O futuro  da cidadejá começou
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EDITORIALPlanejando hoje aBlumenau de 2050      Poucas foram as cidades brasileiras que nasceram de um planejamentoordenad...
SUMÁRIO	 3	 EDITORIALPROJETO BLUMENAU 2050	 5	 Apresentação	 6	 Metodologia Adotada1	 1	 Seminário Técnico	 	■ EIXO 11	 2	...
APRESENTAÇÃO     O projeto Blumenau 2050 visa estruturar e estabelecerum plano de diretrizes e projetos para o Município d...
METODOLOGIA ADOTADA                O      trabalho foi iniciado em agosto de 2007, com a reunião de um                    ...
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Resultado final da Sistemática CDP       Além do mapeamento dos elementos, sua apresentação foi realizada também em forma ...
Condicionante/Deficiência/Potencialidade: Aeroporto de Blumenau                  Deficiência: ribeirão poluído            ...
Crescimento populacional exigemedidas em áreas específicas       O diagnóstico definiu também uma projeção da população pa...
SEMINÁRIO TÉCNICOEvento desenvolveu as propostasEntidades foram convidadas a participar das discussões que resultaram na a...
EIXO 1:           USO E OCUPAÇÃO DO SOLO           Desenvolvimento caminha para           a qualidade de vida             ...
Mapa das Diretrizes definidaspara o Eixo 1- Uso e Ocupação doSolo. Data: fevereiro de 2008.                            13 ...
Alternativas para incrementaro desenvolvimento       Entre as alternativas para promover o desenvolvimento das regiões mai...
Diretriz 3 - Reurbanização de áreas degradadas                                                                            ...
EIXO 2:SISTEMA DE CIRCULAÇÃO E TRANSPORTESistema de anéis prevê retiradado fluxo da área central      U     m dos grandes ...
O Blumenau 2050 prevê a recuperação do aeroporto e melhorias no sistema viárioRegião Norte terá melhorinfra-estrutura urba...
Propostas definidas para o Eixo 2        As propostas do Eixo 2 estão baseadas em       sição do rio Itajaí-Açú e ribeirõe...
• Elaborar projeto definindo vias exclusivas   (VLT), definindo alternativas.e/ou compartilhadas, para o transporte coleti...
Humanizar o trânsito é um dos objetivos deste eixo, buscando sinergia entre as diversas formas de locomoção               ...
Desafio é incentivar o transportealternativo de forma integradaDiretriz 4 - Proposta para as linhas de transporte alternat...
EIXO 3:           INTERVENÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO           ECONÔMICO,  O TURISMO E O LAZER           Desenvolvimento ...
Proposta de revitalização para o Parque da Foz do Ribeirão Garcia                                                         ...
Circuito Ciliar - margem esquerda do rio Itajaí-Açu. O objetivo é revitalizar         toda a região central, integrando o ...
Descentralização das áreas delazer amplia qualidade de vida       Com a implantação das novas áreas de lazer nos bairros, ...
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Ilustração: Francisco Refosco Nunes                                                                                       ...
Projeto prevê a completa revitalização da Prainha, recuperando a mata ciliar do Cent                      1               ...
Revitalização irá            conferir novo           brilho à Prainharo para resgatar o rio Itajaí-Açu e as tradicionais o...
Ações voltadas à RegiãoNorte para fomentar odesenvolvimento      O Centro Cívico (Prefeitura) deverá, em médio prazo, ser ...
BR-470 Proposta do Centro Cívico                                                                               Proposta do...
EIXO 4:            HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA            Ocupação urbana de forma            regular e planejada ...
Déficit habitacional será combatido para                                                         garantir a qualidade de v...
Meio ambiente se beneficia comordenamento urbano       Na década de 1970, com o crescimento da     da de encostas e fundos...
Regularização fundiária garante dignidade e infra-estrutura para toda a população                                         ...
EIXO 5:           SANEAMENTO BÁSICO E MEIO AMBIENTE           Uma Blumenau melhor para           as futuras gerações      ...
Cuidar do meio ambiente hoje significa garantir                                                        qualidade de vida p...
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Revista blumenau 2050

  1. 1. O futuro da cidadejá começou
  2. 2. PassadoPresenteFuturo
  3. 3. EDITORIALPlanejando hoje aBlumenau de 2050 Poucas foram as cidades brasileiras que nasceram de um planejamentoordenado, e Blumenau não foi exceção. De 1850, ano do início da colonizaçãogermânica, até a década de 1970, a infra-estrutura da cidade se desenvolveubasicamente calcada em necessidades pontuais, que nem sempre se mostra-ram adequadas em longo prazo. O projeto Blumenau 2050 visa estruturar e estabelecer um plano dediretrizes e projetos para o município no que diz respeito ao PlanejamentoTerritorial, com previsão de total implantação até 2050. Pretende-se que seja aagenda do planejamento territorial e o documento-base de atuação para ospróximos governantes. Tem como principais objetivos definir e registrar diretrizes e projetospara o desenvolvimento territorial da cidade para as próximas décadas; defi-nir as prioridades e prazos para investimentos, facilitando, assim, a busca porrecursos e assegurando sua implementação; e levar ao conhecimento da po-pulação e dos investidores interessados os potenciais oferecidos pela cidadede Blumenau. Como define cronologicamente atividades e prioridades, além de tersido debatido com representantes da comunidade, o Blumenau 2050 tam-bém facilita à população cobrar as ações do poder público. Obviamente, oprojeto poderá sofrer ajustes ao longo dos anos, mas será preciso acompa-nhar e explicar essas mudanças. Além da importância de se planejar a evolução da cidade em longoprazo, o Blumenau 2050 surgiu a partir do vasto material existente na Pre-feitura, fruto das diversas equipes técnicas que passaram pela Secretaria dePlanejamento Urbano desde os anos 70. Esses estudos, porém, não tinhamseqüência ou não se dava publicidade a eles. O projeto Blumenau 2050 vem agregar todo esse conhecimento embenefício da cidade, por meio de dados sólidos e propostas viáveis. Há mui-tos anos sabe-se, por exemplo, que Blumenau cresce para a Região Norte.O projeto surgiu para responder como será esse desenvolvimento daqui parafrente e por quê. Para organizar o trabalho, o planejamento foi dividido em cinco eixos:Uso e Ocupação do Solo; Sistema de Circulação e Transporte; Intervençõespara o Desenvolvimento Econômico, o Turismo e o Lazer; Habitação e Regu-larização Fundiária; e Saneamento e Meio Ambiente. Detalhes de cada eixoestão nas páginas a seguir. Boa leitura! 3 | Bnu2050
  4. 4. SUMÁRIO 3 EDITORIALPROJETO BLUMENAU 2050 5 Apresentação 6 Metodologia Adotada1 1 Seminário Técnico ■ EIXO 11 2 USO E OCUPAÇÃO DO SOLO ■ EIXO 21 6 SISTEMA DE CIRCULAÇÃO E TRANSPORTE ■ EIXO 32 2 INTERVENÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, O TURISMO E O LAZER ■ EIXO 43 2 HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ■ EIXO 53 6 SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE4 2 CONCLUSÃOBnu2050 | 4
  5. 5. APRESENTAÇÃO O projeto Blumenau 2050 visa estruturar e estabelecerum plano de diretrizes e projetos para o Município de Blume-nau, no que diz respeito ao Planejamento Territorial, com previ-são de implantação até 2050. Pretende-se que seja a agenda doplanejamento territorial e o documento-base de atuação paraos próximos governantes. Um de seus principais objetivos é definir e registrar diretri-zes e projetos para o desenvolvimento territorial da cidade nodecorrer das próximas décadas, definindo as prioridades e pra-zos para investimento, facilitando, assim, a busca por recursose assegurando sua implementação. Além de levar ao conheci-mento da população e dos investidores interessados os poten-ciais oferecidos pela cidade de Blumenau. 5 | Bnu2050
  6. 6. METODOLOGIA ADOTADA O trabalho foi iniciado em agosto de 2007, com a reunião de um grupo de técnicos da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, das mais diversas áreas de atuação, que ficou denominado GDPU – diagnóstico, quando se definiu qual seria a sistemática adotada para se chegar ao resultado esperado. Grupo Dirigido de Planejamento Urbano. Após esta, o Grupo passou a O diagnóstico é a etapa do processo de planejamento que tem a fun- realizar reuniões semanais. ção de avaliar os problemas e potenciais identificados, a fim de se saber como, quando e onde atuar. Representa, basicamente, um mé- O trabalho foi dividido em três etapas: levanta- O diagnóstico é a etapa todo de ordenação criteriosa e operacional dos proble- mento de dados, diagnóstico e definição de resultados. mas e potenciais resultantes de pesquisas e levantamen- do processo de planeja- tos, proporcionando uma apresentação compreensível e Para o levantamento de dados, a princípio, mento que tem a função facilmente visualizável. O diagnóstico resulta sempre em utilizaram-se como fonte os mapas temáticos desenvol- uma hierarquização dos problemas e potenciais; uma vidos durante o ano de 2006, para o processo de revisão de avaliar os problemas compatibilização das soluções ou diretrizes propostas; e do Plano Diretor de Blumenau. Estes mapas foram de- e potenciais identifica- em uma avaliação da solução mais eficaz. senvolvidos a partir da restituição de fotos aéreas do vôo dos, a fim de saber como, realizado no ano de 2003 e posterior recadastramento Para a definição de um diagnóstico para o Projeto imobiliário. quando e onde atuar Blumenau 2050, foi realizado o cruzamento de três outros diagnósticos realizados separadamente: o Diagnóstico da Em seguida, foi realizada uma pesquisa interna, para resgate dos proje- Leitura da Cidade, elaborado para a Revisão do Plano Diretor de Blumenau; o tos de interesse desenvolvidos ao longo das décadas, por técnicos da Prefei- resultado das discussões do Plano Estratégico Blumenau 2005-2020, realizado em tura Municipal. 2005, com o objetivo de nortear as ações do governo municipal; e, por último, aplicou-se a Sistemática das Condicionantes, Deficiências e Potencialidades – CDP, Após o levantamento dos dados, partiu-se, então, para a discussão do historicamente utilizada pelos planejadores para diagnosticar áreas urbanas.Detalhe do Mapa de Diagnóstico Bnu2050 | 6
  7. 7. Sistemáticaclassifica oselementos A Sistemática CDP consiste em realizar aclassificação dos elementos da estrutura da ci-dade, atribuindo a cada um deles uma funçãodentro do processo de desenvolvimento. Em vir-tude da possibilidade de apresentação gráfica, osresultados de sua aplicação podem ser transmiti-dos com maior facilidade. Para que se torne maiscompreensível, são considerados e definidos: • Condicionantes - Elementos da estru-tura urbana que devem ser mantidos, preserva-dos ou conservados e, sobretudo, consideradosno planejamento. São, basicamente, os elemen-tos do ambiente urbano e natural, ou planos edecisões existentes, com conseqüências futurasprevisíveis no ambiente físico ou na estruturaurbana, que determinam a ocupação e o uso doespaço em estudo. • Deficiências - Situações que devemser melhoradas ou problemas que devem ser eli-minados. São situações negativas para o desem-penho das funções da cidade, e que significamestrangulamentos de caráter qualitativo e quanti-tativo para o desenvolvimento da área em estudoe da sua comunidade. • Potencialidades - Elementos, recursosou vantagens que podem ser incorporados po-sitivamente ao sistema territorial e que até entãonão foram aproveitados adequadamente. Ao lado, o mapa resultante da aplicação egraficação da Sistemática CDP. Mapa Final da Sistemática CDP ► Diagnóstico Projeto Blumenau 2050 Data: dez/2007 7 | Bnu2050
  8. 8. Resultado final da Sistemática CDP Além do mapeamento dos elementos, sua apresentação foi realizada também em forma de MATRIZ, efetuando-se, paralelamente, uma análise descritivados fatores encontrados quanto à sua relevância global. A seguir, está apresentada a matriz resultante da aplicação da sistemática CDP, para o território do Municípiode Blumenau, considerando-se os aspectos relevantes para o desenvolvimento deste projeto. ITEM CONDICIONANTE DEFICIÊNCIA POTENCIALIDADE DIRETRIZ Subutilização; Possibilidade de uso para pequenas Homologar; Aeroporto Implantação existente. falta de homologação. aeronaves e transporte de cargas. manter. Incentivar; Áreas com potencial para Implantação existente ou espaço Possibilidade de melhoria e estruturar; Subutilizado ou sem utilização. turismo/ lazer/ esporte urbano disponível. estruturação. desenvolver; implantar. Áreas inundáveis até cota Intermitência natural do nível dos Ocupações em áreas de preservação; Controlar uso e ocupação 12 m cursos d’água. risco de desastre ou perdas materiais. do solo. Áreas para expansão de Vazios urbanos com boa infra-estrutura. Incentivar. atividades econômicas Áreas para expansão Utilização de infra-estrutura existente; habitacional Incentivar. existência de vazios urbanos. (adensamento) Áreas urbanas Abandono; Possibilidade de revitalização e novos Reurbanizar; degradadas descaracterização. usos. revitalizar. Grande vazio urbano; Recuperar; Aterro desativado Possibilidade de novo uso. ambiente (urbano e natural) degradado. dar uso para o lazer. Equipamentos para Subutilização; Possibilidade de ampliação de área, Manter;cultura/ eventos/ esportes Equipamentos consolidados. falta de investimento e modernização. usos e funções. incentivar. já existentes Estacionamento para Identificar áreas; ônibus urbanos e de Falta de espaço adequado para este fim. implantar. turismo Manter equipamentos Dificuldade de acesso rápido; existentes; Grandes comércios Equipamentos consolidados. necessidade de deslocamento, por falta de incentivar descentralização descentralização. de novos equipamentos. Manter equipamentos Dificuldade de acesso rápido; existentes; Hospitais/Policlínica Equipamentos consolidados. necessidade de deslocamento, por falta de incentivar descentralização descentralização. de novos equipamentos.Indústrias localizadas fora Dificuldade de acesso rápido; da área de expansão do Implantação existente. Manter. geração de tráfego de veículos pesados. desenvolvimento Indústrias localizadas Manter; na área de expansão do Implantação existente. Possibilidade de ampliação. incentivar. desenvolvimento Meios alternativos de Inexistência de meios alternativos de Implantar. transporte transporte. Conflitos; engarrafamentos; Nós de tráfego Implantar melhorias. acidentes viários. Ocupações em áreas de preservação; Urbanizar; Ocupações irregulares falta de infra-estrutura e condições de conter ocupações. habitabilidade; informalidade. Ocupações em áreas de preservação;Ocupações irregulares em falta de infra-estrutura e condições de Realocar; área de risco habitabilidade; informalidade; conter ocupações. risco de desastre. Possibilidade de uso para lazer, Despoluir; Mata ciliar degradada; Recursos hídricos Área de preservação permanente. turismo e transporte; possibilidade de preparar para turismo, águas poluídas; subutilização. minimização da poluição. lazer e transporte. Redes de água e de coleta de Possibilidade de implantação de rede Pouca cobertura de rede de coleta e Manter; Saneamento básico resíduos já atendem à totalidade do de coleta e tratamento de esgoto em tratamento de esgoto. implantar. município. todo o município. Adequar; Falta de recursos para viabilização; estruturar; Sistema viário/rodovias Traçado existente/definido. necessidade urgente de revisão e Melhoria da trafegabilidade. aumentar capacidade; implantação; necessidade de melhorias. implantar. Terminais urbanos Complementação do Sistema Integrado Localização definida. Sistema Integrado de Transporte incompleto. Implantar. projetados de Transporte. Possibilidade de abrigar outras funções Terminais urbanos/ Falta de recursos para viabilização; Manter; Localização e função definidas. e integrar com outros modos deinterurbanos já existentes saturação; desintegração; subutilização. modernizar. transporte. Preservar com Unidades de conservação Área de preservação permanente. Possibilidade de uso mais abrangente. sustentabilidade. Manter equipamentos Dificuldade de acesso rápido; Universidades/escolas de existentes; Equipamentos consolidados. necessidade de deslocamento, por falta de grande porte incentivar descentralização descentralização. de novos equipamentos. Falta de recursos para viabilização; Implantar; Vias e pontes projetadas Traçado definido. necessidade urgente de revisão e Melhoria da trafegabilidade. revisar. implantação. Bnu2050 | 8
  9. 9. Condicionante/Deficiência/Potencialidade: Aeroporto de Blumenau Deficiência: ribeirão poluído Grupo Dirigido de Planejamento Urbano estabeleceu um diagnóstico que identificou Condicionantes, Deficiências e Potencialidades do município.Condicionante/Deficiência/Potencialidade: rio Itajaí-Açu Condicionante/Potencialidade: área de preservaçãoDeficiência: ocupação irregular 9 | Bnu2050
  10. 10. Crescimento populacional exigemedidas em áreas específicas O diagnóstico definiu também uma projeção da população para oMunicípio de Blumenau ao longo das próximas décadas. A intenção é que setenha uma noção exata da dimensão populacional do município até 2050 e oquanto se pode incentivar o seu crescimento. Utilizaram-se, para isso, três pesquisas pré-realizadas: a) LART Arquitetura e Engenharia, desenvolvida para se definir oSistema de Esgotamento Sanitário para Blumenau, em 2001. b) BBL Engenharia Ltda., desenvolvida para se definir o Sistema deReserva e Abastecimento de Água para Blumenau, em 2004. c) IPS-FURB, realizada em 2007, quando foram calculadas as proje- Eixos de atuaçãoções populacionais para os anos de 2010, 2020 e 2030, bem como a saturaçãopopulacional para o Município. Como resultado, após o diagnóstico definiram-se 5 eixos de atua- ção, que serviram para classificar os projetos e as ações dentro de suas áreas Em resumo, foram estes os resultados: específicas. São eles: Com a definição destes cinco eixos, além do ordenamento do sistema Observa-se, portanto, que as três pesquisas trazem valores muito se- viário e do uso do solo, pretende-se, também, a renovação urbana, a preser-melhantes, o que confirma a correção dos dados. Geralmente, as projeções vação e revitalização dos setores históricos e a oferta de serviços públicos epopulacionais são calculadas para um período máximo de 30 anos e, por este equipamentos comunitários.motivo, não existem dados que projetem a população para 2050. Portanto,podemos considerar a população de saturação como sendo a máxima a seatingir. Assim, para 2050 não poderia estar acima deste valor. Prazos Além dos eixos, foram definidos prazos referenciais para trabalhar os aspectos resultantes, que correspondem às seguintes datas, como previsão para implantação: A seguir, foi dado prosseguimento aos trabalhos com a execução das matrizes e mapas que detalham os projetos, ações e prazos, a partir das diretrizes definidas pelo diagnóstico. Bnu2050 | 10
  11. 11. SEMINÁRIO TÉCNICOEvento desenvolveu as propostasEntidades foram convidadas a participar das discussões que resultaram na aprovação do projeto final ENTIDADE Nº PARTICIPANTES Após a finalização desta etapa para ratificar as propostas e projetos, além de colher novas sugestões, foi proposto o 1° Seminário Técnico Blu- ABC 2 representantes menau 2050. Realizado nos dias 11 e 12 de março de 2008, teve como prin- ACAPRENA 2 representantes cipal objetivo discutir e desenvolver propostas juntamente com a sociedade ACIB 2 representantes técnica representada no que diz respeito às diretrizes definidas para o Projeto AEAMVI 2 representantes Blumenau 2050. AMPE 2 representantes AMMVI 2 representantes Para as discussões foram convidadas entidades vinculadas ao desen- CDL 2 representantes volvimento urbano do município, com número de participantes conforme a CREA 2 representantes tabela ao lado. FURB 10 professores e 10 alunos Durante o Seminário Técnico, foram definidos 5 grupos de trabalho, IAB 10 representantes referentes a cada um dos eixos de atuação surgidos a partir do diagnóstico. SINDUSCON 2 representantes SDR 5 representantes As discussões realizadas durante o Seminário resultaram na aprovação SEPLAN 10 representantes de grande parte das propostas apresentadas pela SEPLAN, e na adição e com- SETERB 2 representantes plementação de algumas outras propostas. Os resultados finais SAMAE 2 representantes aparecem a seguir. PMB SECTUR 2 representantes SEDEC 2 representantes Discussões da Plenária FAEMA 2 representantes SEREFH 2 representantes TOTAL 75 participantes Discussões do Grupo 2 Discussões do Grupo 5 11 | Bnu2050
  12. 12. EIXO 1: USO E OCUPAÇÃO DO SOLO Desenvolvimento caminha para a qualidade de vida D esde o início da colonização de Blu- menau, em 1850, a ocupação do solo foi exercida de forma mais concentrada em torno Para fugir do perigo das enchentes, as pessoas estavam se mudando para essas áreas e passaram a exigir infra-estrutura, que não chega- retor cria os subcentros e propõe ampliação dos corredores de serviços, cujo objetivo era induzir o desenvolvimento nos bairros, estruturando e am- da região central do município. Nas regiões mais va na mesma velocidade. Esta medida gerou pro- pliando a ocupação fora da área central. Esta ten- distantes do Centro, a ocupação era mais esparsa blemas no sistema viário do município, uma vez tativa do Plano de 1996, embora prevista em lei, de e com características rurais. O auge desse mode- que as pessoas moravam nos bairros, mas preci- certa forma foi frustrada, pois os investimentos e lo ocorreu com a publicação do primeiro Plano savam constantemente se deslocar para o Centro serviços públicos não seguiram da mesma forma. Diretor, de 1977. em busca de produtos e serviços. Já o atual Plano Diretor (terceira revisão), A partir das grandes enchentes de 1983 A primeira revisão do Plano Diretor (1989) de 2006, busca sanar essa deficiência ao prever e 1984, que castigaram principalmente a área procurou organizar esta situação indicando levar a integração entre os investimentos e serviços urbana, começa a mudar a forma de ocupação o desenvolvimento da cidade para a Região Nor- públicos e a ocupação do solo. Para colocar em até então colocada em prática em Blumenau. te/Oeste (Itoupavas e Velha), sendo um reflexo do prática esse desenvolvimento foi criado o projeto Novas ocupações, mais distantes do rio Itajaí-Açu, que já estava acontecendo. Blumenau 2050, envolvendo entidades, universi- começam a acontecer, expandindo a ocupação dade e a comunidade, buscando levar qualidade urbana. Em 1996, a segunda revisão do Plano Di- de vida a todos os cantos do município.Na década de 80, ocupação começa a se afastar do Centro Bnu2050 | 12
  13. 13. Mapa das Diretrizes definidaspara o Eixo 1- Uso e Ocupação doSolo. Data: fevereiro de 2008. 13 | Bnu2050
  14. 14. Alternativas para incrementaro desenvolvimento Entre as alternativas para promover o desenvolvimento das regiões mais sendo desenvolvidos para consolidar a transformação para centro turístico eafastadas da área central, está a estruturação dos subcentros, prevista no Blu- de lazer para os blumenauenses, destacando os valores naturais e o patrimô-menau 2050. O objetivo é dotar essas regiões de infra-estrutura de comércio, nio histórico preservado.serviços e lazer, para que o morador não precise se deslocar até o Centro. A estruturação de medidas do poder público e da regulamentação da Outra medida que busca incrementar o desenvolvimento fora da atual ocupação para que o crescimento seja harmônico, com parâmetros ambien-área central é a criação do Novo Centro, próximo ao Terminal Aterro, como tais de permeabilidade do solo, melhor aeração e insolação sãoforma de valorizar a região. Já para o Centro, atual projetos e incentivos estão outras questões trazidas pelo Blumenau 2050. Diretriz 5 - Nova configuração das edificações. À esquerda, a situação atual; à direita, situação proposta. Propostas definidas para o Eixo 1 O Eixo 1 está baseado em cinco principais Diretriz 3. Incentivar a reurbanização ou Para a viabilização destas diretrizes, enten-diretrizes: revitalização de áreas urbanas degradadas e a de-se necessária a adequação da legislação urba- ampliação e implantação de estabelecimentos nística, em especial, os Códigos Complementares Diretriz 1. Manter em sua atual implan- de cultura, eventos, esporte e lazer, incentivando ao Plano Diretor de Blumenau. As ações, de acor-tação os grandes estabelecimentos de atendi- usos compatíveis com estas atividades. do com os prazos, ficaram assim definidas:mento à saúde, ao comércio, à educação, ao la-zer, à cultura, ao esporte, assim como as grandes Diretriz 4. Controlar o uso e a ocupaçãoindústrias. do solo nas áreas inundáveis até 12 metros e nas • Simplificação do conceito de uso, defi- áreas de risco de escorregamento;. nindo parâmetros de avaliação de impacto. Diretriz 2. Incentivar a expansão habita- • Simplificação da estratificação do zone-cional e a descentralização de novas atividades Diretriz 5. Rever a configuração das edifi- amento.econômicas, dos equipamentos de saúde, lazer, cações atualmente permitidas em lei, propician- • Aplicar os instrumentos jurídicos e urba-cultura e esporte, aproveitando ao máximo a es- do mais qualidade de vida, ampliando a aeração nísticos, previstos no Estatuto da Cidade e Planotrutura urbana existente. e permeabilidade do solo. Diretor. Bnu2050 | 14
  15. 15. Diretriz 3 - Reurbanização de áreas degradadas Diretriz 2 Descentralização das novas atividades ▼ • Facilitar, na proximidade das universida- • Extinguir as áreas não computáveis, dimi-des, a implantação de usos e equipamentos que nuindo a taxa de ocupação.venham auxiliar no desenvolvimento do conheci-mento e pesquisa. • Revisão dos atuais subcentros e indica- • Identificar áreas com potencial de desen-ção de novos, reavaliando os pólos de atração e volvimento, definindo intervenções urbanísticasincentivos. de forma planejada. • Revisão do conceito de corredor de servi- • Relocação do centro cívico, garantin-ço, procurando criar núcleos de desenvolvimento do acesso, serviços complementares e viabili-de forma mais concentrada. zando novo uso para o atual centro adminis- • Identificação de áreas de interesse paisa- trativo.gístico, turístico e do patrimônio histórico. • Implantação do Parque das Itoupavas; • Manter, na lei, restrição de usos para cotas • Viabilizar as obras viárias/pontes/trans-10 e 12 m e para as áreas de risco de escorrega- portes;.mento. • Aplicar os instrumentos jurídicos e urba- • Viabilizar a eliminação do limite de altura nísticos, previstos no Estatuto da Cidade e Planodas edificações, ampliando os recuos. Diretor, para usos de interesse. 15 | Bnu2050
  16. 16. EIXO 2:SISTEMA DE CIRCULAÇÃO E TRANSPORTESistema de anéis prevê retiradado fluxo da área central U m dos grandes problemas de circu- lação em Blumenau é que o fluxo deveículos tende a atravessar a área central. Isso por- Diretriz 1 - Estruturação do Sistema Viário Básicoque, ao longo da história do município, o sistemaviário se desenvolveu tentacularmente, estrangu-lando o Centro. A solução apontada já na décadade 1970, através de um estudo sobre o tema, foia criação de um sistema de anéis que interligasseos bairros com sobreposição dos vales, sem pre-cisar passar pelo Centro. Rio Itajaí-Açu O projeto Blumenau 2050 acabou absor-vendo esta solução com a previsão de consolidardois anéis: um externo, ligando bairros distantesuns dos outros, como Itoupavazinha (Região Nor-te) e Garcia (Região Sul), e outro interno, ao redorda região central da cidade. Para que este sistemaatenda às necessidades, terão ainda de ser cons-truídas vias radiais ligando os dois anéis e alarga-mento de ruas já existentes, em conjunto comalternativas de transporte coletivo. Atualmente, parte da estrutura já existe,mas precisa de adequações, principalmente noalargamento de vias. São os casos das ruas Ge-neral Osório (bairro da Velha), Amazonas (bairroGarcia), João Pessoa (Velha), Itajaí (Vorstadt), Bahia(Salto), dentre outras. A criação de dois anéis, um interno e outro periférico, vai Ainda na região central são necessárias al-ternativas como bolsões de estacionamento, com possibilitar ir de um bairro a outro sem passar pelo Centrotransporte coletivo integrado, e a humanização Diretriz 2 - Eliminação de pontos críticosdo trânsito com avaliação de gargalos e implan-tação de um sistema semafórico mais moderno.Ação prevista no Blumenau 2050 é a construçãode um VLT (Veículo Leve sobre Trilhos), ligandoinicialmente os terminais Aterro e Fonte, criandouma alternativa de tecnologia moderna, rápida econfortável para o sobrecarregado eixo de trans-porte regional. Bnu2050 | 16
  17. 17. O Blumenau 2050 prevê a recuperação do aeroporto e melhorias no sistema viárioRegião Norte terá melhorinfra-estrutura urbana Além de desafogar o Centro, o sistema de anéis permitirá que o fluxo Entre as medidas contempladas no Blumenau 2050 para harmonizarde veículos seja deslocado para a Região Norte da cidade, junto com o de- o tráfego na Região Norte, estão a construção de mais dois terminais de ôni-senvolvimento econômico. A iniciativa, porém, encontra dois obstáculos: o rio bus, e criar corredores exclusivos para o transporte coletivo e ciclovias. Existem,Itajaí-Açu e a BR-470. É preciso, então, criar condições para que o tráfego flua, o ainda, as propostas de revitalização do Aeroporto de Blume-que significa mais do que construir pontes e viadutos sobre esses obstáculos. nau e a construção de uma linha férrea para transporte regional. 17 | Bnu2050
  18. 18. Propostas definidas para o Eixo 2 As propostas do Eixo 2 estão baseadas em sição do rio Itajaí-Açú e ribeirões. • Adequar os passeios e ciclovias de acordocinco principais diretrizes: • Prever passarelas e pontes para pedestre com a NBR de acessibilidade 9050/06, podendo- Diretriz 1. Adequar e estruturar o sistema e ciclistas nos rios e ribeirões. se reduzir pista de rolamento ou eliminar estacio-viário básico - urbano e regional. • Reestudar e criar novas vias projetadas namentos. Diretriz 2. Melhorar a fluidez de tráfego – para interligação entre loteamentos. • Rever regulamentação do transporte deeliminação de pontos críticos. • Programar implantação do aumento da carga na área central. Diretriz 3. Ampliar o sistema integrado capacidade do sistema viário estrutural, priorizan- • Implantar pedágio eletrônico nas áreasde transporte coletivo. do em função do desenvolvimento das regiões. centrais com direcionamento dos recursos para o Diretriz 4. Implantar meios alternativos • Preparar plantas de desapropriação das sistema de transporte coletivo.de transporte. áreas atingidas pela ampliação de vias existentes. • Programar implantação dos projetos de Diretriz 5. Reativar o Aeroporto Quero- • Implantar Rua Dr. Pedro Zimmermann humanização da área central.Quero. com configuração compatível com seus usos. • Identificação dos pontos críticos para o • Implantar alternativa de deslocamento tratamento de interseções. Para a viabilização destes projetos, foram para a região Norte do Estado (nova SC-474). • Modernização do sistema semafórico.definidas algumas ações, com os seguintes pra- • Realizar movimentação política para du- • Elaboração de projetos e escolha da solu-zos: plicação da BR-470 com marginais para trânsito ção para o tratamento de interseções. local com ciclovias e passagens em desnível. • Preparar plantas de desapropriação das • Viabilizar a participação do Município nos áreas atingidas pelos projetos de tratamento das planos rodoviários Estadual e Federal. interseções. • Revisar os traçados das vias projetadas, • Realizar contagens de tráfego através de • Programar implantação dos projetos decriar novos e eliminar vias inviáveis. dispositivos inteligentes (sensores) para melhoria tratamento das interseções. • Preparar lista de execução das vias proje- na mobilidade viária. • Desenvolver o projeto executivo dos ter-tadas, inclusive pontes, priorizando em função do • Realizar estudos de circulação e progra- minais urbanos projetados.desenvolvimento das regiões. mar implantação de melhorias na mobilidade • Elaborar projeto de modernização dos • Preparar plantas de desapropriação das viária. terminais urbanos existentes.áreas atingidas por vias projetadas. • Realizar estudos para reduzir tráfego na • Identificar áreas para estacionamento de • Desenvolver estudo de pontes – transpo- área central. ônibus urbano e de turismo. Bnu2050 | 18
  19. 19. • Elaborar projeto definindo vias exclusivas (VLT), definindo alternativas.e/ou compartilhadas, para o transporte coletivo. • Projetar e implantar novas estações de • Restringir o estacionamento nas vias por integração com o sistema existente.onde circula o transporte coletivo. • Desenvolver estudo de viabilidade e pro- • Realizar a integração dos ônibus urbanos jeto executivo de engenharia para o transporteda região metropolitana com os terminais limítro- fluvial.fes de municípios. • Desenvolver projeto executivo e homo- • Regulamentar os trajetos e paradas de logar pista do Aeroporto Quero-Quero.ônibus intermunicipais na área urbana. • Desenvolver normatização e estudostécnicos (ambientais, sistema viário, defesa civile outros) de viabilidade para ampliação da rede • Implantar o gabarito oficial das vias arte-de transporte coletivo com aprovação em Con- riais.selhos Municipais. • Definir áreas e critérios para regulamen- • Adaptação e modernização da frota, tação do transporte de carga na área central.pelas concessionárias, para prover acessibilidade • Implantação completa dos terminais ur-universal nos veículos de transporte coletivo. banos projetados. • Identificar áreas para a implantação de • Projeto e implantação dos terminais in-estacionamentos dissuasórios com prioridades termodais (linha férrea/ VLT e ônibus).imediata nos terminais alimentadores. • Implantar transporte fluvial. • Implantar sistema de bicicletas públicasnos terminais. • Identificar interferências com prioridadeà implantação de ciclovias nas vias urbanas, em • Implantação completa do sistema viáriodetrimento das áreas de estacionamento. projetado. • Desenvolver projeto executivo e implan- • Implantação Leste-Oeste do Transportetar o Sistema Cicloviário. coletivo sobre trilhos (VLT). • Desenvolver estudo de viabilidade, es- • Implantação completa do Transporte Rio Itajaí-Açucolha de tecnologia e projeto executivo de en- Ferroviário Regional.genharia para o transporte coletivo sobre trilhos Diretriz 3 - Ampliação do sistema integrado de transporte coletivo O projeto Blumenau 2050 percebeu a necessidade de se investir no transporte coletivo para desafogar o trânsito da cidade 19 | Bnu2050
  20. 20. Humanizar o trânsito é um dos objetivos deste eixo, buscando sinergia entre as diversas formas de locomoção Proposta para o sistema cicloviário Infra-estrutura vai incentivar o uso da bicicleta A proposta do Blumenau 2050 é incentivar o uso de meios de transporte alternativos ao au- tomóvel. Este é o caso da bicicleta. Para tal, uma nova estrutura cicloviária precisará ser construída para integrar as ciclovias e ciclofaixas já existentes no município. Ao se analisar a realidade das cidades brasi- Rio Itajaí-Açu leiras, verifica-se em muitas delas o uso crescente da bicicleta. A inclusão deste meio de transporte nos deslocamentos urbanos deve ser abordada como elemento para a implantação do conceito de Mobi- lidade Urbana Sustentável e, ainda, como forma de redução do custo da mobilidade das pessoas. O benefício do sistema cicloviário atende toda a população usuária de bicicleta de Blume- nau, estimada em 40 mil pessoas. Além disso, a ciclovia oferece espaço e segurança para o ciclista, motiva o uso da bicicleta, diminui o uso de auto- móveis e humaniza a rua, entre outras vantagens. Bnu2050 | 20
  21. 21. Desafio é incentivar o transportealternativo de forma integradaDiretriz 4 - Proposta para as linhas de transporte alternativo O projeto do VLT é a solu- ção moderna e pioneira para me- lhorar o tráfego na região central de Blumenau. O volume de carros aumentou cerca de 40% em 5 anos e a estrutura das vias da cidade con- tinua a mesma. O transporte em massa é eficiente, seguro e com preço aces- sível. Tem agilidade no percurso e funciona 24 horas diárias, durante 7 BR-470 dias da semana. Além disso, integra os principais atrativos turísticos cen- trais do município. O projeto Blumenau 2050 identificou uma série de soluções Rio Itajaí-Açu para o transporte da cidade. Muitas dessas propostas, como por exem- plo, construir ciclovias, já vêm sen- do feitas. O grande desafio que se apresenta para os próximos anos é integrar esses meios de transporte, para que o morador de Blumenau e o visitante possam fazer o seu tra- jeto urbano de maneira rápida e a um custo acessível.Diretriz 4 - Meio alternativo de transporte - Veículo Leve sobre Trilho (VLT) 21 | Bnu2050
  22. 22. EIXO 3: INTERVENÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, O TURISMO E O LAZER Desenvolvimento com opções de lazer O projeto Blumenau 2050 prevê uma sé- rie de obras para alavancar o desenvol- vimento econômico, o turismo e o lazer na cidade. (concluída) e a construção do Mercado Público Municipal. Ainda está prevista a criação de uma Via Gastronômica na rua Mariana Bronnemann, que já apresenta este perfil. E, recentemente, foi concluída a revitalização do Parque Ramiro Rüe- Entre as medidas que já estão sendo adotadas, está a O Parque Ramiro Ruediger, diger, considerado o parque central da cidade. conclusão da reurbanização da Avenida Beira-Rio e a revitalização da Prainha – incluindo a recuperação da considerado o parque central O projeto Blumenau 2050 trabalha com mata ciliar do Centro, cujo principal foco é revitalizar o da cidade, transformou-se em a expectativa de serem criadas condições para a rio com opções de lazer dentro e fora d’água. implantação do Centro Internacional de Feiras e um espaço de lazer e prática Eventos (Ciefe) e do porto seco às margens da BR- Já no bairro da Velha, próximo ao Centro, 470. Além disso, novas áreas receberão os distritos esportiva para todos os estão em andamento obras como a conclusão do industrial e tecnológico, também na Região Norte, Parque Vila Germânica, a revitalização do Galegão blumenauenses com acesso viário adequado a partir da BR-470.Região da Prainha passará por revitalização, integrando o centro histórico e turístico de Blumenau Bnu2050 | 22
  23. 23. Proposta de revitalização para o Parque da Foz do Ribeirão Garcia Parque da Foz do Ribeirão Garcia Sistema de parques ciliares interage com a comunidade e revitaliza a paisagem urbana Considerando que Blumenau possui poucas áreas de lazer urbano para o uso da população, este pro- jeto tem como objetivo principal a criação, na cidade, de uma rede de parques interligados, integran- do a população à natureza, mostrando como é possível interagir e usufruir os recursos naturais sem degradá-los. Para a concretização deste sistema de parques, faz-se necessária a implantação do Parque da Foz do Ribeirão Garcia e do Parque da Foz do Ribeirão da Velha. 23 | Bnu2050
  24. 24. Circuito Ciliar - margem esquerda do rio Itajaí-Açu. O objetivo é revitalizar toda a região central, integrando o rio ao lazer do blumenauenseNovos espaçospara o lazer do 2blumenauense 1 Duas características marcantes de Blume-nau ficam na memória de seus moradores e visi-tantes: a paisagem natural, composta pela sinuo- 3sidade do Rio Itajaí-Açu e seus afluentes e pelos Sistema demorros com densa cobertura; e a paisagem cria-da, constituída pelo conjunto arquitetônico com Parques Ciliarescaracterísticas germânicas e suas construçõeshistóricas. Para preservar estas peculiaridades,está sendo desenvolvido um projeto de inter- 4venção nas margens do Rio Itajaí-Açu e na área 1 - Distrito Vila Germânicaque corresponde ao antigo centro histórico, cha- 2 - Parque da Foz do Ribeirão da Velhamado Circuito Ciliar da Região Central, que prevê 3 - Circuito Ciliar da Região Centralum roteiro de atrativos interligados por esplana- 4 - Parque da Foz do Ribeirão Garciadas de caminhada e ciclovias, revitalizando toda VLTárea e valorizando a paisagem urbana. Bnu2050 | 24
  25. 25. Descentralização das áreas delazer amplia qualidade de vida Com a implantação das novas áreas de lazer nos bairros, a população, em Estes espaços deverão ser instalados em diversas regiões do município,especial crianças e adolescentes, será beneficiada com novos e modernos equipa- complementando a integração dos espaços de lazer e contemplação, com omentos para a prática desportiva. O projeto caracteriza-se não apenas como uma objetivo de ampliar a qualidade de vida e o bem-estar da comunidade blu-forma saudável de diversão, mas também uma ferramenta de inclusão social. menauense. ◄ Diretriz 1 Descentralização das áreas de lazer Propostas definidas para o Eixo 3 O Eixo 3 está estruturado com base em três l. Estádio Regional; ser cumpridas algumas ações de acordo com osprincipais diretrizes, com os respectivos projetos: m. parque de entorno do Terminal do prazos definidos: Diretriz 1. Estruturar, desenvolver e im- Aterro.plantar áreas com potencial para turismo esportee lazer: Diretriz 2. Estimular o desenvolvimento da • Implantar a segunda etapa do projeto de a. Circuito Ciliar da Região Central; Região Norte com a relocação do Centro Cívico e a Reurbanização da Beira-Rio. b. Complexo Interesse Turístico Parque Vila definição de uso do prédio atual (Praça Victor Kon- • Implantar projeto de reurbanização daGermânica e entorno; der e edifício do antigo fórum). Prainha. c. Sistema de Parques Ciliares; • Revisar o projeto e implantar o novo por- d. Eco Parque Aquático Usina do Salto; Diretriz 3. Estimular o desenvolvimento to fluvial. e. Parque Bom Jesus; econômico do Município: • Desenvolver projeto e implantar a revitaliza- f. reestruturação do entorno do Complexo a. implantação de porto seco em Blumenau, ção do Centro Histórico.Esportivo do SESI; para otimizar o transporte de mercadorias e produ- • Finalizar a reforma do Galegão. g. descentralização das áreas de lazer; tos aos portos de Itajaí e Navegantes; • Construção da Vila Germânica (comércio e h. valorização Turística e Cultural dos núcleos b. implantar distritos industriais para as diver- gastronomia).históricos (Vila Itoupava, Badenfurt, Testo salto, etc.); sas demandas; • Conclusão da implantação do Parque Ra- i. valorização dos acessos à cidade; c. implantar novos distritos tecnológicos. miro Ruediger. j. definir local para grandes eventos; • Implantação do Mercado Público. k. Parque das Itoupavas; Para a viabilização destes projetos, deverão • Desenvolver projeto e implantar a reurbani- 25 | Bnu2050
  26. 26. zação das ruas Alberto Stein e Humberto de Cam- te da área central. turístico para os núcleos históricos.pos. • Desenvolver projeto e implantar a reurbani- • Revitalizar os principais acessos à cidade. • Incentivar usos compatíveis com turismo e zação da Rua República Argentina. • Implantar os demais Centros de Atendi-lazer nas áreas de entorno da Vila Germânica. • Implantação de marina turística junto ao mento ao Turista (CAT´s). • Desenvolver projeto e implantar os Parques novo Clube Náutico América. • Implantar CIEFE.Ciliares da Foz do Ribeirão da Velha e da Foz do Ri- • Desenvolver projeto e implantar a reurba- • Definir localização e desenvolver o projetobeirão Garcia. nização das ruas adjacentes ao Complexo Vila Ger- do Estádio Regional. • Acompanhar projeto de ampliação física do mânica. • Desenvolver projeto e implantar o ParqueComplexo Esportivo do SESI. • Implantar via gastronômica na Rua Mariana de entorno do Terminal do Aterro. • Desenvolver projeto e implantar pequenas Bronnemann. • Desenvolver projeto de relocação do Cen-áreas de esporte e lazer nos bairros. • Desenvolver estudo de relocação da Pró- tro Cívico de Blumenau. • Revisar o projeto e implantar o Parque das Família, CTG e Fundação Municipal de Desportos. • Definir área e desenvolver projeto de im-Itoupavas. • Detalhar projeto e plano de implantação plantação do Porto Seco. • Desenvolver projeto e Implantar distritos in- do Eco Parque Aquático Usina do Salto. •Parceria intermunicipal (Gaspar) para inte-dustriais para as diversas demandas. • Desenvolver projeto e implantar Parque gração do porto seco na BR-470 ao atracadouro do Bom Jesus para o lazer e o turismo. R io Itajaí-Açu. • Incentivar a revitalização dos espaços urba- • Implantar novos distritos tecnológicos: pró- • Desenvolver projeto e implantar margem nos degradados do entorno do SESI. ximo ao trevo da Hemmer; na Rua Bahia, perto doesquerda da Beira-Rio. • Desenvolver projetos para reestruturação terreno da Cremer e junto da Ponte do Badenfurt; • Desenvolver projeto e implantar a reurba- do sistema viário e do sistema de transporte para nos fundos do aeroporto, e no bairro Garcia (emnização do Morro do Aipim (Centro de Saúde), com atendimento ao Complexo Esportivo do SESI e seu frente à Coteminas).elevador panorâmico e Museu Contemporâneo. entorno. • Criação de Unidade de Estudos Ambientais • Desenvolver projeto e implantar nova pon- • Desenvolver projeto de roteiro histórico e junto ao Parque São Francisco. Desenvolvimento é fruto de ações planejadas ao longo dos anos Bnu2050 | 26
  27. 27. Ilustração: Francisco Refosco Nunes 1 Projeto de criação do Mercado PúblicoAções pontuais devem reforçar a vocação turística A consolidação da vocação turística de Blumenau, acentuada após a Entre as ações, destacam-se o melhor aproveitamento do rio Itajaí-Açu,revitalização do Parque Vila Germânica, é uma das metas do Blumenau 2050. tanto para o lazer do blumenauense quanto do turista; a criação do Parque dasPara isso, ações pontuais foram elencadas como forma de ampliar não só as Itoupavas; consolidação de novos eventos de porte na cidade; ampliação daatrações disponíveis, como a qualidade da infra-estrutura e do atendimento integração entre as iniciativas pública e privada; e a criação do Distrito Turísticoaos visitantes. no entorno da Vila Germânica. 2 1 3 4 Infra-estrutura mais adequada promove o desenvolvimento, sem esquecer a qualidade de vida da população 2 Parque Ramiro Ruediger 3 Ginásio Sebastião Cruz (Galegão) 4 Vila Germânica 27 | Bnu2050
  28. 28. Projeto prevê a completa revitalização da Prainha, recuperando a mata ciliar do Cent 1 2Projeto dereurbanização daPrainha prevê arecuperação dorio com futuraimplantação deum porto fluvial, 5 6além de elevadorpanorâmico no Morrodo Aipim e MuseuContemporâneo. Bnu2050 | 28
  29. 29. Revitalização irá conferir novo brilho à Prainharo para resgatar o rio Itajaí-Açu e as tradicionais opções de lazer dentro e fora d´água 3 4 1 - Reurbanização da Rua República Argentina/Circuito Ciliar 2 - Marina/Clube Náutico América 3 - Revitalização da Prainha 4 - Passarela 5 - Nova ponte 7 8 para veículos 6 - Resgate e revitalização do antigo porto 7 - Prainha/Passarela 8 - Elevador e mirante no Morro do Aipim 29 | Bnu2050
  30. 30. Ações voltadas à RegiãoNorte para fomentar odesenvolvimento O Centro Cívico (Prefeitura) deverá, em médio prazo, ser transferido para a Região Norte, próximoao Terminal Aterro. Também deverá ser criado o Parque das Itoupavas, com cerca de 1 milhão de metrosquadrados, e revitalizado o Aeroporto de Blumenau. O Centro Cívico e o parque, em especial, serão fomen-tadores do processo de desenvolvimento econômico e viário em direção à Região Norte. Por outro lado, devido à sua complexa topografia, Blumenau tem dificuldades para buscar empre-endimentos que exijam grandes áreas. Por isso, o objetivo é atrair principalmente empresas de tecnologia,de serviços e que complementem a cadeia produtiva de indústrias já instaladas na cidade, como a têxtil,valorizando a qualidade da mão-de-obra local. Para isso, ações foram previstas no Blumenau 2050, como a criação de pequenos parques indus-triais na Zona Norte da cidade e a implantação de novos parques tecnológicos, como o que está hojeinstalado no Distrito do Garcia. Outra iniciativa - sempre observando as infra-estruturasviária, aeroportuária e de utilização do rio Itajaí-Açu - é a implantação do Porto Seco. A - BR-470 D B - Centro Cívico A C - Parque D - Setor comercial, B administrativo e financeiro E - Rua Udo Deeke D C D E Proposta do Centro Cívico Proposta do Parque das Itoupavas Bnu2050 | 30
  31. 31. BR-470 Proposta do Centro Cívico Proposta do Parque das Itoupavas Proposta do Estádio Municipal 1 2 1 4 4 3 7 6 2 5 5 3 6 7 Desenvolvimento 1 - Distrito Industrial Rua Ricardo Georg socioambiental 2 - CIEFE - Centro Internacional de Eventos e Feirasfaz parte do projeto 3 - Expansão SESI 4 - Parque Bom Jesus 5 - Parque Aquático Usina do Salto 6 - Parque das Itoupavas 7 - Distrito Industrial Rua Arno Dealing 31 | Bnu2050
  32. 32. EIXO 4: HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Ocupação urbana de forma regular e planejada A ocupação urbana em Blumenau foi pouco planejada até a década de 70, o que permitiu a criação de loteamentos irregu- mentação, transporte coletivo e a possibilidade de as famílias adquirirem a posse dos terrenos onde moram. Porém, mais do que reurbanizar lo- tão da moradia já vem sendo tratada como prio- ridade e as ações devem se intensificar nos pró- ximos anos. lares e a ocupação das encostas de morros. As cais já tomados por moradias, é evitar que novas conseqüências foram locais habitados, mas sem áreas sejam ocupadas irregularmente na cidade. Além de desenvolver projetos paralelos de infra-estrutura adequada, ou que colocam em recuperação ambiental, em curto prazo planeja- risco a vida dos moradores. se uma fiscalização preventiva e participativa, Espera-se que o programas educativos de uso e ocupação do O planejamento previsto neste eixo está desenvolvimento urbano solo urbano e aperfeiçoamento de ferramentas baseado em quatro principais diretrizes: regulari- ocorra de maneira ordenada como o “More Legal” e as Zonas de Especial Inte- zar e reurbanizar as áreas de ocupação irregular; resse Social (ZEIS), entre outros. relocar famílias ocupantes de áreas de risco de e permita que todos escorregamento; evitar novas ocupações irregu- desfrutem uma qualidade de Em médio e longo prazo, espera-se que lares; e ter a habitação como prioridade nas po- o desenvolvimento urbano da cidade ocorra de vida de padrões elevados líticas públicas. maneira ordenada e de forma a permitir que to- dos desfrutem uma qualidade de vida de padrões Ações neste sentido já estão sendo toma- Na área da habitação, está sendo tomada elevados. Dar ênfase a projetos habitacionais, tra- das no município. É o caso do trabalho feito pela uma série de medidas em parceria com a Caixa tados de maneira ampla e integrados com as de- Prefeitura e parceiros, em quase 50 loteamentos Econômica Federal, para facilitar a aquisição da mais políticas públicas, também irregulares de Blumenau, levando água, luz, pavi- casa própria por famílias de baixa renda. A ques- faz parte deste eixo.Construção de moradias populares permite que o desenvolvimento urbano seja mais ordenado Bnu2050 | 32
  33. 33. Déficit habitacional será combatido para garantir a qualidade de vida e cidadania dos moradores que hoje ocupam as áreas de risco ou de preservação ambiental Propostas definidas para o Eixo 4 O Eixo 4 está baseado em quatro principais das áreas a serem regularizadas.diretrizes, com seus respectivos projetos: • Desenvolver projetos de recuperação Diretriz 1. Regularizar e reurbanizar as • Realizar diagnóstico real da cidade, com a ambiental.áreas de ocupação irregular: participação da comunidade. • Implantar conjuntos habitacionais com a) intervenção urbanística e infra-estrutura; • Realizar Parcerias Público-privadas. soluções qualitativas e sustentáveis. b) criar processos sumários de regulariza- • Pacto Socioterritorial. • Crédito verde para áreas preservadas.ção fundiária. • Utilizar o Termo de Ajustamento de Con- • Desenvolver projetos habitacionais em duta Administrativo. parceria com as demais secretarias municipais. Diretriz 2. Relocar famílias ocupantes de • Desburocratizar os processos de regulari- • Tratar os projetos habitacionais de forma am-áreas de risco de escorregamento através da im- zação fundiária. pla e integrada com as demais políticas públicas.plantação de loteamentos habitacionais. • Participação do Ministério Público De- mocrático. Diretriz 3. Evitar novas ocupações irregulares: • Aperfeiçoar as ferramentas do “More Le- • Realizar cadastro técnico-social. a) desenvolver políticas públicas de Plane- gal" e das “ZEIS”. • Desenvolver banco de dados para proje-jamento Urbano; • Desenvolver programas educativos de to urbanístico e complementares. b) desenvolver políticas públicas de Edu- uso e ocupação do solo urbano. • Reurbanizar as áreas de ocupação irregular.cação Ambiental. • Realizar fiscalização preventiva e partici- • Proceder a titularização dos terrenos das pativa. áreas a serem regularizadas. Diretriz 4. Tratar a habitação como priori- • Desenvolver projetos de recuperação • Regularizar as edificações das áreas reur-dade nas políticas públicas. ambiental. banizadas. Para viabilizar estas diretrizes, serão desen-volvidas ações, de acordo com os prazos definidos: • Criar critérios de prioridade para escolha 33 | Bnu2050
  34. 34. Meio ambiente se beneficia comordenamento urbano Na década de 1970, com o crescimento da da de encostas e fundos de vales, constituindo, perar as áreas degradadas devido à ocupaçãoindustrialização na cidade e na região e o bom assim, a cidade informal. inadequada, reordenando a ocupação com re-funcionamento dos serviços públicos, deu-se iní- manejamento e relocações de moradias loca-cio ao processo migratório oriundo de outras re- O principal objetivo é combater o déficit lizadas em áreas de risco e/ou de preservaçãogiões menos favorecidas. O nível de investimento habitacional e reduzir os custos de manutenção ambiental, obras de melhorias habitacionais eem infra-estrutura não acompanhou o cresci- urbanos, levando a cidade e seus serviços aos as- implantação ou recuperação de obras de infra-mento migratório nesse período, e a especulação sentamentos humanos já consolidados e cadas- estrutura urbana.imobiliária criou vazios urbanos, elevou o preço trados, levando também qualidade de vida e ci-da terra e obrigou a população carente a ocupar dadania aos seus moradores, através de projetos Os investimentos feitos resgatam a cidadeáreas desvalorizadas, que são invariavelmente de urbanização e regularização fundiária. informal, levando serviços e cidadania à popula-áreas sem infra-estrutura e/ou de preservação ção marginalizada, reduzem os custos de manu-ambiental. Isto resultou na ocupação desordena- Os projetos são desenvolvidos para recu- tenção do município e ampliam a arrecadação. Bnu2050 | 34
  35. 35. Regularização fundiária garante dignidade e infra-estrutura para toda a população 35 | Bnu2050
  36. 36. EIXO 5: SANEAMENTO BÁSICO E MEIO AMBIENTE Uma Blumenau melhor para as futuras gerações D urante os primeiros 154 anos de história, Blumenau alcançou uma cobertura de tratamento de esgoto residencial de apenas 2,12%. É um índice muito baixo, que teve reflexos negativos tanto na saúde quanto Na questão do lixo, o objetivo é trabalhar com 100% de reciclagem. Hoje, de todo o material não-orgânico produzido na cidade, estima-se que aproximadamente 15% sejam reciclados pelo SAMAE e por empresas particu- na qualidade de vida e no meio ambiente dos blumenauenses. lares e cooperativas, atingindo em torno de 750 toneladas por mês. Com os investimentos que vêm sendo feitos, a Já no lixo orgânico, a idéia é implantar usinas de meta é chegar, em curto prazo, a 50% de cobertura. A expectativa é que a triagem e geração de energia, uma alternativa sustentá- Em médio prazo, ou seja, até 2030, o objetivo é atingir primeira usina de triagem vel ao longo dos anos e que não cria montanhas de lixo. a totalidade de cobertura em Blumenau. Hoje, todo o lixo orgânico de Blumenau é enviado para e geração de energia seja o aterro sanitário de Brusque. A expectativa é que a pri- Em termos de abastecimento de água, o pro- instalada em até 20 anos. meira usina seja instalada em até 20 anos, uma vez que a jeto Blumenau 2050 prevê diretrizes para adequar, es- Esta tecnologia ainda é tecnologia ainda é cara e seu uso no Brasil, incipiente. truturar e otimizar o sistema. Essas diretrizes estão de acordo com um plano diretor de obras, do SAMAE, cara no Brasil A finalidade deste eixo, que envolve as ques- que diagnosticou a situação e apontou medidas para tões relativas à água, ao esgoto, aos resíduos sólidos serem adotadas até 2024, como a implantação de novos reservatórios de urbanos (lixo orgânico e reciclável) e ao meio ambiente é preservar e melhorar água, de sistemas de bombeamento e novas redes de distribuição e adução a qualidade de vida para os seres vivos, e deixar como herança um ambiente (transporte). mais saudável para as futuras gerações.Em médio prazo toda a cidade terá cobertura no tratamento de esgoto Bnu2050 | 36
  37. 37. Cuidar do meio ambiente hoje significa garantir qualidade de vida para as futuras geraçõesCrescimento ambientalmentesustentável e planejado Ordenar o crescimento de Blumenau de forma sustentável é o que se Além disso, o projeto Blumenau 2050 prevê a recuperação de áreas degra-pretende com o planejamento ambiental de longo prazo. Em 2007, um mapea- dadas, incluindo o circuito ciliar do Centro, dos ribeirões – associado ao controlemento aerofotogramétrico começou a ser feito para identificar as áreas de rele- da erosão e ao tratamento do esgoto – e a criação de um Jardim Botânico quevância ambiental. No futuro devem ser criados novos locais preservados, como atenda também ao turismo. A arborização urbana, com a finalidade de atendero Parque das Itoupavas, além de medidas para preservar a qualidade do ar e o ao paisagismo, e a precaução com a rede elétrica e a qualidade dosossego público. ar, tanto no Centro quanto nos bairros, complementam este eixo. 37 | Bnu2050

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