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Relatório de estágio curricular do curso técnico em segurança do trabalho

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O presente trabalho visa elucidar a questão da responsabilidade civil do empregador no acidente do trabalho, em específico, qual a teoria que deve ser utilizada nessa questão: a teoria subjetiva ou objetiva.
A escolha deste tema se dá em decorrência do número cada vez maior de pretensões indenizatórias propostas perante o Judiciário. Antes competência residual dos Estados, agora atribuição da Justiça do Trabalho, uma Justiça Federal especializada.

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Relatório de estágio curricular do curso técnico em segurança do trabalho

  1. 1. RELATÓRIO DE ESTÁGIO CURRICULAR DO CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO Justificativa Perfil Profissional de Conclusão NOME DA INSTITUIÇÃO INSTITUTO DE CAPACITAÇÃO DE ENSINO PROFISSIONAL - ICEP COORDENAÇÃO DE ESTÁGIO Geison de Sousa Everton RELATÓRIO DE ESTÁGIO CURRICULAR DO CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO São Luis 2009 Geison de Sousa Everton RELATÓRIO DE ESTÁGIO CURRICULAR DO CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO Relatório apresentado ao Curso de Técnico em Segurança do Trabalho do Instituto de Capacitação de Ensino Profissionalizante - ICEP, para obtenção de nota e demonstrar as atividades do Estágio Curricular, desenvolvidas na Construtor Norberto Obedrecht na área de Segurança do Trabalho. São Luis 2009 Geison de Sousa Everton Aprovado em: ___/ ____/ ____ Nota: ____________________ _______________________________________ Nome do coordenador Coordenador de Estágio (ICEP) _________________________________________ Nome do engenheiro Engenheiro de Segurança do Trabalho Construtor Norberto Odebrecht S/A AGRADECIMENT0S O DEUS: obrigado senhor, pela vida, pelo seu cuidado, e pela sua fidelidade por dar-me força para suportar, e vencer as dificuldades encontradas até aqui e direcionar-me de forma segura em busca da vida profissional
  2. 2. por mim escolhida. A instituição de Ensino por oferecer uma estrutura de qualidade e um corpo docente extraordinário. Ao corpo docente pela dedicação, e em especial aos professores: Fernando Beckman, Marta Monteiro, Jackson Sá, Everton Carneiro e Jaciara, porque além do conteúdo pedagógico nos revelaram a realidade que nos espera no mercado de trabalho; Aos meus familiares pelo apoio dedicado mesmo a distância e em especial a meu pai, pela força e incentivo diante das dificuldades enfrentadas por nós. Aos colegas que durante a jornada compartilhando tantas experiências e expectativas que com certeza formamos verdadeiras amizades. À Construtor Norberto Odebrecht S/A, pela oportunidade que me foi dada para que eu pudesse colocar em prática os meus conhecimentos e também aprender com os quais estive este período. Ao Técnico de Segurança da CNO, que foram os meus orientadores e incentivador, dando-me através de suas experiências, mais confiança para continuar o meu trabalho. APRESENTAÇÃO Com a consciência de que o estágio curricular é importantíssimo para o processo “Ensino/Aprendizagem”, tenho certeza que proporciona ao estagiário colocar em prática tudo que aprendeu durante o curso. Igualmente, valerá muito para sua entrada no mercado de trabalho, ou seja, permitindo ao futuro profissional da área, certa experiência, comparando com os que não tiveram essa oportunidade. Mas, para isso, contará muito o esforço, a dedicação, o empenho e a determinação do estagiário para aplicação na vida profissional. IDENTIFICAÇÃO Empresa: Construtor Norberto Odebrecht S/A Razão social: Construtor Norberto Odebrecht S/A CNPJ: 15.102.288/0020-45 Ramo de Atividade: Construção Civil Grau de Risco: 04 Tipo de Obra: Construção Civil Pesada CNAE: C-18 (45.34-9) e C-18 A (45.13-6 e 45.25-0) Endereço: Avenida dos Portugueses s/n, Terminal Marítimo Ponta da Madeira, São Luís - MA Fone: (98) 3217-6500 Supervisor de Área: Luciane Amanajas Figueiredo ESTÁGIO Início: Termino: Total de Horas: 226 horas SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 8 2 DESENVOLVIMENTO 8 2.1 Objetivo Geral 8 2.2 Objetivo Específico 9 3 HISTÓRICO DA ODEBRECHT 9 3.1 Inicio 9 4 ATIVIDADES DESENVOLVIDAS 10 4.1 Controle e entrega de equipamento de proteção individual (EPI) 10 4.2 Participação no diálogo de segurança e saúde (DSS) 10 4.3 Preenchimento e verificação de documentações de saúde e segurança ocupacional (SSO) 11 4.4 Acompanhamento trabalhos relacionados em espaço confinado 4.5 Acompanhamento de reuniões de segurança e saúde ocupacional (SSO) 13 4.6 Programa de prevenção e riscos ambientais (PPRA) 14 4.7 Mapeamento dos processos 13 4.8 Objetivos organizacionais 14 4.9 Programa de controle médico de saúde ocupacional (PCMSO) 14
  3. 3. 5.01Atestado de saúde ocupacional (ASO) 15 5.5 Comunicação de acidente de trabalho (CAT) 15 5.6 Treinamentos 16 5.7 Ferramentas de segurança 16 6 CONSIDERAÇÕES FINAIS 17 7 ANEXOS 19 1 INTRODUÇÃO Apresento o meu relatório de estágio curricular à coordenação de estágio do Icep. Estágio executado na empresa Construtora Norberto Odebrecht S/A, orientado pelo Engenheiro de Segurança do Trabalho e pelos Técnicos de Segurança do Trabalho. No âmbito da construção civil foi o estágio que eu participei, no entanto como esta atividade é muito vasta e com muitos obstáculos especifico da área da construção civil, o meu objetivo a participar deste estágio foi para aprofundar os meus conhecimentos, realizar novas experiências, ambientar com o local de trabalho, o mais importante é constatar-me o meu futuro profissional nesta área de trabalho. Neste relatório apresentarei de forma sucinta as experiências mais relevantes que realizei durante o período do estágio. 2 DESENVOLVIMENTO O estágio proporciona ao aluno a vivência do ambiente de trabalho onde estejam presentes situações típicos do trabalho profissional nas quais o aluno esteja envolvido e possa desenvolver habilidades relativas ao trabalho em equipe, organização, projetos, conhecimentos das leis e normas e questões relativas quanto às relações humanas em ambiente de trabalho. Permitir ao futuro técnico independente da área de atuação experimentar a realidade do trabalho profissional em uma ou mais situações, que possa torná-lo ciente de outros aspectos de seu desenvolvimento pessoal e profissional que devem ser trabalhados e que não estiverem envolvidos até então durante suas atividades normais como aluno de curso técnico e profissionalizante. 2.1 Objetivos Gerais O objetivo principal do estagiário foi o aprendizado, sendo necessário adquirir mais do que apenas o conhecimento técnico, mas também conhecimento do complexo meio político em que estivemos envolvidos ao nos relacionarmos com muitos profissionais de diversas áreas. Um bom relacionamento profissional e pessoal também pode ser construído ao longo dos dois meses do estágio, abrindo portas para possíveis parcerias de sucesso no futuro. 2.2 Objetivos Específicos Compreender o sistema de gestão de saúde e segurança em meio ambiente da Construtor Norberto Odebrecht S/A, por meio do entendimento da visão e perspectivas quanto a este processo. Conhecer os Inventários de todas as atividades com a finalidade de desenvolver cronogramas e programações para cumprimento das mesmas. Gerar relatório de conclusão, como subsídio para defesa de estágio. Conhecer os procedimentos de todas as atividades, com a finalidade de desenvolver ou propor, dentro do possível, melhorias no processo. Entendendo seus cronogramas e programações para cumprimento das mesmas. 3 HISTÓRICO DA ODEBRECHT 3.1 Início Em 1968 permitiu explicar as concepções filosóficas da organização Odebrecht, bem como a ética e moral em que se fundamentam. O livro “Tecnologia Empresarial Odebrecht”, foi grande valia para consolidar a então grande empresa como uma federação de pequenas empresas, com base na prática da descentralização, da delegação planejada e da parceria. Em 1970, ponto de referência tornou-se o guia para uma nova geração de empresários, comprometidos em fazer da Odebrecht uma organização de âmbito nacional, em seu país de origem. Em 1981, sobreviver, crescer e perpetuar, ampliado em 1984 e revisto em 1986, sistematizou o que se
  4. 4. decidiu chamar Tecnologia Empresarial Odebrecht, além de contribuir para sistematizar o hábito, praticado desde as origens da organização de trabalhar com base em planos e programas de ação. Em 1991, veio ao lume Educação pelo Trabalho, cujo título foi escolhido para valorizar o compromisso dos líderes da organização Odebrecht quanto á transmissão da tecnologia a sucessivas gerações de empresários. Por meio desse livro, consolidou-se a consciência já anunciada em pontos de referencia, de que a Odebrecht deve atua como uma organização constituída por pessoas de conhecimentos. Em agosto de 1995, entretanto, na reunião promovida para registrar os primeiros 50 anos da organização Odebrecht, adquiri plena consciência dos deveres desta, num mundo cada vez mais integrado. 4 ATIVIDADES DESENVOLVIDAS Em todos os acompanhamentos, em todas as frentes de serviço verifiquei o isolamento, a sinalização e a organização do local de trabalho, todos esses itens são muitos importantes, uma área bem sinalizada com: placas de advertência, placas educativas, cones, sinais luminosos; uma área bem isolada com telas plásticas e uma área bem organizada já diminuem bastante o risco de acidente. 4.1 Controles e entrega de equipamento de proteção individual (EPI) Entrega de equipamentos de proteção individual (E.P.I.), lembrando que em todos devem conter o certificado de aprovação (C.A.). No momento da entrega, deve ser evidenciada solicitando a assinatura do colaborador em uma ficha para ficar registrada a entrega. 4.2 Participações no dialogo de segurança e saúde (DSS) Acompanhar e participar do dialogo de segurança e saúde (DSS), que acontece antes das atividades se iniciarem, contendo diversos temas de acordo com as atividades e funções, informando-os sobre os riscos inerentes às atividades exercidas e orientando-os a forma mais segura da realização de cada atividade. 4.3 Preenchimento e verificação de documentações de saúde e segurança ocupacional (SSO) Preenchimento de documentações como: análise preliminar de tarefa (A.P.T.); permissão para trabalhos especiais (P.T.E.) de altura, serviços à quente, escavações, elétrica; check-list de máquinas e equipamentos. Tendo como objetivo de assegurar que todos os colaboradores realizem as atividades dentro das normas estabelecidas pela Odebrecht e CVRD. 4.4 Acompanhamentos trabalhos relacionados à altura Verificar se o acesso esta sendo feito por meios seguros, rígidos como por exemplo: escadas de mão contendo todos os dispositivos de segurança como sapatas de borracha, para evitar que a escada escorregue, degraus bem fixados, com espaçamento entre os degraus deve ser uniforme, variando entre 0,25m a 0,30m; andaime contendo todos os dispositivos de segurança como sapatas, estruturas em bom estado de conservação sem ferrugens ou emendas, com todos os encaixes travados com as travas de segurança, conter rodapé de 0,20m de altura, intermediário cm 0.75 m de altura e guarda corpo com 1,20m de altura, o piso deve ser com pranchões de madeira sem apresentar rachaduras ou nós, com forração completa travados na estrutura do andaime, deve haver escada para acesso dos colaboradores e sempre utilizando o cinto de segurança tipo pára-quedista com dois talabastes fixados a uma estrutura fixa, caso necessário, com altura superior a 4,00m utilizar o trava-quedas para acessar o topo do andaime. 4.5 Acompanhamento trabalhos relacionados a serviços à quente Como por exemplo, solda elétrica e oxi-corte e verificar se a máquina de solda está aterrada pois se trata de 440 W de energia, verificar o estado da carcaça, se há proteção contra intempéries, se os cabos existem emendas; no conjunto de oxi-corte, verificar o estado das mangueiras, manômetro, capacete de segurança dos manômetros, caneta, corta chama, o estado dos cilindros e nos dois equipamentos se há um extintor de incêndio de pó químico em bom estado de uso, para qualquer eventualidade. 4.6 Acompanhamentos de trabalhos relacionados à escavação Tanto manual como mecânica (utilizando retroescavadeira) e verificar se toda a escavação abaixo de 1,25 m de profundidade está rampada ou feita em degraus, se há escadas com corrimão para acesso dos
  5. 5. colaboradores, sendo que no caso de valas devem conter passarelas com corrimão para passagens de colaboradores. 4.7 Acompanhamentos trabalhos relacionados à terraplanagem Com movimentação de máquinas como: retroescavadeira, pá carregadeira, rolo compactador, moto niveladora patrol, caminhão basculante, entre outros e verifiquei que: todos devem utilizar o colete refletivo devido à grande movimentação de maquinas, devem utilizar também máscara descartável PFF-01 (proteção contra poeiras), protetor auricular, entre outros. 4.8 Acompanhamentos de atividades no canteiro central Acompanhamento de aterramento de equipamento e máquinas e verifiquei a sua importância. Acompanhamento trabalhos relacionados à forma, desforma, montagens de armações metálicas, concretagem através de caminhão betoneira, e verifiquei que deve haver bastante atenção, pois estamos tratando com pregos, ferragens cujo são perfurantes e cortantes, devemos verificar se estão com luvas adequadas, óculos de segurança. No caso de concreto, verificar o uso de luvas de látex, para evitar as dermatoses. Acompanhamento trabalhos relacionados à içamentos de carga com caminhão munck e guindaste e verifiquei que: deve haver um sinalizador, corda guia, manilhas, estropos, cintas, cabos de aço em bom estado de uso. Acompanhamento trabalhos relacionados a serra circular, poli corte, furadeira elétrica, esmeril, lixadeira, maquita e verifiquei que: todos devem ter um treinamento para poder visualizar os riscos que cada equipamento tem, para poderem se proteger, trabalhando assim com segurança. Acompanhamento de inspeção de extintores e verifiquei a importância dessa vistoria para saber se em uma emergência os extintores do local irão ser úteis. Devemos verificar o selo do Inmetro, a data do próximo teste hidrostático, a data da próxima recarga, o cilindro, a mangueira, o gatilho, se há lacre, entre outros. 4.9 Acompanhamentos de reuniões de segurança e saúde ocupacional (SSO) São reuniões semanais, para expor as condições de riscos e não conformidades encontradas nas frentes de serviço, bem como suas respectivas soluções para sanarem. 5 AREA TÉCNICA DA EMPRESA O planejamento das atividades do serviço especializado em engenharia de segurança e medicina do trabalho (SESMT) é feito a partir da legislação vigente de acordo com a portaria 3214 de agosto de 1978, a missão da empresa e os objetivos organizacionais. 5.1 Mapeamentos dos processos – Programa de prevenção de riscos ambientais (PPRA); – Treinamentos; – Ferramentas de Segurança; – Ordem de Serviço; – Inspeção de EPI; – DSS. 5.2 Objetivos Organizacionais Os valores da empresa são: – Manter a idoneidade dos diretores e da empresa, com credibilidade junto aos clientes, colaboradores e fornecedores; – Atender e integrar as comunidades onde presta serviços. 5.3 Programas de prevenção de riscos ambientais (PPRA) O PPRA tem como objetivo estabelecer a obrigatoriedade da elaboração e implementação, por parte de todos os empregados e instituições que admitam trabalhadores como empregados, visando à preservação da saúde e integridade dos trabalhadores através da antecipação, reconhecimento, avaliação e
  6. 6. conseqüentemente do controle das ocorrências de riscos ambientais existentes ou que venham a existir no ambiente de trabalho, levando em consideração a proteção do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais. O PPRA é parte integrante do conjunto mais amplo das iniciativas da empresa no campo da preservação da saúde e integridade dos trabalhadores, devendo estar articulado, em especial com o Programa de Controle Médico Ocupacional (PCMSO), previsto na NR 7. 5.4 Programas de controle médico de saúde ocupacional (PCMSO) O PCMSO é parte integrante da empresa no campo da saúde dos trabalhadores, devendo estar articulado com o disposto nas demais NR. O PCMSO deverá ser planejado e implantado com base nos riscos à saúde dos trabalhadores, especialmente os identificados nas avaliações previstas nas demais NR. O PCMSO deve inclui, entre outros, a realização obrigatória dos exames médicos: – Admissional; – Periódico; – Retorno ao trabalho; – Mudança de função; – Demissional. 5.4.1 Atestado de saúde ocupacional (ASO) Para monitoramento da saúde dos colaboradores são utilizados os exames médicos ocupacionais (admissionais, periódicos, retorno ao trabalho, mudança de função e demissionais), para avaliações trimestrais por pessoa autorizada, a qual realizará levantamento estatístico com todos os atestados de saúde ocupacional para geração de gráficos, a fim de evidenciarmos as carências/necessidades biológicas dos colaboradores com o intuito de elaborarmos cronograma de campanhas educacionais para oferecermos subsídios através da informação. Atividades desenvolvidas – Acompanhamento de atividades em altura; – Dimensionamento da instalação sanitária; – Coordenar atividade de demolição de muro, com retro-escavadeira; – Planejamento e acompanhamento de DSS; – Solicitação e acompanhamento na atividade de colocação de guarda-corpo no poço do elevador; – Acompanhamento nas atividades de disformagem de Lages; – Acompanhamento nas atividades de cimbramento de Lages; – Montagem de armação para concretagem; – Sinalização visual de todo o canteiro de obras; 5.5 Comunicações de acidente de trabalho (CAT) A CAT tem como obrigatoriedade ser preenchida no ato de um acidente ou quase acidente, para assegurar o trabalhador junto ao INSS, e para que seja verificado o porquê do quase acidente ou incidente, procurandose a causa e não o culpado. 5.6 Treinamentos Todos os colaboradores recebem um treinamento ao entrar na empresa de acordo com a necessidade da função, para que cada um fique ciente dos riscos existentes nas atividades e setores, para se prevenirem. Além os treinamentos de ambientação, no inicio das atividades, há treinamentos de reciclagem, mudança de função e também na semana interna de prevenção de acidentes de trabalho (SIPAT). 5.7 Ferramentas de Segurança O sistema de segurança e saúde ocupacional é um conjunto de procedimentos que orientam os empregados sobre práticas seguras a serem adotadas em suas atividades, com o objetivo de reduzir o numero de acidentes. Eis a seguir os procedimentos adotados pela Odebrecht e CVRD. - PRO 001: Identificação de perigos e danos e classificação de riscos; - PRO 002: Analise preliminar de tarefa; - PRO 003: Inspeção de SSO; - PRO 004: Permissão para trabalhos especiais;
  7. 7. - PRO 005: Trabalhos em altura; - PRO 006: Direito de recusa ao trabalho; - PRO 007: Padronização de exames médicos - PRO 008: Comunicação, investigação e análise de acidente e quase acidente; - PRO 009: Registro de ocorrência de segurança; - PRO 010: Diálogo de segurança e saúde ocupacional; - PRO 011: Plano de emergência; - PRO 012: Auditoria de segurança e saúde ocupacional; - PRO 013: Gerenciamento de contratadas em SSO; - PRO 014: Indicadores de segurança e saúde ocupacionais; - PRO 015: Bloqueio de dispositivos e manobras; - PRO 016: Equipamentos móveis e semi-móveis; - PRO 017: Padronização de PCMSO; - PRO 020: Ergonomia; - PRO 021: Trabalhos em espaço confinado; - PRO 022: Avaliação de SSO de projetos; - PRO 023: SSO para viajantes internacionais; - PRO 024: Vigência médica para expatriados. 6 CONSIDERAÇÕES FINAIS Trabalhar na área de Segurança do Trabalho, fazendo com que os trabalhadores durante a sua vida laboral, entendam para que desenvolvam suas atividades com segurança e sem acidentes, visando a sua saúde e integridade física. Constitui um desafio constante, cheio de complexidades, mas também muito satisfatório e realizador para todo e qualquer profissional de Segurança do Trabalho. Garantir que todos os trabalhadores voltem para suas casas em todo final de expediente é dever de todos nós. Temos que ter consciência que nenhuma tarefa é tão urgente e/ou importante que não possa ser feita com SEGURANÇA. A compreensão e a mudança de comportamento das pessoas é que darão a estrutura necessária para as modificações que devem ocorrer nos aspectos de capacitação das atividades, adaptações, elaborações de normas internas entre outros itens. A expectativa é de colaboração entre empregados, empregadores e governo para que o meio ambiente de trabalho seja mais saudável e seguro. O pensamento organizacional atual indica que se deve dá o mesmo nível de importância para as questões de qualidade, segurança, saúde ocupacional e meio ambiente, pois são elas que irão garantir um aumento da produtividade para os empresários, redução de custos sociais para o governo e a melhoria da qualidade de vida para os trabalhadores, trazendo benefícios para a sociedade de uma forma geral. Cada vez mais se destacam as preocupações do governo, empresários e sindicatos em melhorar a segurança a saúde e as condições do meio ambiente de trabalho. A melhoria da segurança, saúde e meio ambiente de trabalho além de aumentar a produtividade diminui o custo do produto final, pois diminui as interrupções nos processos absenteísmo e acidentes ou doenças ocupacionais. As organizações que conseguem dar conforto e tranqüilidade aos seus colaboradores terão em troca profissional e comprometidos com os processos de melhoria continua dos métodos de trabalho. Um elemento importante a favor da segurança, saúde e melhoria das condições de trabalho é a informação, a empresa deve possuir mecanismos internos para divulgar os objetivos indicadores de desempenho e resultados estimulando a participação dos trabalhadores. Uma informação bem elaborada contribui para a conscientização de segurança dos trabalhadores e gerentes, além da informação devem-se criar mecanismos como, por exemplo: caixa de sugestões permitindo que os trabalhadores apresentem suas propostas reconhecendo aquelas que foram implantadas na prática.

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