[1] O documento descreve o período da ditadura militar no Brasil entre 1964-1985, conhecido como "Anos de Chumbo", marcado por forte repressão política e aumento das desigualdades sociais. [2] Neste período, os militares suspenderam direitos civis e instituições democráticas através de Atos Institucionais, e promoveram um modelo econômico de crescimento baseado na industrialização com foco nas exportações. [3] A repressão atingiu seu auge no governo Médici (1969-
3. INTRODUÇÃO
Os Anos de Chumbo foram o período mais repressivo da ditadura
militar no Brasil, estendendo-se basicamente do fim de1968, com a edição
do AI-5 em dezembro daquele ano, até o final do governo Médici, em
março de 1974.
Foram, provavelmente, os anos de maior progresso econômico
da história recente do Brasil, apesar do avanço da inflação que ocasionava
o aumento da pobreza e da grande desigualdade social, além do elevado
grau de repressão política. Alguns, entretanto, reservam a expressão “anos
de chumbo” especificamente para o governo Médici.
4. DITADURA
Governos marcados pelo autoritarismo;
– Indispostos a dialogar com os diversos setores da sociedade.
Utilização dos Atos Institucionais (AI):
– Conjunto de normas superiores até mesmo à constituição.
Os militares restringiram as instituições democráticas e
impuseram censura aos meios de comunicação.
– Os brasileiros que se opunham a essa situação foram perseguidos,
exilados, torturados ou mortos.
5. Os pilares do desenvolvimento econômico
Burocracia técnica estatal (militar e civil);
Os grandes empresários estrangeiros;
Os grandes empresários nacionais.
Este modelo modernizou a economia, mas
concentrou a riqueza nas classes altas e médias
marginalizando as classes baixas.
6. Instalação dos militares
Em 31 de março de 1964, civis e militares fizeram
com que o presidente João Goulart se retirasse do
país.
Assumiu provisoriamente o Pres. da Câmara de
Deputados Renieri Mazzili.
7. ATOS INSTITUCIONAIS
Para se manter no poder, os militares
desrespeitaram a Constituição e o Congresso
Nacional.
AI1 = 09 de Abril de 1964
– Eleições indiretas para Presidente,
– Autorizou a cassação de mandatos,
– Suspendeu direitos políticos por 10 anos.
– Suspendeu por seis meses as garantias constitucionais.
8. Marechal Castelo Branco
De Abril de 1964 a março de 1967.
era líder do “grupo da sorbonne”, ligado à Escola
Superior de Guerra (ESG).
Cassou e suspendeu os direitos: JK, Jânio
Quadros e João Goulart).
Rompeu relações com CUBA;
Foi extinta a lei de Remessa de Lucros;
Foi o idealizador de mecanismos da repressão, como o SNI
(Serviço Nacional de Informações).
9. ECONOMIA: Programa de Ação
Econômica do Governo (PAEG)
Combater a inflação favorecendo a entrada de capital
estrangeiro consolidando uma fórmula tipicamente
exportadora – altas na balança comercial.
Controle nas linhas de crédito para o setor privado.
Redução dos gastos públicos.
Contenção dos salários e criação do FGTS que faz “girar”
os financiamentos no BNH.
Redução do salário dos trabalhadores (que também
perderam a estabilidade no emprego).
10. PROTESTOS
UNE e sindicatos foram duramente reprimidos
Instituiu o AI2:
– Adoção do bipartidarismo (ARENA X MDB)
(Aliança Renovadora Nacional) era o partido do governo.
(Movimento Democrático Brasileiro) era o partido da oposição
consentida.
– Lei de Segurança Nacional, instrumento jurídico para enquadrar os
“inimigos da pátria”.
AI3 (1966).
Eleições indiretas para governadores e vice-governadores e nomeação
dos prefeitos das capitais pelos governadores.
AI4
– Definiu a criação de uma nova constituição. Promulgada em 1967
reforçou o poder Executivo (autoritarismo).
12. Marechal Costa e Silva
A partir de 15 de março de 1967 até 1969.
General linha-dura.
– Tratou de pôr fim às manifestaçõespopulares que se
intensificaram em 1968.
Morte do Estudante Edson Luís de Lima Souto, no Rio de
Janeiro em 28 de março de 1968.
– Gerou um passeata com mais de 50 mil pessoas em
protesto.
O aumento das manifestações gerava maior repressão.
– Políticos do MDB protestavam na câmara contra os
abusos do governo.
Ex: Márcio Moreira Alves propôs o boicote dos desfile
da independência
13.
14.
15.
16. 1968: O ANO QUE NÃO TERMINOU
• Caetano Veloso,
• Gilberto Gil,
• Geraldo Vandré e Chico Buarque na música,
• Hélio Oiticica e Lygia Clark nas artes plásticas,
• Glauber Rocha e Rogério Sganzerla no cinema,
• Ferreira Gullar na poesia, Augusto Boal e José Celso
Martinez Corrêa no teatro.
Esses foram apenas alguns dos nomes presentes até
hoje na cultura brasileira que deram “o rosto” ao
movimento da contracultura no país.
Repletos de criatividade, esses vanguardistas driblaram e enfrentaram a censura para
cantar, representar e escrever. O ano de 1968 foi “emblemático”, passou para o Brasil como o
período de maior e melhor produção de conteúdo artístico, ao mesmo tempo que é
lembrado pelo lado mais obscuro da política nacional.
17. 30º CONGRESSO DA UNE
Os estudantes foram definitivamente reprimidos no
30º Congresso da UNE, marcado para ocorrer em
Ibiúna, São Paulo, em outubro de 1968.
Fazendo marcação serrada contra os estudantes, a polícia
descobriu o local onde se realizaria o Congresso, e, como
resultado, todos os delegados presentes foram presos.
18. Ato Institucional n°5
Decretado em 13 de dezembro de 1968.
Aumentava ainda mais o poder do presidente, era permitido:
– Fechar o Congresso Nacional, as Assembleias Legislativas e as
Câmaras de Vereadores.
– Intervir em Estados, territórios e Municípios.
– Cassar mandatos eletivos por 10 anos.
– Decretar o confisco de bens.
– Decretar o estado de sítio.
– Suspender garantias constitucionais referentes às liberdades de
reunião e associação.
– Censurar a Imprensa, correspondências, telecomunicações e
diversões públicas, etc..
19. Gen. Garrastazu Médice
Governo (1969 – 1974).
ANOS DE CHUMBO!
Surgiram Guerrilhas Urbanas e Rurais.
– Guerrilha do Araguaia: se refugiaram no interior (rios Tocantins e
Araguaia).
– Líderes guerrilheiros Carlos Marighela e Carlos Lamarca foram
mortos e seus grupos dominados.
– Militares acabaram com a luta armada: (+) tortura, (+) repressão.