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PORTARIA 1432/2018 - NOVO ENSINO MÉDIO

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SOBRE OS ITINERÁRIOS FORMATIVOS

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PORTARIA 1432/2018 - NOVO ENSINO MÉDIO

  1. 1. Documento assinado digitalmente conforme MP n� 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves P�blicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endere�o eletr�nico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo c�digo 05152019040500094 94 N� 66, sexta-feira, 5 de abril de 2019ISSN 1677-7042Se��o 1 Minist�rio da Educa��o GABINETE DO MINISTRO PORTARIA N� 1.432, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 (*) Estabelece os referenciais para elabora��o dos itiner�rios formativos conforme preveem as Diretrizes Nacionais do Ensino M�dio. O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCA��O, no uso das atribui��es que lhe confere o art. 87, par�grafo �nico, inciso II, da Constitui��o, em conformidade com o art. 36 da Lei n� 13.415, de 16 de fevereiro de 2017, e o art. 33 da Resolu��o n� 3, de 21 de novembro de 2018, e tendo em vista o que consta dos autos do Processo n� 23000.041127/2018-11, resolve: Art. 1� Ficam estabelecidos os Referenciais para a Elabora��o dos Itiner�rios Formativos de modo a orientar os sistemas de ensino na constru��o dos itiner�rios formativos, visando atender as Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino M�dio, publicadas na Resolu��o MEC/CNE/CEB n� 3, de 21 de novembro de 2018, e a Lei n� 13.415, de 16 de fevereiro de 2017, na forma do anexo a esta Portaria. Art. 2� Esta Portaria entra em vigor no ato de sua publica��o. RICARDO V�LEZ RODR�GUEZ ANEXO REFERENCIAIS CURRICULARES PARA A ELABORA��O DE ITINER�RIOS FORMATIVOS 1. Introdu��o: O Novo Ensino M�dio pretende atender �s necessidades e expectativas dos estudantes, fortalecendo seu interesse, engajamento e protagonismo, visando garantir sua perman�ncia e aprendizagem na escola. Tamb�m busca assegurar o desenvolvimento de conhecimentos, habilidades, atitudes e valores capazes de formar as novas gera��es para lidar com desafios pessoais, profissionais, sociais, culturais e ambientais do presente e do futuro, considerando a intensidade e velocidade das transforma��es que marcam as sociedades na contemporaneidade. Coerentes com essa perspectiva, as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino M�dio (DCNEM), atualizadas pelo Conselho Nacional de Educa��o - CNE em novembro de 2018, indicam que os curr�culos dessa etapa de ensino devem ser compostos por: - Forma��o Geral B�sica: Conjunto de compet�ncias e habilidades das �reas de Conhecimento (Linguagens e suas Tecnologias, Matem�tica e suas Tecnologias, Ci�ncias da Natureza e suas Tecnologias, Ci�ncias Humanas e Sociais Aplicadas) previstas na etapa do Ensino M�dio da Base Nacional Comum Curricular - BNCC, que aprofundam e consolidam as aprendizagens essenciais do Ensino Fundamental, a compreens�o de problemas complexos e a reflex�o sobre solu��es para eles, com carga hor�ria total m�xima de 1.800 horas; - Itiner�rios Formativos: Conjunto de situa��es e atividades educativas que os estudantes podem escolher conforme seu interesse, para aprofundar e ampliar aprendizagens em uma ou mais �reas de Conhecimento e/ou na Forma��o T�cnica e Profissional, com carga hor�ria total m�nima de 1.200 horas. O par�grafo 2� do art. 12 das DCNEM estabelece, ainda, que os Itiner�rios Formativos organizam-se a partir de quatro eixos estruturantes (Investiga��o Cient�fica, Processos Criativos, Media��o e Interven��o Sociocultural e Empreendedorismo), que ser�o apresentados em maior detalhe na se��o 4 deste documento. Tais eixos estruturantes visam integrar e integralizar os diferentes arranjos de Itiner�rios Formativos, bem como criar oportunidades para que os estudantes vivenciem experi�ncias educativas profundamente associadas � realidade contempor�nea, que promovam a sua forma��o pessoal, profissional e cidad�. Para tanto, buscam envolv�-los em situa��es de aprendizagem que os permitam produzir conhecimentos, criar, intervir na realidade e empreender projetos presentes e futuros. 2. Objetivos dos Itiner�rios Formativos: - Aprofundar as aprendizagens relacionadas �s compet�ncias gerais, �s �reas de Conhecimento e/ou � Forma��o T�cnica e Profissional; - Consolidar a forma��o integral dos estudantes, desenvolvendo a autonomia necess�ria para que realizem seus projetos de vida; - Promover a incorpora��o de valores universais, como �tica, liberdade, democracia, justi�a social, pluralidade, solidariedade e sustentabilidade; e - Desenvolver habilidades que permitam aos estudantes ter uma vis�o de mundo ampla e heterog�nea, tomar decis�es e agir nas mais diversas situa��es, seja na escola, seja no trabalho, seja na vida. 3. Implementa��o dos Itiner�rios Formativos: Como os quatro eixos estruturantes s�o complementares, � recomendado que os Itiner�rios Formativos incorporem e integrem todos eles, a fim de garantir que os estudantes experimentem diferentes situa��es de aprendizagem e desenvolvam um conjunto diversificado de habilidades relevantes para sua forma��o integral. Cabe �s redes e escolas definir: a) a sequ�ncia em que os eixos estruturantes ser�o percorridos e as formas de conex�o entre eles; b) o tipo de organiza��o curricular a ser mobilizado: por disciplinas, por oficinas, por unidades/campos tem�ticos, por projetos, entre outras possibilidades de flexibiliza��o dos curr�culos no Ensino M�dio; c) se os Itiner�rios Formativos ter�o como foco uma ou mais �reas de Conhecimento, a combina��o de uma �rea de Conhecimento com a Forma��o T�cnica e Profissional ou apenas a Forma��o T�cnica e Profissional. Essas decis�es precisam levar em conta, tamb�m, a indica��o das DCNEM de que os sistemas de ensino devem garantir a oferta de mais de um Itiner�rio Formativo em cada munic�pio, em �reas distintas. No caso da Forma��o T�cnica e Profissional, os Itiner�rios tamb�m se organizam a partir da integra��o dos diferentes eixos estruturantes, ainda que as habilidades a eles associadas somem-se a outras habilidades b�sicas requeridas indistintamente pelo mundo do trabalho e a habilidades espec�ficas requeridas pelas distintas ocupa��es, conforme previsto no Cat�logo Nacional de Cursos T�cnicos - CNCT e na Classifica��o Brasileira de Ocupa��es - CBO. Os estudantes dever�o realizar um Itiner�rio Formativo completo, passando, necessariamente, por um eixo estruturante ou, preferencialmente, por todos os quatro eixos. Ap�s a conclus�o da carga hor�ria total do Ensino M�dio, os estudantes poder�o cursar novos Itiner�rios Formativos, caso haja disponibilidade de vaga na rede. 4. Eixos Estruturantes dos Itiner�rios Formativos: 4.1. Investiga��o Cient�fica Este eixo tem como �nfase ampliar a capacidade dos estudantes de investigar a realidade, compreendendo, valorizando e aplicando o conhecimento sistematizado, por meio da realiza��o de pr�ticas e produ��es cient�ficas relativas a uma ou mais �reas de Conhecimento, � Forma��o T�cnica e Profissional, bem como a tem�ticas de seu interesse. Justificativa: Para participar da sociedade da informa��o, os estudantes precisam se apropriar cada vez mais de conhecimentos e habilidades que os permitam acessar, selecionar, processar, analisar e utilizar dados sobre os mais diferentes assuntos, seja para compreender e intervir na realidade, seja para lidar de forma cr�tica, reflexiva e produtiva com a quantidade cada vez maior de informa��es dispon�veis. Objetivos: - Aprofundar conceitos fundantes das ci�ncias para a interpreta��o de ideias, fen�menos e processos; - Ampliar habilidades relacionadas ao pensar e fazer cient�fico; - Utilizar esses conceitos e habilidades em procedimentos de investiga��o voltados � compreens�o e enfrentamento de situa��es cotidianas, com proposi��o de interven��es que considerem o desenvolvimento local e a melhoria da qualidade de vida da comunidade. Foco Pedag�gico: Neste eixo, os estudantes participam da realiza��o de uma pesquisa cient�fica, compreendida como procedimento privilegiado e integrador de �reas e componentes curriculares. O processo pressup�e a identifica��o de uma d�vida, quest�o ou problema; o levantamento, formula��o e teste de hip�teses; a sele��o de informa��es e de fontes confi�veis; a interpreta��o, elabora��o e uso �tico das informa��es coletadas; a identifica��o de como utilizar os conhecimentos gerados para solucionar problemas diversos; e a comunica��o de conclus�es com a utiliza��o de diferentes linguagens. 4.2. Processos Criativos Este eixo tem como �nfase expandir a capacidade dos estudantes de idealizar e realizar projetos criativos associados a uma ou mais �reas de Conhecimento, � Forma��o T�cnica e Profissional, bem como a tem�ticas de seu interesse. Justificativa: Para participar de uma sociedade cada vez mais pautada pela criatividade e inova��o, os estudantes precisam aprender a utilizar conhecimentos, habilidades e recursos de forma criativa para propor, inventar, inovar. Objetivos: - Aprofundar conhecimentos sobre as artes, a cultura, as m�dias e as ci�ncias aplicadas e sobre como utiliz�-los para a cria��o de processos e produtos criativos; - Ampliar habilidades relacionadas ao pensar e fazer criativo; - Utilizar esses conhecimentos e habilidades em processos de cria��o e produ��o voltados � express�o criativa e/ou � constru��o de solu��es inovadoras para problemas identificados na sociedade e no mundo do trabalho. Foco Pedag�gico: Neste eixo, os estudantes participam da realiza��o de projetos criativos, por meio da utiliza��o e integra��o de diferentes linguagens, manifesta��es sensoriais, viv�ncia art�sticas, culturais, midi�ticas e cient�ficas aplicadas. O processo pressup�e a identifica��o e o aprofundamento de um tema ou problema, que orientar� a posterior elabora��o, apresenta��o e difus�o de uma a��o, produto, prot�tipo, modelo ou solu��o criativa, tais como obras e espet�culos art�sticos e culturais, campanhas e pe�as de comunica��o, programas, aplicativos, jogos, rob�s, circuitos, entre outros produtos anal�gicos e digitais. 4.3. Media��o e Interven��o Sociocultural Este eixo tem como �nfase ampliar a capacidade dos estudantes de utilizar conhecimentos relacionados a uma ou mais �reas de Conhecimento, � Forma��o T�cnica e Profissional, bem como a temas de seu interesse para realizar projetos que contribuam com a sociedade e o meio ambiente. Justificativa: Para participar de uma sociedade desafiada por quest�es socioculturais e ambientais cada vez mais complexas, os estudantes precisam se apropriar de conhecimentos e habilidades que os permitam atuar como agentes de mudan�as e de constru��o de uma sociedade mais �tica, justa, democr�tica, inclusiva, solid�ria e sustent�vel. Objetivos: - Aprofundar conhecimentos sobre quest�es que afetam a vida dos seres humanos e do planeta em n�vel local, regional, nacional e global, e compreender como podem ser utilizados em diferentes contextos e situa��es; - Ampliar habilidades relacionadas � conviv�ncia e atua��o sociocultural; - Utilizar esses conhecimentos e habilidades para mediar conflitos, promover entendimentos e propor solu��es para quest�es e problemas socioculturais e ambientais identificados em suas comunidades. Foco Pedag�gico: Neste eixo, privilegia-se o envolvimento dos estudantes em campos de atua��o da vida p�blica, por meio do seu engajamento em projetos de mobiliza��o e interven��o sociocultural e ambiental que os levem a promover transforma��es positivas na comunidade. O processo pressup�e o diagn�stico da realidade sobre a qual se pretende atuar, incluindo a busca de dados oficiais e a escuta da comunidade local; a amplia��o de conhecimentos sobre o problema a ser enfrentado; o planejamento, execu��o e avalia��o de uma a��o social e/ou ambiental que responda �s necessidades e interesses do contexto; a supera��o de situa��es de estranheza, resist�ncia, conflitos interculturais, dentre outros poss�veis obst�culos, com necess�rios ajustes de rota. 4.4. Empreendedorismo Este eixo tem como �nfase expandir a capacidade dos estudantes de mobilizar conhecimentos de diferentes �reas para empreender projetos pessoais ou produtivos articulados ao seu projeto de vida. Justificativa: Para participar de uma sociedade cada vez mais marcada pela incerteza, volatilidade e mudan�a permanente, os estudantes precisam se apropriar cada vez mais de conhecimentos e habilidades que os permitam se adaptar a diferentes contextos e criar novas oportunidades para si e para os demais. Objetivos: - Aprofundar conhecimentos relacionados ao contexto, ao mundo do trabalho e � gest�o de iniciativas empreendedoras, incluindo seus impactos nos seres humanos, na sociedade e no meio ambiente; - Ampliar habilidades relacionadas ao autoconhecimento, empreendedorismo e projeto de vida; - Utilizar esses conhecimentos e habilidades para estruturar iniciativas empreendedoras com prop�sitos diversos, voltadas a viabilizar projetos pessoais ou produtivos com foco no desenvolvimento de processos e produtos com o uso de tecnologias variadas. Foco Pedag�gico: Neste eixo, os estudantes s�o estimulados a criar empreendimentos pessoais ou produtivos articulados com seus projetos de vida, que fortale�am a sua atua��o como protagonistas da sua pr�pria trajet�ria. Para tanto, busca desenvolver autonomia, foco e determina��o para que consigam planejar e conquistar objetivos pessoais ou criar empreendimentos voltados � gera��o de renda via oferta de produtos e servi�os, com ou sem uso de tecnologias. O processo pressup�e a identifica��o de potenciais, desafios, interesses e aspira��es pessoais; a an�lise do contexto externo, inclusive em rela��o ao mundo do trabalho; a elabora��o de um projeto pessoal ou produtivo; a realiza��o de a��es-piloto para testagem e aprimoramento do projeto elaborado; o desenvolvimento ou aprimoramento do projeto de vida dos estudantes. 5. Habilidades Relacionadas aos Itiner�rios Formativos As habilidades associadas aos Itiner�rios Formativos encontram-se detalhadas nas tabelas a seguir. A Tabela 1 traz as habilidades relacionadas �s compet�ncias gerais da Base Nacional Comum Curricular - BNCC, a serem desenvolvidas indistintamente por todos os Itiner�rios Formativos. A Tabela 2 apresenta as habilidades de natureza mais espec�fica, associadas a cada uma das �reas de Conhecimento e � Forma��o T�cnica e Profissional.
  2. 2. Documento assinado digitalmente conforme MP n� 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves P�blicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endere�o eletr�nico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo c�digo 05152019040500095 95 N� 66, sexta-feira, 5 de abril de 2019ISSN 1677-7042Se��o 1 Tabela 1: Habilidades dos Itiner�rios Formativos Associadas �s Compet�ncias Gerais da BNCC . Eixo estruturante �rea de Linguagens e suas Tecnologias �rea de Matem�tica e suas Tecnologias �rea de Ci�ncias da Natureza e suas Tecnologias �rea de Ci�ncias Humanas e Sociais Aplicadas Forma��o T�cnica e Profissional . Investiga��o Cient�fica HABILIDADES RELACIONADAS AO PENSAR E FAZER CIENT�FICO: (EMIFCG01) Identificar, selecionar, processar e analisar dados, fatos e evid�ncias com curiosidade, aten��o, criticidade e �tica, inclusive utilizando o apoio de tecnologias digitais. . (EMIFCG02) Posicionar-se com base em crit�rios cient�ficos, �ticos e est�ticos, utilizando dados, fatos e evid�ncias para respaldar conclus�es, opini�es e argumentos, por meio de afirma��es claras, ordenadas, coerentes e compreens�veis, sempre respeitando valores universais, como liberdade, democracia, justi�a social, pluralidade, solidariedade e sustentabilidade. . (EMIFCG03) Utilizar informa��es, conhecimentos e ideias resultantes de investiga��es cient�ficas para criar ou propor solu��es para problemas diversos. . Processos Criativos HABILIDADES RELACIONADAS AO PENSAR E FAZER CRIATIVO: (EMIFCG04) Reconhecer e analisar diferentes manifesta��es criativas, art�sticas e culturais, por meio de viv�ncias presenciais e virtuais que ampliem a vis�o de mundo, sensibilidade, criticidade e criatividade. . (EMIFCG05) Questionar, modificar e adaptar ideias existentes e criar propostas, obras ou solu��es criativas, originais ou inovadoras, avaliando e assumindo riscos para lidar com as incertezas e coloc�-las em pr�tica. . (EMIFCG06) Difundir novas ideias, propostas, obras ou solu��es por meio de diferentes linguagens, m�dias e plataformas, anal�gicas e digitais, com confian�a e coragem, assegurando que alcancem os interlocutores pretendidos. . Media��o e Interven��o Sociocultural HABILIDADES RELACIONADAS � CONVIV�NCIA E ATUA��O SOCIOCULTURAL: (EMIFCG07) Reconhecer e analisar quest�es sociais, culturais e ambientais diversas, identificando e incorporando valores importantes para si e para o coletivo que assegurem a tomada de decis�es conscientes, consequentes, colaborativas e respons�veis. . (EMIFCG08) Compreender e considerar a situa��o, a opini�o e o sentimento do outro, agindo com empatia, flexibilidade e resili�ncia para promover o di�logo, a colabora��o, a media��o e resolu��o de conflitos, o combate ao preconceito e a valoriza��o da diversidade. . (EMIFCG09) Participar ativamente da proposi��o, implementa��o e avalia��o de solu��o para problemas socioculturais e/ou ambientais em n�vel local, regional, nacional e/ou global, corresponsabilizando-se pela realiza��o de a��es e projetos voltados ao bem comum. . Empreendedorismo HABILIDADES RELACIONADAS AO AUTOCONHECIMENTO, EMPREENDEDORISMO E PROJETO DE VIDA: (EMIFCG10) Reconhecer e utilizar qualidades e fragilidades pessoais com confian�a para superar desafios e alcan�ar objetivos pessoais e profissionais, agindo de forma proativa e empreendedora e perseverando em situa��es de estresse, frustra��o, fracasso e adversidade. . (EMIFCG11) Utilizar estrat�gias de planejamento, organiza��o e empreendedorismo para estabelecer e adaptar metas, identificar caminhos, mobilizar apoios e recursos, para realizar projetos pessoais e produtivos com foco, persist�ncia e efetividade. . (EMIFCG12) Refletir continuamente sobre seu pr�prio desenvolvimento e sobre seus objetivos presentes e futuros, identificando aspira��es e oportunidades, inclusive relacionadas ao mundo do trabalho, que orientem escolhas, esfor�os e a��es em rela��o � sua vida pessoal, profissional e cidad�. Tabela 2: Habilidades Espec�ficas dos Itiner�rios Formativos Associadas aos Eixos Estruturantes . Eixo estruturante �rea de Linguagens e suas Tecnologias �rea de Matem�tica e suas Tecnologias �rea de Ci�ncias da Natureza e suas Tecnologias �rea de Ci�ncias Humanas e Sociais Aplicadas Forma��o T�cnica e Profissional . Investiga��o Cient�fica (EMIFLGG01) Investigar e analisar a organiza��o, o funcionamento e/ou os efeitos de sentido de enunciados e discursos (EMIFMAT01) Investigar e analisar situa��es-problema identificando e selecionando (EMIFCNT01) Investigar e analisar situa��es-problema e (EMIFCHS01) Investigar e analisar situa��es- problema envolvendo temas e processos de natureza hist�rica, social, econ�mica, (EMIFFTP01) Investigar, analisar e resolver problemas do cotidiano pessoal, . materializados nas diversas l�nguas e linguagens (imagens est�ticas e em movimento; m�sica; linguagens corporais e do conhecimentos matem�ticos relevantes para uma dada situa��o, elaborando modelos para sua representa��o. vari�veis que interferem na din�mica de fen�menos da natureza e/ou de processos tecnol�gicos, considerando dados e informa��es filos�fica, pol�tica e/ou cultural, em �mbito local, regional, nacional e/ou global, considerando dados e informa��es dispon�veis em da escola e do trabalho, considerando dados e informa��es . movimento, entre outras), situando-os no contexto de um ou mais campos de atua��o social e considerando dados e (EMIFMAT02) Levantar e testar hip�teses sobre vari�veis que interferem na explica��o ou dispon�veis em diferentes m�dias, com ou sem o uso de dispositivos e aplicativos digitais. (EMIFCNT02) diferentes m�dias. (EMIFCHS02) Levantar e testar hip�teses sobre temas e processos de natureza hist�rica, social, dispon�veis em diferentes m�dias, planejando, desenvolvendo e avaliando as atividades realizadas, compreendendo a proposi��o de solu��es para o problema . informa��es dispon�veis em diferentes m�dias. (EMIFLGG02) Levantar e testar hip�teses sobre a organiza��o, o resolu��o de uma situa��o- problema elaborando modelos com a linguagem matem�tica para analis�-la e avaliar sua adequa��o em Levantar e testar hip�teses sobre vari�veis que interferem na din�mica de fen�menos da natureza e/ou de processos tecnol�gicos, econ�mica, filos�fica, pol�tica e/ou cultural, em �mbito local, regional, nacional e/ou global, contextualizando os conhecimentos em sua identificado, a descri��o de proposi��es l�gicas por meio de fluxogramas, a aplica��o de vari�veis e constantes, a aplica��o de operadores l�gicos, de . funcionamento e/ou os efeitos de sentido de enunciados e discursos materializados nas diversas l�nguas e linguagens termos de poss�veis limita��es, efici�ncia e possibilidades de generaliza��o. (EMIFMAT03) com ou sem o uso de dispositivos e aplicativos digitais, utilizando procedimentos e linguagens adequados � investiga��o realidade local e utilizando procedimentos e linguagens adequados � investiga��o cient�fica. (EMIFCHS03) operadores aritm�ticos, de la�os de repeti��o, de decis�o e de condi��o. (EMIFFTP02) Levantar e testar hip�teses para . (imagens est�ticas e em movimento; m�sica; linguagens corporais e do movimento, entre outras), situando-os no contexto de Selecionar e sistematizar, com base em estudos e/ou pesquisas (bibliogr�fica, explorat�ria, de campo, experimental etc.) em fontes cient�fica. (EMIFCNT03) Selecionar e sistematizar, com base em estudos e/ou pesquisas (bibliogr�fica, Selecionar e sistematizar, com base em estudos e/ou pesquisas (bibliogr�fica, explorat�ria, de campo, experimental etc.) em fontes resolver problemas do cotidiano pessoal, da escola e do trabalho, utilizando procedimentos e linguagens adequados � investiga��o cient�fica. . um ou mais campos de atua��o social e utilizando procedimentos e linguagens adequados � investiga��o cient�fica. confi�veis, informa��es sobre a contribui��o da Matem�tica na explica��o de fen�menos de natureza cient�fica, social, profissional, explorat�ria, de campo, experimental etc.) em fontes confi�veis, informa��es sobre a din�mica dos fen�menos da natureza e/ou confi�veis, informa��es sobre temas e processos de natureza hist�rica, social, econ�mica, filos�fica, pol�tica e/ou cultural, em �mbito local, (EMIFFTP03) Selecionar e sistematizar, com base em estudos e/ou pesquisas (bibliogr�fica, explorat�ria, de campo, experimental etc.) em . (EMIFLGG03) cultural, de processos tecnol�gicos, identificando os diversos pontos de vista e posicionando-se mediante argumenta��o, com o de processos tecnol�gicos, identificando os diversos pontos de vista e posicionando-se mediante argumenta��o, com o regional, nacional e/ou global, identificando os diversos pontos de vista e posicionando-se mediante argumenta��o, com o cuidado fontes confi�veis, informa��es sobre problemas do cotidiano pessoal, da escola e do trabalho, identificando os diversos pontos de vista e posicionando-se . Selecionar e sistematizar, com base em estudos e/ou pesquisas (bibliogr�fica, explorat�ria, de campo, experimental etc.) em fontes cuidado de citar as fontes dos recursos utilizados na pesquisa e buscando apresentar conclus�es com o uso de diferentes m�dias. cuidado de citar as fontes dos recursos utilizados na pesquisa e buscando apresentar conclus�es com o uso de diferentes m�dias. de citar as fontes dos recursos utilizados na pesquisa e buscando apresentar conclus�es com o uso de diferentes m�dias. mediante argumenta��o, com o cuidado de citar as fontes dos recursos utilizados na pesquisa e buscando apresentar conclus�es com o uso de diferentes m�dias. . confi�veis, informa��es sobre portugu�s brasileiro, l�ngua(s) e/ou linguagem(ns) espec�ficas, visando fundamentar reflex�es e . hip�teses sobre a organiza��o, o funcionamento e/ou os efeitos de sentido de enunciados e discursos . materializados nas diversas l�nguas e linguagens (imagens est�ticas e em movimento; m�sica; linguagens corporais e do . movimento, entre outras), identificando os diversos pontos de vista e posicionando-se mediante argumenta��o, com o
  3. 3. Documento assinado digitalmente conforme MP n� 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves P�blicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endere�o eletr�nico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo c�digo 05152019040500096 96 N� 66, sexta-feira, 5 de abril de 2019ISSN 1677-7042Se��o 1 . cuidado de citar as fontes dos recursos utilizados na pesquisa e buscando apresentar conclus�es com o uso de diferentes m�dias. . Processos Criativos (EMIFLGG04) Reconhecer produtos e/ou processos criativos por meio de frui��o, viv�ncias e (EMIFMAT04) Reconhecer produtos e/ou processos criativos por meio de frui��o, viv�ncias e (EMIFCNT04) Reconhecer produtos e/ou processos criativos por meio de frui��o, viv�ncias e (EMIFCHS04) Reconhecer produtos e/ou processos criativos por meio de frui��o, viv�ncias e reflex�o (EMIFFTP04) Reconhecer produtos, servi�os e/ou processos criativos por meio . reflex�o cr�tica sobre obras ou eventos de diferentes pr�ticas art�sticas, culturais e/ou corporais, ampliando o repert�rio/dom�nio pessoal reflex�o cr�tica na produ��o do conhecimento matem�tico e sua aplica��o no desenvolvimento de reflex�o cr�tica sobre a din�mica dos fen�menos naturais e/ou de processos tecnol�gicos, com ou sem o uso de dispositivos e cr�tica sobre temas e processos de natureza hist�rica, social, econ�mica, filos�fica, pol�tica e/ou cultural, em �mbito local, regional, nacional e/ou global. de frui��o, viv�ncias e reflex�o cr�tica sobre as funcionalidades de ferramentas de produtividade, colabora��o e/ou comunica��o. . sobre o funcionamento e os recursos da(s) l�ngua(s) ou da(s) linguagem(ns). (EMIFLGG05) Selecionar e mobilizar processos tecnol�gicos diversos. (EMIFMAT05) Selecionar e mobilizar intencionalmente recursos criativos relacionados � Matem�tica para resolver aplicativos digitais (como softwares de simula��o e de realidade virtual, entre outros). (EMIFCNT05) (EMIFCHS05) Selecionar e mobilizar intencionalmente recursos criativos para resolver problemas reais relacionados a (EMIFFTP05) . intencionalmente, em um ou mais campos de atua��o social, recursos criativos de diferentes l�nguas e linguagens (imagens problemas de natureza diversa, incluindo aqueles que permitam a produ��o de novos conhecimentos matem�ticos, comunicando Selecionar e mobilizar intencionalmente recursos criativos relacionados �s Ci�ncias da Natureza para resolver problemas reais do temas e processos de natureza hist�rica, social, econ�mica, filos�fica, pol�tica e/ou cultural, em �mbito local, regional, nacional e/ou global. Selecionar e mobilizar intencionalmente recursos criativos para resolver problemas reais relacionados � produtividade, � colabora��o e/ou � comunica��o. . est�ticas e em movimento; m�sica; linguagens corporais e do movimento, entre outras), para participar de projetos e/ou processos com precis�o suas a��es e reflex�es relacionadas a constata��es, interpreta��es e argumentos, bem como adequando-os �s situa��es ambiente e da sociedade, explorando e contrapondo diversas fontes de informa��o. (EMIFCNT06) (EMIFCHS06) Propor e testar solu��es �ticas, est�ticas, criativas e inovadoras para problemas reais relacionados a temas e (EMIFFTP06) Propor e testar solu��es �ticas, est�ticas, criativas e inovadoras para problemas reais relacionados � produtividade, � colabora��o . criativos. (EMIFLGG06) Propor e testar solu��es �ticas, est�ticas, criativas e inovadoras para problemas originais. (EMIFMAT06) Propor e testar solu��es �ticas, est�ticas, criativas e inovadoras para problemas Propor e testar solu��es �ticas, est�ticas, criativas e inovadoras para problemas reais, considerando a aplica��o de design de processos de natureza hist�rica, social, econ�mica, filos�fica, pol�tica e/ou cultural, em �mbito local, regional, nacional e/ou global. e/ou � comunica��o, observando a necessidade de seguir as boas pr�ticas de seguran�a da informa��o no uso das ferramentas. . reais, utilizando as diversas l�nguas e linguagens (imagens est�ticas e em movimento; l�nguas; linguagens corporais e do reais, considerando a aplica��o dos conhecimentos matem�ticos associados ao dom�nio de opera��es e rela��es matem�ticas solu��es e o uso de tecnologias digitais, programa��o e/ou pensamento computacional que apoiem a constru��o de . movimento, entre outras), em um ou mais campos de atua��o social, combatendo a esterDeotipia, o lugar- comum e o clich�. simb�licas e formais, de modo a desenvolver novas abordagens e estrat�gias para enfrentar novas situa��es. prot�tipos, dispositivos e/ou equipamentos, com o intuito de melhorar a qualidade de vida e/ou os processos produtivos. . Media��o e Interven��o Sociocultural (EMIFLGG07) Identificar e explicar quest�es socioculturais e ambientais pass�veis de media��o e interven��o por (EMIFMAT07) Identificar e explicar quest�es socioculturais e ambientais aplicando (EMIFCNT07) Identificar e explicar quest�es socioculturais e ambientais relacionadas a (EMIFCHS07) Identificar e explicar situa��es em que ocorram conflitos, desequil�brios e amea�as a grupos sociais, � diversidade de modos de vida, �s diferentes identidades culturais e ao meio (EMIFFTP07) Identificar e explicar normas e valores sociais relevantes � conviv�ncia cidad� no trabalho, considerando os seus pr�prios valores e cren�as, suas aspira��es . ambiente, em �mbito local, regional, nacional e/ou global, com base em fen�menos relacionados �s Ci�ncias Humanas e Sociais Aplicadas. profissionais, avaliando o pr�prio comportamento frente ao meio em que est� inserido, a import�ncia do respeito �s diferen�as individuais e a preserva��o do meio ambiente. . meio de pr�ticas de linguagem. (EMIFLGG08) Selecionar e mobilizar intencionalmente conhecimentos e habilidades matem�ticas para avaliar e tomar decis�es em rela��o fen�menos f�sicos, qu�micos e/ou biol�gicos. (EMIFCNT08) Selecionar e mobilizar intencionalmente (EMIFCHS08) Selecionar e mobilizar intencionalmente conhecimentos e recursos das Ci�ncias Humanas e Sociais Aplicadas para propor a��es (EMIFFTP08) Selecionar e mobilizar intencionalmente conhecimentos sobre o mundo do trabalho, demonstrando comprometimento . em suas atividades pessoais e profissionais, realizando as atividades dentro dos prazos estabelecidos, o cumprimento de suas atribui��es na equipe de . conhecimentos e recursos das pr�ticas de linguagem para propor a��es individuais e/ou coletivas de media��o e interven��o sobre formas de ao que foi observado. (EMIFMAT08) Selecionar e mobilizar intencionalmente conhecimentos e recursos das Ci�ncias da Natureza para propor a��es individuais e/ou coletivas de media��o e interven��o sobre problemas individuais e/ou coletivas de media��o e interven��o sobre problemas de natureza sociocultural e de natureza ambiental, em �mbito local, forma colaborativa, valorizando as diferen�as socioculturais e a conserva��o ambiental. (EMIFFTP09) Propor e testar estrat�gias de . intera��o e de atua��o social, art�stico-cultural ou ambiental, visando colaborar para o conv�vio democr�tico e republicano com a conhecimentos e recursos matem�ticos para propor a��es individuais e/ou coletivas de media��o e socioculturais e problemas ambientais. (EMIFCNT09) Propor e testar estrat�gias de media��o e interven��o regional, nacional e/ou global, baseadas no respeito �s diferen�as, na escuta, na empatia e na responsabilidade socioambiental. media��o e interven��o para atuar em equipes de forma colaborativa, respeitando as diferen�as individuais e socioculturais, n�veis hier�rquicos, as ideias propostas . diversidade humana e para o cuidado com o meio ambiente. (EMIFLGG09) Propor e testar estrat�gias interven��o sobre problemas socioculturais e problemas ambientais. (EMIFMAT09) Propor e testar estrat�gias para resolver problemas de natureza sociocultural e de natureza ambiental relacionados �s Ci�ncias da Natureza. (EMIFCHS09) Propor e testar estrat�gias de media��o e interven��o para resolver problemas de natureza sociocultural e de para a discuss�o e a contribui��o necess�ria para o alcance dos objetivos da equipe, desenvolvendo uma avalia��o cr�tica dos desempenhos . de media��o e interven��o sociocultural e ambiental, selecionando adequadamente elementos das diferentes linguagens. de media��o e interven��o para resolver problemas de natureza sociocultural e de natureza ambiental relacionados � Matem�tica. natureza ambiental, em �mbito local, regional, nacional e/ou global, relacionados �s Ci�ncias Humanas e Sociais Aplicadas. individuais de acordo com crit�rios estabelecidos e o feedback aos seus pares, tendo em vista a melhoria de desempenhos e a conserva��o ambiental. . Empreendedorismo (EMIFLGG10) Avaliar como oportunidades, conhecimentos e recursos (EMIFMAT10) Avaliar como oportunidades, (EMIFCNT10) Avaliar como oportunidades, conhecimentos e recursos relacionados �s Ci�ncias da Natureza podem ser (EMIFCHS10) Avaliar como oportunidades, conhecimentos e recursos relacionados �s Ci�ncias Humanas e Sociais Aplicadas podem ser utilizadas na (EMIFFTP10) Avaliar as rela��es entre a forma��o escolar, geral e profissional, e a constru��o da carreira profissional, analisando as caracter�sticas do est�gio, do . relacionados �s v�rias linguagens podem ser utilizados na concretiza��o conhecimentos e recursos relacionados � Matem�tica utilizados na concretiza��o de projetos pessoais ou produtivos, considerando as diversas tecnologias concretiza��o de projetos pessoais ou produtivos, em �mbito local, regional, nacional e/ou global, considerando as diversas tecnologias programa de aprendizagem profissional, do programa de trainee, para identificar os programas alinhados a cada objetivo profissional. . de projetos pessoais ou produtivos, considerando as diversas tecnologias podem ser utilizados na concretiza��o de projetos pessoais ou produtivos, dispon�veis e os impactos socioambientais. (EMIFCNT11) Selecionar e mobilizar dispon�veis, os impactos socioambientais, os direitos humanos e a promo��o da cidadania. (EMIFCHS11) (EMIFFTP11) Selecionar e mobilizar intencionalmente conhecimentos sobre o mundo do trabalho para desenvolver um projeto pessoal,
  4. 4. Documento assinado digitalmente conforme MP n� 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves P�blicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endere�o eletr�nico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo c�digo 05152019040500097 97 N� 66, sexta-feira, 5 de abril de 2019ISSN 1677-7042Se��o 1 . dispon�veis e os impactos socioambientais. (EMIFLGG11) Selecionar e mobilizar intencionalmente considerando as diversas tecnologias dispon�veis e os impactos socioambientais. (EMIFMAT11) intencionalmente conhecimentos e recursos das Ci�ncias da Natureza Selecionar e mobilizar intencionalmente conhecimentos e recursos das Ci�ncias Humanas e Sociais Aplicadas para desenvolver um profissional ou um empreendimento produtivo, estabelecendo objetivos e metas, avaliando as condi��es e recursos necess�rios para seu alcance e . conhecimentos e recursos das pr�ticas de linguagem para desenvolver um projeto pessoal ou um empreendimento produtivo. Selecionar e mobilizar intencionalmente conhecimentos e recursos da Matem�tica para desenvolver um projeto para desenvolver um projeto pessoal ou um empreendimento produtivo. projeto pessoal ou um empreendimento produtivo, em �mbito local, regional, nacional e/ou global. definindo um modelo de neg�cios. (EMIFFTP12) Empreender projetos pessoais ou produtivos, considerando o contexto local, regional, nacional . (EMIFLGG12) Desenvolver projetos pessoais ou produtivos, utilizando as pr�ticas de linguagens socialmente pessoal ou um empreendimento produtivo. (EMIFMAT12) Desenvolver projetos pessoais ou produtivos, (EMIFCNT12) Desenvolver projetos pessoais ou produtivos, utilizando as Ci�ncias da (EMIFCHS12) Desenvolver projetos pessoais ou produtivos, utilizando as Ci�ncias Humanas e Sociais e/ou global, o pr�prio potencial, as caracter�sticas dos cursos de qualifica��o e dos cursos t�cnicos, do dom�nio de idiomas relevantes para o mundo do trabalho, . relevantes, em diferentes campos de atua��o, para formular propostas concretas, articuladas com o projeto de vida. utilizando processos e conhecimentos matem�ticos para formular propostas concretas, articuladas com o projeto de vida. Natureza e suas Tecnologias para formular propostas concretas, articuladas com o projeto de vida. Aplicadas para formular propostas concretas, articuladas com o projeto de vida, em �mbito local, regional, nacional e/ou global. identificando as oportunidades de forma��o profissional existentes no mundo do trabalho e o alinhamento das oportunidades ao projeto de vida. (*) Republicada por ter sa�do, no Di�rio Oficial da Uni�o no 250, de 31-12-2018, Se��o 1, p�gina 60, com incorre��o no original. PORTARIA N� 758, DE 3 DE ABRIL DE 2019 Disp�e sobre a realiza��o da renegocia��o dos contratos de financiamento concedidos com recursos do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies, nos termos da Resolu��o n� 28, de 31 de outubro de 2018. O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCA��O, no uso da atribui��o que lhe confere o art. 87, par�grafo �nico, inciso II, da Constitui��o, e tendo em vista o disposto na Lei n� 10.260, de 12 de julho de 2001, e o deliberado pelo Comit�-Gestor do Fundo de Financiamento Estudantil - CG-Fies, por meio da Resolu��o n� 28, de 31 de outubro de 2018, resolve: Art. 1� Fica estabelecido que a renegocia��o autorizada na forma da Resolu��o n� 28, de 31 de outubro de 2018, do Comit�-Gestor do Fundo de Financiamento Estudantil - CG-Fies, aplicar-se-� aos contratos de financiamento inadimplentes, concedidos com recursos do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies, que atendam cumulativamente aos seguintes requisitos: I - contratos concedidos at� o 2� semestre de 2017; II - estejam, � �poca do pedido de renegocia��o, com no m�nimo noventa dias de atraso na Fase de Amortiza��o; III - pagamento do valor da parcela de entrada, correspondente ao maior valor entre 10% do valor consolidado da d�vida vencida e R$ 1.000,00 (um mil reais); �1� Para fins da renegocia��o, a fase de amortiza��o corresponde � �ltima fase contratual, que se estende at� a efetiva liquida��o do saldo devedor. �2� Para fins do disposto no inciso III deste artigo, a d�vida vencida consolidada corresponde �s parcelas vencidas, a multa e a juros decorrentes da mora. �3� O prazo de amortiza��o remanescente e a taxa de juros de que trata o art. 3� da Resolu��o n� 28, de 2018, s�o aqueles contratualmente vigentes no momento da solicita��o da renegocia��o. Art. 2� O estudante financiado interessado em renegociar a d�vida com o Fies poder� optar pela modalidade de renegocia��o que apresentar a melhor condi��o de pagamento. Par�grafo �nico. A prerrogativa constante do caput n�o se aplica aos contratos com prazo de amortiza��o decursado, os quais poder�o ser renegociados em prazo n�o superior a quarenta e oito meses. Art. 3� A celebra��o do termo de renegocia��o ser� efetuada mediante aditivo ao contrato de financiamento, a ser assinado presencialmente ou por assinatura eletr�nica, pelo financiado(a), nos contratos garantidos pelo Fundo de Garantia de Opera��es de Cr�dito Educativo - FGEDUC, e pelo financiado(a) e seu(s) fiador(es) para os contratos garantidos por fian�a convencional ou solid�ria, no local indicado pelo Agente Financeiro do contrato. Par�grafo �nico. Em caso de pagamento da parcela de entrada para a contrata��o da renegocia��o sem assinatura e formaliza��o do termo de renegocia��o pelo estudante, o valor ser� utilizado para amortiza��o do saldo devedor do FIES, considerando que n�o ser� levada a efeito a solicita��o da renegocia��o. Art. 4� O Agente Financeiro dever� encaminhar ao FNDE relat�rio com as informa��es e altera��es contratuais referentes �s formaliza��es das renegocia��es dos contratos de financiamento estudantil, por meio das interfaces existentes entre o Agente Financeiro e o FNDE. Par�grafo �nico. Encerrado o prazo definido para renegocia��o, nos termos do par�grafo �nico, art.1�, da Resolu��o 28, de 2018, o Agente Financeiro ter� o prazo m�ximo de quinze dias para finalizar a contrata��o da renegocia��o. Art. 5� Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica��o. RICARDO V�LEZ RODR�GUEZ PORTARIA N� 792, DE 4 DE ABRIL DE 2019 Altera a Portaria n� 1.591, de 27 de dezembro de 2017, atualizando a composi��o do Comit� da Plataforma Integrada de Recursos Educacionais Digitais - CPI-RED, de car�ter consultivo, no �mbito do Minist�rio da Educa��o. O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCA��O, no uso das atribui��es que lhe confere o art. 87, par�grafo �nico, incisos I e II, da Constitui��o, e tendo em vista o disposto nos arts. 12 a 15 e 33 do Anexo I do Decreto n� 9.665, de 2 de janeiro de 2019, resolve: Art. 1� A Portaria n� 1.591, de 27 de dezembro de 2017, passa a vigorar com as seguintes altera��es: "Art. 3� ................................................... SECRETARIA DE REGULA��O E SUPERVIS�O DA EDUCA��O SUPERIOR PORTARIA N� 167, DE 3 DE ABRIL DE 2019 Disp�e sobre a determina��o de medidas cautelares em face da Faculdade Anchieta do Recife - FAR (c�digo 3148), entre outras provid�ncias. Processo n� 23709.000228/2016-01 O SECRET�RIO DE REGULA��O E SUPERVIS�O DA EDUCA��O SUPERIOR, no uso das atribui��es que lhe confere o Decreto n� 9.665, de 2 de janeiro de 2019, adotando os fundamentos expressos na Nota T�cnica n� 43/2019/CGSO/DISUP/SERES- MEC, bem como nas normas que regulam o processo administrativo na Administra��o P�blica Federal, e com fundamento na Portaria MEC n� 315, de 2018 e no Decreto n� 9.235/2017, determina: Art. 1� A revoga��o do art. 2� da Portaria n� 876/2016, publicada no DOU em 18/12/2018. Art. 2� A imposi��o de medida cautelar de suspens�o de ingresso de novos estudantes em todos os cursos ministrados pela Faculdade Anchieta do Recife - FAR (c�digo 3148), de gradua��o, de p�s-gradua��o e de extens�o at� a decis�o do procedimento sancionador instaurado pela Portaria n� 876/2016, publicada no DOU em 18/12/2018. Art. 3� O sobrestamento de todos os processos regulat�rios protocolados em nome da Faculdade Anchieta do Recife (c�digo 3148) at� a decis�o do procedimento sancionador instaurado em desfavor da IES pela Portaria n� 876/2018, publicada no DOU em 18/12/2018. Art. 4� O impedimento, em car�ter cautelar, de protocolo de novos processos regulat�rios por parte da Faculdade Anchieta do Recife - FAR (c�digo 3148), at� a decis�o do procedimento sancionador instaurado em desfavor da IES pela Portaria n� 876/2018, publicada no DOU em 18/12/2018. Art. 5� A publica��o da decis�o em sua p�gina eletr�nica (http://www.faculdadea.com.br/), de forma vis�vel na p�gina principal pelo tempo em que vigerem as medidas cautelares. Art. 6� A notifica��o � Faculdade Anchieta do Recife - FAR (c�digo e-MEC n� 3148) da decis�o e da possibilidade de apresenta��o de recurso � C�mara de Educa��o Superior do Conselho Nacional de Educa��o no prazo de trinta dias, em conformidade com o art. 63, � 2� do Decreto n� 9.235/2017. Art. 7� Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica��o. MARCO ANTONIO BARROSO FARIA PORTARIA N� 168, DE 4 DE ABRIL DE 2019 O SECRET�RIO DE REGULA��O E SUPERVIS�O DA EDUCA��O SUPERIOR, no uso da atribui��o que lhe confere o Decreto n� 9.005, de 14 de mar�o de 2017, e tendo em vista o Decreto n� 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n� 20 e n� 23, de 21 de dezembro de 2017, do Minist�rio da Educa��o, e considerando o disposto nos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve: Art. 1� Ficam reconhecidos os cursos superiores de gradua��o constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Institui��es de Educa��o Superior citadas, nos termos do disposto no art. 10, do Decreto n� 9.235/2017. Par�grafo �nico. O reconhecimento a que se refere esta Portaria � v�lido exclusivamente para o curso ministrado no endere�o citado na tabela constante do Anexo desta Portaria. Art. 2� O reconhecimento a que se refere esta Portaria � v�lido at� o ciclo avaliativo seguinte. Art. 3� Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica��o. MARCO ANTONIO BARROSO FARIA I - quatro representantes da Secretaria de Educa��o B�sica: a) Diretor de Pol�ticas e Regula��o da Educa��o B�sica; b) Diretor de Capacita��o T�cnica, Pedag�gica e de Gest�o de Profissionais da Educa��o B�sica; c) Diretor de Acompanhamento de Pol�ticas da Educa��o B�sica; e d) Diretor de Apoio �s Redes de Educa��o B�sica; II - um Diretor indicado pela Secretaria de Modalidades Especializadas de Educa��o; ..........................................." (NR) Art. 2� Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica��o. RICARDO V�LEZ RODR�GUEZ

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