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Salvaterra de Magos - Reunião de Câmara (22Jan14)

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Salvaterra de Magos - Reunião de Câmara (22Jan14)

  1. 1. Câmara Municipal de Salvaterra de Magos Presidência Ordem do Dia Reunião Ordinária da Câmara Municipal 22-01-2014 Hélder Manuel Esménio, Presidente da Câmara Municipal de Salvaterra de Magos, De harmonia com o estabelecido na alínea o), do artigo 35.º, do Regime Jurídico das Autarquias Locais, Anexo à Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, estabelece a seguinte ordem do dia, para a reunião acima referida, a realizar pelas 14:30 horas, no Salão Nobre dos Paços do Município de Salvaterra de Magos: 1. Acta da reunião de Câmara de 08/01/2014 2. Resumo Diário da Tesouraria n.º 9, de 14/01/2014 3. Relação dos Cabimentos, dos Compromissos, da Facturação e dos Pagamentos, no período de 01/01/2014 a 14/01/2014 4. Operações Urbanísticas – Delegação de Competências 5. 1.ª Alteração ao Orçamento – 1.ª Alteração às Grandes Opções do Plano – Actividades mais Relevantes e Plano Plurianual de Investimentos 6. Protocolo de cooperação entre o Município de Salvaterra de Magos e a Associação Cultural e Musical de Salvaterra de Magos – Para aprovação 7. Protocolo de cooperação entre o Município de Salvaterra de Magos e a Associação Rancho Folclórico da Casa do Povo de Glória do Ribatejo – Para aprovação 8. Protocolo de cooperação entre o Município de Salvaterra de Magos e o Centro de Cultura e Desporto do Pessoal do Município de Salvaterra de Magos – Para aprovação 9. Protocolo de cooperação entre o Município de Salvaterra de Magos e a Sociedade Filarmónica de Muge – Para aprovação Praça da República, n.º 1 • 2120-072 Salvaterra de Magos • Contribuinte n.º 506 755 150 Página 1 de 4 TEL.: 263 509 500 • FAX.: 263 509 501 • presidente@cm-salvaterrademagos.pt • www.cm-salvaterrademagos.pt
  2. 2. Câmara Municipal de Salvaterra de Magos Presidência 10. Protocolo de cooperação entre o Município de Salvaterra de Magos e o Clube Ornitológico de Marinhais – Para aprovação 11. Protocolo de cooperação entre o Município de Salvaterra de Magos e a Freguesia de Glória do Ribatejo e Granho – Para ratificação 12. Protocolo de cooperação entre o Município de Salvaterra de Magos e a Freguesia de Salvaterra de Magos e Foros de Salvaterra – Para ratificação 13. Protocolo de cooperação entre o Município de Salvaterra de Magos e a Freguesia de Muge – Para ratificação 14. Toponímia - Atribuição de nome de rua, em Glória do Ribatejo 15. Isenção de pagamento de taxas inerentes à emissão de licença de utilização para serviços de restauração ou de bebidas, para a realização de Festa de Aniversário do Rancho – REVF - Associação Cultural Rancho Etnográfico da Várzea Fresca – Aprovação da isenção do pagamento de taxas 16. Isenção de pagamento de taxas inerentes à emissão de licença de utilização para serviços de restauração ou de bebidas, para a realização do 2.º espectáculo de Karaoke – Associação de Marcha Última Corrida Real de Salvaterra de Magos – Aprovação da isenção do pagamento de taxas 17. Isenção de pagamento de taxas inerentes à emissão de licença de utilização para serviços de restauração ou de bebidas, para a realização de Torneio de Sueca – Associação de Festas de Muge – Ratificação do despacho de isenção do pagamento de taxas 18. Isenção de pagamento de taxas inerentes à emissão de licença especial de ruído, de recinto de diversão provisória e de ocupação da via pública, para a realização de um Passeio TT e uma Festa com música ao vivo – Comissão de Festas em Honra de São Miguel Arcanjo – Ratificação do despacho de isenção do pagamento de taxas 19. Isenção de pagamento de taxas inerentes à emissão de licença especial de ruído, de recinto de diversão provisória e ocupação da via pública, para a realização de Torneio de Sueca – Associação de Festas de Muge - Ratificação do despacho de isenção do pagamento de taxas Praça da República, n.º 1 • 2120-072 Salvaterra de Magos • Contribuinte n.º 506 755 150 Página 2 de 4 TEL.: 263 509 500 • FAX.: 263 509 501 • presidente@cm-salvaterrademagos.pt • www.cm-salvaterrademagos.pt
  3. 3. Câmara Municipal de Salvaterra de Magos Presidência 20. Isenção de pagamento de taxas inerentes à emissão de licença especial de ruído e de recinto de diversão provisória, para a realização de Baile – Corpo Nacional de Escutas de Salvaterra de Magos – Agrupamento 68 - Ratificação do despacho de isenção do pagamento de taxas 21. Isenção de pagamento de taxas inerentes à emissão de licença de ocupação da via pública e de recinto de diversão provisória, para a realização de um Passeio de BTT e Almoço Convívio – AAFFS - Associação Os Amigos das Festas dos Foros de Salvaterra - Ratificação do despacho de isenção do pagamento de taxas 22. Isenção de pagamento de taxas inerentes à emissão de licença especial de ruído e de recinto de diversão provisória, para a realização do Aniversário do Rancho – REVF Associação Cultural do Rancho Etnográfico da Várzea Fresca - Aprovação da isenção do pagamento de taxas 23. Isenção de pagamento de taxas inerentes à emissão de licença especial de ruído e de recinto de diversão provisória, para a realização de Karaoke – Associação de Marcha Última Corrida Real de Salvaterra de Magos - Aprovação da isenção do pagamento de taxas 24. Critérios a que deve de obedecer a instalação estabelecimentos industriais referidos na parte 2 – A e B do anexo I ao SIR – Sistema de Indústria Responsável 25. Desafectação de uma parcela de terreno do domínio público para o domínio privado do Município de Salvaterra de Magos, sita no Largo da República, em Marinhais 26. Cedência de uma parcela de terreno, sita nos Arneiros dos Moinhos de Vento, em Muge 27. Concessão do direito de exploração do restaurante da Barragem de Magos – Aprovação do caderno de encargos 28. Processo n.º 05/2013–AD – Ajuste directo para a empreitada de repavimentação da Estrada da Barragem de Magos, em Foros de Salvaterra – Ratificação do despacho da 2.ª prorrogação do prazo de execução 29. Ajuste directo nos termos do artigo 258.º do Código dos Contratos Públicos (CCP), no âmbito do Acordo Quadro celebrado na sequência do Concurso Público n.º 01/2013/CCE – Aquisição de Energia para instalações alimentadas em BTN, BTE e MT – Aprovação da minuta do contrato Praça da República, n.º 1 • 2120-072 Salvaterra de Magos • Contribuinte n.º 506 755 150 Página 3 de 4 TEL.: 263 509 500 • FAX.: 263 509 501 • presidente@cm-salvaterrademagos.pt • www.cm-salvaterrademagos.pt
  4. 4. Câmara Municipal de Salvaterra de Magos Presidência 30. Registo n.º 1287/2013 – Valamb, Lda – Pedido de parecer de localização de instalações para operações de gestão de resíduos 31. Processo n.º 254/01 – Gamkai – Imobiliária e Construção Unipessoal, Lda – Alteração ao alvará de loteamento 17-01-2014 O Presidente da Câmara Municipal (Hélder Manuel Esménio, Eng.º) Praça da República, n.º 1 • 2120-072 Salvaterra de Magos • Contribuinte n.º 506 755 150 Página 4 de 4 TEL.: 263 509 500 • FAX.: 263 509 501 • presidente@cm-salvaterrademagos.pt • www.cm-salvaterrademagos.pt

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