Sexualidade, direitos sexuais e homofobia

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Sexualidade, direitos sexuais e homofobia

  1. 1. SEXUALIDADE, DIREITOS SEXUAIS E HOMOFOBIA Alexandre Pachêco – Historiador e Advogado
  2. 2. Primeiro passo:• O que é sexualidade? Não se refere apenas a atributos corporais, sendo o sexo um de seus elementos, mas não se restringindo ao exercício sexual genital. Refere-se a um dos âmbitos que compõe nossa subjetividade e que se conecta não apenas ao prazer ou a fins reprodutivos, mas a outros elementos, como o desejo, a afetividade, a autonomia, a liberdade. Assim, aparece de modos diversos em diferentes contextos sociais e períodos históricos. Trata-se, portanto, de um conceito dinâmico.
  3. 3. • Esse conceito é aceito por todos? Mais ou menos!A dimensão da sexualidade como elemento constituidorda condição humana é relativamente aceita pelasociedade. Esse “consenso” ainda se sustenta numa visãoheterossexual das relações. De onde veio essa visão? Ela sempre existiu?
  4. 4. BREVE CONTEXTO HISTÓRICO• O exercício da sexualidade na sociedade grega clássica: naturalidade da relação entre homens;• Aristóteles: “o amor e a amizade são plenos somente entre os homens (livres).” (A ética)• A natureza da relação entre homem e mulher: cívica, não se confunde com amor;• ROMA: a reflexão filosófica desaparece e relação não é mais entre iguais;
  5. 5. BREVE CONTEXTO HISTÓRICO• O exercício da sexualidade na sociedade grega clássica: naturalidade da relação entre homens;• Aristóteles: “o amor e a amizade são plenos somente entre os homens (livres).” (A ética)• A natureza da relação entre homem e mulher: cívica, não se confunde com amor;• ROMA: a reflexão filosófica desaparece e relação não é mais entre iguais;
  6. 6. BREVE CONTEXTO HISTÓRICO• Cristianismo: crescente controle dos atos e pensamentos da comunidade através do instrumento da confissão;• Até o século XIII não havia uma unanimidade quanto a proibição das relações entre pessoas do mesmo sexo;• Ronaldo Vainfas: “visão religiosa de que na relação entre homens esses se colocam numa posição passiva e inferior, própria da mulher, para obter prazer”;• Homossexualidade tratada como Pecado;
  7. 7. BREVE CONTEXTO HISTÓRICO• Controle jurídico e criminalização da sexualidade discordante (castigos, torturas, execuções) que começa no medievo e segue até o século XVIII;• Até o início do séc. XVII – ambiente de maior liberdade para tratar sobre a sexualidade (Foucault, 1988);• O silêncio imposto pela burguesia vitoriana→ a sexualidade passa a ter modo e lugar: Heterossexualidade Sexualidade como questão Quarto dos Pais íntima
  8. 8. BREVE CONTEXTO HISTÓRICO• Século XIX: de pecado a doença;• Década de 1960: Aparecimento dos novos movimentos sociais (ecológico, pela igualdade racial, feminista, gay)• Década de 1990: • Conferência Internacional sobre População e desenvolvimento (1993) → sexualidade sai do armário: passa a condição fundamental da existência humana; • Conferência Mundial sobre a Mulher (1995) → direitos sexuais passam a ser considerados Direitos Humanos; Contribuição dos Movimentos Gay, de Lésbicas e Feminista
  9. 9. Quais são esses direitos Sexuais?“Direito à liberdade sexual; direito à autonomia sexual,integridade sexual e à segurança do corpo sexual; direitoà privacidade sexual; direito ao prazer sexual; direito àexpressão sexual; direito à associação sexual; direito àsescolhas reprodutivas livres e responsáveis; direito àinformação sexual livre de discriminações.”
  10. 10. OUTROS AVANÇOSEm 1973 - os EUA retirou “homossexualismo” da lista dos distúrbiosmentais, passando a ser usado o termo Homossexualidade.Em 1985 - o Conselho Federal de Medicina aprovou a retirada, noBrasil, da homossexualidade da Classificação Internacional deDoenças.Em 1990 - a Assembleia Mundial da Saúde retirou ahomossexualidade da Classificação Internacional de Doenças da OMS.Em 1999 - o Conselho Federal de Psicologia formulou a Resolução001/99, considerando que “a homossexualidade não constituidoença, nem distúrbio e nem perversão”, e que “a Psicologia pode edeve contribuir, permitindo a superação de preconceitos ediscriminações”.
  11. 11. ENTENDENDO A SOPA DE LETRINHAS
  12. 12. GÊNERO• Padrões de MASCULINIDADE e FEMINILIDADE construídos social e culturalmente a partir das diferenças biológicas entre homens e mulheres. Construção histórica! FEMINILIDADE MASCULINIDADE Fragilidade Força Medo Coragem Sensibilidade Insensibilidade Organização Desorganização Delicadeza Rudeza Intuição Racionalidade Futilidade Seriedade
  13. 13. ORIENTAÇÃO SEXUALRefere-se à capacidade de cada pessoa de ter umaprofunda atração emocional, AFETIVA ou sexual porindivíduos de gênero diferente, do mesmo gênero oude mais de um gênero.Basicamente, há três orientações sexuais:Pelo sexo/gênero Pelo mesmo Pelos dois oposto sexo/gênero sexos/gêneros
  14. 14. IDENTIDADE DE GÊNERO• “Experiência interna e individual do gênero de cada pessoa. É a percepção que uma pessoa tem de si como sendo do gênero masculino, feminino ou de alguma combinação dos dois, independente de sexo biológico. Trata-se da convicção íntima de uma pessoa de ser do gênero masculino (homem) ou do gênero feminino (mulher).”
  15. 15. HOMOFOBIAO medo, a aversão, ou o ódio irracional aos homossexuais,e, por extensão, a todos os que manifestem orientaçãosexual ou identidade de gênero diferente dos padrõesheteronormativos. Consiste em um problema social epolítico dos mais graves, mas que varia de intensidade efrequência, de sociedade para sociedade.
  16. 16. FORMAS DE MANIFESTAÇÃO• As famílias, escola, segurança pública e saúde não estãopreparados para acolher/orientar questões relativas aHomossexualidade/Bissexualidade;• Muitos jovens são colocados para fora de casa ao se “descobrirem”LGBT’s;• Travestis/Transexuais são impossibilitadas de freqüentar a escola epor isso não conseguem inserção no mercado de trabalho;• LGBT’s têm suas especificidades desconsideradas no atendimentopúblico;• Casais homossexuais não têm garantido pelo Estado, o direito aadoção;• Pernambuco é um dos Estados que mais mata homossexuais;
  17. 17. O Quarto Poder,Giuseppe Pellizza da Volpedo (1868-1907 Volpedo, Alessandria, Italia)

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