da ação governamental </li></ul></ul><ul><ul><li>Elevação do investimento estratégico, simplificação e descomplicação </li></ul></ul><ul><li>Gestão Eficiente </li></ul><ul><ul><li>Ênfase setorial: qualidade e produtividade do gasto setorial e atendimento ao cidadão </li></ul></ul><ul><li>Resultados </li></ul><ul><ul><li>Monitoramento e avaliação: desempenho do Governo mensurado pela evolução dos indicadores finalísticos </li></ul></ul><ul><ul><li>Governança: Coordenação de Governo por Áreas de Resultados </li></ul></ul><ul><ul><li>Incentivos: acordo de resultado do órgão contratualiza as Áreas de Resultado </li></ul></ul>Compromissos Básicos
  4. 4. ESTADO PARA RESULTADOS ÁREAS DE RESULTADOS DESTINATÁRIOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS MINAS: O MELHOR ESTADO PARA SE VIVER PLANO MINEIRO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO – 2007/2023 Perspectiva Integrada do Capital Humano Investimento e Negócios Integração Territorial Competitiva Sustentabilidade Ambiental Eqüidade e Bem-estar Rede de Cidades Educação de Qualidade Protagonismo Juvenil Vida Saudável Investimento e Valor Agregado da Produção Inovação, Tecnologia e Qualidade Logística de Integração e Desenvolvimento Redução da Pobreza e Inclusão Produtiva Defesa Social Rede de Cidades e Serviços Qualidade Ambiental Desenvolvimento do Norte de Minas, Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce QUALIDADE E INOVAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA QUALIDADE FISCAL PESSOAS INSTRUÍDAS, SAUDÁVEIS E QUALIFICADAS CIDADES SEGURAS E BEM CUIDADAS EQÜIDADE ENTRE PESSOAS E REGIÕES JOVENS PROTAGONISTAS EMPRESAS DINÂMICAS E INOVADORAS
  5. 5. b Inovação, Tecnologia e Qualidade <ul><li>Objetivos Estratégicos: </li></ul><ul><li>Fortalecer a competitividade e ampliar a capacidade de inovação das empresas e dos arranjos produtivos mineiros; </li></ul><ul><li>Formar e qualificar mão-de-obra alinhada à demanda do setor produtivo; </li></ul><ul><li>Fortalecer a rede de inovação tecnológica em todo o território mineiro; </li></ul><ul><li>Fortalecer a articulação entre a rede de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) e o setor produtivo; </li></ul><ul><li>Assegurar a conformidade dos produtos mineiros segundo padrões internacionais de qualidade. </li></ul>
  6. 6. b Inovação, Tecnologia e Qualidade <ul><li>Resultados Finalísticos </li></ul>15 11,5 10,6 (2007) Relação entre o volume de recursos alavancados e o orçamento do tesouro alocado na FAPEMIG 3438 3274 3118 (2007) Volume de recursos do setor privado e de suas entidades representativas investido em CT&I induzido pelas parcerias com FAPEMIG (em R$1000) - 0,19 0,16 (2006) Publicações de pesquisadores mineiros por pesquisador 2156 2053 1862 (2004-06) Média trienal de matriculados em doutorado nos cursos de pós-graduação com nota 5, 6 ou 7 na CAPES em universidades mineiras 74 59 44 (2007) Produtos ou processos certificados nas empresas do APL de Biotecnologia 12 8 4 (2007) Núcleos de inovação tecnológica (NIT) consolidados 25 23 22 (2007) Patentes registradas no exterior 29 27 25 (2007) Contratos de exploração de patentes e fornecimento de tecnologia 9,40 - 7,73 (2005) Percentual de empresas cujos produtos inovadores representam mais de 40% de suas vendas internas 35 28 21 (2007) Empresas do APL de Software certificadas 249 242 237 (2005-07) Média trienal de teses de doutorado defendidas e aprovadas nos programas de pós graduação com nota 6 ou 7 pela avaliação da CAPES 640 624 601 (2006) Pedidos de patentes depositados no Brasil Meta 2009 Meta 2008 Valor status
  7. 7. b Inovação, Tecnologia e Qualidade <ul><li>Agenda Setorial: </li></ul><ul><li>Elaborar um termo de cooperação com o Conselho Estadual de Educação com vistas à supervisão e avaliação do Sistema Estadual de Ensino Superior </li></ul><ul><li>Fomentar programas de Educação a Distância </li></ul><ul><li>Implementação do Modelo de Excelência da Gestão na SECTES </li></ul><ul><li>Ampliação dos recursos da FAPEMIG em programas e projetos estabelecidos pela SECTES para apoio a gestão por resultados </li></ul><ul><li>Desenvolver a atuação na área do ensino técnico profissionalizante </li></ul><ul><li>Definir e implantar Modelo de Gestão e sustentabilidade dos CVT’s </li></ul><ul><li>Definir indicadores de resultados para os recursos aplicados pela FAPEMIG, e identificá-los com os objetivos da área de resultados Inovação, Tecnologia e Qualidade. </li></ul><ul><li>Projetos Estruturadores </li></ul>Rede de Inovação Tecnológica Rede de Formação Profissional orientada pelo Mercado Certifica Minas Arranjos Produtivos em Biotecnologia, Biocombustíveis, Eletroeletrônica e Softwares
  8. 8. <ul><li>2ª Geração do Choque de Gestão </li></ul><ul><li>Principais frentes de inovação </li></ul><ul><ul><li>Monitoramento dos Projetos Estruturadores </li></ul></ul><ul><ul><li>Acordos de Resultados </li></ul></ul><ul><ul><li>Prêmio por Produtividade </li></ul></ul><ul><ul><li>Avaliação de Desempenho </li></ul></ul><ul><ul><li>Termos de Parceria </li></ul></ul><ul><li>Resultados alcançados até o momento </li></ul>Roteiro
  9. 9. Detalhamento Desdobramento das metas Meta prevista para o ano Desdobramento em metas mensais Meta pactuada Meta Atingida Meta não atingida
  10. 10. Regras do Acompanhamento Os faróis de acompanhamento da tabela de marcos dos Projetos Estruturadores seguem a seguinte regra: Para os gráficos de meta: EM DIA, 0 DIAS DE ATRASO ATÉ 60 DIAS DE ATRASO ACIMA DE 60 DIAS DE ATRASO CONCLUÍDO     META ATINGIDA META NÃO ATINGIDA  
  11. 11. Status Report
  12. 12. Plano de Ação
  13. 13. <ul><li>2ª Geração do Choque de Gestão </li></ul><ul><li>Principais frentes de inovação </li></ul><ul><ul><li>Monitoramento dos Projetos Estruturadores </li></ul></ul><ul><ul><li>Acordos de Resultados </li></ul></ul><ul><ul><li>Prêmio por Produtividade </li></ul></ul><ul><ul><li>Avaliação de Desempenho </li></ul></ul><ul><ul><li>Termos de Parceria </li></ul></ul><ul><li>Resultados alcançados até o momento </li></ul>Roteiro
  14. 14. O que é o Acordo de Resultados Instrumento de pactuação de resultados que estabelece, por meio de indicadores e metas, quais os compromissos devem ser entregues pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual às autoridades que sobre eles tenham poder hierárquico. Em contrapartida, são concedidas aos acordados autonomias gerenciais e, em caso de desempenho satisfatório, pagamento de prêmio de produtividade aos servidores, como incentivo.
  15. 15. Contratualização da Estratégia RESULTADOS FINALÍSTICOS (CADERNO DE COMPROMISSOS) PROJETOS ESTRUTURADORES AGENDA SETORIAL DO CHOQUE DE GESTÃO INDICADORES DE RACIONALIZAÇÃO DO GASTO E MELHORIA DO DESEMPENHO PMDI Estratégia do Governo Sistemas Operacionais ACORDO DE RESULTADOS 1ª etapa ACORDO DE RESULTADOS - 1 ª etapa Unidades Administrativas e Instituições Vinculadas ACORDO DE RESULTADOS 2ª etapa DESDOBRAMENTO DAS METAS ATÉ AS EQUIPES ACORDO DE RESULTADOS - 2 ª etapa ACORDO DE 1ª ETAPA
  16. 16. <ul><li>2ª Geração do Choque de Gestão </li></ul><ul><li>Principais frentes de inovação </li></ul><ul><ul><li>Monitoramento dos Projetos Estruturadores </li></ul></ul><ul><ul><li>Acordos de Resultados </li></ul></ul><ul><ul><li>Prêmio por Produtividade </li></ul></ul><ul><ul><li>Avaliação de Desempenho </li></ul></ul><ul><ul><li>Termos de Parceria </li></ul></ul><ul><li>Resultados alcançados até o momento </li></ul>Roteiro
  17. 17. <ul><ul><li>Acordo de Resultados em vigor (1ª e 2ª etapas) </li></ul></ul><ul><ul><li>Avaliação de Desempenho Individual sendo aplicada </li></ul></ul><ul><ul><li>Resultado Satisfatório na Avaliação de Desempenho Institucional (1ª etapa) e na Avaliação de Produtividade por Equipe (2ª etapa) </li></ul></ul><ul><ul><li>Resultado Fiscal Positivo no exercício anterior </li></ul></ul>PRÉ-REQUISITOS PARA PAGAMENTO Prêmio por Produtividade
  18. 18. O prêmio é proporcional ao desempenho Lógica de funcionamento Desempenho Satisfatório (60%) na 1a. etapa do Acordo de Resultados Desempenho Satisfatório de cada equipe nas suas metas específicas - 2ª. etapa Pagamento de Prêmio por Produtividade aos membros dessa equipe proporcional ao resultado obtido
  19. 19. CÁLCULO DO MONTANTE DO VALOR A SER DISTRIBUÍDO PARA CADA SERVIDOR Desempenho obtido nas metas por equipe (2a. etapa) x x = Valor da remuneração do servidor Dias efetivamente trabalhados Cálculo da Premiação
  20. 20. <ul><li>2ª Geração do Choque de Gestão </li></ul><ul><li>Principais frentes de inovação </li></ul><ul><ul><li>Monitoramento dos Projetos Estruturadores </li></ul></ul><ul><ul><li>Acordos de Resultados </li></ul></ul><ul><ul><li>Prêmio por Produtividade </li></ul></ul><ul><ul><li>Avaliação de Desempenho </li></ul></ul><ul><ul><li>Termos de Parceria </li></ul></ul><ul><li>Resultados alcançados até o momento </li></ul>Roteiro
  21. 21. <ul><li>Início: 01/07/2004 – conclusão: 30/06/05; </li></ul><ul><li>98.000 servidores avaliados, 61 órgãos e entidades envolvidos na ADI; </li></ul><ul><li>Início: 01/07/2005 – conclusão: 30/06/06; </li></ul><ul><li>153.000 servidores avaliados, 61 órgãos e entidades envolvidos na ADI; </li></ul><ul><li>Início: 01/07/2006 – conclusão: 30/12/07; </li></ul><ul><li>153.000 servidores a serem avaliados, 61 órgãos e entidades envolvidos na ADI </li></ul>Avaliação de Desempenho Individual 1º Período Avaliatório – implantação do modelo 2º Período Avaliatório – ênfase na qualidade do processo 3º Período Avaliatório – ênfase na simplificação e flexibilização do processo
  22. 22. <ul><li>Alinhamento com os resultados: </li></ul><ul><ul><li>avaliação de metas / resultados (por equipe) </li></ul></ul><ul><ul><li>avaliação de competências (individual) </li></ul></ul>Avaliação de Desempenho Individual 2008 – novo modelo de avaliação de desempenho Avaliação de Desempenho Competências Resultados da equipe Acordo de Resultado Prêmio por Produtividade Política de Desenvolvimento Desenvolvimento na carreira ADE
  23. 23. <ul><li>2ª Geração do Choque de Gestão </li></ul><ul><li>Principais frentes de inovação </li></ul><ul><ul><li>Monitoramento dos Projetos Estruturadores </li></ul></ul><ul><ul><li>Acordos de Resultados </li></ul></ul><ul><ul><li>Prêmio por Produtividade </li></ul></ul><ul><ul><li>Avaliação de Desempenho </li></ul></ul><ul><ul><li>Termos de Parceria </li></ul></ul><ul><li>Resultados alcançados até o momento </li></ul>Roteiro
  24. 24. <ul><li>Título concedido a organizações de direito privado, sem fins lucrativos, que atuam no desenvolvimento de projetos e programas sociais que representem o interesse público. </li></ul><ul><li>Instrumento de vinculação entre o órgão do poder público estadual e uma OSCIP, para o fomento e a execução de atividades de interesse público </li></ul><ul><ul><li>objeto </li></ul></ul><ul><ul><li>Quadro de indicadores e metas dos resultados previstos, com o cronograma de desembolso; </li></ul></ul><ul><ul><li>critérios para avaliação de desempenho; </li></ul></ul><ul><ul><li>previsão de receitas e despesas </li></ul></ul>Termos de Parceria OSCIP Termo de Parceria
  25. 25. <ul><li>22 Termos de Parceria celebrados, dos quais 13 estão vigentes </li></ul><ul><li>Áreas de cooperação: </li></ul><ul><li>Meio ambiente, </li></ul><ul><li>Cultura, </li></ul><ul><li>Esporte, </li></ul><ul><li>Saúde, </li></ul><ul><li>Radiodifusão, </li></ul><ul><li>Prevenção à Criminalidade e Desenvolvimento Urbano, </li></ul><ul><li>Educação e Desenvolvimento Social. </li></ul>Termos de Parceria
  26. 26. <ul><li>Secretaria de Estado de Educação x Instituto Hartmann Regueira (Desde 27/12/2006) </li></ul><ul><li>Objeto do Termo de Parceria: </li></ul><ul><ul><li>Desenvolvimento do Projeto Escolas em Rede nas escolas Referência e Associadas do Estado de Minas Gerais no escopo dos Projetos Estruturadores “Melhoria e Ampliação do Ensino Fundamental” e “Universalização e Melhoria do Ensino Médio”, [...] </li></ul></ul><ul><li>Resultados </li></ul><ul><li>Implantação do SIGESPE – Sistema de Gestão de Projetos Escolares; </li></ul><ul><li>Inclusão digital (rede local e Internet instaladas e em condição </li></ul><ul><li>de funcionamento) em quase a totalidade das Escolas-Referência </li></ul><ul><li>e Associadas pactuadas no Termo de Parceria com a SEE-MG; </li></ul><ul><li>Capacitação de 1781 Técnicos e Professores Multiplicadores </li></ul><ul><li>de Cursos na área de informática; </li></ul><ul><li>Inserção de mais de 300 mil itens de conteúdo e de 10 mil </li></ul><ul><li>itens de avaliação no sítio do Centro de Referência Virtual </li></ul><ul><li>do Professor – CRVP </li></ul>Resultados
  27. 27. <ul><li>2ª Geração do Choque de Gestão </li></ul><ul><li>Principais frentes de inovação </li></ul><ul><ul><li>Monitoramento dos Projetos Estruturadores </li></ul></ul><ul><ul><li>Acordos de Resultados </li></ul></ul><ul><ul><li>Prêmio por Produtividade </li></ul></ul><ul><ul><li>Avaliação de Desempenho </li></ul></ul><ul><ul><li>Termos de Parceria </li></ul></ul><ul><li>Resultados alcançados até o momento </li></ul>Roteiro
  28. 28. Contexto Mineiro Lei de Responsabilidade Fiscal (2000) 2003 2004 2005 2006 2007 Fonte: SIAFI Comprometimento com Despesa de Pessoal (Poder Executivo) Limite Poder Executivo 49% 48,3% 43,5% 44,6% 46,4% 2002 2001 53,6% 61,7% 62,8% Os principais indicadores da Lei de Responsabilidade Fiscal não eram cumpridos
  29. 29. Resultados Gestão Pública O Estado acumula 4 anos consecutivos de resultados fiscais positivos, após uma década de desequilíbrio fiscal. Resultado Fiscal (desde 1995) (941) (1.334) (389) (441) (677) (751) (391) (1.433) (102) 91 222 81 190 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2004 2005 2006 2007 (R$ milhões) 2003
  30. 30. Resultados Gestão Pública 3.590 2.356 338 848 1.645 2.182 2003 2004 2005 2006 2007 2008 Os investimentos com recursos do tesouro estadual cresceram 546% entre 2003 e 2007. Para 2008 estão previstos R$ 3,6 bilhões de investimentos com recursos fiscais do tesouro estadual e R$ 9 bilhões (US$ 5 bilhões) considerando o orçamento de todo Governo. Fonte: SIAFI (R$ milhões) 2004-2007: Despesa Empenhada 2008: Proposta Orçamentária Fontes ordinárias e demais fontes discricionárias do tesouro estadual e empresas controladas pelo Governo Investimento (Recursos do Tesouro) 9.000 (Todas as fontes e empresas estaduais)
  31. 31. Resultados Gestão Pública Fonte: Conselho Nacional de Política Fazendária O Governo de Minas, com maior eficiência e desoneração fiscal, aumentou a arrecadação de ICMS acima da média do Sudeste e do Brasil. Variação Nominal da Receita de ICMS Minas Gerais X Brasil X Sudeste 2006/2003 42,4 44,7 54,3 0,0 10,0 20,0 30,0 40,0 50,0 60,0 Minas Gerais Sudeste Brasil (%)
  32. 32. Resultados Gestão Pública Redução de ICMS em 246 produtos de consumo popular Fonte: Conselho Nacional de Política Fazendária ALIMENTAÇÃO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO MATERIAL ESCOLAR MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL
  33. 33. Resultados Gestão Pública <ul><li>Avaliação de Desempenho Individual – ADI </li></ul><ul><ul><li>Aproximadamente: </li></ul></ul><ul><ul><ul><li>153.000 servidores avaliados (incluindo estágio probatório – 32.000) </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>18.000 avaliadores </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>7.000 Comissões de Avaliação </li></ul></ul></ul><ul><li>R$ 190 milhões em 2008 para mais de 240 mil servidores . </li></ul>
  34. 34. Resultados Gestão Pública <ul><li>Leis estaduais de PPP aprovadas </li></ul><ul><li>Implantação da Unidade PPP </li></ul><ul><li>Garantias viabilizadas para as primeiras operações PPP </li></ul><ul><li>Entrega da modelagem das Unidades Prisionais (3.000 vagas) </li></ul><ul><li>Assinatura do contrato da PPP MG 050 – 1ª PPP Rodoviária do Brasil </li></ul><ul><li>Publicação do Edital de PPP Complexo Penitenciário (3.000 vagas) </li></ul><ul><li>Aprovação da PPP para rede rodoviária estadual </li></ul>2008 <ul><li>Parcerias Público-Privadas </li></ul>2005 2007 2004 2006
  35. 35. Resultados Infra-estrutura 2006 2011 716,3 1.795 8.981,7 Fonte: SETOP Prossegue o avanço na contratação, através de indicadores de padrão da via, para recuperação e manutenção por 5 anos das rodovias. 2007 km contratados pelo ProMG Pleno 2005 0 Em 2011 toda a rede estadual será mantida pelo ProMG Pleno e PPPs.
  36. 36. Resultados Infra-estrutura 2006 2007 2011 681 708 100% dos municípios atendidos Fonte: DER-MG O compromisso de prover acesso viário a todos os municípios mineiros está sendo cumprido. 2008 2009 2010 760 853 Número de municípios com acesso viário pavimentado 2004 2003 2005 629 632 659 131 Municípios com obras concluídas
  37. 37. Resultados Desenvolvimento Econômico São Paulo Rio Grande do Sul Brasil 6,7% 6,2% 6,0% Minas Gerais 8,6% Fonte: PIM-PF Regional/IBGE O Estado apresentou a melhor dinâmica industrial do país em 2007. Paraná 7,5% Santa Catarina 5,4% 7,5% Espírito Santo Variação percentual da produção física industrial – Indústria geral (últimos 12 meses terminados em dezembro de 2007)
  38. 38. Resultados Desenvolvimento Social Melhor desempenho em alfabetização no País 2006* 2007 2011 45,2% 58,1% 100% Na rede estadual, a taxa de aumento no percentual de alunos com nível recomendável de leitura foi de 35% (2006-2007). Fonte: Ceale/UFMG, Caed/UFJF e SEE % de alunos com nível recomendado de leitura * Primeiro ano de avaliação do nível recomendado de leitura Retorno à liderança no ranking nacional de desempenho escolar Campeão brasileiro da olimpíadas de matemática Primeiro estado brasileiro a implantar o ensino fundamental de 9 anos e distribuir livros didáticos a todos os alunos
  39. 39. Resultados Desenvolvimento Social 2006 2011 39% 42% 75% Fonte: COPASA 2007 A ampliação do tratamento de esgoto mantém sua trajetória ascendente. % de esgoto coletado tratado 2005 2004 2003 29% 29% 26% O projeto Vida no Vale universalizará até 2010 o acesso ao saneamento básico no Norte e Nordeste de Minas
  40. 40. Resultados Desenvolvimento Social Set/05 - Ago/06 2011 33.1% 32.5% 29% Fonte: SES Minas reduz as internações com o maior programa de saúde preventiva do Brasil. Set/06 - Ago/07 Set/02 - Ago/03 37.4% % de internações por condições sensíveis
  41. 41. Resultados Desenvolvimento Social Fonte: FJP Minas Gerais está consolidando sua política de defesa social, mantendo a trajetória de redução da violência no estado. 73.236 2003 Evolução de Crimes Violentos em Minas Gerais (comparação janeiro a agosto) 2004 2005 2006 2007 71.878 69.244 62.577 58.626
  42. 42. <ul><li>Governança Social: ampliar a participação da sociedade na definição, acompanhamento e avaliação das políticas públicas: </li></ul><ul><ul><li>Ampliar ou permitir participação da sociedade civil nos Conselhos Estaduais, comissões de avaliação dos Acordos de Resultado e outros espaços de debates de políticas </li></ul></ul><ul><ul><li>Capacitar a sociedade e disponibilizar informações sobre a execução de políticas públicas </li></ul></ul><ul><li>Apoiar, a partir da experiência de Minas, reformas nacionais para: </li></ul><ul><ul><li>Qualidade fiscal </li></ul></ul><ul><ul><li>Gestão eficiente </li></ul></ul><ul><ul><li>Pol íticas públicas inovadoras para o desenvolvimento social </li></ul></ul>Consolidação do modelo de gestão
  43. 43. Contatos Obrigada! Renata Maria Paes de Vilhena [email_address] Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais Governo do Estado de Minas Gerais

×