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Comissão da verdade e AI-5.

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O presente slide vai lhe apresentar assuntos sobre:
1. O QUE É A COMISSÃO DA VERDADE E A SUA FUNÇÃO.;
2. ATO INCONSTITUCIONAL - V
3. ATIVIDADES COM RESPOSTAS DE ACORDO COM O TEMA.
OBSERVAÇÕES: SUGIRO ANTES DE APRESENTAR O SLIDE, MOSTRE O VÍDEO: No regime dos militares (Brasil 500 anos o Brasil república na TV). ACESSE O LINK: http://www.youtube.com/watch?v=GEB-ANuyyKs&hd=1 E SOMENTE DEPOIS O SLIDES.

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Comissão da verdade e AI-5.

  1. 1. ENTENDA O QUE É COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE   A tão falada Comissão Nacional da Verdade nada mais é do que uma comissão brasileira que tem por objetivo principal investigar casos de violações de direitos humanos ocorridos entre os anos de 1946 e 1988 no Brasil por agentes de Estado . A comissão é formada por sete membros, todos nomeados pelapresidente Dilma Rousseff , além de 14 auxiliares que atuarão durante dois anos examinando crimes cometidos pelos agentes de Estado ao longo do século 20.
  2. 2. COMO FUNCIONA A COMISSÃO DA VERDADE  A Comissão da Verdade terá acesso a todos os arquivos do poder público referentes ao período de 1946 a 1988 e poderá convocar vítimas ou acusados das violações para a prestação de depoimentos, ainda que a convocação não tenha caráter obrigatório. Entretanto, a Comissão não tem nenhum poder punitivo, ou seja, não poderá punir ou mesmo recomendar que os acusados de violar os direitos humanos sejam cobrados por seus atos de qualquer forma que seja.   O papel da comissão deverá ser o de colaborar com as instâncias do poder público para a apuração da violação dos direitos humanos. Além disso, seus membros deverão enviar aos órgãos públicoscompetentes qualquer dado que possa auxiliar na identificação de restos mortais de desaparecidos.  A comissão identificará, ainda, os locais, estruturas, instituições e circunstâncias relacionadas a pratica de violações dos direitos humanos, bem como em eventuais ramificações na sociedade e nos aparelhos estatais.
  3. 3.  O assunto dificilmente será abordado de uma maneira direta. “A prova não vai cobrar a Comissão em si porque é um assunto atual demais. Ele pode cair associado ao período da ditadura, usado para puxar questões relacionadas ao tema, principalmente para resgatar o contexto do período e do processo de democratização” O QUE PODE CAIR SOBRE A COMISSÃO DA VERDADE NO ENEM!
  4. 4. VOCÊ TEM ALGUM PARENTE OU JÁ OUVIU FALAR EM DESAPARECIME -NTOS DE PESSOAS DURANTE O REGIME MILITAR?
  5. 5. 10 FILMES SOBRE A DITADURA MILITAR BRASILEIRA 10 FILMES SOBRE A DITADURA MILITAR BRASILEIRA
  6. 6. DITADURA MILITAR NO BRASIL – RESUMO PERÍODO: DE 31 DE MARÇO DE 1964  (GOLPE MILITAR QUE DERRUBOU JOÃO GOULART)  A 15 DE JANEIRO DE 1985 (ELEIÇÃO DE TANCREDO NEVES).  Fatores que influenciaram (contexto histórico antes do Golpe):  - Instabilidade política durante o governo de João Goulart;- Ocorrências de greves  e manifestações políticas e sociais;  - Alto custo de vida enfrentado pela população;  - Promessa de João Goulart em fazer a Reforma de Base (mudanças radicais na  agricultura, economia e educação);  - Medo da classe média de que o socialismo fosse implantado no Brasil;  - apoio da Igreja Católica, setores conservadores, classe média e até dos Estados  Unidos aos militares brasileiros;
  7. 7. PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DO REGIME MILITAR NO BRASIL:  - Cassação de direitos políticos de opositores;  - Repressão aos movimentos sociais e manifestações de oposição;  - Censura aos meios de comunicação;- Censura aos artistas (músicos, atores, artistas plásticos);  - Aproximação dos Estados Unidos;- Controle dos sindicatos;  - Implantação do bipartidarismo: ARENA (governo) e MDB (oposição controlada);  - Enfrentamento militar dos movimentos de guerrilha contrários ao regime militar;  - Uso de métodos violentos, inclusive tortura, contra os opositores ao regime;  - “Milagre econômico”: forte crescimento da economia (entre 1969 a 1973) com altos investimentos em infraestrutura. Aumento da dívida externa.
  8. 8. O O AI-5 (Ato Institucional número 5)  foi  o quinto decreto emitido pelo  governo militar brasileiro (19641985). É considerado o mais duro  golpe na democracia e deu  poderes quase absolutos ao  regime militar. Redigido pelo  ministro da Justiça Luís Antônio da  Gama e Silva,  o AI-5 entrou em  vigor em 13 de dezembro de 1968,  durante o governo do então  presidente  Artur da Costa e Silva.
  9. 9.  Determinações mais importantes do Ato Institucional Número 5:  - Concedia poder ao Presidente da República para dar recesso a Câmara dos Deputados,  Assembléias Legislativas (estaduais) e Câmara de vereadores (Municipais). No período de recesso, o  poder executivo federal assumiria as funções destes poderes legislativos;  - Concedia poder ao Presidente da República para intervir nos estados e municípios, sem respeitar as  limitações constitucionais;  - Concedia poder ao Presidente da República para suspender os direitos políticos, pelo período de 10  anos, de qualquer cidadão brasileiro;  - Concedia poder ao Presidente da República para cassar mandatos de deputados federais, estaduais  e vereadores;  - Proibia manifestações populares de caráter político;  - Suspendia o direito de habeas corpus (em casos de crime político, crimes contra ordem econômica,  segurança nacional e economia popular).  - Impunha a censura prévia para jornais, revistas, livros, peças de teatro e músicas.   O QUE FOI O AI-5 ATO Fim do AI-5 INSTITUCIONAL Nº No ano de 1978, no governo Ernesto Geisel, o AI-5 foi extinto e o habeas corpus restaurado. 5
  10. 10. ABERTURA POLÍTICA E TRANSIÇÃO PARA A DEMOCRACIA:  - Teve início no governo Ernesto Geisel e continuou no de Figueiredo;  - Abertura lenda, gradual e segura, conforme prometido por Geisel;  - Significativa vitória do MDB nas eleições parlamentares de 1974;  - Fim do AI-5 e restauração do habeas-corpus em 1978;- Em 1979 volta o sistema pluripartidário;  - Em 1984 ocorreu o Movimento das “Diretas Já”. Porém, a eleição ocorre de forma indireta com a eleição de Tancredo Neves
  11. 11. Presidentes do período militar no Brasil:   CASTELO BRANCO (1964-1967)   COSTA E SILVA (1967-1969) Gaúcho      FIGUEIREDO (1979-1985)   FIGUEIREDO (1979-1985) Carioca   GEISEL (1974-1979)     MEDICI (1969-1974)  GEISEL (1974-1979) Gaúcho   JUNTA MILITAR (31/8/196930/10/1969)   MÉDICI (1969-1974) Gaúcho   COSTA E SILVA (1967-1969)  CASTELO BRANCO (1964-1967) Cearense  
  12. 12. HUMMMMM, VOU TESTAR MEUS CONHECIMENTOS QUE APRENDI...
  13. 13.  1. Como teve início a Ditadura Militar no Brasil que durou de 1964 a 1985? A - Através de eleições democráticas que levaram ao poder os militares. B - Através de um acordo ocorrido entre o presidente João Goulart e comandantes das forças armadas brasileiras. C - Através de uma sangrenta guerra civil em que os militares tomaram o poder a força, após a morte de milhares de brasileiros. D - Através de um golpe militar, ocorrido em 31 de março de 1964, que tirou o presidente João Goulart do poder. VAMOS VER O QUE APRENDEMOS:
  14. 14. TEM MAIS????? MANDA VER!!!!
  15. 15.  2. Qual das alternativas abaixo aponta características do regime militar brasileiro? A - Bipartidarismo, falta de democracia, perseguição aos opositores políticos e repressão aos movimentos sociais. B - Democracia, eleições diretas para presidência da República, apoio aos movimentos sociais, distribuição de terras para os camponeses. C - Implantação do socialismo, existência de vários partidos políticos, tolerância com os opositores políticos. D - Liberdade de imprensa, valorização do sistema democrático, apoio aos sindicatos e movimentos de trabalhadores sem terras
  16. 16. E AGORA, DE TANTO PENSAR QUE TO COM APENAS DOIS FIOS DE CABELOS NA MINHA CABEÇA. NÃO CUSTA NADA PENSAR VAMOS TENTAR....
  17. 17.  3. O Ato Institucional Número 5 ( AI-5 ) foi o mais duro do governo militar. Qual das alternativas abaixo aponta as características deste ato? A - Fechou totalmente a economia brasileira para o mercado externo, nomeou juízes para cargos públicos e implantou várias medidas socialistas. B - Decretou a prisão de todos os artistas brasileiros, proibiu todo tipo de música no país e modificou a letra do Hino Nacional. C - Decretou o fechamento do Congresso Nacional por 10 anos, anulou o título de eleitor de todos os cidadãos brasileiros e anulou as aposentadorias de cantores, professores e políticos. D - Aposentou juízes, cassou mandatos, acabou com as garantias do habeas-corpus e aumentou a repressão militar e policial.
  18. 18. E AGORA, SERÁ QUE ACERTO DE NOVO?
  19. 19.  4. No campo econômico, a economia brasileira cresceu muito durante os anos de 1969 e 1973. Esta fase ficou conhecida como época do Milagre Econômico. Qual das alternativas abaixo aponta características deste período? A - Investimentos nos setores culturais e educacionais, baixo índice de endividamento externo, distribuição de renda de forma justa. B - Forte crescimento do PIB, investimentos em infraestrutura e elevados empréstimos vindos do exterior com aumento da dívida externa. C - Elevados investimentos externos (principalmente da URSS), inflação muito baixa e controlada e aumento do consumo das camadas mais pobres da sociedade. D - Criação de programas de distribuição de renda, incentivo à reforma agrária, aumento significativo das exportações de máquinas e produtos tecnológicos.
  20. 20. TOME..... To acertando todas AGORA VEM A ÚLTIMA E VOU ACERTA DE NOVO.
  21. 21.  5. Qual das alternativas abaixo aponta uma importante decisão que abriu caminho para a redemocratização no país e fim da ditadura militar? A - Em 1984, a Campanha das Diretas Já conquistou seu objetivo e as eleições diretas para presidente voltou ao país em 1985. B - Em 1979, o presidente Figueiredo estabeleceu o fim da ditadura e convocou eleições diretas para presidente. C - Em 1978, o presidente Geisel acabou com o AI-5, restaurou o habeas-corpus e abriu caminho para a volta da democracia no Brasil. D - Em 1980, com apoio dos EUA, uma guerra civil derrubou o governo militar e colocou no poder um presidente civil.
  22. 22. Prof. Paes Licenciado em Geografia e História.

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