Successfully reported this slideshow.
We use your LinkedIn profile and activity data to personalize ads and to show you more relevant ads. You can change your ad preferences anytime.
Câmara Municipal de Salvaterra de Magos
Presidência
Ordem do Dia
Reunião ordinária da Câmara Municipal
20-11-2013
Hélder M...
Câmara Municipal de Salvaterra de Magos
Presidência
14. Atribuição de Subsídios aos Agrupamentos de Escolas – Ano Lectivo ...
Câmara Municipal de Salvaterra de Magos
Presidência
27. Isenção de pagamento de taxas inerentes à emissão de licença espec...
Upcoming SlideShare
Loading in …5
×

Salvaterra de Magos - Reunião de Câmara

428 views

Published on

Ordem de trabalhos para 20 de Novembro

  • Be the first to comment

  • Be the first to like this

Salvaterra de Magos - Reunião de Câmara

  1. 1. Câmara Municipal de Salvaterra de Magos Presidência Ordem do Dia Reunião ordinária da Câmara Municipal 20-11-2013 Hélder Manuel Esménio, Presidente da Câmara Municipal de Salvaterra de Magos, De harmonia com o estabelecido na alínea o), do artigo 35.º, do Regime Jurídico das Autarquias Locais, Anexo à Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, estabelece a seguinte ordem do dia, para a reunião acima referida, a realizar pelas 14:30 horas, no Salão Nobre dos Paços do Município de Salvaterra de Magos: 1. Acta da reunião de Câmara de 06/11/2013 2. Resumo Diário da Tesouraria n.º 218, de 13/11/2013 3. Relação dos Cabimentos, dos Compromissos, da Facturação e dos Pagamentos, no período de 31/10/2013 a 13/11/2013 4. Operações Urbanísticas - Delegação de Competências 5. Constituição do GAP - Gabinete de Apoio à Presidência - Nomeação de Adjunto 6. Procedimento Concursal para nomeação em regime de comissão de serviço do cargo de Chefe da Divisão Municipal Financeira 7. Nomeação para o cargo de Chefe da Divisão Municipal Financeira, em Regime de Substituição 8. Alteração dos Estatutos da CIMLT 9. Nomeação de representantes para o Conselho Geral do Agrupamento de Escolas de Marinhais 10. Protocolo de Cooperação entre a Câmara Municipal de Salvaterra de Magos e a Associação dos Comerciantes do Concelho de Coruche e Salvaterra de Magos 11. Protocolo de Colaboração entre a Câmara Municipal de Salvaterra de Magos e a Universidade de Évora 12. Protocolo de Colaboração entre a Universidade de Évora, a Câmara Municipal de Salvaterra de Magos e a Associação Portuguesa de Falcoaria 13. Projecto de Regulamento Municipal de Comércio não Sedentário do Município de Salvaterra de Magos Praça da República, n.º 1 • 2120-072 Salvaterra de Magos • Contribuinte n.º 506 755 150 T EL.: 263 509 500 • F A X.: 2 63 509 501 • g er al @c m- sal vater r a d e mag os.pt Página 1 de 3
  2. 2. Câmara Municipal de Salvaterra de Magos Presidência 14. Atribuição de Subsídios aos Agrupamentos de Escolas – Ano Lectivo 2013/2014 15. Acção Social Escolar - Ano Lectivo 2013/2014 - Reembolso das despesas escolares 16. Isenção de pagamento de taxas inerentes à emissão de licença de utilização para serviços de restauração ou de bebidas, para a realização de Baile de Apresentação - Associação Festas de Muge - Aprovação da isenção do pagamento de taxas 17. Isenção de pagamento de taxas inerentes à emissão de licença de utilização para serviços de restauração ou de bebidas, para a realização de um Concerto do 20.º Aniversário Associação Febre Amarela - Aprovação da isenção do pagamento de taxas 18. Isenção de pagamento de taxas inerentes à emissão de licença de utilização para serviços de restauração ou de bebidas, para a realização de um Baile - AFFTF - Associação das Festas do Foral dos Toiros e do Fandango - Ratificação do despacho de isenção do pagamento de taxas 19. Isenção de pagamento de taxas inerentes à emissão de licença especial de ruído, de recinto improvisado e de ocupação da via pública, para a realização de um Baile - AFFTF Associação das Festas do Foral dos Toiros e do Fandango - Aprovação da isenção do pagamento de taxas 20. Isenção de pagamento de taxas inerentes à emissão de licença especial de ruído e de recinto de diversão provisória, para a realização do "1.º Festival das Sopas" - Associação das Marchas Populares "Coração do Ribatejo" - Aprovação da isenção do pagamento de taxas 21. Isenção de pagamento de taxas inerentes à emissão de licença especial de ruído, de recinto de diversão provisória e de ocupação da via pública, para a realização de um Evento Solidário "Ajuda os Zé‘s" - Glória Moto Clube - Aprovação da isenção do pagamento de taxas 22. Isenção de pagamento de taxas inerentes à emissão de licença de ocupação da via pública, para a realização de uma Procissão da Imaculada Conceição - Fábrica da Igreja Paroquial de Salvaterra de Magos - Aprovação da isenção do pagamento de taxas 23. Isenção de pagamento de taxas inerentes à emissão de licença de ocupação da via pública, para a realização de uma Procissão de Velas - Fábrica da Igreja Paroquial de Salvaterra de Magos - Aprovação da isenção do pagamento de taxas 24. Isenção de pagamento de taxas inerentes à emissão de licença de ocupação da via pública, para a realização de uma Procissão - Fábrica da Igreja Paroquial de Nossa Senhora da Conceição de Muge - Aprovação da isenção do pagamento de taxas 25. Isenção de pagamento de taxas inerentes à emissão de licença especial de ruído e de recinto de diversão provisória, para a realização de um Baile de Apresentação - Associação Festas de Muge - Aprovação da isenção do pagamento de taxas 26. Isenção de pagamento de taxas inerentes à emissão de licença de ocupação da via pública, para a realização de uma Prova de Corta-Mato Escolar - Agrupamento de Escolas de Marinhais - Aprovação da isenção do pagamento de taxas Praça da República, n.º 1 • 2120-072 Salvaterra de Magos • Contribuinte n.º 506 755 150 T EL.: 263 509 500 • F A X.: 2 63 509 501 • g er al @c m- sal vater r a d e mag os.pt Página 2 de 3
  3. 3. Câmara Municipal de Salvaterra de Magos Presidência 27. Isenção de pagamento de taxas inerentes à emissão de licença especial de ruído e de ocupação da via pública, para a realização de uma Manifestação - Comissão de Utentes da Saúde do Concelho de Salvaterra de Magos - Ratificação do despacho de isenção do pagamento de taxas 28. Isenção de pagamento de taxas inerentes à emissão de licença especial de ruído e de recinto de diversão provisória, para a realização de um Baile - Comissão de Festas em Honra de S. Miguel Arcanjo - Ratificação do despacho de isenção do pagamento de taxas 29. Isenção de pagamento de taxas inerentes à emissão de licença especial de ruído e de recinto de diversão provisória, para a realização de Noite de Fados - REVF - Associação Cultural do Rancho Etnográfico da Várzea Fresca - Ratificação do despacho de isenção do pagamento de taxas 30. Ocupação de uma banca, no Mercado Diário de Salvaterra de Magos 31. Horário dos Estabelecimentos Comerciais para a Quadra Natalícia 32. Horário de Estabelecimento Comercial, no Granho 33. Ajuste Directo nos termos do artigo 258.º do Código dos Contratos Públicos (CCP), no âmbito do Acordo Quadro celebrado na sequência do Concurso Público n.º 01/2013/CCE – Aquisição de Energia para instalações alimentadas em BTN, BTE e MT 34. Processo n.º 26/2013-AD - Empreitada de Repavimentação de Arruamentos de Salvaterra de Magos (2.ª Fase) - Aprovação do Plano de Segurança e Saúde e Nomeação do Coordenador de Segurança 35. Processo n.º 30/2013-AD - Ajuste Directo para a Empreitada de Repavimentação da Rua Forno do Tijolo, em Foros de Salvaterra - Abertura do procedimento para conhecimento 36. Contrato de Prestação de Serviços para Elaboração do Projecto de Ampliação da Escola da Avenida e Adaptação a Posto Territorial da GNR de Salvaterra de Magos - Para conhecimento 37. Processo n.º 404/07 - Carlos Alberto Dias Vaz - Urbanização de uma parcela de terreno Prorrogação do prazo para conclusão das obras de urbanização 18-11-2013 O Presidente da Câmara Municipal (Hélder Manuel Esménio) Praça da República, n.º 1 • 2120-072 Salvaterra de Magos • Contribuinte n.º 506 755 150 T EL.: 263 509 500 • F A X.: 2 63 509 501 • g er al @c m- sal vater r a d e mag os.pt Página 3 de 3

×