Um pouco sobre o
IPHAN
• Educação patrimonial
• O contexto histórico para sua criação;
• A instituição;
• Patrimônios.

Educação Patrimonial
O que é?
Todos os processos educativos
em busca da construção de
um saber cultural pelas
comunidades detentoras e
agentes sociais.

Educação Patrimonial
O objetivo do IPHAN é o dialogo
da sociedade sobre as de
identificação, reconhecimento,
proteção e promoção do
patrimônio cultural.

O contexto histórico para sua criação
A construção de uma identidade nacional: um antigo desejo.
O Império Luso Brasileiro buscava se tornar forte, através de uma unidade
cultural entre sua metrópole e colônias.

O contexto histórico para sua criação
A independência e a
invenção do Brasil
“Uma casa dividida contra si própria não
pode ficar de pé”. (Abraham Lincoln)

O contexto histórico para sua criação
No “ideal europeu” de cultura,
onde estão o negro e o índio?

O contexto histórico para sua criação
Contornos mais brasileiros no
início do século XX.
Obras como Macunaíma discutem a
multietnicidade cultural do Brasil e
artistas com o Aleijadinho são
reinterpretados e revistos como
heróis.

A instituição
A criação do organismo federal de
proteção ao patrimônio, ao final
dos anos 30, foi confiada a
intelectuais e artistas brasileiros
ligados ao movimento modernista.
Era o inicio do despertar de uma
vontade que datava do século XVII
em proteger os monumentos
históricos.
O Instituto de Patrimônio Histórico
e Artístico Nacional foi criado em
13 de janeiro de 1937 pela lei nº
378, no governo de Getúlio Vargas.
Mário de Andrade - Decreto lei nº 25
(proteção do patrimônio histórico e
artístico nacional)

A instituição
Vinculado ao Ministério da Cultura, o
IPHAN, para exercer a sua função, utiliza
entre outros, três importantes
mecanismos:
• O tombamento de bens materiais, o
registro de bens imateriais e a lei de
proteção aos sítios Arqueológicos.
Edifício sede da 6ª Superintendência
Regional do IPHAN, localizado no • O IPHAN possui 21 Superintendências
número 46 da Avenida Rio Branco,
centro do Rio de Janeiro Regionais, Centros Culturais, Casa e
Parques Históricos.
• O IPHAN tem o dever de identificar,
inventariar, proteger, conservar e
promover o patrimônio sob sua tutela.
• O corpo técnico do IPHAN presta
acessória direta nas obras de restauração
e até mesmo executa em casos especiais.

A instituição
Os recursos para a preservação dos bens
culturais, provém totalmente do governo
ou através da capitação de recursos
através da Lei Rouanet de incentivo a
cultura. Esse incentivo a cultura é abatido
no imposto de renda através do Pronac
(programa nacional de apoio a cultura),
com a participação da iniciativa privada
Teatro Municipal do Rio de Janeiro proporciona uma grande quantidade de
obras de restauração. Podemos citar
como exemplos recente a Reforma do
Teatro Municipal do Rio de Janeiro.
E a reforma do Museu Nacional de Belas
Artes. Ambas as reformas utilizaram os
recursos do PRONAC.
Museu Nacional de Belas Artes

A instituição
O Monumental – É um programa estratégico do
Ministério da Cultura. Seu conceito é inovador e
procura conjugar recuperação e preservação do
Patrimônio Histórico com desenvolvimento econômico
e social.
Unesco – Organização das nações unidas para
educação, a ciência e a cultura.
• Foi criada em 16 de novembro de 1945, logo após a
segunda guerra mundial, com o objetivo de garantir
a paz por meio da cooperação intelectual entre as
nações, acompanhando o desenvolvimento mundial
e auxiliando os estados membros. É a agencia das
Nações Unidas que atua nas áreas da educação,
ciências naturais, ciências humanas e sociais, cultura
e comunicação e informação.
• O Rio de Janeiro, no dia 01 de julho de 2012, tornou-
se a primeira cidade do mundo a receber o título da
Unesco de patrimônio mundial como paisagem
cultural urbana.

Patrimônios Imateriais
O que é tombamento?
É a preservação de bens de valor histórico,
cultural, arquitetônico, ambiental e afetivo para a
população por meio de um ato administrativo
realizado pelo poder publico, que determina que
certos bens serão objetos de proteção especial.
Quem pode tombar o patrimônio histórico e
artístico?
O tombamento pode ser feito nas três esferas do
poder: Federal, Estadual e Municipal. O IPHAN é o
órgão responsável pelo tombamento em nível
federal. Nos estados, são os institutos do
patrimônio histórico e artístico que podem
executar essa tarefa. As prefeituras que possuem
órgãos que podem executar essa tarefa. As
prefeituras que possuem órgãos semelhantes
também podem tombar um bem.

Patrimônios Imateriais
O que é patrimônio imaterial?
“São os usos, representações,
expressões, conhecimentos e
técnicas – junto com os
instrumentos, objetos, artefatos e
espaços culturais que lhes são
inerentes – que as comunidades, os
grupos e, em alguns casos, os
indivíduos reconheçam como parte
integrante de seu patrimônio
cultural”.

Patrimônios Imateriais
Preservação
As ações de âmbito do Patrimônio Imaterial
no IPHAN estão voltadas para a valorização
da diversidade cultural e, para tanto,
fomentam a realização de inventários,
apoiam a instrução de processos de registros
e implementam planos de salvaguarda. O
trabalho é conduzido pelo Departamento de
Patrimônio Imaterial, em Brasília, juntamente
com as superintendências do IPHAN nos
estados.
Ritual Yaokwa do povo Enawene Nawe.
As diretrizes do Patrimônio Imaterial voltam-
se para as referencias culturais de: moradores
de núcleos urbanos tombados; povos
indígenas; contexto urbano de megacidades;
populações afro-brasileiras e de populações
tradicionais.

Patrimônios Imateriais
Inventário Nacional de Referências Culturais – INRC
Categorias do INRC:
• Celebrações: Ritos e festividades associadas à religiosidade, a
civilidade e aos ciclos do calendário. Ex.: Candomblé.
• Formas de expressão: Formas não linguísticas de
comunicação associadas a determinado grupo social em
região. Ex.: Tambor de crioula (Ma).
• Ofícios e modos de fazer: Atividades desenvolvidas por atores
sociais reconhecidos como conhecedores de técnicas e de
matérias primas que identifiquem um grupo social de uma
localidade. Ex: Ofício das paneleiras Acarajé (BA).
• Edificações: Estruturas físicas associadas a certos usos, a
significações históricas e de memórias e as imagens que se
tem de certos lugares, que os tornam bens de interesse
diferenciado para determinado grupo social, independente da
sua qualidade arquitetônica. Ex.: SAARA: Sociedade de
Amigos (RJ).
• Lugares: Lugares que possuem sentido cultural diferenciado
para a população local. São espaços apropriados por práticas
e atividades de naturezas variadas, tanto cotidianas quanto
excepcionais, tanto vernáculas, quanto oficiais. O sitio é a
denominação dada às áreas inventariadas, que circunscrevem
um determinado universo social e simbólico. Ex.: Feira de
Baruarú (PE).

Patrimônios Materiais
Composto por um conjunto de
bens culturais classificados
segundo sua natureza nos 4 livros
do Tombo:
• Arqueológico
• Paisagístico
Sítio arqueológico em Rondônia
• Etnográfico
• Histórico
• Belas artes
• Artes aplicadas

Patrimônios Materiais
Estão divididos em bens
móveis como:
• Coleções arqueológicas
• Acervos museológicos
• Documentais
• Bibliográficos
• Outros

Patrimônios Materiais
Os bens culturais materiais
tombados podem ser acessados
por meio do ARQUIVO
NORONHA SANTOS.
Centro histórico de Belém é tombado pelo Iphan

Agradecimento especial a
Orquestra Jovem de Niterói (Bem Imaterial)