Políticas Educacionais

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Trabalho acadêmico

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Políticas Educacionais

  1. 1. KEILA MENESES JULIANA freitas NATHÁLIA FERREIRA
  2. 3. <ul><li>Conceito de Educação </li></ul><ul><li>Princípios e Fins da Educação </li></ul><ul><li>Direito, Dever e Liberdade de Educar </li></ul><ul><li>Sistema Nacional de Educação </li></ul>AS DIRETRIZES DA EDUCAÇÃO NA NOVA LDB
  3. 5. <ul><li>Implicações do termo: </li></ul><ul><ul><li>Reordenação do EF e universalização do EM </li></ul></ul><ul><ul><li>Elevação dos dias letivos: </li></ul></ul><ul><ul><li>Tempo na escola = sucessor escolar </li></ul></ul><ul><ul><li>Currículo : </li></ul></ul><ul><ul><ul><li>Base comum nacional e parte diversificada </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Educação Infantil: </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><ul><li>Finalidades/Organização/Avaliação </li></ul></ul></ul></ul><ul><ul><ul><ul><li>Ensino Fundamental: </li></ul></ul></ul></ul><ul><ul><ul><ul><li>Tempo e Critérios de divisão em ciclos </li></ul></ul></ul></ul><ul><ul><ul><ul><li>Ensino Religioso </li></ul></ul></ul></ul><ul><ul><ul><ul><li>Ensino Médio: </li></ul></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>Maior articulação entre teoria e prática </li></ul></ul></ul>Educação Básica
  4. 6. <ul><li>Integração da educação profissional: Educação/Trabalho/Ciência </li></ul><ul><li>Indefinição de responsabilidades </li></ul><ul><li>MEC </li></ul>Educação Profissional
  5. 7. <ul><li>Finalidades do Ensino Superior (Art. 43) </li></ul><ul><li>Um terço do corpo docente: composto de mestres e doutores </li></ul><ul><li>Mínimo de oito horas semanais de aulas </li></ul>Educação Superior
  6. 8. <ul><li>O Capítulo V: compõe-se de 3 artigos versando sobre Educação Especial; o artigo 58 apresenta o entendimento dessa área como uma modalidade da educação escolar que deve situar-se preferencialmente na rede regular de ensino, determina a existência, quando necessário de serviços de apoio especializado. </li></ul><ul><li>O artigo 59 dispõe que os sistemas de ensino devem assegurar: adequada organização do trabalho pedagógico para atender às necessidades específicas. </li></ul><ul><li>O artigo 60 atribui aos órgãos normativos dos sistemas de ensino a definição dos critérios para o apoio técnico e financeiro do poder público às entidades sem fins lucrativos exclusivamente dedicadas à educação especial. </li></ul>Educação Especial
  7. 9. <ul><li>O texto da LDB estabelece como regra para formação dos profissionais da educação o nível superior admitindo, porém, como formação mínima para magistério no âmbito da educação infantil e das quatro primeiras sérios do ensino fundamental . </li></ul>Os Profissionais da Educação
  8. 10. <ul><li>O primeiro aspecto a destacar diz respeito à fixação de prazos para o repasse dos valores do caixa União dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios ao órgão responsável pela educação. </li></ul><ul><li>  </li></ul><ul><li>Esse dispositivo é, efetivamente, da maior importância para se evitar as distorções que ocorrem com os contastes atrasos no repasse dos recursos. </li></ul><ul><li>  </li></ul><ul><li>Outro ponto positivo é a delimitação do que pode e do que não pode ser considerado e como despesa de manutenção e desenvolvimento do ensino, prevista nos artigos. </li></ul>Recursos Financeiros
  9. 11. <ul><li>Educação escolar indígena </li></ul><ul><li>Dia da consciência negra no calendário escolar </li></ul><ul><li>Educação a distância </li></ul><ul><li>Estágios </li></ul><ul><li>Educação Militar </li></ul>Disposições Gerais
  10. 12. <ul><li>A LDB como forma reguladora da Educação Nacional, que foi composta sob divergências e apresentando muitas lacunas. Algumas omissões: Sistema Nacional de Educação/CNE/Nº de alunos por sala/Tecnologias... </li></ul><ul><li>Trata-se de uma regra de caráter global, de aplicação geral e de caráter impositivo, que normatiza e dá a direção, o rumo fundamental que a Educação Brasileira deve seguir apresentando implicitamente uma influência do Banco Mundial. </li></ul>CONCLUSÃO “ É uma lei com a qual a educação pode ficaraquém, além ou igual a situação atual” (SAVIANI, p. 226)
  11. 13. <ul><li>ARAÚJO, Vanessa Freita de.; AMUDE, Amanda Mendes.; MORGADO, Suzana Pinguello. Lei Darcy Ribeiro e diretrizes para educação do Banco Mundial para a América Latina . Disponível em: < http://www.pucpr.br/eventos/educere/educere2008/anais/pdf/623_773.pdf >. </li></ul><ul><li>LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996. Disponível em: < www.planalto.gov.br/.../ LEI S/l9394.htm>. </li></ul><ul><li>SAVIANI, Demerval. A nova lei da educação : trajetória, limites e perspectivas. 10. ed. Campinas, SP: Autores Associados, 2006. p. 200 a 223. </li></ul><ul><li>ZANETTI, Maria Aparecida . Política educacional e LDB : algumas reflexões . 1997. Disponível em: < http://www.milenio.com.br/ifil/Biblioteca/zanetti.htm >. </li></ul>REFERÊNCIAS

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