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CÂMARA MUNICIPAL DE SALVATERRA DE MAGOS
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ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DE MARINHAIS
Maria de Fátima Coelho Sousa Gregório
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Marinhais
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O Centro de Interpretação do Cais da Vala, em Salvaterra
de Magos - construído com verbas do Valtejo (fundos comu-
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FAZER POR TODOS NÓS

  1. 1. "O que verdadeiramente importa é que vocês se importam com o nosso presente, com a condução dos destinos do nosso con- celho, por isso se deram ao incómodo de vir" (Afirmação de Helder Esménio, candidato à presidência da Câmara Municipal, dirigindo-se a todos os presentes na sessão de apresentação pública da candidatura PS) DESEMPREGO RECORDE Temos a maior taxa de desemprego do distrito e de todos os municípios à nossa volta. Pág. 7 OUVIR E RESOLVER A equipa à Câmara que se compromete a aten- der regularmente quem precisa de respostas rápidas. Pág. 7 Nº 1 | Julho/Agosto 2013 | Distribuição gratuita | Candidatura PS às Autárquicas/2013 AS PESSOAS EM PRIMEIRO LUGAR Pág. 2 Hélder Esménio candidato independente pelas listas do PS vai fazer por todos nós. É hora de colocar as pessoas em primeiro lugar num Concelho empobrecido. Pág. 9 APRESENTAÇÃO DOS CANDIDATOS Candidatura socialista apresenta-se em público no jardim defronte da Câmara Municipal de Salvaterra de Magos OS rostos que todos conhecemos para fazer por nós. O Concelho de Salvaterra de Magos vai desenvolver-se. A cultura, a educação e os jovens vão deixar de ser os parentes pobres da actividade municipal. As lixeiras continuam. Algum desleixo e muita indiferença. Temos a pior qualidade de vida do distrito. Com a sua ajuda e trabalhan- do em equipa, vamos conseguir sair deste lugar. Vai ser dada muito mais atenção aos seniores e às pessoas com deficiências e incapacidades
  2. 2. 2 EDITORIAL A decisão que tomei de voltar a aceitar o convite do Partido Socialista para liderar a (sua) candidatura à Câmara Municipal de Salvaterra de Magos nas próximas eleições autárquicas, teve por base a vontade de querer continuar a contribuir e a participar na construção duma alternativa credível ao actual modelo de governação do nosso Município. Na ponderação da decisão que tomei de avançar para mais este desafio, tive em linha de conta aspectos motivacionais, fundamentais no exercício de qualquer função executiva, ainda mais quando em resultado de actos eleitorais. Reflecti ainda se estaria ao meu alcance ajudar a reunir pessoas que, pelo seu saber, experiência profissional acumulada e disponibilidade/vontade para gerir a “coisa pública”, poderiam ser uma mais valia às autarquias a que se candidatassem. As respostas foram positivas. Acreditamos, se viermos a merecer a confiança das pessoas, que conseguiremos FAZER um pouco mais e com mais critério, seguramente com mais entusiasmo e empenho, até porque vamos estar em todo este processo consigo, ouvindo e apren- dendo, partilhando os problemas e as possíveis soluções. Contamos, ainda, com todos os funcionários das autarquias locais (Câmara Municipal e Juntas de Freguesia) para alcançar esses objectivos. A “realidade” do nosso concelho está expressa nalguns números que são devas- tadores e que são o reflexo da crise que atravessamos, mas também da ineficácia de uma gestão autárquica, com 16 anos, que não conseguiu fazer melhor. Apesar de algumas obras que vão sendo feitas e que todos os autarcas de qualquer força partidária acabam por fazer, a actual gestão do Concelho de Salvaterra de Magos não conseguiu mais do que um resultado medíocre no que diz respeito ao ranking da qualidade de vida e do desenvolvimento económico, classificando-nos no último lugar distrital e num dos piores 50 lugares, entre 308 concelhos, do País e não conseguiu mais do que o último lugar distrital, também, no principal flagelo que atinge as nossas famílias: o desemprego. Não era fácil conseguir resultados mais penalizadores, a que acrescem a incapacidade para fixar empresas e gerar oportunidades de emprego, a falta de investimentos, nalgumas freguesias, em equipamentos e infra-estruturas públi- cas (desporto, cultura, passeios, parques e zonas verdes, etc), o absoluto desinteresse pela reabilitação urbana, nomeadamente nas zonas mais antigas e centrais de algu- mas das nossas vilas, entre elas Glória do Ribatejo, Muge e Salvaterra de Magos, e a inexistência de equipas multidisciplinares que, em conjunto com as escolas, pudessem prevenir e antecipar situações de maus tratos familiares, de diminuta auto-estima, de abandono ou menor rendimento escolar e na orientação vocacional dos jovens. É tam- bém desejável articular com a Santa Casa da Misericórdia e as Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) do concelho programas de ocupação e de animação dos tempos livres dos seniores. É determinante que a próxima gestão autárquica do concelho centre a sua actividade na tentativa de solucionar alguns dos problemas reais que nos afectam, deixando para trás a opção dos últimos anos que assentou, essencialmente, na gestão de um calen- dário eleitoral, como sem dúvida já verificou pela anormal concentração de obras de repavimentação de estradas nos últimos meses de um mandato de 4 anos. É a motivação das equipas que estruturámos e a disponibilidade para servir de todos os que as integram, que me dá a convicção que estamos a construir um projecto para TODOS, sem sobressaltos e sem rancores, e que poderemos vir a ser úteis ao con- celho de Salvaterra de Magos. Espero que este jornal o ajude no esclarecimento das dúvidas que possa ter, compro- metendo-me a editar um novo número onde constem as linhas programáticas e a totali- dade das equipas à Câmara Municipal, à Assembleia Municipal e às Assembleias de Freguesia de Marinhais, Muge e das Uniões Salvaterra de Magos/Foros de Salvaterra e Glória do Ribatejo/Granho. Até breve. Helder Manuel Esménio AS PESSOAS ESTÃO EM 1º LUGAR
  3. 3. 3 Como é do conhecimento de algumas pessoas, pois infelizmente algum tipo de informação não chega a todos, como seria desejável, reconheço que a Junta de Freguesia de Muge e os autarcas eleitos pelo PS tiveram uma tarefa difícil para preservar intacta a freguesia de Muge, uma das mais antigas do concelho de Salvaterra de Magos, com foral atribuído pelo rei D. Dinis em 6 de Dezembro de 1304. Foi um mandato com muitos desafios, em que as pessoas têm que compreender as limitações e as dificuldades da Junta de Freguesia. As restrições à contratação de pessoal e a diminuição de verbas transferidas tiveram um impacto directo em todas as actividades e projectos que não puderam ser realizados. O encerramento do posto de saúde foi um dos momentos mais críticos para a população que está muito envelhecida e precisa de cuidados de saúde regu- lares. A nova Zona Industrial não passou duma promessa feita na última campanha eleitoral pois nada lá foi construído. O arranjo urbanístico na zona do Rossio é positivo para a vila, mas não pode ser deixado ao abandono, como o tem feito a Câmara Municipal. É motivo de elogio o facto da Junta de Freguesia ter iniciado a melhoria das suas instalações no rés-do- chão do edifício da Junta, obras há tanto tempo desejadas e urgentes, que quando estiverem terminadas vão tornar este edifício “mais acessível” à população. A animação cultural, (e quem não se lembra do Círculo Cultural Mugense, com todos as peças de teatro e variedades que animaram a nossa Casa do Povo, e que tão boas lem- branças deixou nas gentes de Muge), que precisamos de fomentar, dinamizar e reorgani- zar através da já existente, mas inactiva Associação de Defesa do Património Histórico e Cultural. Temos instalações que precisam de quem tome conta delas e as dinamize, boas condições para a prática desportiva, um passado histórico e cultural riquíssimo. O apoio à escola de música, parte integrante da Sociedade Filarmónica, dando aos nossos jovens oportunidades de futuro na área musical, são algumas medidas que ajudam as pessoas a conviver, ocupam e ajudam a fixar os jovens e a trazer visitantes. Temos Artes e Ofícios, Artesãos e Artífices e também Artistas que precisam de ser apoiados e divulgados. Acho que deveria ser melhorada a ligação da vila de Muge à ponte Rainha D. Amélia, criando passeios e dotando a estrada de iluminação pública para melhorar os índices de segurança das pessoas e dos seus bens, pois em toda a freguesia os níveis de insegurança parecem estar a aumentar de modo preocupante. O apoio às Instituições de carácter Social não pode nem deve ser esquecido, pois cada vez mais são fundamentais para o bem estar de tantos idosos, crianças e pessoas em risco e carência. Ana Elvira Calado 52 anos, Assistente de Serviço a Clientes Muge A qualidade de vida no nosso concelho preocupa-o(a)? Quais julga serem, na sua opinião, os constrangimentos e as dificuldades que sente no dia-a-dia? V O X P O P O facto de ter mobilidade condicio- nada torna-me mais atento às barreiras arquitectónicas que ainda hoje existem, um pouco por todo o lado. É um lugar comum dizer-se, mas não deixa de ser verdade por isso, que existem poucas (ou nenhumas) possibi- lidades de encontrar trabalho em Salvaterra de Magos. Seria importante que os futuros autarcas tivessem mais empenho e tentassem alargar o número de oportunidades e modernizar este território. A área cultural tem de passar a ser apoiada e devia ser encarada como estratégica porque contribui para fixar a população e elevar a sua auto-estima, mas principal- mente porque, ao envolver os jovens, ajuda a motivá-los e a interessá-los pelas “coisas da terra”. O lixo nas ruas, o mau cheiro nas sarjetas, o menor cuidado em alguns espaços verdes, o estado da zona desportiva e os buracos nas estra- das, de que só se cuida nos anos em que há eleições, são coisas que podiam ser melhoradas. Mário Rui Morais Nunes 40 anos Salvaterra de Magos Os Foros de Salvaterra têm actualmente 5.000 habitan- tes, mas continuamos a ser discriminados. O Governo colocou-nos o nó de acesso à auto-estrada à porta e, um outro, está finalmente a fazer um novo posto de saúde. A Câmara Municipal e a Junta de Freguesia, sobretudo nestes últimos anos, pouco ou nada têm feito. Há 4 anos prometeram-nos um Centro Escolar: não o fizeram. Disseram-nos que íamos ter centenas de empregos: nada aconteceu. Falaram-nos de que o PDM seria revisto: até hoje tudo na mesma. Se olharmos para o mau estado em que se encontra a maioria das estradas, percebemos que os autarcas não têm tomado conta da minha terra. Não temos jardins, não temos passeios, não temos parque desportivo, nem sequer um pavilhão. Esqueceram-se de nós!... Luís Filipe Cação 29 anos, Designer Foros de Salvaterra A pergunta que mais me vem à cabeça é: como é possível que a Câmara Municipal tenha deixado estar parada, durante mais de dois anos, a obra do centro escolar?! Esta incapacidade, ou o tempo que levam para resol- ver problemas, prejudica muito as crianças que continuam em escolas ve- lhas, que já não são reparadas, com pátios que inundam, sem condições, precisamente numa altura em que temos verbas da União Europeia para concretizar esta obra. Outro dos problemas é o escoamento das águas da chuva. Este assunto tem sido falado, mas na Câmara ninguém fez nada para o solucionar. Todos os Invernos, a Rua Pinto de Figueiredo inunda junto à igreja velha. A Câmara não tem nenhuma programação de âmbito cultural e tem reduzido o apoio às associações e às colec- tividades que ajudam a promover a prática desportiva. Tanto quanto sei, a Câmara nunca quis criar um Gabinete de Apoio ao Associativismo e sempre se recusou a constituir o Conselho Municipal da Juventude. Devemos somar a estas críticas as estradas cheias de buracos, a falta de passeios e a não construção de um local para a recolha dos vários tipos de lixos/resíduos, o que seria uma importante ajuda ao ambiente. Um dos problemas graves é o trânsito, sobretudo no que diz respeito à velocidade com que se circula dentro de Marinhais, principalmente na Estrada Nacional. É também muito perigosa a entrada e a saída da Rua do Cartaxeiro e a ligação da Rua do Furo (aos Ramalhais) para a EN 118. Vai ser preciso fazer, como já foi referido pelos vereadores social- istas, umas rotundas, e na EN 367 vai ser necessário - com o recurso a semáforos ou à colocação de bandas redutoras de velocidade - levar os automobilistas a circular mais devagar. Elsa Cristina Leal Cardoso 37 anos, Empregada de balcão Marinhais Estou satisfeito por a empresa Águas do Ribatejo ter feito os esgotos no Granho, mas eles já acabaram há mais de um ano e ainda não funcionam. A Câmara Municipal não quis fiscalizar os trabalhos e isso fez com que zonas mais antigas do Granho não tenham ainda esgoto e alguns ramais fiquem encostados às casas e os outros quase no meio da rua. Nem a escola primária foi ainda ligada. Discordo ainda de nunca mais estar terminada a alteração ao PDM pois o actual prejudica alguns terrenos no Granho. Já fiz queixa na Junta de que há candeeiros sem luz na Rua da Escola e nada foi resolvido. O jardim-de-infância era para ser alargado para um terreno que a Câmara comprou, mas ainda nada foi feito. Para melhorar a entrada no Granho, deveria construir-se uma rotunda no entroncamento da Rua Principal com a estrada que liga Muge à Glória do Ribatejo. A falta de médico e a dificuldade de arranjar consulta no posto da Glória é outro dos problemas que nos aflige e muito! Joaquim da Silva Fatia 59 anos, empresário de carpintaria Granho Depois de ter atrasado, por apatia política, a elaboração e a aprovação do Plano de Pormenor para os terrenos da RARET, investimento que, a ter sido convenientemente acarinhado, tinha acontecido quase 2 anos antes, beneficiando a freguesia e o concelho, o executivo da Câmara fez coincidir o seu deferi- mento com as últimas eleições e tentou tirar partido eleitoral disso, colocando placas a dizer que iria surgir um campo de golfe, um hotel, muito turismo e trabalho. Basta olharmos à nossa volta para sabermos que nada disso foi verdade. A Junta de Freguesia fez um trabalho muito importante, nome- adamente na criação de uma zona verde e de lazer à entrada da vila. A Câmara, há vários anos que afirma que vamos ter um pavilhão multiuso, que iria requalificar (modernizar) as nos- sas escolas, até falaram em quadros interactivos, disse que pavimentaria a Rua da Pereira e muitas mais, mas nada foi concretizado. As ruas têm o alcatrão a desfazer-se por falta de manutenção da Câmara. Por inexistência dum adequado planeamento urbanístico, de problemas com as escrituras dos terrenos e dos anos de atraso que leva a revisão do PDM por inacção política, muitos dos jovens da Glória do Ribatejo con- tinuam a procurar soluções de habitação fora da freguesia. É importante ajudar e integrar a Junta de Freguesia e as associa- ções na defesa e salvaguarda do nosso património e da nossa identidade histórica e cultural, trabalhando com elas e não, sistematicamente, anulando e adiando reuniões. A Várzea Fresca, sobretudo nestes últimos anos, foi deixada à sua sorte. Nada se fez. Ao longo de todos estes mandatos, não foi colocado um único lancil, não foi feito um passeio ou con- struído um estacionamento. As velocidades a que as viaturas atravessam a nossa terra é excessiva e um perigo constante para qualquer pessoa. Não temos um espaço verde, uma zona de lazer, nem um lugar onde praticar algum tipo de desporto. A Barragem de Magos, que devia ser o nosso melhor cartão de visita, está suja, desmazelada: nada foi feito. A Câmara prom- eteu um passeio, uma ciclovia e até um novo pontão e nada fez. Até a estrada que lhe dá acesso esteve, todos estes anos, sempre cheia de buracos, prejudicando quem aqui vive e afas- tando aqueles que nos visitam. Felizmente, com o aproximar das eleições, parece que já se pode aplicar algum alcatrão! Talvez até os esgotos comecem a funcionar depois de 10 anos sem nada acontecer. Muito triste. José Neves Roque 63 anos, Reformado Várzea Fresca Berta Isabel Verde Reis Charréu 41 anos, advogada Glória do Ribatejo
  4. 4. 4 Este é um dos temas que mantemos permanentemente em debate e para o qual vimos chamado a atenção ao longo de todo este mandato autárquico, pois as crianças e os jovens são incontornáveis em qualquer projecto autárquico que tenha o enfoque nas pessoas e não se limite a servir de correia de transmissão - ou de agência de empregos - a um qualquer partido político. Por nossa insistência – e depois de muito criticarmos o facto das bolsas de estudo concedidas a alunos do ensino supe- rior, até 2009, terem frequentemente valores irrelevantes – foi possível alargar o montante deste apoio social e estendê--lo a um universo maior de jovens. Pena foi que a maioria do BE tenha recusado a proposta que os vereadores socialistas fize- ram de se criar um 2º escalão nas bolsas de estudo, o que teria permitido ajudar mais famílias, mesmo que o montante a atribuir-lhes fosse inferior ao que é hoje concedido aos jovens que estão no 1º escalão. Propusemos, em suma, que as bolsas de estudo fossem atribuídas com justiça social, ou seja, apoiar mais jovens necessitados, mas sendo o valor do apoio (bolsa) atribuído em função do rendimento de cada família. Ao contrário do que sucede na esmagadora maioria dos concelhos à nossa volta, onde a construção de centros esco- lares é um processo terminado ou em vias de conclusão, no nosso concelho esta maioria apenas foi capaz de colocar em funcionamento um destes equipamentos educativos, o de Salvaterra de Magos. A obra de construção do Centro Escolar de Marinhais, interrompida por incapacidade do empreiteiro no início de 2011, esteve mais de 2 anos parada para arranjar uma solução. Só a pouca vontade política justifica um atraso que vai ultrapassar os 3 anos, ainda mais quando falamos de uma obra que é financiada por verbas comunitárias em cerca de 85%, pelo que o argumento da falta de dinheiro não serve de desculpa. Pior do que o prejuízo que esta situação está a causar a cen- tenas de crianças da freguesia de Marinhais, é a constatação de que a promessa eleitoral feita pela Câmara Municipal, em 2009 - com a colocação de placas - anunciando o surgimen- to do Centro Escolar dos Foros de Salvaterra, era absoluta- mente falsa. As placas foram retiradas depois das eleições e a obra nunca chegou a ser feita. As crianças continuam a ter algumas aulas em pavilhões pré-fabricados, desperdiça-se dinheiro com o aluguer destas construções precárias, quan- do o que era desejável seria aproveitar essas verbas para edificar as novas instalações. Lamentavelmente, a nossa Câmara Municipal gastou demasiados recursos – e ainda deve quase um milhão e meio de euros - na construção dum Complexo Desportivo, que está em terreno que continua a não ser do município, em vez de ter escolhido preparar/ requalificar as instalações escolares das povoações que não vão ter centro escolar (Foros de Salvaterra, Glória do Ribatejo, Granho e Muge). As crianças com deficiência ou limitações de aprendizagem do nosso Concelho são apoiadas por instituições dos con- celhos vizinhos de Benavente, Almeirim e Coruche, onde existem instituições e equipas multidisciplinares que as recebem ou apoiam domiciliariamente. Numa das visitas de trabalho que fizemos a uma dessas instituições - ao CRIB, em Benavente- fomos informados de que existem algumas crianças e jovens em lista de espera. Se viermos a confirmar esta insuficiência de resposta nas demais IPSS, vamos ter de ponderar, conjuntamente com o Ministério da Educação e a Segurança Social, se o caminho mais indicado é alargar a capacidade daqueles Centros de Recuperação Infantil ou criar uma unidade com as mesmas características no Concelho de Salvaterra de Magos. Não passou também de promessa eleitoral, da actual maio- ria, a construção de um Jardim-de-Infância no Granho. Mais caricato, ainda, é o comportamento da Câmara Municipal em relação aos Foros de Salvaterra, pois só neste ano das eleições resolve incluir no seu Plano de Orçamento a execução de um sintético para futebol de 11 naquela povoação, que não fez até hoje, nem fará este ano. É mais um logro. Recordo que esta é a mesma Câmara Municipal que não investiu um cêntimo em infraestruturas desportivas nos Foros de Salvaterra, que continuam sem pavilhão ou qualquer outro equipamento de natureza desportiva, lacunas que também atingem o Granho. As escolas primárias (1º ciclo) estão, de um modo geral, muito desprovidas de “brinquedos” e superfícies de impacto seguras para as crianças e nem sequer as areias dos re- creios escolares são substituídas com a periodicidade que seria desejada. Não existe uma política cultural virada para a juventude, captando novos valores, incentivando e acarinhando a constituição de associações culturais que promovessem o artesanato, o teatro, a música, a pintura, a fotografia, a escultura, o cinema ou o jornalismo. Nunca foi estabelecida uma programação cultural digna desse nome. A autarquia não concebeu, nem acertou com o IEFP ou qualquer associação empresarial ou sindical, uma política pro-activa de criação de emprego, requalificando os desem- pregados de longa duração e especializando os que buscam uma nova oportunidade de trabalho. A Câmara não foi dota- da de nenhuma estrutura que ajudasse os jovens a preparar os seus currículos, a buscarem activamente emprego ou a considerarem como opção o empreendedorismo, apoiando- -os no arranque de uma eventual actividade empresarial. A Câmara Municipal tem sido incapaz de atrair investimentos e fixar novas empresas pelo que não surgiram novos postos de trabalho no concelho e foi incompetente porque perseguiu quem quis, em tempos, investir, castigando financeiramente - pela aplicação de regulamentos municipais feitos pela actual gestão camarária - todos os empreendimentos gera- dores de emprego. Enquanto isso, os nossos concorrentes de outras autarquias optavam por baixar taxas, licenças e a derrama e até por disponibilizar terrenos infraestruturados a preços módicos. A nossa Câmara Municipal recusou aderir à empresa intermunicipal de reabilitação urbana, criada pelos outros municípios da Comunidade Intermunicipal onde nos inseri- mos. Essa opção impediu o encaminhamento de projectos e de financiamentos que pudessem ajudar na renovação do parque habitacional mais degradado – principalmente de Salvaterra de Magos, Muge e Glória do Ribatejo – o que acabou por impedir a revitalização dos centros urbanos mais antigos e não facilitou a fixação de residência por parte dos casais jovens. O sinal mais evidente do esquecimento dos jovens é dado pela maioria BE, que lidera a Câmara Municipal, quando recusa cumprir a Lei 8/2009, de 18 de Fevereiro, não cons- tituindo o Conselho Municipal da Juventude, a que estava obrigada, um órgão de consulta da autarquia, onde os jovens teriam assento, permitindo-lhes influir nas políticas munici- pais direccionadas ou com reflexos na juventude. Já o dissemos anteriormente: é chegado o momento de uma nova gestão camarária - mais amiga dos jovens - pensar o futuro sob a óptica da modernidade, de uma sociedade da informação, do conhecimento e, há quem o diga já hoje, da aprendizagem. É preciso continuar a investir em infra-estruturas, em equipa- mentos e na rede viária, mas é tão ou mais urgente garantir no nosso Concelho a coesão social e a igualdade de opor- tunidades. Há que investir de igual modo em todas as fre- guesias, nem sempre será possível fazê-lo ao mesmo tempo, apostar numa escola para TODOS independente- mente das condições socio-económicas familiares. É preciso não escarnecer da inovação e da criatividade e promover a cidadania. Todos temos o dever de cuidar da geração futura, tratando os recursos do planeta como finitos e não como, irresponsavelmente, o vimos fazendo. Se é este o caminho que queremos, temos de ser mais exigentes e mais ambiciosos agora que se aproxima a hora de voltar a escolher aqueles que poderão protagonizar uma liderança, que todos desejamos renovada, tranquila, respon- sável e com os olhos postos em novos modelos de gestão e organização, pois não conseguiremos sobreviver com quali- dade numa lógica de alheamento. Já adiámos demais!... OS JOVENS UM ESQUECIMENTO QUE VAI ACABAR
  5. 5. 5 Já em 2009, altura das últimas eleições autárquicas, chamá- mos a atenção de todos para o facto de um conjunto de obras - que poderiam ter sido feitas ao longo dos 4 anos do mandato – terem sido deixadas para trás, prejudicando as pessoas e os seus bens, para serem apenas realizadas no ano das eleições, colocando a Câmara Municipal na posição de favorecer a candidatura autárquica do Bloco de Esquerda. Foi neste enquadramento que a autarquia começou a colo- car placas “à sorte”, declarando o “nascimento” de empreen- dimentos que, até hoje, nunca foram concretizados. Os casos mais emblemáticos foram a prometida construção de um Centro Escolar nos Foros de Salvaterra, que a maioria nunca concretizou, e até a colagem a um investimento priva- do, nos terrenos da antiga RARET (Glória do Ribatejo), onde se afiançou que surgiriam centenas de postos de trabalho, o que, infelizmente, não passou de manipulação eleitoral. Até a aquisição dum terreno em Muge – 10 ha de terra por 1,1 milhões de euros – realizada em período pré-eleitoral, na véspera das eleições autárquicas, para que a Câmara Municipal pudesse dar uma resposta às críticas que lhe são dirigidas de pouco ou nada fazer pela dinamização da actividade económica e pela criação de empregos, acabou por nunca sair do papel, durante 4 anos. Vamos pagar durante anos a fio o empréstimo bancário que foi contraído para adquirir esta parcela de terreno, sem que lá venham a ser colocadas quaisquer infraestruturas. Se já tínhamos uma área industrial junto à via férrea, em Muge, teria sido bem mais útil ao Concelho ter escolhido uma localização junto ao nó da auto-estrada A13, nos Foros de Salvaterra, até porque ela garante ligações para norte (A1), para sul (A2), para Este/Espanha (A6) e para o Oeste (A10). Só a falta de pensamento estratégico e o desnorte da gestão BE justificam a opção de comprar aquela terra, a um preço tão elevado, naquele local. Mas a história repete-se. São múltiplas e públicas as críticas que chegam de todo o lado, acusando a actual maioria de nada ter feito, ao longo de todos estes anos de mandato, para conservar e manter a rede viária. À custa das pessoas e dos danos causados às suas viaturas, as intervenções foram sendo agendadas nos sucessivos Planos e Orçamentos da Câmara, mas as obras foram sendo empurradas para diante e as verbas transferidas para os anos seguintes, até que, finalmente, chega o ano de 2013, o de novas eleições, onde tudo o que não foi feito anteriormente será agora concre- tizado, num vergonhoso calculismo eleitoral em que os inte- resses das pessoas são sacrificados em nome de vantagens eleitorais para a nova candidatura BE. Só assim se explica que a nossa Câmara Municipal não tenha investido cerca de meio milhão de euros que lhe sobraram em 2011 e não tenha aplicado pelo menos parte dos 850.000€ que transitaram de 2012. É possível que esta estratégia traga - como nas eleições anteriores - vantagens eleitorais para o BE. Afinal, passa-se uma imagem de dinamismo que não existe ao longo de 3 anos e meio, mas não é assim que se servem as pessoas. A obrigação de um autarca responsável é ir cuidando do dia-a- -dia ao longo do mandato, é ser empenhado e determinado, é fazer o que estiver ao seu alcance para pensar o Concelho e procurar canalizar para ele os financiamentos (disponíveis) que o possam ajudar a desenvolver-se e, desse modo, me- lhorar a qualidade de vida das pessoas. ELEITORALISMO E DESNORTE É de todos conhecida e por demais sentida a deplorável situação em que se encontram muitas das estradas pavi- mentadas do concelho de Salvaterra de Magos. Com efeito, a actual liderança camarária desprezou, durante os seus 16 anos de mandato, a obrigação de manter e repavimen- tar a rede viária mais antiga. A opção nunca foi essa pois entendeu-se sempre que isso não traria votos nas eleições. Por essa razão, foi-se descurando o tratamento dos pavi- mentos betuminosos - e até o de alguns passeios - chegan- do-se a um tal estado de degradação que toda a gente con- dena essa incúria municipal. Foi a pressão das populações e a voz que lhes foi dada pelos autarcas da oposição, ao longo de vários anos, amplificada pelos órgãos de comunicação social e pelas redes sociais, que “empurrou” a governação do Bloco para fazer, agora, o que não quis fazer antes. Mas o caricato de tudo isto é que a Câmara Municipal, até pelas denúncias públicas dos autarcas socialistas, foi pre- vendo, no seu Plano e Orçamento anual, intervenções de repavimentação das estradas, mas escolheu sempre não o fazer, fazendo transitar para o ano seguinte a intenção e a verba que lhes estava afecta. Foi, deste modo, que, em 2010, a Câmara transitou com um saldo não investido de quase 400.000 euros, que, no ano seguinte, esse valor passou largamente o meio milhão de euros e que, no final do ano passado, o dinheiro acumulado pela Câmara em resultado de não ter avançado antes para as obras que estavam previstas no seu Plano era quase de um milhão de euros. Ou seja, a Câmara Municipal preferiu não fazer as obras que ela própria tinha considerado fazer em 2010, em 2011 e em 2012, para apenas as fazer em 2013, ano das eleições autárquicas. Os autarcas que estão no Poder, com esta estratégia, escolheram prejudicar as pessoas durante anos, fazendo-as circular em estradas muito esburacadas, quando já tinham verbas para as poderem reparar. Optaram por concentrar todas essas intervenções neste ano, tentando que, com esse aparente dinamismo, a candidatura autárquica do BE saía favorecida. Preferimos não qualificar esta postura e este comportamento!... Um autarca deve ter a capacidade e a visão de zelar pelos equipamentos e pelas infraestruturas públicas que recebeu dos que o antecederam no exercício daquelas funções, assegurando que as verbas oportunamente gastas não sejam desperdiçadas ou desleixadas. Um eleito local deve ter como preocupação cuidar do dia-a-dia das pessoas e não cuidar da sua eternização no Poder!... REDE VIÁRIA Incúria e oportunismo político!...
  6. 6. PENSAR E PLANEAR PARA DESENVOLVER 6 A próxima governação da nossa Câmara Municipal vai ter de definir e assumir uma estratégia de modernização, de inovação e de desenvolvimento do Concelho de Salvaterra de Magos, com um apoio (efec- tivo) aos empresários e às actividades económicas. Para o efeito, um dos passos é suscitarmos a colaboração interna e externa de téc- nicos e de associações sindicais e empre- sariais, juntar-lhes a experiência de outras entidades públicas e privadas, entre elas o IEFP, o Turismo de Portugal, a Direcção Regional de Agricultura e Florestas e a do Ambiente, as associações de protecção da natureza e as de promoção/valorização ambiental, entre outros, e reuni-los num Fórum de Planeamento e Desenvolvimento Económico Sustentável, um espaço de reflexão e de debate, cujas recomendações ou conclusões poderão ser determinantes na ponderação que a Câmara Municipal venha a fazer sobre a estratégia a seguir. O passo seguinte é coordenar a elaboração de um Plano Estratégico para o Concelho de Salvaterra de Magos com pelo menos o horizonte temporal do próximo quadro comunitário de apoio (2020). Este Plano terá como 1ª etapa a realização de um diagnóstico sobre um concelho, como o nosso, de características rurais que está paredes-meias com a Área Metropolitana de Lisboa. Segue-se a fixação de objectivos de desenvolvimento e a sua priorização, de modo a que possam ser alcançáveis. O planeamento prossegue com o esta- belecimento de eixos prioritários de desen- volvimento e de planos de acção, que têm de levar em linha de conta o planeamento que existe e o que está em curso a nível regional. Entre esses eixos estarão seguramente a valorização dos recursos naturais (agricul- tura, floresta, rio, biodiversidade, ambien- te...), a defesa do património histórico-cultu- ral (o edificado, a Festa Brava, os usos e os costumes, as tradições, as festas de Verão, o folclore, a etnografia e o artesanato, entre outros), o incremento das actividades económicas e o robustecimento empre- sarial, tornando o nosso Concelho mais apelativo à fixação de novas áreas de negó- cio, como forma de enfrentar o crescente número de desempregados que aqui resi- dem (estamos com a maior taxa de desem- prego do distrito de Santarém). Certamente que um dos eixos será, ainda, tornar mais atractivo viver no Concelho de Salvaterra de Magos e isso só se conseguirá com uma adequada gestão urbanística, com infraestruturas e equipamentos que funcio- nem, com uma política cultural digna dessa designação, com a valorização do associa- tivismo e do voluntariado, com uma gover- nação autárquica que ponha em primeiro lugar as pessoas e as suas necessidades, que se importe e esteja presente, que cuide do dia-a-dia. Em artigo que publicamos neste jornal, chamamos a atenção para a importân- cia de se constituir, no seio do actual corpo de funcionários da autarquia, um Gabinete de Atendimento aos munícipes, aos empresários e aos dirigentes associativos, pois o conhecimento da(s) realidade(s). é vital para decidir bem. Também já defendemos que só pensando o presente e perspectivando o futuro é possível “encontrar um rumo” e, para isso, é indispensável criar espaços plu- rais, de reflexão e que debate, que denominamos por Fórum de Planeamento e Desenvolvimento Económico Sustentável. Os resultados do trabalho que vierem a ser proporcionados pelo Atendimento e pelo Fórum terão de ser carrilados para o Plano Estratégico Para o Concelho de Salvaterra de Magos, documento que será um instrumento de trabalho de curto/médio prazo e onde, para além do diagnóstico da situação, se identi- ficarão os eixos prioritários que nortearão a actividade municipal nos anos subsequentes. O Gabinete Municipal de Planeamento e Desenvolvimento Económico que criaremos será responsável pela realização de várias tarefas relevantes: • Coordenar e implementar o Plano Estratégico Municipal; • Elaborar e acompanhar as candidaturas do Município aos diversos programas comunitários, nacionais e regionais; • Reunir e disponibilizar informações úteis que possam facilitar o dia-a-dia dos empresários e dos potenciais empreendedores (siste- mas de incentivos, apoio jurídico-administrativo e até logístico); • Apoiar a população activa que se encontra desempregada na busca activa de emprego, na elaboração de currículos, na orientação para a valorização pessoal...; • Conceber e organizar iniciativas que ajudem a promover o tecido empresarial e o Concelho de Salvaterra de Magos, sejam eventos de raiz cultural, de pendor tradicional, de características gastronómicas e/ou lúdicas, de predominância comercial ou tecnológica (feiras, mostras, exposições...) ou, ainda, de natureza ambiental e de protecção da natureza; • Promover e acompanhar acções de formação e de aperfeiçoamento profissional; • Estabelecer e gerir protocolos e parcerias que visem o desenvolvi- mento concelhio, a celebrar com o mundo científico (universidades) e/ou com o mundo empresarial (NERSANT...). Este documento não é um trabalho acabado. É antes um contributo, um início de debate que vai prosseguir nos próximos meses e, se viermos a merecer a confiança maioritária dos eleitores, terminará no Fórum de Planeamento e Desenvolvimento e com o Plano Estratégico anteriormente referidos. Não podemos continuar, como até aqui, a encolher os ombros e a pretender que a “culpa” seja apenas dos outros, pois os resultados estão à vista! AJUDAR A ECONOMIA LOCAL
  7. 7. 7 A estratégia de quem governa a nossa Câmara Municipal há 16 anos foi a de sempre tentar esconder ou desvalorizar aquilo que são as estatísticas que reflectem, em números, a realidade que conhecemos. Teria sido bem mais útil ao nosso presente e ao futuro das gerações mais novas que a opção da actual maioria antes tivesse sido estudar aqueles dados, avaliar onde podia interagir e fazer algo, assumindo a adopção de medidas que nos permitissem alcançar resultados mais satisfatórios, semelhantes aos que se verificam em todos os Concelhos na nossa vizinhança. Mas não foi assim, lamentavelmente. E o resultado está à vista. Infelizmente, 20% da nossa população activa está desempregada muito mais do que sucede nos outros Concelhos da região. O Concelho de Salvaterra de Magos volta a ser o Concelho com maior taxa de desemprego do Distrito. Um estudo da Universidade da Beira Interior (UBI) que, avaliando 48 indicadores estatísti- cos, fornecidos pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) - investimento, número de empresas, (des)emprego, poder de compra, salário médio, recolha de resíduos (lixos), pro- tecção do ambiente, turismo, infraestruturas culturais, desportivas e de saúde, entre outras - concluiu que o Concelho de Salvaterra de Magos é um dos 50 piores do país e o último do Distrito de Santarém, no que diz respeito ao ranking da qualidade de vida da população e ao desenvolvimento económico e social. Há meia dúzia de anos, estávamos150 lugares mais acima nesta classificação. Por mais alcatrão que seja colocado até às eleições estes, resultados estatísticos e a reali- dade que eles ilustram vão, infelizmente, permanecer, pelo menos até que uma direcção camarária assuma importar-se mais com as pessoas e menos com os actos eleitorais. Os principais indicadores estatísticos que medem o nosso Concelho e o comparam com os outros que nos rodeiam, não permitem grande margem para dúvidas. É indispensável uma dedicação total e não parcial aos assuntos municipais. É vantajoso, para todos nós, que se privilegie uma gestão participada, colocando um ponto final no actual centralismo que tudo trava. É em conjunto, em equipa, com as competências e as mais-val- ias de cada um, que vamos tentar fazer diferente, para melhorar o resultado final. O ESTADO A QUE CHEGÁMOS Temos a maior taxa de desemprego do Distrito e de todos os Municípios à nossa volta Temos a pior qualidade de vida do Distrito A missão dos autarcas inclui a função de representação dos seus concidadãos, sendo determinante para o cum- primento deste objectivo ter vontade de os ouvir, escutar as suas preocupações e, na medida do possível, ajudá- los na busca de uma eventual solução para os pro- blemas. Isto só se consegue se os autarcas eleitos para governar tiverem disponibilidade para exercer, a tempo inteiro, as suas obrigações, entre elas, a de dotar a Câmara Municipal de um Gabinete de Atendimento ao Munícipe, o que é alcançável sem recrutar novos colaboradores. O atendimento das populações, dos empresários, dos potenciais investidores, assim como das associações, colec- tividades e IPSS, vai ter de ser muito melhorado, colocando o enfoque nas pessoas e na dinamização das actividades económicas. Vai ser preciso, ainda, voltar a valorizar o atendimento rea- lizado pelos técnicos da Divisão de Urbanismo (e de outros Serviços Municipais). É preciso assegurar um apoio eficaz às pessoas e propor caminhos e soluções que se enqua- drem na Lei, no PDM e/ou noutros instrumentos de planea- mento urbanístico, procurando evitar que as pessoas gastem tempo e dinheiro com estudos, projectos e petições inviáveis ou insuficientemente documentadas. O combate à burocracia deverá ser outro dos objectivos da próxima gestão autárquica. Para isso, vai ser preciso contar com o saber e a experiência dos funcionários da autarquia para se distinguir correctamente aquilo que é essencial daquilo que é acessório. Caberá ainda a este Gabinete assegurar que não se adia sistematicamente atendimentos e reuniões aprazadas, e que os munícipes alcançarão resposta às suas pretensões no mais curto espaço de tempo possível. O acompanhamento de perto das pessoas e dos seus processos, dentro dos Serviços do Município, será outra das preocupações. Com este tipo de abordagem, procuraremos uma maior humanização da relação da administração local com quem a ela se dirige. Tudo faremos para encurtar tempos de espera e de tramitação processual. Tentaremos diminuir os gastos com cada procedimento administrativo, com vantagem para a Câmara Municipal e para as pessoas. O ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES VAI DEIXAR DE SER OCASIONAL
  8. 8. 8 Em 16 anos a maioria que ainda governa a nossa Câmara Municipal não conseguiu definir, com sucesso, uma estratégia de armazenamento, recolha e tratamento quer dos “lixos” urba- nos como de outros tipos de resíduos (sobrantes de origem vegetal, “monos”, entulhos, etc). O concelho de Salvaterra de Magos pela sua excelente localização – lezíria ribatejana, charneca, margens do Rio Tejo e proximidade à Área Metropolitana de Lisboa – não pode continuar a desperdiçar os seus recursos naturais e paisagísticos, polvilhando a paisagem com lixos e lixeiras, prejudicando o nosso dia-a-dia, comprometendo um desenvolvimento que se deseja sustentável e contrariando todo o tipo de esforço promocional que possa vir a ser desenvolvido para incrementar a atractividade do concelho. Cabe-nos a todos cuidar e limpar esta que é a “nossa casa”, pois é desejável que a façamos chegar a nossos filhos ainda em condições de nela poderem continuar a viver. Infelizmente as fotos mostram quão pouco cuidadosos temos sido ao longo de todos estes anos. O despejo e/ou o abandono anárquico de todo o tipo de lixos um pouco por todo o lado, cons- purcando pinhais e eucaliptais, as bermas dos caminhos rurais e florestais e até as margens do Rio Tejo torna urgente uma intervenção. É preciso acautelar o nosso património colectivo evitando que continue a ser desbaratado por incúria. As acções de limpeza seriam ainda um factor de redução do risco de eclosão de incêndios, que quando ocorrem lesam os bens e os rendimentos de uma parte importante da nossa população, que tem a sua subsistência ajudada pela exploração florestal. Esta candidatura, se vier a merecer a confiança maioritária da população, começará por remover e limpar essas lixeiras, avançará com a construção dum ECOCENTRO (local apro- priado para depósito de entulhos, vidros e outros resíduos) e acabará a desenvolver cam- panhas de informação e de sensibilização junto das empresas e das pessoas para aderirem a esse novo serviço, ajudando a preservar o meio ambiente, a saúde e o bem-estar de todos. Nos Censos de 2011, o Concelho de Salvaterra de Magos surge com uma po- pulação residente total de 22.159 pes- soas. Destas, evidencio as pessoas com 65 anos ou mais, que têm vindo a aumentar, e são já 4.894. Ou seja, cerca de 22,08% da população residente do Concelho de Salvaterra de Magos, já pas- sou a barreira dos 65 anos. E esta bar- reira assume um cariz especial dado que implica limitações para estas pessoas, não só em termos de mobilidade e fun- cionalidade, mas também em eventuais incapacidades associadas. Se juntarmos a estes seniores, as pessoas com defi- ciências e incapacidades do Concelho de Salvaterra de Magos, estimadas em cerca de 2.200 pessoas, com base na aplicação nacional da reconhecida taxa de 10% sobre a população, mais as suas famílias, verificamos que existem clientes suficientes para atender. Neste âmbito, se queremos um Concelho de Salvaterra de Magos aberto ao país, promovendo eventos culturais, de desporto, lazer e turismo, então te- remos de estar preparados para receber sem barreiras, os restantes 2 milhões de portugueses com 65 anos ou mais, e até as cerca de 1 milhão de pessoas com deficiências e incapacidades do país, e suas famílias. Acresce ainda, o facto de, amanhã, podermos ser nós, e certamente seremos, a fazer aumentar o número de seniores e de pessoas com deficiências e incapacidades! O actual executivo bloquista do Município de Salvaterra de Magos, ao longo dos últimos anos, fez muito pouco, muito pouco mesmo por estas pessoas. Apenas actuou numa lógica de medidas avulsas e pontuais a pedido, por entre a reconhe- cida navegação à vista que ainda pratica, fazendo atrasar o Município no tempo. Aliás, muitos indicadores macro revela- dos em estudos nacionais, colocam o Concelho de Salvaterra de Magos entre os piores do distrito de Santarém e de Portugal. E isso tem um rosto associado, que a população precisa de mudar, e que normalmente justifica os seus fracassos atirando areia para os olhos das pessoas, utilizando estratégias dúbias. Não fazer nada significa ficar na ignorância e no desconhecimento de que é possível mais e melhor, algo indiferente para este bloco de poder instalado. Voltando ao tema, bem sei que a maior barreira é a atitudinal, relacionada com os preconceitos, estigmas, estereótipos e discriminações. Mas não podemos esquecer que as condições de mobilidade e acessibilidade são o ponto de partida para a garantia do respeito, integridade, dignidade e liberdade individual das pes- soas com mobilidade condicionada. Um Concelho sustentável e equitativo, para servir qualidade de vida, não pode dar-se ao luxo de ignorar as questões sociais, e a inclusão do capital humano sénior, e pessoas com deficiências e incapaci- dades. Estou convicto e tenho a certeza que só o Partido Socialista e o seu candidato Eng.º Hélder Esménio, assim como toda a sua equipa, incluindo candidatos às fregue- sias, reúnem o saber fazer suficiente e a sensibilidade social para edificar o Concelho de Salvaterra de Magos amigo dos seniores e das pessoas com defi- ciências e incapacidades. Logo, amigo de todos nós. É possível e até mais fácil projectar e sustentar o Concelho de Salvaterra de Magos com um Desenho Universal, onde qualquer pessoa pode usufruir, com segu- rança e conforto, de qualquer ambiente, produto ou serviço, pelo que existem sete princípios a saber: uso equitativo; flexi- bilidade no uso; uso simples e intuitivo; informação percetível; tolerância ao erro; baixo esforço físico e espaço para aproxi- mação e uso. O Partido Socialista tem, nos seus genes, a consciência social, que se foi formando ao longo da nossa história e que ga- nhou especial acuidade nos anos que se seguiram ao 25 de Abril de 1974, assente em princípios de solidariedade e de prox- imidade com aqueles que mais precisam, reclamando, da sociedade e de todos nós, deveres de cidadania e de respeito para com os mais desfavorecidos. Por um Concelho inclusivo e por todos nós, eu vou apoiar e votar no Partido Socialista e nos seus candidatos, no próximo dia 29 de Setembro de 2013. Artigo de opinião de Marco Paulo Cristóvão Marco Paulo Cristóvão Natural da Glória do Ribatejo, 37 anos de idade, casado e com dois filhos. Economista; Técnico Superior de Equipa de Acompanhamento de Programas Comunitários; Especialista em assun- tos de Reabilitação para Pessoas com Deficiências e Incapacidades e Ex-Assessor da Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação no Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social. AS LIXEIRAS CONTINUAM Ajude-nos a acabar com o desleixo e a indiferença Fazer mais pelos Seniores e pelas Pessoas com Deficiências e Incapacidades. Fazer mais por todos nós.
  9. 9. 9 A 15 de Junho, com a presença de Carlos Zorrinho, líder par- lamentar da bancada socialista, a candidatura autárquica do Partido Socialista escolheu o jardim da Praça da República, diante do edifício da Câmara Municipal, para apresentar publicamente os seus mandatários, os candidatos à Câmara Municipal e à presidência da Assembleia Municipal de Salvaterra de Magos. Numa intervenção recebida com muitos aplausos e entu- siasmo, Hélder Esménio, o candidato independente que volta a liderar a candidatura autárquica socialista, afirma: “Mesmo aqueles que aqui possam estar e que ainda estejam hesitantes, quero que saibam que faremos o possível para demonstrar que as nossas ideias e as nossas equipas serão merecedoras da sua confiança”. Depois de ter sublinhado que “isto não é um projecto de um homem só” e de ter chamado ao palco alguns daqueles que com ele protagonizarão a candidatura à Câmara Municipal, acrescentou: “E falando em equipas… obrigado também às dezenas e dezenas – algumas centenas – de cidadãos do nosso Concelho que emprestam o seu saber, a sua experiência o seu nome e até a sua foto a esta candidatura. Agradeço também aos que o fizeram em 2009". O candidato enalteceu, de seguida, a dinâmica e o esforço de muitos dos nossos dirigentes associativos; lembrou as Festas de Verão que ocorrem em todas as freguesias; afir- mou que o Concelho tem “ricos campos agrícolas, vinho e vinha de qualidade, milho, tomate, batata, cenouras, arroz e muitas outras culturas. (…) O Concelho de Salvaterra de Magos beneficia da bacia hidrográfica do Sorraia. Temos o Rio Tejo, as suas margens e os mouchões, ilhotas no meio do rio que estão repletas de vida e onde as aves nidificam. (…) O nosso Concelho tem também a albufeira da Barragem de Magos, um espelho de água lindíssimo, que fica entre a Várzea Fresca e o Granho Novo. (…) O nosso Concelho é também as pessoas, a nossa gastronomia e doçaria. Temos restaurantes e ementas com qualidade. O Concelho de Salvaterra de Magos é um concelho com história e tradição. Estas são talvez “as marcas” que mais nos ajudam a iden- tificar e a distinguir dos outros. E a diferenciação, neste caso, é positiva: dá-nos identidade histórica e cultural. (…) Tivemos um Paço Real de que nos resta a Capela Real e as chaminés da antiga cozinha. Tivemos touradas reais. Mantivemos o Palácio da Falcoaria, um exemplar único na Península Ibérica. O folclore, a etnografia e o artesanato, os campinos, os touros e o cavalo, a festa brava, os usos e os costumes destas gentes são um património incalculável. Estamos a meia hora de Santarém, a capital de Distrito, e à mesma distância da AML onde vive mais de 1 milhão de portugueses. Beneficiámos, na última década e meia, de um conjunto de infraestruturas rodoviárias que nos colocaram no mapa. Já não temos o estrangulamento que eram a ponte e o viaduto de Benavente que, no passado, foram uma das causas para não podermos ter desenvolvimento industrial, uma vez que havia ali um obstáculo efectivo à passagem de veículos pesados. Construíram as pontes Salgueiro Maia e a da Lezíria. Deixaram no nosso Concelho um nó de acesso à A13 (…)” E prossegue: “Como explicar então que, com todas estas condições na- turais, patrimoniais e de localização, SM seja o Concelho do Distrito de Santarém onde a taxa de desemprego é a mais elevada? Como compreender que este Concelho, que está junto a Santarém e a Lisboa, seja um dos 50 piores do País - e, de novo, o último do Distrito - em termos de desenvolvi- mento económico e social e de qualidade de vida das suas populações?” E conclui: “Daqui resulta que só uma governação da nossa Câmara Municipal muito displicente - ou insensível aos prob- lemas das pessoas - nos consegue arrastar para esta difícil situação. Descemos 150 lugares em pouco mais de meia dúzia de anos”. A terminar, Hélder Esménio deixou meia dúzia de ideias que nortearão o Programa Eleitoral do PS. a) Desde logo, ficou o compromisso de tudo fazer para, com uma nova maioria parlamentar, se regressar às 6 freguesias que hoje existem. Assumiu que, até lá, se manterão abertos os 6 balcões de atendimento que as Juntas de Freguesia dispoêm e que todos eles passarão a ser igualmente delega- ções da Câmara Municipal para facilitar a vida das pessoas. b) A falta de médicos e o encerramento dos postos de saúde de Muge e do Granho serão outra das preocupações de um executivo socialista. Deixou muito claro que continua a achar que é mais barato ao País deslocar um médico que deslocar as populações. E acrescentou: “Com tudo isto temos de explorar dois caminhos: ou conseguimos reabrir os postos de saúde de Muge e do Granho, ou a Câmara Municipal e as Juntas de Freguesia têm de conseguir garantir, àquelas pessoas, transporte semanal para irem à extensão de saúde da Glória do Ribatejo”. c) O combate ao desemprego e os apoios sociais serão outras das prioridades. Ter-se-ão de baixar custos de licenciamento e taxas municipais, ajudar quem quer ser empreendedor ou criar o seu próprio posto de trabalho, divulgar o Concelho e promovê-lo turisticamente, seja na vertente ambiental, na fruição da natureza, na preservação e estudo da biodiversidade, nos desportos náuticos e passeios no rio, na gastronomia, no artesanato, no vinho e noutros “produtos” locais – seja de origem agrícola ou florestal, ou de cariz histórico-cultural. Não podemos desistir de pro- curar “. Financiar a aquisição e a infraestruturação de um Parque Empresarial que devia localizar-se próximo do nó da A13, perto das 4 freguesias mais populosas do Concelho, onde existe muita população activa desempregada. Será um objectivo de muito difícil concretização pois não se aproveitou o QREN para este investimento estruturante e porque ainda devemos 1 milhão de euros de um terreno com 10 ha comprado em Muge, onde nada se fez em 4 anos.” d) Outro compromisso assumido é que os socialistas contin- uarão a ser autarcas sempre presentes e que os vereadores e o Presidente terão dias definidos de atendimento à população. Será posto fim imediato ao sistemático adiar de reuniões com os munícipes, com as associações ou com os empresários. Será criado o Gabinete do Munícipe que, efec- tivamente, receba, atenda e acompanhe as pessoas e que terá ainda a seu cargo, manter os interessados informados sobre a tramitação dos processos na Câmara Municipal“. e) A educação, a cultura, o desporto e o envolvimento dos jovens nestas áreas será outro dos eixos estratégicos da proposta eleitoral socialista. Passará a haver um regula- mento municipal que regule o apoio às associações, de modo a torná-lo mais transparente. Será constituído, em cumprimento da lei, o Conselho Municipal da Juventude, pois, ao contrário da actual maioria, não temos medo de ouvir e falar com os jovens. f) O dia-a-dia das pessoas terá de ser cuidado de modo mais atento, empenhado e eficaz. Vai ser preciso assegurar a permanente conservação da rede viária e melhorar a recolha dos lixos e a limpeza das ruas. “O desleixo da actual gover- nação da Câmara levou a não substituir sequer os trabalha- dores que se foram reformando e que estavam no terreno “a fazer”. E, agora, com as limitações que temos à contratação de pessoas, faltam condutores de máquinas, jardineiros, cantoneiros, pedreiros, serventes… gente que faça.” A terminar deixou um sublinhado: “Connosco não haverá despedimentos na Câmara Municipal. Precisamos antes de contratar quem saiba fazer e nos ajude a cuidar dos jardins, das estradas, dos passeios, dos lixos e até das pessoas. Connosco não haverá trabalhadores de 1ª ou de 2ª: haverá funcionários da administração local.” Os autarcas têm de estar mais preocupados em cuidar e representar as pessoas do que em assegurarem a sua reeleição, em manterem-se no Poder. APRESENTAÇÃO PÚBLICA DA CANDIDATURA
  10. 10. 10 FAZER MAIS POR TODOS NÓS CÂMARA MUNICIPAL DE SALVATERRA DE MAGOS Uma candidatura autárquica que quer fazer por merecer a con- fiança das pessoas tem de incluir uma reflexão conjunta sobre a REALIDADE e a identificação dos CONSTRANGIMENTOS que limitam o desenvolvimento (sustentável) e o bem-estar dos que querem viver no nosso Concelho. Para que o COMPROMISSO eleitoral possa dar resposta às dificuldades inventariadas é fun- damental uma EQUIPA motivada, com saber e experiência que possa ajudar a assegurar que algo mais se fará. Estamos na fase de escolha dos candidatos, pelo que parti- lhamos consigo já alguns dos cerca de 150 cidadãos que cons- tituem as equipas à Câmara Municipal, à Assembleia Municipal, às Assembleias de Freguesia de Marinhais e de Muge e às Assembleias das Uniões de Freguesia de Salvaterra de Magos/ Foros de Salvaterra e da Glória do Ribatejo/Granho. A Equipa (parte 1) Helder Manuel Ramalho de Sousa Esménio Engenheiro Civil 53 anos Salvaterra de Magos Engenheiro Civil com mestrado em Segurança e Higiene no Trabalho (IST) e Formador. Vereador da Câmara Municipal de Salvaterra de Magos. Foi Presidente do Clube Desportivo Salvaterrense e da Associação Desportiva de Salvaterra de Magos (trampolins), dirigente da Associação de Setas do Ribatejo e da CHÉSAL (projecto Peteja). João Batista Oliveira (João Benavente) Empresário e Formador 50 anos Glória do Ribatejo Presidente da Junta de Freguesia da Glória do Ribatejo. Juiz e Vice-juiz das Festas da Glória do Ribatejo 2001/06/09. Tesoureiro e Vice-Presidente do Sport Clube Desportos da Glória do Ribatejo. Membro da Comissão de Apoio a Iniciativas Locais (CAIL). Membro da Comissão Amigos do Ringue. Helena Maria Pereira das Neves Empresária e professora de yoga 45 anos Marinhais Professora dos 2º e 3º ciclos e secundário de Biologia, Ciências da Natureza e Fisico e Química. Judoca da Selecção Nacional A e monitora de Judo em Salvaterra de Magos e Marinhais. Sócia-fundadora da Juvemar, vice-presidente da AMAR, dirigente do Clube Cultural Rádio Marinhais. Paulo Jorge Pires Cação Técnico Administrativo e de Recursos Humanos 36 anos Foros de Salvaterra Licenciado em psicologia social e organizacional. Secretário da Direcção da Comissão de Festas dos Foros de Salvaterra 2009/10. Praticante de Futebol nas camadas jovens do GDM e dançarino no Rancho Folclórico Regional dos Foros de Salvaterra. Fernando Gonçalves Adriano Comerciante 57 anos Muge Mecânico durante 23 anos, estabeleceu-se há 15 anos em Muge. Foi dirigente e Presidente durante mais de 15 anos do Centro de Bem-Estar Social de Muge. Nélia da Graça Gaspar Professora 33 anos Granho Licenciada em Ensino de História e pós-graduação em Necessidades Educativas Especiais Domínio Cognitivo e Motor. Deputada da Assembleia Mu- nicipal de Salvaterra de Magos e vogal da Assembleia Intermunicipal da CIMLT. Catequista, integrou a Comissão de Festas do Granho durante vários anos e foi dirigente da Associação de Solidariedade Social do Granho. João Manuel dos Santos Simões Professor 50 anos Marinhais Licenciado em Engenharia da Segurança no Trabalho, Professor e Formador. Vereador da Câmara Municipal de Salvaterra de Magos. Foi Vice-Presi- dente da Associação de Estudantes da Universidade Beira Interior e Vice-presidente do Grupo Desportivo de Marinhais.
  11. 11. 11 ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DE MARINHAIS Maria de Fátima Coelho Sousa Gregório Engenheira Alimentar 42 anos Marinhais Divisão de Intervenção Veterinária do Ribatejo (técnica superior) e pós-graduação em Gestão Autárquica. Presidente da Junta de Freguesia de Mari- nhais. Já foi membro da Comissão de Festas de Marinhais e colaborou com o Grupo Desportivo de Marinhais. ASSEMBLEIA DE FREGUESIA DE MUGE César Filipe dos Santos Diogo Auxiliar de Gestão 34 anos Muge Frequência do 3º ano do Curso de Gestão de Empresas. Presidente da Junta de Freguesia de Muge. Dirigente da Casa do Povo de Muge e da So- ciedade Filarmónica de Muge. Presidente do Conselho Fiscal da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Salvaterra de Magos. ASSEMBLEIA DA UNIÃO DE FREGUESIAS DE SALVATERRA DE MAGOS E FOROS DE SALVATERRA Manuel Joaquim Oliveira Faria Bolieiro Empresário da construção civil 41 anos Foros de Salvaterra Juiz da Comissão de Festas dos Foros de Salvaterra, em 2003. Vários anos vogal da mesma Comissão e, actualmente, dirigente da Associação das Festas. Foi dirigente do Moto Clube dos Foros de Salvaterra. Maria da Conceição Esperança Duarte Serafim (São) Empregada de Balcão 43 anos Salvaterra de Magos Empregada de balcão em pequena superfície comercial (minimercado). Vogal da Assembleia de Freguesia de Salvaterra de Magos. Secretária da Mesa Administrativa da Santa Casa da Misericórdia de Salvaterra de Magos. Inscrita na Federação de Andebol de Portugal como dirigente desporti- vo. ASSEMBLEIA DA UNIÃO DE FREGUESIAS DE GLÓRIA DO RIBATEJO E DO GRANHO Vítor Gomes Monteiro Empresário de serralharia 50 anos Glória do Ribatejo Tesoureiro da Junta de Freguesia da Glória do Ribatejo há 8 anos. Juiz das Festas da Glória do Ribatejo 2013. Tesoureiro das Festas de Glória do Ribatejo 2004 e vários anos vogal da mesma Comissão de Festas. Carlos Fatia Teso Empresário da construção civil 58 anos Granho Foi o primeiro Presidente da Junta de Freguesia do Granho, cargo que exerceu durante uma década. Dirigente e treinador de futebol do Grupo Des- portivo do Granho. Integrou a Comissão de Melhoramentos das obras da Igreja do Granho. Sócio-fundador da Associação de Solidariedade Social do Granho. Foi dirigente da Associação Humanitária do Granho. Foi juiz e membro de diversas Comissões de Festas do Granho. Douturada em Engenharia Química. Professora no Instituto Superior Técnico,. Investigadora em ciência e engenharia de materiais e superfícies e diretora adjunta para as relações internacionais. Foi dirigente da AMAR – Associação (cultural) de Marinhais. MANDATÁRIOS DA CANDIDATURA Maria de Fátima Grilo da Costa Montemor Engenheira Química 47 anos Marinhais Foi Professor do ensino secundário e é actualmente Técnico Superior do Serviço de Formação Pro- fissional, do Centro de Emprego e Formação Profissional de Santarém. Foi Vogal da Assembleia de Freguesia de Salvaterra de Magos 2001-2005. Foi Dirigente do Clube Desportivo Salvaterrense, Presidente do Conselho fiscal da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Salvaterra de Magos e Presidente da Associação de Pais e Encarregados de Educação do Agrupamento de Escolas de Salvaterra de Magos Mário Rui Policarpo Santana da Silva Lobo Economista 42 anos Salvaterra de Magos
  12. 12. 12 O Centro de Interpretação do Cais da Vala, em Salvaterra de Magos - construído com verbas do Valtejo (fundos comu- nitários) - poderia e deveria ser um local de dinamização e divulgação do turismo e da cultura no Concelho e de dis- ponibilização de informações úteis a quem nos visita. A função “recepção” tem de ser valorizada e isso não se faz apenas com folhetos de turismo, alguns dos quais com números de telefones que já não existem. Este equipamento municipal deve passar a incluir, nas suas valências, a activi- dade desenvolvida por um posto de turismo. É determinante para o sucesso desta missão ter ali ex- postos produtos locais e regionais, bem como artesanato. Devemos acarinhar tudo aquilo que nos possa diferenciar dos outros e/ou que nos identifique enquanto Concelho, mesmo que integrado na sub-região da Lezíria do Tejo, tirando ainda partido das marcas “Ribatejo” e “Tejo”. As tradições, os usos e costumes, o folclore, a etnografia, a Festa Brava, o rio com os seus mouchões e a Barragem de Magos – tudo a meia hora de Lisboa - são apenas alguns dos “postais” que, aliados à restauração e ao vinho, nos podem ajudar a promover o Concelho. Não podemos esquecer o património histórico e cultural, entre eles os Concheiros em Muge e alguns achados roma- nos que possam ainda subsistir junto ao Sabugueiro, mas temos igualmente de potenciar a natureza, o ambiente, a biodiversidade, a agricultura, a charneca, a floresta e até o arroz enquanto matéria-prima aqui transformada. Esta ideia de revitalização deste espaço, como uma das “portas de entrada” no nosso Concelho, envolve a utilização frequente do auditório do Cais da Vala, o que exige que se encontre uma solução para o climatizar, para o dotar de ade- quados equipamentos de som e de projecção que possibilitem a realização de congressos, conferências, colóquios, acções de formação, assim como a projecção de curtas metragens e pequenos filmes temáticos, em que os destinatários serão as empresas e os empreendedores, as escolas e as co- lectividades, as IPSS, os seniores e as demais entidades públicas e privadas. Também o auditório ao ar livre deve ser aproveitado, com mais frequência, para a cultura, o desporto, a solidariedade social e para os demais temas da nossa vida em comunidade. Entre outras iniciativas, procuraremos ainda dinamizar este espaço, editando novos folhetos turísticos, abrangendo todas as freguesias do Concelho, com a indicação clara de um roteiro que o visitante possa percorrer. É urgente remo- delar a exposição que está no Museu do Rio, aproveitando as novas tecnologias, incorporando nela vários conteúdos de multimédia (filmes, sons e jogos) referentes ao rio Tejo; Com alguns acertos, boa vontade e muito trabalho, este espaço poderá vir a ser preponderante na divulgação do concelho, das freguesias e das suas gentes. VAMOS VALORIZAR O CENTRO DE INTERPRETAÇÃO DO CAIS DA VALA É importante que um novo projecto autárquico venha a estabelecer para o movimento associativo local o enquadra- mento que as colectividades, as instituições e os seus dirigentes precisam e merecem. Com essa perspectiva, avançamos já algumas linhas sobre o modo como tencionamos tratar esta temática, que reputamos da máxima relevância para a comunidade, pois há que definir o modo como se fará e potenciará a articu- lação entre a(s) autarquia(s) e a sociedade civil. Para que no tratamento e na distribuição dos apoios municipais às associações e IPSS exista equidade e justiça começaremos por: - Elaborar um regulamento e definir critérios que ditarão o apoio ao movimento associativo; - Constituir um gabinete de apoio ao associativismo; - Preparar formulários de candidatura aos apoios municipais. A Câmara Municipal terá de ter programas de apoio para a área do social, da cultura lazer e juventude e também para a área do desporto, contemplando a massificação desportiva e o alto rendimento. Em função do trabalho que vier a ser produzido pelo Gabinete de Apoio ao Associativismo, auscultando previamente todos os interessados, estes programas de apoio poderão abranger: 1. O desenvolvimento associativo - manutenção, divulgação e o desenvolvimento de actividades; promoção e apoio à formação de dirigentes, cedência de transportes, de equipamentos e de espaços municipais; 2. As infraestruturas e os equipamentos - apoiar na elaboração de projectos e na manutenção, remodelação ou melhoramento de instalações associativas e na aquisição de viaturas, material informático, desportivo ou outro; 3. As realizações pontuais - apoiar logisticamente e/ou financeiramente a realização de eventos, actividades, debates, fóruns, acções de formação, entre outros. Passo a passo - e em conjunto - haveremos de construir o futuro, melhorando o presente! APOIAR O ASSOCIATIVISMO LOCAL E AS PESSOAS. UMA IDEIA COM FUTURO.

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