Portugal 2017 OECD Economic Survey Aumentar o Crescimento e o bem estar

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Portugal assumiu um ambicioso programa de reformas estruturais desde 2011. As reformas estenderam-se a um amplo leque de áreas, tais como os mercados de produtos,
mercados de trabalho, impostos, regulamentação e setor público.

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Portugal 2017 OECD Economic Survey Aumentar o Crescimento e o bem estar

  1. 1. ESTUDOS ECONÓMICOS DA OCDE PORTUGAL 2017 6 de Fevereiro 2017, Lisboa http://www.oecd.org/eco/surveys/economic-survey-portugal.htm Aumentar o crescimento e o bem-estar
  2. 2. 2 A economia está a recuperar Fonte: Cálculos baseados em: OECD Economic Outlook: Statistics and Projections (base de dados). 145 150 155 160 165 170 175 180 185 2000 2002 2004 2006 2008 2010 2012 2014 2016 2018 biliões EUR PIB (em termos reais)
  3. 3. Evolução das exportações e importações de bens e serviços, % PIB 3 O grau de abertura da economia portuguesa está a aumentar Fonte: OECD (2016), OECD Economic Outlook: Statistics and Projections (base de dados). 0 10 20 30 40 50 60 70 80 90 100 1995 1997 1999 2001 2003 2005 2007 2009 2011 2013 2015 2017 Exportações Importações Exportações e Importações
  4. 4. 4 A competitividade das exportações está a aumentar A “Performance das Exportações” mede o aumento das exportações de um país relativamente à expansão da procura por importações dos seus parceiros comerciais. Melhorias na “performance das exportações” refletem um aumento das quotas de mercado externas. Fonte: OECD (2016), OECD Economic Outlook: Statistics and Projections (base de dados). Performance das Exportações Índice 2000=100 60 70 80 90 100 110 120 2000 2002 2004 2006 2008 2010 2012 2014 2016 2018 Portugal Alemanha Itália Espanha
  5. 5. 5 O desemprego está a diminuir Taxa de desemprego, % Fonte: OECD (2016), OECD Economic Outlook: Statistics and Projections (base de dados) e Banco de Portugal (2016), “General Statistics”, BPstat (base de dados). 0 5 10 15 20 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018
  6. 6. FRAGILIDADES QUE PERSISTEM
  7. 7. Dívida na ótica de Maastricht, percentagem do PIB 7 A Dívida pública é elevada Fonte: Cálculos baseados em: OECD (2016), OECD Economic Outlook: Statistics and Projections (base de dados). 50 60 70 80 90 100 110 120 130 140 150 2000 2005 2010 2015 2020 2025 2030 Cenário de referência Cenário com taxa de juro mais elevada Cenário com inflação mais baixa
  8. 8. 8 É necessário reduzir a dívida das empresas Fonte: Banco de Portugal (2016), BPstat Database and BCE (2016), Statistical Data Warehouse, Banco Central Europeu. 70 90 110 130 150 170 190 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 Sociedades não financeiras Famílias Dívida do setor privado, % do PIB
  9. 9. 9 O setor financeiro continua frágil Fonte: Fundo Monetário Internacional, Banco de Portugal e Banco Central Europeu. 0 5 10 15 20 25 30 KOR PRT ITA ESP USA JPN MEX TUR HUN FRA GBR POL DEU CHE BEL OCDE CZE SVK NLD GRC IRL SWE Mínimo Regulamentar Tier 1 Regulamentar Rácio entre o capital próprio e os activos ponderados pelo risco
  10. 10. Créditos vencidos em percentagem do crédito total, T2 2016 10 O Crédito mal parado é elevado Fonte: FMI (2016), Financial Soundness Indicators (Base de dados FSI), Fundo Monetário Internacional. 0 2 4 6 8 10 12 14 16 18 20 22 KOR CHE GBR SWE USA JPN DEU MEX NLD TUR BEL FRA POL SVK CZE OECD ESP HUN PRT IRL ITA GRC 37
  11. 11. Percentagem do crédito vencido 11 A dívida das empresas representa uma parte significativa do crédito mal parado Fonte: Banco de Portugal (2016), BPstat Database and ECB (2016), Statistical Data Warehouse, European Central Bank. 0 2 4 6 8 10 12 14 16 18 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 Empréstimos às sociedades não financeiras Empréstimos à habitação Empréstimos ao consumo
  12. 12. 12 O investimento está em níveis muito baixos Formação bruta de capital fixo 1. Países da área do Euro que são membros da OCDE (incluíndo a Letónia) Fonte: OCDE (2016), OECD Economic Outlook: Statistics and Projections (base de dados). 40 60 80 100 120 140 160 2000 2002 2004 2006 2008 2010 2012 2014 2016 2000 T1 = 100 Portugal Espanha Itália Área do Euro¹
  13. 13. Empresas estabelecidas há menos de 2 anos em percentagem to número total de empresas, dados mais recentes 13 O ritmo de criação de novas empresas é lento 0 2 4 6 8 10 12 14 FIN NOR AUT DNK ITA ESP CHL AUS PRT LUX BEL SWE HUN NZL USA NLD GBR TUR Fonte: OECD DynEmp v.2 database; C. Criscuolo et al. (2014), “The Dynamics of Employment Growth: New Evidence from 18 Countries”, OECD Science, Technology and Industry Policy Papers, No. 14.
  14. 14. 14 As empresas jovens contribuem mais para o crescimento da produtividade Crescimento médio anual da produtividade, em percentagem, dados mais recentes Empresas jovens são defenidas como aquelas que foram estabelecidas há 5 ou menos de 5 anos. Fonte: cálculos da OCDE baseados em dados do Sistema Integrado de Contas, SCIE). -4 -2 0 2 4 6 8 10 12 -4 -2 0 2 4 6 8 10 12 Crescimento da produtividade do trabalho Crescimento da produtividade total dos factores Empresas jovens Outras empresas
  15. 15. 15 O acesso ao financimento é o maior entrave ao investimento 0 1 2 3 4 5 6 7 8 FIN SVK NLD DEU AUT FRA BEL EA ESP IRL ITA PRT GRC Índice 1-10 Fonte: BCE (2016), “Survey on the access to finance of enterprises (SAFE)”, Statistical Data Warehouse, Banco Central Europeu.
  16. 16. Fontes de financiamento das PME Portuguesas, percentagem de empresas, primeiro semestre de 2016 16 As PME ainda são muito dependentes do crédito bancário Fonte: BCE (2016), “Survey on the access to finance of enterprises (SAFE)”, Statistical Data Warehouse, Banco Central Europeu. 0 2 4 6 8 10 12 14 16 18 20 Outras fontes Subvenções/empréstimo bancário bonificado Fundos internos Outros empréstimos concedidos Contratos de factoring Contratos de leasing ou aluguer com opção de compra Empréstimo bancário
  17. 17. 17 São essenciais mais reformas no sistema judicial Fonte: Comissão Europeia (2016), The 2016 EU Justice Scoreboard e Direcção-Geral da Política de Justiça. 0 200 400 600 800 1000 1200 DNK EST AUT POL HUN NLD SVN FIN SWE CZE LVA SVK ESP FRA ITA PRT 2010 2014 Dias necessários para resolver processos civis, comerciais, administrativos e outros casos em primeira instância
  18. 18. Anos necessários para resolver um processo de insolvência, 2015 18 Os processos de insolvência são demasiado morosos Fonte: Banco Mundial (2016), Doing Business 2016: Measuring Regulatory Quality and Efficiency (database) and APAJ (2015), “Processo Especial de Revitalização”, Turn Analysis, No. 7, segundo trimestre, Associação Portuguesa dos Administradores Judiciais. 0.0 0.5 1.0 1.5 2.0 2.5 3.0 3.5 4.0 4.5 5.0 0.0 0.5 1.0 1.5 2.0 2.5 3.0 3.5 4.0 4.5 5.0 IRL JPN CAN SVN BEL FIN NOR AUS DNK ISL GBR AUT NLD DEU NZL KOR ESP USA OECD ITA MEX FRA PRT HUN ISR LUX SWE CZE EST POL CHE CHL GRC SVK TUR
  19. 19. Índice. Escala 0-6 de regulamentação menos restritiva à mais restritiva no setor dos transportes, dados mais recentes 19 As barreiras anti-concorrenciais nos setores dos transportes são elevadas Fonte: OCDE (2016), OECD Product Market Regulation Statistics (base de dados). 0.0 0.5 1.0 1.5 2.0 2.5 3.0 3.5 4.0 4.5 GBR DEU SVK CHE HUN SWE JPN NLD BEL ESP OCDE CHL ITA IRL CZE MEX GRC POL KOR FRA PRT TUR Aéreos Rodoviários Ferroviários
  20. 20. EUR por mil quilowatt-hora pagos pelas PME industriais, 2015 20 Os preços da energia elétrica são elevados, o que prejudica a competitividade Fonte: Eurostat (2016), “Electricity prices by type of user”, Tables by Themes.
  21. 21. AUMENTAR AS QUALIFICAÇÕES
  22. 22. Diferencial relativamente aos Estados Unidos, percentagem, 20141 22 A produtividade do trabalho é baixa A produtividade do trabalho é medida em termos do PIB por hora trabalhada. Fonte: OCDE (2016), “GDP per capita and productivity levels”, OECD Productivity Statistics (base de dados). -80 -60 -40 -20 0 20 40 -80 -60 -40 -20 0 20 40 MEX CHL POL KOR TUR EST HUN PRT CZE GRC ISR SVK SVN JPN NZL ISL OCDE GBR UE ESP ITA CAN FIN AUS SWE AUT CHE DNK DEU FRA IRL NLD BEL NOR LUX
  23. 23. Percentagem da população ativa1 que concluiu pelo menos o ensino secundário 2015 23 É prioritário aumentar as qualificações 1. População ativa: 25-64 anos. Fonte: OCDE (2016), Education at a Glance 2016: OECD Indicators. 0 10 20 30 40 50 60 70 80 90 100 0 10 20 30 40 50 60 70 80 90 100 CZE SVK EST POL CAN USA CHE LVA FIN DEU SVN KOR ISR AUT HUN NOR SWE DNK IRL GBR AUS FRA OECD NLD NZL ISL BEL LUX GRC CHL ITA ESP PRT TUR MEX
  24. 24. 24 Os resultados da aprendizagem estão a melhorar Fonte: PISA 2015 Results: Excellence and Equity in Education (Vol. I). Média simples dos resultados PISA em matemática, ciência e leitura 465 470 475 480 485 490 495 500 505 465 470 475 480 485 490 495 500 505 2000 2003 2006 2009 2012 2015 Portugal Média OCDE
  25. 25. Percentagem da população entre os 18 e 24 anos que terminou no máximo o ensino básico e que não se encontra nem a estudar nem em formação, 2015 25 A taxa de abandono escolar precoce é elevada Fonte: Eurostat (2016), "Youth education and training", Eurostat Database. 0 2 4 6 8 10 12 14 16 18 20 22 0 2 4 6 8 10 12 14 16 18 20 22 ESP ISL ITA PRT HUN EST EU GBR NOR BEL DEU FRA LUX FIN NLD GRC DNK AUT SWE IRL SVK CZE POL CHE SVN
  26. 26. 26 A utilização da retenção escolar é frequente 0 5 10 15 20 25 30 35 40 0 5 10 15 20 25 30 35 40 ESP PRT BEL NLD DEU ITA USA OECD AUT CAN AUS ISR EST POL NZL SWE DNK CZE SVK FIN GBR SVN ISL JPN KOR NOR % de alunos com 15 anos que repetiu pelo menos um ano Fonte: OCDE (2012), Equity and Quality in Education: Supporting Disadvantaged Students and Schools.
  27. 27. 27 Persistem desigualdades no sistema de educação Fonte: PISA 2015 Results: Excellence and Equity in Education (Vol. I); PISA 2012 Results: What Students Know and Can Do (Vol. I); PISA 2012 Results: Excellence Through Equity (Vol. II); PISA 2009 Results: Overcoming Social Background (Vol. II) and PISA 2006, Vol. 2: Data. % da variância dos resultados PISA que são explicados pelo contexto socio- económico dos alunos 0 5 10 15 20 25 30 35 2006 2015 2009 2012 Ciências Leitura Matemática Portugal Média da OCDE Mínimo/máximo da OCDE
  28. 28. Taxas de inscrição em cursos de formação vocacional no ensino secundário, 2014 28 O sistema de educação e formação vocacional/profissional necessita de uma avaliação profunda Fonte: OCDE (2016), Education at a Glance 2016: OECD Indicators and OCDE (2015), Education at a Glance 2015: OECD Indicators. 0 10 20 30 40 50 60 70 80 0 10 20 30 40 50 60 70 80 CZE FIN AUT SVK NLD SVN CHE LUX BEL ITA NOR AUS POL DEU TUR PRT OCDE SWE GBR FRA DNK ISR LVA MEX EST ESP NZL GRC ISL CHL HUN JPN KOR CAN IRL
  29. 29. A profissionalisação da gestão de empresas é insuficiente Índice de competitividade global, mínimo 0 (não-professional), máximo 7 (gestão profissional), 2014-15 29 As competências de gestão são fracas Fonte: World Economic Forum (2015), The Global Competitiveness Index Historical Dataset 2006-2015. 0 1 2 3 4 5 6 7 0 1 2 3 4 5 6 7 ITA HUN GRC SVN PRT TUR MEX POL SVK ESP CHL LVA KOR ISR FRA CZE OECD EST AUT ISL JPN LUX DEU AUS CAN GBR BEL SWE USA DNK IRL CHE NLD FIN NOR NZL
  30. 30. % of PIB, dados mais recentes 30 As despesas em I&D são baixas Fonte: OCDE, Main Science and Technology Indicators database. 0.0 0.5 1.0 1.5 2.0 2.5 3.0 3.5 4.0 4.5 0.0 0.5 1.0 1.5 2.0 2.5 3.0 3.5 4.0 4.5 CHL MEX GRC SVK POL TUR NZL ESP LUX PRT ITA HUN EST IRL CAN GBR NOR ISL CZE NLD AUS FRA OECD SVN BEL USA DEU CHE DNK AUT SWE FIN JPN ISR KOR
  31. 31. Em percentagem das PME inovadoras em produtos ou processos, 2010-12 31 A cooperação entre PMEs e instituições académicas/I&D é reduzida Fonte: OCDE (2015), OECD Science, Technology and Industry Scoreboard 2015: Innovation for growth and society. 0 5 10 15 20 25 30 0 5 10 15 20 25 30 CHL ITA TUR LVA PRT ISR POL SVK FRA NLD ESP DNK CZE EST KOR DEU NOR HUNSWEGBR JPN BEL GRC AUT FIN SVN
  32. 32. PRINCIPAIS RECOMENDAÇÕES
  33. 33. • Manter a dinâmica das reformas estruturais, em conjunto com uma avaliação ex ante e ex post das reformas. • Prosseguir com a gradual consolidação orçamental a fim de garantir a redução da dívida pública sem pôr em perigo a recuperação económica. 33 Políticas Macroeconómicas
  34. 34. • Reforçar os atuais incentivos de natureza regulamentar para reduzir o crédito malparado, incluindo através de anulações e vendas. • Apoiar o desenvolvimento de um mercado para o sobre- endividamento, nomeadamente através da criação de sociedades de gestão de ativos. • Melhorar o funcionamento do regime de insolvência: - Repensar o tratamento privilegiado dado aos credores públicos. - Alargar o âmbito das decisões por maioria simples entre os credores. - Encurtar a duração dos procedimentos de resolução extrajudicial. 34 Recomendações para reduzir os elevados níveis de crédito mal parado e de endividamento das empresas
  35. 35. Recomendações para melhorar o ambiente de negócios e o investimento • Rever a política de ordenamento do território e limitar os poderes discricionários das autarquias nos procedimentos de concessão de licenças. • Facilitar as condições de acesso à prestação de serviços nas profissões liberais. • Reduzir ainda mais a duração dos julgamentos através de um aumento da capacidade dos tribunais e da nomeação de juízes especializados para tribunais especializados. • Antecipar a eliminação dos preços garantidos na produção de energia elétrica. • Melhorar a eficiência dos portos.
  36. 36. Recomendações para aumentar as qualificações • Efetuar uma avaliação rigorosa a todos os programas de ensino e formação vocacional/ profissional. • Unificar os diferentes sistemas de formação vocacional criando um único sistema dual de ensino e formação vocacional, que inclua uma componente de aprendizagem em contexto laboral nas empresas. • Assegurar mais apoio individualizado e de forma mais atempada aos estudantes em risco de repetir o ano escolar. • Melhorar a formação dos professores e direcionar os recursos para o ensino básico e pré-escolar. • Reforçar as ligações entre a investigação e o setor empresarial. • Aumentar as competências de gestão desenvolvendo cursos de formação específicos para gestores. • Direcionar os programas de aprendizagem ao longo da vida e educação de adultos para os trabalhadores pouco qualificados.

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