1. ANTES DO CÁLCULO
1.Questionamentos inerentes ao negócio:
Qual a finalidade da aquisição pelo destinatário ?
Existe protocolo ou convênio entre Estados ?
Qual a alíquota interna no destino da operação ?
2. CONCEITOS USUAIS
1 M.V.A Margem de Valor Agregado
2 I.V.A Índice de Valor Adicionado
3 I.V.A ST Ajustado Cálculo Ajustado nas operações para
outros estados
3. Exemplo de CExemplo de Cáálculolculo -- SPSP--SPSP
RaRaçções Bovinasões Bovinas
PrePreçço de fo de fáábrica .......................................... 10.000,00brica .......................................... 10.000,00
+ IPI ........................................................+ IPI .......................................................... 2.000,00.. 2.000,00
+ Frete ( inclusive frete fob.) .....................+ Frete ( inclusive frete fob.) ..................... 1.000,001.000,00
= BASE INICIAL 13.000,= BASE INICIAL 13.000,0000
+ Margem de lucro ou IVA+ Margem de lucro ou IVA--ST. (20%) .......ST. (20%) ....... 2.600,002.600,00
= Pre= Preçço Varejo (Base Co Varejo (Base Cáálculo da S.T.) ....... 15.600,00lculo da S.T.) ....... 15.600,00
x Alx Alííquota interna (18%) ............................ 2.808,00quota interna (18%) ............................ 2.808,00
-- ICMS prICMS próóprio (18% x 10.000)................... (prio (18% x 10.000)................... (--))1.800,001.800,00
= ICMS RETIDO S.T. .............................. 1.008,00= ICMS RETIDO S.T. .............................. 1.008,00
VALOR DE NOTA FISCAL : 14.008,00VALOR DE NOTA FISCAL : 14.008,00
5. PROTOCOLOS E CONVÊNIOS
São acordos firmados entre os Estados, com o objetivo
de parcerias bilaterais no que se refere a antecipação do
tributo devido,com a anuência do CONFAZ- Conselho
Nacional de Políticas Fazendárias
CONVENIOS PROTOCOLOS
Abrangem todos as
Unidades da
Federação
Alguns Estados são
signatários dos
acordos