CONCEITOS E INSTRUMENTOS DE
PLANEJAMENTO URBANO
CONCEITOS E INSTRUMENTOS DE
PLANEJAMENTO URBANO
 “O parcelamento e a lei de uso e ocupação do solo
fazem parte do plano d...
CONCEITOS E INSTRUMENTOS DE
PLANEJAMENTO URBANO
 Como o território de uma cidade pode ser usado
diz respeito ao interesse...
CONCEITOS E INSTRUMENTOS DE
PLANEJAMENTO URBANO
 Lei federal regula o Parcelamento do Solo Urbano :
Lei 6766/79 e alteraç...
PARCELAMENTO DO SOLO URBANO
(LEI)
 Onde pode ser loteadas as glebas de terras para
fins urbanos?
 Qual a dimensão mínima...
PARCELAMENTO DO SOLO URBANO
(PARÂMETROS URBANÍSTICOS)
 EXEMPLOS:
 Tamanho mínimo do lote e testada;
 Faixas não edificá...
PARCELAMENTO DO SOLO URBANO
(CONCEITOS)
 Perímetro urbano: limite entre a área urbana e a
área rural de um município;
 Á...
PARCELAMENTO DO SOLO URBANO
(CONCEITOS)
 Loteamento:
 Divisão da gleba em lotes, com abertura de vias,
destinados às edi...
USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO:
 Juntamente com a lei de Parcelamento so solo
urbano e da lei que define o perímetro urban...
USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO:
 O Uso do Solo:
 Juntamente com o zoneamento urbano vão estabelecer
quais os tipos de uso...
OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO:
 Ocupação do Solo:
 Diz respeito à forma como o solo poderá ser ocupado
por uma edificação, qua...
OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO:
 Ocupação do Solo:
 Exemplo :
 Em um lote com 10 metros de testada (frente) por 30 metros
de p...
OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO:
 Ocupação do Solo:
30 m
7m1,5m1,5m
3 m 2 m25 m
OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO:
 Ocupação do Solo:
 No nosso exemplo poderei construir 175 m² por andar
logo;
 Construindo 3 a...
O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO
URBANO:
 O uso e a ocupação do solo urbano devem ser
trabalhados juntos configurando um tipo d...
O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO
URBANO:
 No conjunto do Plano Urbanístico qual o perfil de
uso e ocupação se deseja para cada ...
O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO
URBANO:
 Em relação aos usos podemos ter:
 Usos permitidos;
 Usos proibidos;
 Usos permissí...
Conceitos e instrumentos de planejamento urbano
Upcoming SlideShare
Loading in …5
×

Conceitos e instrumentos de planejamento urbano

6,091 views

Published on

Aula sobre ordenamento teriitorial e seus instrumentos

Published in: Education
  • Be the first to comment

Conceitos e instrumentos de planejamento urbano

  1. 1. CONCEITOS E INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO URBANO
  2. 2. CONCEITOS E INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO URBANO  “O parcelamento e a lei de uso e ocupação do solo fazem parte do plano diretor, este, porém, como vimos, busca abarcar pelo menos alguns dos aspectos mais relevantes das dimensões urbanas” Fábio Duarte
  3. 3. CONCEITOS E INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO URBANO  Como o território de uma cidade pode ser usado diz respeito ao interesse público e privado;  Interesse coletivo deve prevalecer sobre o individual e de grupos econômicos;  Uso da propriedade urbana deve ser regulado pelo poder público com vistas a garantir o direito da coletividade:  Exemplo: não deve-se ocupar com loteamentos áreas de mananciais
  4. 4. CONCEITOS E INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO URBANO  Lei federal regula o Parcelamento do Solo Urbano : Lei 6766/79 e alterações posteriores;  Lei municipal que regula o parcelamento do solo urbano pode estar contida no plano diretor ou estar separada deste;  Houve alterações feitas na lei 6766/79 principalmente pela lei 9785/99:  Exemplo:  6766/79: 35% das áreas destinadas ao poder público;  9785/99: Área destinada ao poder público proporcional à densidade de ocupação e/ou constante na zona estabelecida no Plano Diretor ou lei municipal;
  5. 5. PARCELAMENTO DO SOLO URBANO (LEI)  Onde pode ser loteadas as glebas de terras para fins urbanos?  Qual a dimensão mínima dos lotes?  Qual a testada dos lotes?  Quais os requesitos a serem obedecidos na aprovação e implantação de um loteamento?
  6. 6. PARCELAMENTO DO SOLO URBANO (PARÂMETROS URBANÍSTICOS)  EXEMPLOS:  Tamanho mínimo do lote e testada;  Faixas não edificáveis;  Áreas com impedimento ao parcelamento do solo urbano;  Regulamentação dos documentos de compra e venda;
  7. 7. PARCELAMENTO DO SOLO URBANO (CONCEITOS)  Perímetro urbano: limite entre a área urbana e a área rural de um município;  Área urbana: parcela do território, continua ou não, incluída no perímetro urbano;  Área rural: parcela do território destinada à exploração agrícola, peciária, agroindustrial, extrativista ou mineral;  Gleba: parcela de terra não loteada;
  8. 8. PARCELAMENTO DO SOLO URBANO (CONCEITOS)  Loteamento:  Divisão da gleba em lotes, com abertura de vias, destinados às edificações e áreas de uso comum;  Condomínio urbanístico:  Divisão da gleba em lotes, ou frações ideias, destinadas às edificações e áreas de uso comum;  Licença ambiental:  Ato administrativo de órgão do SISNAMA que estabelece condições e restrições de natureza ambiental que devem ser obedecidas pelo empreendedor ao implantar, alterar ou ampliar parcelamento do solo para fins urbanos;
  9. 9. USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO:  Juntamente com a lei de Parcelamento so solo urbano e da lei que define o perímetro urbano constituem a legislação básica que todo município deve ter para atingir o objetivo de ordenar seu território;  Podemos para fins didáticos dividi-la em sua duas partes:  Ouso do solo e a ;  Ocupação do solo;
  10. 10. USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO:  O Uso do Solo:  Juntamente com o zoneamento urbano vão estabelecer quais os tipos de uso poderão ter em cada lote ou edificação, conforme a zona que ele está!  Exemplo:  Em uma zona residencial serão permitidos usos compatíveis com a moradia e que não causem grandes incômodos;  Em uma zona comercial serão permitidos uma amplitude maior de usos tendo em vista se tratar de uma zona onde predominam estabelecimentos comerciais;  Já em uma zona industrial os usos permitidos serão amplos, mas pode haver a restrição para os usos incompatíveis como o residencial.
  11. 11. OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO:  Ocupação do Solo:  Diz respeito à forma como o solo poderá ser ocupado por uma edificação, qual a área máxima que poderá ser ocupada pela projeção horizontal da edificação no lote (taxa de ocupação)  Diz respeito a área máxima que poderá ser edificada (área do lote x coeficiente de edificação);  Diz respeito ao gabarito máximo da edificação em metros ou número de pavimentos;  Outras especificações como recuos laterais e frontal.
  12. 12. OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO:  Ocupação do Solo:  Exemplo :  Em um lote com 10 metros de testada (frente) por 30 metros de profundidade está estabelecido pela leí de uso e ocupação do solo urbano as seguintes diretrizes (normas):  Taxa de ocupação de 60%; do lote;  Coeficiente de aproveitamento (coef. de edificação) = 2;  Recuo frontal = 3 metros;  Recuos laterais = 1,5 metros;  Recuo de fundos = 2 metros.
  13. 13. OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO:  Ocupação do Solo: 30 m 7m1,5m1,5m 3 m 2 m25 m
  14. 14. OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO:  Ocupação do Solo:  No nosso exemplo poderei construir 175 m² por andar logo;  Construindo 3 andares terei uma área construída de 525 m² de um total permitido de 600 m² de área;  Assim ainda poderei construir 75 m² num quarto piso ou;  Poderei construir 4 andares de 150 m² cada.  Isso respeitando-se o gabarito máximo permitido para a via onde se localiza o lote.
  15. 15. O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO:  O uso e a ocupação do solo urbano devem ser trabalhados juntos configurando um tipo de edificação compatível com os usos para qual ela foi construída;  Exemplo:  Não se constrói um galpão para moradia familiar;  Não se constrói uma casa para abrigar uma farmácia;
  16. 16. O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO:  No conjunto do Plano Urbanístico qual o perfil de uso e ocupação se deseja para cada zona (ZR, ZC, ZI) ;  Entre todas as atividades possíveis quais as incompatíveis e quais as complementares?
  17. 17. O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO:  Em relação aos usos podemos ter:  Usos permitidos;  Usos proibidos;  Usos permissíveis (que caberão ser avaliados segundo seu grau de incomodidade ou impacto na zona pretendida)  Um parâmetro importante que não podemos esquecer é a taxa de impermeabilização máxima do lote que recomenda-se não seja superior a 70%;

×