Fortalezas y debilidades de la educación en Brasil

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Un breve análisis de las fortalezas y debilidades de la educación en Brasil - Por Matheus Nascimento

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  • Fortalezas y debilidades de la educación en Brasil

    1. 1. Fortalezas ydebilidades del sistemaeducativo brasileñopor Matheus Nascimento
    2. 2. DebilidadesO grau de educacional da população brasileira éínfimo perto dos outros países latino-americanos,bem como de outras economias emergentes.Enquanto que a escolaridade média do brasileiro éde 6,9 anos, a dos Argentinos é de 8,8 anos. Oensino médio completo no país atinge apenas 22%da população, contra 55% na Argentina e 82% naCoréia do Sul.
    3. 3. DebilidadesUm estudo da OCDE de 2007 que mede oaprendizado em ciências comparou a qualidade daeducação em 57 países e mostrou que o desempenhomédio dos estudantes brasileiros de 15 anos ésuficiente apenas para deixar o país na 52ª posição.O mesmo estudo mostrou o país na 53ª posição emmatemática (entre 57 países) e na 48ª em leitura(entre 56).
    4. 4. DebilidadesEm 2010, o Programa Internacional de Avaliaçãode Alunos (Pisa) realizado em 2009 em 65países mostrou o Brasil na 53º posição. Aavaliação feita com alunos de 15 anos comquestões de literatura, matemática e ciênciasmostrou que quase metade dos estudantesbrasileiros não atinge nível básico de leitura.
    5. 5. DebilidadesEstudos da Fundação Getúlio Vargas afirmamque 35% das desigualdades sociais brasileiraspodem ser explicadas pela desigualdade noensino. Há hoje no Brasil mais de 97% criançasde sete a 17 anos matriculadas no ensinofundamental.
    6. 6. Cuadro actualPesquisas na área educacional apontam queum terço dos brasileiros frequentamdiariamente a escola (professores e alunos).São mais de 2,5 milhões de professores e 57milhões de estudantes matriculados em todosos níveis de ensino.
    7. 7. Cuadro actualRecente pesquisa do PNAD - IBGE mostra um quedano índice de analfabetismo em nosso país nosúltimos dez anos (1992 a 2002). Em 1992, o númerode analfabetos correspondia a 16,4% da população.Esse índice caiu para 10,9% em 2002 e para 10% em2008. Ou seja, um grande avanço, embora aindahaja muito a ser feito para a erradicação doanalfabetismo no Brasil. 
    8. 8. Lo que dice la constituciónArt.  205 – a educação, direito de todos e deverdo estado e da família , será promovida eincentivada com a colaboração da sociedade,VISANDO AO PLENO DESENVOLVIMENTO DAPESSOA , SEU PREPARO PARA O EXERCÍCIODA CIDADANIA E SUA QUALIFICAÇÃO PARA OTRABALHO.
    9. 9. LDBLDB – 9394/96(Lei de Diretrizes e Base),sancionada pelo presidente Fernando HenriqueCardoso juntamente com o ministro da educação,Paulo Renato, em 1996, foi baseada no princípiodo direito universal que rege a educação paratodos, bem como uma série de mudanças voltadaspara a garantia da educação básica.
    10. 10. LDBEfetivamente, estabeleceu uma verdadeira declaração de direitos relativos à educação, que,resume-se em:Art. 208 – O DEVER DO ESTADO com a educação será efetivado mediante a garantia de:I  - ensino fundamental,obrigatório e gratuito,assegurada, inclusive , sua oferta gratuita paratodos os que a ele não tiverem acesso na idade própria;II  -progressiva universalização do ensino médio gratuito;III- atendimento educacional especializado  aos portadores de deficiência , preferencialmentena rede regular de ensino;IV- educação infantil , em creche e pré-escola , às crianças até 5(cinco)anos de idade ;V- acesso aos níveis mais elevados do ensino , da pesquisa e da criação artística , segundo acapacidade de cada um ;VI – oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando ;VII – atendimento ao educando , no ensino fundamental , através de programassuplementares de material didático-escolar , transporte , alimentação e assistência à saúde .§ 1º - O acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subjetivo .§  2º  -  O não oferecimento do ensino obrigatório  pelo Poder Público , ou sua ofertairregular, importa responsabilidade da autoridade competente.§  3º  -  Compete ao Poder Público recensear os educandos no ensino fundamental,fazer-lhes a chamada e zelar , junto aos pais ou responsáveis , pela freqüência à escola.
    11. 11. LDBEm outras  palavras , a educação , ainda  que afirmada  como sendo um direito de todos , nãopossuía , sob o  enfoque jurídico e em qualquer de seus  aspectos , excetuada  aobrigatoriedade da matrícula , qualquerinstrumento de exigibilidade , fenômeno de afirmação de  determinado valor como direitosuscetível de gerar efeitos práticos e concretosno contexto pessoal dos destinatários
    12. 12. LDBDessa forma , a  partir de 1988 , o PoderJudiciário  , passou a ter  funções  maissignificativas  na  efetivação desse  direito .Inaugurou-se no Poder  Judiciário   uma  nova relação com a Educação  ,  que  se materializouatravés de  ações  judiciais  , visando a suagarantia e efetividade
    13. 13. Judicalización de la educaciónLa responsabilidade objetiva ( dano e relação de causalidade , sem anecessidade de demonstração de culpa )   dos  estabelecimentos  de  ensinopublico e  privado  nas relações  escolares , como , por  exemplo , naobrigação  de guarda e vigilância do aluno , acidentes que ocorrem emlaboratório  de química ou na  aula de educação física , e outras hipóteses , citando , inclusive diversas decisões á respeito dessas  matérias .Una face da judicialização das relações que se firmam  coma escola e oseducadores , no  tocante a  responsabilidade civil , colocando , assim , aeducação sob atribuições do poder Judiciário , isto porque  , como jáafirmado ,a partir da Constituição Cidadã de 1988 , com  reconhecimento daeducação  como direito social e direito público subjetivo e da  judicializaçãodeste  direitos  , cada vez mais o Poder Judiciário está sendo chamado adirimir questões das   mais variadas e  que   antes não eram levadas ao seuconhecimento .
    14. 14. http://www.webartigos.com/articles/30866/1/UMA-PEQUENA-RETROSPECTIVA-DAS-VANTAGENS-E-DESVANTAGENS-DA-JUDICALIZACAO-DA-EDUCACAO-BRASILEIRA-APOS-A-CONSTITUICAO-FEDERAL-DE-1988/pagina1.html

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