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MULHER NEGRA E DEMOCRACIA


        São muitas as teorias democráticas que buscam definir conceitualmente o sentido clássi...
sexo e raça, encontramos que o maior abismo está entre as mulheres negras e as mulheres não­
negras: enquanto estas têm um...
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"Mulher negra e democracia"

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Published on

Autoria: Rebeca Oliveira Duarte

Observatório Negro

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"Mulher negra e democracia"

  1. 1. MULHER NEGRA E DEMOCRACIA São muitas as teorias democráticas que buscam definir conceitualmente o sentido clássico e  o mais contemporâneo da democracia. Da compreensão mais restrita aos gozo de direitos políticos –  visto ainda especificamente como os direitos de votar e ser votado – ao exercício amplo de direitos  civis, políticos  e sociais, econômicos e culturais, o fato é que a definição de democracia é um  construto permanente e mutável a cada dimensão apresentada da realidade. Há bem pouco tempo, no Brasil, falava­se em democracia ao ser estabelecido o voto direto  para representantes políticos e ao serem reconstruídas as instituições públicas com o fim do regime  ditatorial dos militares, ainda com a reorganização da sociedade civil através de associações civis de  caráter político, em defesa de direitos. Do mesmo modo, a liberdade de pensamento e de expressão  marcou o discurso sobre a democracia, em especial pelos meios de comunicação. Mais   recentemente,   vimos   possibilitando   incluir   –   dentre   a   discussão   teórica   sobre  democracia – a inserção plena de grupos vulneráveis ou segmentos sociais excluídos no acesso a  direitos e no exercício da cidadania, também vista como conceito para além dos direitos de votar e  ser   votado,   fazer   oposição   e   contestar   politicamente   o   governo.   Especificamente,   necessitamos  pensar   a  democracia  como um sistema político  que, além  de garantir a participação  pública,   a  contestação e a oposição, garantam plenamente a dignidade humana de todas as pessoas cidadãs ­  ou seja, possibilite o pleno acesso aos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais. Por esse aspecto, percebemos como a consolidação da democracia em nosso Estado deverá,  fundamentalmente, reestruturar as relações que se baseiam em gênero e em raça, sob o risco da  democracia continuar a ser aquele sistema político para apenas uma parcela de nossa população. Os derradeiros dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio – o PNAD de 2007 do  Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, IBGE – é uma comprovação dessa assertiva. Eles  comprovam, mais uma vez, que o gozo de direitos sociais básicos têm impacto diferenciado entre  homens e mulheres, entre pessoas negras e pessoas brancas.  As questões de desemprego, ocupação, renda e escolaridade são um exemplo de que, no  Brasil, o ideal democrático ainda não alcançou as mulheres negras. Os números do PNAD 2007  demonstrou que a pirâmide social brasileira tem em seu topo os homens brancos, em seu meio as  mulheres brancas e os homens negros que revezam a posição a depender da variável, e, por fim, em  sua base, as mulheres negras, geralmente as últimas quanto ao gozo e exercício da cidadania. Uma pequena exceção, que confirma a regra, é quanto à escolaridade. A escolaridade média,  em anos de estudo, é, no total da população brasileira, de 7,8 anos. Mas fazendo a gradação por 
  2. 2. sexo e raça, encontramos que o maior abismo está entre as mulheres negras e as mulheres não­ negras: enquanto estas têm uma média de 9,3 de anos de estudo, as negras têm apenas 7,2. É o  aspecto em que as mulheres não­negras estão acima de todos os segmentos, inclusive dos homens  não­negros, que têm 8,5 de média de escolaridade; as mulheres negras aqui estão um pouco acima  somente dos homens negros, que têm 7,0 de anos de estudo. Nos   demais   índices,   as   mulheres   negras   sempre   constituem   o   grupo   social   mais  vulnerabilizado, em contraste com o grupo mais beneficiado, o dos homens não­negros. Enquanto a  taxa de desemprego entre os homens não­negros é de 5,6%, para os homens negros de 7,1%, para as  mulheres não­negras de 9,6%, para as mulheres negras essa taxa é de 12,5%. A diferença entre as  mulheres negras e os homens não­negros é de, portanto, pouco mais que o dobro. O rendimento médio também é um índice que ilustra as desigualdades de gênero e raça ­  também por aspecto, as mulheres não­negras estão em melhor situação que os homens negros. Em  reais, o rendimento médio verificado pelo PNAD 2007 (dados de 2006) para os homens não­negros  estava em R$1.344,3, para as mulheres não­negras em R$905,5, para os homens negros R$688,6 e  para as mulheres negras R$499,4. A articulação das questões de gênero e raça fazem refletir o  cruzamento dos índices de escolaridade e de rendimento, com a contradição de que, apesar de terem  maior escolaridade em relação aos homens, as mulheres negras e não­negras, também em relação a  eles dentro de seu grupo racial, têm menor rendimento. Esses aspectos são dados que demonstram a complexidade de um pretenso sistema político  realmente democrático. Os movimentos sociais, principalmente de mulheres e articuladamente o de  mulheres negras, tratam da necessária radicalização da democracia, em que as desigualdades sociais  de   gênero   e   raça,   dentre   outras,   devam   ser   erradicadas   para   a   vivência   de   relações   sociais  eqüitativas e verdadeiramente justas.

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