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Relatório 1º quadrimestre 2014

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Relatório 1º quadrimestre 2014

  1. 1. Financeira e de Atividades Referente ao primeiro quadrimestre de 2014 JAN-FEV-MAR-ABRIL
  2. 2. O Observatório de Gestão Pública de Londrina é uma associação civil sem fins lucrativos, instituição independente e apartidária, fundada em 29/09/2009
  3. 3. É formado por profissionais liberais, funcionários públicos, comerciantes, empresários, estudantes e entidades representativas da sociedade civil,conta atualmente com 102 associados.
  4. 4. 1. Monitoramento de licitações 2. Colaboração e capacitação para o Controle Social. 3. Auxílio a Observatórios da região. 4. Visitas de fiscalização de Contratos. 5. Prestação de Contas financeira.
  5. 5.  Análise dos Editais da PML, COHAB, CMTU, CML, Sercomtel e do Estado;  Análise Jurídica, de preço e do objeto;  Divulgação da licitação à empresas cadastradas;  Quando há alguma irregularidade, questionamos, impugnamos ou, em último caso, ajuizamos ação judicial e notificamos o Ministério Público;  Acompanhamento presencial do certame e execução dos Contratos (acompanhamento de Entregas).
  6. 6. 39 21 10 86 8 Licitações Abertas Licitações Analisadas
  7. 7. 39 21 10 * Gastos suspensos e/ou evitados pela intervenção do OGPL, porém que poderão, após sanadas as irregularidades, vir a ocorrer. R$48.251.240,21 R$6.543.707,14 R$- Gastos Totais Gastos Analisados Gastos Suspensos/Evitados
  8. 8. 39 21 10 0 2 4 6 8 10 12 11 2 3 1 0 Ofício Enviados Ofícios Recebidos Questionamentos Respostas Intervenções no Certame
  9. 9. 39 21 10 49 0 Licitações Abertas Licitações Analisadas
  10. 10. 39 21 10 * Gastos suspensos e/ou impedidos pela intervenção do OGPL, porém que poderão, após sanadas as irregularidades, vir a ocorrer R$668.788,80 R$- R$- Gastos Totais Gastos Analisados Gastos suspensos/impedidos
  11. 11. 39 21 10 0 0,5 1 1,5 2 2,5 3 3,5 4 4,5 5 5 1 0 0 0 Ofício Enviados Ofícios Recebidos Questionamentos Respostas Intervenções no Certame
  12. 12. 39 21 10 6 0 Licitações Abertas Licitações Analisadas
  13. 13. 39 21 10 * Gastos suspensos e/ou impedidos pela intervenção do OGPL, porém que poderão, após sanadas as irregularidades, vir a ocorrer R$319.994,04 R$- R$- Gastos Totais Gastos Analisados Gastos suspensos/impedidos
  14. 14. 39 21 10 0 0,1 0,2 0,3 0,4 0,5 0,6 0,7 0,8 0,9 1 1 0 0 0 0 Ofício Enviados Ofícios Recebidos Questionamentos Respostas Intervenções no Certame
  15. 15. 39 21 10 10 2 Licitações Abertas Licitações Analisadas
  16. 16. 39 21 10 R$3.116.961,79 R$2.579.800,00 R$- Gastos Totais Gastos Analisados Gastos suspensos/impedidos * Gastos suspensos e/ou impedidos pela intervenção do OGPL, porém que poderão, eventualmente, ser gastos novamente.
  17. 17. 39 21 10 0 0,1 0,2 0,3 0,4 0,5 0,6 0,7 0,8 0,9 1 0 0 1 1 0 Ofício Enviados Ofícios Recebidos Questionamentos Respostas Intervenções no Certame
  18. 18. 39 21 10 12 3 Licitações Abertas Licitações Analisadas
  19. 19. 39 21 10 R$2.315.317,03 R$1.416.074,12 R$- Gastos Totais Gastos Analisados Gastos suspensos/impedidos * Gastos suspensos e/ou impedidos pela intervenção do OGPL, porém que poderão, eventualmente, ser gastos novamente.
  20. 20. 39 21 10 26 1 Licitações Abertas Licitações Analisadas
  21. 21. 39 21 10 R$12.603.127,99 R$3.317.468,30 R$- Gastos Totais Gastos Analisados Gastos suspensos/impedidos * Gastos suspensos e/ou impedidos pela intervenção do OGPL, porém que poderão, eventualmente, ser gastos novamente.
  22. 22. OBJETO: Descrição excessivamente detalhada, insuficiente, fora do usual presente no mercado. PREÇO: acima da média de mercado, muito abaixo da média de mercado. PLANILHA DE CUSTOS: Ausência de planilhas de custos que demonstram o detalhamento da aferição do preço máximo. IRREGULARIDADES LEGAIS: Documentação além do previsto em lei, documentação aquém do previsto em lei, presença de cláusula prevendo multa a administração por inadimplemento, amostras prévias, atestado de capacidade técnica sem as devidas justificativas.
  23. 23. 39 21 10 Objeto 67% Preço 0% Planilha de custos 0% Legalidade 33% Irregularidades Objeto Preço Planilha de custos Legalidade
  24. 24. 39 21 10 Objeto 0%Preço 0% Planilha de custos 0% Legalidade 100% Irregularidades Objeto Preço Planilha de custos Legalidade
  25. 25. 39 21 10 Objeto 67% Preço 33% Planilha de custos 0% Legalidade 0% Irregularidades Objeto Preço Planilha de custos Legalidade
  26. 26. ‣ Em 27 à 29 de Março o Presidente do Observatório Dr. Waldomiro Carvalho Grade em companhia com a Coordenadora Administrativa Rosane Fiori, participaram do 5º Encontro Nacional de Observatórios Sociais, que teve como um dos temas Lei Anti Corrupção. 5º ENOS em Camboriu
  27. 27. Fiscalização de Contratos Em março de 2014, colaboradores do OGPL fizeram o acompanhamento da entrega de material referente a licitação da PML PP 204/2013 Aquisição de material de pintura e correlatos. Na entrega do produto constatou-se que a linha entregue era inferior a licitada.
  28. 28. Fiscalização de Contratos O Observatório acompanhou também a execução do contrato da CMTU referente ao PP 183/2013 Prestação de serviço de capina e roçagem manual e/ou mecanizada, e encontrou alguns descumprimentos de obrigações contratuais, as informações foram colhidas em vários pontos da cidade e por vários dias e em meses subsequentes.
  29. 29. Fiscalização de Contratos Concorrência Pública 0005/2014 promovida pela PML, objetivando a conclusão da obra de construção do CMEI do C.H. Maria Celina. Foi acompanhada pelas colaboradoras do Observatório Jacira Rosa Tonello e Rosane Fiori.
  30. 30. Fiscalização de Contratos Fiscalização da Câmara PP 01/2013 de prestação de serviços de limpeza, copeiragem, recepção, manutenção predial, telefonista, portaria etc...
  31. 31. Lançamento dos Livros ‣ No 25 de Abril O cientista político e professor da Universidade de Los Andes de Bogotá, Gabriel Murillo Castaño, esteve em Londrina no dia 25 de abril para fazer o lançamento de seu novo livro “Autogobierno Ciudadano - Una mirada a las experiencias colombianas”. Na mesma ocasião foi lançado o livro “Fortalecendo a atuação democrática de comunidades”, adaptação da obra do americano David Mathews, traduzida pela professora da Universidade Estadual de Londrina (UEL), Telma Gimenez.
  32. 32. Palestra sobre Cidadania na Holiness No dia 05/04/2014 Colaboradores do OGPL participaram na Igreja Holiness de uma tarde de palestras sobre cidadania.
  33. 33. Curso Dayane Nos dias 18 e 19 de Fevereiro a nossa colaboradora Dayane Bargas participou na Acil do curso de formação de pregoeiro.
  34. 34. Grupo de Projetos: TV Transparência Receita Federal e Observatório de Gestão Pública se uniram para a criação da TV Transparência, através do Youtube. Com um grupo de estagiários das universidades de Londrina, o projeto produz conteúdos educativos e investigativos de controle social, transparência e educação fiscal que serão divulgados nas redes sociais. O grupo já tem alguns materiais prontos e deve fazer o lançamento oficial na internet em breve.
  35. 35. Grupo de Adesão ao concurso de redação nacional do OSB O OGPL e mais de 30 outros Observatórios do país farão um concurso nacional para estudantes. A etapa municipal será realizada até o mês de agosto, com a categoria "redação" para alunos do 8º e 9º anos e "projetos" para o Ensino Médio. O tema é o combate à corrupção.
  36. 36. Equipe de Trabalho ASSESSORIA JURÍDICA: Jacira Tonello ESTAGIÁRIOS: Andréia de Souza Carolina Itimura Dayane Bargas Felipe Ferreira Guilherme Polezer ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO: Pauline de Almeida COORDENAÇÃO: Rosane Fiori DIRETORIA: Presidente Dr Waldomiro C. Grade Vice-Presidente Fábio Cavazotti Diretor Financeiro Emerson R. Rodrigues
  37. 37. PatrocinadoresACIL Antonio Carlos Cantoni Associação Médica de Londrina By Unna Jeans Emerson Costa Lemes Enio Luiz Sehn Enrico Dalla Zanna Farmácia Vale Verde FIEP Hideo Nakayama Plaenge Raul Fulgêncio Seven Táxi Aéreo Sicoob Norte PR Sindimetal Sociedade Rural do Paraná SICREDI Waldomiro Carvalho Grade SINDAFEP. Lincoln Brazil e Silva (In memorian)
  38. 38. Obrigado!

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