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eSocial - IV ECADA

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eSocial e Segurança do Trabalho, palestra de Luiz César Kotó no IV ECADA (IV Encontro dos Clientes do Adani Escritório Contábil) realizado no dia 22 de Outubro de 2014 na sede da ACIP (Associação Comercial e Industrial de Pirassununga)

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eSocial - IV ECADA

  1. 1. eSocial com foco em Segurança e Saúde no Trabalho – SST Instrutor: LUIZ CESAR KOTÓ
  2. 2. O que é o eSocial? É um projeto do Governo Federal que irá unificar, por meio de processos eletrônicos, as informações TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS, tributárias e fiscais relativas à contratação e utilização de mão de obra onerosa, com ou sem vínculo empregatício e também de outras informações previdenciárias e fiscais.
  3. 3. Áreas envolvidas no eSocial -DP -RH -Fiscal e Contábil -Jurídico -Gestão de Contratos -Gestores -TI -SST
  4. 4. O eSocial vai exigir, impor, cobrar das empresas sob pena de sanções disciplinares, autuação por parte das fiscalizações RFB, MTE, INSS e CEF, bem como ações judiciais impostas pelo MPT. A geração das informações deverão estar corretas e em total consonância com a legislação vigente. Impactos do eSocial nas empresas
  5. 5. 1- Refazer LTCAT/PPRA que durante muitos anos não foram realizados em total acordo com as Normas Regulamentadoras gerando passivos tributários e trabalhistas às empresas; Motivo: NÃO DETECTA OU PERMITE A CORRETA IDENTIFICAÇÃO DOS RISCOS AMBIENTAIS SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO
  6. 6. 2- Autuações da fiscalização com multas administrativas e pagamento de adicionais detectados em laudos precários e inconsistentes, principalmente de insalubridade e periculosidade aos trabalhadores. Consequência: Será cobrado retroativamente a 5 anos, pagamento de tributos com os respectivos acréscimos legais por atraso (juros e multa => Previdência Social, FGTS e IR), através de processos trabalhistas e fiscais. E, se for detectado agente nocivo que gera aposentadoria especial a empresa será obrigada a recolher percentuais maiores de RAT . SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO
  7. 7. 3- ações regressivas do INSS e RFB Consequências: Ressarcimento dos valores pagos pelos benefícios acidentários e pensão por morte, pagos por esses órgãos aos segurados empregados e suas famílias, por falta de investimento das empresas na redução e prevenção de acidentes (PPRA precários e inconsistente), bem como a exposição a agentes nocivos (LTCAT precários e inconsistente) SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO
  8. 8. Informações geradas nestes arquivos são vinculadas principalmente a:  LTCAT - Lei n° 8.213/91 MPS  PPRA - NR 9 da Port 3.214/78-Mtb  PCMSO - NR 7 da Port 3.214/78-Mtb  CAT  SESMT  PPP  EPI  CIPA EVENTO S-2360 – MAPEAMENTO DOS RISCOS E FATORES OCUPACIONAIS
  9. 9. Evento S-2360: Condição Diferenciada de Trabalho Este evento se destina a registrar as condições de trabalho do empregado, indicando a prestação de serviços em condições insalubres e/ou perigosas, além da descrição da exposição a fatores de riscos e respectivas medidas de controle. As informações prestadas neste evento irão integrar o perfil profissiográfico previdenciário do trabalhador.
  10. 10. Evento: S-2360
  11. 11. Evento: S-2360
  12. 12. Evento: S 2360 EPI
  13. 13. AGENTES NOCIVOS e FATORES DE RISCOS
  14. 14. FÍSICOS AGENTES NOCIVOS: QUÍMICOS BIOLÓGICOS
  15. 15. ERGONÔMICOS FATORES DE RISCOS: MECÂNICOS
  16. 16. INSALUBRIDADE e PERICULOSIDADE
  17. 17. INSALUBRIDADE: Caracterização NR 15 – Atividades e Operações Insalubres Grau máximo: ...... 40% SM Grau médio: ......... 20% SM Grau mínimo: ....... 10% SM
  18. 18. Exposição a: AGENTES NOCIVOS: - FÍSICOS, - QUÍMICOS e - BIOLÓGICOS
  19. 19. PERICULOSIDADE: Caracterização NR 16 – Atividades e Operações Perigosas Adicional de 30% Salário Base
  20. 20. Exposição a: -Exposição a Explosivos -Exposição a Gases e Líquidos inflamáveis -Serviços segurança patrimonial/pessoal -Serviços em eletricidade -Serviços de motoentregas -Exposição a radiação ionizante
  21. 21. Classificação dos Riscos conforme TABELA 7
  22. 22. Classificação de Agentes Nocivos Físicos:
  23. 23. Classificação de Agentes Nocivos Químicos:
  24. 24. Classificação de Agentes Nocivos Biológicos:
  25. 25. Classificação de Fatores de Riscos Ergonômicos:
  26. 26. Classificação de Fatores de Riscos Mecânicos/Acidentes:
  27. 27. Cenário proposto pelo eSocial: O empregador transmitirá os eventos no e-Social através da internet e tais informações alimentarão as bases dos diversos sistemas governamentais que executam as políticas TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS e tributárias. No evento S 2360, referente a Segurança do Trabalho, os arquivos vão gerar informações sigilosas, e os dados serão extraídos de LTCAT/PPRA, porém deverão ser fidedignos, exatos e consistentes. As informações precárias e inconsistentes irão causar transtornos para o empregador.
  28. 28. O esforço coletivo de combatentes e sobreviventes Para buscar novas armas... Mais adeptos... E assim enfrentar o inimigo, reduz o número de vítimas, alvos e órfãos dessa guerra... Engaje-se nessa luta... E de uma coisa temos certeza : Você nunca mais será o mesmo... Seus pensamentos mudarão... Sua segurança também... Aproveite!!!! TODA JORNADA COMEÇA COM O PRIMEIRO PASSO ..... CORAGEM !!!!!
  29. 29. LUIZ CESAR KOTÓ  Técnico em Química  Engenheiro Agrimensor  Engenheiro de Segurança do Trabalho  Especialista em Gestão Ambiental  Especialista em Ergonomia  Perito e Assistente Técnico  Coordenador Técnico do Curso de pós-graduação de Engenharia de Segurança do Trabalho – Faculdade Anhanguera de Campinas/4  Professor do Curso de pós-graduação de Engenharia de Segurança do Trabalho – Faculdade Anhanguera de Campinas/4 Tel: 019 99785-3455 E-mail: cesarkoto_sst@hotmail.com

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