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Consolidação de balanços - parte 01

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Consolidação de balanços - parte 01

  1. 1. 24/03/2014 1 Consolidação de Balanços Parte 01 – Profª. Yasmin Fernandes COMBINAÇÃO DE NEGÓCIOS Cisão, Fusão e Incorporação  Conceito: Uma combinação (ou concentração) de negócios é o resultado de transações ou outros eventos em que a adquirente obtém o controle de um ou mais negócios. Adquirente é a entidade que obtém o controle da adquirida. Adquirida é o negócio ou são os negócios sobre o(s) qual(is) a adquirente obtém controle em uma combinação de negócios. (CPC 15)  Cisão: é a operação pela qual a companhia transfere parcelas do seu patrimônio para uma ou mais sociedades, constituídas para esse fim ou já existentes, extinguindo-se a companhia cindida, se houver versão de todo o seu patrimônio, ou dividindo-se o seu capital, se parcial a cisão.
  2. 2. 24/03/2014 2 COMBINAÇÃO DE NEGÓCIOS Cisão, Fusão e Incorporação  Fusão é a operação pela qual se unem duas ou mais sociedades para formar sociedade nova, que lhes sucederá em todos os direitos e obrigações. Note-se que, na fusão, todas as sociedades fusionadas se extinguem, para dar lugar á formação de uma nova sociedade com personalidade jurídica distinta daquelas.  Incorporação: é a operação pela qual uma ou mais sociedades são absorvidas por outra, que lhes sucede em todos os direitos e obrigações. Na incorporação a sociedade incorporada deixa de existir, mas a empresa incorporadora continuará com a sua personalidade jurídica. CONSOLIDAÇÃO DE BALANÇOS INTRODUÇÃO  A Consolidação das Demonstrações Contábeis, tradicionalmente conhecida por Consolidação de Balanços, é uma técnica contábil que consiste na unificação das demonstrações contábeis da empresa controladora e de suas controladas, visando apresentar a situação econômica e financeira de todo o grupo como se fosse uma única empresa.  As demonstrações contábeis que devem ser consolidadas são: o Balanço Patrimonial, a Demonstração do Resultado do Exercício, a Demonstração dos Fluxos de Caixa e a Demonstração do Valor Adicionado.
  3. 3. 24/03/2014 3 AVALIAÇÃO DE INVESTIMENTOS EM PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS Investimentos em participações societárias são aplicações de recursos efetuados por uma sociedade (denominada investidora) na aquisição de ações ou quotas de capital de outra sociedade (denominada investida). Os investimentos dividem-se: TEMPORÁRIOS e PERMANENTES CONSOLIDAÇÃO DE BALANÇOS AVALIAÇÃO DE INVESTIMENTOS EM PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS A) INVESTIMENTOS TEMPORÁRIOS: adquiridos com a intenção de revenda e tendo, geralmente, caráter especulativo. São classificados no ATIVO CIRCULANTE (AC) ou no ATIVO NÃO CIRCULANTE (ANC), no subgrupo REALIZÁVEL A LONGO PRAZO. Forma de avaliação: avaliados pelo valor justo. CONSOLIDAÇÃO DE BALANÇOS
  4. 4. 24/03/2014 4 CONSOLIDAÇÃO DE BALANÇOS AVALIAÇÃO DE INVESTIMENTOS EM PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS  B) INVESTIMENTOS PERMANENTES: são aqueles que não se destinam a venda, adquiridos com a intenção da empresa de mantê-las por prazo indeterminado. São classificados no ATIVO NÃO CIRCULANTE (ANC), no subgrupo INVESTIMENTOS. Formas de avaliação: avaliados pelo custo de aquisição ou pelo método da equivalência patrimonial. CONSOLIDAÇÃO DE BALANÇOS QUEM DEVE APLICAR A EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL  Disciplina Legal: No artigo 248 da lei 6.404/76, cujo caput, consta: “No balanço patrimonial da companhia, os investimentos em coligadas ou em controladas e em outras sociedades que façam parte de um mesmo grupo ou estejam sob controle comum serão avaliados pelo método da equivalência patrimonial...” Assim, devem avaliar seus investimentos aplicando o Método da Equivalência Patrimonial as pessoas jurídicas que, na data do balanço, possuírem investimentos permanentes em controladas, em coligadas, em controladas em conjunto e em outras sociedades que façam parte de um mesmo grupo ou estejam sob controle comum.
  5. 5. 24/03/2014 5 CONSOLIDAÇÃO DE BALANÇOS QUEM DEVE APLICAR A EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL  Coligadas: São coligadas as sociedades nas quais a investidora tenha influência significativa. Considera-se que há influência significativa quando a investidora detém ou exerce o poder de participar das decisões das políticas financeiras ou operacionais da investida, sem controlá-la. CONSOLIDAÇÃO DE BALANÇOS QUEM DEVE APLICAR A EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL Controladas e controladas em conjunto: Considera-se controlada a sociedade na qual a controladora, diretamente ou através de outras controladas, é titular de direitos de sócio que lhe assegurem, de modo permanente, preponderância nas deliberações sociais e o poder de eleger a maioria dos administradores. Controlada em conjunto (joint venture), é a sociedade que tem como acionistas, duas ou mais sociedades que dividem entre si, em partes iguais, o seu controle. Esse controle, como o próprio nome diz, é feito em conjunto, isto é, não é permitido a qualquer das investidoras realizar controle individual.
  6. 6. 24/03/2014 6 CONSOLIDAÇÃO DE BALANÇOS QUEM DEVE APLICAR A EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL Participação Direta e Indireta: A participação de uma empresa no capital de outra pode ser direta ou indireta. A participação é direta quando a investidora é proprietária do total ou de parte das ações representativas do capital de outra empresa. Exemplo: A Investidora A constituiu a empresa B, sua controlada, sendo a única proprietária das 50 mil ações representativas de seu capital. Nesse caso, além de participar diretamente do capital da investida, a Empresa A mantém o controle acionário direto da empresa B. CONSOLIDAÇÃO DE BALANÇOS QUEM DEVE APLICAR A EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL Participação Direta e Indireta: A participação é indireta quando coligadas ou controladas da investidora são proprietárias do total ou de parte do capital de outras empresas. Exemplo: Aproveitando o mesmo exemplo anterior, suponhamos, agora, que a Controlada B seja proprietária de 70% do capital da Empresa C, mantendo sobre ela, controle acionário. Nesse caso, embora a Investidora A não seja proprietária de ações representativas do capital da Empresa C, é considerada participante indireta de seu capital, controlando-a indiretamente por meio de sua Controlada B. Portanto, num caso assim, podemos dizer que a Investidora A mantém controle acionário indireto da Empresa C.
  7. 7. 24/03/2014 7 CONSOLIDAÇÃO DE BALANÇOS QUEM DEVE APLICAR A EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL Participação Direta e Indireta: CONSOLIDAÇÃO DE BALANÇOS MÉTODO DA EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL  Consiste na atualização do valor dos investimentos feitos em coligadas ou controladas, com base na variação ocorrida no Patrimônio Líquido dessas sociedades. Aspectos Legais: os principais documentos que tratam da avaliação de investimentos pelo Método de Equivalência Patrimonial são: • artigo 248 da Lei nº 6.404/1976; •artigos 384 a 391 do RIR/99; •Pronunciamento Técnico CPC 18; •Interpretação Técnica CPC 09.
  8. 8. 24/03/2014 8 CONSOLIDAÇÃO DE BALANÇOS MÉTODO DA EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL  Exemplo de Contabilização: Suponha que o Balanço Patrimonial da Empresa A, levantado em 31.12.X1, conste no subgrupo Investimentos no Ativo Não Circulante, um investimento no valor de $ 240.000,00, no capital da Companhia B. Vamos assumir que a participação de A no capital de B corresponda a 40%. Suponhamos, agora, que em 31.12.X2, no Balanço Patrimonial de B, constem as seguintes contas e valores: CONSOLIDAÇÃO DE BALANÇOS MÉTODO DA EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL Com base nas informações apresentadas, pede-se: a) Calcule o valor do investimento pelo MEP, em 31.12.X2, a ser contabilizado na investidora: b) Apure o resultado (ganho ou perda) da equivalência patrimonial:
  9. 9. 24/03/2014 9 CONSOLIDAÇÃO DE BALANÇOS MÉTODO DA EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL c) Indique o lançamento de atualização do investimento na Investidora: D – Participação Societária – Cia “B” C – Receita (ou Ganho) com Equivalência Patrimonial ... 120.000,00 CONSOLIDAÇÃO DE BALANÇOS MÉTODO DA EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL d) Indique o lançamento do recebimento dos dividendos na Investidora: D – Caixa ou Banco conta Movimento C – Participação Societária – Cia “B” ................. 120.000,00
  10. 10. 24/03/2014 10 BIBLIOGRAFIA Livro: Contabilidade Avançada Autor: Osni Moura Ribeiro Livro: Contabilidade Avançada Autores: Paulo Viceconti e Silvério das Neves Livro: Contabilidade Avançada Autores: Arnaldo Reis e José Carlos Marion Site: Portal de Contabilidade Link: http://www.portaldecontabilidade.com.br CONSOLIDAÇÃO DE BALANÇOS VAMOS EXERCITAR!!!!  CONSOLIDAÇÃO DE BALANÇOS

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